A educação de jovens e adultos é um campo de políticas, práticas e reflexões que está para além dos limites da escolarização, sentido estrito. É considerada como parte integrante da história da educação em nosso país, na verdade, um dos maiores problemas da educação e que envolve milhões de brasileiros. Este trabalho tem como foco programas, projetos e ações concebidos e implementados, nos últimos anos, pelos governos locais dos municípios que compõem o ABC Paulista, em parcerias com a sociedade civil. As políticas analisadas foram desenvolvidas pelas administrações municipais no período 1987-2003, quando foi possível ver o surgimento e a coexistência de duas gerações de políticas: a primeira baseada na idéia de um estado de bem estar social e a segunda, ancorada no princípio da participação social objetivando a ampliação das esferas públicas, local e regional. No conjunto das municipalidades do ABC, este estudo recaiu sobre Diadema, Santo André e Mauá. Foram realizadas entrevistas com gestores públicos, dirigentes sindicais, representantes de entidades parceiras, coordenadores, professores; grupos focais com alfabetizandos, sendo os dados analisados à luz de extensa documentação atos legais, estatísticas oficiais, produção das secretarias municipais de educação e centros de memória locais. O estudo sobre os MOVA(s) (Movimento de Alfabetização) locais e Regional evidenciou a concretização das lutas por direitos e pela garantia à participação social dos jovens e adultos, o estabelecimento de novos atores (individuais e coletivos) a ampliação e o fortalecimento da esfera pública. / The young and adult education is a field of public policies, practices and reflections which are beyond the limits of schooling, in a strict sense. It is considered as an integrated part of the Brazils educational history. Actually, this is one of the biggest problems of education that involves millions of Brazilian people. This work focus on programs, projects and actions designed and implemented, in the last years, by the local governments of the cities from ABC Paulista, in partnership with the civil society. The analyzed public policies were developed by the municipal administrations from 1987 to 2003, when it was possible to see the appearance and the coexistence of two public policy generations: the first is based on the idea of a state of social welfare and the second is based on the principle of the social participation aiming at the expansion of the local and regional public spheres. Among the set of municipalities of the ABC, this study was made about Diadema, Santo André and Mauá. Interviews were conducted with public administrators, labor union leaders, representatives from partner agencies, coordinators, teachers and with focused groups in the process of literacy. This data was examined in the light of extensive documentation - legal acts, official statistics, production from the municipal secretariats of education and local memory centers. The study about the local and regional MOVA(s) (Literacy Movement) evidenced the concretion of the fights for the rights and for the guarantee of the social participation of the young and adults, the establishment of new actors (individual and public) the expansion and the strengthening of the public sphere.

A educação escolar das crianças surdas deve ser ofertada nas escolas inclusivas, ou não? Esta pesquisa, cujo título é “Políticas Públicas na Educação dos Surdos: o que se diz, o que se faz, o que os surdos querem”, analisou três eixos da educação dos surdos, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental: O que diz (as políticas públicas de educação inclusiva, vigentes); O que faz (como estas políticas se materializam nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte); O que os surdos querem (o ponto de vista, político e educacional, dos surdos, envolvidos nesse processo). Esse estudo empregou a abordagem qualitativa e utilizou, como procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com profissionais da educação, dando ênfase nos depoimentos das pessoas surdas. Para analisar os dados, buscou-se confrontar os discursos apresentados pelas partes envolvidas, verificando as contradições existentes entre o que se diz, o que se faz e o que as pessoas surdas almejam. Os resultados evidenciaram que a Instância Estadual diz subsidiar a educação dos surdos considerando, principalmente, as diretrizes educacionais indicadas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). A Rede Municipal de Belo Horizonte, que segue a mesma Diretriz, diz que promove o ensino para as crianças surdas, por meio de ações que subsidia a oferta do ensino da Libras e em Libras; oferta de Atendimentos Educacionais Especiais - AEE, propiciando o apoio educacional complementar necessário para atender às necessidades educacionais desses alunos. Os profissionais surdos revelam que as ações implementadas (o que se faz) não atendem às especificidades desses alunos e, por fim, indicam que os surdos almejam uma educação bilíngue. A pesquisa apontou que há necessidade de se repensar as políticas públicas para a educação dos surdos, considerando o ponto de vista, político e educacional, apresentado pela Comunidade Surda, buscando ressignificar o espaço educacional das crianças surdas, assegurando-lhes o direito à educação que reconheça as diferenças linguísticas, pedagógicas e culturais, ou seja, a oferta de uma educação bilíngue.

Trata-se de uma pesquisa sobre o currículo de Geografia da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar a construção da geografia escolar inserida no documento de Reorientação Curricular deste órgão oficial. Neste trabalho, o currículo de Geografia é analisado no atual contexto de transformações do mundo da educação pela perspectiva neoliberal. Tal contexto é marcado por transformações na educação brasileira que ocorre a partir da criação Lei de Diretrizes de Base Nacional (9.394/96), das reformas curriculares como os Parâmetros Curriculares Nacionais para os níveis fundamental e médio, das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos sistemas de avaliação como o Exame Nacional do Ensino Médio, cujo objetivo é criar um novo modelo de escola e de ensino no país. No estado do Rio de Janeiro, essas transformações ocorreram dentro de uma mesma lógica global/nacional através de um programa de avaliação das escolas públicas intitulado de Nova Escola. O currículo de Geografia da Secretaria Estadual de Educação é parte desse contexto. Sua análise é feita através de um diálogo com o campo de estudos sobre currículo e a Geografia acadêmica e escolar brasileira, objetivando compreender as concepções de currículo e de Geografia escolar presentes no documento. A pesquisa aborda as relações existentes entre as políticas educacionais dos organismos multilaterais para os países emergentes, com destaque para o Banco Mundial e sua similaridade com o programa Nova Escola, assim como os pontos convergentes sobre concepção de currículo entre o Banco e a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. O trabalho também analisa o currículo de Geografia na perspectiva teórico-metodológica com o intuito de compreender o papel que essa ciência desenvolve na Reorientação Curricular e no programa Nova Escola. / Summary: It is a research about the curriculum implemented by Education Secretary of Rio de Janeiro State , it aims to analyze geography education development within the Curriculum Guide, which is a document from this official institution. In this assignment, the geography curriculum is analyzed by a current context of changing in education field considering the neoliberal viewpoint. This context is marked by changes in Brazilian education which begins from the creation of the National Curricular Parameters to elementary school and high school, of National Curricular Directives and the new evaluation systems as the National Exam of High School. All these strategies focus on a creation of a new learning model in the basis of the country. In Rio de Janeiro State , these changes occurred in a balanced logic between global and national, through a program which evaluates public schools called New School . The geography curriculum of Education Secretary State is part of this context. Its analysis is done by a dialog among the studies field, the Geography College and schools. It aims to understand the conceptions of the curriculum and geography education inside of the document. This research shows the relations among the educational politics from multilateral institutions to developing countries, an important example is the World Bank Group and its similarity with the program New School . Moreover there are some convergent points about the curriculum conception between the bank and the Education Secretary State of Rio de Janeiro . This essay analyzes the geography curriculum from the theoretical and methodological point of view with the objective of understanding the geography science role considering its development in the Curriculum Guide and inside the New School program.

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O tema central deste estudo situa-se numa iniciativa que emerge entre as recentes políticas públicas de educação em nosso país - o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/PROEJA. A pesquisa busca compreender trajetórias de estudantes trabalhadores que retomam a experiência de estudar, frequentando tal modalidade de escolarização, no intuito de completar se s estudos em nível de educação básica, aspirando ao mesmo tempo um ensino profissionalizante. Também constitui objetivo desta investigação verificar até que ponto novas políticas, como o PROEJA, têm processado práticas articuladas à form ção do sujeito cidadão. Tal programa, iniciado em 2006, procura resgatar uma deficiência de mão-de-obra no setor produtivo da economia e a cidadania de jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho desde tenra idade. A pesquisa foi realizada com alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, Campus S / The present study central theme lies in an initiative that rises among the recent public policies of education in our country - the Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/PROEJA. The present research attempts to understand the path of working students who resume the experience of studying, attending such type of education, in order to complete their study in basic education level, at the same time longing for professionalizing teaching. It is also an objective of the present investigation verifying to what extent new policies, like PROEJA, have performed practices associated to the formation of the citizen subject. Such program, initiated in 2006, attempts to recover a labor deficit in the economy productive sector and the citizenship of young and adults who have entered the work life in their early ages. The research has been performed with students of Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandens

Submitted by Pâmela Buzanello Figueiredo (pamela.figueiredo@unesp.br) on 2018-08-01T01:55:50Z No. of bitstreams: 1 TESE_VERSAO FINAL_PAMELABFIGUEIREDO.pdf: 2802713 bytes, checksum: cbe352de25ce1a1f8f324c78db1033b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Minervina Teixeira Lopes null (vina_lopes@bauru.unesp.br) on 2018-08-02T17:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 figueiredo_pb_dr_bauru.pdf: 2708436 bytes, checksum: 69f9fb5fe2813132378496913f1aae3a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T17:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 figueiredo_pb_dr_bauru.pdf: 2708436 bytes, checksum: 69f9fb5fe2813132378496913f1aae3a (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Considerando a trajetória da educação ambiental desde seu surgimento até sua instituição como política pública no Brasil, temos que embora o seu surgimento tenha se dado nos movimentos ecologistas, consolidando-se como uma preocupação da sociedade nas últimas décadas do século XX, a educação ambiental passou a ser incorporada no âmbito institucional de organismos como a ONU e a UNESCO incorporando uma perspectiva reformista e conciliatória entre desenvolvimento e sustentabilidade. Essa trajetória da educação ambiental, demonstra um processo de crescimento bastante significativo, inclusive pela garantia de sua inserção na educação escolar, principalmente após a promulgação da PNEA. Assim, com o intuito de analisar as propostas do Órgão Gestor da PNEA para as escolas no Brasil de 2002 a 2014, ou seja, o que definimos para esse estudo foi identificar a relação entre as propostas deste Órgão com aquelas realizadas nas escolas públicas de educação básica do estado de São Paulo. A partir de uma entrevista realizada com um dos Coordenadores Geral de Educação Ambiental do MEC, pudemos perceber que a política de educação ambiental elaborada pelo Órgão Gestor para as escolas configuram-se muito mais como programas do que propriamente como políticas públicas. Compreendidas as políticas públicas de educação ambiental - os programas - propostos pelo Órgão Gestor, buscamos investigar a presença das ações de educação ambiental nas escolas de educação básica do município definido . Os obstáculos e dificuldades enfrentados ao longo desse processo revelaram a fragilidade da formulação das políticas de educação ambiental como um campo de disputas, onde as diferentes vertentes que propõem ações educativas ambientais determinam, em última análise, a adequação e manutenção dos modelos hegemônicos de organização da sociedade. Desse modo, temos que por um lado, a lógica neoliberal orienta as políticas oficiais de educação ambiental caracterizando todo retrocesso que ela vem sofrendo no Brasil ao ponto de reduzir-se a um conjunto de programas, e, por outro lado, no âmbito da educação ambiental escolar, os obstáculos e dificuldades nos mostraram que a forma como se organiza a escola pública, enfraquecem ainda mais a educação ambiental que já vem frágil em forma de políticas públicas. / Considering the environmental education trajectory, from the beginning to its institution as public policy in Brazil, although its emergence has occurred in the ecological movements, consolidating itself as a society’s concern in the last decades of the twentieth century, environmental education has been incorporated into the institutional framework of organizations such as ONU and UNESCO incorporating a reformist and conciliatory perspective between development and sustainability. This trajectory of environmental education demonstrates a significant growth process, including the guarantee of its insertion in school education, especially after the promulgation of the PNEA. In order to analyze the proposals of PNEA Management System for schools in Brazil from 2002 to 2014, which has been defined for this study was to identify the relationship between the proposals of this organization and those carried out in public basic education schools in the state of São Paulo. From an interview with one of MEC Environmental Education General Coordinator, we realize that environmental education policy drawn up by the Management System for schools constitute a lot more like programs than as public policy. Understanding the environmental education public policies - the programs - proposed by the Managing System, we sought to investigate the presence of environmental education actions in the basic education schools from a chosen city. The obstacles and difficulties faced during this process revealed the fragility of the formulation of policies on environmental education as a battle field where the individual sections that propose environmental education actions determine, ultimately, the adequacy and maintenance of hegemonic models for society organization. So we have on one hand, the neoliberal logic that guides the official policies for environmental education featuring all setback it has suffered in Brazil as to reduce to a set of programs, and on the other hand, in education obstacles and difficulties have shown us that the way the public school is organized provokes further weakening in an environmental education that is already fragile in the form of public policies.

131f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-07T17:21:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T12:14:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T12:14:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho buscou analisar o uso do Programa TV Escola, uma política pública desenvolvida para fortalecimento da Educação no Brasil, através da introdução de tecnologias na escola. A pesquisa foi desenvolvida numa rede de ensino no interior do país, o que nos oportunizou ter uma visão do local, das singularidades de um sistema educativo situado na região nordeste. Utilizamos a metodologia qualitativa e quantitativa de pesquisa, o que permitiu identificar a infra-estrutura tecnológica do Programa nas 30 escolas da rede, as principais práticas pedagógicas com o uso do kit tecnológico (televisor,videocassete, antena parabólica, receptor de satélite, estabilizador de voltagem e 10 fitas VHS). O estudo buscou conhecer também o Programa numa perspectiva mais global, através de uma revisão bibliográfica da temática no país, a conjuntura política atual, a migração para o modelo digital de transmissão, estrutura e funcionamento. A partir daí, foram identificados os fatores que operam como facilitadores e /ou obstáculos a sua plena utilização na capacitação docente, no uso da sua programação como material didático na rede municipal de ensino de Irecê. O resultado revelou que se fazem necessários: gestão compartilhada entre secretaria municipal, estadual e o ministério para que a manutenção e funcionamento do Programa possam ser garantido no âmbito das escolas; política de valorização do magistério através de capacitação docente, melhores salários e condições de trabalho para que esses professores venham a explorar o potencial dessas tecnologias na sua prática educativa; articulação do TV Escola ao currículo da rede, a partir de um projeto pedagógico construído pelo coletivo de professores, coordenadores, gestores e técnicos da Secretaria, a fim de definir um programa de trabalho que possa intensificar o uso das tecnologias nas escolas do município. Sendo assim, emerge a necessidade de reavaliação das políticas que norteiam esses programas, principalmente a compreensão de "modernização da escola pública brasileira", através de ênfase na instrumentalização da escola sem que se desenvolvam outros elementos fundamentais como a capacitação dos professores e manutenção desses programas para que essas políticas funcionem como fatores de inclusão social, oportunizando novas formas de agir, pensar e de se construir conhecimentos na sociedade contemporânea. / Salvador

NOBRE, Marilza Nayara Soares. Trabalho, educação e políticas (públicas) sociais de juventude(s): um debate dos Governos Lula (2003-2006/ 2007-2010). 2014. 167f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-08T13:06:33Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-08T13:56:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T13:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work has as a general objective to analyze how public policies of work and education for Brazilian youth were delineated during the two terms of the Lula Government (2003-2006, 2007-2010). As background of the main objective, are present as specific objectives: to analyze the historical processuality of the social policies at the national and international context; unveiling the categories of work and education from a critical perspective, establishing the relationship with the youth public policies; understand the characteristics that permeate the construction of public policies on youth in Latin America and Brazil; analyze the socio-historical process of continuities and / or disruptions of youth public policies in the Lula Government; map the public policy of work and education in that government. This is a qualitative research, with a bibliographic and documentary nature, having as a north the mapping of policies of labor and education on secondary data, such as surveys conceptually recognized as the "Project Youth" as well as in literature, and in scholars on the subject, which allows correlating with the data obtained. The techniques used for data collection are the mapping of public policies on work and education implemented in the period that aims to analyze. To this end, official documents were analyzed, such as the Multi-Government Plans (2004-2007 / 2008-2011), as well as laws, decrees, ordinances that allowed elucidate which programs and actions were executed. The data analysis was performed by literature research, seeking scholars to enable an analysis of the information obtained through desk research. Thus, were performed an analysis of such policies, seeking to recognize which features predominated in their construction, whether they were conceived and executed in a dialogical relationship with the interests of the Brazilian youth and what were the concrete results of these policies. Therefore, in front of the performed analyzes, it can be inferred the notion that public youth policies were significant in the Lula da Silva Government, although they have proved to be far short of the real needs of young people in that historical context in which policies were strongly focused on focal and selected field, not proving to be in a horizon of universal cut policies. / Este trabalho tem por objetivo geral analisar como se desenharam as políticas públicas de trabalho e educação para a juventude brasileira nos dois mandatos do Governo Lula (2003-2006, 2007-2010). Como panos de fundo do objetivo principal, estão presentes como objetivos específicos: analisar a processualidade histórica das políticas sociais no contexto nacional e internacional; desvelar as categorias trabalho e educação a partir de uma perspectiva crítica estabelecendo a relação com as políticas públicas de juventude; compreender as características que perpassaram a construção das políticas públicas de juventude na América Latina e no Brasil; analisar o processo sócio-histórico de continuidades e/ou rupturas das políticas públicas de juventude no Governo Lula; mapear as políticas públicas de trabalho e educação no referido governo. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, tendo por norte um mapeamento das políticas de trabalho e educação em dados secundários, tais como pesquisas conceituadamente reconhecidas, como a do “Projeto Juventude”, bem como aportada em pesquisa bibliográfica, em estudiosos sobre o tema, que permita correlacionar aos dados obtidos. As técnicas utilizadas para coleta de dados são o mapeamento das políticas públicas de trabalho e educação implementadas no período que se almeja analisar. Para tanto, foram analisados documentos oficiais, como os Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/ 2008-2011), bem como leis, decretos, portarias que possibilitaram elucidar quais programas e ações foram executadas. A análise dos dados foi realizada através da pesquisa bibliográfica, buscando estudiosos que possibilitem uma análise das informações obtidas através da pesquisa documental. Assim, realizou-se uma análise de tais políticas, buscando reconhecer quais características predominaram em sua construção, se foram pensadas e executadas em uma relação dialógica com os interesses da (s) juventude (s) brasileiras e quais foram os resultados concretos dessas políticas. Destarte, diante das análises realizadas, pode-se inferir a noção de que as políticas públicas de juventude foram significativas nos Governos Lula da Silva, muito embora tenham se revelado muito aquém das reais necessidades dos jovens naquele contexto histórico, em que as políticas estiveram fortemente voltadas para o campo focalista e seletista e não se mostraram no horizonte de políticas de corte universal.

SOTERO, Nayara de Araújo. Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR): as contradições da profissionalização em tempos de pauperização e precarização do trabalho docente. 2016. 113f. - Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-18T10:56:18Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_nasotero.pdf: 2348507 bytes, checksum: 05959df50a7cdff90e09550b0dc78a60 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-25T14:11:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_nasotero.pdf: 2348507 bytes, checksum: 05959df50a7cdff90e09550b0dc78a60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T14:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_nasotero.pdf: 2348507 bytes, checksum: 05959df50a7cdff90e09550b0dc78a60 (MD5) Previous issue date: 2016 / This masters dissertation aims to analyze, within the historical-dialectic materialism approach, the contradictions of PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, created by the bralizilian program Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, after the edited decree number 6755, from January 29th, 2009, based on the historical-educational context of reforms; this is configured during the educational politics on Lula´s government and, after that, on Dilma Roussef´s (2011-2016). PARFOR offers initial and continuing educational training for professionals of Educação Básica, firstly for those who doesn´t have any university background in the field they teach, which meets the demands of LDB 9394/96. This research presents a historical sketch of this program in a national and local perspective; consequently, it questions, by interviews, the narratives about objective and subjective conditions of education and labour for these teachers-students, as well as the possible effects-inflows of impoverishment and precariousness on teachers´s jobs and formation at Educação Básica in PARFOR. This investigation uses case study methodology, its locus is placed at Universidade Estadual do Ceará – UECE and its subjects are the teachers-students as well as the coordinators of PARFOR´s Pedagogy Course, besides the contribution of autobiographical research as data source. It has some leading categories of themes, such as teachers´s jobs, impoverishment and precariousness; teachers´s formation, objective and subjective conditions of labour; educational politics; all of them are necessary to analyze and reflect on the object of this research. It dialogues with the ideas of authors like: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); Meszáros (2008); Gentili (1995-2015); Shiroma (2011); Silva (1995), among others. According to its hypotheses, PARFOR as a program of teachers´s formation unvails in the reality context the extremely poor conditions of teachers´s formation and their work both as teachers and students, revealing the incompetence of the capitalist state to manage a quality teachers´s formation national program. In terms of coverage the program reveals satisfactory numbers, it reaches nationally the poorest regions of the Country (North and Northeast). I mean to both the socioeconomic and educational aspects of these regions. There is a greater shortage due to higher education in the North 47.62%, and Northeast, followed by 37.64%. These data point to high rates of noncompliance with minimum legal requirements in the qualification of teachers in Educação Básica, but also reflect the failure of democratization of access to Higher Education by the historically excluded classes of this level of education. In the State of Ceará, before the aforementioned Northeastern reality, PARFOR/UECE attends teachers-students from municipalities neighboring Fortaleza, where the inadequacy in training is more significant. Finally, the in-service training reinforces soft (re) qualification policies for teachers, which, linked to international requirements, dictate the norms about a new educator profile based on skills training. / Esta dissertação sob o viés do materialismo histórico-dialético, objetiva analisar as contradições do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, instituído pela Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, após o editado Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, mediante o contexto histórico-educativo de reformas; que se configura, dentro das políticas educacionais do governo Lula (2003-2010), e, posteriormente, no governo Dilma (2011-2016). O PARFOR oferta formação inicial e continuada para os profissionais da Educação Básica, emergencialmente para aqueles que não têm formação superior na área em que atuam, para atender as exigências da LDB 9394/96. A pesquisa traz um esboço histórico sobre o Programa a nível nacional e local; por conseguinte, problematiza por meio de entrevistas a narrativa sobre as condições objetivas/subjetivas de formação/trabalho das professoras/discentes em exercício, bem como, os possíveis reflexos/influxos da pauperização e precarização do trabalho docente para a formação de professores da Educação Básica do PARFOR. Esta investigação se dá a partir da metodologia de estudo de caso, o locus desta pesquisa é a Universidade Estadual do Ceará- UECE, os sujeitos foram as professoras/discentes e as coordenadoras do Curso de Pedagogia do PARFOR, além da contribuição da pesquisa autobiográfica como fonte de dados. Tem-se por fio-condutor as categorias Trabalho Docente, Pauperização e Precarização; Formação de Professores; Condições objetivas e subjetivas de trabalho; Política Educacional, necessárias para análise/reflexão do objeto de pesquisa. Dialoga-se com diversos autores, como: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); Meszáros (2008); Gentili (1995/2015); Shiroma (2011); Silva (1995), dentre outros. Nas hipóteses, o PARFOR como programa de formação de professores, desnuda em seu contexto real, as paupérrimas condições de formação e trabalho das professoras/discentes, revelando a incompetência do Estado capitalista em gerir uma política nacional de formação de professores de qualidade. Em termos de abrangência o Programa revela números satisfatórios, consegue atingir nacionalmente as regiões mais pobres do País (Norte e Nordeste). Refiro-me, aqui, tanto ao aspecto socioeconômico quanto educacional dessas regiões. Existe uma maior carência por formação superior nas regiões Norte 47,62%, e Nordeste, em seguida com 37,64%. Esses dados apontam índices elevados de descumprimento de exigências legais mínimas na qualificação de professores na Educação Básica, como também, refletem o fracasso de democratização do acesso ao Ensino Superior, por parte das classes historicamente excluídas desse nível de ensino. No Estado do Ceará, ante a mencionada realidade nordestina, o PARFOR/UECE atende professores/discentes de municípios vizinhos a Fortaleza, em que a inadequação na formação é mais expressiva. Por fim, a formação em exercício reforça políticas aligeiradas de (re) qualificação do docente, que vinculadas às exigências internacionais, ditam as normas sobre um novo perfil de educador pautado na formação de competências.

Submitted by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-20T14:45:22Z No. of bitstreams: 1 francisco-lindoval-de-sousa.pdf: 1738746 bytes, checksum: b42e0c391c3a391da2dac105fcaeccf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-20T14:46:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 francisco-lindoval-de-sousa.pdf: 1738746 bytes, checksum: b42e0c391c3a391da2dac105fcaeccf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francisco-lindoval-de-sousa.pdf: 1738746 bytes, checksum: b42e0c391c3a391da2dac105fcaeccf1 (MD5) Previous issue date: 2016-01 / Neste trabalho investigamos o impacto das políticas públicas de educação da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP), fundamentadas pelos princípios do gerencialismo, calcadas no aumento da eficiência para atingir metas e resultados, sobre a Gestão Escolar e sobre o trabalho dos gestores escolares (diretor de escola, vice-diretor de escola e professor coordenador pedagógico). Tomamos como hipótese a construção teórica apresentada por Stephen Ball que apresenta como característica das políticas de reforma educativa a presença de tecnologias que tendem a transformar não apenas as organizações, mas também os profissionais, por meio de dispositivos de performatividade. O foco da pesquisa é a reforma do ensino paulista inaugurada na década dos anos de 1990 e o desenvolvimento de medidas voltadas à melhoria dos resultados das escolas, mais especificamente a avaliação externa, iniciada com o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) – em 1996; o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP), instituído pelo Programa de Qualidade na Escola (PQE) e o Sistema de Bonificação por resultados, implantado pela Lei Complementar nº 1078 de 2008. Os efeitos dessas políticas performativas sobre as práticas de gestão e sobre a subjetividade de gestores escolares foram investigados num conjunto de quatro escolas estaduais no município de Itaquaquecetuba, cidade localizada na região metropolitana de São Paulo. Da análise dos resultados das entrevistas realizadas com gestores e com base na seleção das escolas a pesquisa revelou alguns efeitos da performatividade sobre os gestores escolares e gestão das escolas. / In this work we investigated the impact of public education policies of São Paulo State Educacion Department (SEE/SP), motivated by principles of managerialism, grounded on increasing efficiency to achieve goals and results, on the School Management and the work of school administrators (principal, assistant principal and pedagogical coordinator). We take as hypothesis theoretical construction by Stephen Ball presenting as characteristic of educational reform policies the presence of technologies that tend to transform not only organizations, but also professionals through performativity devices. The focus of the research is to reform the educational system of the São Paulo State opened in the late 1990s and the development of measures aimed at improving the results of schools, specifically the external evaluation, which began with the Evaluation of Educational Achievement System of the São Paulo State (Saresp) - in 1996; Development Index of Education of São Paulo (Idesp) established by the Quality in School Program (PQE) and the Bonus System for results, established by Complementary Law nº 1078/2008. The effects of these performatives policies on the management practices and the subjectivity of school managers were investigated in a set of four state schools in the Itaquaquecetuba city, a city located in the metropolitan area of São Paulo. Analyzing the results of the interviews with managers and based on the selection of schools the survey revealed some effects of performativity on school managers and school management

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcusMoura1 .pdf: 1400303 bytes, checksum: 2f02d6a10ddbd7e71a167638bcc66089 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation addresses the intricacies of creating and implementing the principal federal public policy to combat homophobia: the Brazil without Homophobia Program. Brings the current situation of human rights struggle of the homosexual segment and the advances and setbacks in education and citizenship for LGBT people. Scans from the apparatus concept coined by Michel Foucault, the Sexuality Apparatus focusing on homosexuality / homophobia thus identifies the knowledge-power relationships that have involved LGBT positively and negatively, through the truths built institutions of power and of subjectivity as breaking strength. Thus, it emphasizes the power of resistance of each individual reflects on the visibility as an instance of power production and discusses the unity of purpose to face the LGBT community rights violations suffered by non-heterosexuals / A presente dissertação aborda os meandros de criação e implementação da principal política pública federal de combate à homofobia: o Programa Brasil sem Homofobia. Traz o cenário atual da luta pelos direitos humanos do segmento homossexual e os avanços e retrocessos no campo da educação e da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Analisa a partir do conceito de dispositivo forjado por Michel Foucault, o Dispositivo da Sexualidade com enfoque na homossexualidade/homofobia, deste modo identifica as relações de saber-poder que têm envolvido LGBTs positiva e negativamente, através das verdades construídas, das instituições de poder e da subjetividade como força de ruptura. Assim, ressalta o poder de resistência de cada indivíduo, reflete sobre a visibilidade como instância produtiva de poder e discute a unidade da comunidade LGBT para fins de enfrentamento das violações de direitos sofridas por não-heterossexuais.