p. 1-176 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-25T18:41:06Z No. of bitstreams: 2 DALVA%20TEXTO%201.pdf: 165231 bytes, checksum: dccd5049c415bd9437aeffba1c93db76 (MD5) DALVA%20TEXTO%202.pdf: 1275573 bytes, checksum: bb2cbb56d8d22cca6c0ce2ab5ab14cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T16:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DALVA%20TEXTO%201.pdf: 165231 bytes, checksum: dccd5049c415bd9437aeffba1c93db76 (MD5) DALVA%20TEXTO%202.pdf: 1275573 bytes, checksum: bb2cbb56d8d22cca6c0ce2ab5ab14cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T16:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DALVA%20TEXTO%201.pdf: 165231 bytes, checksum: dccd5049c415bd9437aeffba1c93db76 (MD5) DALVA%20TEXTO%202.pdf: 1275573 bytes, checksum: bb2cbb56d8d22cca6c0ce2ab5ab14cf2 (MD5) Previous issue date: 2010 / O ambulatório psiquiátrico é um serviço cinquentenário no Brasil, criado com a finalidade de ser uma modernização no tratamento para os transtornos mentais graves, isto é, ser uma alternativa ao modelo asilar. Já na década de setenta, detecta-se a distorção de seu modelo, baseado no psicofármaco e no psiquiatra, sendo apontado como um serviço responsável pela cronificação e pelas re-internações dos pacientes psiquiátricos. Com a implantação da Política Nacional de Saúde (PNSM) em 2001, que preconiza a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial, como serviço substitutivo ao modelo asilar, toma-se as categorias chaves que norteiam esse novo modelo de atenção em Saúde Mental para se detectar o impacto que essa política teve no modelo assistencial do ambulatório psiquiátrico. Como metodologia, foi aplicado um questionário semiestruturado a 41 técnicos de nível superior para se identificar o perfil dos técnicos que trabalham no Ambulatório do Hospital Juliano Moreira (HJM). Destes, foram escolhidos 11 profissionais, representando as 8 categorias que atuam naquele serviço e mais três gestores da unidade, os quais representavam os informantes-chaves desta pesquisa, para uma entrevista em profundidade, com um roteiro aberto. As entrevistas foram gravadas, transcritas, codificadas e analisadas, utilizando-se a técnica da análise do discurso. Como resultado, encontrou-se que esses técnicos, na sua grande maioria, são formados há mais de 15 anos, com 15 a 30 anos de experiência em Saúde Mental, principalmente em hospital e ambulatórios psiquiátricos; poucos são os que têm experiência com CAPS. Estão confortáveis e satisfeitos pela escolha profissional e por estarem atuando no HJM. Em relação à humanização, acolhimento, territorialização e integralidade, como eixos do novo modelo de atenção, citaram algumas atividades que ocorrem no complexo hospitalar, com tais características, sem implicar essas práticas com a com a PNSM. Alguns desses técnicos tinham dificuldade de definir os 4 eixos orientadores do novo modelo de atenção e a maioria deles informou nunca ter lido o documento da PNSM. De um modo geral, foi detectado que a PNSM é pouco conhecida, em profundidade, pelos técnicos responsáveis por sua implantação na capilaridade da rede; que o ambulatório psiquiátrico continua com o modelo farmacológico e centrado no médico, com tratamentos com mais de 20 anos de duração, sem intervenções que apontem para a integralidade das ações esteadas na interdisciplinaridade e nas discussões dos casos; que a maioria das queixas, quanto à qualidade de atenção, foram direcionadas para a prática dos psiquiatras, tendo em vista que boa parte das vezes não encaminham os pacientes para outros serviços a fim de ampliar o leque terapêutico, reproduzindo as receitas dos mesmos psicofármacos por vários anos. Finalmente, esta pesquisa apresenta duas propostas, uma que propicia o enxugamento do excesso de pacientes compensados, fazendo uma articulação com a Atenção Básica à Saúde e outra proposta que incorpora os 4 elementos do eixo norteador da PNSM no atual modelo de atenção do ambulatório psiquiátrico, re-orientando-o para o novo modelo de atenção, ou seja, o modelo de atenção psicossocial. / Salvador

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-11-10T13:17:37Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T15:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T17:46:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T17:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais veio vivenciando a escassez de ações específicas, o descaso e o fortalecimento de preconceitos na área da saúde. No âmbito das ciências sociais, a política social é entendida como modalidade de política pública, importante e necessária para o desenvolvimento de todos. Neste contexto, há a necessidade de se ampliar o debate sobre a cidadania LGBT, compreendendo a demanda da comunidade como uma necessidade e luta pelo reconhecimento. Através de revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais, e entrevistas com servidores públicos federais diretamente envolvidos com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, analisou-se o processo de como esta política se relaciona com a camada populacional LGBT, que esteve ao longo das últimas décadas relegada às políticas parciais de combate ao HIV e a disseminação da Aids. A Política Nacional de Saúde Integral LGBT reconhece os efeitos perversos da discriminação e da exclusão, e devolve aos LGBT o reconhecimento de sua cidadania. A criação, e posterior implementação, desta política decorre de um processo de amadurecimento e conquista de espaços, que é cotidiano. / The Lesbian, Gay, Bisexual, Travesty and Transgender community has been experiencing a scarcity of specific actions, and also the negligence and strengthening of prejudices in the health area. In the scope of social sciences, the social policy is understood as a modality of public policy, which is important and necessary to the development of all. In this context, there is the necessity of amplifying the debate about LGBT citizenship, realizing the community demand as a need and struggle for recognition. Through a literature review, analysis of official documents and interviews with federal civil servants directly involved with the implementation of the National Integral LGBT Health Policy, it was analyzed the process of how this policy is related to the LGBT population layer, which has been over the last decades relegated to the partial anti-HIV policies and the fight against the dissemination of AIDS. The National Integral LGBT Health Policy recognizes the perverse effects of discrimination and exclusion, and gives back to the LGBT community the acknowledgment of their citizenship. The creation, and posterior implementation, of this policy derive of a process of ripening and conquest of space, that is everyday.

O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.

O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.

Esta tese teve por objetivo geral analisar a implicação profissional com os apoiadores de humanização e os articuladores de Educação Permanente em Saúde (EPS) dos municípios do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araraquara/São Paulo. Trata-se de uma pesquisa-intervenção Socioclínica, de abordagem qualitativa, realizada com os apoiadores de humanização e os articuladores de EPS dos 24 municípios que compõem o DRS em questão. Foram realizadas entrevistas individuais com 07 sujeitos que desenvolviam ambas as funções em seus municípios e 12 entrevistas grupais, sendo 11 compostas pelo apoiador e articulador e 01 composta por um grupo de 06 apoiadores do município. Portanto, 35 apoiadores e articuladores participaram da pesquisa-intervenção em questão. Foram também utilizados enquanto dispositivos analíticos para a produção dos dados desta pesquisa-intervenção: dez encontros mensais com os apoiadores e articuladores; sete encontros de planejamento e análise e o diário de pesquisa. As entrevistas e os encontros com os apoiadores e articuladores foram transcritos e as apreensões feitas nos encontros de planejamento e análise foram redigidos no diário de pesquisa. Todo esse material, bem como outras anotações feitas em diário, foi analisado a partir dos princípios da Socioclínica Institucional, sendo que um deles corresponde aos momentos de restituição, possibilitando um aprofundamento coletivo das análises realizadas. Os resultados foram apresentados a partir das dimensões libidinal, ideológica e organizacional que compõem a implicação profissional. Dessa forma, identificamos e analisamos com os apoiadores e articuladores os atravessamentos que a profissão inicial (enfermeiro, dentista, psicólogo, etc.) exerce sobre o fazer apoio; a contradição em se pensar em um perfil pronto para o desenvolvimento dessa função; os sentimentos de desânimo, pessimismo e otimismo enquanto componentes da dimensão ideológica que também atravessam o fazer apoio e a articulação de EPS; o tempo, o modo de fazer a gestão e o poder político enquanto analisadores da dimensão organizacional dos apoiadores e dos articuladores; e a ausência/presença do desejo, a vontade de agradar os profissionais de saúde, desenvolvendo uma relação harmônica no trabalho enquanto pistas analisáveis da dimensão libidinal dos apoiadores e dos articuladores. Na medida que o trabalho de análise com os apoiadores e articuladores prosseguiu, mudanças nos modos de se pensar e fazer apoio às equipes de saúde e também o pensar sobre o trabalho de apoiar e articular a EPS foi se modificando, fazendo com que esses profissionais entrassem, eles mesmos, em processos de EPS, refletindo e interrogando o próprio trabalho. O pesquisador ao realizar a análise de implicação também se colocou em processo de interrogação de sua prática, experienciando também a EPS em ato. Concluímos que a análise de implicação profissional consiste em um potente dispositivo disparador de processos de EPS / This thesis had as general objective to analyze the professional implication with the humanization supporters and the articulators of Permanent Health Education (PHE) of the municipalities of the Regional Department of Health (RDH) of Araraquara/São Paulo. It is a Socioclinic intervention research, with a qualitative approach, carried out with the humanization supporters and the articulators of PHE of the 24 municipalities that compose the mentioned RDH. Individual interviews were carried out with 07 participants who performed both functions in their municipalities and 12 group interviews, of which 11 were composed of the supporter and articulator and 01 were composed of a group of 06 supporters of the municipality. Therefore, 35 supporters and articulators participated in the intervention research in question. They were also used as analytical devices for the production of the data of this intervention research: ten monthly meetings with the supporters and articulators; seven planning and analysis meetings and the research diary. The interviews and meetings with the supporters and articulators were transcribed and the apprehensions made in the planning and analysis meetings were written in the research diary. All this material, as well as other diary entries, were analyzed based on the principles of Socioclinic Institutional, one of which corresponds to the moments of restitution, allowing a collective deepening of the analyzes carried out. The results were presented from the libidinal, ideological and organizational dimensions that make up the professional implication. In this way, we identify and analyze with the supporters and articulators the crossings that the initial profession (nurse, dentist, psychologist, etc.) exercises on making support; the contradiction in thinking of a ready profile for the development of this function; the feelings of discouragement, pessimism and optimism as components of the ideological dimension that also cross the support and articulation of PHE; time, management and political power as analysts of the organizational dimension of supporters and articulators; and the absence/presence of desire, the willingness to please health professionals, developing a harmonious relationship at work as analysable clues to the libidinal dimension of supporters and articulators. As the work of analysis with the supporters and articulators continued, changes in ways of thinking and supporting health teams and also thinking about the work of supporting and articulating the PHE was changing, causing these professionals to enter, themselves, in processes of PHE, reflecting and questioning the work itself. The researcher, when performing the implication analysis, also put himself in the process of interrogating his practice, also experiencing PHE in action. We conclude that the professional implication analysis consists of a powerful device triggering PHE processes

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS. / This thesis analyzes the process of regionalization of medium complexity actions and the supply of dental prostheses in the National Oral Health Policy (PNSB). Two main surveys were made for the understanding of this process: the first was aimed at describing the offer of specialized actions and dental prostheses according to the Regionalization Master Plans (PDR) in 27 federal units of the country. The second study examined the coverage by Oral Health Teams (ESBs) in the Family Health Strategy (ESF) and the distribution of 844 Specialized Dental Centers (CEOs) of 526 Regional Laboratories of Dental Prostheses (LRPDs) deployed by September 2010 in the Brazilian health regions in 27 states. These surveys showed that: the PDRs, in the vast majority of Brazilian states, have not contributed to the organization of regionalized distribution of CEOs and LRPDs in Brazil. Coverage by ESBs is heterogeneous, mostly in the Northeastern Region and in small towns, at the expense of the capital and the Southern and Southeastern states. Regarding the distribution of CEO and LRPD units by health regions, the survey showed that the normative criteria for the selection of municipalities to settle these units have been precariously completed in most of the country. Moreover, the distribution of those units is not consistent with the regionalization principles provided by the SUS Management Pact.

SAMPAIO, Tales Coelho. O SUS e a saúde da pessoa idosa: perspectiva na estratégia Saúde da Família na Atenção Básica. 2013. 229f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-30T14:23:36Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_tcsampaio.pdf: 2310280 bytes, checksum: 7827a99ce4963500a7668851c69f886a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-30T14:26:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_tcsampaio.pdf: 2310280 bytes, checksum: 7827a99ce4963500a7668851c69f886a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T14:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_tcsampaio.pdf: 2310280 bytes, checksum: 7827a99ce4963500a7668851c69f886a (MD5) Previous issue date: 2013 / Population aging occurs in a globalized manner. It is an unprecedented phenomenon. As societies grow old, they give birth to health problems that challenge health systems, particularly the „SUS‟ (Unified Health System), in the Brazilian case. This is a descriptive study having both quantitative and qualitative focus. The research had as its general objective the attention given to the aged person in the Family-Heealth Strategy (ESF) at the community of „Dendê‟ in Fortaleza and the following specific goals: to identify the socioeconomic and demographic profiles, as well as the profile of the health situation of the aged population at the „Dendê‟ community; to apprehend the perception of the aged themselves regarding the attention given to them by the „ESF‟ of the „Mattos Dourado‟ Family Health Center; to characterize the health professionals and to check whether they are duly qualified to give healthcare assistance to the aged and suggest strategies and/or actions aiming at an integral and integrated to the health of the old person. The study was carried out at two locations: at the community of „Dendê‟ and at the „Mattos Dourado‟ Family Health Center, located at „Edson Queiroz‟ neighborhood. During the quantitative phase, questionnaires were used as collecting instruments for the aged and for the health professionals. With respect to the aged, 99 residents of the „Dendê‟ Community were researched and, as to health professionals, four Nurses and three Medical Doctors answered the questionnaire. The corresponding data were analized by way of the „Epi-Info Version 6.0‟. During the quantitative phase, the „In-Depth Interview‟ technique for data collection was conducted, and eight aged persons were interviewed as well as the focal group with the participation of six community health agents. The data were analized by way of the „In-Depth Hermeneutics‟ method advocated by Thompson (1995). The „Dendê Community‟ aged persons live in homes with precarious infrastructure and no basic sanitation whatsoever. They come from the countryside (69.7%), and are at an average age of 69.7 years old. The majority of them are women (60.6%), married (47.4%), of dusky complexion (84.8%), catholics (63.6%), retired or pensioners (82.8%), with very low income, having as their family income one or two minimum monthly wages (67.6%) and a low level of education (76.7%). They display high physical morbidity, chiefly related to (DCNT) ‟Cronic Non-Communicable Diseases‟ and their risk factors, andself-evaluate their own health conditions from middling to poor (72.4%). The oldest individuals have the perception that the health services rendered by the (PSF) „Family-Health Program‟ have been rather inefficient, since even being satisfied (65.6%), and admitting that the referred to health services have improved the quality of their lives (70.9%), they would leave the „Family-Health Center‟ or their health professional if that were easy for them to do (41.4%). The data analysis suggests that the dissatisfaction regarding the „PSF‟ results from the access hurdles encountered to get medical appointments, the lack of longitudinal follow-up medical monitoring and the lack of comprehensive attention needed by the aged. In relation to the attention that is rendered to the aged, we can come to the conclusion that it is not adequate, since it does not meet their needs. The way to solve those problems points toward the strengthening of the „ESF‟. To achieve such and endeavor, it is essential to invest in infrastructure and professional qualification, by organizing complete and multiprofessional teams. The health of the aged has priority, as a challenge that involves political decisions and awareness on the part of the society regarding care, respect and solidarity for their old citizens. / O envelhecimento populacional ocorre de forma globalizada. É um fenômeno sem precedentes. À medida que as sociedades envelhecem, geram problemas de saúde, desafiando os sistemas de saúde, particularmente o SUS, no caso brasileiro. Este é um estudo descritivo, tendo enfoque quantitativo e qualitativo. A pesquisa teve por objetivo geral avaliar a atenção à saúde da pessoa idosa na Estratégia Saúde da Família (ESF), na comunidade do Dendê, em Fortaleza, e, por objetivos específicos: identificar o perfil socioeconômico, demográfico e de saúde dos idosos da comunidade do Dendê; apreender a percepção dos idosos acerca da atenção à saúde prestada pela ESF do CSF Matos Dourado; caracterizar os profissionais de saúde e identificar se são capacitados para o atendimento ao idoso e sugerir estratégias e/ou ações que promovam atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa. O estudo foi desenvolvido em dois locais: comunidade do Dendê e no Centro de Saúde da Família Matos Dourado, localizados no Bairro Edson Queiroz. Na fase quantitativa, foram utilizados questionários como instrumentos de coleta tanto para idosos e para profissionais de saúde. Em relação aos idosos, foram pesquisados 99, residentes na Comunidade do Dendê, e, em relação aos profissionais de saúde, responderam o questionário quatro enfermeiras e três médicos. Os dados foram analisados pelo Epi-Info versão 6.0. Na fase qualitativa, utilizou-se como método de coleta de dados a entrevista em profundidade, tendo sido entrevistados oito idosos, e o grupo focal, com a participação de seis agentes comunitários de saúde. Os dados foram analisados por meio do método Hermenêutica da Profundidade, preconizado por Thompson (1995). Os idosos do Dendê vivem em casas com infraestrutura precária e sem saneamento básico. Eles têm origem no campo (69,7%) e idade média de 69,7 anos. São em sua maioria mulheres (60,6%), casados (47,4%), pardos (84,8%), católicos (63,6%), aposentados ou pensionistas (82,8%), com baixo poder aquisitivo, tendo como renda familiar um a dois salários-mínimos (67,6%) e possuem baixa escolaridade (76,7%). Possuem elevada morbidade física, principalmente das DCNT e seus fatores de risco, e autoavaliam a saúde como de regular a ruim (72,4%). Os longevos têm a percepção de que os serviços prestados pelo PSF apresentam deficiências, pois, mesmo satisfeitos (65,6%), e referindo que este melhorou efetivamente suas vidas (70,9%), mudariam do CSF ou de profissional de saúde se fosse fácil fazer (41,4%). A análise dos dados aponta que a insatisfação com o PSF está ligada a dificuldades de acesso à consulta médica, ao acompanhamento longitudinal e à integralidade da atenção. Em relação à atenção que é prestada aos idosos, podemos concluir que não é adequada, pois não atende bem suas necessidades. O caminho para solucionar esses problemas passa pelo fortalecimento da ESF. Para isso, é essencial investir na infraestrutura e na qualificação profissional, montando equipes completas e multiprofissionais. A saúde do idoso se faz prioridade, sendo um desafio que envolve decisões políticas e uma conscientização da sociedade no tocante aos cuidados, respeito e solidariedade para com seus idosos.

MAIA, Sandra Maria Pontes. Avaliação da política nacional de saúde da pessoa idosa na gestão Municipal de Fortaleza-Ce. 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-29T14:15:12Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of Ceará, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza. / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população são tendências mundiais, a acentuada transição demográfica é um fato que exige a análise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislação brasileira avançou significativamente no campo da proteção social ao segmento idoso e estabeleceu no cenário nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilização e beneficiário do Poder Público, portanto alvo de políticas públicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condições de vida desta população. O objetivo deste estudo é avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralização administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas, diário de campo e coleta de dados secundários. O cenário de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituído pelos técnicos que operacionalizam a PNSPI nos níveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com técnicos das esferas federal e do Estado do Ceará, o que possibilitou uma análise contextual da implementação da PNSPI desde o nível nacional ao local. O estudo obedeceu aos critérios éticos estabelecidos pela resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde-Ministério da Saúde. A análise de dados fundamentou-se na análise de estrutura, processo e resultado, utilizando técnica de análise crítica do discurso, o que possibilitou o estudo da significação, por esferas de poder, da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nível nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nível executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausência de um orçamento público municipal, específico para a saúde da pessoa idosa, atrelado à inexistência de um sistema de informação uniforme e sistemático nas instâncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerência interna dos serviços e ações para a população idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a ação dos profissionais de saúde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalização da PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindível a superação das limitações atuais identificadas para se alcançar a real efetivação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE.

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. / This thesis focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The core of the present thesis is a research on the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion, that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the populations oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.

Esta tese tem por objeto descrever e analisar o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no terceiro nível de atenção. Para entender esse desenvolvimento, foram realizados três macroprocessos de pesquisa. O primeiro grupo de pesquisas procurou mapear a distribuição espacial dos hospitais com disponibilidade de leitos/SUS nos país e saber, dentre estes, quantos contam com serviços de atenção à saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O segundo grupo de pesquisas se ocupou em levantar junto ao DATASUS, através das ferramentas de consulta TABNET e TABWIN, dados nacionais relativos ao movimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) voltadas para procedimento de código 041402041-3 cuja descrição é Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais em todas as unidades hospitalares que apresentaram este tipo de produção no país no biênio 2011/12. Foram consideradas 15 categorias de análise. O terceiro grupo de pesquisas buscou levantar junto ao site do Ministério da Saúde dados das Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes no Brasil até dezembro de 2012 assim como os Planos Diretores de Regionalização (PDR) e os Planos Estaduais de Saúde (PES) dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados da pesquisa foram cotejados com aqueles verificados no TABWIN acerca do local de internação e de residência dos usuários SUS que se submeteram ao procedimento pesquisado. A fim de permitir uma análise comparativa deste processo numa perspectiva internacional, também foram levantados dados acerca da assistência hospitalar pública em saúde bucal levada a termo nos três países da América do Norte e em 31 países da Europa. Os resultados das pesquisas revelaram o caráter focalizador da atual ação da PNSB, em contraste com a atenção à saúde bucal hospitalar realizada na grande maioria dos países estudados. Entre outros resultados, as pesquisas permitiram concluir que: somente 32% dos hospitais que apresentaram AIH para os fins pesquisados possuía serviço de atenção à saúde bucal cadastrado SCNES; 1% das AIH apresentadas está relacionado ao atendimento de pacientes internados por motivos médicos; e 44% dos estados brasileiros preveem em seus instrumentos de gestão a atenção à saúde bucal em nível hospitalar. Assim, são apresentadas algumas sugestões tanto para o aperfeiçoamento da normatização da PNSB no que diz respeito à gestão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, como para a expansão e extensão dos cuidados assistenciais em saúde bucal a todos os pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos hospitais do SUS. / This thesis aims to describe and analyze the development process of the National Oral Health Policy (PNSB) in the third level of assistance. To understand it, three research processes were performed. The first sought to map the spatial distribution of Brazilian hospitals with available beds in the public sector and check how many were registered for oral health assistance in the National Health Services Registry System (SCNES). The second used statistics tabulation tools (TABNET and TABWIN) from the Ministry of Healths data department (DATASUS) to search for the registration of Hospital Admission Authorization (AIH) with procedure code 041402041-3 (Dental treatment for patients with special needs) in the country in the biennium 2011/12. Fifteen analysis categories were considered. The third examined the Ministry of Healths website for the existing Regional Management Commissions (CIR) in Brazil until December 2012 as well as for the Master Regionalization Plans (PDR) and the State Health Plans (PES) of the 26 Brazilian states and the Federal District. These results were compared to the ones produced by the TABWIN tool regarding hospital and residence venues of the users who have undergone the searched procedure in the Brazilian National Health System (the so-called SUS). In order to allow a comparative analysis of this process in an international perspective, three countries in North America and 31 European countries were surveyed on the oral health care procedures available in their public hospitals. The results revealed the current focalizing character of the PNSB in contrast to the hospital oral health care practiced in most studied countries. Among other results, the research showed that: Only 32% of the hospitals with AIH for the studied procedure have its oral care service registered in the SCNES; 1% of AIH is related to patients hospitalized for medical reasons; and 44% of the Brazilian states provide oral health care in hospitals in their management documents. Thus, some suggestions are presented for both PNSB normalization improvement, regarding the management of the health services network for the care of people with disabilities, and for the expansion and extension of oral health care for all inpatients or outpatients in SUS hospitals.