En el contexto de la post Guerra Fría, algunos expertos consideran que las armas nucleares aún tienen un papel estratégico en las políticas nacionales de seguridad de algunos países y que los Estados Nucleares no han hecho mayores esfuerzos por deshacerse de sus arsenales con ese tipo de armas. Si ese papel estratégico está vigente, en el caso de percibirse una amenaza de un Estado Nuclear, declarado o no declarado conforme a las disposiciones del Tratado de No Proliferación Nuclear –TNP-, piedra angular del régimen de desarme y no proliferación nuclear, un Estado No Nuclear puede resguardar su seguridad sólo poseyendo armas nucleares. / Tesis

Submitted by Renata Hessmann Dalaqua (redalaqua@gmail.com) on 2017-09-22T20:36:12Z No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2017-09-25T18:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T18:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / This work analyzes the main developments related to the nuclear fuel cycle in contemporary Brazil, paying special attention to the mechanisms of democratic control applied to nuclear energy policy. Based on literature review and empirical research, the thesis presents case studies about the implementation of different stages of the nuclear fuel cycle: 1) uranium mining and processing in Caetité, BA; 2) uranium enrichment in Resende, RJ; 3) construction of Angra 2 nuclear power plant in Angra dos Reis, RJ. The case studies allow in-depth analysis of Brazil’s technopolitical trajectory and the challenges that affect nuclear energy policymaking in a democratic context. The comparison between the cases reveals aspects that characterize Brazil's nuclear policy in the New Republic period, such as the president’s decisive part in decision making, the dependent role of the legislature, the diverse web of accountability institutions, the difficulty of setting limits to political interference in the nuclear institutions, the obstacles affecting the communication between the nuclear operators and the neighboring communities, the contours of nuclearity in each stage of the fuel cycle, among others. By adopting an original perspective for the study of Brazil’s nuclear trajectory, this research aims to provide a better understanding of the conciliation between the imperatives of democracy and the requirements of technological competence in the nuclear field, commonly characterized by its exceptionalism. / Este trabalho analisa os principais desenvolvimentos relacionados ao ciclo do combustível nuclear no Brasil da Nova República, dedicando especial atenção aos mecanismos de controle democrático aplicados à política energética nuclear. Com auxílio da bibliografia especializada e de pesquisa empírica, são apresentados estudos de caso sobre a implantação de diferentes etapas da cadeia de produção da energia nuclear: 1) mineração e processamento de urânio em Caetité, BA; 2) enriquecimento isotópico de urânio em Resende, RJ; e 3) construção da usina nuclear de Angra 2 em Angra dos Reis, RJ. Os estudos de caso permitem a análise em profundidade da trajetória tecnopolítica brasileira e a identificação dos desafios que marcam a formulação da política energética nuclear em um contexto democrático. A comparação entre esses estudos revela aspectos que caracterizam a política nuclear no Brasil da Nova República, como o protagonismo presidencial na tomada de decisão, o papel dependente do Legislativo, a diversificada teia de instituições de controle, a dificuldade de limitar a interferência política nas instituições do setor, os obstáculos para comunicação entre o operador nuclear e as comunidades vizinhas, os contornos que a nuclearidade assume em cada uma das etapas do ciclo do combustível, entre outros. Ao adotar uma perspectiva original para o estudo da trajetória nuclear no Brasil, essa pesquisa pretende proporcionar uma melhor compreensão sobre a conciliação entre os imperativos da democracia e as exigências da competência tecnológica no campo nuclear, comumente caracterizado por seu excepcionalismo.

Orientador: Sebastião C. Velasco e Cruz / Banca: Oliver Stuenkel / Banca: Paulo José dos Reis Pereira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esse trabalho é resultado do estudo do processo de negociação do acordo de cooperação nuclear civil, concluído em outubro de 2008, entre os Estados Unidos e a Índia. A pergunta que surge ao deparar com este objeto é como os países concluíram um acordo tão sensível às duas partes tendo um histórico de discordâncias em relação à política nuclear? Tratando-se de um tema sensível e de caráter estratégico, como a questão nuclear, chama a atenção que esses países, distantes na política internacional, tenham se aproximado a tal ponto. O trabalho discorre, portanto, sobre o processo de construção do acordo de cooperação nuclear civil que vem inserido em um contexto de aproximação diplomática e estratégica cuja iniciativa partira dos Estados Unidos. Algumas das motivações e implicações do acordo serão abordadas ao longo do trabalho, mas o objetivo é mostrar como ocorreu o processo de aproximação institucional entre os Estados Unidos e a Índia que resultou no acordo de cooperação nuclear civil / Abstract: This work is a result of the study of the negotiation process of the nuclear cooperation deal concluded in October, 2005, between United States and India. The question that emerges when we face this object is how countries with such a historical disagreement about nuclear politics could find a common ground in such a sensitive matter? It calls our attention that these divergent countries in international politics could approximate in the nuclear matter being this a sensitive theme and with a strategic character. This dissertation is about the process of building civil nuclear cooperation deal inserted in the context of diplomatic approximation and strategic initiative which departed from the United States. Some of the motivations and implications of the deal are going to be addressed. However, the main objective is to show how the process of institutional approximation between United States and India that resulted in a pacific nuclear deal occurred / Mestre

En el contexto de la post Guerra Fría, algunos expertos consideran que las armas nucleares aún tienen un papel estratégico en las políticas nacionales de seguridad de algunos países y que los Estados Nucleares no han hecho mayores esfuerzos por deshacerse de sus arsenales con ese tipo de armas. Si ese papel estratégico está vigente, en el caso de percibirse una amenaza de un Estado Nuclear, declarado o no declarado conforme a las disposiciones del Tratado de No Proliferación Nuclear –TNP-, piedra angular del régimen de desarme y no proliferación nuclear, un Estado No Nuclear puede resguardar su seguridad sólo poseyendo armas nucleares.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tome Sudario Gomes Ferraz dos Santos.pdf: 447929 bytes, checksum: dbd6f9affdc34833db0931c0e0cc792f (MD5) Previous issue date: 2007-10-19 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This dissertation analyses a period of the Brazilian nuclear energy policy, from 1945 to the military coup of 1964. During this period Brazil sold a large amount of strategic minerals (thorium) to the United States and, although there was a national effort to control atomic energy, successive difficulties frustrated those expectations. Throughout the 20 years studied in this dissertation, it is possible to notice a strong American influence on the Brazilian nuclear policy, and the opposition between nationalistic tendencies (that intended to develop an independent nuclear technology in Brazil) and the tendencies that defended a dependency as regards the United States. It seems that the permanent conflict between those opposite forces contributed significantly to cause the downfall of the Brazilian nuclear program / Esta dissertação analisa um período da política de energia nuclear no Brasil, desde 1945 até o golpe militar de 1964. Durante esse período, o Brasil vende grande quantidade de minerais estratégicos (tório) aos Estados Unidos e, embora haja um empenho para que o país comece a dominar a energia atômica, sucessivos empecilhos frustram as expectativas. Ao longo dos 20 anos aqui estudados, nota-se a forte influência norte-americana na política nuclear brasileira, e a oposição entre tendências nacionalistas (que pretendiam desenvolver no Brasil uma tecnologia nuclear independente) e as tendências que apoiavam uma dependência dos Estados Unidos. O conflito permanente entre essas forças opostas pode ter sido um importante fator que inviabilizou o programa nuclear brasileiro de ser bem-sucedido

A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

Submitted by Rodrigo Morais Chaves (rodrigo_mch@hotmail.com) on 2014-07-15T15:49:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:03:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:19:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.docx: 2249884 bytes, checksum: 57197529d3352ab01481a8802f5a7782 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / The temporal framework proposed in this work goes from 1975 to 1990, providing an analisys about different aspects of domestic opposition to the Brazilian Nuclear Program. The referred opposition is understood within the context Brazil was undergoing in that particular moment, which coincides with the distension of the military regime, it’s transition to a civilian government and, after all, a democratically elected one. In that sense, beyond constructing a narrative about domestic oppositions to the nuclear program and to contribute to the recent historical interpretations about the nuclear energy in Brazil, this work’s objective is to situate those political actors within Brazil’s historic context, evaluating their impact in the nuclear policy as much as in broader context of the long transition that ended the military regime e brought the power back to the civilians. / O recorte analítico deste trabalho percorre os anos entre 1975 e 1990, fazendo uma análise sobre diferentes instâncias de oposição doméstica ao Programa Nuclear Brasileiro. A aludida oposição é entendida dentro do contexto político que o Brasil atravessava neste período, que coincide com a distensão do regime militar, a transição para governos civis e, depois, democraticamente eleitos. Nesse sentido, para além de construir uma narrativa sobre oposições domésticas ao programa nuclear e contribuir para as recentes interpretações historiográficas sobre a energia nuclear no Brasil, este trabalho busca situar estes atores dentro do contexto histórico do Brasil, avaliando seu impacto tanto na política nuclear quanto no contexto mais amplo da longa transição que encerrou o regime militar e trouxe o poder de volta para os civis.

Este trabalho procura analisar as políticas externa e nuclear da Índia, durante a gestão do Primeiro Ministro Jawaharlal Nehru, 1947-64. Durante esse período, Nehru assumiu uma política que visava a manter a Índia fora da bipolaridade típica do sistema internacional durante a Guerra Fria. Enquanto defendia a solução pacífica dos problemas internacionais, o fim do imperialismo, o fim das políticas raciais, a diminuição das desigualdades entre as nações e a eliminação das armas nucleares, Nehru conduziu uma política nuclear ambígua, ostensivamente pacífica. Sob o argumento de preservar a independência e romper com todos os resquícios do imperialismo, ele procurou manter aberta a opção para desenvolver um programa de armas nucleares. Minha hipótese é a de que Nehru tinha como objetivo estratégico garantir as condições para que no futuro o país alcançasse o status de Grande Potência. Neste sentido, busco confrontar as ações de sua política externa e nuclear com algumas das idéias e propostas para a Índia independente contidas em sua obra clássica - The Discovery of India / The objective of this work is the focus on Indias foreign and nuclear policy during the period of government - 1947 to 1964 - when Jawaharlal Nehru was Prime Minister of that country. It was during this period that Nehru initiated policies forecasting Indias strategies and interests to forge a neutral position rather than the military pacts that characterized the Cold War period. Whilst defending the pacification of international conflict; the ending of imperialism and racialism; the decreasing of inequality between nations, and the elimination of all nuclear armaments, Nehru embarked on an ambiguous policy that was ostensibly peaceful, yet it disguised the preservation of independence the breaking of ties with imperialism while still sustaining the option to create a nuclear weapons programme. My premise is that Nehru devised strategic goals to guarantee conditions favourable to India and achieve an international profile as a formidable future power. I have also attempted to confront the actions and the depth of Nehrus nuclear policy combining his ideas and proposals for an independent India as detailed in the seminal publication The Discovery of India.

Orientador: Flávia de Campos Mello / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de adesão do Brasil ao Regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares a partir do fim do regime militar no país em 1985, para identificar elementos de continuidade na Política Externa Brasileira no tratamento desse tema até o final do segundo mandato da gestão Lula. Tentamos estudar a hipótese de que, a despeito das mudanças de partidos políticos e presidentes no comando do país, o Brasil adotou uma estratégia de progressiva participação crítica e ativa nas discussões sobre futuro do regime, tendo sua política seguido duas linhas mestras básicas: defesa do desarmamento nuclear mundial em geral e do direito do país de desenvolver a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Fundamos nosso estudo na análise da formação e das contradições do referido regime, bem como nos avanços e recuos do desenvolvimento das atividades nucleares no Brasil. Concluímos que durante todo lapso temporal examinado a política externa do país teve como elemento de permanência o que chamamos de "adesão resistida", consistente na tentativa de conduzir a evolução do regime de forma a garantir espaços de autonomia para a atuação do Brasil na área nuclear, evitando assumir maiores encargos para o país, em particular em face dos instrumentos de não-proliferação, ainda que por vezes apenas por meio de ações simbólicas. Essa diretriz foi mantida durante o governo Lula, tendo se intensificado durante seu segundo mandato, que coincide com um interesse do país em fortalecer os projetos nucleares em seus diferentes aspectos. A despeito disso, não nos é possível afirmar que há uma consonância entre os investimentos brasileiros na área nuclear (que oscilam no período estudado) e seu posicionamento perante o regime em exame. / Abstract: The objective of the present work is to analyze Brazil's adhesion process into the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime since the end of the military regime in the country in 1985, to identify continuity elements in the Brazilian Foreign Policy on this issue until the end of Lula's second mandate. We try to study the hypothesis that, in spite of changes of political parties and presidents on the country's command, Brazil adopted a strategy of progressive critical and active participation in the discussions of the future of the regime in different international forums. Its policy followed two basic master lines: the defense of the global nuclear disarmament and the country's right to develop nuclear technology for pacific ends. We founded our study in the analysis of the formation and contradictions of said regime, as well on the advances and recoils of Brazil's nuclear activities. We conclude that during the examined time lapse, the country's foreign policy had as permanency element what we called "resisted adhesion", consistent with conducting the regime's evolution to guarantee autonomy spaces for Brazil's action in the nuclear area, avoiding assume bigger obligations for the country, in particular the ones related to nonproliferation, even if in times only by symbolic actions. This directive was maintained during Lula's government and was intensified during his second mandate, which coincides with the country's apparent interest in strengthening its nuclear projects on its different aspects. Despite of it, we don't find possible to affirm that there is a consonance between the Brazilian investments on the nuclear area (which oscillate during the studied period) and its position on the regime in exam. / Mestre