This research work aims at the current proposals of regulation of prostitution in Brazil which are issued by the Law Projects (LP) 4244/04 and 98/03. Having as a methodological referential the presuppositions of the marxian ontology of the social being the goal is conceived as a concrete totality moment. By treating the regulation of prostitution from this perspective the traces that particularize the current context, on which the legal propositions come out, will emerge since there is a possibility to prove which historical subjects are interested in the regulation of activity including their purposes as well as the discourses about the subject. In order to understand the main character present in the process, the prostitutes, an exposition about the collective organization of the Brazilian prostitutes is shown as well as their aims and petitory actions. Considering that the Law Projects are expressions of an specific context in which the state regulates the activity the prostitution -, this research work presents the historical antecedents of the regulation, such as: in class society prior to capitalism, regulations inside capitalism, and regulations that happened earlier in Brazil. The presence of these historical elements contributes to make clear that the regulation of prostitution happens, indeed, because this is the role of the state in a class society. What historically varies and is revealed in different contexts is the concrete response given by the state to regulate the activity prohibiting or else setting free under rules, for instance. As for the proposals which have not yet been approved in Brazil, the discussion until now has floated between the rejection of the regulation by the moral argument, and the approval through the market freedom. By analyzing the dissolution of the current context, this research discusses the possibilities of a possible regulation pointing out the visualized limits as from the point of view of an emancipated policy regarding to the Brazilian case (access to the rights, equal treatments, overcome of the stigma of dishonored women) -, as of the possibility of emancipated human, considering the form of political intervention prioritized until then. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objeto de estudo as atuais propostas de regulamentação da prostituição no Brasil, expressas pelos Projetos de Lei (PL) 4244/04 e 98/03. Tendo como referencial metodológico os pressupostos da ontologia marxiana do ser social, o objeto é concebido como momento de uma totalidade concreta. Ao tratar da regulamentação da prostituição a partir dessa perspectiva, apresenta-se os traços que particularizam o atual contexto no qual surgem as proposições jurídicas, ao passo que evidencia-se quais os sujeitos históricos interessados na regulamentação da atividade, incluindo seus propósitos e os discursos a respeito do assunto. Para compreender o principal sujeito presente no processo, as prostitutas, apresentase uma exposição sobre a organização coletiva das prostitutas brasileiras, assim como seus objetivos e reivindicações. Considerando que os Projetos de Lei são expressões de um determinado contexto em que o Estado regula a atividade a prostituição -, o trabalho apresenta os antecedentes históricos da regulamentação: em sociedades de classe anteriores ao capitalismo, regulamentações no interior do capitalismo e regulamentações ocorridas anteriormente no Brasil. A presença desses elementos históricos contribui para evidenciar que a regulamentação da prostituição ocorre porque, de fato, esse é o papel do Estado na sociedade de classes. O que varia historicamente, fato revelado nos diferentes contextos, é a resposta concreta dada pelo Estado para regular a atividade, proibindo ou liberando sob regras, por exemplo. Com relação às propostas ainda não aprovadas no Brasil, a discussão até agora tem pendulado entre a rejeição da regulamentação pelo argumento moral e a aprovação pelo viés da liberdade do mercado. Ao analisar as determinações do atual contexto, a pesquisa discute as possibilidades decorrentes de uma possível regulamentação, apontando os limites visualizados tanto do ponto de vista de uma emancipação política de fato - em se tratando do caso brasileiro (acesso a direitos, tratamento igualitário efetivo, superação do estigma de mulheres desonradas ) -, quanto da possibilidade de emancipação humana, considerando as formas de intervenção política priorizadas até então.

O presente trabalho visa elucidar a questão da emancipação enquanto um problema fundamental do pensamento marxiano, e, que, além de contribuir significativamente para o temário político em uma perspectiva filosófica, apresenta-se como um marco no percurso de construção da filosofia de Karl Heinrich Marx, porque evidencia a ruptura e superação com os pensadores predecessores, em especial com o filósofo alemão Friedrich Hegel. A pesquisa será alicerçada em uma metodologia analítica do referencial bibliográfico de Marx e da tradição marxista, a fim de averiguar o arcabouço teórico da concepção do Estado hegeliano, síntese do Estado Moderno burguês, para esclarecer, em um segundo momento, a crítica de Marx acerca do Estado idealista e para compreender a natureza e função do Estado marxiano, e, assim, chegar à discussão sobre a emancipação política e humana. A partir deste percurso, objetiva-se tornar claro como a questão da natureza do Estado e suas relações políticas constituem-se elementos essenciais para o problema da emancipação. É importante retomar a discussão acerca da emancipação humana e suas relações à luz do debate filosófico, para averiguar se ainda é possível realiza-la tal como defendera Marx. A pergunta problema que orienta a pesquisa visa esclarecer: se é possível a emancipação humana dentro da ordem de regimento do sistema capitalista? A hipótese é a de que não haja possibilidade de o homem obter a sua emancipação no sistema vigente, porém a resposta a esta questão só será possível mediante a finalização da pesquisa. O método que orientará a pesquisa é o materialismo histórico dialético marxiano e a investigação centra-se na área de filosofia política. / This work aims to elucidate the issue of emancipation as a fundamental problem of Marxian thought, and which, in addition to contributing significantly to the political agenda from a philosophical perspective, presents itself as a milestone in the construction of the philosophy of Karl Heinrich Marx, because it shows the rupture and overcoming with the predecessor thinkers, especially with the German philosopher Friedrich Hegel. The research will be based on an analytical methodology of the bibliographical reference of Marx and the Marxist tradition, in order to ascertain the theoretical framework of the conception of the Hegelian State, synthesis of the bourgeois Modern State, to clarify, in a second moment, the criticism of Marx about of the idealistic state and to understand the nature and function of the Marxian state, and thus to arrive at the discussion on political and human emancipation. From this trajectory, it aims to make clear how the question of the nature of the State and its political relations constitute essential elements for the problem of emancipation. It is important to retake the discussion about human emancipation and its relations in the light of philosophical debate, to see if it is still possible to realize it as Marx had argued. The problem question that guides the research aims to clarify: if it is possible the human emancipation within the order of regiment of the capitalist system? The hypothesis is that there is no possibility for man to obtain his emancipation in the current system, but the answer to this question will only be possible upon completion of the research. The method that will guide research is Marxian dialectical historical materialism and research focuses on the area of political philosophy. / Dissertação (Mestrado)

[pt] A produção alienadora das cidades tem avançado mediante ações político-estatais cada vez mais alinhadas com a racionalidade neoliberal. Tal fato, dentre outras características, contribuiu para ampliar a contradição entre o processo de produção social do espaço e sua apropriação privada. Neste sentido, o direito à cidade tem sido um termo cada vez mais utilizado por diferentes sujeitos como possibilidade de reafirmar projetos de emancipação também contraditórios (emancipação política e emancipação humana) que sustentam modelos de democracia distintos. Portanto, partindo-se de uma análise (meta)geográfica, na qual consideramos o direito à cidade como um conceito radical em obra homônima escrita por Henri Lefebvre, estaríamos diante de um processo contraditório de banalização-potencialização deste conceito ainda fundamental para (re)pensar a alienação urbana. Nesse sentido, em relação à experiências concretas, ainda estaríamos à margem de formas de organização social e política que materializem toda a radicalidade contida e expressa neste conceito apresentado originalmente por Henri Lefebvre. Enquanto sujeitos históricos estaríamos (ainda) às margens do direi-to à cidade ao considerarmos os limites e as fronteiras dos diferentes projetos de democracia contidos nos contraditórios projetos de emancipação política e emancipação humana e suas relações com práxis comprometidas com a produção do espaço a partir da dialética entre o possível-impossível. Acreditamos que, a crítica radical proposta pela metageografia, nos proporcionaria pensar a produção do espaço através de um caminho teórico-metodológico comprometido com a reafirmação da radicalidade contida no conceito de direito à cidade desenvolvido por Henri Lefebvre. / [en] The alienating production of cities has advanced through state-political actions increasingly aligned with neoliberal rationality. This fact, among other characteristics, contributed to extend the contradiction between the process of social production of space and its private appropriation. In this sense, the right to the city has been a term increasingly used by different subjects as possibility to reaffirm also contradictory emancipation projects (political emancipation and human emancipation) that support different models of democracy. Therefore, starting from a (meta)geographical analysis, in which we consider the right to the city as a radical concept in a homonymous work written by Henri Lefebvre, we would be in the face of a contradictory process of trivialization-potentiation of this still fundamental concept to (re)think the urban alienation. In this sense, in relation to concrete experiences, we would still be at the margins of social and political organization forms that materialize all the radicality contained and expressed in this concept originally presented by Henri Lefebvre. As historical subjects we would be (still) at the margins of the right to the city when considering the limits and boundaries of the different projects of democracy contained in the contradictory projects of political emancipation and human emancipation and their relations with praxis committed to the production of space from the dialectic between the possible-impossible. We believe that the radical critique proposed by metageography would allow us to think about the production of space through a theoretical and methodological path committed to the reaffirmation of the radicality contained in the concept of the right to the city developed by Henri Lefebvre.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anita Burth Kurka.pdf: 1507997 bytes, checksum: 678dde153c292fc3a7300b25740f1624 (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research object of the present thesis is the social participation, from the perspective of used territory , as an intrinsic component of political action in the emancipation process of the city of Hortolândia São Paulo, in the period 1953 1991. The objective of the work is understanding the social participation as part of the used territory and the constitutive category of Social Work. This theoretical-methodological encounter between Geography and Social Work had the Periodization Matrix of territorial formation of Hortolândia as a basic instrument. The interpretation and description of such a matrix has identified object related events in both civil society and state, in the places of Sumaré and Hortolândia. It has been observed that the process of social participation in Sumaré and Hortolândia was promoted by the social and urban infra structure demands. An intensive and extensive policy of incentive for the installation of industries in the region resulted in an accelerated urbanization and populational growth. Government administrative actions favored primarily the interests of the industries. Social participation was molded and expressed in the form of protest acts and collective actions of social movements and communitarian and philanthropic associations, contributing to the concretization of emancipation of Hortolândia, a district of Sumaré, in 1991 / A presente tese tem como objeto de pesquisa a participação social na perspectiva do território usado como componente intrínseco da ação política no processo de emancipação da cidade de Hortolândia- SP no período de 1953 à 1991. Objetivou-se compreender a participação social como parte do sistema de ação do território usado e categoria constituinte do Serviço Social. Este encontro teórico-metodológico da Geografia e do Serviço Social teve como instrumento básico a Matriz de Periodização da formação territorial de Hortolândia. A descrição e interpretação dos dados desta matriz identificaram os eventos na relação com os objetos, tanto da sociedade civil como do Estado, nos lugares de Sumaré e Hortolândia. Constatou-se que o processo de participação social em Sumaré e Hortolândia foi impulsionado pelas necessidades sociais e de infra-estrutura urbana. A política intensiva e extensiva de incentivo à industria provocou uma acelerada urbanização e crescimento populacional. As ações de Governo, prioritariamente, atendiam aos interesses das empresas. A participação social se constituiu e se expressou em atos de protesto e ações coletivas de movimentos sociais e associativismo comunitário e filantrópico, contribuindo para a concretização da emancipação de Hortolândia, distrito de Sumaré em 1991

[pt] Este trabalho realiza uma análise dos panfletos manuscritos que circularam pelo Reino do Brasil, particularmente no Rio de Janeiro e em Salvador, entre 1820 e 1823. O movimento constitucionalista, iniciado com a Revolução do Porto em 1820, impulsionou a produção e a circulação de panfletos e periódicos, assim como ampliou as discussões políticas nas duas partes do Império português, permitindo a construção de um espaço público de debate político dissociado do Estado. Nesse espaço, eram discutidas questões relacionadas à elaboração de uma Constituição e ao futuro do Império. Diante da escassez de trabalhos sobre os panfletos manuscritos, esta pesquisa tem como objetivo contribuir para os estudos sobre esses documentos, ressaltando a relevância desse material para a construção de um espaço público e para o desenvolvimento de uma opinião pública. A partir da análise do conteúdo dos manuscritos, procurou-se identificar as principais ideias e conceitos apresentados, compreender as diferentes formas de circulação e apropriação que envolvem esse material, além de ressaltar a importância dos panfletos manuscritos para a compreensão de uma das dimensões do espaço público que estava sendo construído. / [en] This work performs an analysis of the handwritten pamphlets that circulated through the Kingdom of Brazil, particularly in Rio de Janeiro and Salvador, between 1820 and 1823. The Constitutionalist Movement, started with the revolution of Porto in 1820, boosted the production and circulation of pamphlets and periodicals, as well as expanded the political discussions in the two parts of the Portuguese Empire, allowing the construction of a public space for political debate dissociated from the State. In this scenario, there were discussed issues related to the drafting of a Constitution and the future of the Empire. Before the shortage of works on the handwritten pamphlets, this research aims to contribute to the studies on these documents, emphasizing the relevance of this material for the construction of a public space and for the development of public opinion. From the analysis of the content of the handwritten pamphlets, we tried to identify the main ideas and concepts presented, understand the different forms of circulation and appropriation involving this material, as well as highlight the importance of handwritten pamphlets for the understanding of the dimensions of the public space that was being built.

The Nordic countries continued disregard for their colonial past and persistent discrimination and forced assimilation has created a hostile environment for the indigenous population within the nation-states. The contemporary situation faced by the Sámi peoples of northern Europe is beset with inadequate political representation, an unequal hieratical structure, and a neglect of the Sápmi region's nature preservation. The purpose of this thesis is to provide a contemporary perspective on the protection of indigenous rights as well as the political emancipation of the national Sámi communities contrasted against the academic research on the topic. Through the use of interviews with Sámi political and cultural figures various themes were developed that concerned the current situation. These were then used in the analysis to create a red thread through the academic literature and its connection and points of contention with the perception presented by the interviewees. This analysis showcases the hierarchical structure and subsequent insufficient political representation of the Sámi peoples and the current movement to reject the nation-states' agendas and challenge their policies rather than comply and try to negotiate for influence on matters that concern the indigenous group. Additionally, the green colonialism that continues the Nordic countries’ neglect and discrimination is outlined, as well as how international organisations work towards improving indigenous rights by criticizing the nation-states. The interviews confirm how the national assemblies operate and regard Sámi interests as non-issues. This is further reflected in the academic literature that showcases the insufficient political representation and better chances of influence on the international scene.