Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2017-02-15T20:03:34Z No. of bitstreams: 1 PDF - Arnaldo Oliveira Mélo Neto.pdf: 1825464 bytes, checksum: a9d18fa24d385781308035bb2b45acd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T20:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Arnaldo Oliveira Mélo Neto.pdf: 1825464 bytes, checksum: a9d18fa24d385781308035bb2b45acd3 (MD5) Previous issue date: 2016-10-04 / Capes / The purpose of this work is to identify through reading and analysis of the speeches of the then President of the Republic of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva, if there was at the time, a narrative that suggest or represent a leadership political discourse in the South American scenario. More specifically, this essay aims to study the Brazilian performance in the Southern Common Market (Mercosur), by analyzing Lula's speeches at the Mercosur Summits, in which are present all the heads of state of the associated countries. The methodological criteria used for this work considers the high magnitude of the presidential address, since they’re exposed by the head of state. Furthermore, understanding the Mercosur as a strategic stage for Brazil's role in the region, the summits are of fundamental importance, since the high authorities of the associated countries are present to discuss the future decisions of the regional bloc and expose the interests of the states’ political projects. The theme of leadership is studied beyond traditional approaches which are related to the use of military and economic coercive power. Recent perspectives on the topic are discussed, authors the approach to international or regional leadership as a way of influence and domination through consensus building and political dialogue. Such prospects show that a state with limited military and economic capabilities like Brazil may seek to exert leadership in the international environment in an alternative way. The work then will be divided into three main parts: first, the background of the Lula government will be shown in order to understand in what position Brazil was in the regional scenario and how was the quest for leadership in the region then. In the second part, the importance of the Brazilian presidential speech in Mercosur will be presented. At last, Lula's speeches are analyzed in order to understand if there is a Brazilian leadership speech and if the country can exercise it emphatically. / O objetivo dessa dissertação é identificar por meio da leitura e análise dos discursos proferidos pelo então Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se houve à época, uma narrativa que sugira ou represente um discurso político de liderança no cenário sul-americano. Mais especificamente, o trabalho se propõe a estudar a atuação brasileira no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), fazendo uma análise dos discursos de Lula em ocasiões de Cúpula do Mercosul, onde se encontram presentes todos chefes de Estado dos países parte. O critério metodológico utilizado por esse trabalho considerou a alta magnitude do discurso presidencial, visto que este é exposto pelo chefe de Estado. Ainda, entendendo o Mercosul como palco estratégico para a atuação do Brasil na região, as reuniões de cúpula são de fundamental importância, uma vez que estão presentes as altas autoridades dos países membros para deliberar sobre as decisões futuras do bloco e expor os interesses do projeto político dos Estados. O tema da liderança é estudado para além dos enfoques tradicionais do uso de poder coercitivo militar e econômico. São discutidas perspectivas mais recentes sobre o tema, autores que tratam liderança internacional ou regional como forma de influência e dominação, por meio da criação de consenso e diálogo político. Tais perspectivas mostrarão que um Estado com capacidades militar e econômica limitadas, como o Brasil, podem procurar exercer liderança no meio internacional de forma alternativa. O trabalho então se dividirá em três partes: na primeira, serão tratados os antecedentes do governo Lula, a fim de compreender em que posição se encontrava o Brasil no cenário regional e como se deu a busca por uma liderança na região. No segundo momento, será apresentada a importância do discurso presidencial brasileiro no Mercosul, para que, no terceiro momento, sejam analisados os discursos de Lula a fim de compreender se há liderança no discurso brasileiro e se o país consegue exercê-la enfaticamente.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T02:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourencao_HumbertoJose_D.pdf: 728633 bytes, checksum: 82c6171cda17e5776498c9566493d53f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A presente tese trata do pensamento militar a respeito da Amazonia. Especificamente, aborda as concepções geopoliticas, estratégicas e de defesa da Amazonia Legal brasileira produzidas por oficiais, tanto os da ativa como os da reserva e reformados, das Forças Armadas brasileiras: Exercito, Marinha e Aeronautica, elaborado entre os anos de 1985 e 2006...Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: To present theory treats of the military thought about the Amazonian. Specifically, it approaches the geopolitics conceptions, strategics and the defense of the Legal Brazilian Amazonian produced by officials, as much the ones of the active as the ones of the reservation and reformed, of the Brazilian Armed forces: Army, Navy and Aeronautics, elaborated among the years of 1985 and 2006....Note: The complete abstractis available with the full electronic digital thesis or dissertations / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T05:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correa_CristianeSanchesdeSouza_M.pdf: 1045128 bytes, checksum: e79f60fd680403d6e5ecffd3feccefdc (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este estudo analisa a regulação dos regimes de investimento direito estrangeiro (IDE) no Brasil e o papel exercido pela política externa nacional. Objetiva-se verificar que espécies de medidas de tomada de decisão são capazes de garantir a potencialidade produtiva do investimento direto. A necessidade de atração do capital estrangeiro é surpreendida por conflitos próprios da política econômica adotada pelo Estado Brasileiro, bem como pela distribuição das relações de poder e riqueza no contexto do sistema internacional. A tese também questiona a amplitude da aplicação do Princípio da Não Discriminação, com o intuito de reavaliar o tratamento conferido ao capital estrangeiro ao longo de cada regime de investimento. / Abstract: This thesis analyses the rule of foreign direct investment (FDI) regimes in Brazil and the impact of the national foreign policy. Its purpose is to verify which choice processes are able to achieve the direct investment's productivity potential. The need to attract foreign capital can be surprise by inherent conflicts of national economic policies and by distribution of power and fortune relations under the international system's juncture. This paper also questions the width of Non Discrimination Principle's applicability in order to revalue the foreign capital's treatment during each FDI's regime. / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T11:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_SolangeReis_D.pdf: 2451285 bytes, checksum: 3d1a87c71861d9c08b3213ac4f0ddcc3 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese analisa a política externa de energia dos Estados Unidos na Ásia Central e no Cáucaso após a Guerra Fria. Ambas as regiões foram incluídas na grande estratégia do país, pois o fim da fronteira ideológica criou a oportunidade para que os Estados Unidos estendessem sua hegemonia. Como os recursos energéticos regionais representavam novas opções para o mercado global e condicionavam as relações entre as antigas repúblicas soviéticas, os assuntos de energia tornaram-se o princípio orientador da política externa dos Estados Unidos para essas regiões. Ademais, controlar o comércio global de energia sempre fora parte do processo de construção da Pax Americana. Nos governos Bill Clinton e George W. Bush, o planejamento implicou uma política de "portas abertas" para que o capital internacional não encontrasse barreiras de entrada. O objetivo era desenvolver os setores de petróleo e gás, e a capacidade de exportação dos países produtores. A primeira meta era aumentar a segurança energética europeia, cuja dependência em relação à Rússia interferia nos interesses estratégicos dos Estados Unidos. Tal propósito encontrou inúmeros obstáculos, sendo o principal deles o domínio russo sobre as rotas de distribuição. Diante deste quadro, o plano de ação adquiriu um caráter geopolítico, visando reduzir o monopólio russo e a projeção iraniana nas regiões. A baixa permeabilidade regional à influência da superpotência contribuiu para o fracasso do projeto. Na gestão Obama, as possibilidades surgidas com a "revolução de xisto" nos Estados Unidos indicam que a abordagem geoestratégica poderá ser substituída por uma lógica comercial, com maior foco nas nações consumidoras no entorno da Ásia Central e do Cáucaso / Abstract: This thesis analyses U.S. energy foreign policy in Central Asia and Caucasus after the Cold War. Both Regions became part of the American grand strategy, as the end of the ideological frontier created the opportunity for the extension of U.S. hegemony. Since regional energy resources meant new options for the global market and shaped the relations among the old soviet republics, energy became the guiding principle for U.S. foreign policy in those regions. Besides, the control of global energy trade had always been part of the building process of Pax Americana. In Bill Clinton's and George W. Bush's administrations, the plan implied an "open door" policy for the international capital not to face any barriers. The objective was to develop oil and gas sectors and the export capacity of the producing countries. A primary goal was to increase European energy security, whose dependence towards Russia affected U.S. strategic interests. This purpose encountered several obstacles, the main one being Russian domain over distribution routes. This framework led to a geopolitical action plan aimed to reduce Russian monopoly and Iranian projection. The regional impermeability to an influence from a superpower contributed to the failure of the project. In Obama's administration, the possibilities that arouse with "shale revolution" in U.S. suggest that the geostrategic approach might be replaced by a commercial logic, with a greater focus on consuming nations in the vicinity of Central Asia and the Caucasus / Doutorado / Ciencia Politica / Doutora em Ciência Política

[pt] Esta dissertação pretende refletir sobre o lugar da diferença na relação entre os Estados e a relevância dessa diferença na construção das identidades nacionais por meio de ações de política externa. O objeto de estudo será a Federação russa e sua política externa entre a segunda metade de 1999, quando Vladimir Putin assume o cargo de primeiro-ministro, e os últimos meses de 2001, posteriormente aos ataques do 11 de setembro nos EUA. Parte-se da hipótese de que a política externa russa, nesse período, utilizou o conceito de terrorismo, instituído nesse momento como ameaça aos valores do Estado Democrático de Direito, para justificar a violência contra a Chechênia, república da Federação com intenções separatistas. Fazendo isso, reproduziu-se a identidade nacional russa, mediante reconhecimento e legitimidade interna e externa. Em linhas teóricas gerais e resumidas, buscar-se- á entender a constituição da identidade russa no período citado pelas ações e discursos de política externa e como por meio disso se acentua, com a violência política, a exclusão da diferença interior, a qual será chamada de Outro Interno, pela associação com os que são Outros definidos na relação entre os próprios Estados, o que chamaremos de Outros externos. É importante destacar então que a política externa será não só nosso foco de análise, mas nosso próprio tema, pois identidade e diferença dar-se-ão no contexto de formulação e de ação da mesma. / [en] This dissertation intends to reflect upon the place of difference in the relation between states and the relevance of that same difference in the construction of national identities through foreign policy actions. The object of this study will be the Russian Federation and its foreign policy between the second half of 1999, when Vladimir Putin becomes the prime minister, and the last months of 2001, just after the September 11th in USA. Our hypothesis is that Russian foreign policy, in the quoted period, has come to terms with the concept of terrorism, instituted in this time as a threat of the values of the Democratic Rule of Law, in order to justify the violence against Chechnya, republic of the Federation with separatist intentions. Doing that, the Russian national identity had been reproduced, by acquiring internal and external recognizing and legitimization. In general and summarized theoretical lines, the aim is to understand the constitution of Russian identity in that period through foreign policy actions and discourses and how, going through it, the exclusion of the internal difference, which we are going to call Internal Other, is accentuated by political violence in front of the association with which is considered the Others defined by the relation between the States, which we are going to call External Others. For this reason, it is important to remark that foreign policy will be our focus of analysis, as well as our own theme of discussion, because identity and difference, and the appearance of the Other, will happen in the context of its formulations and actuation.

[pt] O principal objetivo desta dissertação é o de analisar de que forma a transição portuguesa para a democracia, iniciada pela Revolução de 25 de abril, foi determinante para a mudança drástica no conteúdo da política externa do país. Mais especificamente, analisamos de que forma a mudança na relação entre o Estado e a sociedade portuguesa, provocada pela ruptura revolucionária com o regime autoritário, favoreceu a adoção da opção européia da política externa portuguesa. Para além de uma opção econômica, a adesão de Portugal à Comunidade Econômica Européia implicou na adoção de uma nova identidade e um novo posicionamento do país no cenário internacional. Assim, depois de um debate teórico em que demonstramos a interação necessária entre as esferas doméstica e internacional, procuramos demonstrar a relação entre mudança de regime político e mudança de política externa. Em primeiro lugar, caracterizamos a redemocratização portuguesa como uma transição política por ruptura e analisamos os impactos deste modo de transição sobre a mudança de regime e sobre o conteúdo de política externa de um país. Depois, utilizando um modelo teórico, procuramos identificar a relação entre Estado e sociedade como uma das propriedades do regime político capazes de exercer influência sobre o conteúdo de política externa. Uma vez estabelecida a relação entre esta propriedade do regime e o conteúdo da política externa, analisamos a mudança ocorrida nesta relação após a Revolução dos Cravos. / [en] The main goal of this dissertation is the analysis of the impact of the portuguese democratic transition on the nature of the country s foreing policy. More specifically, our purpose is to analyse how the change caused by the political transition in the state-society relations determined Portugal s accession to the European Economic Community (EEC) in 1986. More than an economic necessity, EEC membership meant a new identity for Portugal, from an overseas empire to an modern, european country. In the first chapter, after a theoretical debate, where we highlight the interaction between the domestic and the international arenas, we narrow our focus and try to explain the relational ties between political change and foreign policy. In that sense, it is important to identify the impact of the mode of transition on the nature of the new regime and, as a consequence, on its foreign policy. There, we classify the portuguese transition as a reform throug rupture. Then, using a theoretical model, we try to understand the relevance of the state-society relation as a variable for explaining foreign policy change. In the second and third chapters, we analyse the relational ties between this variable and the portuguese foreign policy under the Estado Novo and after the Carnation s Revolution.

[pt] Esta é uma dissertação de relações internacionais. Seu objetivo é analisar o limite da inclusão da política externa brasileira para os direitos humanos dentro do marco da sua tradição diplomática de respeito ao direito internacional depois da redemocratização do país. Antes, contudo, faz-se uma descrição histórico-jurídica do funcionamento dos regimes internacional e interamericano de proteção para especificar as obrigações a que estão atrelados os Estados que fazem parte desses sistemas de proteção. No que se refere ao quadro de referência teórica, parte-se da perspectiva da Escola Inglesa, uma vez que ela ressalta o respeito às normas como um aspecto fundamental da política internacional. Aqui, busca-se principalmente demonstrar como o discurso e a prática da política externa para os direitos humanos vão-se inserindo dentro de uma certa tradição inventada da diplomacia brasileira. / [en] This is an international relations dissertation. Its objective is to assess the extent to which the Brazilian foreign policy for human rights after the countrys redemocratization is in accordance with the its diplomatic tradition of respect to international law. Before, however, a historical-juridical description of the functioning of the International and Inter-American regimes is undertaken as a means to specify the obligations by which the States- parties of those systems of protection are bound to. As far as the theoretical framework is concerned, the starting point will be that of the English School, once it highlights respect to international norms as a fundamental aspect of world politics. Here the main purpose is to demonstrate how the discourse and practice of foreign policy towards human rights are being gradually inserted into a certain invented tradition of the Brazilian diplomacy.

[pt] O ponto central das preocupações analíticas desta dissertação trata-se de observar variáveis na esfera doméstica de Israel capazes de restringirem suas decisões na arena externa, no âmbito das negociações de paz com a Organização para a Libertação da Palestina. Sendo assim, a avaliação da estrutura política desse país permite verificar que a fórmula de representação proporcional e o modo pelo qual interagem o Executivo e o Legislativo podem afetar questões nessa área. Ademais, o exame dos distintos posicionamentos dos governos de Ytzhak Rabin e Shimon Peres, e de Benjamin Netanyahu, no que concerne à segurança de Israel, revela a polarização entre os favoráveis a um Estado de Israel, seguindo as demarcações das fronteiras internacionalmente aceitas, como garantia à segurança e à democracia israelenses, e os defensores da extensão da soberania a regiões que correspondem à Terra de Israel (o histórico lar nacional judaico). Essa discussão reflete a polêmica sobre os territórios ocupados por aquele país em decorrência da Guerra dos Seis Dias em 1967 e, nesse sentido, vale considerar em que medida os diferentes padrões de comportamento desses governos, fundamentados em uma cultura política, delinearam as escolhas para a área externa e para a segurança de Israel. / [en] The focus of analysis in this dissertation is to observe those variables within Israel that can restrict the decisions on the external field, in the context of the peace negotiations with the Palestine Liberation Organization. In this light, the evaluation of the Israeli political structure indicates that proportional representation and the interaction between the executive and the legislative can affect its foreign policy. Besides, an examination of the different positions on Israel s security taken by the governments of Ytzhak Rabin and Shimon Peres and that of Benjamin Netanyahu reveals a polarization between those favorable to the State of Israel following the demarcations of internationally accepted frontiers as a guarantee of its security and democracy and the defenders of extending sovereignty over the places corresponding to the Land of Israel (the historical Jewish homeland). This discussion reflects the controversy about the territories occupied by that country as a result of the Six Day War in 1967 and, in this sense, it was also considered to what extent the different standards of behavior of those governments, founded on a certain political culture, underscored the choices on Israel s foreign policy and its security.

[pt] A partir do aumento no fluxo migratório venezuelano para o Brasil no início de 2017, a mobilidade venezuelana passou a ser veiculada na mídia e reproduzida nos discursos de autoridades governamentais brasileiras tanto como um problema e um risco a ser controlado quanto como um imperativo para o acolhimento e proteção dessa população vulnerável. Tais representações e discursos foram reforçados em março de 2018 com a criação da chamada Operação Acolhida, operação logística governamental constituída para gerenciar o fluxo das centenas de milhares de venezuelanos adentrando as fronteiras nacionais. A fim de questionar como os discursos de perigo e controle das fronteiras coexistem com uma lógica de acolhimento e defesa dos direitos humanos, a dissertação analisa as práticas discursivas que participam da construção da governança humanitária do fluxo migratório venezuelano no Brasil, especialmente através da Operação Acolhida. Partindo de uma análise de discurso pós-estruturalista, argumenta-se que a Operação Acolhida, ao articular uma lógica específica de engajamento com o outro venezuelano, funciona (re) produzindo uma representação específica do Estado e da nação brasileira. Enquanto uma prática de construção de fronteiras e identidades, a Operação Acolhida apresenta-se, assim, como propõe David Campbell (1992), como, uma prática de política externa e de construção de fronteiras. Nessa perspectiva, a representação da identidade estatal não se refere a um relato objetivo sobre como o Estado realmente é – leitura esta dominante nos estudos de Política Externa no Brasil, mas sim como uma representação de uma subjetividade instável, provisória e continuamente reformulada. Assim, a dissertação contribui para pensar como as práticas de representação do eu e do outro, do dentro e do fora, do nacional e do internacional articuladas na Operação Acolhida, especialmente por seus atores militares, não apenas (re) produzem o que é o problema dos refugiados venezuelanos no Brasil –e como ele deve ser gerenciado– quanto funcionam estabilizando, provisoriamente, uma imagem – precária e contestada - de um Brasil benevolente, acolhedor e amigo. / [en] Since the increase in the Venezuelan migratory flow to Brazil in early 2017, Venezuelan mobility has been portrayed in the media and reproduced in the discourses of Brazilian government authorities both as a problem and a risk to be controlled and as an imperative for the reception and protection of this vulnerable population. Such representations and discourses were reinforced in March 2018 with the creation of the so-called Operation Acolhida, a government logistics operation constituted to manage the flow of the hundreds of thousands of Venezuelans entering the national borders. In order to question how the discourses of danger and border control coexist with a logic of reception and defense of human rights, the dissertation analyzes the discursive practices that participate in the construction of humanitarian governance of the Venezuelan migratory flow in Brazil, especially through Operation Acolhida. Starting from a post-structuralist discourse analysis, it is argued that Operation Acolhida, by articulating a specific logic of engagement with the Venezuelan other, functions (re) producing a specific representation of the Brazilian state and nation. As a practice of border and identity construction, Operation Acolhida presents itself, as David Campbell (1992) proposes, as a practice of foreign policy and border construction. From this perspective, the representation of state identity does not refer to an objective account of how the state really is - a dominant reading in Foreign Policy studies in Brazil, but rather as a representation of an unstable, provisional and continuously reformulated subjectivity. Thus, the dissertation contributes to think how the practices of representation of self and other, of inside and outside, of national and international articulated in Operation Acolhida, especially by its military actors, not only (re) produce what is the problem of Venezuelan refugees in Brazil - and how it should be managed - but also function by temporarily stabilizing an image - precarious and contested - of a benevolent, welcoming and friendly Brazil.

[pt] Essa dissertação busca apreender a identidade brasileira construída discursivamente e projetada durante o governo de Jair Bolsonaro (2018-2022). No contexto em que a família se tornou o guia e a âncora do comportamento do Brasil na arena internacional, partimos da literatura feminista nas Relações Internacionais, retomando as relações entre Estado-nação e gênero, para utilizar seu arcabouço teórico combinado à literatura emergente sobre as ofensivas antigênero contemporâneas e explorar a ascensão transnacional de governos da extrema direita e a transposição da ideologia de gênero para a gramática estatal. A partir da agenda pós-estruturalista de política externa, argumenta que a política externa bolsonarista, ao mesmo tempo em que se valeu da construção discursiva da identidade nacional brasileira para justificar seus atos, também a constituiu neste processo, sendo a família elemento chave desse processo. Para isso, analisa o discurso de política externa de determinados atores governamentais brasileiros no período de 2019 a 2022 objetivando verificar como a construção de identidade brasileira se relaciona com a política externa que se segue e qual identidade brasileira é construída nessa articulação. Esse esforço de pesquisa permite fazer sentido tanto das especificidades do cenário brasileiro que levaram à presidência um governo ultraconservador e autoritário que ativamente trabalhou para pautar importantes questões sobre gênero e sexualidade, quanto refletir sobre as dinâmicas genderizadas, sexualizadas e familiarizadas de construção do Estado-nação brasileiro que influenciam o entendimento sobre o quem é o Brasil. / [en] This dissertation seeks to apprehend the Brazilian identity discursively constructed and projected during the government of Jair Bolsonaro (2018-2022). In the context in which the family became the guide and anchor of Brazil s behavior in the international arena, we depart from the feminist literature in International Relations, recapturing the relations between the nation-state and gender, to use its theoretical framework combined with the emerging literature on the contemporary anti-gender mobilizations to explore the transnational rise of far-right governments and the transposition of gender ideology into state grammar. This thesis argues that Bolsonaro s foreign policy, while making use of the discursive construction of the Brazilian national identity to justify its actions, also constituted it in this process, with the family being a key element in this process, following the post-structuralist foreign policy literature. In order to do this, it analyzes the foreign policy discourse of certain Brazilian government actors in the period from 2019 to 2022, aiming to verify how the construction of the Brazilian identity is related to the foreign policy that follows and which Brazilian identity is constructed in this articulation. This research effort allows us to make sense of both the specificities of the Brazilian scenario that led to the presidency of an ultraconservative and authoritarian government that actively worked to address important questions about gender and sexuality, as well as to reflect on the gendered, sexualized and familiarized dynamics of construction of the Brazilian nation-state that influence the understanding of who Brazil is.