Orientador: Otaviano Canuto dos Santos Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T16:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amazonas_MauriciodeCarvalho_M.pdf: 8612858 bytes, checksum: c2bebb8482bc29f3450ee66038f01b44 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Por caracterizar-se por uma simplificação formal e por sua posição hegemônica no pensamento econômico contemporâneo, a Economia Neoclássica tem se colocado como o principal marco em teoria econômica na abordagem da Questão Ambiental. Esta dissertação visa fazer um balanço dos avanços e limitações da abordagem neoclássica em responder às questões postas pela problemática ambiental à teoria econômica. A mesma busca de solução positiva e formal, que faz com que esta abordagem tenha o mérito de ressaltar o sentido econômico mais específico da problemática, faz com que esta se mostre restrita no tratamento de suas dimensões institucional e tecnológica. Apoiada em referenciais teóricos econômicos Institucionalistas e Evolucionistas, a análise será desenvolvida de modo a mostrar como os princípios de Equilíbrio, Maximização de Utilidade e Individualismo Metodológico, que fundamentam a abordagem neoclássica, não conformam um marco teórico adequado ao tratamento da problemática ambiental. Isto, na medida em que esta define-se por (i) uma contraditória relação de Exterioridade Complementaridade entre Sistema e Ambiente, não caracterizável pela agregação de preferências individuais, e por (ii) uma Temporalidade particular - referente ao desconhecimento na degradação irreversível de recursos essenciais e finitos, e manifesta na forma de um processo de coevolução entre Sistema e Ambiente - não apreensível pela otimização intertemporal de valores presentes descontados / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Newton Muller Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T19:47:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graf_Roberta_D.pdf: 1029060 bytes, checksum: b8dd1845aefb344e1e0aa5fd3682bfb9 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Nessa Tese desenvolveu-se o conceito da Política Ambiental Transversal, que representa a internalização da sustentabilidade sócio-ambiental no conjunto das políticas públicas de uma localidade. Parte-se da premissa de que a política ambiental transversal é mais adequada do que a política ambiental exclusivamente setorial por possibilitar o alcance de modelos de desenvolvimento ambientalmente mais sustentáveis, tal qual preconiza a Agenda 21. Os objetivos da pesquisa foram caracterizar a política ambiental transversal nos seus aspectos teóricos e metodológicos e analisar dois estudos de caso: as políticas ambientais recentes dos estados amazônicos do Acre (estudo principal) e do Amapá (estudo complementar). Sob o ideário do ¿desenvolvimento sustentável¿, governos destes estados adotaram prioridades ambientais em seus programas, os quais podem representar iniciativas de transversalidade. Na investigação utilizou-se um arcabouço conceitual composto da sustentabilidade sócio-ambiental, de noções históricas do ambientalismo (com destaque para as escolas do Ecodesenvolvimento e da Ecologia Profunda), da Ecologia, do paradigma sistêmico (teorias da complexidade), da Análise de Políticas Públicas, das prioridades sócio-ambientais para o bioma amazônico, bem como das interfaces da questão ambiental com a Ciência e Tecnologia e com a Economia. A análise dos casos do Acre e do Amapá revelou que a variável ambiental tem sido incorporada em diversas políticas públicas, e isto pôde ser comprovado por meio da evolução positiva de indicadores de sustentabilidade nestes estados. Pode-se dizer, portanto, que em ambos estados ocorrem experiências de política ambiental transversal, embora com algumas limitações, o que demonstra que essa nova concepção tem sido uma tendência significativa. A caracterização teórico-metodológica da política ambiental transversal, feita com aportes da literatura, pôde então ser aprimorada com os resultados dos estudos de caso / Abstract: In this Thesis it was developed the concept of Transverse Environmental Policy, which represent the internalization of socio-environmental sustainability through a set of public policies of a locality. The premiss was that the transverse environmental policy is more successful that exclusive sectorial environmental policy to reach environmental more sustainable development models, as preconized by Agenda 21. The objectives of the research went to characterize the transverse environmental policy in its theoretical and methodological aspects and to analyze two case studies: recent environmental policies of the amazonian states of Acre (principal study) and Amapa (complemental study). By the approach of ¿sustainable development¿, governs of these states adopted environmental priorities in their programs, whose can represent transverse initiatives. In the investigation it was used a conceptual frame composed by socio-environmental sustainability, historic notions of environmentalism (with distinction to Ecodevelopment and Deep Ecology schools), Ecology, systemic paradigm (complexity theories), Public Policy Analysis, socio-environmental priorities for the amazonian biome, as with the interfaces of the environmental question with Science and Technology and the Economy. The analysis of Acre and Amapa cases revealed that environmental variable have been incorporated in diverse public policies, and this was confirmed by the positive evolution of sustainable indicators in these states. It can be affirmed, therefore, that in both states occur experiences of transverse environmental policy, in despite of some limitations, and this fact demonstrates that the new conception of environmental policy have been a significative tendency. The theoretic-methodological characterization of transverse environmental policy, made by literature resources, was then improved with the case studies results / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo compreender até que ponto é possível estabelecer nexos e limites entre as expressões da questão social e os problemas ambientais, considerando que as novas demandas sociais e os conflitos em torno da questão urbana relacionadas à preservação ambiental colocam ao mundo um grande desafio de avançar na discussão da cidadania plena e do norteamento das políticas sociais na contramão das propostas do projeto neoliberal. Portanto, o objeto de estudo dessa dissertação centra-se na tentativa de construir o debate sobre o que caracteriza uma política pública socioambiental, não só como categoria teórica, mas analisando pela pesquisa empírica atravpés do Projeto EcoBarreiras, do Governo do Estado do RJ. / [en] This research has the purpose to understand which are the limits and relations between the social problem and the environmental issues, considering that the conflicts around the urban and the city dilemmas are related with the preservation of nature, putting a challenge about the citizenship and social politics that goes to another directions from the capitalism. The object of this dissertation is centered on the construction about the debate of what characterizes a Social-environmental politic, not only as a category, but analyzing the practical meaning by the EcoBarreiras project, from the government of Rio de Janeiro.

[pt] Um dos principais desafios do mundo moderno é equilibrar o desenvolvimento econômico com a responsabilidade ambiental, de forma a alcançar um crescimento sustentável que minimize os impactos gerados no meio ambiente. Isto tem feito com que muitos governos e empresas estabeleçam políticas ambientais como instrumentos para a garantia de um futuro com sustentabilidade e que favoreçam o bem estar social. A proposta desta dissertação é utilizar a teoria dos jogos evolucionários para analisar as interações entre agentes reguladores de políticas ambientais de comando e controle e os agentes (firmas) que impulsionam o desenvolvimento econômico, porém que impactam de alguma forma o meio ambiente. Enquanto os primeiros precisam determinar as melhores ações estratégicas para implementar a política e aumentar o bem estar social, os segundos só irão se adequar à regulamentação ambiental estabelecida se esta escolha lhe render um maior retorno (payoff). Os resultados mostram que o custo de fiscalização é determinante para estabelecer a política ambiental mais adequada e, dependendo da magnitude deste custo, existem diferentes formas de iniciar sua implementação a fim de favorecer o melhor resultado possível sob o ponto de vista do bem estar social. / [en] The modern world faces the great challenge of balancing economic development and environmental responsibility in order to achieve sustainable growth that minimizes the impacts generated on the environment. This has forced some governments and firms establish environmental policies as instruments to guarantee a future with sustainability and favors social welfare. Using evolutionary games theory, this work aims to analyze the interactions between environmental policies regulators and firms that provide economic development impacting the environment. While the firsts need to choose the best strategic actions to established and inspect environmental standards sets to increase social welfare, the company will only complies if this choice yields a better payoff. The results show how the inspection cost is decisive for establishing the better environmental policy and depending on the magnitude of this cost, there are different ways to introduce it in order to provide a better social welfare result.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:06:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:35:37Z : No. of bitstreams: 1 144551.pdf: 77562729 bytes, checksum: 56fc0fc4f3523413eeb9e441f9f03dcf (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:13:08Z : No. of bitstreams: 1 175127.pdf: 9846423 bytes, checksum: 538c9b8fa4e779699bcc116257f39c67 (MD5) / Análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico no contexto da área tecnológica, identificando certa deficiência e desinteresse dos profissionais ligados à área da engenharia pela temática jurídico-penal ecológica. Demonstra-se a importância do estudo do direito ambiental para a área tecnológica, principalmente para os profissionais que atuam diretamente em empresas. Pela abordagem simplificada dos mais significativos conceitos jurídico-penais ecológicos procura-se despertar o interesse destes profissionais pela temática, fazendo a ligação entre três das mais importantes áreas de estudo em crescimento, assim consideradas pela sociedade globalizada: área ambiental, jurídica e tecnológica. Iniciando-se pela conceituação e origem da figura do Estado, como ente possuidor da tutela ambiental, explorou-se a temática do Direito Ambiental Brasileiro, da Política Nacional do Meio Ambiente, seus órgãos e ações de defesa do meio ambiente. Conduziu-se um estudo exploratório sobre as possibilidades de punição das pessoas jurídicas e dos profissionais da área tecnológica que estão envolvidos nos processos produtivos segundo a Lei dos Crimes Ambientais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T15:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:35:19Z : No. of bitstreams: 1 174937.pdf: 12009307 bytes, checksum: 20a8f5be61b38a2654471c3639d8af4b (MD5) / O trabalho apresenta uma caracterização dos recursos naturais da Área de Proteção Ambiental da Represa do Alto Rio Preto, como subsídio e contribuição para o planejamento desta Unidade de Conservação. A APA do Alto Rio Preto, que é uma APA municipal situada no município de Rio Negrinho, foi criada com o objetivo principal de conservar e proteger os recursos hídricos da bacia hidrográfica e é uma das Unidades de Conservação criadas no âmbito do Consórcio Quiriri. Esta organização, foi formada pelos municípios de São Bento do Sul, Campo Alegre e Rio Negrinho, com o objetivo de otimizar esforços para a solução de problemas ligados à questão ambiental. A conservação e recuperação dos recursos hídricos são os eixos centrais na condução destes esforços e a estratégia adotada é o planejamento ambiental participativo. As Áreas de Proteção Ambiental pertencem à categoria de unidade de conservação de manejo sustentado, sendo constituídas por áreas públicas e/ou privadas, e têm duas características básicas: proteção dos recursos naturais em grau parcial e uso direto sustentável de pelo menos parte dos recursos disponíveis. O Plano de Gestão é o produto do processo de planejamento e gestão, que engloba os instrumentos que objetivam consolidar a missão da APA. Em visitas técnicas buscou-se informações junto às pessoas envolvidas com o Consórcio Quiriri, ligadas à criação da APA do Alto Rio Preto e residentes na área, procurando saber sobre suas expectativas com relação a esta implantação e informações relevantes sobre as características físico-naturais da mesma. Empresas com atuação no território da unidade, também foram consultadas, assim como documentos da administração pública, das esferas federal, estadual e municipal e da iniciativa privada (cadastros, legislação, relatórios, informativos) e trabalhos científicos disponíveis. Através da interpretação de imagens de satélite, produto fotográfico e em meio digital, com uso do software SPRING v. 3.3, foi elaborado um mapa de uso do solo da área abrangida pela APA, e quantificadas as áreas de cada classe de uso do solo identificada. Utilizando cartas do IBGE que abrangem a área de estudo, foi elaborada base cartográfica da Unidade de Conservação. As informações reunidas permitiram caracterizar fisicamente a área, e identificar as ações antrópicas que estão impactando negativamente os ecossistemas da APA. São sugeridas ações para minimizar ou evitar estes impactos. Estes produtos subsidiarão o plano de gestão da APA, a ser elaborado com a participação dos interessados na implantação da unidade, identificados de forma preliminar na realização da pesquisa.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O crescimento desordenado vivenciado pelas cidades brasileiras acaba por provocar uma significativa queda na qualidade ambiental e de vida da população, em que para se contrapor a essa situação faz-se necessário a preservação de espaços livres e verdes urbanos. O presente trabalho se encaixa na linha de pesquisa que visa criar cenários ambientais possíveis de serem reproduzidos com base nas medidas legais e normas propostas com instrumentos de gestão ambiental municipal no âmbito de um novo Plano Diretor e Código de Meio Ambiente Municipais, recentemente criados à luz do Estatuto de Cidade e de normas ambientais vigentes. A análise sistêmica de fatores e componentes ambientais, a síntese de informação com ênfase para o método cartográfico e as técnicas de geoprocessamento foram os princípios metodológicos e os métodos da pesquisa. A realização dessa pesquisa pôde constatar uma realidade presente não apenas na área de estudo, em que a bacia hidrográfica do Rio Três Henriques apresenta uma considerável deficiência de áreas verdes, tanto na distribuição espacial quanto na quantidade, principalmente nas áreas verdes públicas. A elaboração de cenários atendeu aos objetivos estabelecidos, demonstrando de forma clara como se pode alterar essa situação se forem observados as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor e no Código de Meio Ambiente do município de São José. Os produtos gerados são adequados para o poder público por permitir a utilização de dados na definição de ações de planejamento e/ou intervenções fundamentadas tecnicamente. Nesse contexto, essa pesquisa almejou contribuir, significativamente, para o avanço das reflexões acerca dos problemas ambientais urbanos e suas possíveis soluções.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2016-01-08T16:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1989 / A deterioração ambiental no geossistema do rio Urussanga tem origens variadas. A ocupação do território desencadeou uma extensa pista de processos interativos que alteram a paisagem geográfica. Nestes processos a mineração do carvão tem papel destacado. A deterioração das águas superficiais chegou a um ponto crítico. Na 1a parte a análise ambiental mostrará o resultado das atividades humanas. A 2a parte enfocará a degradação das águas superficiais. A 3a parte fará uma avaliação das atividades humanas, para o que se usará a matriz de Leopold.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-19T04:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:53:28Z : No. of bitstreams: 1 181670.pdf: 1998378 bytes, checksum: 199bc13a27611a1e61bae602c5833bb1 (MD5) / Foi levando em conta a relevância que a questão ambiental vem conquistando nas últimas décadas - devido à necessidade da ação governamental e à participação popular, para que haja de fato, em nível local, a implementação das políticas públicas -, que essa dissertação faz um retrospecto da gestão municipal do período 1993-2000, para constatar como foi a atuação do Governo da Frente Popular em Lages no que diz respeito às questões ambientais. Fernando Agustini (1993-1996) criou a infra-estrutura necessária para que esta questão avançasse, com a SEMMAS, CEA (Educação Ambiental) e o Parque Ecológico. O período analisado foi a gestão Décio Ribeiro (1997-2000) e, para dar conta de responder como o Poder Público Municipal tratou a questão ambiental em Lages, foram entrevistadas 14 pessoas, analisadas todas as edições do Correio Lageano (janeiro de 1997 a dezembro de 2000), tendo como destaque a questão do lixo e os loteamentos sem autorização da FATMA. A gestão analisada passa por dois momentos distintos: inicialmente, houve a continuidade das políticas ambientais já implementadas; posteriormente, por desacordos internos, essa questão deixou de ser relevante. Este fato é observável nas entrevistas, nas quais se percebe o desmantelamento da estrutura já existente, o que ocorreu principalmente no CEA, que, no final da gestão em pauta, apenas se mantinha aberto. Assim, a questão do lixo não foi resolvida, tanto pela indefinição de área para o futuro aterro, como pela descontinuidade da reciclagem e pela falta de parcerias com empresas para o recolhimento do lixo reciclável. Faltou ainda clareza com relação às políticas públicas, técnicos e recursos capazes de apontar e concretizar ações. Acima de tudo, faltou vontade política para dar conta dessa importante questão.