Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-03-31T11:54:29Z No. of bitstreams: 1 gloria dravanz.pdf: 632057 bytes, checksum: 179bf7bf2bf5e8f958c3a5485cbfa22b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T11:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gloria dravanz.pdf: 632057 bytes, checksum: 179bf7bf2bf5e8f958c3a5485cbfa22b (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / The debate on intersectoriality in the social policies and the need of integrated actions in order to face social issues manifestations, has been highlighted lately. The internalization of the intersectoriality in the Social Assistance Unified System (SUAS) as a structuring axis reinforces the need of extension of the debate and the strenghtening of intersectorial actions to assist the users. In this context, this dissertation presents the results of a research on the intersectoriality in the Social Assistance policy in Pelotas/RS. With a qualitative approach and motivated by the dialectic critical method, the research used the documental study of Norms, Ordinances, Laws and Technical Manuals of SUAS na field research, carried out through semi-structured interviews with technicians and coordinators from the Basic Social Protection (PSB) of the Social Assistance Reference Centers (CRAS); technicians and coordinators of the Special Social Protection (PSE) of Medium Complexity at the Social Assistance Specialized Reference Centers (CREAS); and of two representatives from the city management of the Social Assistance Policy (PAS). The findings of the research indicate that there is the need of advances both in the debate, as well as in the execution of the intersectoriality at the SUAS, with the need of its incorporation as a strategy for service and management, taking into consideration that there is no flow of intersectorial service, or even an agreed action protocol. There are actions focused on specific demands, operated through telephone, immediate, individualized, reinforcing the logic of referral as an intersectorial action. The main limits presented concern the lack of political-administrative interest, lack of human resources at the services, lack of adequate physical structure, lack of communication and socialization of information between the sectors of the PAS itself, and with the other social policies, and mainly the lack of an “intersectoriality culture”. Thus, for the effectiveness of intersectorial action in the execution of the PAS advances are necessary in different scopes, and mainly in the process of adopting the intersectoriality as a structuring axis of the SUAS, necessary for the improvement of service for the users in a complete and resolute way. / O debate sobre a intersetorialidade nas políticas sociais, e a necessidade de ações integradas para o enfrentamento das manifestações da questão social, vem ganhando destaque nos últimos anos. A incorporação da intersetorialidade no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como eixo estruturante remonta a necessidade de ampliação do debate e fortalecimentos das ações intersetoriais no atendimento aos usuários. Neste contexto, esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a intersetorialidade na política de Assistência Social em Pelotas/RS. Com uma abordagem qualitativa e norteada pelo método crítico dialético, a pesquisa usou o estudo documental de Normas, Portarias, Leis e Manuais Técnicos do SUAS e pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com técnicos e coordenadores da Proteção Social Básica (PSB) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); técnicos e coordenadores da Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); e de dois representantes da gestão municipal da Política de Assistência Social (PAS). As descobertas da pesquisa indicam que há necessidade de avanços tanto no debate, quanto na execução da intersetorialidade no SUAS, sendo necessária sua incorporação como estratégia de atendimento e gestão, tendo em vista que não existe um fluxo de atendimento intersetorial, ou mesmo um protocolo de ação pactuado. Existem ações focalizadas em demandas específicas, cuja operacionalização reforça a lógica do encaminhamento como uma ação intersetorial. Os principais limites apresentados dizem respeito à falta de interesse político-administrativo, falta de recursos humanos nos serviços, falta de estrutura física adequada, falta de comunicação e socialização da informação entre os setores da própria PAS, e com as demais políticas sociais, e, principalmente, a falta de uma “cultura de intersetorialidade”. Desta forma, para a efetivação de ações intersetoriais na execução da PAS são necessários avanços em diferentes âmbitos, e principalmente no processo de adoção da intersetorialidade como um eixo estruturante do SUAS, necessário para a melhoria do atendimento aos usuários, de maneira integral e resolutiva.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1Dissertacao Cristini Colleoni.pdf: 933094 bytes, checksum: 52b895260a1ebc350ae996c90b6dd10c (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / This master s dissertation is the result of a study of literature and documents related to widening access to higher education policy in Brazil from 1990, which resulted in the creation of programs for this purpose, especially Prouni University Program for All. This program was created during the government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), 2010), in the context of new requirements for higher education in the training of workers today. It was sought to understand the reasons that permeated the debate over the democratization of access to university, assuming that they express the contradictions inherent from the reality/society in which they operate. This is because, studying the facts of the creation of the university in Brazil, it was found that it was created to train the elite who should rule the country and act in its modernization process. Thus, the democratization of access to university should be controlled as it should be only for the most qualified. Therefore, the origin of the university in Brazil, aimed at a bourgeois project, based on liberalism, to organize a newly independent country. However, during the twentieth century, from the crises of the capitalist mode of production, governments in developing countries, especially Brazil, sought at the university the quickest way to ensure the training of skilled labor to work in the developmental gait. In this sense, there was a concern to broaden access to higher education by the government, but without the need of the state to meet the cost. Apparently, the university received a new function, to train workers. However, the formation of man came to be defined by the logic of the market, without worrying anymore about the scholarly knowledge, nor the formation of intellectual s elite but with the pragmatic knowledge for maintenance and reproduction of the existing order. In order to widen access to university, the governments of the 1990s and first decade of this century, found in the private sector s their greatest ally. Thus, in the government of former President Luiz Inácio Lula da Silva, Prouni was considered the cause of the increase of enrollments in private higher education institutions in Brazil. Therein, analyzing the Prouni, it is intended to understand access policies, the process of social change and the transformation for which the society has been through, since 1990, and the impacts they have caused in the state of Paraná and in the city of Cascavel. / A presente dissertação de mestrado resulta de uma investigação bibliográfica e documental relacionada à política de ampliação do acesso à Educação Superior Brasileira, a partir dos anos de 1990, que resultou na criação de programas com esta finalidade, em especial o Prouni Programa Universidade Para Todos, criado durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), 2010), no contexto das novas exigências para a educação superior na formação dos trabalhadores na atualidade. Buscou-se se compreender as razões que permearam o debate em relação à democratização do acesso à universidade, partindo do pressuposto de que expressam as contradições próprias da realidade/sociedade em que estão inseridas. Isto porque, analisando a história da criação da universidade no Brasil, constatou-se que esta fora criada para formar as elites que deveriam governar o país e atuar no seu processo de modernização. Sendo assim, a democratização do acesso à universidade deveria ser controlada, pois, nela, deveriam estar apenas os mais capacitados. No entanto, no decorrer do século XX, a partir das crises do modo de produção capitalista, os governos dos países em desenvolvimento, em especial, o Brasil, buscaram na universidade a forma mais rápida para garantir a formação de mão de obra qualificada para atuar na marcha desenvolvimentista. Neste sentido, houve a preocupação em ampliar o acesso à educação superior por parte do governo, mas sem que o Estado precisasse arcar com as despesas. Ao que parece, a universidade recebeu uma nova função, a de formar os trabalhadores. No entanto, a formação do homem passou a ser delimitada pela lógica do mercado, não mais importando o saber erudito, nem apenas a formação das elites intelectuais, e sim o saber pragmático para manutenção e reprodução da ordem vigente. Com o intuito de ampliar o acesso à universidade, os governos dos anos de 1990 e da primeira década do século XXI encontraram no setor privado o maior aliado. Assim, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Prouni foi considerado o responsável pelo crescimento das matrículas nas IES privadas brasileiras. Neste sentido, ao analisar o Prouni, pretende-se compreender tanto as políticas de acesso, quanto os processos de mudança social e as transformações pelas quais a sociedade passou, a partir de 1990, bem como suas implicações sobre o acesso ao Ensino Superior no Estado do Paraná e em Cascavel.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CelsoHotz.pdf: 1463307 bytes, checksum: e870277ffd30668b6cbe7ec77b4be244 (MD5) Previous issue date: 2008-12-11 / In this work we analyse the Plans of Government and the Presidential Messages when those plans and those messages were produced in the period from 1979 to 1989, during the governments of John Baptista Figueiredo and of José Sarney, particularly made a list to the education, I have in mind to investigate what the propositions were for the education politics prepared along the period of the "transition". In the first chapter we present considerations on the State and the social politics, in order to build elements to subsidize our analysis. In the second chapter we look to understand some political, economical and social aspects of the governments Fig grove and Sarney, from his political and economical directions, which in the government Fig grove are ruled by a liberalization controlled by part of the dictatorial regime in crisis, and in the government Sarney, by the rearticulations of power and social pacts , in the context of "New Republic". In the third chapter we try to draw a general view of the questions and positions that permeated the education context of those historical period in the country, and that made part of the education thought of the "transition", intending to lift subsidies to check the incorporation or even the absence of this education thought in the education proposed politics. In the room chapter, we analyse the Plans of Government and Presidential Messages prepared and spread in two studied governments, in order to understand the economical and political arguments that were supporting the social politics and the propositions for the education of the governments Fig grove and Sarney, and check how the discussion on the education field, which was constituted in the effervescence of the process of "redemocratization" of the Brazilian society, had repercussions or it was incorporated in the education politics proposed in the period. In the final considerations, we look to reconstitute the distance of the analyses developed in the work, rescuing the questions proposed and pursued during the inquiry, to indicate, on basis of the fulfilled studies and inside the limits of the work, the possible contributions of the fulfilled inquiry, for the analysis of the Plans of Government and Presidential Messages prepared in the period from 1979 to 1989, principally those who concern the education politician. / Neste trabalho analisamos os Planos de Governo e as Mensagens Presidenciais produzidos no período de 1979 a 1989, durante os governos de João Baptista Figueiredo e de José Sarney, particularmente aqueles planos e aquelas mensagens relacionados à educação, tendo em vista investigar quais foram as proposições para as políticas educacionais elaboradas ao longo do período da transição . No primeiro capítulo apresentamos considerações sobre o Estado e as políticas sociais, a fim de construir elementos para subsidiar nossa análise. No segundo capítulo buscamos compreender alguns aspectos políticos, econômicos e sociais dos Governos Figueiredo e Sarney, a partir de seus encaminhamentos políticos e econômicos, que, no Governo Figueiredo, são pautados por uma liberalização controlada por parte do regime ditatorial em crise, e, no Governo Sarney, pelas rearticulações de poder e pelos pactos sociais , no âmbito da Nova República . No terceiro capítulo procuramos traçar um panorama geral das questões e das posições que permearam o contexto educacional daquele período histórico no país, e que fizeram parte do pensamento educacional da transição , pretendendo levantar subsídios para verificar a incorporação ou mesmo a ausência deste pensamento educacional nas políticas educacionais propostas. No quarto capítulo, analisamos os Planos de Governo e as Mensagens Presidenciais elaborados e divulgados nos dois governos estudados, a fim de compreender os argumentos econômicos e políticos que sustentavam as políticas sociais e as proposições para a educação dos Governos Figueiredo e Sarney, e verificar como o debate no campo educacional, que se constituiu na efervescência do processo de redemocratização da sociedade brasileira, repercutiu ou foi incorporado nas políticas educacionais propostas no período. Nas considerações finais, buscamos reconstituir o percurso das análises desenvolvidas no trabalho, resgatando as questões propostas e perseguidas durante a pesquisa, para indicar, com base nos estudos realizados e dentro dos limites do trabalho, as possíveis contribuições da pesquisa realizada, para a análise dos Planos de Governo e das Mensagens Presidenciais elaborados no período de 1979 a 1989, principalmente os que se referem à política educacional.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Margarete Dolla.pdf: 2326062 bytes, checksum: 8a6e9677a5991003bbcd41a922dc48f3 (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / In this study we examined how the formation and organization of Youth and Adults (EJA) in Paraná State, from early 1970 until the present, and its offer in Cascavel, in the period 2006 to 2008. We deal, thus the provision of adult education courses in Basic Education - Phase I (1st to 4th grades), the responsibility of the public health system, and elementary - Phase II (5th to 8th grades) and Secondary Education State Center Basic Education for Youths and Adults CEEBJA Teacher Joaquina Mattos Branco, the responsibility of the state public. Let us resume, for both the historical antecedents of adult education in Brazil, from the movements of the "Enthusiasm for Education" and "Teaching Optimism." In this historic return, the 1990s was fundamental for establishing the basis for our analysis, since the EJA had the right formalized into law, a duty of a mandatory bid for the Brazilian from the 1988 Constitution. In the 1990s, so it was possible to verify the commitments to the kind of adult education at the International Conferences, National and State Boards of Education, which were decisive for the elaboration of educational policies that led to programs / projects to meet the literacy framework in Brazil and the state of Paraná contributed to strengthen the implementation of pedagogical presence. We found that over a period of about three decades, the legislation Parana on the provision of adult education has undergone many changes with regard to the form of care (for face semi-distance), the workload and the age required for admission and enrollment in courses for Supplemental Examinations. Regarding the data in the supply of adult education in Cascavel we can say that the indices did not finish the courses and enrollment in Supplemental Examinations were exorbitant demystifying to some extent, the supposed belief that the ticket for adult education, through the Examinations Supplemental is a quick and easy route to obtain certification. / Neste trabalho examinamos a forma de constituição e de organização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado do Paraná, a partir do início da década de 1970 até a atualidade, bem como a sua oferta no município de Cascavel, no período de 2006 a 2008. Tratamos, desse modo, da oferta dos Cursos de EJA do Ensino Fundamental Fase I (1ª a 4ª séries), de responsabilidade da rede pública municipal, e do Ensino Fundamental Fase II (5ª a 8ª séries) e Ensino Médio do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos CEEBJA Professora Joaquina Mattos Branco, de responsabilidade da rede pública estadual. Retomamos, para tanto, os antecedentes históricos da EJA no Brasil, a partir dos movimentos do Entusiasmo pela Educação e do Otimismo Pedagógico . Neste retorno histórico, a década de 1990 foi fundamental para traçarmos as bases de nossa análise, uma vez que a EJA teve o direito formalizado em lei, como dever de oferta obrigatória pelo Estado brasileiro a partir da Constituição de 1988. Na década de 1990, portanto, foi possível constatar os compromissos assumidos com a modalidade de EJA nas Conferências Internacionais, Nacionais e Fóruns Estaduais de Educação, os quais foram decisivos para elaboração de políticas educacionais que resultaram em programas/projetos para enfrentar o quadro de analfabetismo no Brasil e no estado do Paraná contribuíram para fortalecer a implantação da proposta pedagógica presencial. Constatamos que, num período de aproximadamente três décadas, a legislação paranaense referente a oferta de EJA sofreu inúmeras alterações no que diz respeito à forma de atendimento (semipresencial para presencial), à carga horária e a idade exigida para o ingresso nos cursos e inscrição para os Exames Supletivos. Em relação aos dados da oferta de EJA no município de Cascavel podemos afirmar que os índices de não concluintes nos Cursos e as reprovações nos Exames Supletivos foram exorbitantes desmistificando, de certa forma, a suposta crença de que o ingresso na EJA, por meio dos Exames Supletivos, é um caminho fácil e rápido para a obtenção de certificação.

Objetivo: Dar subsídios para a melhor compreensão do conhecimento técnico-científico que acompanha as discussões sobre risco como instrumento de gestão ambiental. Realizou-se um estudo detalhado da problemática conceitual e metodológica das avaliações de riscos e dos principais aspectos sociais, políticos e éticos a serem enfrentados na elaboração e implantação de uma política de gerenciamento social de riscos. Esta investigação caracterizou-se por uma reflexão teórica multidisciplinar, fundamentada na literatura disponível sobre o assunto, tomando como referências básicas as metodologias objetivas e subjetivas de avaliação de riscos, bem como as ferramentas de gerenciamento atualmente empregadas. O material de estudo compõe-se principalmente de reflexões realizadas por diversos autores que abordam a questão. Conclusões. (i) Não é possível escolher uma definição de risco que melhor se ajuste a todas as situações e represente todas as variáveis objetivas e subjetivas envolvidas. (ii) A abordagem dos problemas de risco deve ser contextualizada. (iii) A definição dos critérios fundamentais para as políticas de risco deve incluir uma abordagem ética e procedimentos democráticos, e não apenas considerações técnico-científicas. (iv) O gerenciamento de risco inclui todas as decisões e escolhas sociais, políticas e culturais que se relacionam direta e indiretamente com as questões de risco na nossa sociedade. (v) o uso de risco como instrumento de gestão ambiental necessita de decisões descentralizadas, instituições sólidas e confiáveis e da aquisição e atualização contínua de informações (vi) o sistema de gerenciamento de risco no Brasil desconsidera a complexidade das questões conceituais e metodológicas. (vii) o crescente aumento da importância das cidades na organização e gestão da sociedade, cria perspectivas para a elaboração e implantação de políticas de risco mais efetivas e com a participação de todos os atores sociais no processo de tomada de decisão. / Objective: Given subsidies for a better comprehension on technical and scientific knowledge which follows the discussions about risk as environmental management instrument. It was realized a detailed study on the conceptual and methodological problematic of the risk evaluations and the main social, political and ethical aspects that are about to be faced along the development and implantation of a risk social management policy. This research was characterized of a multidisciplinary theoretical reflection based on the available literature on the subject, haven as basic references the objective and subjective methodologies of risk assessement as well as the management tools employed nowadays. The study contents is composed mainly of reflection by authors who study this field. Conclusions (i) It is not possible to choose a risk definition which is better adjusted to all the situations and represent all the objective and subjective involved variables. (ii) the approach of the risk problems must be incontext. (iii) the definition of the fundamental criteria for the risk policies must inc1ude an ethical approach and democratic procedures, and not only technical and scientific considerations. (iv) the risk management inc1ude all the decisions and social, political and cultural choices which are direct or indirectly related to the risk questions in our society. (v) the use of risk as environmental management tools needs non-centralized decisions, solid and trustful institutions and the continuous acquisition of updated information. (vi) the risk management system in Brazil does not consider the complexity of the conceptual and methodological questions (vii) the increasing rise of importance of cities in the organization and management of the society, brings about perspectives for the development and implementation of more effective risk politicies and with the participation of all social actors in the decision-making.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Mestre em Economia / Apresentada e aprovada já no primeiro ano de governo, a reforma da previdência dos servidores públicos constituiu-se numa das primeiras grandes ações do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta é a indagação que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposições do novo governo, defendemos o argumento de que esta reforma deve ser caracterizada como sendo tipicamente neoliberal. Ao invés de justiça social, justificativa que não passou de um engodo, entendemos que os reais objetivos da reforma foram a redução de gastos e a privatização parcial da previdência dos servidores públicos. Na verdade, buscou-se reduzir gastos, mas não porque a previdência dos servidores tivesse um déficit injusto e insustentável, mas sim como um aprofundamento do ajuste fiscal. Além do que, o cerne da reforma foi a regulamentação dos fundos de pensão dos servidores públicos de modo a criar mais uma fonte de financiamento para a acumulação privada de capital. Nestes termos, foi uma reforma que seguiu as recomendações do Banco Mundial por meio da implementação de alterações paramétricas (redução de gastos) e estruturais (privatização). Para fundamentar esse argumento, o trabalho está estruturado em dois capítulos. No primeiro, demarca-se o que se entende por reformas neoliberais na previdência social. Defende-se que, respeitando as particularidades de cada sociedade, essas reformas devem ser entendidas no contexto da atual fase do capitalismo mundial, marcada pela tentativa burguesa de restaurar as condições de valorização e de dominação do capital, deprimidas desde a crise orgânica dos anos 1970. Na primeira seção, argumenta-se que o neoliberalismo é uma política de classe que envolve uma reorientação da intervenção estatal de modo a atender os interesses das frações burguesas dominantes. Na segunda seção, destacamos que nas políticas de previdência, as reformas neoliberais têm por objetivos centrais a diminuição de gastos e a abertura de novos mercados para a valorização de capitais. A partir disso, no segundo capítulo, mostra-se, inicialmente, como a aplicação das políticas neoliberais no Brasil, legitimadas por um novo consenso social em torno da cultura política da crise do Estado desenvolvimentista, tem levado a uma armadilha das contas externas e do Estado que tem exigido constantes cortes de gastos sociais. Neste processo, argumentamos que a reforma deve ser entendida como parte da estratégia do governo Lula em aprofundar o modelo econômico neoliberal no Brasil. Com essas características, longe de justiça social, a reforma Lula representou mais um capítulo do desmonte da já precária seguridade social brasileira, implementando medidas derrotadas na reforma FHC.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-21T16:33:45Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Loide Santana Pessoa Bombassaro.pdf: 1502104 bytes, checksum: 0dd797f5bb208ff17f67fa1681567ec7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-22T16:16:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Loide Santana Pessoa Bombassaro.pdf: 1502104 bytes, checksum: 0dd797f5bb208ff17f67fa1681567ec7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T16:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Loide Santana Pessoa Bombassaro.pdf: 1502104 bytes, checksum: 0dd797f5bb208ff17f67fa1681567ec7 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Esta dissertação tem como objeto os indicadores de resultados para análise, monitoramento, acompanhamento e avaliação das políticas de assistência social em Municípios de Mato Grosso. O estudo objetiva analisar os indicadores de resultados da Política de assistência social de Municípios de Mato Grosso. A pesquisa segue a linha teórica do materialismo histórico dialético, buscando compreender a realidade resultante da dinâmica entre os principais sistemas que afetam a relação social: o sistema econômico, político, social, que ocorre por meio de um processo contraditório e em permanente transformação; Utiliza a abordagem metodológica qualitativa com coleta de dados bibliográficos e documental, principalmente com base nos planos de assistência social, planos estratégicos e nos instrumentos de planejamento e orçamento público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária dos Municípios; com observação sistemática no processo de alteração de planos e criação de objetivos, metas e indicadores. As constatações demonstram que os indicadores utilizados nos planos estratégicos, nos instrumentos de planejamento e orçamento, não permitem aferir os resultados da política de assistência. / This master’s thesis is concerned with outcome indicators for analysis, monitoring and evaluation of social assistance policies in Municipalities of State of Mato Grosso. The aim of this thesis is to analyze outcome indicators of social assistance policies in Municipalities of State of Mato Grosso. The research was conducted under the theoretical framework of dialectical historical materialism, searching to understand the reality resulting from the dynamics among the main systems that affect the social relationships: the economic, political and the social systems. That dynamics happen by means of a contradictory process and in constant transformation; The research used the qualitative methodological approach with documentary data collection, mainly examining social assistance plans, strategic plans and documents of public budget and planning: long term plans, law of budgetary directives and budgetary law of municipalities; with participant observation of the process of changing of plans and of creation of objectives, goals and indicators. The results show that the indicators used in the strategic plans, in the documents of planning and budget do not provide ways to measure the outcome of social assistance policy. Keywords:

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-11-18T13:43:27Z No. of bitstreams: 1 TESE-HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE.pdf: 3874500 bytes, checksum: d65f7c0a067b4c2367f3a5f47803a9f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-11-18T14:00:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE-HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE.pdf: 3874500 bytes, checksum: d65f7c0a067b4c2367f3a5f47803a9f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T14:00:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE-HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE.pdf: 3874500 bytes, checksum: d65f7c0a067b4c2367f3a5f47803a9f4 (MD5) / FAPESB, CAPES / Esta tese explora a temática da juventude, em sua interface com as políticas sociais, a partir de uma etnografia sobre a implementação de projetos sociais direcionados aos adolescentes dos bairros do Calabar e do Alto das Pombas, favelas situadas nas proximidades da orla atlântica da cidade de Salvador. Como ponto de partida, investigo a execução do Higher Level - um curso de inglês oferecido pela American School (tradicional escola de inglês da cidade), numa parceria com o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e o Governo do Estado da Bahia -, para, em seguida, me debruçar sobre o contexto de pacificação das comunidades, através da implantação da Base Comunitária de Segurança do Calabar, bem como sobre as relações entre os jovens beneficiados pelas iniciativas sociais e suas respectivas famílias, atentando para a confluência entre poder classificatório, e o seu papel em categorizar a juventude, e vivência dos sujeitos, isto é, a amálgama entre epistemologia e ontologia. Veremos, a partir desta análise, que a experiência dos jovens das classes trabalhadoras urbanas, quando beneficiados por políticas desenvolvidas tanto pelo Estado, quanto por organizações do terceiro setor, pode ser definida nos termos de uma combinação entre a “síndrome do pato” e o “efeito Mateus”. This thesis explores the topic of youth, in its interface with social policies, from an ethnography on the implementation of social projects directed at adolescents from neighborhoods of Calabar and Alto das Pombas, slums located near the Atlantic coast of Salvador city. As a starting point, I investigate the implementation of the Higher Level - an English course offered by the American School (traditional English school in the city), in partnership with the US Consulate in Rio de Janeiro and the Government of the Bahian State -, to then dwell on the context of pacification of communities through the implementation of community-Based Calabar Security as well as on the relationship between young people benefited from social initiatives and their families, paying attention to the confluence of classificatory power and its role in categorizing youth, and experience of the subject, ie, the amalgamation between epistemology and ontology. We will see from this analysis that the experience of young people of the urban working classes, when benefiting from policies implemented both by the state and by third sector organizations, can be defined in terms of a combination of “duck syndrome” and “Matthew effect”.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-09-04T12:55:21Z No. of bitstreams: 1 Tese. Davide Rasella. 2013.pdf: 510592 bytes, checksum: 1ec004322bf959209fcf08dbf6300f38 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-09-04T12:58:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese. Davide Rasella. 2013.pdf: 510592 bytes, checksum: 1ec004322bf959209fcf08dbf6300f38 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-04T12:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese. Davide Rasella. 2013.pdf: 510592 bytes, checksum: 1ec004322bf959209fcf08dbf6300f38 (MD5) Previous issue date: 2013 / O Brasil é uma das maiores economias do mundo, mas é também um país que apresenta grandes desigualdades socioeconômicas e uma parte considerável da população ainda em situação de pobreza. Como estratégia de combate à pobreza foi implementado, nos últimos anos, o maior programa de transferência de renda do mundo: o Programa Bolsa Família, que conseguiu contemplar uma grande parte das famílias pobres do Brasil. No mesmo período, a Estratégia Saúde da Família, a maior política de atenção primaria do país, apresentou uma importante ampliação de cobertura, alcançando em poucos anos mais que a metade da população brasileira. O objetivo desta tese foi avaliar o impacto do Programa Bolsa Família e seu efeito conjunto com a Estratégia Saúde da Família na redução da mortalidade no Brasil. A tese foi desenvolvida sob a forma de três artigos, tendo o primeiro como objetivo elaborar um modelo teórico do impacto dos programas de transferência de renda condicional, juntamente com programas de atenção primária, sobre a saúde e a sobrevivência na infância. O segundo artigo analisou o efeito da desigualdade de renda, da Estratégia Saúde da Família e do Programa Bolsa Família sobre a expectativa de vida nos estados Brasileiros dos últimos anos, e o terceiro avaliou o impacto conjunto do Programa Bolsa Família com a Estratégia Saúde da Família sobre a mortalidade geral e por causas ligadas a pobreza em menores de cinco anos nos municípios brasileiros. Os resultados destas avaliações demonstraram uma grande efetividade do Programa Bolsa Família na redução da mortalidade na infância. Este efeito foi maior para as causas de mortalidade ligadas à pobreza, como a desnutrição e a diarréia. A Estratégia Saúde da Família mostrou um impacto de magnitude similar, mas teve efeito também em causas dependentes do tratamento médico, como as infecções respiratórias das vias aéreas inferiores. Os resultados fornecem evidências de que uma abordagem multissetorial que combine um sólido programa de transferência de renda com uma atenção primária efetiva pode reduzir consideravelmente a mortalidade na infância, sobre tudo por causas relacionadas à pobreza, num país com grandes desigualdades como o Brasil. / Salvador

The present study results of study on the development of social policies without being monopolistic. To unveil the nexus provided an implementation of social policies, we base our research perspective initially historical-critical, with the goal of highlighting the nature and social function status as manager in the class conflicts, arising from the development of material production society. This bibliographical reference research adopts the Marxian conception about the fundamentals of the State as an institution that develops continuously maintenance mechanisms of accumulation and expansion of capital. Performs a counterpoint to liberal perspective which propagates the State arises as a defender of the interests of the whole society. Then we pass on a State performance at the stage of industrialization based on formulations of Marx on “General Law of Capitalist Accumulation”, where the effects of capitalist exploration show a pauperization worker, never seen before in previous production, being called “Social Issue”. Identifying himself as well, capital growth effects on the lives of workers, as well as how dimensions of this phenomenon. Faced with the contradictions of capitalist production caused the working class, this paper discusses the ramifications of the class struggles and the deal given to refractions of the “Social Issue” by State on the competitive stage of capitalism. In monopoly phase, we identified how the development of the productive forces provided the resizing of the actions of the State enabling the institutionalization of social policies to ensure the maintenance of capitalist accumulations, attenuating the conflicts arising from the capital-labour relationship. Still, the development was shown “welfare State”, especially in the trade-off a introductions and generalizations of social policies as being a functional capital reproduction. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo é resultado do estudo sobre o desenvolvimento das políticas sociais no capitalismo monopolista. Para desvelar os nexos que propiciaram a implementação das políticas sociais, inicialmente pautamos nossa investigação pela perspectiva histórico-crítica, com o objetivo de destacar a natureza e a função social do Estado como administradordos conflitos de classes, decorrentes do desenvolvimento da produção material da sociedade. Esta pesquisa de referência bibliográfica adota a concepção marxiana acercados fundamentos do Estado, enquanto instituição que desenvolve continuamente mecanismos de manutenção da acumulação e expansão do capital. Fazemos um contraponto à perspectiva liberal, a qual propaga que o Estado se coloca como defensor dos interesses de toda a sociedade. Em seguida, discorremos sobre a atuação do Estado na fase da industrialização, de acordo com as formulações de Marx na “Lei Geral da Acumulação Capitalista”, em que os efeitos da exploração capitalista evidenciam uma pauperização do trabalhador nunca antes vista nos modos de produção anteriores, a denominada “questão social”. Identificamos assim os efeitos do crescimento do capital sobre a vida dos trabalhadores e as dimensões desse fenômeno. Diante das contradições da produção capitalista causadas àclasse trabalhadora, este trabalho aborda os desdobramentos das lutas de classe e o trato dado às refrações da “questão social” por parte do Estado na fase concorrencial do capitalismo. Já na fase monopolista, identificamos como o desenvolvimento das forças produtivas propiciou o redimensionamento das ações do Estado, viabilizando a institucionalização de políticas sociais para garantir a manutenção da acumulação capitalista e atenuando os conflitos decorrentes da relação capital/trabalho. Evidenciamos,ainda, o desenvolvimento do “Estado de Bem-Estar Social”, com destaque para as ponderações que defendem a instauração e a generalização das políticas sociais como um mecanismo funcional à reprodução do capital.