Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-08-17T13:48:34Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1043627 bytes, checksum: 4a901733db2e27a194fdbb39fef557c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T13:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1043627 bytes, checksum: 4a901733db2e27a194fdbb39fef557c9 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O envelhecimento populacional é um fenômeno cada vez mais notável e acelerado nos países em desenvolvimento. É sabido que este processo irá promover grandes transformações na sociedade, nas famílias e na economia, repercutindo no mercado de trabalho, na seguridade social e no perfil de demandas por políticas públicas. Uma dessas preocupações é o aumento das despesas com previdência, resultando no agravamento das condições financeiras do sistema. Tais consequências geram pressões por mudanças em suas regras e se tornam assunto cada vez mais habitual no debate político e acadêmico, nacional e internacional. Neste contexto, políticas públicas em diversos países, incluindo o Brasil, estão sendo voltadas para a redução das despesas previdenciárias e ampliação da oferta de trabalho em idades mais avançadas, baseando- se no argumentando de que existe a possibilidade de aumentar a participação dos idosos no mercado de trabalho. Dessarte, a presente pesquisa busca mensurar a capacidade adicional entre os idosos brasileiros. Procura-se também analisar o impacto das características individuais na capacidade de ofertar trabalho de idosos e não idosos e, além disso, analisar as diferenças de capacidade adicional de trabalho dos idosos e não idosos através de variáveis de capital humano e sociais. Para tais objetivos é utilizado o método proposto por Cutler Meara e Richards-Shubik (CMR) aplicado em duas versões. Este tem como base o modelo neoclássico de escolha entre trabalho-lazer. Os resultados de ambas as aplicações sugerem que existe capacidade adicional de trabalho entre os idosos brasileiros de 60 a 74 anos. Ao desagregá-los por faixa etária, sexo e níveis de escolaridade, observa-se que a capacidade adicional de trabalho é maior para os idosos do sexo masculino, com idade mais avançada e de maior nível de escolaridade. O impacto dos determinantes nas chances de o indivíduo possuir capacidade de trabalho foi estimado para as duas versões do método CMR. Em relação às variáveis sociodemográficas, ambas as versões do método apresentaram os mesmos resultados para a razão de chances de possuírem capacidade de trabalho: aumentam-se as chances para aqueles com mais anos de estudo, casados, do sexo masculino e chefes de família; e reduzem-se as chances para aqueles com idade mais avançada, de raça branca e residentes na zona urbana. Para as variáveis relacionadas às características de saúde e físicas, a versão original aponta um aumento nas chances dos indivíduos que utodeclaram suas condições de saúde como “muito boa” ou “boa” e uma redução nas chances para aqueles que apresentam diversas doenças crônicas e incapacidades funcionais, enquanto, na versão com o índice individual de saúde, quanto maior o índice, menores são as chances de o indivíduo possuir capacidade de trabalho. De modo geral, esses resultados tentam contribuir na formulação de políticas públicas voltadas para a permanência e reinserção dos idosos no mercado de trabalho. Tais políticas devem levar em consideração a heterogeneidade existente entre eles, uma vez que o adicional encontrado não está concentrado numa parcela específica da população. Além disso, existe uma parcela de não idosos que estão trabalhando acima de suas capacidades. Desta forma, para esse público, as políticas públicas devem garantir a sua retirada do mercado de trabalho cobertos pela previdência. / Population aging is an increasingly remarkable and accelerating phenomenon in developing countries. It is well known that this process will promote great changes in society, in families and in the economy, affecting the labor market, social security and the profile of demands for public policies. One of these concerns is the increase in welfare expenses, resulting in a worsening of the system's financial conditions. Such consequences generate pressures for changes in their rules and become an increasingly common subject in political, academic, national and international discussion. In this context, public policies in a number of countries, including Brazil, are focused on reducing social security expenditures and increasing the supply of work at more advanced ages, based on arguing that there is a possibility of increasing the participation of the elderly in the job market. Thus, the present research seeks to measure the additional capacity among the Brazilian elderly. It is also sought to analyze the impact of individual characteristics on the ability to offer work for the elderly and not elderly, and also to analyze the differences in the additional work capacity of the elderly and non-elderly through human and social capital variables. For these purposes the method proposed by Cutler Meara and Richards-Shubik (CMR) applied in two versions is used. This is based on the neoclassical model of choice between work and leisure. The results of both applications suggest that there is additional work capacity among Brazilian elderly people aged 60 to 74 years. By disaggregating them by age group, sex and schooling levels, it is observed that the additional work capacity is higher for the elderly, males older, with a higher level of schooling. The impact of the determinants on the chances of the individual having work capacity was estimated for the two versions of the CMR method. Regarding the sociodemographic variables, both versions of the method presented the same results for the odds ratio of having work capacity: the chances for those with more years of study, married, male and heads of household increase; and the chances for those older, white and urban residents are reduced. For the variables related to health and physical characteristics, the original version points to an increase in the chances of individuals who self-declared their health conditions as "very good" or "good" and a reduction in the chances for those who present various chronic diseases and disabilities functional, while in the version with the individual health index, the higher the index, the lower the chances of the individual having work capacity. In general, these results try to contribute to the formulation of public policies aimed at the permanence and reintegration of the elderly in the labor market. Such policies should take into account the heterogeneity between them, since the additional found is not concentrated in a specific part of the population. In addition, there is a portion of non-seniors who are working above their capabilities. In this way, for this public, public policies must guarantee their retirement from the labor market covered by social security.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-08-29T13:22:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1643797 bytes, checksum: 6d9033fdbeb80984b34c8ba37d88e8d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T13:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1643797 bytes, checksum: 6d9033fdbeb80984b34c8ba37d88e8d7 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade do Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no município de Coimbra, MG. A questão que pautou o presente estudo, diz respeito à análise da situação da vida dos pequenos agricultores familiares do município, após sua inserção no Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, sendo denominado nesse estudo pela sigla PAGAAF. A partir de 1950, o Brasil passou por um processo de modernização da agricultura, privilegiando os setores agropecuários mais capitalizados, o que causou forte impacto econômico-social no meio rural. Apesar de a agricultura familiar ser fundamental, tanto para a economia brasileira quanto para a melhoria na qualidade vida da população, os agricultores familiares vêm ainda enfrentando diversos desafios para manter e permanecer no meio rural, o que exige políticas adequadas à realidade rural. Dentro dessas políticas, encontra-se o PAGAAF inserido no Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que constitui uma das tentativas do Governo para promover o acesso ao pequeno agricultor familiar às condições mínimas para sua fixação no campo e melhorias na qualidade de vida. O estudo foi embasado na pesquisa de natureza quanti-qualitativa, cuja metodologia foi alicerçada no estudo de caso, análise documental, questionário, entrevista e observação. Os resultados indicaram que operacionalização do PAGAAF no município de Coimbra, MG, apresentou-se resultados positivos, tornando-se um importante mecanismo de comercialização que proporciona benefícios socioeconômicos aos agricultores familiares. E por meio do projeto que vários sujeitos se articulam, discutem a realidade local e elaboram estratégias para operacionalização do projeto no município. Entretanto, os resultados apontam a baixa participação dos agricultores familiares ao projeto. O perfil socioeconômico e a condições de produção dos agricultores familiares do município de Coimbra, MG, seguem as características semelhantes a outras regiões do Brasil. Quanto à qualidade de vida tanto dos beneficiários como dos não beneficiários os resultados indicaram que não houve impacto do Projeto na vida desses agricultores. Mas, este trabalho permitiu uma visão global da efetividade do PAGAAF no município de Coimbra, MG. Destacando-se algumas repercussões do Projeto na vida dos agricultores beneficiários do município de Coimbra, MG, como o aumento da renda familiar, estabilidade para vender seus produtos, incentivo para introduzir novas culturas e melhorias na qualidade de vida do agricultor e sua família. Porém, não se pode afirmar que todas essas repercussões são advindas somente da ação do Projeto, pois, em todas as categorias analisadas os resultados demonstraram que, muitas das vezes estão associadas a outras políticas públicas em que os agricultores estão inseridos. / The objective of this study was to evaluate the effectiveness of the Acquisition Project of Food Products of Family Agriculture in the municipality of Coimbra, MG. The question that guided the present study concerns the analysis of the situation of the life of small family farmers of the municipality, after its insertion in the Project of Acquisition of Foodstuffs of Family Agriculture, being denominated in that study by the abbreviation PAGAAF. From 1950, Brazil underwent a process of modernization of agriculture, favoring the most capitalized agricultural sectors, which caused a strong socio-economic impact in the rural environment. Although family farming is fundamental, both for the Brazilian economy and for the improvement in the quality of life of the population, family farmers are still facing various challenges to maintain and remain in rural areas, which requires policies that are appropriate to the rural reality. Within these policies, PAGAAF is included in the National School Feeding Program (PNAE), which is one of the Government's attempts to promote access to the small family farmer to the minimum conditions for its fixation in the field and improvements in the quality of life. The study was based on quantitative-qualitative research, whose methodology was based on the case study, documentary analysis, questionnaire, interview and observation. The results indicated that operationalization of the PAGAAF in the municipality of Coimbra, MG, presented itself effectively, becoming an important commercialization mechanism that provides socioeconomic benefits to family farmers. And through the project that several subjects are articulated, discuss the local reality and elaborate strategies for operation of the project in the municipality. However, the results point to the low participation of family farmers in the project. The socioeconomic profile and the production conditions of the family farmers of the municipality of Coimbra, MG, follow similar characteristics to other regions of Brazil. Regarding the quality of life of both beneficiaries and non-beneficiaries the results indicated that there was no impact of the Project on the lives of these farmers. However, this work allowed a global view of the effectiveness of PAGAAF in the municipality of Coimbra, MG. Some of the repercussions of the Project on the lives of beneficiary farmers in the municipality of Coimbra, MG, such as increased family income, stability to sell their products, encouragement to introduce new crops and improvements in the quality of life of the farmer and his family. However, it can not be said that all these repercussions come only from the action of the Project, since in all the categories analyzed the results showed that they are often associated with other public policies in which the farmers are inserted.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-08-29T17:02:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 831711 bytes, checksum: 016c65c446c687f13503ef6eab2b934b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T17:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 831711 bytes, checksum: 016c65c446c687f13503ef6eab2b934b (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / No contexto das políticas afirmativas e do aumento progressivo de reserva de vagas no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, é latente a necessidade de conhecer e analisar o perfil acadêmico e social dos estudantes. Nesse sentido, os indicadores sociais e econômicos afetam não apenas o acesso, mas, sobretudo, a permanência dos estudantes mais vulneráveis na educação superior. Diante disso, sabe-se que é fundamental transcender abordagens normativas sobre as políticas de cotas ou desmistificar a evasão dos cotistas pelo argumento superficial de deficiências cognitivas, indo a fundo às razões que incidem diretamente na permanência dos estudantes. Dessa forma, o conhecimento das necessidades e demandas do público atendido será de grande importância para subsidiar a avaliação da Lei 12.711/2012, bem como o aprimoramento da política de atendimento aos estudantes cotistas, ancorando a formulação e a implementação de novas políticas públicas de inclusão, que promovam a permanência destes estudantes no ensino superior. Nessa conjuntura, objetivou-se analisar as condições de permanência dos estudantes admitidos por meio das políticas de cotas de ingresso ao ensino superior campus Viçosa. A pesquisa quanti-qualitativa, exploratório- descritiva, foi realizada em duas etapas. Na primeira, utilizou-se dados secundários obtidos na base de dados da Diretoria de Registro Escolar da Pró-Reitoria de Ensino da UFV, campus Viçosa, a qual é alimentada constantemente com informações sobre a situação acadêmica dos estudantes de graduação. Na segunda etapa, utilizou-se dados primários oriundos de entrevistas fundamentadas em um roteiro semiestruturado e realizadas com os estudantes cotistas. Os resultados deste trabalho evidenciam que os estudantes cotistas, por serem oriundos de estratos sociais vulneráveis socioeconomicamente, ao ingressarem no ensino superior encontram dificuldades que impossibilitam sua permanência na universidade. Cabe destacar, contudo, que as análises preliminares indicaram coeficientes acadêmicos próximos entre os grupos. Análises estatísticas mais pormenorizadas precisam ser realizadas para se afirmar se há ou não diferenças significantes nos coeficientes acadêmicos. A respeito da taxa de evasão, os estudantes que ingressaram pela ampla concorrência apresentaram maior taxa em relação aos cotistas. Nesse sentido, a política de Assistência Estudantil da UFV contribui para a manutenção dos discentes na instituição, embora não consiga resolver todos os problemas. No que tange às adversidades acadêmicas, a má qualidade do ensino médio público, do qual dependem para seguir na educação superior, interfere sobremaneira na trajetória e no desempenho acadêmico dos mesmos. Portanto, faz-se importante um conjunto de proposições (instrumentais e analíticas) para as IFES desenvolverem políticas institucionais que viabilizem não apenas o acesso, mas, fundamentalmente, a permanência dos estudantes. / In the context of affirmative policies and progressive increase of vacancies reservation within the Federal Higher Education Institutions, it is needed to know and analyze the academic and social students profile. In this perspective, social and economic indicators affect not only access but, chiefly, vulnerable student permanence in higher education. Therefore, in order to go deeply to the student permanence issue it is fundamental going beyond the normative approaches on quotas policies and demystifying quota holders’ evasion by the shallow argument of cognitive deficiencies. Hence, knowing the needs and demands of assisted group will be highly important to subsidize the evaluation of the Law 12,711/2012 and improve the quota holder student policy; it makes possible to formulate and implement new public inclusion policies that promote the permanence of these students in higher education. Thereby, this paper aimed to analyze the permanence conditions of students admitted by quota admission policy to higher education at Viçosa campus. The quantitative, qualitative, exploratory, and descriptive research was performed in two phases. In the first one, it was used secondary data obtained from the database of UFV School Registry Office at Viçosa campus, which is fed periodically with information about undergraduate students’ academic situation. In the second one, primary data from interviews based on a semi-structured script and carried out with quota holder students was used. The results of this work present that quota students, for coming from socio-economically vulnerable strata, when entering in high education meet difficulties that makes impossible their stay. It must be noted, however, that the preliminary analyzes indicated close academic coefficients among the groups. More detailed statistical analyzes need to be carried out to affirm whether or not there are significant differences in the academic coefficients. Regarding the dropout rate, the students who entered by the wide competition had a higher rate than the quota holders. In this sense, the UFV's Student Assistance policy contributes to the maintenance of the students in the institution, although it cannot solve all the problems. Regarding academic adversities, the poor quality of public high school, on which they depend to follow in high education, interferes especially on their trajectory and academic performance. In conclusion, a set of proposition (instrumental an analytical) is important to Federal Higher Education Institutions develop institutional policies that allow not only the access bus also the permanence of the students.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-03-05T18:09:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2402424 bytes, checksum: 10175475c9e006060473781af0791668 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T18:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2402424 bytes, checksum: 10175475c9e006060473781af0791668 (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em uma análise de viabilidade de sistemas fotovoltaicos são averiguados, normalmente, apenas custos de instalação, manutenção e operação e a precificação da energia gerada. No entanto, além desses fatores, há outros benefícios associados ao uso de sistemas fotovoltaicos, como a possível influência no valor da edificação. O presente trabalho buscou investigar a influência da instalação de sistemas fotovoltaicos no valor de edificações. Foram identificados estudos realizados em outros países, baseados em registros históricos de transações comerciais, que identificaram a ocorrência de valorização de edificações sustentáveis ou que possuem geração de energia fotovoltaica. No entanto, foi averiguado que no Brasil ainda há uma carência de estudos sobre essa questão e de registros quanto às transações comerciais de imóveis desse tipo. Assim, foram levantados dados quanto ao panorama de crescimento da energia fotovoltaica no Brasil, com foco nos respectivos programas de incentivo, principalmente, quanto à geração distribuída em edificações. Também foi realizada uma pesquisa exploratória, dividida em duas etapas: realização de entrevista com representante de construtora que possui grande atuação no mercado imobiliário do Brasil; e aplicação de questionários com consumidores em potencial. Além disso, foi realizado um estudo de caso com intuito de avaliar a tomada de decisão de proprietários de uma edificação para adoção de geração distribuída fotovoltaica face a outras medidas de eficiência energética. Foi constatado que embora os programas de incentivo no Brasil ainda apresentem potencial de crescimento e que haja pouco conhecimento do público entrevistado sobre os incentivos existentes, como a Resolução Normativa no482/2012 da ANEEL - que lida com o incentivo do uso de fontees renováveis de energia a nível do consumidor, há uma tendência de valorização das edificações que possuem geração de energia fotovoltaica entre 1 e 10%, similar aos resultados de estudos realizados em outros países. Ainda foram identificadas características do perfil dos consumidores em potencial e suas preferências em relação às edificações que possuem geração de energia fotovoltaica. As questões analisadas pelos proprietários da edificação, que foi objeto de estudo de caso, se assemelharam aos aspectos que os consumidores em potencial consideraram mais importantes nas respostas dos questionários. Também verificou-se que as características próprias de cada edificação exercem grande influência na análise de viabilidade da geração de energia fotovoltaica, mediante a comparação com outras Medidas de Eficiência Energética. / Typically, the only aspects ascertained in feasibility analyses of photovoltaic systems are the costs of installation, maintenance and operation, as well as the generated energy’s price. However, there are more beneficial factors related to the employment of photovoltaic systems, for instance, a possible influence on the value of a building. This study sought to investigate how the installation of photovoltaic systems influences the value of buildings. Several studies conducted in different countries, where researchers observed the valorization of buildings that were sustainable or capable of generating photovoltaic energy through historical records of business transactions were identified. There is, however, a lack of studies and records regarding properties of this type in Brazil. Thus, data about the growth of the photovoltaic energy scenario in Brazil were gathered, focusing especially on incentive programs aimed towards distributed generation in buildings. An exploratory research was conducted as well, divided in two stages: an interview with the representative of a construction company with significant presence in the Brazilian real estate market, and a survey through questionnaires among potential customers. Additionally, a case study was carried out to evaluate the decision-making of building owners towards the adoption of photovoltaic distributed generation in face of other energetic efficiency measures. It was possible to observe that although incentive programs in Brazil still show growth potential, and despite the fact that the surveyed public had little knowledge of existing incentives – such as Normative Resolution n°482/2012 by ANEEL, which deals with the incentive of renewable energy sources at consumer level – there is a tendency towards the valorization of buildings capable of generating photovoltaic energy, ranging between 1% and 10%, similar to the results of studies carried out in other countries. The characteristics of potential consumer profiles, as well as their preferences regarding buildings capable of photovoltaic energy, were identified. Matters analyzed by the owners of a certain building, which was the object in the case study, resembled the aspects considered most important by potential customers in their survey answers. It was also possible to verify, through the comparison of other energetic efficiency measures, that the particular features of each building exert great influence in the analysis of photovoltaic energy generation viability.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-03-15T17:17:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3382386 bytes, checksum: a889cfb3746854e01f5ba599ce1b9324 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T17:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3382386 bytes, checksum: a889cfb3746854e01f5ba599ce1b9324 (MD5) Previous issue date: 2017-08-16 / A pesquisa aborda a relação entre desenvolvimento socioeconômico e gestão do patrimônio cultural em Lavras Novas, distrito de Ouro Preto/ MG. A partir dessa relação, foram discutidos os impactos do turismo nos costumes locais e na paisagem cultural de Lavras Novas, avaliando os efeitos das ações preservacionistas propostas: tanto pelo poder público quanto pelas organizações ligadas aos moradores do Distrito. O nascimento do turismo cultural e sua relação com oportunidades de negócio despertaram em Lavras Novas variadas formas de apropriação do patrimônio cultural. O clima bucólico, as paisagens serranas, as cachoeiras, conjugadas com culinária típica e um visual arquitetônico de origem setecentista, atraem milhares de visitantes à procura de entretenimento. A problemática surge quando as mudanças sociais e os mecanismos de salvaguarda não são pensados de uma ótica ampliada, no caso de Lavras Novas, deixando em um segundo plano as raízes setecentistas e o patrimônio arquitetônico. A dificuldade em fazer com que as informações sobre os monumentos e a cultura local alcancem os visitantes contribui ainda mais para alienação do turismo. Nessa perspectiva, nossa pesquisa propõe um produto pautado no resgate da “alma setecentista” dos monumentos, tornando-a acessível aos visitantes através da viabilização de uma plataforma digital própria para veiculação interativa de informação. A tecnologia escolhida para difusão dinâmica das informações sobre os monumentos foi o Qr Code. O código possibilitará o acesso eletrônico a textos contendo informações sobre elementos do patrimônio cultural de Lavras Novas. / The research deals with the relationship between socioeconomic development and cultural heritage management in Lavras Novas, Ouro Preto district / MG. Based on this relationship, the impacts of tourism on local customs and on the cultural landscape of Lavras Novas were evaluated, evaluating the effects of proposed preservation actions: both by the public authorities and by the organizations related to the residents of the District. The birth of cultural tourism and its relation with business opportunities have awakened in Lavras Novas various forms of appropriation of cultural heritage. The bucolic climate, the serranous landscapes, the waterfalls, combined with typical cuisine and an architectural look of 18th century origin, attract thousands of visitors looking for entertainment. The problem arises when the social changes and the safeguard mechanisms are not thought of an extended perspective, in the case of Lavras Novas, leaving in the background the eighteenth roots and the architectural patrimony. The difficulty in making information about monuments and local culture reach visitors contributes even more to the alienation of tourism. From this perspective, our research proposes a product based on the rescue of the "17th century soul" of the monuments, making it accessible to visitors through the feasibility of a digital platform for interactive information. The technology chosen for the dynamic dissemination of information on monuments was the Qr Code. The code will allow electronic access to texts containing information about elements of the cultural heritage of Lavras Novas.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-05-13T10:11:06Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2910724 bytes, checksum: e91febf2f3b3e07253a992482ab55799 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T10:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2910724 bytes, checksum: e91febf2f3b3e07253a992482ab55799 (MD5) Previous issue date: 2015-07-03 / Esta pesquisa teve como objetivo compreender como ocorreu o processo de regularização fundiária urbana implantada pelo município de Manhumirim (MG), no Bairro Morada Nova, a partir de 2010. A pesquisa caracterizou-se como Estudo de Caso e para a coleta dos dados utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram feitas com a população do Bairro Morada Nova, com os gestores públicos municipais e com o advogado consultor da Prefeitura. De acordo com os resultados, em 2010 iniciou-se o processo de regularização fundiária pelo trabalho conjunto do prefeito e do advogado consultor da Prefeitura. Para implantar o processo de regularização, a Prefeitura baseou-se na Lei Federal no 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Além dessa lei, o município criou duas normas jurídicas para proporcionar suporte legal ao processo: a Lei Municipal n° 1.515/2010 e o Decreto Municipal n° 2.46/2011. Nesse processo, o município entrega ao morador um Título de Legitimação de Posse que posteriormente poderá ser convertido em Títulos de Propriedade pela Usucapião Especial. Entretanto, pelas análises, percebeu-se que as legislações vedam a usucapião de bens públicos e que há diferentes entendimentos entre os autores sobre o uso desse instrumento em áreas públicas, da mesma forma as sentenças judiciais têm dado pareceres a favor e contra a utilização desse instrumento. Concluiu-se que após a regularização foram poucas as alterações ocorridas nas moradias resultantes da regularização e que poucos moradores se sentiam inseguros por não ter o título de propriedade. Sobre a questão jurídica da regularização, percebeu-se que ela difere do que está previsto na legislação federal, o que futuramente pode levar a frustração dos moradores que aguardam ansiosos pela conversão do Título de Legitimação de Posse em Título de Propriedade. / This research aimed to understand how was the urban land regularization process implemented by the Municipality of Manhumirim (MG), in Morada Nova neighborhood, at 2010. The research was characterized as case study and to data collect bibliographic research, documentary research and semi-structured interviews, were used. The Interviews were made with the people of Morada Nova neighborhood, with municipal managers and with consultant lawyer of the municipality. According to the results, at 2010 was began the process of land regularization by mayor and lawyer of municipality, was consulted. To deploy the process of regularization, the City was based on the Federal Law No. 11977/2009, which provides for the Minha Casa, Minha Vida program and land regularization of settlements located in urban areas. In addition to this law, the council created two legal rules to provide legal support to the process: the Municipal Law No. 1515/2010 and the Municipal Decree 2046/2011. In this process, the municipality delivered to resident Title of Possession Legitimacy that can later be converted into property securities by Usucaption Special. However, the analyzes, it was noticed that the seal laws to public goods of adverse possession and that there are different understandings between the authors about using this tool in public areas, as court rulings have given opinions for and against the use of this instrument. It was concluded that after the settlement were few changes in the housing resulting from the settlement and few residents felt insecure for not having the title deed. On the legal situation of regularization, it was noticed that it differs from what is provided for in federal legislation, which eventually can lead to frustration of the residents who are looking forward for the conversion of Possession of Legitimacy of title Title Deed.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-08-25T11:27:02Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4505822 bytes, checksum: 33ce95931c542eb69d5315de0596e240 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T11:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4505822 bytes, checksum: 33ce95931c542eb69d5315de0596e240 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Devido à importância da usina hidrelétrica de Itaipu para as matrizes energéticas do Brasil e do Paraguai, objetivou-se rever, neste estudo, a atual forma de distribuição dos seus royalties, tendo a bacia de contribuição da usina hidrelétrica como unidade de análise. Pela política atual, os royalties são divididos igualmente entre o Brasil e o Paraguai. No Brasil, o repasse desses recursos financeiros beneficia apenas os estados, Distrito Federal e municípios afetados diretamente pelo reservatório de Itaipu e por reservatórios localizados na sua bacia de contribuição, que regularizam a vazão dos rios. Na abordagem proposta, dois critérios foram definidos para se estabelecer o rateio dos royalties de Itaipu: o primeiro é a participação percentual da altura de queda d’água na geração da energia elétrica e, o segundo, a participação percentual da vazão. Assim, cada país e município receberá os royalties relativos à sua participação na altura de queda d’água e na vazão na saída das turbinas, fatores intrínsecos à geração de energia elétrica. Os resultados mostram que, a vazão contribui com 99% do total da energia elétrica gerada em Itaipu, enquanto que a altura de queda d’água contribui com apenas 1%. Ao se quantificarem as contribuições de cada país para esses percentuais, verifica- se que o Brasil é responsável por 98,35% da energia elétrica gerada na usina e, portanto, deveria estar recebendo essa porcentagem dos royalties. Em 2013, 346 municípios brasileiros foram beneficiados pelos royalties de Itaipu. Com a metodológica proposta, 1.327 munícipios passam a receber o recurso, que corresponderá, em média, a R$ 187.770 por ano. Desta forma, todos aqueles entes federativos que integram a bacia de contribuição da usina hidrelétrica de Itaipu são agora beneficiados. A inclusão da bacia hidrográfica como critério para o rateio dos royalties promoverá uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos, uma vez que o pagamento será distribuído por toda a bacia de contribuição da usina hidrelétrica. Esse recurso complementar poderá apoiar programas de Pagamento por Serviços Ambientais, em nível de estados e municípios. / Given the importance of the Itaipu power plant to the energy matrices of Brazil and Paraguay, the present study aimed to review the current criteria guiding the allotment of the royalties from Itaipu, using the watershed as the unit of analysis. Under the current policy, royalties are shared equally between Brazil and Paraguay. In Brazil, the distribution of these royalties only benefits the states, Distrito Federal and municipalities directly affected by the Itaipu reservoir and upstream reservoirs, which regulate the flow of rivers, located in its basin. In the proposed approach, two criteria were defined to establish the fair division of the Itaipu royalties: the first is the percentage related to the falling height of water in the generation of electricity and, the second, the percentage related to the water flow. Thus, each country and municipality will receive the royalties relative for its share in the net falling height and in the water flow passing through of the turbines as well, which are fundamental factors of electricity generation. The results show out that, the water flow contributes with 99% to the total amount of electricity generated there, while the net falling height contributes with merely 1%. To the quantify the contributions of each country for these percentages, it is verified that Brazil is responsible for 98.35% of the electricity generated in this power plant and, therefore, should be receiving that percentage of the royalties. In 2013, 346 Brazilian municipalities were benefited by royalties from Itaipu. Considering the proposed methodology, 1,327 municipalities will receive an, average of R$ 187,770 per year. Thus, all those federative entities that form part of the Itaipu power plant watershed are now benefited. The inclusion of the watershed as a criterion for the distribution of royalties will promote a more efficient water resources management, since the payment will be fairly distributed throughout the municipalities. This additional budget is expected to foster the establishment of environmental services payment programs at both states and municipalities levels.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-09-16T18:27:10Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 7275186 bytes, checksum: c5a59b3327ceecefb7d2e6bb90276e95 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T18:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 7275186 bytes, checksum: c5a59b3327ceecefb7d2e6bb90276e95 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os problemas relacionados à habitação no Brasil se evidenciaram ao longo do século XIX, se intensificando na primeira metade do século XX. Desde então, o Estado, principalmente por meio da esfera federal, passou a elaborar ações para enfrentamento deste problema. Após a promulgação da Constituição de 1988, houve um gradativo processo de descentralização das ações governamentais, cabendo aos estados e municípios maiores direitos e deveres. A transmissão de responsabilidades também ocorreu no âmbito federal, entretanto as fragilidades administrativas e de pessoal que caracterizam a maioria dos municípios brasileiros tendem a prejudicar o seu desenvolvimento. Nesse cenário, destacam-se os Burocratas em Nível de Rua, que são agentes municipais que possuem relação direta com os beneficiários, principalmente na etapa de implementação de políticas ou programas públicos. Desse modo, questiona-se: até que ponto estes agentes possuem influência na implementação de uma política habitacional? Nessa conjuntura, destaca-se a Política Habitacional de Interesse Social do estado de Minas Gerais, tendo em vista que este estado possui o segundo maior contingente de déficit habitacional do Brasil, além de apresentar um variado e diverso conjunto de municípios. Apresentados os aspectos contextuais em relação ao problema evidenciado, tem-se como objetivo deste estudo compreender o modo como os burocratas de nível de rua se inserem, atuam e influenciam o processo de implementação da Política Habitacional do estado de Minas Gerais. Foi realizado um estudo de caráter descritivo e explicativo, tendo como objeto de estudo os burocratas de nível de rua que atuaram na implementação do principal programa da PEHIS, o Lares Habitação Popular (PLHP) a partir do ano de 2012, quando passou a ser implementado em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do governo federal. O PLHP/PMCMV se destina a ação de provisão habitacional. Além dos burocratas de nível de rua, os demais sujeitos deste estudo foram os agentes estaduais que participam do processo de implementação do Programa em 20 (vinte) municípios selecionados e uma amostra de beneficiários do Programa. Os meios de investigação utilizados foram a pesquisa bibliográfica, a documental, a de levantamento, aplicação de questionários estruturados e entrevistas com roteiros semiestruturados. Foram realizados contatos e, posteriormente, concretizadas as entrevistas (gestores estaduais e municipais) e a aplicação dos questionários (beneficiários). O tratamento das informações obtidas foi feito por meio da análise de conteúdo. A expectativa para a realização deste estudo foi contribuir para fomentar o debate sobre a análise de políticas públicas, particularmente no que se refere aos atores de nível de rua, sob a abordagem da implementação, apresentando uma estrutura conceitual que possa ampliar a compreensão de todo o processo político. Em termos gerais, destaca-se que, mesmo tendo havido importantes avanços frente ao papel dos burocratas municipais na Política Habitacional do estado de Minas Gerais, a sua participação ainda é incipiente, principalmente no que se refere ao poder de intervenção para propor modificações aos formuladores. Somente assim, os agentes municipais poderão assumir um papel de protagonismo frente ao setor habitacional no estado. / The housing-related problems in Brazil is evidenced throughout the nineteenth century, intensifying in the first half of the twentieth century. Since then, the state, mainly through federal, began to develop actions to confront this problem. After the promulgation of the 1988 Constitution, there was a gradual process of decentralization of government actions, whereas the states and municipalities greater rights and duties. The transfer of responsibilities also occurred at the federal level, however the administrative and personal weaknesses that characterize most municipalities tend to undermine their development. In this scenario, we highlight the Bureaucrats in street level, which are municipal agents who have direct relationship with the beneficiaries, particularly in the implementation stage of policy or public programs. Thus, the question is: to what extent these agents have influence on the implementation of a housing policy? At this juncture, there is the Housing Policy of Social State of Minas Gerais Interest, considering that this state has the second largest contingent of housing deficit in Brazil, in addition to a varied and diverse set of municipalities. Presented the contextual aspects in relation to the evident problem, there is the objective of this study was to understand how the street-level bureaucrats fall, act and influence the process of implementation of the housing policy of the state of Minas Gerais. This is a descriptive and explanatory character study, with the object of study street-level bureaucrats who worked in the implementation of the main program of PEHIS, the Lares Popular Housing (PLHP) from the year 2012, when it began to be implemented in partnership with the Program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) the federal government. The PLHP / PMCMV intended to housing provision for action. In addition to the street-level bureaucrats, the other subjects of this study were the state agencies involved in the program implementation process within twenty (20) selected municipalities and a sample of program beneficiaries. The research methods used were the literature and documents, the survey, structured questionnaires and interviews with semi-structured scripts. Contacts were made and subsequently realized interviews (state and municipal) and the questionnaires (beneficiaries). The treatment of the information obtained was done by content analysis. The expectation for this study was to deepen the debate on the analysis of public policies, particularly with regard to street-level actors in the approach to implementation, presenting a conceptual framework that can enlarge understanding of all political process. Overall, it is emphasized that, even though there was significant progress against the role of municipal bureaucrats in the Housing Policy of Minas Gerais, their participation is still in its infancy, especially with regard to the intervention power to propose modifications to formulators. Only then, municipal agents may play a role opposite role to the housing sector in the state.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-19T12:22:56Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 920593 bytes, checksum: a0184cdfdd1883fac9c6924ad97baf18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T12:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 920593 bytes, checksum: a0184cdfdd1883fac9c6924ad97baf18 (MD5) Previous issue date: 2016-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa buscou compreender como a rede que envolve as organizações da agricultura familiar de Guaraciaba - MG está estruturada e qual sua influência no acesso às políticas públicas de compra governamental da agricultura familiar. A rede social, considerada como o conjunto de relações dos agentes envolvidos localmente na implementação da política, foi apreendida qualitativamente. Para tanto, levantou-se informações relativas a organização da agricultura familiar no município, a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no município, a configuração da rede de organizações envolvidas com estes programas. Do ponto de vista histórico, identificou- se que a constituição das organizações de agricultores familiares no município foi realizada por agentes externos e, em geral, associada ao acesso a recursos e bens públicos. Associado a isso, percebeu-se que a falta de protagonismo e politização dessa categoria no município tem resultado em baixa adesão em instâncias participativas. Nesse sentido, fica patente a baixa participação dos agricultores em espaços como o Sindicato de Trabalhadores Rurais - STR e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, os quais possuem atuação mais burocrática do que política. As políticas públicas são operacionalizadas por agentes públicos vinculados a Secretaria de Meio Ambiente e Produção Rural- SMARP e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER, com pouca participação dos agricultores nas tomadas de decisão. A rede está fortemente centralizada nos dois agentes públicos que realizam a articulação entre as associações de agricultores e as escolas e aparelho socioassistencial do município. A ausência de agentes como o STR e o CMDRS na rede, resulta em uma execução sem discussões a respeito do modo em que essa ocorre e, portanto, a configuração tende se perpetuar. A articulação das políticas, calcadas sobre agentes vinculados à produção agropecuária, demonstra-se capaz de desenvolver a capacidade de produção e gestão dos agricultores. Por outro lado, a rede que se configura, por apresentar agentes do Estado cumprindo um papel excessivamente tutor, não apresenta a composição ideal para a dinamização de capital social. / This research aims to understand how the organizations network of family farming from Guaraciaba, State of Minas Gerais, Brazil, is structured and what is its influence on the implementation and access to public policies of government purchase of family farming. The social network it is the set of relations of the agents involved politics and was qualitatively taken.We raised information about how family farming was organized in the municipality, the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE); how the studied policies was implemented in the municipality; how social network formed by the implementation of policies was set; and how this setting has influenced the execution and access to policies. Formalization of organizations of family farmers in the municipality is carried out by external agents and has been associated with access to public budget and resources. Therefore, family farmers have a passive behavior and did not participate in social organizations, such as Union of Rural Workers (STR) and Municipal Council for Sustainable Rural Development (CMDRS). Public policies was operationalized by public officials, such as Department of Environment and Rural Production (SMAPR) and Technical Assistance and Rural Extension Enterprise (EMATER), with little participation of family farmers in decision-making. The network is highly centralized in the two public officials, which carry out the relationship between the agents who produce food, farmers and their associations; and the agents who consume food, schools and social assistance system. Lack of participation of agents, such as STR and CMDRS, has been resulting in implementation of the policy without discussion and this lack of discussion results in perpetuation of this scenario. Articulation of policies based on agents linked to agricultural production must provide agricultural development, improvement of production capacity and management of farmers, but not provided acess to decision- making process spheres. The network provides an interface between state agents and farmers. State agents have been playing a huge tutor role regarding policies, which is not ideal for the promotion of social capital.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-19T13:58:01Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3857181 bytes, checksum: bd8aca7466e2c0330c3e59282a0cf2a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T13:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3857181 bytes, checksum: bd8aca7466e2c0330c3e59282a0cf2a2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Propõe-se com esse estudo a avaliação dos resultados do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR) em municípios do estado de Minas Gerais que contrataram e entregaram unidades habitacionais nas duas primeiras fases do Programa (2009-2010 e 2011-2014). Para execução da proposta, inicialmente explicitou-se a Teoria do Programa, tendo como base os constructos do Modelo Lógico (insumos, atividades e resultados) e a Análise Documental da legislação sobre o Programa. Adiante, identificou-se os municípios de Minas Gerais contemplados pelo PMCMV/FAR, que foram agrupados com auxílio da Análise de Cluster. Selecionou-se para investigação in loco os municípios que, em cada cluster, mais entregaram unidades habitacionais, sendo eles (em ordem alfabética): Alfenas, Almenara, Betim, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia. De posse dessas informações, a avaliação dos resultados baseou-se na ótica dos gestores públicos locais (abordados por meio de entrevistas com roteiros semiestruturados) e dos beneficiários (com abordagem pessoal via aplicação de questionários). As questões semiestruturadas foram tratadas com a Análise de Conteúdo e as estruturadas com técnicas estatísticas como Análise Exploratória dos Dados, Alfa de Cronbach e Escala Somada. Com base nos os achados da investigação, conclui-se que o Programa vem se aprimorando e isso foi observado ao compreender a evolução dos normativos e durante a análise dos resultados tanto na visão dos gestores quanto dos beneficiários. Ao analisar estritamente a finalidade de construir unidades habitacionais, o Programa tem cumprido com seu objetivo. Mas ao adentrar especificamente no conjunto de atividades que envolvem o provimento habitacional para a população de interesse social, o PMCMV falha em diversos aspectos, sendo os principais a escolha do terreno, a viabilização do entorno aos residenciais, a etapa pós-contratual do Trabalho Social e os problemas com insegurança, ocupação e venda das unidades no pós-morar. Esses pontos requerem atenção para evitar o comprometimento futuro da intervenção haja vista a sinalização de continuidade do Programa. Considera-se necessário, portanto, promover correções na execução do “Minha Casa, Minha Vida” para que as benfeitorias promovidas nas realidades possam dirimir de fato as desigualdades em nossa sociedade. / It is proposed in this study to evaluate the results of the “Minha Casa, Minha Vida” program with funds from the “Fundo de Arrendamento Residencial” (PMCMV/FAR) in municipalities in the state of Minas Gerais who hired and delivered housing units in the first two phases of the program (2009-2010 and 2011-2014). To implement the proposal, which is explained to the Program Theory, based on the constructs of the Logical Model (inputs, activities and outputs) and the Document Analysis of the legislation on the program. Forward, it identified the Minas Gerais municipalities covered by PMCMV/FAR, which were grouped with the help of Cluster Analysis. Was selected for investigation in loco the municipalities in each cluster, they gave more housing units, namely: Alfenas, Almenara, Betim, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros and Uberlândia. With this information, the evaluation of the results was based on the perspective of local public managers (addressed through interviews with semi-structured scripts) and beneficiaries (with personal approach by questionnaires). The semi-structured questions were handled with Content Analysis and statistical techniques such as structured Data Exploratory Analysis, Cronbach’s Alpha and Somada Scale. Based on the findings of the investigation, it was concluded that the program has been improving and this was observed to understand the evolution of the normative and during the analysis of the results both in the view of managers as beneficiaries. To strictly examine the purpose of building housing units, the program has accomplished its purpose. But to specifically enter the set of activities that involve housing provision for the population of social interest, PMCMV fails in several respects, the main ones being the choice of the land, the viability of the environment for residential, post- contractual stage of “Trabalho Social” and problems with insecurity, occupation and sale of the units in the post-live. These points require notice to avoid future commitment of the intervention given the signaling continuity of intervention. It is considered necessary, therefore, to promote corrections in program implementation so that the improvements promoted in reality can actually resolve the inequalities in our society.