Made available in DSpace on 2016-08-10T11:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIO GOMES PEREIRA.pdf: 1944439 bytes, checksum: 195a1cfe566ff78855aab44115a8b8e6 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / This paper presents a study on the teaching given to the officers of the Academy of Military Police of the State of Goiás. Its purpose is to analyze the main changes made to the Curriculum Training Course for Officers of CAPM / GO, especially with regard to courses offered for this and the teaching methodologies adopted by professors. It has been the intention of showing how and why the disciplines of Curriculum have been changing or gradually being replaced due to the regime prevailing Government or due to the need to provide more humanitarian official training for these to improve their professional skills, becoming able to meet the demands of contemporary society. The relevance of this research is the academic-scientific dimension that permeates the track changes disciplinary curriculum and pedagogical practices of teachers involved in teaching military police officers in order to form a professional profile that is able to be responsible for the security of the population civil altruistically, avoiding physical repression and symbolic, feature of the Ideological State Apparatus. The theoretical framework is based on research that address power relations, from the perspective of Foucault (1979), with critical institutions used to perpetuate this power, the history of the military and their teaching according to Ludwig (1998), Germano (1994), Sostré (2010), Castro (2004), Silva (2012) and others. A historical review and conceptualization of police and police teaching at the Academy were conducted through document analysis and curriculum proposals from APM Goiás and other states. In the research were emphasized curriculum of these courses, since the establishment of APM, in 1940, until it is in force. The analysis of these curriculum led to the use of theoretical, focused on the history curriculum advocated by Kelly (1981), Moreira (2012), Pacheco (2001), Silva (2001) and Libâneo (2000). The research methodology was qualitative, using the case study. In the field research, it was decided by observation and interviews with a structured schedule. The informants were selected at random, among the ex-comandantes/ex-diretores APM/GO and former teachers, current teachers and students who attended the 3rd year of officer training in 2012. Through the data obtained, the theoretical framework, the record of observations and interviews can be concluded that the teachinglearning process and curriculum practices currently developed by APM/GO indicate that a differentiation in relation to what happened during the military governments, facing the military police preparation for the defense of the territory. At present, the essence of military education is to prepare the future professional to handle everyday situations, respecting the rights of the citizen. Another relevant conclusion with respect to socio-political changes that characterize the subjects of the current curriculum of the APM/GO, demonstrating a more civil than military. The research also showed that the Academy adopt different teaching methods, with in some cases alternating between positivist and progressivist theory. / A presente dissertação apresenta um estudo sobre o ensino ministrado aos oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás. Seu propósito é analisar as principais mudanças realizadas na Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais da CAPM/GO, especialmente quanto às disciplinas oferecidas e às metodologias de ensino adotadas pelos docentes. Tem a pretensão de mostrar como e por que as disciplinas da Grade Curricular vêm sofrendo alterações ou sendo gradativamente substituídas em função do regime de governo predominante ou em decorrência da necessidade de oferecer aos oficiais uma formação mais humanitária para que esses melhorem sua qualificação profissional, tornando-se aptos para atender às exigências da sociedade contemporânea. A relevância dessa investigação consiste na dimensão acadêmico-científica que a permeia ao acompanhar as mudanças disciplinares da matriz curricular e as práticas pedagógicas dos docentes envolvidos no ensino policial militar, visando formar oficiais com um perfil profissiográfico que seja capaz de responsabilizar-se pela segurança da população civil de forma altruísta, evitando a repressão física e simbólica, característica do aparelho ideológico do Estado. O referencial teórico encontra-se fundamentado em pesquisas que abordam as relações de poder, sob a ótica de Foucault (1979), com críticas às instituições usadas para se perpetuar esse poder, a história da instituição militar e de seu ensino segundo Ludwig (1998), Germano (1994), Sostré (2010), Castro (2004), Silva (2012) e outros. A revisão histórica e a conceituação de polícia e de ensino policial na Academia foram realizadas por meio da análise documental e das propostas curriculares da APM de Goiás e de outros estados. Na pesquisa foram enfatizados os currículos desses cursos, desde a criação da APM, em 1940, até ao que se encontra em vigor. A análise desses currículos levou à utilização de referencial teórico voltado para a história de currículo defendida por Kelly (1981), Moreira (2012), Pacheco (2001), Silva (2001) e Libâneo (2000). A metodologia da pesquisa foi qualitativa, utilizandose o estudo de caso. Na pesquisa de campo, a investigação optou pela observação e entrevistas, com roteiro pré-estruturado. Os informantes foram selecionados por amostra aleatória, entre os excomandantes/ ex-diretores da APM/GO e ex-instrutores, atuais instrutores e alunos que frequentaram o 3º ano do curso de formação de oficiais, em 2012. Por meio dos dados obtidos, do referencial teórico, do registro das observações e das entrevistas realizadas, pôde-se concluir que o processo ensino-aprendizagem, bem como as práticas curriculares atualmente desenvolvidas pela APM/GO apontam para uma diferenciação do que ocorria durante os governos militares, voltados para o preparo do policial militar para a defesa do território. Na atualidade, a essência do ensino militar é preparar o futuro profissional para lidar com situações do cotidiano, respeitando os direitos do cidadão. Outra conclusão relevante diz respeito às mudanças sociopolíticas que caracterizam as disciplinas da atual grade curricular da APM/GO, demonstrando um caráter mais civil do que militar. A pesquisa evidenciou também que a Academia adota metodologias de ensino diferenciadas, havendo em alguns casos alternância entre a teoria positivista e uma mais progressista.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:47:03Z No. of bitstreams: 1 Wagner Jacinto de Oliveira.pdf: 2169116 bytes, checksum: 4e36d79d000e6d51b67f01e1c738a661 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:47:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner Jacinto de Oliveira.pdf: 2169116 bytes, checksum: 4e36d79d000e6d51b67f01e1c738a661 (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present thesis aims to analyze the performance of the extermination group “Kombão of the death” that operated in the city of Uberlândia-MG between the years of 1980 and 1990. His practice showed that the violence of the State made use of this group as a way to perpetuate its repression against ordinary people, demystifying the idea that the state was limited to social sanitation. Death squads, like the one analyzed, integrated the repressive system with their own mode of action, meeting the aspirations of the bourgeois hegemonic segments represented by the State, whose agents received political protection for the fulfillment of their "social function" in those years that ended a long period dictatorship and the beginning of a process of political re-democratization. The main source of research for this study are the interviews given by four military police officers who composed the referred group of extermination — also denominated, in this thesis, by "squadron of the death" — composed at that time by seven military policemen. Besides this source, we also use the documentation found in local newspapers and those of great circulation, in addition to bibliographical reviews / A presente tese tem como objetivo analisar a atuação do grupo de extermínio “Kombão da morte” que atuou na cidade de Uberlândia-MG entre os anos de 1980 e 1990. Sua prática evidenciou que a violência do Estado fez uso desse grupo como forma de perpetuar sua repressão contra pessoas comuns, desmitificando a ideia de que o Estado se limitava à higienização social. Os esquadrões da morte, como este analisado, integravam o sistema repressivo com um modo de atuação próprio, atendendo aos anseios dos segmentos hegemônicos burgueses representados pelo Estado, cujos agentes recebiam proteção política pelo cumprimento de sua “função social” naqueles anos que encerravam longo período ditatorial e início de um processo de redemocratização política. A fonte principal de pesquisa para este estudo são as entrevistas concedidas por quatro policiais militares que integraram o referido grupo de extermínio — denominado também, nesta tese, por “esquadrão da morte” — composto à época por sete policiais militares. Além dessa fonte, valemo-nos, ainda, das documentações encontradas em jornais locais e os de grande circulação, além das revisões bibliográficas

Nessa pesquisa apresentamos uma proposta didática pautada no uso da literatura no ensino de ciências a partir do uso de um gênero literário específico, o romance policial juvenil, no ensino da Investigação Científica. A obra utilizada como modelo é O caso da borboleta Atíria de Lúcia Machado de Almeida, que possui um enredo pautado em mistério e investigação policial e faz parte da Série Vaga Lume da editora Ática. As obras literárias que compõe a Série estão presentes nas salas de aula e bibliotecas escolares, desde a década de setenta e fazem parte do repertório de leitura de muitos alunos atualmente. Além disso, elas estão repletas de conteúdos que permeiam várias áreas do conhecimento. Um dos procedimentos utilizados de análise da obra foi o uso da semiótica de Greimas (1976) que procura estabelecer as relações sintáxicas no interior de um texto, podendo auxiliar em um trabalho de interpretação mais profunda. Também realizamos a análise do discurso tendo como aporte teórico Maingueneau (2006), que estabelece parâmetros que nos permitem avaliar as principais características e as condições de êxito para os gêneros do discurso, estudando o processo de produção da obra, tendo como base o contexto sociocultural, evidenciando elementos a serem considerados no processo de ensino-aprendizagem relacionados à estrutura da obra e ao contexto sociocultural em que ela está inserida. Com essas análises, notamos que a obra tem como foco a busca do conhecimento por meio da investigação, possibilitando a elaboração de propostas didáticas para o ensino da Investigação Científica. Sendo assim, elaboramos propostas didáticas com o uso da obra para a abordagem da investigação científica no ensino de ciências voltadas para nível do Ensino Fundamental II. Essas propostas foram aplicadas em uma escola da cidade de São Paulo com o objetivo de reformular e aprimorar as propostas, possibilitando seu uso em diversos contextos escolares de forma interdisciplinar. / In this research we propose a guided didactic use of literature in science education from the use of a specific literary genre, the crime novel, in Scientific Research\'s teaching. The book O caso da borboleta Atíria was used as a model, written by Lucia Machado de Almeida, in which story is based in mystery and police investigation and is part of the publisher Ática, in Vaga Lume collection. The Literary that make up this collection are present in classrooms and school libraries since the seventies and are part of the repertoire of many students currently reading. Moreover, they are filled with content that permeate many areas of knowledge. One of the procedures used for analysis of the work was the use of semiotics of Greimas (1976) who seeks to establish syntactic relations within a text, and may help in a deeper interpretation work. We also conducted the analysis of discourse based in Maingueneau\'s theory (2006), which sets parameters that allow us to assess the main characteristics and the conditions of success for speech genres, studying the production process of the work, based on the social and culture contexts, showing elements to be considered in the process of teaching and learning related to the structure of the work and to the context in which it is embedded. With those analyses, we note that the work has a focus on to the search for knowledge through research, allowing the preparation of didactic proposals for the Scientific Research teaching. Thus, we elaborate didactic proposals using the book to approach scientific research in science teaching aimed at the elementary school. These proposals have been implemented in a school in the city of São Paulo in order to reshape and refine the proposals, enabling its use in different school contexts in an interdisciplinary way.

A investigação preliminar é tarefa das mais importantes na persecução criminal. Nos delitos atribuídos a agentes com foro por prerrogativa de função, cujo processo e julgamento é destinado à competência originária de Tribunais, a Lei 8.038/1990 trata do processamento das causas, mas não regula o trâmite da respectiva fase investigatória. Apesar de a prerrogativa de foro criminal ser instituto antigo em nosso ordenamento, não existem normas legais disciplinando o procedimento da investigação preliminar nesses casos, sendo necessário tratamento específico e adequado aos preceitos constitucionais, que confira segurança jurídica à sociedade e siga o devido processo legal. A Constituição da República de 1988, ao efetuar clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar, e gravar, pela primeira vez, expressamente em seu texto as garantias do devido processo legal e da presunção de inocência, instalou o sistema acusatório de processo penal. Nele, o Poder Judiciário encarrega-se de processar e julgar causas, não lhe cabendo ingerir na investigação de delitos, tarefa administrativa que recai sobre outras esferas estatais. O trabalho é um estudo sobre a investigação preliminar no direito brasileiro; as garantias a ela aplicadas; a sua natureza jurídica, suas funções, seus sujeitos e os atos nela praticados; as diversas modalidades existentes, situando-se a investigação envolvendo titulares de foro especial, diferenciando-se as investigações interna corporis das demais; o relacionamento entre os agentes estatais nela envolvidos; o papel do juiz na investigação preliminar e a reserva de jurisdição; o regime constitucional da publicidade, as hipóteses de sigilo investigativo e as peculiaridades na sua fase de encerramento. Mediante pesquisa bibliográfica, de jurisprudência e visitas a órgãos atuantes nas investigações em análise, conclui-se que o procedimento adotado na prática, com o exercício de amplo controle ou supervisão da investigação pelo Relator, não se afeiçoa ao modelo constitucional, trazendo conseqüências também sob o ponto de vista da eficiência da etapa investigativa, porquanto torna o procedimento mais lento e burocratizado. Apresentam-se, enfim, algumas diretrizes procedimentais para a investigação preliminar dos delitos submetidos a julgamento de órgãos colegiados, com o objetivo de depuração do modelo acusatório brasileiro. Entre elas, a definição da natureza administrativo-policial da investigação; a constituição de equipes específicas em cada setor da Polícia Judiciária, com conhecimento desses inquéritos penais especiais; a definição legal do juiz de garantias da investigação nos Tribunais com competência penal, cuja participação será restrita aos incidentes que envolvam ameaça a direitos fundamentais; a separação entre juiz da investigação e juiz do processo, abolindo-se a atual regra de prevenção, para preservação da imparcialidade do julgador; a tramitação direta dos inquéritos entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público; a regra da publicidade do inquérito, e o sigilo como exceção. / La ricerca preliminare è un compito tra i più importanti nella persecuzione criminale. nei delitti attribuiti ad agenti con diritti per prerogativa di funzione, il cui processo e giudizio sono destinati alla competenza originaria di Tribunali, la Legge 8.038/1990 tratta del processo di cause, ma non regola il tramite della rispettiva fase investigativa. Nonostante la prerogativa del foro criminale sia un istituto antico nel nostro ordinamento, non esistono norme legali che disciplinino il procedimento di indagine preliminare in questi casi, essendo necessario un trattamento specifico ed adeguato ai precetti costituzionali, che trasmetta sicurezza giuridica alla società e continui il dovuto processo legale. La Costituzione della Repubblica del 1988, al momento di effettuare una netta separazione tra le funzioni dellaccusare, difendere e giudicare, e registrare, per la prima volta, espressamente nel proprio testo le garanzie del dovuto processo legale e della presunzione dellinnocenza, ha inserito il sistema accusatorio del processo penale, nel quale il Potere Giudiziario si incarica di processare e giudicare le cause, non spettandogli lingerenza nellinvestigazione dei delitti, quale compito amministrativo che ricade sua altre sfere statali. La tesi è uno studio sullindagine preliminare nel diritto brasiliano; sulle garanzie ad essa applicate; sulla natura giuridica, le sue funzioni, i suoi soggetti e gli atti in essa praticati; sulle diverse modalità esistenti, situandosi, lindagine, ad abbracciare titolari di carica speciale, differenziando le indagini interna corporis dalle altre; la relazione tra gli enti statali in essa coinvolti; il ruolo del giudice nellindagine preliminare e la riserva di giurisdizione; il regime costituzionale della pubblicità, le ipotesi di segreto investigativo e le peculiarità nella sua fase di chiusura. Mediante una ricerca bibliografica, di giurisprudenza e visite agli organi attuanti nelle investigazioni in analisi, si desume che il procedimento adottato nella pratica, con lesercizio di ampio controllo o supervisione di investigazione fatta dal Relatore non si rifà al modello costituzionale, portando con sé le dovute conseguenze anche sotto il punto di vista dellefficienza dalla tappa investigativa, visto che rende il procedimento più lento e burocratizzato. Si presentano, infine, alcune direttrici procedimentali per lindagine preliminare dei delitti sottoposti a giudizio dagli organi collegiali, con lobiettivo di depurazione del modello accusatorio brasiliano. Tra queste, la definizione di natura amministrativo-poliziesca di indagine; la costituzione di gruppi specifici in ogni settore della Polizia Giudiziaria, con conoscenza delle indagini penali speciali; la definizione legale di giudice di garanzia delle indagini nei Tribunali con competenza penale, la cui partecipazione sarà ristretta alla conoscenza di incidenti che riguardino minacce ai diritti fondamentali; la separazione tra giudice di indagine e giudice di processo, abolendo lattuale regola di prevenzione, per la preservazione dellimparzialità del giudicante; la trasmissione diretta delle deposizione tra la Polizia Giudiziaria ed il Ministero Pubblico, la regola della pubblicità delle indagini, ed il segreto come eccezione.

A presente dissertação propõe uma análise do romance A emparedada da Rua Nova, de Carneiro Vilela, com o objetivo de investigar de que forma os conceitos de modernidade e tradição se articulam com aspectos sociais da obra e do contexto em que ela foi escrita. A pesquisa investiga de que maneira a estrutura formal do romance-folhetim de Vilela uma narrativa de cunho policial está relacionada com a dinâmica das questões de classes, raças e gênero que compunham a sociedade recifense na segunda metade do século XIX. Verificou-se, por fim, a hipótese de que o princípio estrutural da obra formalizaria o deslocamento entre ideias liberais e prática brasileira, revelando uma relação de aparência e essência no seio de uma sociedade cuja modernização não passaria de um revestimento sobre os fortes alicerces de uma formação escravocrata e patriarcalista. / Our current research aims at studying the novel A emparedada da Rua Nova, by Carneiro Vilela, regarding in which ways the concepts of modernity and tradition are related to the social aspects of the novel and of the context in which it was written. Our goal is to examine the structure of Vilela\'s feuilleton, a kind of detective fiction, and how it relates to the dynamics of social classes, matters of races and gender in Recife\'s society from the second half of the nineteenth century. In this sense, we analyzed how the novels formal structure revealed the displacement between liberal ideas and social practice in Brazil, and it disclosed a system of appearances versus essence at the core of a society to which the modernization would be nothing more than coating over its enslaving and patriarchal foundations.

Esta pesquisa investiga a questão da tortura praticada no Brasil durante o Regime Militar. Para tanto, é apresentado um escorço histórico a respeito da tortura, com destaque para a sua prática nos Impérios Grego e Romano e na Europa medieval. Igualmente, é feita uma abordagem histórica da tortura no Brasil, analisando o aspecto local e histórico, este com apoio de narrativas literárias. O ponto relevante é o Regime Militar iniciado no Brasil em 1964, durante o qual há relatos do emprego da tortura com muita frequência. A fim de melhor compreender a mentalidade da época, aborda-se a retórica de quatro generais do Exército Brasileiro, três deles Presidentes da República. De acordo com esse panorama do pensamento do Governo Federal, estuda-se o comportamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, não sem antes apresentar uma análise histórica de como ela atuou como instrumento do Poder Executivo (tanto federal quanto estadual). Para se compreender a figura do torturador, são estudados conceitos da Psicologia e da Sociologia que buscam explicar por que um agente do estado presta-se a esse tipo de trabalho e, para tanto, são trazidas versões apresentadas pelos próprios torturadores; ainda nesse tópico merece análise a teoria arendtiana da banalização do mal e seus questionamentos recentes, além de uma abordagem sob o enfoque da relação de trabalho no pensamento de Dejours. Fixada a tortura na realidade brasileira e o que pode transformar um policial em um torturador, a pesquisa busca estabelecer alguns pontos básicos, tais como a vinculação da tortura com o poder econômico, a questão da eficácia da tortura, a discussão entre moralidade e legalidade, o totalitarismo e a ditadura, o interesse público na tortura. O pensamento arendtiano retorna para auxiliar a compreender a questão da violência do Estado, por meio de sua força policial. No último capítulo analisa-se o Estado que tolera a tortura e, para tanto, é enfrentada a discussão jurídica a respeito desta, a partir de teses modernas, sobretudo a que trata da bomba relógio (ticking bomb). Estuda-se também o conceito moderno de barbárie (Todorov), que resulta na violência policial e em um chamado direito defeituoso (Radbruch). A pesquisa é concluída com uma análise de tudo o quanto exposto e das consequências da prática da tortura no regime militar na ação policial hoje. / This research investigates the issue of torture practiced in Brazil under the Military Regime. Therefore, a historical outline of torture is introduced with especial focus on its practice in the Greek and Roman Empires and medieval Europe. It´s also presented a historical overview of torture in Brazil by analyzing local and historical aspects. The historical context relies on literary narratives. The relevant point is the Military Regime started in Brazil in 1964 within which there were very frequently reports of torture. The rhetoric of four Brazilian Army generals, three of them Presidents of the Republic, is raised in order to better understand the mentality of that time. In accordance with this outlook of the federal government thought, the behavior of Civil Police of the State of São Paulo is studied, but not before being provided a historic analysis of how it acted as a tool of Executive Branch (both federal and state). Aiming to comprehend the figure of the torturer, the concepts of Psychology and Sociology, which try to explain why an agent of the state serves to this kind of action, are also studied, including at this point the versions provided by the torturers themselves. The Hannah Arendts theory of trivialization of the evil and its recent questions are considered in this topic, besides an approach focused on the employment relationship in Dejours thought. By being placed the torture in the Brazilian reality and the reasons which can transform a police officer into a torturer, this research seeks to lay down some basic points, such as the link between torture and the economic power, the questions about the effectiveness of torture, the discussion between legality and morality, the totalitarianism and the dictatorship, the public interest in the torture. Once again the Arendts thought is viewed to help to understand the matter of the violence of the state by its police force. The closing chapter examines the State which tolerates the torture, facing the legal discussion about it, addressing modern theses, mainly about ticking bomb , and studying the modern concept of barbarism (Todorov), which results in the police violence and in the so-called defective law (Radbruch). This research is concluded with the exam of all of the above and the consequences nowadays in the police action of the practice of torture during the military regime.

Esta pesquisa investiga a questão da tortura praticada no Brasil durante o Regime Militar. Para tanto, é apresentado um escorço histórico a respeito da tortura, com destaque para a sua prática nos Impérios Grego e Romano e na Europa medieval. Igualmente, é feita uma abordagem histórica da tortura no Brasil, analisando o aspecto local e histórico, este com apoio de narrativas literárias. O ponto relevante é o Regime Militar iniciado no Brasil em 1964, durante o qual há relatos do emprego da tortura com muita frequência. A fim de melhor compreender a mentalidade da época, aborda-se a retórica de quatro generais do Exército Brasileiro, três deles Presidentes da República. De acordo com esse panorama do pensamento do Governo Federal, estuda-se o comportamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, não sem antes apresentar uma análise histórica de como ela atuou como instrumento do Poder Executivo (tanto federal quanto estadual). Para se compreender a figura do torturador, são estudados conceitos da Psicologia e da Sociologia que buscam explicar por que um agente do estado presta-se a esse tipo de trabalho e, para tanto, são trazidas versões apresentadas pelos próprios torturadores; ainda nesse tópico merece análise a teoria arendtiana da banalização do mal e seus questionamentos recentes, além de uma abordagem sob o enfoque da relação de trabalho no pensamento de Dejours. Fixada a tortura na realidade brasileira e o que pode transformar um policial em um torturador, a pesquisa busca estabelecer alguns pontos básicos, tais como a vinculação da tortura com o poder econômico, a questão da eficácia da tortura, a discussão entre moralidade e legalidade, o totalitarismo e a ditadura, o interesse público na tortura. O pensamento arendtiano retorna para auxiliar a compreender a questão da violência do Estado, por meio de sua força policial. No último capítulo analisa-se o Estado que tolera a tortura e, para tanto, é enfrentada a discussão jurídica a respeito desta, a partir de teses modernas, sobretudo a que trata da bomba relógio (ticking bomb). Estuda-se também o conceito moderno de barbárie (Todorov), que resulta na violência policial e em um chamado direito defeituoso (Radbruch). A pesquisa é concluída com uma análise de tudo o quanto exposto e das consequências da prática da tortura no regime militar na ação policial hoje. / This research investigates the issue of torture practiced in Brazil under the Military Regime. Therefore, a historical outline of torture is introduced with especial focus on its practice in the Greek and Roman Empires and medieval Europe. It´s also presented a historical overview of torture in Brazil by analyzing local and historical aspects. The historical context relies on literary narratives. The relevant point is the Military Regime started in Brazil in 1964 within which there were very frequently reports of torture. The rhetoric of four Brazilian Army generals, three of them Presidents of the Republic, is raised in order to better understand the mentality of that time. In accordance with this outlook of the federal government thought, the behavior of Civil Police of the State of São Paulo is studied, but not before being provided a historic analysis of how it acted as a tool of Executive Branch (both federal and state). Aiming to comprehend the figure of the torturer, the concepts of Psychology and Sociology, which try to explain why an agent of the state serves to this kind of action, are also studied, including at this point the versions provided by the torturers themselves. The Hannah Arendts theory of trivialization of the evil and its recent questions are considered in this topic, besides an approach focused on the employment relationship in Dejours thought. By being placed the torture in the Brazilian reality and the reasons which can transform a police officer into a torturer, this research seeks to lay down some basic points, such as the link between torture and the economic power, the questions about the effectiveness of torture, the discussion between legality and morality, the totalitarianism and the dictatorship, the public interest in the torture. Once again the Arendts thought is viewed to help to understand the matter of the violence of the state by its police force. The closing chapter examines the State which tolerates the torture, facing the legal discussion about it, addressing modern theses, mainly about ticking bomb , and studying the modern concept of barbarism (Todorov), which results in the police violence and in the so-called defective law (Radbruch). This research is concluded with the exam of all of the above and the consequences nowadays in the police action of the practice of torture during the military regime.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz do Nascimento Carvalho.pdf: 3045437 bytes, checksum: 2240758da770c4d49ff3e31809b329ed (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study examines the issue of military police violence in Goiás (2000-2011), emphasizing the problem of how articulate the experience of losing loved ones in violent actions of police officers and the search for an understanding of such events with appeal Semantic available indirectly victimized by people in situations of murder or disappearance of persons. To analyze these situations, is adopted as the theoretical notion of the Semantic Structure of Consciousness (ESC) of L. S. Vygotsky (1896-1934), inspired by his search for the constitution of a monistic theory of consciousness that relates intellect (cognition) and affection. The analysis focused on the content of three sources: a) newspapers, b) lawsuits filed in the Commission on Human Rights and Participative Legislation Legislative Assembly of the State of Goiás, c) Minutes of the public hearing held in the first half of 2006, in order to discuss the problem of police violence d) documents with records of verbal reports that narrate the events experienced directly or indirectly by the deponents. The results show that from the point of view of the search for understanding of what happened, there is a tendency in testimony to a fatalistic conception that sees the target in the form of law taleão, centered on the notion of debt. Regarding configuration of suffering expressed in the interviews, the notion of debt also appears in the definition of death of an innocent, which, combined with the certainty of impunity when it comes to human justice, produce the deponents different expressions of suffering. These expressions largely linked to the shape of the event, whether murder or "disappearance" as well as the position - active or passive - of respondents in relation to events, resulting in the expression of grief for the loss. The implications for the discussion of the problem of the relationship between consciousness and affection are discussed / O presente estudo analisa o tema da violência policial militar em Goiás (2000-2011), enfatizando o problema do modo como se articulam a experiência de perda de entes queridos em ações violentas de policiais militares e a busca de compreensão de tais eventos com os recursos semânticos presentes na consciência dos que foram vitimados indiretamente em situações de assassinato ou desaparecimento de pessoas. Para analisar essas situações, é adotado como aporte teórico a noção de estrutura semântica da consciência (ESC) de L. S. Vigotski (1896-1934), inspirado na sua procura pela constituição de uma teoria monista da consciência, que relacione intelecto (cognição) e afeto. A análise centrou-se sobre o conteúdo de jornais impressos, processos arquivados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ata de audiência pública realizada no primeiro semestre de 2006, que objetivou discutir o problema da violência policial, documentos com registros de relatos verbais de acontecimentos vivenciados direta ou indiretamente pelos depoentes. Os resultados revelam que, do ponto de vista da apreensão das ocorrências, há uma tendência, nos depoimentos de pessoas vitimadas indiretamente, a uma concepção fatalista que concebe o destino conforme a forma de lei de talião, centrado na noção de dívida. Em relação à configuração do sofrimento expresso nos depoimentos, a noção de dívida também comparece, em um sentido negativo, na definição de morte de um inocente, que, aliado à certeza da impunidade em se tratando da justiça humana, produzem nos depoentes diferentes expressões de sofrimento. Essas expressões em grande medida vinculamse à forma do acontecimento, se assassinato ou desaparecimento , bem como na posição ativa ou passiva dos depoentes em relação aos acontecimentos. A produção de sentido e a localização dos depoentes no tecido social impactam na forma de expressão do luto pela perda. As implicações para a discussão do problema da relação consciência e afeto são discutidas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francilene Gomes Fernandes.pdf: 1262922 bytes, checksum: 913dcc8e53e644445e5e25fbc167ef55 (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / This work is the product of an investigation into the crimes that occurred in May 2006 in Sao Paulo. Following the values and assumptions of the Ethics Code of Social and ethical-political project of Social Work, Our research is guided by the uncompromising defense of human rights, freedom and social justice and a theoretical-critical and historical perspective. Started since graduation in Social Work (2004-2007), this research has involved the peculiarity of the author as a researcher and human rights activist, in that his brother - Paul Alexandre Gomes - was the victim of enforced disappearance during May 2006, after police approach, followed by arrest. In this dissertation, violence is treated historically as an expression of barbarism underway in the context of contemporary neoliberal capitalism, as control and domination by the state and the police in dealing with social issues and as a form of extremely serious human rights violations that took place in full observance of the rules of the democratic state of law and of Brazilian society / Esse trabalho é produto de uma investigação sobre os Crimes de Maio de 2006 ocorridos em São Paulo. Seguindo os valores e os pressupostos do Código de Ética dos Assistentes sociais e do projeto ético-político do Serviço Social, nossa pesquisa se orienta pela defesa intransigente dos direitos humanos, da liberdade e da justiça social e por uma perspectiva teórico-crítica e histórica. Iniciada desde a graduação em Serviço Social (2004-2007), essa investigação tem a peculiaridade de envolver a autora enquanto pesquisadora e militante de direitos humanos, na medida em que seu irmão - Paulo Alexandre Gomes - foi vítima de desaparecimento forçado, durante maio de 2006, após abordagem policial, seguida de detenção. Nessa dissertação, a violência é tratada historicamente, como uma expressão da barbárie em curso no contexto do capitalismo contemporâneo neoliberal, como forma de controle e de dominação por parte do Estado e da polícia no enfrentamento da questão social e como uma forma gravíssima de violação de direitos humanos, ocorrida em plena vigência do regime do Estado democrático e de direito da sociedade brasileira

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401913.pdf: 25777382 bytes, checksum: 35cac411e1979ce1c91d3e5989fdbfa2 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Nesta pesquisa, objetivou-se estudar a atua??o das For?as-Tarefas como mecanismo de investiga??o que procura integrar diferentes institui??es para o enfrentamento da criminalidade e da viol?ncia, em especial quanto ? macrocriminalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, pelo m?todo do Estudo de Caso, circunscrito ao Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado CAOCRIMO, Grupo de Combate ?s Organiza??es Criminosas GCOC, e Grupo Integrado de Seguran?a P?blica-GISP, de Minas Gerais, ? Promotoria Especializada Criminal do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul, ? For?a-Tarefa do Minist?rio P?blico Federal e ? Task Force For?a-Tarefa Americana. A pesquisa foi conduzida em duas etapas. Uma etapa preliminar foi destinada a contextualizar a criminalidade e a viol?ncia nos dias atuais. A partir dessa realidade, com base na Sociologia das Organiza??es (em especial, na an?lise da estrat?gia, poder e cultura organizacional), buscou-se analisar o impacto do crime organizado na sociedade atual e a experi?ncia de algumas For?as-Tarefa que atuam no combate ? macrocriminalidade. Para tanto, os ?rg?os que comp?em a Seguran?a P?blica e o Sistema de Justi?a Criminal, em especial as Pol?cias Civil e Militar e o Minist?rio P?blico, foram objetos de an?lise. A segunda etapa constituiu-se da abordagem dos sujeitos centrais da For?a-Tarefa, com a utiliza??o de algumas t?cnicas de pesquisa, como a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental e a observa??o participante junto ? Opera??o Caminhada da For?a-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Estado de Minas Gerais na cidade de Passos. A partir dessa an?lise foi poss?vel perceber que a For?a-Tarefa pode ser utilizada como mecanismo v?lido e eficaz de combate ? macrocriminalidade, sendo necess?rio, no entanto, identificar e superar dificuldades e equ?vocos que obstam o processo de integra??o institucional, verificados em algumas das situa??es investigadas.