Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2008. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-17T17:03:00Z No. of bitstreams: 1 2008_FernandoRibeiroSantos.pdf: 501896 bytes, checksum: 8e31e535a22923caf74ba30845f59c95 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-21T14:23:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_FernandoRibeiroSantos.pdf: 501896 bytes, checksum: 8e31e535a22923caf74ba30845f59c95 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-21T14:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_FernandoRibeiroSantos.pdf: 501896 bytes, checksum: 8e31e535a22923caf74ba30845f59c95 (MD5) Previous issue date: 2008-09-25 / A aplicação da metodologia de Análise de Stakeholders testada em um plano estratégico para a gestão da mobilidade sustentável em um estudo de caso no Campus da Universidade de Brasília, permitiu compreender o comportamento dos atores envolvidos na implantação desta políticas públicas, analisando os fatores determinantes nas decisões políticas para que um projeto integre uma pauta pública. Este processo geralmente se desenvolve em meio a uma teia de relacionamentos baseada em interesses, em que os atores influenciam e manipulam essas decisões. Quando se conhece esses atores, seu posicionamento, poder e interesse em relação à determinada política, é possível traçar caminhos mais curtos e mais eficientes para incluir as políticas públicas na agenda estatal. A metodologia de análise de stakeholders, originária da gerência de projetos de softwares, e complementada pelo método AHP – Análise Hierárquica de Multicritérios, é utilizada como uma ferramenta de apoio estratégico no planejamento e na implantação de políticas públicas. Sua finalidade é suprir o gestor de informações sobre essa teia de relacionamentos, e, desta forma, permitir o encaminhamento de propostas relacionadas à determinada política pública para os stakeholders com maior potencial para implantá-la ou de defender sua implantação. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The use of the methodology of Stakeholder analyses tested in a strategic plan to the management of the sustainable mobility, in a case study of the University of Brasilia, allowed us to comprehend the behavior of the actors involved in the implementation of this public policy, by analyzing the main factors taken into consideration in the process of political decisions and shows how a specif project can be part of the political discussion. This process is usually developed in the midst of a web of relationships, based on interests, in which the actors influence and manipulate these decisions. When these actors are known, their opinion, their power, and interest regarding to certain policy, it’s possible to plan shorter and more efficient ways to include the public policies into the public agenda. The stakeholders’ analysis methodology originated in the management of softwares projects, and complemented by the method AHP – Hierarchy Analyses of Multiple Criterion is used as a strategic support tool in the processes of planning and implementation of public policies. Its purpose is to give all the information necessary about this web of relationships to the manager, consequently, allowing the conduct of proposals related to the public policies to the stakeholders with greater potential to introduce or defend its introduction.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, Instituto de Ciências Humanas, Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-22T17:44:31Z No. of bitstreams: 1 2015_IaraCristinadaSilvaAlves.pdf: 6036818 bytes, checksum: 0239643036810130a259e05e069802e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-01-08T14:29:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_IaraCristinadaSilvaAlves.pdf: 6036818 bytes, checksum: 0239643036810130a259e05e069802e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T14:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_IaraCristinadaSilvaAlves.pdf: 6036818 bytes, checksum: 0239643036810130a259e05e069802e9 (MD5) / A pesquisa aborda a situação de vulnerabilidade social historicamente e espacialmente produzida nos territórios das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pretendendo verificar os possíveis efeitos das políticas públicas articuladas para os quilombolas, no seu espaço e desenvolvimento humano. Para efeitos de delimitação de pesquisa, foi considerado o recorte territorial da Comunidade Kalunga, localizada no nordeste goiano. Após análise de dados socioeconômicos do território, da ação de políticas públicas no espaço e a partir da pesquisa de base etnográfica no território Kalunga, foi possível, a partir da teoria do espaço geográfico de Milton Santos e do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, checar a hipótese de que a inserção de políticas públicas que visam reduzir a pobreza bem como aumentar o acesso a serviços públicos e as oportunidades de inclusão socioeconômica permitem aumentar a capacidade e a liberdade dos quilombolas. / This study draws upon the situation of social vulnerability historically and spatially produced in remaining communities of quilombos, a Brazilian hinterland settlement founded by people of African origin. The purpose is to identify the possible effects of public policies on the space and human development of the quilombolas. The research focuses on the Kalunga community, which is located in the northeast of the state of Goiás, Brazil. It has provided an analysis of socioeconomic data of the municipalities in which the Kalunga territory is inserted and of the action of public policies on its space. Added to that, the ethnographic research in the Kalunga territory allowed us to reflect on Milton Santos’ Geographic Space Theory and on Amartya Sen’s concept of development as freedom. It was possible to conclude that the insertion of public policies that aim at reducing poverty and raising access to public services and to opportunities of socioeconomic inclusion allows broadening quilombolas’ capacities and freedom.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-05T20:23:39Z No. of bitstreams: 1 2018_RiezoSilvaAlmeida.pdf: 3201085 bytes, checksum: 3786be530d6c91d1ff9b3c5b929ce198 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-09T19:34:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RiezoSilvaAlmeida.pdf: 3201085 bytes, checksum: 3786be530d6c91d1ff9b3c5b929ce198 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-09T19:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RiezoSilvaAlmeida.pdf: 3201085 bytes, checksum: 3786be530d6c91d1ff9b3c5b929ce198 (MD5) Previous issue date: 2018-10-09 / Esta pesquisa trata da relação entre o programa federal intitulado Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil -PROINFÂNCIA com a política pública de educação infantil em Brasília. É seu objetivo geral analisar a implantação do PROINFÂNCIA na Capital, como política pública de educação infantil, no período de 2007 a 2017. Para o desenvolvimento do estudo foi empregado a revisão da literatura internacional e de políticas públicas, que contextualizou o processo de busca, análise e referenciais teóricos que sustentam o programa federal. Trata-se de um estudo qualitativo composto de análise do financiamento das políticas públicas e de entrevistas de atores relevantes. A análise dos achados da pesquisa foi iluminada a partir da discussão que o PROINFÂNCIA foi fundamental para a alteração da política pública de assistencialismo para a educação infantil em Brasília. O programa federal não foi implantado na Capital no período de 2007 a 2011, sendo só implantado a partir de 2012, com pendências em construções de creches e de pré-escolas até o momento. Empiricamente, esta pesquisa traz importantes elementos que, por um lado, dão ênfase de que a política educacional nacional por meio deste programa foi promotora da educação infantil em Brasília, mas não caminha na direção do equilíbrio da oferta e da demanda das matrículas e do atingimento do marco regulatório da Capital. / This research deals the relationship between the federal program entitled National Program for Restructuring and Acquisition of Equipment for the Public School Network of Early Childhood Education - PRINFÂNCIA with the public policy of early childhood education in Brasilia. Its general objective is to analyze the implantation of PROINFÁNCIA in the Capital, as public policy of early childhood education, from 2007 to 2017. For the development of the study was used the review of the international literature and public policies, which contextualized the process of search, analysis and theoretical references that underpin the federal program. It is a qualitative study composed of analysis of the financing of public policies and interviews of relevant actors. The analysis of the research findings was illuminated from the discussion that the PROINFÂNCIA was fundamental for the alteration of the public policy of social assistance for the infantile education in Brasilia. The federal program was not implemented in the Capital from 2007 to 2011, and was only implemented as of 2012, pending construction of kindergartens and preschools at the moment. Empirically, this research brings important elements that, on the one hand, emphasize that the national educational policy through this program was a promoter of early childhood education in Brasilia, but does not move towards the balance of supply and demand of enrollments and achievement of the capital's regulatory framework.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-05T19:06:27Z No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoLimadeOliveira.pdf: 1621571 bytes, checksum: ce4864b69d397e592ef25c7c141ca1e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-09T19:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoLimadeOliveira.pdf: 1621571 bytes, checksum: ce4864b69d397e592ef25c7c141ca1e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-09T19:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RodrigoLimadeOliveira.pdf: 1621571 bytes, checksum: ce4864b69d397e592ef25c7c141ca1e9 (MD5) Previous issue date: 2018-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O presente trabalho trata-se de uma dissertação sobre o federalismo e a política pública de educação profissional e tecnológica a distância por meio de uma análise da rede e-Tec Brasil. A importância deste tema se dá porque este programa pode contribuir para minimizar as desigualdades existentes no Brasil e para a efetivação de várias metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Logo, a pesquisa tem como objetivo geral analisar a rede e-Tec Brasil à luz do regime de colaboração federativa, com vistas a obter elementos a fim de melhorar a sua implementação. Para isso, buscou-se entender a sua lógica operacional por meio de pesquisa documental e de entrevistas com coordenadores gerais e de polo dos três níveis federativos (União, estado e município). Estes dados foram representados em um Mapa de Processos e Resultados e utilizados para identificar o regime de colaboração federativa na operacionalização da rede e-Tec Brasil. Na execução deste trabalho, verificou-se a existência de alguns problemas na implementação do programa, dos quais destaca-se aqueles causados pela centralização de decisões no Ministério da Educação, quanto ao mapeamento da demanda por cursos e habilitação de polos. Apesar disso, identificou-se boas práticas pontuais, como as adaptações aos textos oficiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Entende-se que esta e outras experiências exitosas precisam ser disseminadas, para que outros participantes da rede possam utilizá-las. O estudo evidenciou que a rede e-Tec, apesar dos problemas de implementação, apresenta resultados positivos significativos para os estados e municípios. Verifica-se que esta é uma política fundamental para o cumprimento das ambiciosas metas de desenvolvimento dispostas no Plano Nacional de Educação. / In 2007, e-Tec Brasil was launched as an educational system, this tool offers a new level of distance professional education design, where through some analysis this paper will show how public policy and federalism impact this new network system. The relevance of this subject is how this program can contribute to minimize the social inequalities in Brazil and for the complete achievement of all the different goals for the National Education Plan 2014-2024. Therefore, the general aim of the research is to analyse the e-tec network. Brazil, under the federative collaboration, will focus on its improvement. Through interviews with the general coordinators from the three federative levels (Union, State and municipality) and research of documentaries, it was understandable how the operational logical system developed and works.This information was represented in a Map of Processes and Results, used to identify the federative collaboration in the e-Tec Brasil network operation. During the execution of this paper, some issues revealed themselves in the implementation of the program, which were caused by the decisions being centralized in the Ministry of Education, in terms of the demanding map for courses. However, good punctual practices are identified as adaptable to the official texts of the Secretariat of Technological, Professional and Education system. It is understood that this and other successful experiences need to be disseminated so that other network participants can use them. The study evidenced that the e-Tec network, despite the implementation problems, presents significant positive results for the states and municipalities. It is verified that this is a fundamental policy for the fulfillment of the ambitious goals of development arranged in the National Plan of Education. / El presente trabajo se trata de una disertación sobre el federalismo y la política pública de educación profesional y tecnológica a distancia a través de un análisis de la red e-Tec Brasil. La importancia de este tema se da porque este programa puede contribuir a minimizar las desigualdades existentes en Brasil y para la efectividad de varias metas del Plan Nacional de Educación 2014-2024. Por lo tanto, la investigación tiene como objetivo general analizar la red e-Tec Brasil a la luz del régimen de colaboración federativa, con miras a obtener elementos a fin de mejorar su implementación. Para ello, se buscó entender su lógica operacional por medio de investigación documental y de entrevistas con coordinadores generales y de polo de los tres niveles federativos (Unión, estado y municipio). Estos datos fueron representados en un Mapa de Procesos y Resultados y después utilizados para identificar el régimen de colaboración federativa en la operacionalización de la red e-Tec Brasil. En la ejecución de este trabajo, se verificó la existencia de algunos problemas en la implementación del programa, de los cuales se destacan aquellos causados por la centralización de decisiones en el Ministerio de Educación, en cuanto al mapeo de la demanda por cursos y habilitación de polos. A pesar de ello, se identificaron buenas prácticas puntuales, como las adaptaciones a los textos oficiales de la Secretaría de Educación Profesional y Tecnológica. Se entiende que esta y otras experiencias exitosas necesitan ser diseminadas, para que otros participantes de la red puedan utilizarlas. El estudio evidenció que la red e-Tec, a pesar de los problemas de implementación, presenta resultados positivos significativos para los estados y municipios. Se observa que esta es una política fundamental para el cumplimiento de las ambiciosas metas de desarrollo dispuestas en el Plan Nacional de Educación.

As cidades apresentam as múltiplas dimensões do homem que, por sua vez, enovelam-se numa multiplicidade de relações internas exigindo de quem busca a compreensão destas espacialidades, também uma multiplicidade de olhares que se entrecruzam na constituição de um espaço que, por sua vez, é entendido e analisado, na maioria das vezes, sob uma visão mais totalizadora. Ao se buscar uma visão mais totalizada dos espaços urbanos, mascara-se um conjunto de redes de ações constituídas por agentes locais responsáveis pelo processo de urbanização/fragmentação do espaço e que, também, estão por trás da apropriação da terra urbana, a fim de atender aos interesses pessoais, que acabam por gerir profundas desigualdades, tanto no campo social como no espacial. A constituição deste cenário foi sendo montada paralelamente ao intenso processo de urbanização ocorrido no Brasil, alavancado pelo “milagre econômico brasileiro” que provocou um forte êxodo rural, de forma especial, nas décadas de 1960 e 1970. Nesse processo, muitas cidades, que ofereciam alguma oportunidade de empregos, logo foram tomadas por pessoas que abandonavam o campo em busca de melhores oportunidades nos centros urbanos. A rapidez com a qual se processou este fenômeno fez com que a maioria das cidades não estivesse preparadas para receber um grande fluxo de pessoas, tanto no que diz respeito à infra-estrutura urbana, quanto na oferta de oportunidades de empregos. A conjugação desses dois fatores levou a rupturas na organização dos espaços urbanos que, com o tempo, foram se reorganizando e se reproduzindo em múltiplas relações internas redesenhado uma nova espacialidade urbana. É na constituição dessa nova espacialidade urbana, que fez a cidade de Novo Hamburgo, distante 45km da capital Porto Alegre, reproduzir em seu território uma gama de novos espaços, construídos no bojo da sua industrialização, baseada no setor coureiro-calçadista e acompanhada fortemente pelo 9 êxodo rural; que fez constituir na paisagem urbana inúmeras sub-moradias em áreas que não despertavam grandes interesses imobiliários, como as de domínio público e as de risco. A partir da década de 1990, ocorreu uma estagnação da economia em escala nacional estancando, também, os fluxos migratórios, o que fez atingir assim, a grande Porto Alegre, onde a cidade de Novo Hamburgo está inserida. A partir dessa estagnação do êxodo rural e de uma relativa recuperação da economia coureiro-calçadista, a prefeitura municipal, através de suas secretarias, busca atualmente, uma recuperação e revitalização desses espaços urbanos embasados em uma retórica sócioambiental. Um dos pontos em que a prefeitura municipal de Novo Hamburgo vem atuando envolve as vilas formadas ao longo das margens do arroio Pampa. Este arroio atravessa dois dos bairros mais populosos do município e é onde as questões sociais através das sub-habitações e as questões ambientais através da degradação das águas do arroio estão presentes. As políticas públicas adotadas na revitalização e recuperação das margens e do arroio “agredidos” pela ocupação humana, na realidade, não recomporão o quadro natural. A Secretaria de Obras do município está construindo uma avenida que margeará todo o arroio. Assim, quando todas as famílias que ali se encontram forem removidas, a qualidade das águas do arroio Pampa continuará péssima; entretanto, a cidade de Novo Hamburgo não possui estação de tratamento de esgoto, e as indústrias localizadas próximas ao arroio também despejam seus desejos nele sem o tratamento adequado. Este estudo aponta que, no aspecto social, a prefeitura está apenas promovendo a remoção das famílias para loteamentos populares (a prefeitura somente disponibiliza o terreno); no entanto, estão muito distantes do ponto onde atualmente vivem e com pouca oferta de infra-estrutura urbana. Esta remoção, para um lugar muito distante, provoca uma grande ruptura na territorialidade desta população, além de encarecer o seu custo de vida com transportes para ter acesso às escolas, ao local de trabalho, a bancos, a postos de saúde, por exemplo. A desterritorialização e a necessidade de recompor uma nova territorialidade sob as condições impostas pelo poder público municipal não a coloca numa situação de inclusão social e, de certa forma, fere a sua cidadania construída nas margens do arroio Pampa, mas não necessariamente vinculada a ele.

Esta dissertação se insere nos estudos sobre os resultados políticos da execução conjunta de políticas públicas entre Estado e movimentos sociais. Busca compreender como as organizações sociais de abrangência nacional têm executado a produção habitacional autogestionária permitida pelo Programa Crédito Solidário. Parte da hipótese de que a execução do Programa estaria mudando o modo de ação dos movimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), pois os movimentos estariam abandonando o confronto político e substituindo-o pela cooperação com o Estado, o que indicaria uma tendência à institucionalização. Nossa questão central, portanto, seria: como os movimentos sociais incorporaram a política pública que reivindicaram? No entanto, a pergunta que estrutura o trabalho foi construída no âmbito do confronto político: no que consistem os repertórios de ação dos movimentos para por em prática a execução do Programa na RMPA? Seu desenvolvimento fundamenta-se no estudo de três casos de produção habitacional ligados aos movimentos que reivindicaram a política em nível nacional e, ao mesmo tempo, empreenderam na RMPA. Os movimentos em questão são: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). / This dissertation inserts itself into the body of studies about the political results of the joint implementation of public policies by the State and social movements. It seeks to understand how social organizations of national scope have been implementing self-managed housing production as allowed by the Programa Crédito Solidário. It starts from the hypothesis that the implementation of the Program would be changing the mode of action of movements from the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA), as movements would be abandoning political confrontation and substituting it for cooperation with the state, what could indicate a trend towards institutionalization. Our central question, then, would be: how do social movements incorporate the public policy they demanded? However, the question that structures this work was built within the scope of contentious politics theory: what are the action repertoires of movements for putting in practice the implementation of the Program in MRPA consisted of? Its development is based on the study of three cases of housing production linked to the movements that demanded a national level policy and at the same time acted in the MRPA. The movements in question are: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

I campi dell'Amazonia nord Mato-grossense, oggi, aldilà della presenza della grande esplorazione capitalista e dell'agronegocio, si caratterizzano come uno spazio di sociodiversità e il campesinato è una delle dimenzioni di questa realtà. Fra i diversi segmenti che lo compone, sono ache i senza-terra. Sono lavoratori che sono stati lasciati alla margine delli vantaggi prodotti e promessi per lo capitale, principalmente, durante il progetto colonizzatorio (decade di 1960/70). Nel nord di Mato Grosso non c'è come non riconoscere la sua presenza, molto meno "nasconderli" e/o ignorarli, visto che loro costituiscono, veramente, come la facccia più nuova dello campesinato mato-grossense. È di una piccola particella di questa che ci occuperemo in questo lavoro, degl'integranti della comunità formata per la base di riforma agraria dell'INCRA, la Gleba Mercedes V, Sinop/MT. L'obiettivo dello lavoro costituisce in cercare sapere che scuola questi lavoratori stanno costrunendo dentro della base, o si, come l'educazione è trattata (curata) per la comunità dopo la conquista della terra. Per considerare la realtà come processo, intendiamo che, così come la conquista della terra, la costruzione della scuola si fa quando c'è un congiunto di condizionanti tanto interni quanto esterni alla scuola e alla comunità. Ci importa, soprattutto, mostrare che, quando veduta in una prospettiva dialettica, la scuola, allo stesso tempo in che riproduce lo status quo (limiti), può servire di strumento di trasformazione sociale (possibilità). La raccolta di informazione è stata fatta attraverso di interviste semi-strutturata; il metodo si caratteriza com Studio di Caso e l'abbordaggio è stato fatto in una prospettiva storico-critica. Avendo come panno di fondo le questioni che dicono la questione agraria (Riforma Agraria) e alla educazione scolare (Educazione dello campo) in una società fortemente marcata per le contradizioni imposte per la penetrazione dello capitalismo nello campo, le analisi camminano nello senso di mostrare che esse possono essere meglio comprese e/o superate nella misura in che sono trattate in una prospettiva di interessi di classe, classe che vive dello lavoro, i lavoratori/gente dello campo. Stesso dentro dei limiti imposti per lo capitale, travestito sotto le panneggi dello neoliberalismo, cui valori si riducono alla mercantilizazione della terra e dello sapere, approfondando, ogni volta più, le divisioni fra le nazioni e le classi sociale dentro di loro. / Os campos da Amazônia norte Mato-grossense, hoje, muito além da presença da grande exploração capitalista e do agronegócio, se caracterizam como um espaço de sociodiversidade e o campesinato é uma das dimensões dessa realidade. Dentre os diversos segmentos que o compõe, estão também os sem-terra. São trabalhadores que foram deixados à margem das benesses produzidas e prometidas pelo capital, principalmente durante o projeto colonizatório, ocorrido nas décadas de 1960/70. No norte de Mato Grosso não há como não reconhecer sua presença, muito menos "escondê-los" e/ou ignorá-los, pois constituim-se, de fato, como a cara mais nova do campesinato mato-grossense. É de uma pequena parcela destes que vamos nos ocupar neste trabalho, os integrantes da comunidade formada pelo Assentamento de Reforma Agrária do INCRA, a Gleba Mercedes V, Sinop/MT. O objetivo da pesquisa consiste em buscar saber que escola estes trabalhadores estão construindo dentro do Assentamento, ou seja, como a educação escolar é tratada pela comunidade após a conquista da terra. Ao considerarmos a realidade como processo, entendemos que, assim como a conquista da terra, a construção da escola se faz a partir de um conjunto de condicionantes, tanto internos quanto externos à escola e à comunidade. Importa-nos, sobretudo, mostrar que, quando vista numa perspectiva dialética, a escola, ao mesmo tempo em reproduz o status quo (limites), pode servir de instrumento de transformação social (possibilidades). A metodologia se caracteriza como um estudo de caso; a coleta de dados deu-se através de entrevistas semi-estruturadas e a análise orientou-se pela perspectiva histórico-crítica. A pesquisa tem, como pano de fundo, as questões que dizem respeito à terra, ou à Reforma Agrária, e à educação escolar ou Educação do Campo, em uma sociedade fortemente marcada pelas contradições impostas pela penetração do capitalismo no campo. As análises caminham no sentido de mostrar que estas podem ser melhor entendidas e/ou superadas na medida em que são tratadas numa perspectiva de interesses de classe, classe que vive do trabalho, os trabalhadores/povos do campo. Mesmo dentro dos limites impostos pelo capital, as possibilidades existem desde que nossas ações estejam dirigidas para além daquelas concebidas pelo projeto do capital, travestido sob as roupagens do neoliberalismo, cujos valores se reduzem à mercantilização da terra e do saber, aprofundando, cada vez mais, as divisões entre as nações e as classes sociais dentro delas.

Submitted by Ramiro Santana (ramiroconisantana@hotmail.com) on 2017-06-05T00:28:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PRODUÇÃO DE SENTIDOS POR ADOLESCENTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR E ESTUDAR_RAMIRO RODRIGUES CONI SANTANA_2017.pdf: 1779625 bytes, checksum: 10df5b06ccda41c7cb9a5b8d04962cb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-17T13:18:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PRODUÇÃO DE SENTIDOS POR ADOLESCENTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR E ESTUDAR_RAMIRO RODRIGUES CONI SANTANA_2017.pdf: 1779625 bytes, checksum: 10df5b06ccda41c7cb9a5b8d04962cb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T13:18:53Z (GMT). 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Foram realizadas sessões de conversação, com temário previamente construído, abordando os seguintes temas: inserção no trabalho, rotina escolar e de trabalho, estratégias para conciliar demandas do trabalho e da escola, sentidos produzidos sobre o trabalho e a escola e articulação entre os sentidos subjetivos e elementos da subjetividade social acerca do trabalho infantil. Foram utilizados também os seguintes instrumentos: um questionário sociodemográfico e a complementação de frases. Os resultados apontaram para uma valorização positiva do trabalho, visto como espaço formativo e promotor de valores morais, de garantia de acesso a bens de consumo e superação das privações impostas pela pobreza. Os sentidos sobre a escola indicaram sua representação como ambiente promotor de aprendizados, espaço de preparação para o futuro e mecanismo auxiliar para a consecução de aspirações profissionais futuras. A relação trabalho e escola é subjetivada como positiva, resguardando relação de complementariedade entre os espaços no ensino de habilidades e aprendizados preparatórios para a vida adulta. Os relatos indicaram pouco impacto do trabalho na escolarização, sendo mais comum a atribuição de impactos negativos do trabalho na saúde e na restrição a atividades de lazer. A análise das experiências de trabalhar e estudar centradas nas narrativas dos próprios adolescentes trabalhadores pode auxiliar na formulação e no aprimoramento de políticas públicas que visam a garantia de direitos e proteção ao adolescente trabalhador, respeitando seu papel ativo, seu poder de decisão e sua autonomia. / This study aimed to understand the production of meanings on the relationship between work and school among adolescents who lives the simultaneous experience of working and studying. This research is based on the formulations of Historical-cultural Psychology according to the present interpretation in the Subjectivity Theory of González Rey, mainly in the concepts of subjective sense and social and individual subjectivity. Participated in this study four adolescents living in urban and rural areas of the State of Bahia, aged 11 to 14 years, two female participants and two male participants. Conversation sessions were held, with a previously constructed agenda, covering the following topics: insertion at work, work and school routine, strategies to reconcile work and school demands, senses produced on work and school, and articulation between the subjective senses and elements of social subjectivity about child labor. The following instruments were also used: a sociodemographic questionnaire and the complementation of sentences. The results pointed to a positive valorization of work, as a formative space and promoter of moral values, guaranteeing access to consumer goods and overcoming poverty-induced deprivation. The senses about the school indicated their representation as a learning environment, space for preparation for the future and an auxiliary mechanism for the attainment of future professional aspirations. The relation work and school is subjectivated as positive, safeguarding a relation of complementarity between the spaces in the teaching of skills and prepartial learning for adult life. The reports indicate little impact of the work on schooling, being more common the attribution of negative impacts of work on health and restriction on leisure activities. The analysis of work and study experiences centered on the narratives of the adolescent workers themselves can help in the formulation and improvement of public policies aimed at guaranteeing the rights and protection of adolescent workers, respecting their active role, their decision-making power and their autonomy.

Submitted by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-10-02T13:33:26Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-SIMAIA SANTOS BARRETO.pdf: 2685784 bytes, checksum: b6a4c1459c8c074c62c348a451ed61ec (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-10-02T13:54:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-SIMAIA SANTOS BARRETO.pdf: 2685784 bytes, checksum: b6a4c1459c8c074c62c348a451ed61ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T13:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-SIMAIA SANTOS BARRETO.pdf: 2685784 bytes, checksum: b6a4c1459c8c074c62c348a451ed61ec (MD5) / O trabalho analisou a dinâmica política do GT de Finanças, fórum de discussão e deliberação criado em 2009, com o objetivo de formular uma política para o segmento de finanças solidárias na Bahia, composto pelos segmentos de fundos rotativos, os bancos comunitários de desenvolvimento e o cooperativismo de crédito solidário. As questões colocadas para a pesquisa foram as seguintes: como se deu a interação entre os atores do movimento social de Finanças Solidárias - FS com o Governo do Estado da Bahia no processo de formulação da política pública em curso. Como se configura a arena de disputas e onde estão localizados os principais pontos de conflito, e por fim, saber quais as repercussões do processo de formulação da política sobre as metodologias de ação das diversas vertentes presentes no campo das Finanças Solidárias. A perspectiva analítica utilizada, recuperou os principais elementos presentes no modelo coalizações de defesa como o subsistema da política estudada, os parâmetros relativamente estáveis, identificação das coalizões de defesa, estratégias dos atores e os outputs políticos. Como principais achados, a pesquisa identificou (i) é possível afirmar que, durante os anos 2007/2011, os fundos rotativos solidários ascenderam na pauta dos governos federal e estadual, garantido recursos financeiros e participação na elaboração de ações políticas para seu segmento; (ii) as coalizões de fundos, bancos e cooperativas reagiram a ações políticas anteriores, ou seja, a formação “efetiva” das coalizões se deu mediante impulso do governo estadual, no momento em que é criado o GT de finanças. (iii) as coalizões passam a interagir de modo coordenado após mudança no comportamento político dos espaços institucionalizados que tratam da economia solidária. (iv) no momento em que o ator estatal reúne os três segmentos numa arena comum, ocorrem dois fatos: uma organização da agenda sob a perspectiva da SESOL, que em vez de tratar com os três segmentos separadamente passa a dialogar com todos simultaneamente aumentando seu poder de proposição; ao mesmo tempo em que permite uma verticalização da construção da política no processo de interação, sem que os atores da sociedade civil se posicionassem contrários às decisões. / The paper analyzed the political dynamics of the Finance WG, a forum for discussion and deliberation created in 2009, with the objective of formulating a policy for the segment of solidarity finance in Bahia, comprising the revolving funds, community development banks and Solidarity credit cooperativism. The research questions were as follows: how did the interaction between the actors of the Solidarity Finance social movement - SF with the Government of the State of Bahia in the process of formulating public policy in progress. How to configure the arena of disputes and where the main points of conflict are located, and finally, to know the repercussions of the process of formulating the policy on the methodologies of action of the various strands present in the field of Solidary Finance. The analytical perspective used recovered the main elements present in the defense model as the subsystem of the studied policy, relatively stable parameters, identification of defense coalitions, actors' strategies and political outputs. As main findings, the research identified (i) it is possible to affirm that, during the years 2007/2011, the solidary revolving funds ascended to the agenda of the federal and state governments, guaranteed financial resources and participation in the elaboration of political actions for its segment; (ii) the coalitions of funds, banks and cooperatives reacted to previous political actions, that is, the "effective" formation of the coalitions took place on the impulse of the state government, at the time the Finance WG was created. (iii) the coalitions begin to interact in a coordinated way after a change in the political behavior of the institutionalized spaces that deal with the solidarity economy. (iv) when the state actor brings together the three segments in a common arena, two events occur: an agenda organization from the perspective of SESOL, which instead of dealing with the three segments separately, Power of proposition; While at the same time permitting a verticalisation of the construction of politics in the interaction process, without the actors of civil society opposing decisions.

p. 1-98 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-14T19:00:54Z No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 219590 bytes, checksum: e465654364e9286a35c5eb0d55256f84 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-14T19:20:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 219590 bytes, checksum: e465654364e9286a35c5eb0d55256f84 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T19:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 219590 bytes, checksum: e465654364e9286a35c5eb0d55256f84 (MD5) Previous issue date: 2005 / Pretende-se, neste trabalho, tratar da intervenção do judiciário em políticas públicas, analisando o caso da política tributária de fiscalização a partir de informações protegidas pelo sigilo bancário. Parte-se do pressuposto inicial de que, além dos Poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que pensa a maior parte das pessoas, também o Poder Judiciário participa da conforma ção e implementação das políticas públicas. O objetivo central é analisar como as decisões judiciais modificam os resultados da política implementada a respeito do acesso, pelo fisco, às informações financeiras, e determinam inovações no seu encaminhamento. A política do sigilo bancário envolve decisões a respeito de valores que se contrapõem: de um lado, a privacidade e a intimidade - valores constitucionais de primeira ordem, cuja preservação deve ser assegurada pelo Poder Judiciário e de outro, o combate à sonegação fiscal pelo Estado (interesse prioritário dos governos). A evasão fiscal, além de gerar injustiça fiscal e agravar o problema da concentração de renda, diminui os recursos que seriam utilizados para promoção do bem público. Através de retrospecto histórico, busca-se contextualizar a evolução da intervenção judicial em políticas públicas, o tratamento de conflitos pelas sociedades e a apropriação dessa atividade pelo Estado. São analisados os acórdãos de decisões do STF que referem a expressão sigilo bancário, a partir da edição do primeiro Código Comercial brasileiro, em 1850, fixando-se a análise nos casos relativos à utilização, pela administração tributária, das informações por ele preservadas, a partir do que são extraídas as inferências e conclusões pertinentes. / Salvador