Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-17T17:43:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiane Santanaseg.pdf: 659170 bytes, checksum: af18fffe0aa2152f253906caf5ae04f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-24T11:33:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiane Santanaseg.pdf: 659170 bytes, checksum: af18fffe0aa2152f253906caf5ae04f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T11:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiane Santanaseg.pdf: 659170 bytes, checksum: af18fffe0aa2152f253906caf5ae04f8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho tem como foco de análise a influência do pensamento de Mao Tsé Tung nas práticas da Ação Popular entre os anos de 1967-1970. Neste período esta organização deu início ao processo de integração dos seus militantes ao trabalho produtivo no campo e nas fábricas no estado da Bahia. A prática da integração na produção tinha inicialmente o objetivo de inserir o militante pequeno burguês no meio operário e camponês para que este conhecesse de perto os problemas dessas classes sociais e através disso promovesse uma reforma em seu pensamento. Porém, a adesão ao maoísmo fez com que a Ação Popular (AP) iniciasse uma revisão nos objetivos da integração, a qual passou a ser interpretada como uma maneira de ampliar as bases do partido no meio operário e camponês visando à realização de um trabalho político no campo e na fábrica. Analisaremos a presença das idéias maoístas na articulação deste processo empreendido pelos militantes da Ação Popular. / Salvador

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-28T10:53:59Z No. of bitstreams: 1 Thiago Vieira Pires_.pdf: 3450437 bytes, checksum: 1072d3032f5a41d971965c581c849487 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T10:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Vieira Pires_.pdf: 3450437 bytes, checksum: 1072d3032f5a41d971965c581c849487 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação tem por objetivo trabalhar a memória como uma das formas de resistência ao autoritarismo e as opressões a partir da história da Organização política Ação Popular (AP) e dos relatos e narrativas dos ex-militantes dessa Organização que atuaram no estado do Rio Grande do Sul. Partimos da hipótese que a história da AP e as memórias dos ex-militantes podem contribuir para a formação de uma cultura política que reconheça e considere os exemplos históricos de luta e resistência que ocorreram durante o período da ditadura. A proposta de trabalhar a memória como resistência parte de uma lógica que busca superar – mas sem renegar – a condição de vítimas atribuída aos que lutaram contra o projeto imposto ao longo do período autoritário, embalados por ideais de justiça social e liberdade. Mais do que se deter as memórias das vítimas, este trabalho busca recuperar, pensar e desenvolver as memórias das resistências a partir das narrativas dos que foram atores sociais e políticos desses processos. Os resultados dessa dissertação apontam para as potencialidades que as memórias carregam no sentido de contribuir para a superação das lógicas de esquecimento e desconhecimento da história recente, bem como, para a construção de uma cultura política baseada na memória social e coletiva que reconhece, valoriza, respeita e entende os direitos humanos como fundamentais e inalienáveis para a efetivação da democracia. / This dissertation has as objective to work the memory as one of the ways to resist to authoritarism and to opressions, looking through the Ação Popular (AP) political organization history and from the speeches of ex-militants of this organization that has actued in Rio Grande do Sul state. We started from the hipothesis that the history of AP and the ex-militants memories can contribute to a political culture formation that recognizes and considers the historical examples of fight and resistence that has occurred during the dictatorship period. The proposal of work the memory as a resistence starts from a logic that seeks to overcome without deny – the victim conditions atributed to those who has fought against the imposed project trough authoritary period, motivated by social justice and freedom ideals. More than dwell on the victims memories, this research wants to recover, to think and to develop memories of resistences from the narratives of the social and polictical actors. The dissertation results point to the potencial that carries the memories in sense of contribute to overcome the oblivion of recent history, as well as to construct a political culture based on the social memory that recognizes, valorizes, respects and understands the human rights like fundamentals and inalienables to democracy efectivation.

Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T13:04:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nicole Freiberger Pimmel.pdf: 1094415 bytes, checksum: 541fa0754259bf3bf08ae996ee1732d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nicole Freiberger Pimmel.pdf: 1094415 bytes, checksum: 541fa0754259bf3bf08ae996ee1732d3 (MD5) / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.

Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Aparecida Portuense de Carvalho.pdf: 6458901 bytes, checksum: a097e02326eff4060a68a75e0c79718c (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is focused on the experiences which were lived and shared by a group of residents of Jardim Zaíra, in Maua, a city in ABC Paulista, São Paulo between the years 1958 and 1970. Our gaze turns to the experiences related to the urbanization of that place, the relationship of the residents with the Catholic Church and with the Neighborhood Friends Society , the participation of PCdoB members and later on, in 1968, the engagement of those people in a political movement called Popular Action, which through the process titled "integration in production" formed the cell-base-22 and encouraged the militancy against dictatorial government outrages present in Brazil that time .Through Oral History, we tried to analyze testimonials from 11 people who were related to that movement. We also present an assessment of 6 photos that rescue the daily life of those residents as well as the analysis of texts that bring us the vision of their leaders and the analysis of documents produced by the organs of repression that deal about their arrests and trial. The aim is to contribute towards the understanding about the social movement before and after the arrival of Popular Action members to that neighborhood as well as the reasons that brought them there and the experiences derived from this encounter. Similarly, we present the analysis of the CB-22 dismantling. We understand the importance of this movement and its ability to influence others later which helped ABC Paulista region to be known nationally because of the struggles for democracy. In times of Truth Commission, the research aims to broaden discussions not only of social movements, but also about the abuses caused by the organs of repression / Esta dissertação tem como tema central as experiências vividas e compartilhadas por um grupo de moradores do Jardim Zaíra, município de Mauá, região do ABC Paulista, estado de São Paulo, entre os anos de 1958 e 1970. Nosso olhar se volta para as experiências relacionadas ao processo de urbanização daquele lugar, as relações dos moradores junto à Igreja Católica e à Sociedade Amigos de Bairro, a participação de membros do PCdoB e posteriormente, em 1968, o engajamento daquelas pessoas num movimento político intitulado Ação Popular, o qual por meio do processo intitulado integração na produção formou no bairro a Célula-base-22 e incentivou a militância contra as arbitrariedades do governo ditatorial presente no Brasil naquela época. Por meio da História Oral, procuramos analisar depoimentos de 11 pessoas que estiveram relacionadas àquele movimento. Apresentamos também a apreciação de 6 fotos que resgatam o cotidiano daqueles moradores, bem como, a análise de textos que trazem a visão de suas lideranças e a análise de documentos produzidos pelos órgãos de repressão que tratam sobre suas prisões e julgamento. Pretende-se assim contribuir para compreensão a cerca do movimento social antes e depois da chegada dos membros da Ação Popular àquele bairro, bem como os motivos que os levaram até lá e as experiências oriundas desse encontro. Do mesmo modo apresentamos a análise sobre o desmantelamento da CB-22. Compreendemos a importância desse movimento e sua capacidade de posteriormente influenciar outros, que tornaram a região do ABC Paulista conhecida nacionalmente devido às lutas em prol da democracia. Em tempos de Comissão da Verdade a pesquisa visa ampliar as discussões não só dos movimentos sociais, mas dos abusos causados pelos órgãos de repressão

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Douglas Silva Telles.pdf: 625359 bytes, checksum: 485d556952bd808345404cdb1e9fa142 (MD5) Previous issue date: 2009-03-05 / This study aims at the analysis and discussion about the collective authority in Brazilian law through the exposure of plural interest (diffuse, collective and individual homogeneous), with its existing forms, evolution and extension. How to guardianship collective, the exhibition begins by presenting the popular action provided for in Law no. 4.717/1965, followed by action civil service, provided by Law no. 7.347/1985, and finally through collective action, approved in Brazilian law by the Code of Consumer Protection, Law no. 8.078/1990. It used the Class Action North America as a reference to explain the origin and form of collective actions in Brazilian law. Finally, it proposes discussion as the existence of a single lawsuit nature of collective defense for the interests of all metaindividuais and extent of legitimacy, so that the Brazilian collective action can be judged by a single individual from the admissibility of such action, just as occurs in the Office of reference. / O presente trabalho tem como objetivo a análise e discussão a respeito da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro por meio da exposição dos interesses metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos), com suas formas existentes, evolução e extensão. Como tutela coletiva, a exposição se inicia pela apresentação da ação popular, prevista na Lei nº 4.717/1965, seguido pela ação civil pública, prevista na Lei nº 7.347/1985, e, por fim, pela ação coletiva, recepcionada no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990. É utilizada a Class Action norte-americana como referência para explicar a origem e forma das ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, é proposta como discussão a existência de uma única ação judicial de natureza coletiva para defesa de todos os interesses metaindividuais e a extensão da legitimidade, para que a ação coletiva brasileira possa ser ajuizada por um único individuo, a partir da admissibilidade dessa ação, tal qual ocorre no instituto de referência.