Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T13:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rinaldi_AugustoLeal_M.pdf: 1279497 bytes, checksum: a72ebaef1f5802a3bff057cfc11e2fe8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Neste trabalho, buscou-se identificar, a partir de uma perspectiva histórica, em que momento no passado o governo Lula da Silva busca suas orientações diplomáticas. Partimos da hipótese de que a montagem da agenda externa deste governo, se tratando dos temas e objetivos estabelecidos e da correspondente estratégia de inserção internacional assumida, se assemelha àquela efetuada pelos governos de Jânio Quadros e João Goulart, cujas diretrizes diplomáticas se consubstanciaram na chamada Política Externa Independente. A partir de um estudo mais detalhado das políticas externas, chegamos à conclusão de que o reposicionamento de determinados temas e formas de atuação internacional efetuado durante o governo Lula, principalmente se tratado da leitura da realidade internacional, dos interesses estabelecidos e do respectivo papel do Brasil neste contexto, encontra forte correspondência no período da primeira década dos anos sessenta, evidenciando uma conjugação de princípios, interesses e estratégias que perpassam ambos os momentos. Não obstante a diferenciação conjuntural e de capacidades do país de se articular no exterior, os dois momentos encerram tamanhas semelhanças ¿ a despeito das diferenças ¿ que podemos inferir a tese segundo a qual a formulação da PEI fora retomada e atualizada pelo governo Lula, dispondo, neste momento, de novos recursos e instrumentos e adaptando-se a um cenário internacional mais favorável à atuação nesses moldes / Abstract: In this study, we sought to identify, in a historical perspective, at what time in the past Lula da Silva government seeks their diplomatic guidelines. Our hypothesis is that the assembly of the external agenda of this government, in the case of the themes and objectives set and the corresponding assumed international insertion strategy resembles that made by the governments of Quadros and Goulart, whose diplomatic guidelines are substantiated by the so-called Independent Foreign Policy. By a more detailed study of the foreign policy, we concluded that the repositioning of certain themes and forms of international activities carried out during Lula¿s government, mainly the reading of the international reality, the establishing interests and the Brazil¿s role in this context, have a strong correspondence in the period of the first decade of the sixties, showing a combination of principles, interests and strategies that underlie both moments. Despite the difference of conjecture and the country¿s capabilities to articulate abroad, the two moments contain such great similarities ¿ albeit the differences ¿ that we can infer the argument that the PEI formulation out resumed and updated by Lula¿s government, offering, this time, new resources and tools and adapting to a more favorable international scenario the action along these lines / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

[pt] A dissertação aborda a literatura estadunidense sobre a política externa chinesa durante a década de 1980. Seis autores são analisados no debate sobre as variáveis explicativas do comportamento internacional de Pequim através da categorização em três diferentes grupos: os especialista que trabalham com o nível de análise do Estado- nação;os que lidam com o nível de análise do sistema internacional e aqueles que incorporam os dois níveis anteriores. / [en] The thesis works on the American literature regarding the Chinese foreign policy during the 1980s. Six authors are analyzed in a debate about the explicative variables of Peking-s international behavior. They are categorized according to three different groups: the ones focusing on the nation-state level of analysis; those who concentrate on the international system level of analysis, and finally, those who incorporate both levels.

[pt] Em maio de 1997, realizou-se, em Belo Horizonte (MG), de acordo com o cronograma definido na cúpula presidencial de Miami, nova reunião dos ministros encarregados do comércio exterior no quadro dos entendimentos preliminares relativos à eventual constituição de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Nesta reunião, tornaram-se flagrantes as posições negociadoras diametralmente opostas apresentadas pelos negociadores dos Estados Unidos e do Brasil. Além disso, Belo Horizonte foi palco de manifestações de representantes de setores econômicos e sociais que discordavam dos rumos com que vinham se delineando as negociações hemisféricas. A partir deste episódio, o presente trabalho busca analisar a atuação e posicionamento dos grupos de interesse e eleitorado domésticos brasileiros e sua interação com os operadores diplomáticos, buscando influenciar o processo decisório, durante as negociações entre os governos do continente. Para tanto, são utilizados os rendimentos analíticos da metáfora dos jogos em dois níveis, proposta por Robert Putnam, avaliando-se os argumentos brasileiros com relação a três aspectos: credibilidade, legitimidade e poder de barganha da posição negociadora brasileira. O argumento central apresentado é o de que a estratégia negociadora brasileira para a ALCA, apesar de elevado grau de credibilidade, carece de legitimidade interna, o pode afetar, em grande medida, seu poder de barganha na mesa de negociações internacionais. / [en] In May 1997, according to the schedule agreed at the Summit of Miami, another meeting of foreign commerce ministers was held in Belo Horizonte. It aimed at continuing the preliminary understandings regarding the possible formation of the Free Trade Area of the Americas (FTAA). During the meeting the opposite position sustained by North-American and Brazilian dealers became evident. Belo Horizonte served as stage for demonstrations by economic and social segment representatives who disagreed about the course negotiations were taking. The present study aims at analysing the action and positions of Brazilian domestic constituencies and their interaction with diplomatic corps, with a view to influencing the decision making process during the negotiations among Continent governments. Therefore, insights derived from two-levelgames metaphor, proposed by Professor Robert Putnam, are used to evaluate three aspects of Brazilian arguments: credibility, legitimacy and bargaining power of the Brazilian negotiating view. The central argument presented is that the Brazilian strategy for the FTAA, despite of a high level credibility, lacks domestic legitimacy which may seriously affect its bargaining power at international negotiations.

[pt] Esta dissertação investiga alguns aspectos do processo de formulação da política externa de segurança no Brasil desde o final do regime militar (1964- 1985). São discutidas as mudanças no papel exercido pelos diferentes atores envolvidos no processo de tomada de decisões em questões de política externa relativas à segurança internacional a partir do inicio da Nova República (1985- presente). Para tal, observam-se elementos que apontam a conexão entre a mudança da posição do Brasil frente a regimes internacionais na área de segurança e o processo gradual de transformação institucional que resulta da democratização do país. Especificamente, a pesquisa analisa estes aspectos a partir do estudo do processo de transformação da posição brasileira em relação aos regimes de controle de comércio internacional de armamentos e de não proliferação nuclear. / [en] This dissertation investigates some aspects of the decision-making process of Brazilian security policy since the end of the military regime (1964-1985). Discussed here are the changes in the role of the different actors involved in the decision-making process in foreign policy issues related to international security since the beginning of the Nova República (1985-present). For that we observe elements that point to the connection between changes in the Brazilian position towards international security regimes and the slow and gradual process of institutional transformation. Specifically we look at changes in the Brazilian position on regimes of arms control and nuclear non proliferation.

[pt] O trabalho visa a compreender o papel do Poder Legislativo na política externa brasileira, entre 1985 e 2005, especialmente com relação ao seu poder de aprovação de tratados internacionais. Ao refletirmos sobre esse tema, nos defrontamos, inevitavelmente, com o senso comum de que a atuação do Legislativo brasileiro em política externa se reduziria a mera chancela automática dos atos internacionais, negociados com ampla e total discricionariedade pelo Executivo. Essa visão da participação do Congresso brasileiro foi desenvolvida a partir da constatação de sua diminuta competência institucional formal na matéria - aprovação ex post de acordos ou tratados internacionais - , frente ao amplo poder de formulação da política externa detido pelo Executivo. Em que pese a desigualdade das duas atribuições, o papel do Legislativo brasileiro ainda merece uma análise mais séria, pois, a partir desta pequena atribuição direta e formal, os parlamentares podem buscar aumentar sua influência sobre o processo decisório de política externa. / [en] The work seeks to understand the role of Brazilian Congress in foreign policy, between 1985 and 2005, specially with regards to its attributions in the treaty-making process. As we reflect about this theme, we face inevitably the common sense idea which suggests us that Brazilian legislative branch action concerning foreign policy would be simply reduced to the automatic approval of international acts, negotiated by the Executive with ample and total discretionarity. This perception was developed from the formal institutional diminished competence of Brazilian Congress on the subject, based on the ex post approval of international agreements, in the face of the Executive power in defining foreign policy. Despite the inequality between the two attributions, the role of the legislative branch still needs to be analysed more seriously. Therefore, this direct and formal little attribution would make possible for the members of Congress to increase their influence over the decision- making process of Brazilian foreign policy.

[pt] Esta tese pretente examinar a expansão internacional de empresas brasileiras e as políticas públicas relacionadas a essa expansão, problematizando a relação entre capital e Estado na atuação internacional do Brasil. Empresas multinacionais têm um papel importante no desenvolvimento capitalista, contribuindo historicamente para a transformação de Estados em potências hegemônicas. Os Estados, por sua vez, financiam e estruturam o campo jurídico e político para que as empresas atuem no plano interno e externo. No Brasil, no período recente, o apoio a empresas com capacidade de competir globalmente tem sido central para a estratégia de desenvolvimento, assim como para seu novo papel como país emergente na ordem mundial. O interesse nacional mescla-se, em muitos casos, com os interesses privados das multinacionais brasileiras no exterior. Impactos negativos sobre comunidades locais, trabalhadores e o meio-ambiente mostram, entretanto, que a ascensão internacional dessas empresas não é somente consenso (em torno do aumento da competitividade do país no cenário internacional), mas também conflito dentro e fora do Brasil. Aspectos sociais, ambientais e trabalhistas vem sendo sistematicamente excluídos das principais análises e reflexões sobre o papel do Estado no apoio à internacionalização das empresas brasileiras. Iniciaremos esse trabalho apresentando diferentes perspectivas sobre as tendências atuais de mudança na ordem mundial, procurando situar o debate sobre a ascensão dos BRICS no campo teórico das Relações Internacionais. Logo, apresentamos alguns dos principais estudos sobre empresas multinacionais de países em desenvolvimento, analisando seus reflexos sobre a discussão em torno da internacionalização de empresas brasileiras. Verificamos que a expansão internacional dessas empresas está estreitamente relacionada à busca do país pela diversificação de relações político-comerciais, com a ampliação e o aprofundamento das relações com outros países e regiões do Sul, que formam, por sua vez, as bases a partir das quais o Brasil busca ter maior participação e incidência nas instituições e fóruns multilaterais. Apontamos que a atual fase de internacionalização de empresas brasileiras é decorrente tanto da formação de monopólios no mercado doméstico, quanto de políticas públicas proativas, que buscam a melhor inserção do país no âmbito da competição capitalista global. Dentre as políticas públicas e institucionais, destacamos o papel da política externa e a política de crédito, que foi reforçada, de forma significativa, através de mudanças ocorridas no BNDES a partir de 2003. Procuramos demonstrar, assim, que o projeto econômico (a expansão das empresas e grupos multinacionais com sede no Brasil) está integrado ao projeto político (o de ser uma potência). Partindo dessas análises empíricas, refletimos sobre o campo teórico, aprofundando a leitura sobre os conceitos de imperialismo e hegemonia, e o debate sobre a relação capital-Estado. Traçamos um caminho do empírico para o teórico, para averiguar de que maneira as reflexões existentes sobre hegemonia e imperialismo são apropriadas, ou necessitam ser reformuladas e renovadas diante das novas dinâmicas nesta fase atual do capitalismo. Buscamos compreender, portanto, qual o lugar e o papel do Brasil (assim como dos demais países emergentes) na estrutura global de reprodução expandida do capital. / [en] The thesis aims to investigate the internationalization of Brazilian companies and public policies related to this process , questioning the relationship between capital and state in the context of Brazil s international relations during the Lula administration. Multinational companies play an important role in capitalist development, contributing to the historical transformation of states in hegemonic powers. States, in their turn, structure and finance the legal and political framework – both domesticaly and internationally - inside which companies act. In Brazil, in recent years, support for companies capable of competing globally has been central to the development strategy, as well to the its role as an emerging country in the world order. The so-called national interest is often mixed with private interests of Brazilian multinationals operating abroad. Negative impacts on local communities, workers and on the environment have shown, however, that the internationalization of Brazilian companies is not only about consensus (regarding the country s increasing competitiveness in the international arena), but also about conflict, both inside and outside Brazil. Social, environmental and labor aspects have systematically been excluded from chief analysis and reflections on the role of the State in supporting the internationalization of Brazilian companies. This thesis starts by presenting different perspectives on the current trends and changes in the world order, situating the debate about the rise of the BRICS in theory of International Relations. Then, we present some of the main studies on multinational enterprises of developing countries, analysing their reflections on the discussion about the internationalization of Brazilian companies. The thesis argues that the internationalization of these companies is closely related to the Brazil s search for diversification of its political and commercial relations and to the more general process of broadening and deepening of South-South relations. There one may find the basis over which Brazil has sought for greater participation and influence inside multilateral institutions and forums. The thesis point out that the current phase of internationalization of Brazilian companies follows both the formation of monopolies in the domestic market and proactive public policies aiming to achieve better positions for the country in global capitalist competition. Considering the main public and institutional policies, the thesis highlights the role played by foreign and credit policies, reinforced by changes in BNDES since 2003. It is demonstrated, therefore, that the economic project (on the internationalization of Brazilian multinationals) is integrated to the political project (of expanding Brazilian power in the world system) . Based on empirical analysis, the thesis finishes with a theoretical reflection, going further in some readings concerning the concepts of imperialism and hegemony and in the debate on the capital-state relationship. Going from the empirics to theory, the thesis investigates whether the present literature on hegemony and imperialism are suitable or need to be adapted and renewed, in a way to reflect on the new dynamics of the current phase of capitalism. In sum, the thesis intend to problematize the place and role of Brazil (as well as by other emerging countries) in the overall structure of the expanded reproduction of capital.

[pt] A presente dissertação objetiva analisar a participação de atores da sociedade civil na prestação da cooperação técnica brasileira para países do Sul. Mais especificamente, busca-se compreender por que e de que forma o Governo brasileiro trabalha em parceria com atores sociais nestas iniciativas e as implicações da participação destes atores para a política exterior brasileira no campo da cooperação. O estudo fundamenta-se sobre dois estudos de caso de atores sociais distintos, porém com presença consolidada na cooperação ofertada pela Agência Brasileira de Cooperação, a saber: a organização do empresariado industrial SENAI e a ONG Alfabetização Solidária. Utilizando o instrumental teórico da Análise de Política Externa, voltado sobretudo ao exame do processo decisório, avalia-se a atuação destes atores privados. Conclui-se que embora participem da política de cooperação como entidades executoras, isto não implica que desenvolvam um papel meramente técnico. Em sentido inverso, as ações de cooperação abrem espaço, mesmo que indiretamente, para que participem e influenciem de modo mais substantivo a política externa brasileira no âmbito da Cooperação Sul-Sul. / [en] The purpose of this study is to analyze the participation of civil society in the Brazilian technical cooperation activities offered to other developing countries. Specifically, it seeks to understand why and how the Brazilian Government works in partnership with social actors in these actions and the consequences of social actors` participation in the Brazilian cooperation foreign policy. This research is based upon two case studies that involves two distinct social actors that have an important presence in the cooperation offered by the Brazilian Cooperation Agency, namely: the industrial organization SENAI and the NGO Solidarity in Literacy. Using the theoretical framework of Foreign Policy Analysis, related especially to decision making-process, the study analyses the role developed by these actors in the Brazilian cooperation policy. It concludes that despite these actors participate in Brazilian cooperation as entities that implement policies, this does not imply that they develop a mere technical role. On the contrary, the cooperation activities that they carried out with Brazilian Government allowed them, even indirectly, to substantially participate and influence the Brazilian foreign policy in the field of South-South Cooperation.

Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 16/12/2016 / Inclui referências : f. 283-293 / Área de concentração / Resumo: A presente tese busca associar os estudos de política externa aos estudos de paradiplomacia para melhor compreender e explicar o caso da Cidade do Rio de Janeiro. Com isso, defende-se a análise da paradiplomacia como política pública e como política externa. Para responder à continuidade estratégica paradiplomática da Cidade do Rio, de 1993 até 2016, mesmo com alternância partidária, reuniram-se variáveis apontadas na literatura especializada que, por sua vez, foram agrupadas em cinco áreas: política; de mercado; institucional; internacional; e epistêmica. Esses cinco grupos de variáveis foram analisados por meio de diversos métodos, como análise documental e prosopografia, resultando em uma análise qualitativa dos dados. A transformação dos dados em informações resultou na percepção de que a análise de apenas um dos grupos de variáveis, como é comumente feita na literatura especializada, acaba por ocultar os processos decisórios. Os processos decisórios na Cidade do Rio de Janeiro, por sua vez, resultaram da interação entre perfil dos gestores, demanda dos mercados de cidades no Conselho da Cidade e modelos dados por agentes internacionais, como a CGLU, e epistêmicos, como o Grupo Barcelona e o CEBRI, adotados pela Coordenadoria de Relações Internacionais da Cidade. Observa-se, ainda, que a política externa da Cidade do Rio se manteve em continuidade no período analisado especialmente por existir um pacto de elites - da gestão política e do mercado - na formulação das políticas públicas locais. Palavras-chave: Paradiplomacia; Política Externa; Política Pública; Rio de Janeiro.

[pt] O objetivo desta dissertação é compreender o posicionamento brasileiro perante a norma internacional relacionada a intervenções humanitárias. Para tanto, o presente trabalho faz uso das contribuições da teoria construtivista de Relações Internacionais, orientada por normas que analisam o envolvimento brasileiro na atual Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O envolvimento brasileiro é entendido a partir da análise da evolução da norma de intervenção e do contexto normativo regional em que o Brasil está inserido. A hipótese defendida é a de que dois aspectos são fundamentais para se entender o envolvimento brasileiro no Haiti: i) a formulação da resposta à crise haitiana de 2004 como uma resposta regional, na qual os países latino-americanos, principalmente os do Cone Sul da América do Sul, exercem um papel de protagonista; ii) a contextualização da resposta brasileira à crise haitiana nos moldes de uma obrigação ético-moral do país, baseada na solidariedade hemisférica e vinculada ao reconhecimento de uma herança cultural comum por meio do princípio da não indiferença. A conclusão sugerida é de que o envolvimento dos países sul-americanos na MINUSTAH faz parte do esforço brasileiro de fortalecimento da América do Sul, e que, além disso, o interesse nacional não é imutável, mas socialmente construído, podendo incluir uma preocupação com a proteção dos direitos humanos de indivíduos localizados além das fronteiras do Estado brasileiro. / [en] The purpose of this dissertation is to understand the Brazilian position regarding the international norm on humanitarian intervention. In order to achieve this objective, the norm oriented constructivist theory of International Relations will be applied in the analysis of the current Brazilian involvement in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). The Brazilian involvement is understood from the perspective of the evolution of the international norm on intervention but also taking into consideration the regional normative context. The hypothesis developed in this dissertation identifies two aspects as fundamental for the understanding of the Brazilian involvement in Haiti: first, the framing of the response to the Haitian crisis of 2004 as a regional response, in which Latin American countries, particularly those of the Southern Cone, have taken the leading role; second, the framing of the Brazilian response as guided by an ethical and moral obligation, based on the idea of hemispheric solidarity and on the recognition that both countries share a common cultural heritage, which leads to the principle of non-indifference. Our conclusion suggests that the current South American involvement in MINUSTAH is part of a Brazilian project of strengthening South America, and also that a country’s national interest is not immutable, but socially constructed, and as such it can include a concern for the protection of human rights of those located outside Brazilian borders.

[pt] A presente dissertação analisa como a idéia da tradição do Itamaraty é construída através da produção de uma história intelectual diplomática da instituição como parte do processo de elaboração da memória institucional. A idéia de tradição desempenha diversas funções quando manipulada como um conceito e/ou uma categoria analítica no discurso político; pode conferir ou não legitimidade a decisões políticas ao estabelecer vínculos com um suposto acervo diplomático de idéias e conceitos e continuidade com as chamadas raízes da atuação diplomática brasileira. Dessa forma, para a manutenção da idéia de tradição, é fundamental que a produção de propostas de inserção internacional seja dissociada do momento contingente de sua elaboração e dos embates políticos que a manipulam em sua defesa. Nesse sentido, imperam mitos políticos, remetidos à política externa da Primeira República, que transformam agentes em personagens. Através do estudo dos conceitos empregados por Rio Branco, Joaquim Nabuco e Manuel de Oliveira Lima, recuperamos o caráter agencial desses personagens da memória institucional ao associar sua produção e uso à competição política dentro da corporação na defesa de projetos políticos conflitantes de inserção internacional. Em seguida, veremos como a mudança é inserida em uma narrativa de continuidade em que os conceitos vitoriosos do debate anterior são re-significados e atualizados para compreenderem os termos da defesa dos novos projetos políticos. Nesse sentido, a Política Externa Independente é construída como mais uma fase do desenvolvimento do pan-americanismo, enquanto hoje é significada como um momento de ruptura pelos agentes que fazem dele seu marco genealógico. Nesse processo contínuo, a idéia de tradição, enquanto parte da memória institucional, é sempre atualizada pela história intelectual diplomática de forma a genealogicamente traçar os fundamentos da política externa brasileira em voga. / [en] This dissertation proposes an analysis of how the idea of Itamaraty’s ‘tradition’ is constructed through the production of a diplomatic intellectual history as part of the process of the making of institutional memory. The idea of a ‘tradition’ plays several roles when it is used as a concept and/or as an analytical tool in political speech. It has the power to convey legitimacy to political decisions by establishing connections with an ideational and conceptual body and to provide a sense of continuity to the widely understood foundational moments of Brazilian foreign policy. Therefore, it is essential to this idea that the various projects of international insertion come to be dissociated from contingency and political competition. Through the study of the concepts employed by Rio Branco, Joaquim Nabuco e Manuel de Oliveira Lima, we can turn back the personages into agents when we start to understand their production as constrained as well as turned possible by the political competition for different political projects inside the institution. Then we can see how the change is understood in terms of continuity, in which the previously victorious concepts are re-signified to be absorbed by the new political projects in dispute. The Independent Foreign Policy was then constructed as a phase in the process of development of panamericanism and it has been understood since the early 1980s as a time of fundamental change. In this continuous process, the idea of ‘tradition’ is always re-interpreted as part of the institutional memory and, therefore, as the base to present political choices.