Desde os anos 1980, tem sido freqüente a adoção de práticas de valorização e recuperação do patrimônio cultural como meio de reabilitação de espaços urbanos degradados, visando a revitalização dos centros urbanos, através da reinserção de edifícios e conjuntos de valor histórico no cotidiano da cidade por meio de novos usos, adotando um novo paradigma de desenvolvimento que se contrapõe às práticas de renovação urbana. Também no município de Santo André a gestão pública tem buscado alternativas de valorização da memória e do patrimônio cultural desde os primeiros anos da década de 1990, parte de um processo que dez anos atrás havia se iniciado por meio de debates públicos sobre a salvaguarda do patrimônio, amplamente registrados pela imprensa escrita local. No entanto, embora as diretrizes de desenvolvimento econômico e social da administração local enfatizem a importância do resgate da memória como afirmação da identidade local, os elementos urbanos remanescentes da paisagem do antigo Bairro da Estação de São Bernardo não têm recebido atenção adequada das políticas de desenvolvimento urbano pelo desconhecimento do valor de inúmeros edifícios e logradouros espalhados na cidade ou mesmo por falta de instrumentos legais para a preservação. Esta tese propõe como hipótese de trabalho afirmar que há permanência de remanescentes da memória fundadora da paisagem do 'povoado-estação' que se formou ao redor da estação Santo André que merecem ser identificados, valorizados e protegidos, conforme estabelecem as cartas e resoluções de congressos e seminários internacionais de proteção do patrimônio cultural. A partir da identificação dos elementos urbanos que se identificam com remanescentes da paisagem ferroviária, este trabalho propõe a realização de uma reflexão sobre as práticas de valorização e preservação do patrimônio ambiental urbano experimentado no município de Santo André e propõe alternativas para a salvaguarda do patrimônio cultural local. / Since the decade of 1980, it has been recurrent the adoption of practices of valuation and recuperation of cultural patrimony as a means of urban spaces renewal aiming at urban centers revitalization, by means of reinsertion of buildings and historical clusters at city’s daily life with new kinds of using, which adopts a development paradigm that is contradictory to urban renewal practices. Also in the municipality of Santo André, the public power has searched for alternatives of memory and cultural patrimony valuation early in the decade of 1990, as part of a process that had been started off ten years ago with public debates about the patrimony safeguard, widely registered by the local press. However, although the social and economical development guidelines of the local administration highlight the importance of the rescue of memory as a local identity’s affirmation, the reminiscent urban elements from São Bernardo´s former ‘Bairro da Estação’ have not been receiving adequate attention by urban development policies for the unfamiliarity with the value of innumerable buildings and public lots spread in the city, or even for the lack of preservation legal tools. This thesis proposes, as work hypothesis, to state that there is permanence of reminiscents of the 'station-town' establishing memory, which has been formed around the train station of Santo André and are worthy of identification, valuation and protection, as it has been stated by documents and resolutions from international congresses and seminars on cultural patrimony protection. From the identification of urban elements that are identified with the railway scape, this work proposes a reflection on the practices of valuation and preservation of the urban environment patrimony experienced in the municipality of Santo André, and proposes alternatives to the safeguard of the local cultural patrimony.

A cidade de Campinas, como resultado das transformações econômicas e urbanas experimentadas nas três últimas décadas, teve redefinido seu perfil e seu papel de centro urbano médio, assumindo características de sede de uma metrópole emergente no interior do Estado, inclusive com a concentração dos socialmente excluídos. Tomando como referência o processo de estruturação urbana e a origem e história da habitação popular na cidade, essa dissertação de mestrado se apresenta enquanto resultado do trabalho de pesquisa iniciado a partir de estudos sobre as tendências recentes de configuração das áreas centrais metropolitanas, que apontam para a presença de cortiços, enquanto alternativa habitacional popular crescente. Destaca-se a importância em se alterar de forma significativa o perfil de condição de apropriação da moradia na cidade, que ainda se estrutura na produção ou aquisição de novas unidades habitacionais nos bairros periféricos, considerando outras tendências na movimentação e distribuição espacial da pobreza. A pesquisa consiste na análise e caracterização das habitações coletivas populares existentes na área central de Campinas, a partir das características e condições físicas, e a forma de ocupação e apropriação dos imóveis identificados como habitação coletiva popular. Além disso, organizamos os depoimentos coletados junto aos atores envolvidos com a questão, de forma a apontar os conflitos, as regras internas estabelecidas e as perspectivas e principais anseios desta população. A pesquisa justifica-se, tendo em vista a constatação da presença relevante deste tipo precário de habitação - identificada ora como cortiços, ora como hotéis e pensões - em contraponto à ausência de dados sobre os mesmos. / The city of Campinas had its medium urban center profile redefined as a result of urban and economic transformations experienced in the last three decades. The city has assumed the characteristics of an emerging metropolis in the State of Sao Paulo, including the concentration of socially excluded people. This master\'s thesis is a result of a research started from studies on recent trends in the central metropolitan areas settings, that indicate the presence of beehives growing like a popular alternative habitation. The main references for this thesis are the process of urban structure and the popular habitation origin and history in the city. It is highlighted the importance of significative changes in the ownership habitation condition in the city, that is still structured in the production or acquisition of new houses units in suburbs, taking into account other trends in the movement and spatial distribution of poverty. This research consists in the analysis and characterization of popular collective habitation in Campinas central area, its characteristics and conditions, the way of occupation and ownership of property identified as popular collective habitation. It was organized the testimonies gathered from the actors involved in the situation, to point out the conflicts, internal rules set and the main perspectives. The relevant existence of this type of poor housings - identified as beehives or hotels and pensions - and the lack of data on them justify this research.

Esse trabalho pretende contribuir para a compreensão do papel desempenhado pela justiça comum no contexto das políticas de saúde do município de São Paulo. Para tanto, ele propõe-se a estudar o processo de utilização do Tribunal de Justiça de São Paulo para garantia do direito à saúde e identificar os mecanismos institucionais que permitem que este processo ocorra. Realizou-se um levantamento das decisões proferidas por tal Tribunal em ações que questionavam políticas municipais de saúde e, posteriormente, analisou-se tais decisões com o objetivo de mapear os padrões de resposta que o Poder Judiciário tem dado a tais demandas. Finalmente, também buscou-se investigar em que medida tais respostas exercem influência sobre políticas de saúde do Poder Executivo e identificar quais foram as formas de acionamento e os atores envolvidos. A pesquisa teve como resultado a delineação de certas especificidades do processo de questionamento de políticas de saúde no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tais como a predominância de ações individuais, o alto índice de condenações do Poder Executivo, a significativa utilização de assistência jurídica gratuita e os efeitos das condenações nas políticas de saúde, tanto na forma de alterações substantivas em seu conteúdo, como na de acordos institucionais firmados entre os atores demandantes e o Poder Executivo. / This research aims at understanding the role played by the common courts in the context of health policy in São Paulo. Therefore, it is proposed to study the process of using the São Paulo State Court of Justice to guarantee the right to health and identify institutional mechanisms that allow this process to occur. We accomplished a survey of this Court decisions in lawsuits that contestate municipal health policies, and then examined such decisions in order to map the patterns of response that the judiciary has given to such demands. Finally, we also sought to investigate to what extent such responses influence on executive branch health policies and to identify what were the ways of demanding and the actors involved. The research resulted in a delineation of certain specific characteristics of health policy contestation at the São Paulo State Court, such as the predominance of individual lawsuits, the high rate of the executive branch convictions, the significant use of free legal assistance and the effects of conviction in health policies, both as substantive changes in its content, as institutional arrangements between the actors applicants and the Executive.

Esta tese analisa o processo de decisão sobre o sistema de TV digital a ser adotado no Brasil, levando em conta questões políticas, tecnológicas e econômicas. Em 29 de junho de 2006, o governo brasileiro anunciou que o padrão japonês ISDB-T servirá de base para o Sistema Brasileiro de TV Digital. O objetivo do trabalho é mostrar que a força política dos radiodifusores venceu a força econômica das operadoras de telecomunicações na disputa pela TV digital. A escolha feita pelo governo permite que as emissoras de televisão mantenham seu modelo de negócios baseado em publicidade. A televisão é o meio de comunicação mais disseminado no Brasil. O governo brasileiro anunciou que traria uma fábrica de semicondutores ao País, como parte das negociações, mas não conseguiu. Universidades e centros de pesquisa brasileiros tiveram sucesso em propor inovações para a TV digital. No entanto, deve haver dificuldades para transformá-las em produtos. / This thesis analyses the process of decision on the digital TV system to be adopted in Brazil, taking into account political, technological and economic issues. On June 29th, 2006, the Brazilian government announced that ISDB-T, the Japanese standard, will be used as the basis of the Brazilian Digital Television System. The main goal of this text is to show that broadcasters political power had won over telcos economic power on the digital TV dispute. After the governments choice, television networks will be able to keep intact their business model, based on advertising. Television is the most popular media in Brazil. During talks with international groups, the government announced that it would attract to the country a semiconductor plant and it has not happened. Brazilian universities and R&D centers succeeded in proposing inovations to digital TV, but will not be easy to turn them into products.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-11T12:51:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MudancasSociaisEnergia.pdf: 3627459 bytes, checksum: eb09f1e73ba6647a2fcb09c7cea9a0b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-11T13:32:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MudancasSociaisEnergia.pdf: 3627459 bytes, checksum: eb09f1e73ba6647a2fcb09c7cea9a0b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-11T13:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MudancasSociaisEnergia.pdf: 3627459 bytes, checksum: eb09f1e73ba6647a2fcb09c7cea9a0b1 (MD5) Previous issue date: 2009 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação apresenta um estudo sobre as mudanças sociais ocorridas na Vila de São Sebastião, no Distrito de Guajará-Açú, pertencente ao município de Bujaru, Estado do Pará. A discussão procurou associar a chegada da energia elétrica em 2005, como elemento da modernidade que resultou em alterações no modo de vida tradicional. Não se pretendeu fazer um estudo com generalizações infundadas, acerca da relação energia elétrica/mudanças sociais, mas estabelecer uma análise sociológica capaz de fomentar explicações plausíveis desse processo. Objetivou-se fazer uma revisão da literatura que trata do conceito de mudança social, para que fossem verificadas as abordagens que tratam do tema. Além disso, retratar o município de Bujaru dentro do contexto do Programa “Luz Para Todos”, do Governo federal, bem como, verificar através de pesquisa de campo, as percepções dos moradores (as) de São Sebastião sobre a chegada da energia elétrica, seus usos, as relações estabelecidas, as mudanças no cotidiano, angústias e alegrias. Os resultados que a pesquisa possibilitou tanto na parte da abordagem teórica, quanto na conjunção desta com os dados empíricos, demonstraram que a energia elétrica foi tida, em geral, como algo importante que chegou para modificar a vida das pessoas, no sentido de incluir novas rotinas, novos hábitos alimentares, ações produtivas e comportamentos. No entanto, o incremento energético está sendo insuficiente para atender as demandas por saúde, educação, geração de renda e emprego no local. / This thesis conducted a study on the social changes occurring in the village of San Sebastian, in the District of Guajará-Açú belonging to the municipality of Bujaru, State of Pará. The thread tried to associate the arrival of electricity as part of modernity that leads to changes in the traditional way of life. Is not intended to do a study with unfounded generalizations about the relative power / social change, as the central focus tried to establish a sociological analysis which promote plausible explanation of this process. The objective is to review the literature dealing with the concept of social change, to be verified approaches that address the issue. In addition, sought to portray the city of Bujaru within the context of the "Light for All", the federal government, and verify through field research, the perceptions of residents (the) of St. Sebastian on the arrival of electricity, its uses, the relationship established, changes in daily life, worries, joys and points to be worked. The results enabled the research both in the theoretical approach, in conjunction with empirical data were satisfactory and important. The power has been taken in general as something that was important to change people's lives, but you need an evaluation of policy and how it was implemented on site, namely the increase energy arrives, but this is not enough so that the dimensions of health, education, incomegeneration activities and employment, gain practical dimensions.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:13:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-14T14:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T14:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) Previous issue date: 2012 / A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório. / The interaction between Executive and Legislative in the process of public policies production presents diversified contours, with vary according to the rules inherent in the political system, the strategies adopted by these political actors and the ability of organized social groups to influence politics decisions related to public policies. Therefore there is no single pattern of interaction between Executive and Legislative in the process of public policies production. In the Brazilian political system the Executive and Legislative are directly responsible for the incumbency of editing public policy, hence the objective of this research to investigate, under the new institutionalism approach, the basis of the interaction between these powers in the production of a new national policy in mental health between 1989 and 2001, its period of legal consolidation, considering the correlation of forces that are usually established between them in the process of public policies production. The Brazilian constitution of 1988 established as a state’s duty to formulate public policies that promote, protect and restore the health of people, strengthening the hole of Congress as arena of public policies decision, but the Executive establishes its own dynamics in the process of public policies production, using various institutional instruments that can exclude the Legislative from this process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Como política educacional, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribui livros desde os anos 1930. Em 1995, a reforma do Estado permitiu à sociedade civil participar do processo de seleção das obras didáticas. Este estudo investigou sua continuidade no período 1995–2016 para identificar interesses que os regulam. A investigação partiu desta questão: o PNLD atende a interesses exclusivamente educacionais ou a interesses econômicos e mesmo ideológicos? Como pesquisa dialética, o estudo se apoiou em referenciais teórico-conceituais de Antonio Gramsci, tais como as categorias Estado ampliado, hegemonia e sociedade civil. O objetivo geral foi analisar o papel do Estado, das organizações da sociedade civil e das editoras no PNLD. Os objetivos específicos incluem: estabelecer um panorama histórico para evidenciar a longevidade dessa política; analisar o programa no período da redemocratização, com ênfase nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; analisar o funcionamento do PNLD como estrutura burocrática e sua abertura à participação da sociedade civil e do mercado editorial. O estudo constatou legitimação da “hegemonia” do livro didático como instrumento de garantia de democratização educacional; e que, embora o Estado tenha dado abertura à sociedade civil, a participação desta não a fortaleceu. Constatou ainda a participação relevante do Estado na receita das editoras com a compra de livros. Tais constatações suscitam a reflexão sobre a continuidade do PNLD como política educacional favorável a interesses que não os da educação. / The National Program Textbook (PNLD) has been distributing books since the 1930s. In 1995, a State reform allowed civil society participating in the selection process for textbooks. This study investigated its continuity in the period 1995–2016 to identify interests that regulate them. The investigation started from this question: does the PNLD serve exclusively educational interests or economic and even ideological interests? This research was based on Antonio Gramsci's theoretical-conceptual framework, such as the expanded state, hegemony and civil society categories. The general objective was to analyze the role of the State, civil society organizations and the publishing houses in PNLD. Specific objectives include: establishing a historical overview to evidence the longevity of this policy; to analyze the program in the period of redemocratization, with emphasis on the governments of Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff; analyze the functioning of the PNLD as a bureaucratic structure and its openness to the participation of civil society and the publishing houses. With the PNLD, the "hegemony" of the textbook was legitimated as an instrument of guarantee of educational democratization. The State has opened civil society its participation has not strengthened it. We verify the relevant participation of the State in the revenue of the publishers with the purchase of textbooks. This provokes the reflection on the continuity of the PNLD as educational policy. This policy addresses other interests than purely educational ones.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:18Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:119 / From the inquiry of the egresses of medicine in Pará during the century xx, in historical time frame that understands, since the creation of the first medical school until the current days, considering the variable: amount, sort, age, schools, origin, type of exercise, academics, politics, cultural and Scientifics activities. the profiles of the egresses of first and the second half of the century; recognizing the historical dimensions and evaluating these joined profiles it is analyzed of the universities in responsible institutional context while developments entities and for the execution de educational public a philosophy to form professionals whose desired profile plays abilities and abilities capable to take care of to the society. / A partir da investigação dos egressos de medicina no Pará durante o século XX em periodização histórica que compreende, desde a criação da primeira escola médica até os dias atuais, considerando as variáveis: quantidade, gênero, idade, escolas formadoras, origem, tipo de exercício, atividades acadêmicas, políticas, culturais e cientificas, constroem-se os perfis dos egressos da primeira e segunda metade do século; reconhecendo as dimensões históricas e avaliando esses perfis encontrados, analisa-se a importância das universidades no contexto institucional enquanto órgãos formadores e responsáveis pela execução de uma política pública educacional para formar profissionais cujo perfil desejado desempenhe habilidades e competências capazes de atender à sociedade.

La tesis Análisis de la política de certificación de competencias para mejorar su implementación a nivel nacional constituye una investigación aplicativa formulada para obtener el grado académico de Magister en Gerencia Social de la Pontificia Universidad Católica del Perú. La investigación propuso elaborar recomendaciones para que la Política de certificación de competencias del extensionista rural especialista en ganado vacuno, se implemente de forma adecuada a nivel nacional se extienda a otras cadenas productivas. La metodología de investigación cualitativa, combina la recopilación documental con el recojo de información en campo a través de entrevistas semi-estructuradas, dirigidas a informantes clave. En este proceso se eligieron los casos en Colombia y Perú que permitieran identificar las barreras que enfrenta la implementación de la política. La investigación consta de 6 capítulos, el primero aborda el problema así como el diseño y metodología de la investigación, el segundo presenta el marco teórico que incluye los conceptos utilizados, el balance y la normativa de la certificación de competencias a nivel de Latinoamérica. El tercer y cuarto capítulo se centran en la descripción de los casos de Colombia y Perú, respectivamente. El quinto capítulo presenta un análisis comparativo de los casos. Finalmente, el sexto capítulo desarrolla conclusiones y recomendaciones para el diseño e implementación de la política de certificación de competencias. Entre los principales hallazgos de la investigación se encuentran las barreras que existen en la implementación de la política tales como la duplicidad del tema en los sectores de educación y trabajo, la limitada participación de actores sociales y locales en la elaboración de la política así como la debilidad institucional del SINEACE y sus recursos. Asimismo, se han encontrado factores vinculados a la problemática de los extensionistas rurales tales como la limitada información sobre la demanda de sus servicios en todo nivel y su reducida articulación al mercado de asistencia técnica. Finalmente, se ha constatado que esta política tiene un alto componente de justicia social ya que permite el acceso al derecho a una educación de calidad a lo largo de la vida y reconoce y valora públicamente los saberes ancestrales transmitidos de generación en generación en la población indígena del país y los conocimientos demostrados a través de la experiencia (saber-hacer). / Tesis

Esse trabalho se propõe à análise de como a dimensão territorial do desenvolvimento é tratada no Programa de Aceleração do Crescimento PAC, lançado em 2007 pelo governo federal. Apesar de essencialmente voltado para o aquecimento da economia nacional, este programa sintetiza a estratégia de ação territorial da atual gestão federal, ao prever investimentos setoriais em infra-estrutura energética, logística e urbana no país e suas regiões. Este estudo parte da hipótese de que os projetos do PAC tendem a reiterar as contradições históricas da ação do Estado sobre o espaço nacional (ainda que em novas bases do capitalismo global), corroborando a tradição a um desenvolvimento territorial seletivo, concentrado e desigual no país, reforçando a predominância de interesses privados, do capital transnacional aliado ao nacional, na estruturação espacial brasileira. Os projetos previstos pelo PAC no estado do Pará foram selecionadas como estudo de caso para ilustrar como a dimensão territorial do desenvolvimento é tratada nesse programa, que particularmente no caso do território amazônico, tende a reproduzir as contradições históricas da ação estatal sobre o espaço regional, perpetuando um desenvolvimento socialmente excludente e predatório do meio-ambiente. Em última instância, o PAC reforça uma forte adaptação da região ao novo padrão de acumulação vigente, sujeitando a Amazônia a uma especialização na produção de commodities, reservando-lhe um papel subordinado no desenvolvimento territorial do país. / This study aims at examining how the territorial dimension of development is addressed in the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento PAC) launched in 2007 by the Brazilian Federal Government. Although the PAC essentially aims at boosting the Brazilian economy, the PAC materializes the action strategy adopted by the current administration across Brazil, by allocating investments in infrastructure to the power and energy, logistics and urban sectors nationally and regionally. Our hypothesis is that PAC projects tend to reinforce the historical contradictions in the action of the Federal Government across the country (despite the new grounds for global capitalism), corroborating the tradition of unequal, selective and concentrated territorial development, stressing the role played by private interests, transnational and national capital, in structuring Brazilian territory. The PAC projects in the state of Pará were selected as case studies to illustrate how the territorial dimension of Brazilian development is treated under this program, which especially in the case of the Amazon region, tends to reproduce the historical contradictions of state actions over the regional development, thus perpetuating a kind of development which is socially-unequal, and environmentally-predatory. As a last resort, PAC projects reinforce a strong adaptation of the region according to the new pattern of accumulation, subjecting the Amazon region to a specialization on the production of commodities, thus attaching to it a merely subordinated role in the territorial development of the country.