Este trabalho busca compreender, as formas estratégicas que os governos do Rio de Janeiro - seja a Prefeitura ou o governo Estadual - desenvolveram a partir de 1991 para a educação, sob forma de políticas sociais, através de uma análise dos vínculos que se estabeleceram com os pressupostos políticos, as metamorfoses do mundo do trabalho e as novas visões sobre o funcionamento do Estado vigentes no período histórico em foco. Esta discussão tem como marco o enfrentamento da questão educacional por parte dos governos em questão, que estabelecem a efetivação da agenda neoliberal e se entrosam num processo que possui um sentido: a construção de uma nova ordem do capitalismo mundial. Pretende-se encaminhar uma investigação que seja capaz de construir caminhos sólidos para a compreensão da política educacional neste momento da história brasileira. É importante registrar que nosso estudo tem como hipótese central a necessidade de abranger a complexidade adquirida pela implementação dos Programas Multieducação e Nova Escola. / This work tries to understand the strategies that the government of Rio de Janeiro - in both state and municipal spheres - developed since 1991 to promote public education through the creation of social programs in this area. In order to achieve this goal, it was necessary a detailed analysis on the relations that were established among the political requirements for theses programs the changes in the job market and some new insights on how the State operated in that historical period. This quarrel has its landmark in the confrontation of the public education problem and passes through the governments that attempt to establish a neoliberal agenda and, this way, begin a one-way process of creating a new order of the global capitalism. It is intended to lead an investigation capable of building solid ways to understand the educational programs in this particular moment in brazilian history. It is important to point out that our work is based on the necessity to enclose the complexity that public education has adquired with the implementation of two specific projects: the Multieducação and the Nova Escola.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-24T22:04:33Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaPauladeMatosOliveiraRocha.pdf: 6141186 bytes, checksum: baedb04d08b8761c8e1e8417ed959956 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-24T22:05:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaPauladeMatosOliveiraRocha.pdf: 6141186 bytes, checksum: baedb04d08b8761c8e1e8417ed959956 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T22:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaPauladeMatosOliveiraRocha.pdf: 6141186 bytes, checksum: baedb04d08b8761c8e1e8417ed959956 (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / A presente tese teve como objeto de investigação o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), compreendido enquanto um programa da política educacional brasileira, decorrente do conjunto das ações empreendidas no âmbito da contrarreforma estatal empreendida no país desde os anos 1990. O seu objetivo geral foi o de analisar como o PNAIC, instituído pelo governo federal em 2012, constitui-se como dispositivo do modelo de regulação pós-burocrático da educação e suas implicações para o trabalho docente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Considerando o objeto de estudo como parte constitutiva do contexto social mais amplo, o qual envolve a produção e reprodução da vida material, elegeu-se como método de investigação o materialismo histórico-dialético. A abordagem de pesquisa predominante foi a qualitativa, recorrendo-se à análise documental, bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários para obtenção de dados junto aos sujeitos que possibilitam a concretização do PNAIC. As entrevistas foram realizadas junto aos seguintes sujeitos: gestores do Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os quais atuam na gestão nacional do PNAIC; gestores do nível central da SEEDF, responsáveis pela coordenação e planejamento dos trabalhos referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental e às avaliações de desempenho; docentes que atuavam no nível intermediário da SEEDF, como Orientadoras de Estudo do PNAIC; e a coordenação da Coordenação de Formação Continuada de Professores (CFORM), no âmbito da Universidade de Brasília (UnB). O questionário, contendo questões abertas e fechadas elaboradas utilizando uma escala de cinco pontos do tipo likert, foi aplicado a 273 docentes participantes do curso de formação de professoras alfabetizadoras no âmbito do PNAIC, de quatro Coordenações Regionais de Ensino da SEEDF. Para a sistematização dos dados coletados utilizou-se os softwares de análise de dados Web Qualitative Data Analysis (WebQDA) e o Statistical Package for Social Sciences (SPSS). Os dados foram tratados na perspectiva da análise de conteúdo, com vista a discutir cinco objetivos específicos: analisar a percepção do governo federal sobre os propósitos do PNAIC e a vinculação entre formação e a avaliação externa; verificar como a SEEDF tem implementado e monitorado o PNAIC; identificar qual o papel da UnB, via CFORM, como agência formadora parceira; examinar a percepção das gestoras e professoras da SEEDF sobre o PNAIC; e verificar como as ações promovidas no PNAIC interferem no trabalho docente, das professoras alfabetizadoras da SEEDF. Os resultados revelam que o PNAIC é um dos dispositivos da regulação pós-burocrática empreendidos na educação, com o propósito de reorganizar, controlar e responsabilizar diretamente o trabalho docente pelos resultados de qualidade impostos pelo governo. O arranjo institucional do PNAIC, pauta-se na gestão gerencial e consolida na rede de ensino a gestão por resultados. Para este propósito, articula gestão, materiais didáticos, formação docente e avaliação externa, de maneira a enquadrar o trabalho docente à lógica mercadológica, da competitividade e produtividade de metas de qualidade. Com a ênfase nos resultados o governo, explora subjetivamente as docentes, as pressionando, responsabilizando e constrangendo diante dos resultados de qualidade alcançados. Assim, o trabalho docente é massificado e desqualificado, reduzido aos aspectos da racionalidade instrumental do saber fazer, o que o distancia de seu fim. Dessa forma, incrementa-se, as bases que viabilizarão a implementação do quase-mercado na educação. / The research object of this thesis is the Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa [National Pact for Literacy at the Right Age] (PNAIC), which is understood as a program of the Brazilian educational policy, derived from the set of actions carried out in the context of the State counter-reformation that has been implemented in the country since the 1990s. The general purpose of this thesis was to analyze how PNAIC, instituted by the federal government in 2012, is constituted as an instrument of the education post-bureaucratic regulation model and its implications to the teaching work in the first grades of elementary school, within the purview of the Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal [Federal District Department of Education] (SEEDF). Considering the study object as a constitutive part of a broader social context, which involves production and reproduction of the material life, historical-dialectical materialism was chosen as the research method. The qualitative approach was the prevailing research approach, with the use of documental and bibliographical analysis, semi-structured interviews, and questionnaires to collect data from the subjects that enable the materialization of PNAIC. The interviews were carried out with the following subjects: managers from the Ministry of Education (MEC) and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [National Institute for Educational Studies and Researches Anísio Teixeira] (INEP), who work in the national management of PNAIC; central-level managers of SEEDF, in charge of the coordination and planning of works regarding the first grades of elementary school and performance evaluations; teachers working in the intermediate level of SEEDF as Study Counselors of PNAIC; and coordinators of Coordenação de Formação Continuada de Professores [Continuous Teacher Training Coordination] (CFORM), within the scope of Universidade de Brasília [University of Brasília] (UnB). The questionnaire, which contained open and closed questions based on a five-point Likert scale, was applied to 273 teachers who took the literacy teacher training course within the scope of PNAIC, from four Regional Teaching Coordination Offices of SEEDF. Data analysis software programs Web Qualitative Data Analysis (WebQDA) and Statistical Package for Social Sciences (SPSS) were used to systematize the collected data. These data were handled according to the content analysis perspective, in order to discuss five specific objectives: to analyze the federal government perception of PNAIC purposes and how the training is connected with external evaluations; to check how SEEDF has been implementing and monitoring PNAIC; to identify the role of UnB, through CFORM, as a partner training agency; to examine SEEDF managers and teachers’ perception of PNAIC; and to verify how actions taken under PNAIC interfere with the work of literacy teachers of SEEDF. The results reveal that PNAIC is one of the post-bureaucratic regulation instruments employed in education, with the purpose of reorganizing, controlling and directly holding the teaching work accountable for quality results imposed by the government. The institutional arrangement of PNAIC is based on managerial administration, and it consolidates result-based management in the education network. To this end, it coordinates management, didactic materials, teacher training and external evaluation to accommodate the teaching work to the logic of marketing, competitiveness and productivity related to quality goals. By focusing on results, the government subjectively exploits teachers, pressuring, constraining and making them accountable for the quality results obtained. Thus, the teaching work is disqualified and massified, being reduced to the instrumental rationality aspects of know-how, which pulls it away from its purpose. Consequently, the foundations that will enable the implementation of the quasi-market in education are strengthened. / Esta tesis tiene como objeto de investigación el Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa [Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Apropiada] (PNAIC), lo cual se entiende como un programa de política educacional brasileña, derivado del conjunto de acciones puestas en marcha en el ámbito de la contrarreforma estatal emprendida en el país desde la década de 1990. Su objetivo general fue analizar cómo el PNAIC, instituido por el gobierno federal en 2012, se constituye como dispositivo del modelo de regulación posburocrático de la educación y sus implicaciones para el trabajo docente en los años iniciales de la enseñanza básica, en el marco de la Secretaría de Estado de Educación del Distrito Federal (SEEDF). Considerando el objeto del estudio como parte constitutiva del contexto social más amplio, lo cual abarca la producción y la reproducción de la vida material, se eligió como método de investigación el materialismo histórico-dialéctico. El enfoque de la investigación predominante fue el cualitativo, y se emplearon el análisis documental, bibliográfico, entrevistas semiestructuradas y cuestionarios para obtener datos a partir de los sujetos que posibilitaron la materialización del PNAIC. Las entrevistas se llevaron a cabo con los siguientes sujetos: gestores del Ministerio de Educación (MEC) y del Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educacionales Anísio Teixeira] (Inep), los cuales actúan en la gestión nacional del PNAIC; gestores del nivel central de SEEDF, responsables de la coordinación y planificación de trabajos referentes a los años iniciales de la enseñanza básica y las evaluaciones de desempeño; docentes que actuaban en el nivel intermedio de SEEDF, como Orientadoras de Estudio del PNAIC; y la coordinación de la Coordenação de Formação Continuada de Professores [Coordinación de Formación Continua de Maestros] (CFORM), en el ámbito de la Universidad de Brasilia (UnB). El cuestionario, que contenía preguntas abiertas y cerradas preparadas con base en una escala de cinco puntos del tipo Likert, fue aplicado a 273 docentes participantes del curso de formación de maestras alfabetizadoras en el marco del PNAIC, de cuatro Coordinaciones Regionales de Enseñanza de SEEDF. Para la sistematización de los datos recogidos, se han utilizado los softwares de análisis de datos Web Qualitative Data Analysis (WebQDA) y Statistical Package for Social Sciences (SPSS). Se han manejado los datos bajo la perspectiva del análisis de contenido, con vistas a discutir cinco objetivos específicos: analizar la percepción del gobierno federal sobre los propósitos del PNAIC y la vinculación entre formación y la evaluación; verificar cómo la SEEDF viene implementando y monitoreando el PNAIC; identificar cuál es el rol de UnB, mediante CFORM, como agencia formadora colaboradora; examinar la percepción de las gestoras y maestras de SEEDF sobre el PNAIC; y verificar cómo las acciones promovidas en el PNAIC interfieren en el trabajo docente, de las maestras alfabetizadoras de SEEDF. Los resultados revelan que el PNAIC es uno de los dispositivos de la regulación posburocrática emprendidos en la educación, con el fin de reorganizar, controlar y responsabilizar directamente el trabajo docente por los resultados de calidad impuestos por el gobierno. La organización institucional del PNAIC es guiada por la gestión gerencial y consolida en la red de enseñanza la gestión por resultados. Con tal fin, articula gestión, materiales didácticos, formación docente y evaluación externa, para encuadrar el trabajo docente a la lógica mercadológica, de competitividad y productividad de metas de calidad. Con énfasis en los resultados, el gobierno explota subjetivamente a las docentes, presionándolas, responsabilizándolas y constriñéndolas ante los resultados de calidad alcanzados. De esta manera, el trabajo docente es masificado y descalificado, reducido a los aspectos de la racionalidad instrumental del saber-cómo, lo que lo aleja de su fin. Consecuentemente, se amplían las bases que posibilitarán la implementación del casi-mercado en la educación.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-07T17:53:34Z No. of bitstreams: 1 2017_RenataMonteiroLima.pdf: 1104556 bytes, checksum: 0588689997034fbe4a5ff670ece98458 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T21:11:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RenataMonteiroLima.pdf: 1104556 bytes, checksum: 0588689997034fbe4a5ff670ece98458 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T21:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RenataMonteiroLima.pdf: 1104556 bytes, checksum: 0588689997034fbe4a5ff670ece98458 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A presente pesquisa revisita o debate sobre política de ação afirmativa de cunho racial no Brasil desde os debates inicias, passando pelo momento de implementação e chegando a momentos atuais. O texto gira no eixo que intenta também debater sobre como a categoria negro foi colocada dentro do discurso da política de cotas através de autores acadêmicos. Esse debate traz a discussão sobre a crença na democracia racial como símbolo da identidade nacional, ao mesmo tempo em que deixa nas margens a discussão sobre a representatividade do espaço do negro. A questão é consideravelmente complexa, sendo que, os estigmas estão sempre reiterando. Parto para a análise de documentos marcantes para o discurso, bem como analiso a realidade dos efeitos dessas discussões a alunos e professores dentro da Universidade. / The present research revisits the debate about the affirmative action politics of race in Brazil from its initial debates, and goes through its implementation until present discussions about this issue. The text also aims at debating how the category “black” was placed within the discourse of the quotas policy by academic authors. This debate brings the discussion about the belief on racial democracy as a symbol of national identity, a situation which, at the same time, leaves the discussion about black people representativity on the margins. The issue is considerably complex, and the stigmas are always being reiterated. The research is grounded on both the analysis of documents that are relevant to the discourse, as well as the reality of the effects of these discussions on students and teachers within the university.

Incialmente, este trabalho buscou entender a origem e a evolução das abordagens das capacitações e do desenvolvimento humano. Este processo exigiu o entendimento de abordagens relacionadas, tais como a do Desenvolvimento Econômico e Teorias das Necessidades Humanas (e teoria das necessidades básicas). Exigiu também, o entendimento de como essas teorias foram operacionalizadas, como são medidas, quais as limitações que apresentaram e em que contribuíram para a construção das abordagens atualmente em uso. Por fim, buscou explorar possibilidades práticas de aplicação da Abordagem das Capacitações. Utilizando dados primários, foram utilizadas diferentes técnicas estatisticas que vêm sendo exploradas na literatura internacional no processo de operacionalização dessa abordagem. Os dados são provenientes de um survey que avaliou o programa Você Apita. A partir do estudo desenvolvido pode-se perceber uma evolução signficativa tanto em termos práticos quanto teóricos nas questões relativas ao desenvolvimento humano. Porém, apesar das contribuições já existentes, a operacionalização da abordagem das capacitações precisa ser melhor explorada. No que tange a comparação entre a Abordagem das Capacitações (CA) e Teoria das Necessidades Humanas, nota-se que são abordagens similares em vários aspectos. As críticas direcionadas a Teoria das Necessidade Humanas (HNT) pelos simpatizantes da Abordagem das Capacitações, são apropriadas quando direcionadas apenas a Teoria das Necessidade Básicas, mas não a Teoria das Necessidade Humanas como um todo. Na análise do IDH percebe-se que o indice representa uma evolução se comparado aos indices anteriores porém, não é capaz de acrescentar muito em termos de mensuração das capacitações das pessoas. Por fim, a utilização de técnicas alternativas para avaliar a eficácia de políticas socias em termos de promoção de capacitações, evidencia robustez entre as técnicas atualmente em uso na literatura internacional e constituí-se num exemplo de operacionalização da abordagem.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:11:17Z No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-11T16:34:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T16:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / O objetivo geral da pesquisa foi identificar os fatores que influenciam o comportamento de decisão e ação dos implementadores de nível de rua e demonstrar como esses fatores atuam no desenvolvimento cotidiano do trabalho desses profissionais. Implementadores de nível de rua são conhecidos pela literatura como “burocratas de nível de rua”, aqueles profissionais responsáveis pela entrega dos serviços públicos aos cidadãos. A escolha da análise do processo de implementação de uma política social à luz da burocracia de nível rua ocorreu porque essa abordagem, mesmo sendo muito pesquisada internacionalmente, no Brasil tem recebido pouca atenção dos pesquisadores. Além disso, a teoria tem mostrado que o profissional “da ponta” do processo de implementação é o verdadeiro responsável pelo bom ou mau desempenho da implementação. Assim, analisar a implementação de políticas na perspectiva desses profissionais, mapeando e interpretando os fatores que influenciam seu comportamento de decisões e ações é dar uma contribuição para o campo, mostrando como a pesquisa pode avançar, criando mecanismos de apoio ao desenvolvimento do campo e das práticas desse processo. Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio dos documentos do marco normativo das políticas sociais em geral e do PAIF em particular. Foi realizada também uma pesquisa sobre a implementação do Serviço de Atenção Integral à Família (PAIF) com profissionais trabalhadores das equipes técnicas dos CRASs em cinco capitais brasileiras nas cinco macrorregiões do país. Elaborou-se um roteiro de pesquisa com 20 questões gerais abertas, desdobradas em questões específicas sobre as decisões e ações do implementador no seu dia a dia de trabalho. A base para elaboração desse roteiro foram as categorias teóricas que resultaram da revisão da literatura. As entrevistas foram gravadas, transcritas e transferidas para o software Nvivo, instrumento que apoiou a análise de conteúdo dessas entrevistas, assim como de todo o material relativo às normas das políticas sociais, incluindo o PAIF. Em primeiro lugar, a análise do conteúdo do material documental e das entrevistas foi realizada em torno das seguintes categorias teóricas: normas, discricionariedade, interações implementador-público da política, sistema de gestão da política, accountability e autointeresse, mas outras duas categorias emergiram da análise: discricionariedade de equipes e implementador como garantidor de direitos, o que ocorreu porque o processo de levantamento de dados das entrevistas foi aberto. Os principais resultados mostraram que nem todas as categorias utilizadas pelo campo tem o mesmo poder de influência sobre o comportamento do implementador de nível de rua no contexto brasileiro. Além disso, outras categorias de influência que surgiram do processo de análise mostraram que no Brasil a burocracia de nível de rua apresenta nuances diferentes daquelas observadas na pesquisa internacional. Com base nos resultados da pesquisa, foi elaborado um modelo conceitual que pode orientar a pesquisa sobre a burocracia de nível de rua no processo de implementação de política sociais e, possivelmente de outras políticas públicas. Esta pesquisa é a primeira no Brasil a mostrar que o comportamento do implementador de nível de rua é multideterminado, demonstrando como diversos fatores interagem e influenciam o comportamento de decisão e ação dos implementadores. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this study was to identify the factors that influence the decision and action behavior of street-level implementers and show how these factors affect the day-to-day development of their work. Street-level implementers, known in the literature as "street-level bureaucrats," are the professionals responsible for the delivery of public services to the citizenry. The option to analyze the process of policy implementation from the perspective of street-level bureaucracy was made in consideration of the fact that this approach, although well-researched internationally, has received little attention in Brazil. In addition, theory has shown that the professional at the point of service delivery carries the true responsibility for good or poor implementation performance. Thus analysis of policy implementation from the perspective of these professionals, mapping and interpreting the factors that influence their decisions and actions can provide a contribution to the field, revealing where research can advance and creating mechanisms in support of the field and of practice in the implementation process. Research data was collected from the documents that compose the normative framework of social policy, in general, and Program for Integrated Attention to the Family (PAIF), in particular. In addition, field research on the implementation of PAIF was carried out by means of semi-structured interviews with professionals of the technical teams working out of CRAS located in five Brazilian state capitals, one in each of the five regions of the country. The research instrument used was a script made up of 20 open-ended questions, which were broken down into more specific questions about the decisions and actions taken by implementers during their day-to-day activities. This script was developed on the basis of categories derived from theory. Interviews were recorded, transcribed and transferred to NVivo software, used to support the content analysis carried out of the interview material and the documentary material. Initial categories used in content analysis were derived from theory and include the following: norms, discretion, interaction between implementer and the public of the policy, management system for the policy, accountability, and self-interest. Two additional categories, not mentioned in the literature, emerged from the itself: team-based discretion, and the implementer as guarantor of rights. Principal findings were that not all factors emphasized in this field of study have the same power to influence the behavior of the street-level implementer in the Brazilian context. Not only this, but other influential factors were identified during analysis of the data, showing that in Brazil street-level bureaucracy presents nuances different than what is observed in international research. Based on the results of this research, a conceptual model was developed that can be used to guide research on street-level bureaucracy in the implementation of social, and perhaps other policies. This study is the first in Brazil to show that the behavior of the street-level implementer is multidetermined and to demonstrate how the different factors interact to influence the decision and action behavior of frontline implementer

Orientador: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Jair Pinheiro / Banca: Fátima Aparecida Cabral / Banca: Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida / Banca: Maria Orlanda Pinassi / Resumo: O presente trabalho analisa o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), buscando reconstruir sua história e compreender como a reconfiguração da classe trabalhadora e a ação política no Brasil recente, repercutem sobre os projetos e ações deste movimento. Partimos da construção histórica dos movimentos sociais urbanos a partir do final dos anos 70, mostrando suas principais características e como suas ações forçaram um debate político sobre a organização dos trabalhadores em movimentos por moradia. Ao relacionar o MTST à historicidade dos movimentos sociais no Brasil pós-ditadura militar, queremos demonstrar que há um repertório de ação que foi ressignificado pelo MTST advindo daqueles movimentos. Por outro lado, construiu-se um projeto político formulado de maneira mais acabada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que teve repercussão intensa em movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que contribuiu para as primeiras formulações do MTST, principalmente em sua forma de organização (ocupações e dinâmica dos acampamentos). Porém, a conjuntura neoliberal em que surge o movimento, impõe novas formulações internas e novos modos de enfrentamento com o Estado e o capital, que fazem com que o movimento ultrapasse o projeto participativo democratizante que se tornou hegemônico na esquerda brasileira dos anos 80 e 90. O MTST surge no final dos anos 90 e cresce em numero de ocupações e área de sua atuação territorial, até chegar à nacionalização em 2009. Toda sua trajetória foi construída sob o projeto neoliberal em pleno desenvolvimento no Brasil, e mais da metade de sua existência ocorreu durante os dois governos do Partido dos Trabalhadores na presidência da República. Com um projeto político... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper analyzes the Movement of Homeless Workers - MTST, showing its history and trying to understand how the reconfiguration of the working class and social policy, more specifically the housing, impacts on the projects and actions of this movement. We start our discussion from the construction of urban social movements of the late 1970s, showing its main characteristics and how their actions have forced a debate on the political organization of workers in movements for housing. We seek to demonstrate that the legacy of these movements was reframed by MTST that arises in the late '90s with the neoliberal project in Brazil in full deployment. The growth of MTST and its nationalization in 2009, occurs during the two governments of the Workers Party in the presidency, leading to new ways of coping with the State and its policy, which we analyzed through the perspective of class struggle in Brazil. With an anti-capitalist political project, MTST, experiences the difficulties of collective action that seeks radical changes in society, the need for negotiation to obtain the demands of its social base and maintaining consistency between their political positions and dynamic form of internal organization. Thus, the core of our research is to examine the trajectory of MTST as an element in the class struggle in Brazil in the last 15 years / Doutor

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:25:25Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2079937 bytes, checksum: 4180e942485b89d169b4c939dbedc412 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2079937 bytes, checksum: 4180e942485b89d169b4c939dbedc412 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / Historically, consumption of alcohol and other drugs was perceived in our country as a case of public security and justice. Therefore, consumers have always been treated as persons of dubious character and disturbing public order. However, currently, there are in the texts of federal laws and guidelines of Drug Policy, elements such as: reducing risks to life, prevention, social reintegration and intersectoral. So, considering the importance of these policies, this study aimed to analyze how a team of 23 inserted professionals in a CAPS AD in the city of Cabedelo / PB articulated movements together with the other social policies from intersectoral to satisfy the demands focused on the treating the excessive use of psychoactive substances (crack, alcohol and other drugs).From a descriptive and exploratory research, which also uses the historical and dialectical method of apprehending reality, initially we did a literature research historicizing state interventions in the field of social policies. We note that the concept of intersectionality appears in several recent official documents. Besides the theoretical material, an empirical material from a quantitative and qualitative approach was produced through the notes in the field diary and the transcript of the testimony of a focus group conducted between May-July 2014 with 09 professionals and a psychology intern. With the transcript of the testimony of the 10 participants, and conducting content analysis proposed by Bardin (1977), it became clear that while there was recognition of the need to attend the many demands of users, the same service does not have a permanent agenda of dialogue with other devices of network. Despite considering some moves in relation to intersectoral joints, there was the difficulty of links with other social policies, both in the management and professional technical level. Thus, we conclude that the structural problems of CAPS AD can only be solved after the overcoming of these contradictions in an attempt to unravel the complexities of social reality in the territory covered by these users. / Historicamente, o consumo de álcool e outras drogas foi entendido em nosso país como caso de segurança pública e justiça. Dessa forma, os consumidores sempre foram tratados como pessoas de índole duvidosa e perturbadora da ordem pública. Porém, no contexto atual, se faz presente nos textos das leis federais e nas diretrizes das Políticas sobre Drogas, elementos como: redução dos riscos a vida, prevenção, reinserção social e intersetorialidade. Dessa forma, considerando a importância destas políticas, este estudo objetivou analisar como uma equipe composta por 23 profissionais inserida em um CAPS AD, no município de Cabedelo/PB articula movimentos junto às demais políticas sociais a partir de arranjos intersetoriais para o atendimento as demandas voltadas ao tratamento do uso abusivo de SPA (crack, álcool e outras drogas). A partir de uma investigação de caráter descritivo, exploratório e utilizando o método histórico-dialético de apreensão da realidade, realizamos inicialmente um levantamento bibliográfico historicizando as intervenções estatais neste campo das políticas sociais. Constatamos que o conceito da intersetorialidade aparece em vários documentos oficiais recentes. Além desse material teórico, foi produzido um material empírico, a partir de uma abordagem quanti-qualitativa, por meio das anotações no diário de campo e na transcrição dos depoimentos de um grupo focal realizado no período de maio a julho de 2014 com 09 profissionais e uma estagiária de psicologia. Com a transcrição do depoimento dos 10 participantes, e realizando a análise de conteúdo proposto por Bardin (1977), ficou evidente que ao mesmo tempo em que houve o reconhecimento da necessidade de atender as inúmeras demandas destes usuários, este mesmo serviço não possui uma agenda permanente de diálogo com outros dispositivos da rede. Apesar de considerar alguns movimentos em relação às articulações intersetoriais, observou-se a dificuldade de uma articulação com outras políticas sociais, tanto no âmbito da gestão como a nível técnico profissional. Dessa forma, concluímos que os problemas estruturais deste CAPS AD só poderão ser resolvidos a partir da superação dessas contradições, como tentativa de desvendar as complexidades da realidade social no território percorrido por estes usuários.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-08-18T13:49:35Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1391982 bytes, checksum: ed76a156386c2ced07dc99df00460d22 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T13:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1391982 bytes, checksum: ed76a156386c2ced07dc99df00460d22 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The general objective of this dissertation is to analyze the discourses on family cast by Psychologists Social Workers and working in CRAS João Pessoa-PB and the effects of meaning produced in practice. The specific goals are: To characterize the training of professionals to work with families; To analyze discursively constructed meanings about family for these professionals; To identify the use of discourses on family institutionalized in the Social Assistance Policy; To describe the actions that have been developed with families; identify the Coexistence Services and Strengthen Links of accompanied by CRAS; And analyze the relation between the discourses and practices in CRAS. It was used documents, quizzes, open interviews and field journal. Proceeded to content analysis, frequency counts and Critical Discourse Analysis based on the writings of Foucault also theoretical basis of the dissertation. Was analyzed seven reports, 36 participants completed the questionnaire and ten to the interview. Most are women, no gazetted and service time ranging from two weeks to eight years. The actions developed with families more often are isolated and bureaucratic. The subjectivation was analyzed from the motivation face of difficulties and conformist speech. The regular event that marked the history of how they learned about family was professional practice, said the theory differs from practice. Regular speeches are from nuclear and dysfunctional family. Have spoken contradictory speeches, talking about the guarantee of rights, but of welfare practices, hygienists and control, occupying the place of power and knowledge. Front of the supported actions in practice and common sense, it is concluded that social issues have still been pathologized in working with families. / O objetivo geral dessa dissertação é analisar os discursos sobre família proferidos pelos Psicólogos (as) e Assistentes Sociais que atuam nos CRAS de João Pessoa-PB e os efeitos de sentido produzidos na prática. São objetivos específicos: Caracterizar a formação dos profissionais para trabalhar com famílias; Analisar os significados discursivamente construídos sobre família por esses profissionais; Identificar o uso dos discursos sobre família institucionalizados na Política de Assistência Social; Descrever as ações que têm sido desenvolvidas com as famílias; Identificar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos acompanhados pelo CRAS; E analisar a relação entre os discursos e as práticas no CRAS. Para a coleta de dados utilizou-se documentos, questionários, entrevistas aberta e diário de campo. Procedeu-se análise de conteúdo, contagem de freqüências e Análise Crítica do Discurso baseada nos escritos de Foucault, que é também base teórica da dissertação. Analisou-se sete relatórios, 36 participantes responderam ao questionário e dez à entrevista. A maioria dos profissionais é do sexo feminino, nenhum é concursado e o tempo de serviço variou de duas semanas a oito anos. As ações desenvolvidas com as famílias com mais freqüência são pontuais e burocráticas. A subjetivação foi analisada a partir da desmotivação diante das dificuldades e do discurso conformista. O acontecimento regular que marcou a história de como aprenderam sobre família foi a prática profissional, afirmaram que a teoria difere da prática. Os discursos regulares são da família nuclear e desestruturada. Proferiram ainda discursos contraditórios, falando de garantia de direitos, mas de práticas assistencialistas, higienistas e de controle, ocupando lugar de poder e saber. Diante da atuação respaldada na prática e senso comum, conclui-se que as questões sociais ainda têm sido patologizadas no trabalho com as famílias.

Submitted by GABRIEL RIBEIRO NOVAIS DOS REIS null (bielreis92@hotmail.com) on 2016-12-08T18:40:11Z No. of bitstreams: 1 Mestrado em Economia - Dissertação de Gabriel Reis - Versão Final para Biblioteca.pdf: 1597669 bytes, checksum: 11cd76e66daf35cd5bff11bd5b9eabf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-12-09T13:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reis_grn_me_arafcl.pdf: 1597669 bytes, checksum: 11cd76e66daf35cd5bff11bd5b9eabf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T13:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reis_grn_me_arafcl.pdf: 1597669 bytes, checksum: 11cd76e66daf35cd5bff11bd5b9eabf9 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente trabalho tem como objetivo estimar o papel das políticas de redução da desigualdade social no crescimento da economia brasileira recente. Após o levantamento de informações básicas de cada programa nos últimos 20 anos, selecionamos os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, como os dois mais significativos para uma análise detalhada dos impactos desses gastos sobre a economia. Adicionalmente, pelo choque no poder de compra dos assalariados, incorporamos à nossa investigação a variação real do salário mínimo, interpretada como parte das políticas sociais. A avaliação dos efeitos econômicos dessas três políticas foi realizada através da aplicação dos gastos sobre as matrizes de insumo-produto (matriz inversa de Leontief) para avaliar os impactos sobre as atividades econômicas e realizar uma análise setorial. A conclusão foi de que os programas são muito significativos na geração de empregos e na geração de valor adicionado bruto do PIB a preços básicos, além do impacto na produção. / This study aims to estimate the role of policies to reduce social inequality in the recent growth of the Brazilian economy. After surveying basic information of each program in the last 20 years, the programs Minha Casa Minha Vida and Bolsa Família were selected, as the two most significant for a detailed analysis of the impact of these costs on the economy. In addition, the shock of wage purchasing power, we incorporate to our research the real minimum wage variation, interpreted as part of social policy. The evaluation of the economic effects of these three policies will be carried out by applying spending on input-output matrices (Leontief inverse matrix) to assess the impacts on economic activities and conduct an analysis of the most affected sectors. The conclusion will be that the programs were very significant in generating jobs and generating value added of GDP at basic prices, and the impact on production as a whole.

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maria Carmelita Yasbek / Banca: Israild Giacometti / Resumo: Este trabalho analisa um programa da política de assistência social do município de Alterosa/MG a partir da perspectiva de seus usuários - trabalhadores rurais assalariados - e dos profissionais envolvidos em sua implementação - técnicos agrícolas e assistente social. O conjunto dessas análises resulta em uma avaliação deste programa, que aponta para a necessidade de aproximar a política de assistência social do mundo do trabalho de seus usuários. Na realidade social de Alterosa/MG, esta aproximação revela os processos agrários que compõem a questão social, facilitando o entendimento de sua produção na contemporaneidade, que perpassa pelas transformações ocorridas no mercado de trabalho, presentes, também, no meio rural. Para avaliar o Programa de Lavoura Comunitária 'AgroVida', utilizou-se a técnica da entrevista, composta por depoimentos dos sujeitos envolvidos em sua efetivação. A análise dos depoimentos traduz as inovações, como também, os limites de um programa social que tem a intencionalidade de pautar o mundo do trabalho e, por conseguinte, a questão agrária como elementos determinantes em seu desenvolvimento. / Resumen: Esta investigación analiza un programa de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa/MG a partir de la perspectiva de sus usuarios - trabajadores rurales asalariados - y de los profesionales relacionados con su implementación - técnicos agrícolas y asistente social. El conjunto de los análisis resulta en una evaluación del programa, que apunta para la necesidad de acercar la política de asistencia social al mundo del trabajo de sus usuarios. En la realidad social de la ciudad de Alterosa, esta aproximación revela los procesos agrarios que componen la cuestión social, facilitando el entendimiento de su producción en la contemporaneidad, repasando por las transformaciones ocurridas en el mercado de trabajo, presentes, también, en el medio rural. Para evaluar el programa de Labranza Comunitaria "AgroVida", se ha utilizado la técnica de la entrevista, compuesta por declaraciones de los sujetos relacionados en su efectividad. El análisis de las declaraciones, traduce las innovaciones, como también, los límites de un programa social que tiene la intencionalidad de pautar el mundo del trabajo y, enseguida la cuestión agraria como elementos determinantes en el desarrollo de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa. / Mestre