Orientador : Prof. Dr. Nilson Maciel de Paula / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/03/2015 / Inclui referências / Área de concentração: Tecnologia, regulação e sociedade / Abstract: The importance of family farm for local development in the countryside and food supply has been highlighted, in recent years, in the government agenda for agriculture, in social movements, and in the academic milieu. The aim of this research is to analyse the implementation of PRONAF and its impacts on rural development in the territory of Cantuquiriguaçu - PR, whose main structural transformations and features of family farming are revealed. This analysis is based on quantitative and qualitative data about PRONAF and family farming from the region, and also information gathered through interviews with farmers, local institutions and social actors working with the matters related to such a policy and the challenges of rural development in the region. The main impact of PRONAF in the region has been by means of credit, highly concentrated among producers as well as activities. Very little has been given to activities connected to local market, such as cattle raising, dairy products, horticulture, fruit production, and food processing. Hence, difficulties not yet coped by PRONAF, have emerged, as family farmers have become more detached from local food chains while getting more involved with production of global commodities like soybean and corn. Key-words: PRONAF; Rural Development; Family farming / Resumo: A importância da agricultura familiar para o desenvolvimento das regiões rurais e para o abastecimento interno ganhou destaque nos últimos anos na agenda governamental, no interior dos movimentos sociais e no meio acadêmico. O objetivo desta pesquisa é analisar a execução da política pública do PRONAF e os seus impactos no desenvolvimento rural do território do Cantuquiriguaçu - PR, revelando as transformações ali ocorridas e a evolução da agricultura familiar, considerada como uma categoria socioeconômica. Para tanto, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos sobre o PRONAF e a agricultura familiar na região, além de informações obtidas em entrevistas semiestruturadas com os agricultores familiares, representantes de instituições e atores sociais ligados à agricultura familiar, ao PRONAF e ao desenvolvimento rural do território. Tal política tem contribuído para a expansão da produção agropecuária por meio de financiamento concedido de forma concentrada tanto entre os agricultores quanto entre atividades. Parte pouco significativa dos recursos é destinada a atividades vinculadas ao mercado local como a bovinocultura leiteira, horticultura, fruticultura e industrialização de produtos por meio de agroindústria familiar. Dificuldades ainda não superadas pela política pública do PRONAF estão associadas a um distanciamento dos produtores de cadeias de comercialização de alimentos, ao mesmo tempo em que estes se envolvem crescentemente com a produção de soja e milho, conectando-se aos mercados globais. Palavras-chave: PRONAF; Desenvolvimento rural; Agricultura familiar.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-29Bitstream added on 2014-06-13T20:39:31Z : No. of bitstreams: 1 souza_ac_me_arafcl.pdf: 666047 bytes, checksum: 528b8550d04ba513e2c4f35e72f25150 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho teve como objetivo a análise, através da experiência participativa institucionalizada nos Conselhos Municipais, mais especificamente os Conselhos Municipais de Saúde, de como se dá a dinâmica de funcionamento no interior dos mesmos entre os diferentes segmentos (gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e usuários) que os compõe, levando em consideração a existência de duas lógicas nestes espaços: a lógica participativa e a lógica representativa. Nosso objeto de estudo é o Conselho Municipal de Saúde do Município de Araraquara. O período definido para a pesquisa foi o de 2001 a 2007, que compreende três composições e mandatos do Conselho. Neste período o executivo municipal foi exercido pelo PT (Partido dos Trabalhadores). Para a realização do trabalho, fizemos os levantamentos bibliográficos da temática abordada para a pesquisa. A análise empírica constou de consultas às atas das reuniões do CMS no período delimitado (2001-2007), consultas aos regimentos internos de cada gestão analisada, a lei de criação e suas alterações, além da realização de entrevistas com os conselheiros e aplicação de questionários. Outro recurso utilizado para a pesquisa foi a observação direta das reuniões ordinárias e extraordinárias do CMS. / This study aims to examine, through the participatory experience institutionalized in the Municipal Councils, specifically the Municipal Councils Health, in what way is it the dynamics operating within the same between different segments (managers, employees, service providers and users) that composes, taking into account the existence of two approaches in these areas: the rationale and logic participatory representative. Our object of study is the Municipal Council of Health of the city of Araraquara. The period set for the search was from 2001 to 2007, which includes three compositions and mandates of the Council. During this period the Executive has been exercised by the PT (Workers' Party). To carry out the work, we have the bibliographical survey of the theme addressed to the search. The empirical analysis consisted of queries to the minutes of meetings of the CMS delimited period (2001-2007), consultations with internal rules of each management examined, the law of creation and its amendments, in addition to the completion of interviews with the advisers and application of questionnaires . Another feature used for the search was the direct observation of the ordinary and extraordinary meetings of the CMS.

Orientador: Carlos Alfredo Joly / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-08T10:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Futada_SilviadeMelo_M.pdf: 7917513 bytes, checksum: 7aeb84128ad68795040b6dc3901e96a1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O ambiente é um complexo espaço-temporal resultante de fatores abióticos e bióticos, também definido pela história e anseios humanos. A fragmentação de habitats está dentre as principais ameaças à  biodiversidade global e é desencadeada por distúrbios como expansões urbana e da agropecuária, bem como a exploração de recursos naturais. Para compreender os efeitos da fragmentação de habitats é indispensável aliar bases ecológicas a valores e práticas humanos. Este trabalho buscou compreender a fragmentação na bacia do ribeirão das Anhumas (Campinas, SP) aliando a análise da evolução dos fragmentos a informações históricas de cada um deles. Além disso, buscou compreender os diferentes contextos nos quais os fragmentos estão inseridos e de que forma essas informações obtidas poderiam contribuir para promover praticas de conservação efetivas. Foram utilizados SIG para análise de fotos aéreas multitemporais (1962, 1972 e 2002), realizadas visitas aos fragmentos, entrevistas com proprietários ou responsáveis, e analisados documentos da Prefeitura Municipal de Campinas e de hemerotecas. A área total dos fragmentos decaiu de 615,34ha (1962) para 451,62ha (1972) e então para 422,72ha (2002), correspondendo hoje a 2,82% da área total da bacia. Atualmente existem 34 fragmentos na bacia, dos quais 11 são áreas públicas e 23 estão localizados em propriedades privadas. Sete dos fragmentos estão tombados e 27 em estudo de tombamento. Os fragmentos estão sujeitos a diferentes pressões, como incêndio, corte de árvores, espécies invasoras e exóticas, poluição e especulação imobiliária. A condição geral dos fragmentos da bacia é desentusiasmante, mas a articulação e o esclarecimento do poder público, da sociedade civil organizada e dos proprietários dos fragmentos podem ser capazes de alterar essa situação / Abstract: The environment is a spacial-temporal complex resultant from not only abiotic and biotic factors, but also from human history and aspirations. The habitat fragmentation is one of the major threats to the world's biodiversity, and it is due to urban and agribusiness expansions, as well as exploitation of natural resources. In order to understand habitat fragmentation's effects, it is essencial to couple ecological foundations to human values. This study aimed to understand the Anhumas river hydrographic basin (Campinas, SP) fragmentation, analysing the remnants evolution in relationship to their historical aspects. Moreover, this work intented to comprehend in which way the different remnants a contexts could contribute to effective conservation practices. The methods used were: multitemporal (1962, 1972, 2002) aerial photographies analysis (GIS); remnants inspection; interviews with the owners or people responsible for the remnants; and analysis of documentation from the government of Campinas and from libraries. The total remnants a. area has decreased from 615.34ha (1962) to 451.62ha (1972) and to 422.72ha (2002). Currently, the total area of the Anhumas river basin corresponds to 2.82% of the original area. There are 34 remnants in the basin, 11 of them public areas and 23 private properties. Seven of the remnants are spot listed and 27 are under assessment to be spot listed. Timbering, burning, the presence of exotic and invasive species, pollution and real estate development are some of the variables that make the conservation of the remnants more complex. The present status of the Anhumas river basin s remnants is worrisome. However, the articulation and elucidation of public governments, nongovernment organizations, and the owners of the remnants might be able to counter this situation / Mestrado / Ecologia / Mestre em Ecologia

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-23Bitstream added on 2014-06-13T19:20:58Z : No. of bitstreams: 1 chapani_dt_dr_bauru.pdf: 1989336 bytes, checksum: 24645eb41d5b97e4d51ac434d6a6995b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia / O propósito deste trabalho é discutir as políticas de formação docente, especialmente aquelas que se relacionam mais diretamente aos professores de Ciências da região de Jequié, Bahia, a partir das seguintes questões: como se entrelaçam as políticas públicas de formação docente e as histórias formativas de professores de Ciências que ali vivem e trabalham? Como são construídas as políticas de formação e qual o papel dos professores neste contexto? Como é possível uma formação emancipatória que considere os professores sujeitos capazes de participar ativamente da vida política, inclusive no que concerne à sua formação? Para tanto, serve-se da teoria social de Habermas como principal referencial teórico-metodológico. Os dados foram constituídos por meio de levantamento bibliográfico (legislação, documentos e estudos acadêmicos) e de campo (histórias de formação, obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com quinze professores de Ciências). A apresentação e a discussão dos dados ocorreram em três momentos: i) numa ótica mais ampla, com a apresentação das ações estatais relativas ao assunto nos níveis nacional e estadual; ii) numa focalização mais precisa, no entrelaçamento das histórias de formação dos docentes entrevistados com as ações estatais correspondentes, enfatizando as ações de nível local e iii) transpassando esses dois enfoques, uma análise mais aprofundada da construção das políticas de formação docente a partir dos conceitos de sistema, mundo da vida e esfera pública. Como resultado, obteve-se um quadro geral das políticas de formação docente nas últimas décadas, o enredamento destas políticas com as histórias pessoais dos entrevistados, bem como uma análise interpretativa de como os docentes têm participado da construção das políticas referentes à sua própria formação e de como... / The purpose of this study is to discuss the teacher training policies - especially those related to the Science teachers from Jequié City, state of Bahia, Brazil - from the following questions: how do the teacher training public policies and the personal educational history of the Science, teachers who live and work in the city entangle? How are training policies built and how are teachers contextualized in this process? How possible can be an emancipative training which sees teachers as individuals capable of participating actively in politics, including in issues concerning their own training? For this purpose, the Haberma's social theory is employed as the leading theoretical and methodological benchmark. The data were formed by means of bibliographical survey (legislation, documents and academic studies) and field survey (training history, obtained from semistructured interviews performed with 15 Science teachers). The data presentation and discussion had three different aspects: i) a broader view, showing the state actions related to the topic, at national and state levels; ii) a more precise focus, the interweaving of the training of the teachers interviewed with the corresponding state actions - with emphasis on local actions and iii) beyond these two aspects, a deeper analysis on the construction of the teacher training policies from the concepts of system, lifeworld and public sphere. As a result, a general view of the teacher training policies over the last decades was achieved, as well as the interweaving of these policies with the personal history of the interviewees and an interpretative analysis on how the teachers have been participating in the construction of these policies, concerning their own training - and how such policies could be implemented more democratically. It is understood that the training - based on the instrumental rationality of the Science teachers... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-23Bitstream added on 2014-06-13T20:46:20Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_dr_dr_fran.pdf: 658034 bytes, checksum: ff815cd82651c4b02db27b8bdb73a518 (MD5) / Esta tese resgata o processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa – experiência política gestão 1992 a 2005, período em que foram implantados programas e projetos, dando os primeiros passos para romper com a lógica do paternalismo, assistencialismo e clientelismo predominantes, desde a emancipação política em 1938 e, daí por diante, marcada pelo confronto de grupos políticos rivais que, na prática, utilizavam os mesmos métodos. Destaca a importância das políticas públicas no contexto socioeconômico e cultural, registrando os avanços representados por essas iniciativas. Mostra a ruptura ocorrida a partir de 2001 com a ascensão de um governo que, além de resgatar e dar continuidade às boas práticas das gestões anteriores, promoveu a participação popular, consolidando, de forma planejada, políticas alicerçadas na consolidação dos direitos sociais implementados pela primeira vez na história de Alterosa por profissionais do Serviço Social. Partindo de uma abordagem plural, garante uma produção acadêmica que faz das políticas públicas objeto inovador de investigação na região, possibilita um conhecimento específico sobre as políticas públicas e o Serviço Social e, ao mesmo tempo, demonstra a importância das práticas políticas, tanto na manutenção do conservadorismo, como no processo de reconstrução de uma nova mentalidade: libertadora, cidadã e comprometida com a política social. Destaca a importância dos conselhos, da participação popular e do controle social na elaboração e efetivação das políticas públicas, onde cada pessoa, do campo ou da cidade, sinta-se sujeito de sua própria história. Alerta para o problema daqueles que dizem não gostar da política, abrindo espaço para que uma minoria se aproprie dela, objetivando benesses para si e para os seus; que os recursos públicos... / This thesis rescues process of public policy management from the perspective of social disruption in the city of Alterosa - policy management experience from 1992 to 2005, period when programs and projects were implemented, taking the first steps to break with the logic of paternalism, welfarism and predominant patronage from the political emancipation in 1938 and, thereafter, marked by the confrontation of rival political groups that, in practice, used the same methods. It stresses the importance of public policies on socioeconomic and cultural context, recording the progress represented by those initiatives. It shows the rupture occurred after 2001, with the rise of a government that, in addition to rescue and continue the best practices of previous administrations, promoted popular participation, consolidating in a planned manner, policies based on the consolidation of social rights implemented by the first time in the history of Alterosa by social service professionals. Starting from a plural approach, it ensures an academic production that makes of the public policy innovative research object in the region; it provides specific knowledge about public policy and Social Work, and at the same time, it demonstrates the importance of political practices, both in maintaining conservatism, as in the reconstruction process of a new mentality: liberating, citizen and committed to social policy. It emphasizes the importance of councils, of popular participation and social control in the preparation and execution of public policies, where each person, in the countryside or in the city, feels himself the subject of his own history. It alerts to the problem of those who say they do not like the politics, opening space for a minority appropriates of it, aiming benefits to it and to its; that the public funds administered by the politicians do not go out of their pocket... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-04Bitstream added on 2015-05-14T16:59:33Z : No. of bitstreams: 1 000822627.pdf: 724354 bytes, checksum: 75b12a8305e890963c7ee2819bf28ef1 (MD5) / Esta dissertação trata do Programa Bolsa Família. Apresenta-o no contexto histórico das políticas econômicas brasileiras dos últimos 50 anos, enquanto resultado de um processo evolutivo das instituições do país em paralelo à continuidade da situação de pobreza em grande parte da população, narrando também seu surgimento em conjunto às condições socioeconômicas da época. Discorre sobre suas diretrizes, funcionamento e população atingida, mostrando suas limitações e perspectivas de atuação, bem como apresenta e destaca nos pilares fundamentais necessários ao seu entendimento suas origens e objetivos. Por fim averigua os resultados do seu sistema de condicionalidades nos índices de educação dos municípios brasileiros, através do modelo de dados em painel, observando sua eficiência na manutenção escolar dos alunos da rede pública de ensino em todos os níveis, infantil, fundamental e médio, seja no aumento no número de alunos por turma como reduzindo o abandono escolar, assim como acompanha a melhoria nos números de aprovação no ensino médio / This dissertation deals with the Bolsa Família Program. It displays the program within the historical context of the brazilian economic policies of the last 50 years as a result of an evolutionary process of the institutions of the country in parallel to the ongoing poverty in a great part of the population, also chronicling its rise together with the socioeconomic conditions of the period. Its discusses the program’s guidelines, operating approach and people affected, showing its limitations and perspectives of performance, as well as presents and highlights its origins and objetives in the key pillars necessary for its understanding. Finally, the results scrutinizes its system of conditionalities in the levels of education of the brazilian cities through the data panel model, noting its efficiency in maintaining school students from public schools at all levels, kindergarten, elementary and high school, be it in the increase in the number of students per class or reducing school dropouts, as well as accompanying improvement in approval numbers in high school

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-06Bitstream added on 2015-05-14T16:58:51Z : No. of bitstreams: 1 000825917.pdf: 2428789 bytes, checksum: 4baf6bb7852f47286b46d81f8d133e01 (MD5) / Esta pesquisa tem como tema de trabalho os assentamentos rurais, situados na região de Andradina-SP, noroeste do Estado de São Paulo, e parte da análise da história da questão agrária dessa região, no intuito de contextualizar a conjuntura agrária nos assentamentos rurais pesquisados. O objetivo foi analisar a política pública de reforma agrária da região, tendo como foco primordial os indicativos na melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Foram aplicados questionários com os responsáveis por 244 famílias, que correspondem a 10% do total de famílias de 30 assentamentos da região de Andradina. A pesquisa foi feita através de análise das informações de interesse para esse estudo, que envolveram dados quantitativos descritos e sistematizados utilizando planilhas do programa Microsoft Excel para cálculo de indicadores e suas médias. A partir disso, as informações foram analisadas de forma qualitativa de maneira a apreender seu significado a partir da realidade mais ampla que compõe a questão agrária e sua singularidade na região de Andradina. Os indicadores utilizados foram relacionados à composição familiar, educação, saúde, ocupação anterior, trabalho, fontes de renda, benefícios sociais, infraestrutura do assentamento, participação na comunidade e espaços de lazer. Com base nos dados foi possível constatar, que existe uma melhoria das condições de vida dos assentados, no entanto, esses dados coletados mostram que os indicadores utilizados para se avaliar a política pública de reforma agrária, não captam outros elementos que compõem a realidade agrária, como as condições de acesso a alimentação, moradia, educação e outras características vividas nos assentamentos, apenas mostrando que a renda monetária é escassa e a política de reforma agrária deficitária. Atualmente, a reforma agrária vem sendo tratada como política social... / The theme of this research is the rural settlements in the region of Andradina-SP, northwest of São Paulo, and it starts with the analysis of the history of the agrarian question in this region in order to contextualize the agrarian situation in the rural settlements surveyed. The objective was to analyze the public policy of agrarian reform in the region, focusing on indicators of quality of life improvement of the families settled. Questionnaires were administered to the heads of 244 families, which account for 10% of the sum of the families of the 30 settlements in the region of Andradina. The research was done through analysis of information of interest to this study, which involved quantitative data described and systematized using Microsoft Excel spreadsheet program for calculation of indicators and their averages. From this, the data were analyzed qualitatively in order to grasp its meaning from the broader reality that makes up the agrarian question and its uniqueness in the region of Andradina. The indicators were related to family composition, education, health, previous occupation, work, sources of income, social benefits, settlement infrastructure, community involvement and leisure. Based on the data, we found that there is an improvement in the living conditions of the settlers, however, the data collected show that the indicators used to evaluate public policy reform do not capture other elements that make up the reality agrarian, as the conditions of access to food, housing, education and other characteristics experienced in the settlements, just showing that monetary income is scarce and land reform policy deficit. Currently, land reform has been treated as social policy and not as a development policy / Este tema de investigación es el trabajo de los asentamientos rurales en la región de Andradina-SP, al noroeste de São Paulo, y parte del análisis de la historia de la cuestión agraria en la región con el fin de contextualizar la situación agraria en los asentamientos rurales encuestadas. El objetivo fue analizar la política pública de la reforma agraria en la región, centrándose en el indicativo principal mejorar la calidad de vida de las familias asentadas. Los cuestionarios fueron administrados a los responsables de las 244 familias, que representan el 10% del total de hogares de 30 asentamientos en la región Andradina. La investigación se realizó mediante el análisis de la información de interés para este estudio, que trata de datos cuantitativos descritos y sistematizada mediante el programa de hoja de cálculo de Microsoft Excel para el cálculo de los indicadores y sus promedios. A partir de esto, los datos se analizaron cualitativamente con el fin de captar su sentido de la realidad más amplia que constituye la cuestión agraria y su singularidad en la región Andradina. Los indicadores que se relacionan con la composición familiar, la educación, la salud, la ocupación previa, el trabajo, las fuentes de ingresos, las prestaciones sociales, la infraestructura de los asentamientos, la participación comunitaria y de ocio. Basándose en los datos, se determinó que existe una mejora en las condiciones de vida de los pobladores, sin embargo, los datos recogidos muestran que los indicadores utilizados para evaluar la reforma de la política pública, no reflejan otros elementos que conforman la realidad agraria las condiciones de acceso a la alimentación, la vivienda, la educación y otras características con experiencia en los asentamientos, sólo muestra que los ingresos monetarios son escasos y la tierra déficit de la política de reforma. En la actualidad, la reforma agraria ha sido tratada como la política...

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-09Bitstream added on 2015-03-03T12:06:26Z : No. of bitstreams: 1 000808137.pdf: 1508711 bytes, checksum: a5f8e1b995543a1a3879626cf9fb2906 (MD5) / Il fenomeno del crescente numero di richieste che inizia a frequentare i tribunali in questi ultimi anni, sostenendo prodotti oi servizi di salute ( farmaci, chirurgia, protesi, ecc.) Accanto ai loro decisioni, che spesso concedono tali richieste, costringendo il governo a soddisfarle è etichettato ' intervento giudiziario della salute ' e può destabilizzare i bilanci pubblici e negativamente influenzare la politica pubblica. Così, il potere giudiziario è il bersaglio di numerose critiche che mettono in dubbio la loro capacità di contribuire alla realizzazione del diritto alla salute nella società brasiliana. Lo scopo di questo studio è quello di comprendere se la magistratura, in Brasile, è il primo responsabile per l'esistenza di un ' intervento giudiziario in materia di salute' eccessivo grado di carico del governo e della società attraverso le decisioni giudiziarie che determinano la fornitura di beni e servizi sanitari ( farmaci, chirurgia, protesi, ospedale, ecc.) così dilagante per la maggior parte delle persone in cerca di tribunali, creando squilibrio nella politica esistente e spese inutili al governo. Per raggiungere l'obiettivo, lo studio ha cercato di creare sussidi per rispondere alle seguenti domande: i) L'intervento del magistratura è responsabile di causare un intervento giudiziario eccessivo grado di generare spesa consistente per il governo e disturbare l'ordine pubblico?; ii ) la magistratura dovrebbe continuare a interferire con le richieste che coinvolgono il diritto sociale alla salute, al fine di garantire e attualizzarlo?; iii ) In caso affermativo, che cosa vuol dire di assistere la magistratura a decidere il diritto di salute e di esercitare un controllo giurisdizionale efficace delle politiche pubbliche? Con lo sviluppo dei capitoli, si è osservato che la magistratura non è l'unico responsabile per il processo disordinato di legalizzazione, tuttavia, contribuire positivamente alla realizzazione del... / O fenômeno do crescente número de demandas que começaram a ingressar nos tribunais, nos últimos anos, pleiteando bens ou serviços da saúde (medicamentos, cirurgias, próteses, etc.) ao lado de suas decisões, que frequentemente concedem tais pedidos, obrigando o governo a cumpri-las, rotulou-se de ?judicialização da saúde‘ e pode desestabilizar os orçamentos públicos e influenciar negativamente em políticas públicas. Desta forma, o Poder Judiciário é alvo de inúmeras críticas que duvidam da sua possibilidade de contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. O objetivo desse trabalho é compreender se o Poder Judiciário, no Brasil, é o principal responsável pela existência de uma 'judicialização da saúde' excessiva capaz de onerar o governo e a sociedade através de decisões judiciais que determinam a prestação de bens e serviços da saúde (medicamentos, cirurgias, próteses, internações, etc.) de forma desmedida para grande parte dos indivíduos que buscam os tribunais, gerando desequilíbrio nas políticas públicas existentes e gastos desnecessários ao governo. Para alcançar o objetivo, o trabalho buscou criar subsídios para responder os seguintes questionamentos: i) A intervenção do Poder Judiciário na saúde é responsável por causar uma 'judicialização da saúde' excessiva capaz de gerar vultosos gastos para o governo e desequilibrar políticas públicas?; ii) O Poder Judiciário deve continuar a interferir nas demandas que envolvam o direito social à saúde com intuito de garanti-lo e efetivá-lo?; iii) Em caso afirmativo, quais os meios de auxiliar o Poder Judiciário nas decisões sobre o direito à saúde e exercer um efetivo controle judicial de políticas públicas? Com o desenvolvimento dos capítulos, foi possível observar que o Poder Judiciário não é o único responsável pelo desordenado processo de judicialização, porém, para contribuir de maneira...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-14Bitstream added on 2014-06-13T19:37:51Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_maf_me_assis.pdf: 1065109 bytes, checksum: d84a5d2a5353eab1985fc9692aae2f16 (MD5) / Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora, por meio da pesquisa participante. Interligaram-se ao processo de análise da pesquisa outras perspectivas estéticas, artísticas e literárias, tais como: charges, imagens, animações, filmes e a citação de trechos de poemas e músicas, na intenção de colocá-los em ressonância com o trabalho, ainda na possibilidade de observar os fenômenos sociais sobre... / This study focuses the analysis of the Bolsa Família Program - PBF, belonging to the current Brazilian Social Protection System, with the aim of understanding the possible senses (meanings) of the Bolsa Família Program (PBF) in social relations of its beneficiaries, from of his speech in light of the dialectical method. The cut this paper presents a brief history and theory of social policies to coping social issue, through the policy of minimum income and the current Brazilian system of social protection, the leading object of this work on the Bolsa Família Program. It examines aspects related to their reasons and operation, from facts and expressions experienced by beneficiaries and professionals who work with this social demand. The Social Service is a dialogue to address its involvement in the process of managing the PBF and the confrontation of the terms of the social question. The dialogue process between the empirical and theoretical based on the dialectical method is the search operation from a field study that used semi-structured individual and group carried out in areas of home visits. Also comments were made in the daily work of the researcher, through participatory research. Connecting to the process of analysis of other research perspectives aesthetic, artistic and literary, cartoons, images, animations, movies and quote the portions of the poems and songs, in order to place them in resonance with the work, even in opportunity to observe the social phenomena on other approaches and directions... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-28Bitstream added on 2014-06-13T18:59:13Z : No. of bitstreams: 1 pereira_lt_me_fran.pdf: 489846 bytes, checksum: e892a91b3abd629131574d04eda713d5 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Sabe-se que ao aumento da expectativa de vida e o consequente aumento no número de idosos é uma realidade observada mundialmente. As estatísticas relacionadas a esta demanda demonstram que as mulheres vivem mais que os homens. Essa diferença acentua-se com o avançar da idade, na qual fazem parte os “muito idosos” ou “velhos-velhos”, terminologias utilizadas por alguns autores. Considerando a vivência e as experiências acumuladas ao longo de anos, embasadas por legislações como a Constituição Federal/1988, Política Nacional do Idoso - PNI, Estatuto do Idoso e no campo da política pública de saúde como o Sistema Único de Saúde, Programa de Saúde da Família - PSF, Pacto pela Saúde, o presente estudo teve como objetivo investigar como as mulheres com idade igual ou superior a 80 anos percebem a intervenção do PSF no município de Piumhi/MG. Este conta com 100% de cobertura do programa, de acordo com a legislação que regulamenta a implantação do programa. O que se questiona neste estudo é: tendo o município uma “estrutura” consolidada do programa, a população de idosas que vivenciaram os diversos momentos de construção da política de saúde, realmente conhece o trabalho desenvolvido pela Equipes de Saúde da Família (ESF)? Optouse pela escolha apenas de mulheres para serem sujeitas da pesquisa e que fossem atendidas pelo programa desde o início da sua implantação. Àquelas que foram selecionadas para participarem da pesquisa, por meio de sorteio aleatório, foram informadas sobre os objetivos e riscos da pesquisa e consentiram por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Quanto ao percurso metodológico foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental, através de livros, periódicos e revistas especializadas; e a pesquisa de campo... / The growth of life’s expectation and the consequent growth of the number of elderly people is a reality observed all over the world. The statistics related to this demand show that women live more than men. This difference is higher when the age advances, which the “very old” or “old-old” are parts, according some authors terminologies. Considering the living and the experiences accumulated over the years, grounded by legislations as Federal Constitution of 1988, National Elderly Policy, Elderly Statute and on the public policy of health as Unique System of Health, Family’s Health Program, Pact for Health, the present study had as an objective investigate how women with 80 or more age see the reflects of the Family’s Health Program works at the city of Piumhi/MG. The city covers 100% of the program, according to the legislation that regulate the implantation of the program. The question of this study is: with the program’s structure consolidated, does the elderly women’s population that lived the many moments of health policy’s construction know the work developed by the Family’s Health Teams? The researches have chosen only women answered by the program since its beginning to be subjects. Those who were selected to participate of the research, by raffle, were informed about the objectives and risks of it and accepted through the Term of Free and Enlightened Consentient (TFEC). About the methodology, were used the literature and documental searches as books, journals and specialized magazines. Also were used the field research, where the interviewers could expose their reflections and knowledge about the health’s policy with emphasis at Family’s Health Program. It is believed that the contribution of this age segment to the participation and intervention at the reality may improve the execution and development of the public policies that attend the population, who consequently will pass by the aging process