Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Maria Silva.pdf: 1187815 bytes, checksum: 4dc2b22324909972d8f85af7af48dede (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / This study aims to analyze the development of federal social spending (FSS) within the general budget of the Union. It is intended to understand what were the priorities of the federal budget expenditures with social policies from 1995 to 2010 in the governments Fernando Henrique Cardoso (FHC) - 1995 to 2002 and Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) - 2003 to 2010, under the management of orthodox economic policy in a period of 16 years. Accordingly, the issue to be investigated is: governments with speeches and seemingly different characteristics may in practice have led expenditure on social policies in a similar way? To answer this question we consider the influences of neoliberal thinking in macroeconomic policy from the 1990s, which contributed significantly to increase spending to service their debt, favoring the financial sector of the economy to the detriment of social. In the data analysis we also dispense attention to expenditures directed to pay interest, taxes and amortization of public debt (internal and external), because the presence of a high cost of debt can be singled out as a major limiting public spending by the federal government, especially for social policies. The evolution of budget execution revealed the vulnerability of social spending during periods of crisis, and a significant expansion of budget spending in periods of relative recovery of economic growth with lower financial costs (interest and debt charges) and less fiscal restraint. However, the increase in FSS allowed an expansion of social protection that should not be underestimated. The trajectory of FSS proved irregular and unstable only in periods of economic or political crisis, one of the concerns of this study was to relate this instability to macroeconomic policy. It is observed that the changes in economic policy management - clearly demarcating the four presidential terms from this period - strongly conditioned the trajectory of FSS. Thus, to contextualize these expenses on the trajectory of federal spending and financial performance of the tax burden. Finally, it is important to note that the main contribution of this research is the analysis of social spending between the FHC and Lula, above all, in the analysis of social spending of the Lula government is not yet broad approach in the recent literature. In this sense, we hope that this mosaic be intelligible and that contributes to the debate between the various areas within the social sciences to help the country improve the living conditions of all of Brazilian society, especially among individuals who are in precarious situation, giving those to human dignity / Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução das despesas sociais federais (DSF) dentro do Orçamento Geral da União. Pretende-se com isso compreender quais foram as prioridades do dispêndio orçamentário federal com as políticas sociais no período de 1995 a 2010, nos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC) 1995 a 2002, e Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) 2003 a 2010, sob a gestão ortodoxa da política econômica em um período de 16 anos. Nesse sentido, a questão a ser investigada é: governos com discursos e características aparentemente diferentes podem, na prática, ter conduzido as despesas com as políticas sociais de forma semelhante? Para responder a essa questão levamos em consideração as influências do pensamento neoliberal na condução da política macroeconômica a partir da década de 1990, que contribuiu, significativamente, para elevar os gastos com o serviço da dívida pública, privilegiando o setor financeiro da economia em detrimento do social. Na análise dos dados também dispensaremos atenção aos gastos direcionados ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública (interna e externa). Isso porque a presença de um elevado custo da dívida pode ser apontada como um dos grandes limitadores das despesas públicas do governo federal, em especial para as políticas sociais. A evolução da execução orçamentária revelou a vulnerabilidade das despesas sociais durante os períodos de crise, e uma sensível expansão do dispêndio orçamentário em períodos de relativa recuperação do crescimento econômico com menores custos financeiros (juros e encargos da dívida pública) e menor restrição fiscal. Todavia, o aumento da DSF permitiu uma expansão na proteção social que não deve ser subestimada. A trajetória do DSF revelou-se irregular e instável apenas em períodos de crise econômica ou política, uma das preocupações deste trabalho foi relacionar essa instabilidade à condução da política macroeconômica. Observa-se que as mudanças ocorridas na gestão da política econômica que delimitam claramente os quatro mandatos presidenciais deste período condicionaram fortemente a trajetória da DSF. Dessa maneira, contextualizam-se essas despesas diante da trajetória da despesa financeira do governo federal e do desempenho da carga tributária. Por fim, é importante destacar que a principal contribuição dessa pesquisa está na análise das despesas sociais entre os governos FHC e Lula, acima de tudo, na análise das despesas sociais do governo Lula que ainda não encontra ampla abordagem na literatura recente. Nesse sentido, esperamos que esse mosaico seja inteligível e que contribua com o debate entre as várias áreas, dentro das ciências sociais, para ajudar o país a melhorar as condições de vida de toda a sociedade brasileira, em especial a dos indivíduos que se encontram em situação precária, dando a esses a dignidade da pessoa humana

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSILAINE r.pdf: 228018 bytes, checksum: 498880a3a5c91fe8884e02c481242510 (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / This dissertation includes the analysis of correlations between novel participative budget and social policies, from the case study of the municipality of Santa Maria-RS, identifying what are the implications of participatory practice on the allocation of budgetary resources and implementation of health policies, housing, education and welfare in the period 1997 to 2008. Initially, the study provides a theoretical ownership, producing significant reflections, especially on the categories democracy, participatory budgeting, social policies and budget. In this scope, it is a pluralistic dialogue between analytical aspects, interpret seeking to establish relations and draw conclusions for speeches. Thus, research in this dissertation guides prepared in the hermeneutic-dialectic method, supporting the method is methodologically called "case study" approach and covers the interaction between the qualitative and quantitative inputs. In the process of research, data collection took place through the reunion of contemporary primary documents related to the budgeting process and practice of participatory budgeting that occurred in the municipality. In the design of participatory practice, focuses on the analysis of the evolution of decision making, with attention to the institutions of participation involving the criteria and methodology for the distribution of budget resources, and also the data of the investments involved and the implementation of the demands from participation of each cycle. For the budget analysis is used to design laws, the laws and the Annual Balance Sheet Management in order to relate the changes in allocation and implementation of social policies with the kinds of institutional practices adopted in the process of drafting the budget. Absolutely spot, focuses on the production of an inventory of the correlations in the experiment of the municipality of Santa Maria, trying to establish a critical-analytical assessment of the results of this process with a view to construction of references, both for public management and for future studies involving other localities in a regional or national / Esta dissertação comporta a inédita análise das correlações entre orçamento participativo e políticas sociais, a partir do estudo de caso do município de Santa Maria-RS, identificando quais são as repercussões da prática participativa sobre a alocação dos recursos orçamentários e a execução das políticas de saúde, habitação, educação e assistência social no período de 1997 a 2008. Inicialmente, o estudo propicia a apropriação teórica, produzindo significativas reflexões, especialmente sobre as categorias democracia, orçamento participativo, políticas sociais e orçamento público. Neste escopo, estabelece-se um plural diálogo entre algumas vertentes analíticas, buscando interpretar, estabelecer relações e extrair conclusões dos discursos proferidos. Deste modo, a pesquisa disposta nesta dissertação orienta-se no método hermenêutico-dialético, amparando-se metodologicamente na modalidade denominada estudo de caso e na abordagem que compreende a interação entre os aportes qualitativos e quantitativos. No processo de pesquisa, a coleta dos dados se realizou por meio da reunião de documentos contemporâneos primários relacionados ao processo orçamentário e à prática do orçamento participativo ocorridos no município. No delineamento da prática participativa, centra-se na análise da evolução do processo decisório, com atenção às instituições de participação que envolvem os critérios e metodologia para a distribuição dos recursos orçamentários e, também, os dados dos investimentos empenhados e da execução das demandas oriundas de cada ciclo participativo. Para a análise orçamentária utilizam-se os Projetos de Leis, as Leis Anuais e os Balanços de Gestão, a fim de relacionar as variações da alocação e execução das políticas sociais com os tipos de práticas institucionais adotadas no processo decisório de elaboração do orçamento público. De maneira pontual, centra-se na produção de um inventário das correlações na experiência do município de Santa Maria, buscando instituir um balanço crítico-analítico dos resultados desse processo, com vistas à construção de referências, tanto para a gestão pública como para futuros estudos envolvendo outras localidades em nível regional ou nacional

Objetivo: Dar subsídios para a melhor compreensão do conhecimento técnico-científico que acompanha as discussões sobre risco como instrumento de gestão ambiental. Realizou-se um estudo detalhado da problemática conceitual e metodológica das avaliações de riscos e dos principais aspectos sociais, políticos e éticos a serem enfrentados na elaboração e implantação de uma política de gerenciamento social de riscos. Esta investigação caracterizou-se por uma reflexão teórica multidisciplinar, fundamentada na literatura disponível sobre o assunto, tomando como referências básicas as metodologias objetivas e subjetivas de avaliação de riscos, bem como as ferramentas de gerenciamento atualmente empregadas. O material de estudo compõe-se principalmente de reflexões realizadas por diversos autores que abordam a questão. Conclusões. (i) Não é possível escolher uma definição de risco que melhor se ajuste a todas as situações e represente todas as variáveis objetivas e subjetivas envolvidas. (ii) A abordagem dos problemas de risco deve ser contextualizada. (iii) A definição dos critérios fundamentais para as políticas de risco deve incluir uma abordagem ética e procedimentos democráticos, e não apenas considerações técnico-científicas. (iv) O gerenciamento de risco inclui todas as decisões e escolhas sociais, políticas e culturais que se relacionam direta e indiretamente com as questões de risco na nossa sociedade. (v) o uso de risco como instrumento de gestão ambiental necessita de decisões descentralizadas, instituições sólidas e confiáveis e da aquisição e atualização contínua de informações (vi) o sistema de gerenciamento de risco no Brasil desconsidera a complexidade das questões conceituais e metodológicas. (vii) o crescente aumento da importância das cidades na organização e gestão da sociedade, cria perspectivas para a elaboração e implantação de políticas de risco mais efetivas e com a participação de todos os atores sociais no processo de tomada de decisão. / Objective: Given subsidies for a better comprehension on technical and scientific knowledge which follows the discussions about risk as environmental management instrument. It was realized a detailed study on the conceptual and methodological problematic of the risk evaluations and the main social, political and ethical aspects that are about to be faced along the development and implantation of a risk social management policy. This research was characterized of a multidisciplinary theoretical reflection based on the available literature on the subject, haven as basic references the objective and subjective methodologies of risk assessement as well as the management tools employed nowadays. The study contents is composed mainly of reflection by authors who study this field. Conclusions (i) It is not possible to choose a risk definition which is better adjusted to all the situations and represent all the objective and subjective involved variables. (ii) the approach of the risk problems must be incontext. (iii) the definition of the fundamental criteria for the risk policies must inc1ude an ethical approach and democratic procedures, and not only technical and scientific considerations. (iv) the risk management inc1ude all the decisions and social, political and cultural choices which are direct or indirectly related to the risk questions in our society. (v) the use of risk as environmental management tools needs non-centralized decisions, solid and trustful institutions and the continuous acquisition of updated information. (vi) the risk management system in Brazil does not consider the complexity of the conceptual and methodological questions (vii) the increasing rise of importance of cities in the organization and management of the society, brings about perspectives for the development and implementation of more effective risk politicies and with the participation of all social actors in the decision-making.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-08-18T14:20:55Z No. of bitstreams: 1 NEUSA MARIA DE PAULA MENDONCA.pdf: 789281 bytes, checksum: e87c2add19a8fe4049ce131dd4ebd4ca (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T14:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NEUSA MARIA DE PAULA MENDONCA.pdf: 789281 bytes, checksum: e87c2add19a8fe4049ce131dd4ebd4ca (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / This dissertation aims to reflect on the management mechanisms used in the process of budget composition in the context of history constitution of Brazilian social policies, particularly social assistance in the municipality of Goiânia, Goiás (2002 to 2006). The analysis focuses on the following: instruments of transfer of funds by budget sphere, development of social expenditures, criteria for sharing, planning, analysis and evaluation of care and security of public policy. The discussion on financing occurs in a political scenery, under neoliberal orientation of public denial of the scale (of all, for all) social policies and social rights. It takes into account the link between financing and democratic control, and the new configuration of assistance in the context of implementation of the Single System of Social Assistance (Suas/2005), with its principles, guidelines, regulations and legal requirements. This study, conducted in a scientific basis, aims to identify the nature of the sources, the direction and amount of funds budgeted and executed under social assistance, in Goiânia-Go, after the approval of the Organic Law of Social Assistance (LOAS / NOB / 1997 and NOB/2005). The survey showed, despite the advances advocated by the Brazilian federal constitution of 1988 and the LOAS/1993, which in relation with the exercise of direct democracy and participatory management of the funding in the State of Goiás, in Goiânia, is still marked by political conservative practices, predominantly a profile clientele and guardianship. The municipal executive has publicly declared a distorted view of the assistance, contrary to that one that guides this dissertation, which is linked to the concept of citizenship and democracy extended equal (based on the concept of positive freedom and equality, with redistributive social justice). The interference of political-partisan criteria identified in the structure of social spending and the management model adopted in the study period shows a situation exacerbated by the lack of planning in the financing of the actions that policy in the city, creating serious distortions. Finally, it analyzes the contradictions and political, technical and financial planning in the municipality. There is a marked dependence on the transfer of funds by the Union, with prevalence of the principle of regressivity, which shows absence of a political culture that promote the ethical-political dimension and a large gap in the field of law, in Goiânia - GO. / Esta dissertação objetiva refletir sobre os mecanismos de gestão utilizados no processo de composição orçamentária no contexto de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, em especial da assistência social no município de Goiânia-Goiás (2002 a 2006). A análise privilegia os seguintes aspectos: instrumentos de transferência de recursos financeiros por esfera orçamentária, evolução dos gastos sociais, critérios de partilha, planejamento, análise e avaliação da assistência como política pública de seguridade. Esta discussão sobre o financiamento ocorre em um cenário político, sob orientação neoliberal, de negação da dimensão pública (de todos, para todos) das políticas sociais e dos direitos sociais. Leva-se em conta a articulação entre financiamento e controle democrático, bem como a nova configuração da assistência no contexto de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), com seus princípios, diretrizes, normatizações e prescrições legais. Este estudo, realizado em bases científicas, pretende identificar a natureza das fontes, a direção e o montante dos recursos financeiros orçados e executados no âmbito da assistência social, em Goiânia-Go, após a homologação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/NOB/1997 e NOB/2005). A pesquisa revelou, não obstante os avanços preconizados pela Constituição federal brasileira de 1988 e pela LOAS/1993, que, em relação ao exercício da democracia direta e participativa, a gestão do financiamento no Estado de Goiás e em Goiânia, ainda é marcada por práticas políticas conservadoras, com predominância de um perfil clientelista e tutelador. O executivo municipal tem declarado publicamente uma visão distorcida da assistência, contrária à que orienta esta dissertação, qual seja vinculada à concepção de cidadania ampliada e de democracia igualitária (fundamentada no conceito de liberdade positiva e de igualdade, com justiça social redistributiva). A interferência de critérios políticopartidários identificados na estrutura dos gastos sociais e no modelo de gestão adotado no período analisado revela uma situação agravada pela ausência de planejamento no financiamento das ações dessa política no município, gerando graves distorções. Por fim, analisam-se as contradições e a dimensão política e técnico-financeiro do planejamento no município. Constata-se uma acentuada dependência em relação à transferência de recursos financeiros pela União, com prevalência do princípio da regressividade, o que revela ausência de uma cultura política que privilegie a dimensão ético-política e uma grande lacuna no campo do direito, em Goiânia-GO.

O presente trabalho estuda o papel a ser desempenhado pelas políticas públicas e políticas sociais assistenciais na efetivação de direitos das pessoas idosas. Vive-se em uma sociedade, especialmente a brasileira, que vem mudando sua formatação nas últimas décadas, com diminuição das taxas de natalidade e aumento da expectativa de vida. Nesse contexto, analisa-se as modificações sociais que levaram a este novo cenário populacional brasileiro, buscando-se verificar quem é o indivíduo idoso na contemporaneidade. Verifica-se nesse conjunto como a conquista da cidadania da pessoa idosa é importante e, desse modo, analisa-se a historicidade da cidadania como forma de conquista dos direitos humanos. Os documentos legais a partir do século XVII trouxeram um novo olhar para a cidadania, fato que resultou em necessárias mudanças nas legislações internas, com vistas a dar guarida a proteção de grupos específicos. É o que ocorre a partir da Constituição Federal de 1988, a qual afirma uma proteção ampla aos direitos fundamentais e sociais, bem como ao estabelecimento de uma rede de solidariedade entre família, sociedade e Estado quando trata-se da questão do idoso. A partir desta previsão constitucional, outras legislações específicas são criadas, como, por exemplo, a lei nº 10. 741/2003 – Estatuto do Idoso. Embora presentes essas diversas legislações, ainda encontram-se em situação de vulnerabilidade social um número acetuado de brasileiros idosos. Desse modo, busca-se verificar, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa essencialmente bibliográfica, o papel a ser desempenhado pelas políticas públicas e sociais, especialmente as assistenciais, para a promoção e efetivação dos direitos das pessoas idosas, objetivando-se verificar os principais direitos das pessoas idosas no Brasil e o papel das políticas públicas e assistenciais para a sua concreção. Para tal exame, a presente pesquisa utiliza da análise de dados colhidos de sítios da internet, como os fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, que se encontra vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, pois vislumbra verificar a efetividade dos novos direitos de grupos específicos, como é o caso dos idosos. / 126 f.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana de Souza Braga.pdf: 366586 bytes, checksum: b3a691ba62281f6b690767fbec2c4638 (MD5) Previous issue date: 2010-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The lack of elderly care services in Brazil has made essential the further studies on opportunities and containment barriers of the worsen of social issues related to dependent and unaccompanied elderly trying to get protection from the Ready Public Aid, particularly considering the political framework that sets, with a state that is shown inoperative with recessive policies, and with scarce public services and resources for care and accommodation of the elderly in a situation of social vulnerability. We aim to portray the reality in a deep and complex way with all its determinants, through the access to different sources of information which can be appealed in order to demystify the idea that all elders can be cared by their families. This is a qualitative study in which we used the study of cases method, because it is a way to investigate reality according to some sources of evidence, sufficiently complex and rich in data, and also capable of examining the context in which the intervention took place, allowing to explore the set of results. Among the results it is noticed that the vision of the State tends to homogenize the elderly presupposing that all of them constituted families and that these families should and can take care of their elders / A falta de serviços de atenção ao idoso no Brasil tornou imprescindível o aprofundamento de estudos sobre as possibilidades e barreiras de contenção dos agravos das questões sociais relacionadas a idosos dependentes e desacompanhados que procuram proteção em Pronto Socorros Públicos, em especial diante do quadro político que se configura, com um Estado que se mostra inoperante com políticas recessivas, e com escassos serviços públicos e recursos para atendimento e acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social. Objetivamos retratar a realidade de forma profunda e complexa com todos os seus determinantes, por meio do acesso a diferentes fontes de informação as quais se pode recorrer, a fim de desmistificar a ideia de que todos os idosos podem ser cuidados por suas famílias. Trata-se de um estudo qualitativo cujo método utilizado foi de estudo de casos, por ser um meio para investigar a realidade a partir de algumas fontes de evidência, suficientemente complexas e ricas em dados, e ser um meio capaz de examinar o contexto no qual a intervenção se deu, permitindo explorar o conjunto dos resultados. Dentre os resultados nota-se que a visão do Estado tende a homogeneizar a velhice partindo do ponto que todos constituíram famílias e que essas famílias devem e podem cuidar de seus velhos

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalia de Amorim Perret Gentil Dit Maillard.pdf: 564482 bytes, checksum: 43d8530b68473a8cc2e14ba4b8db84e2 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / This paper aims to study the corporate foundations and the objective is to discuss their role in social policies management. The study is motivated because foundations have been assuming a prominent role as social policies agents, not just for the resources available, but also for its inclusion in the policies management by their projects. Firstly, foundations were designated just to execute social actions, today they are seen as strategic organizations, able to effect a more sustainable management and increase the dialogue between business and community. Therefore, foundations implement and generate social projects in order to enable better living conditions for poor people and ensure their social rights - right to health, education, housing and other essential terms. It should be emphasized there isn´t a withdrawal of state policymaker and funder role in social policies, on the contrary, the state expanded its functions of planning, assessment and control, ensuring citizens' right to access quality life. To achieve our objective, we provide a literature review on the transformation of state, enterprises and Third Sector roles. The research methodology is qualitative and quantitative interviews were conducted in 6 large and active corporate foundations in education area. The study showed there is a conscious concern from foundations to social problems and several projects are carried out to combat these. There is also an attempt to contribute to state, even if not fully aligned with government programs. The foundations contribute to state but there is no way yet to assess the real impact because the absence of similar indicators, also the dialogue between the sectors is fragile, so the exchange and sharing of skills and knowledge is still small / O presente trabalho se propõe a estudar as fundações corporativas com o objetivo de discutir o seu papel na gestão das políticas sociais. O estudo é motivado pois as fundações vêm assumindo papel de destaque como agentes de políticas sociais, não apenas pelo enorme volume de recursos disponíveis, mas também por sua inserção na gestão de tais políticas através de projetos. A princípio, as fundações foram designadas executoras de ações sociais, hoje são vistas por suas mantenedoras como organismos estratégicos, capazes de efetivar uma gestão mais sustentável e de ampliar o diálogo entre empresas e a comunidade. As fundações, assim, implementam e geram projetos sociais com o objetivo de possibilitar à população melhores condições de vida e garantir seus direitos sociais - direito ao acesso à saúde, à educação, à habitação e a outras condições essenciais. É necessário ressaltar que não há a retirada do papel do Estado de formulador e financiador das políticas sociais, pelo contrário, o Estado amplia suas funções de planejamento, avaliação e controle, garantindo aos cidadãos o direito ao acesso a uma vida com qualidade. Para alcançar o objetivo proposto, promove-se uma revisão bibliográfica referente as transformações do papel do Estado, empresas e do Terceiro Setor. A metodologia utilizada na pesquisa foi qualitativa-quantitativa, foram realizadas entrevistas em 6 grandes e atuantes fundações corporativas na área da educação. O estudo mostrou que há uma preocupação consciente das fundações com os problemas sociais e que diversos projetos são realizados para o combate destes. Há também uma tentativa de contribuição com o Estado, mesmo que ainda não totalmente alinhadas com os programas governamentais. Mas ainda falta uma aproximação entre as organizações com ações planejadas e avaliadas. As fundações contribuem com o Estado mas ainda não há como avaliar o real impacto pela ausência de indicadores similares, além disso ainda é falha o diálogo entre os setores, assim a troca e o compartilhamento de capacidades e conhecimentos ainda é pequena

Esta dissertação analisa o trabalho do Assistente Social no Programa Saúde da Família PSF, tomando por base o município de Ipatinga-MG. Buscou-se mostrar a concepção de parte da gestão local da Política de Saúde e dos profissionais da equipe básica do programa sobre o trabalho do Assistente Social na saúde e no PSF, e se esse profissional tem conseguido realizar um trabalho que contribua para a efetivação do programa enquanto estratégia de reorientação do modelo assistencial na atenção básica. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudo caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados se deu por meio de consultas documentais e bibliográficas sobre a Política de Saúde e PSF a nível nacional e municipal; visitas às unidades básicas de saúde e a realização de entrevistas com uma porcentagem dos gerentes, dos profissionais da equipe básica e com os Assistentes Sociais. O estudo apontou que, o profissional de Serviço Social não vem conseguindo realizar um trabalho em conjunto com o Saúde da Família, se limitando aos atendimentos de casos isolados, assumindo papel complementar e subsidiário aos profissionais da equipe básica, não conseguindo, assim, contribuir para a concretização do programa enquanto estratégia que traga mudanças na organização dos serviços de atenção básica em saúde no município. / This dissertation examines the work of the social worker in the Family Health Program - PSF, based on the Ipatinga-MG. We tried to show the design of the local management of health policy and professional team basic program on the work of the social worker in health and PSF, and this work has succeeded in making work that contributes to the realization of program as a strategy for reorienting the care model in primary care. The study was developed through case study methodology, focusing on quality. Data collection occurred through consultation documents and literature on health policy and PSF at national and municipal levels; visits to primary health care and interviews with a percentage of managers, professionals from the basic and the Social Workers. The study found that the professional social work has been unable to perform work in conjunction with the Family Health care is limited to isolated cases, assuming a role complementary and alternative practitioners in the core team, failing thus to contribute to carrying out the program as a strategy to bring changes in the organization of services of primary health care in the city.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MESTRADO MARY-NISE.pdf: 800042 bytes, checksum: 1f8cd37bcb57f0835840088a038b6aaf (MD5) Previous issue date: 2005-08-23 / This study analyzes a governmental social policy, implemented in Goiás from 1995 to 2002. The study focus on two programs: Apoio às Famílias Carentes (1995 to 1998) and Renda Cidadã (1999 to 2002). Through this analysis, the similarities and the differences between the design of the two programs, as well as the possible advances and innovations introduced into the scenario of the governmental social policies in Goiás were established, specially during a moment of decentralization of the social policies in the country. For the purpose of analysis and discussion, a reexamination of the literature was done in order to achieve the various approaches concerning historical conditions and the proper perspectives of the social policies and programs. The case study, as an empiric approach technique for the analysis of the main point of research, allowed the use of the following research techniques: semi-structured interviews, documental research, use of statistical data and observation. The results show an advance both of the mechanisms and the form of implementation of social policies and programs in Goiás. There is no doubt that such programs have the goal of improving the lives of destitute families. However, despite their importance in a context of destitution, there are indications that they were not able to reach the totality of the target public in Goiás destitute families who earn one minimum salary or less. As a consequence, it became difficult to achieve the goals of fighting against the poverty in the State. This persistent scenario of poverty, not only in Goiás, but in the whole country of Brazil, shows that there is a great deal of work left to do in order to minimize the social differences, specially poverty. / Este trabalho analisa uma política social do governo, na área de assistência social, implementada e efetivada em Goiás no período de 1995 a 2002, sob a ótica de dois programas: Apoio às Famílias Carentes (1995 a 1998) e o Renda Cidadã (1999 a 2002). Nessa análise, estabelecem-se as semelhanças e as diferenças entre os desenhos dos dois programas, bem como os possíveis avanços e inovações introduzidos no cenário das políticas sociais de governo em Goiás, especialmente num momento de descentralização das políticas sociais no país. Para análise e discussão fez-se a revisitação da literatura, buscando as diferentes abordagens acerca das condições históricas e as perspectivas pertinentes às políticas sociais e programas. O estudo de caso, como técnica de abordagem empírica para análise do problema de pesquisa, permitiu a utilização das seguintes técnicas de pesquisa: entrevistas semi-estruturadas, pesquisa documental, uso de dados estatísticos e observação. Os resultados indicam um avanço dos mecanismos e da forma de efetivação de políticas e programas sociais em Goiás. Não se tem dúvida de que tais programas buscaram contribuir para a melhoria de vida das famílias carentes, todavia, apesar da importância deles, num contexto de carência, há indicações de que eles não conseguiram alcançar a totalidade do público-alvo em Goiás as famílias carentes com até um salário mínimo. De certa forma, deparam com limites e desafios para ampliar o alcance e os objetivos para enfrentamento da pobreza no estado. Esse quadro persistente de pobreza, não só em Goiás, mas em todo Brasil, revela que muito ainda há para se fazer, para que se minimize as desigualdades sociais, sobretudo a pobreza.