A presente dissertação analisa a presença da Petrobrás nos mercados de gás natural argentino e boliviano e sua possível conexão com a política externa brasileira em sua dimensão sul-americana. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobrás vem expandindo significativamente sua atuação internacional. A América do Sul é considerada sua área foco, com o compromisso assumido pela empresa de contribuir para a viabilização de uma matriz energética regional. Paralelamente, multiplicam-se as iniciativas da política externa brasileira para promover a interligação física do continente sul-americano, configurando-se a constituição de uma matriz energética comum um dos pilares deste processo. As assimetrias socioeconômicas regionais, no entanto, têm levantado dúvidas quanto à possibilidade da viabilização da interligação energética, principalmente de gás natural, em razão de uma visão nacionalista emergente na América do Sul. / This essay analyses the expansion of Petrobrás’ activities to Argentina and to Bolivia in the natural gas market, and its possible connections with Brazil’s foreign policy to South America. Since the end of Brazil’s state monopoly in the oil sector, in the middle of the 90s, Petrobrás has gained a significant boost to operate abroad. South America is its focus and the company recognizes its commitment to build up a regional energy supply. Meanwhile, Brazil´s foreign policy initiatives to foster South American infrastructures abound, and the common energy supply becomes a cornerstone. Socioeconomic asymmetries, however, have raised skepticism concerning the viability of this process, aggravated by a mounting nationalistic trend in the continent.

Dissertação (mestrado)—Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-06T20:23:44Z No. of bitstreams: 1 2014_CarolinaVieiraPelegrini.pdf: 2734804 bytes, checksum: 970cc7c4f0e08f1126ce98aa759d4db6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-08T11:56:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarolinaVieiraPelegrini.pdf: 2734804 bytes, checksum: 970cc7c4f0e08f1126ce98aa759d4db6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-08T11:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CarolinaVieiraPelegrini.pdf: 2734804 bytes, checksum: 970cc7c4f0e08f1126ce98aa759d4db6 (MD5) / Esta dissertação estuda representação brasileira na Feira Internacional de Nova York,de 1939-1940. Neste período, eram discutidas pela intelectualidade brasileira ideias em torno da miscigenação e do embranquecimento do país. A miscigenação foi apropriada pelo Estado Novo como cultura e identidade oficial do país. Entretanto, este estudo mostra que as preocupações com o embranquecimento norteou a organização da representação brasileira em Nova York, contradizendo a exaltação oficial, interna,da miscigenação. Esta pesquisa parte do conceito de diplomacia cultural a fim de analisar a imagem oficial que o governo visa a projetar do país com base no que elegeu como interesses do Estado; analisa-se a vinculação entre cultura e Estado,com a finalidade de observar as contradições internas, notadamente com relação à raça e à identidade nacional. A dissertação está dividida em três partes. A primeira trata da construção histórica das ideias de miscigenação e embranquecimento, assim como sua relação com a identidade nacional; a segunda apresenta uma reflexão sobre as Exposições Universais como objeto de estudo das Relações Internacionais e um breve histórico da participação brasileira nas Exposições Universais; a terceira e última parte estuda o debate em torno da miscigenação e do branqueamento que se refletiu na política externa brasileira por meio do estudo da concepção, formulação e apresentação da representação na Feira Internacional de Nova York,levando ainda em conta interesses comerciais e de consolidação de laços de amizade envolvidos na participação brasileira no evento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation investigates the projection of Brazilian culture by the study of the Brazilian representation at the International Fair of New York: 1939-1940. At that time Brasilian intellectuals debated the ideias of miscegenation and whitening of the country leading Estado Novo to adopt miscegenation as the culture and official identity of the nation. However, this study shows that concerns about whitening guided the organization of the Brazilian representation in New York, contradicting the official, internal exaltation of miscegenation. This research starts from the concept of cultural diplomacy in order to analyze the official image that the government seeks to project the country based on what elected as state interests; analyzes the relationship between culture and state, for the purpose of observing the internal contradictions, especially in relation to race and national identity. The dissertation is divided into three parts. The first deals with the historical development of ideas of miscegenation and whitening, as well as its relationship to national identity; the second presents a reflection on the Universal Exhibition as an object of study of International Relations and a brief history of Brazilian participation in the Universal Exhibitions; the third and final part studies the debate on miscegenation and whitening which was reflected in Brazilian foreign policy by the investigation of the design, formulation and presentation of the Brazilian representation at the International Fair of New York still taking into account commercial interests and consolidation of friendship ties involved in the Brazilian participation in the event.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T18:10:02Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielleAleixoReisdoValleSouza.pdf: 573512 bytes, checksum: 1953e2f3385646ce22bf9cfad3b7d4b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-16T22:49:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielleAleixoReisdoValleSouza.pdf: 573512 bytes, checksum: 1953e2f3385646ce22bf9cfad3b7d4b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-16T22:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielleAleixoReisdoValleSouza.pdf: 573512 bytes, checksum: 1953e2f3385646ce22bf9cfad3b7d4b1 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política externa por meio do estudo do caso dos pneus reformados que foi submetido ao Mecanismo de Solução de Controvérsias (MSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e à análise do STF brasileiro, quando do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 101). Após examinar a dimensão doméstica e internacional do caso dos pneus reformados, o estudo elucida como determinadas peculiaridades do processo decisório judicial, a exemplo da imparcialidade judicial, do devido processo legal e da coisa julgada podem afetar a condução da política externa brasileira. Trata, finalmente, da possibilidade da criação de pontes de comunicação entre o mundo judicial e o da política externa com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Propõe-se que o mundo judicial e da política externa podem se comunicar por meio da Constituição e do Direito Internacional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at analysing the judicialization of foreign policy through the study of the retreaded tyres case, which was subject to the examination of the World Trade Organization - WTO Dispute Settlement System and to the analysis of the Brazilian Federal Supreme Court, during the judgment of the Allegation of Violation of Fundamental Precept - ADPF 101. After examining the domestic and international dimensions of the retreaded tyres case, the study elucidates how certain peculiarities of the judicial decision making process, such as judicial impartiality, due process of law and res judicata can affect the conduct of Brazilian foreign policy. Finally, it discusses the possibility for the creation of communication bridges between the judicial and the foreign policy worlds based on Niklas Luhmann’s Systems Theory. It also proposes that the judicial and foreign policy worlds can communicate with each other through the Constitution and International Law.

Em muitos países, é fundamental a influência dos empresários nos rumos da política comercial externa e, em especial, nas posições do país nas negociações internacionais. No Brasil, até os anos 90, o empresário teve baixo grau de envolvimento nas negociações comerciais internacionais. Com o processo de abertura democrática, a aceleração do processo de globalização e a abertura comercial do Brasil, as negociações comerciais ganharam maior relevância para o empresariado nacional. Este fato levou-o a mobilizar-se e a desenvolver ações para aumentar sua influência nos processos de negociação, disso resultando a criação da Coalizão Empresarial Brasileira, em 1996, que se transformou na principal interlocutora do empresariado com governo nas negociações internacionais. Este trabalho analisa o processo de criação da Coalizão Empresarial Brasileira, sua metodologia de trabalho e suas relações com o governo no decorrer das negociações da ALCA.

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.

Discute-se, na presente dissertação, a política comercial dos Estados Unidos da América, por meio do estudo da imposição de salvaguardas às suas importações de aço em 05 de março de 2002. A análise se dá a partir de variáveis sistêmicas, como a caracterização da posição do país em relação ao sistema internacional; e domésticas, pela descrição dos grupos de pressão da indústria siderúrgica norte-americana e dos mecanismos que utilização para influenciar a decisão do Presidente George W. Bush. Por meio da utilização do modelo de Helen Milner da associação entre níveis internacionais e interno de análise, pretende-se esclarecer as razões que levaram o Estado que foi o principal promotor da construção do regime internacional de comércio a adotar uma postura protecionista em relação ao seu setor siderúrgico. Nesse sentido, foi constatado que, mesmo diante do fortalecimento do referido regime após a criação do OMC, a imposição da medida se deu preponderantemente por questões internas, tais como as pressões e o alto nível de organização do lobbies do produtores de aço, as características específicas do mercado siderúrgico estadunidense, e os interesses políticos dos governantes daquele país. Pela conjunção desses e de outros fatores, os grupos de pressão do aço obtiveram bons resultados com suas iniciativas lobísticas, em detrimento dos interesses dos países exportadores de aço e dos consumidores norte-americanos, que passaram a pagar mais por alguns bens de consumo.

A presente dissertação analisa a presença da Petrobrás nos mercados de gás natural argentino e boliviano e sua possível conexão com a política externa brasileira em sua dimensão sul-americana. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobrás vem expandindo significativamente sua atuação internacional. A América do Sul é considerada sua área foco, com o compromisso assumido pela empresa de contribuir para a viabilização de uma matriz energética regional. Paralelamente, multiplicam-se as iniciativas da política externa brasileira para promover a interligação física do continente sul-americano, configurando-se a constituição de uma matriz energética comum um dos pilares deste processo. As assimetrias socioeconômicas regionais, no entanto, têm levantado dúvidas quanto à possibilidade da viabilização da interligação energética, principalmente de gás natural, em razão de uma visão nacionalista emergente na América do Sul. / This essay analyses the expansion of Petrobrás’ activities to Argentina and to Bolivia in the natural gas market, and its possible connections with Brazil’s foreign policy to South America. Since the end of Brazil’s state monopoly in the oil sector, in the middle of the 90s, Petrobrás has gained a significant boost to operate abroad. South America is its focus and the company recognizes its commitment to build up a regional energy supply. Meanwhile, Brazil´s foreign policy initiatives to foster South American infrastructures abound, and the common energy supply becomes a cornerstone. Socioeconomic asymmetries, however, have raised skepticism concerning the viability of this process, aggravated by a mounting nationalistic trend in the continent.

Este trabalho busca analisar os diferentes enfoques da política externa da Nigéria, de sua independência, em 1960, até os dias atuais, na tentativa de avaliar mudanças e continuidades nas prioridades desta ao longo do período. Além disso, o trabalho busca, por meio de uma perspectiva histórico-descritiva, melhor compreender a posição ocupada pela Nigéria, um Estado semiperiférico (ou grande Estado periférico), no cenário internacional e também no continente africano. Para tanto, o trabalho divide-se em quatro capítulos, nos quais além de se fazer uma retomada histórica da evolução do sistema interafricano, são analisadas todas as décadas da política externa nigeriana. O que se percebe, através dessa análise, é que, ao longo da história nigeriana, o principal objetivo da política externa do país foi a sua consolidação como principal potência e liderança do continente africano. A busca desse objetivo, todavia, atravessou diferentes fases, fortemente vinculadas principalmente ao desempenho econômico nigeriano, mas também ao contexto vivido pelo sistema internacional e pelo sistema interafricano em cada período analisado, o que fez com que, em momentos distintos, a atuação nos âmbitos regional ou extracontinental fosse intensificada – em geral como uma forma de reforçar a posição ocupada pelo país no continente africano. / This work seeks to analyze Nigeria’s different foreign policy approaches, from its independence in 1960 to the present day, in an attempt to evaluate changes and continuities in its priorities over the period. In addition, the work aims to, through a historical descriptive perspective, better understand the position occupied by Nigeria, as a semi-peripheral State (or large peripheral State), in the international arena and also on the African continent. In order to do so, the work is divided into four chapters, in which we present a historical overview of the evolution of the inter-African system and then proceed to analyze every decade of Nigerian foreign policy. It becomes clear, through this analysis, that over the course of Nigerian history, the main goal of the country’s foreign policy was its consolidation as the main power and leader in Africa. The pursuit of that goal, however, went through different phases, strongly linked mainly to Nigerian economic performance, but also to the context of the international and inter-African systems in each period, which, at different times, caused Nigeria’s foreign policy to be intensified in the regional or extracontinental sphere – generally as a way to strengthen its position on the African continent.

A pesquisa buscou determinar a incidência dos elementos nacionais e sistêmicos, que alteraram - ou oportunizaram a alteração - do padrão de inserção da Índia no continente africano nos últimos 20 anos, com ênfase na primeira década do presente século. A análise recuou à independência da Índia para determinação dos princípios que regeram sua aproximação com o continente africano entre dois distintos períodos, 1948-1990 e 1991-2010. Objetivou-se evidenciar, por meio deste procedimento, que a avaliação dos elementos da política externa indiana, de determinação doméstica, que tangenciam sua relação contemporânea com os países africanos – a concertação multilateral, a diáspora presente no continente, a garantia da segurança do Indian Ocean Rim, a dita competição com a China por mercados ou recursos naturais e a preservação do ideário da cooperação Sul-Sul – não deve ofuscar as alterações de maior monta que vêm ocorrendo no mundo principalmente em relação ao aumento do protagonismo dos países emergentes em detrimento do processo de lenta decadência em andamento nos países desenvolvidos, ou, de acordo com os parâmetros aqui utilizados, núcleo orgânico do Sistema-Mundo. / This research intended to determine the incidence of national and systemic elements that have changed - or allowed the alteration - the Indian pattern of insertion in Africa over the last 20 years, with emphasis in the first decade of this century. The analysis begins in the independence of India to determine the principles that ruled the country’s approach to the African continent between two distinct periods, 1948-1990 and 1991-2010. The objective was to highlight, through this procedure, that the elements of Indian foreign policy, considering domestic determination, driving contemporary relationship with African countries – convergence in the multilateral arena, the Indian diaspora in the continent, the Indian Ocean Rim security problems, the competition with China for markets or natural resources and the ideals of South-South cooperation – should not overshadow the major changes occurring in the world, especially in relation to the increasing role of emerging countries and the slow process of decline ongoing in developed countries, or, according to the parameters used herein, the World-System’s core nations.

O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.