Esta tese investiga as teorias e práticas do planejamento urbano e suas relações com as teorias democráticas. O trabalho é baseado nas contribuições teóricas sobre democracia e participação popular e da crítica de autores acerca do papel das democracias no Estado contemporâneo. Aos modelos de democracia representativa e participativa, acrescentase dois modelos participativos: o modelo deliberativo, influenciado pelo pensamento de Jürgen Habermas e a concepção emancipatória. Esse trabalho busca também informar sobre a dimensão política e normativa do planejamento urbano, concebido à partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, reconhecendo as características do sistema jurídico constitucional relativo à "ordem urbanística" brasileira, contextualizando-a na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, da teoria dos princípios constitucionais e da teoria dos direitos fundamentais, na tentativa de qualificar o direito à gestão democrática e participativa da cidade como direito fundamental subjetivo dos cidadãos. Este trabalho relaciona também os modelos de planejamento urbano com as teorias da democracia e da participação popular, propondo um modelo de planejamento urbano emancipatório e inclusivo. Como estudo de caso foram analisados processos específicos relacionados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDUA da cidade de Porto Alegre, como os empreendimentos especiais, as áreas de interesse especial e o processo de revisão do plano diretor. As experiências e processos de planejamento decorrentes do PDDUA foram avaliados, relacionando as teorias democráticas, normativas e de planejamento urbano e, ainda, a opinião e percepção popular acerca dos processos de planejamento. Este critério de validação, que inclui as análises política, jurídicas e das técnicas de planejamento é capaz de configurar um modo de planejamento urbano como democrático e participativo, identificando elementos que podem contribuir para a construção de um modelo geral de planejamento urbano efetivamente participativo e inclusivo. / This thesis investigates approaches and practices of urban planning and their relations with the democratic theories. The work is based on the theoretical contributions on democracy and popular participation and the criticism of the democracies' role in the contemporary State. The models of democracy presented are the representative and participatory. The latter unfolds into two more models: the deliberative model, influenced by the thought of Habermas and the proposal of an emancipatory model, which arose from critic to the existing model. This work aims to inform about the normative dimension of urban planning, conceived from the Constituição Federal de 1988 and the Statute of the City. To address the issue, it recognizes the characteristics of the constitutional legal system related to the "urbanistic order" in Brazil, and contextualizes it in the perspective of contemporary constitutionalism, the constitutional principles theory and the fundamental rights theory. It presents itself as an attempt to qualify the rights to democratic management of the city and popular participation as fundamental subjective rights of citizens. By selecting some of the approaches of urban planning models considered democratic, this thesis makes an effort to analyze the ways of planning in terms of popular participation, and proposes a model of urban planning that is emancipatory and inclusive. From the configuration of the management planning system in Porto Alegre, specific processes related to the Director Plan of Environmental and Urban Development are analyzed, such as the process for special projects, special interest areas and review process of the Director Plan. The experiences and planning processes resulting from the Director Plan are evaluated facing the fundamentals of democratic and normative theories and the executed planning models. Also, they take into consideration the popular opinion and perception about the planning processes. This validation criterion includes political and legal analysis and planning techniques. It is able to set an urban planning style as democratic and participatory, by identifying elements that can contribute to building a general model of urban planning effectively participatory and inclusive.

O presente trabalho procura analisar os problemas ambientais de uma área urbana, a partir de uma abordagem geomorfológica, tendo como unidade de estudo uma sub-bacia hidrográfica situada na periferia da cidade de Porto Alegre. A análise concentra-se nos problemas ambientais que ali estão ocorrendo frente aos usos do solo nas diferentes formas de relevo da sub-bacia, ocasionados pelas três principais formas de acesso à moradia da população de baixa renda instalada naquela área, ou seja, a intermediada pelo Estado, a intermediada pelo proprietário fundiário, representada por loteamentos de precária infraestrutura e as ocupações irregulares ou favelas. A sua relevância deve-se ao fato de que questões ambientais devem abranger não só os elementos naturais (florestas, solos, recursos hídricos, entre outros), mas também ao espaço construído, especialmente o urbano, já que a sua organização irá refletir na qualidade de vida de seus habitantes. Nesse sentido, a pesquisa mostra que a renda está relacionada às dificuldades de acesso à moradia e que, movida por essa dificuldade, a população acaba por ocupar áreas mais sensíveis sob o ponto de vista geomorfológico, como encostas de morros e fundos de vales. Além disso, a precariedade na implantação das moradias e da infra-estrutura urbana ali existente altera a morfologia da sub-bacia hidrográfica em questão, resultando em impactos ambientais de difícil solução. / This work aims to analyze the environmental problems of a urban area from a geomorphological approach having as a study unit a hydrographic sub-basin situated at the periphery of the city of Porto Alegre. The analysis focus the environmental problems that are taking place there due to the usage of the soil in different forms of the sub-basin projection, caused by the three ways that allow the low-income population already living in that area to get their own house. One way is the State acting as intermediary, the other one is landed gentries acting as intermediaries represented by estates divided into lots with precarious substructure, and the last one are slums or shanty towns. Its is importance is due to the fact that environmental subjects must include not only natural elements (woods or forests, soils, hydric resources, among others), but also the space occupied by the constructions, specially the urban ones, because its organization is going to affect the quality of life of its inhabitants. The research shows that income is related to difficulty in getting a house to life in because of this people occupie more sensitive geomorphological areas, such as mountain slopes and valley depressions. Besides, the precarious way in which houses are buiet and urban substructure alter the morphology of the hydrographic sub-basin, resulting in environmental impacts of difficult solution.

A seguinte dissertação tem como indagação central as transformações ocorridas nas experiências dos trabalhadores de Porto Alegre durante a Segunda Guerra Mundial, centrando-se especificamente nas transformações da legislação do trabalho e no problema da alimentação do operariado urbano. Visando compreender as relações do proletariado porto-alegrense com Estado e burguesia como parte de uma complexa condição de estruturas e agentes, a pesquisa procura debater o período que vai de 1942 a 1945 como uma conjuntura específica onde repressão, direitos, propaganda, vigilância e disciplina fazem parte de uma demanda do regime do Estado Novo para ingressar no conflito mundial. Contudo, percebendo o operariado além das pretensões da ideologia trabalhista e dos anseios do empresariado, esse trabalho pretende demonstrar as nuances e contradições que encerram o período ditatorial e que abrem caminho para o período democrático brasileiro. / The following dissertation has its focus on the changes that occurred in the Porto Alegre working class experiences during the Second World War, centering it especifically of the transformations in the labor laws and in the problem of the alimentation of the urban workers. Trying to comprehend the relations that the proletariat establishes with State and bourgeoisie as part of a complex condition of structures and agents, this research seeks to debate the period that goes to 1942 to 1945 as a specific conjuncture where repression, rights, propaganda, vigilance and discipline make are all together in a demand of Estado Novo regime to enter in the World War. Nevertheless, perceiving the working class beyond the trabalhista ideology pretensions and the craving of the bourgeoisie, this paper intends to demonstrate the nuances and contradictions that close the dictatorial period and open the way to the democratic period in Brazil.

O contexto social e político do Brasil nos anos 1960 foi marcado pela radicalização: diversos segmentos sociais reivindicaram uma série de direitos, em um movimento, até então, inédito na história de nosso país. Dentre os vários grupos organizados, encontravam-se os moradores das regiões mais pobres das grandes cidades: suas reivindicações (por melhores condições de vida) eram articuladas em torno de associações que os representavam. Neste trabalho, abordaremos as lutas e as mobilizações destes grupos e suas relações com a política municipal em Porto Alegre nesta agitada década. Mais do que melhorias urbanas, estes esforços buscavam uma determinada cidadania, que envolvia elementos de ordem social e política. Dividimos nossa análise em dois momentos: os anos de 1962 a 1964, quando o país se encontrava em uma conjuntura democrática, e os anos de 1964 a 1968, período em que vigorava um regime ditatorial. A partir da comparação destas duas conjunturas, tornou-se possível perceber os limites e as possibilidades que se levantavam frente a estes movimentos. / During the 1960', the social and politic context in Brazil was marked by the radicalization: many social segments claimed for rights, a movement so far not existent in the country history. Among the several groups were the residents of big cities poorest regions: their claims for better life conditions were articulated with associations that represented them. In this dissertation, we will tackle the struggles and mobilizations of these groups and their relations with the municipal politics in Porto Alegre in the considered decade. More than urban improvements, these efforts aimed for a determinated citizenship that involved elements of social and politic order. We have divided our analysis in two moments: between 1962 and 1964, when the country was in a democratic condition, and 1964 and 1968, period under dictatorial regime. Through the comparison of these two situations, it became possible to realize the limits and possibilities rised by these movements.

Esta dissertação analisa a relação política existente entre o projeto de construção do Conjunto Residencial Passo D´Areia (Vila do IAPI) de Porto Alegre e a estrutura políticopartidária- sindical do fim dos anos 40, inicio dos 50. Para tanto, foi analisado o padrão de construção da cidadania no Brasil; como uma das questões mais importantes que emergem no cenário político da década de 1930. O trabalho justifica-se na medida em que a produção acadêmica existente pouco tem avaliado o papel desempenhado pelas vilas operárias durante o período abordado. Trata-se de uma pesquisa baseada, principalmente, na análise documental sobre o tema e em entrevistas semi-estruturadas. As questões são discutidas na seguinte perspectiva: a primeira delas visa abordar uma discussão teórica sobre a cidadania no Brasil; a segunda discute o Estado brasileiro a partir de 1930, dando ênfase ao corporativismo montado durante o Estado Novo, no qual a política sindical atrelada ao Estado via legislação trabalhista, estrutura o processo de cooptação; e a terceira, discute o objeto central da pesquisa - a vila do IAPI. Desta forma, o trabalho busca compreender em que medida a política habitacional gestada no Estado se constitui em moeda de troca com determinados grupos sociais. Este estudo de caso, tendo como foco uma vila operária, permite uma ótica centrada no fato de que o projeto de construção da cidadania regulada ensejou políticas públicas cujo objetivo foi definir o padrão de inserção da massa trabalhadora no processo político. / This dissertation analyzes the political relation between the construction project of the Passo D' Areia Housing Complex ( IAPI Village) in Porto Alegre and the political - party - union structure in the late 40's and early 50's. For that, the pattern of the citizen building in Brazil; was analyzed as one of the most important issues that emerged in the political scene in the 1930's. The paper's justification lies in the fact that the current academic production has not been evaluating the role of the working villages in the period described in here. It is a research based mostly in the documental analysis about the theme and in semi structured interviews. The issues are discussed in the following perspective: the first one brings a theoretical discussion about the citizenship in Brazil; the second one is about the Brazilian State and from 1930 on, putting emphasis on the corporatism in the New State period, in which the union policy, intertwined with the State via work legislation, structures the cooptation project; and the third aspect discusssed is the main point of the research - the IAPI Village. By that, the paper tries to understand in which ways the housing policies of the State turn into a currency exchange with some social groups. This case study is focused on a working village, allowing a view centered in the fact that the construction project of the regulated citizenship permitted public policies which object was to define the insertion of the workforce in the political process.

Acinetobacter baumannii é um patógeno oportunista envolvido em um amplo espectro de infecções hospitalares, incluindo bacteremia, meningite secundária e infecção do trato urinário, mas sua maior prevalência é como agente de pneumonia hospitalar, particularmente pneumonia associada à ventilação mecânica em pacientes internados em unidades de terapia intensiva. Os antimicrobianos carbapenêmicos são normalmente os tratamentos de escolha dessas infecções, principalmente a partir do advento da emergência de resistência a outros antimicrobianos -lactâmicos, aminoglicosídeos e fluoroquinolonas. A resistência específica aos carbapenêmicos pode estar relacionada à perda de porinas, mas de forma mais significativa, à produção de -lactamases da classe B (metalo--lactamases- MBL) e da classe D (OXA-carbapenemases) Em Porto Alegre, uma cidade com 1,4 milhões de habitantes e 7223 leitos situados em 25 hospitais, o primeiro caso de A. baumannii resistente aos carbapenêmicos (CRAb) foi identificado somente em 2004. A partir de julho de 2007 o Departamento de Saúde Local instituiu uma notificação obrigatória de casos de infecção/colonização. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar as características epidemiológicas e moleculares dos isolados de Acinetobacter baumannii resistentes aos carbapenêmicos coletados na cidade de Porto Alegre entre 2007 e 2008. Dezoito hospitais notificaram 1260 casos de colonização/infecção por CRAb entre julho de 2007 e dezembro de 2008, sendo 609 casos considerados como infecção. A maioria (61,8%) dos pacientes era do sexo masculino e tinha mais de 50 anos (66,5%). Foi constatado que 85,2%, 85,3% e 72,4% dos pacientes foram submetidos ao uso de cateter venoso central, sonda vesical e ventilação mecânica, respectivamente. Carbapenemases do tipo MBL e OXA foram pesquisadas em 584 isolados coletados entre julho de 2007 e julho de 2008 de pacientes infectados/colonizados em 5 diferentes hospitais. O gene blaOXA-23 foi identificado em 95% dos isolados e nenhum isolado foi positivo para MBL na reação de PCR com os primers utilizados (IMP-1, VIM-2 e SPM-1). Para avaliar a relação genética entre os isolados de CRAb dos diferentes hospitais, 240 isolados de pacientes admitidos nas UTIs de cinco hospitais entre julho de 2007 e julho de 2008 foram analisados através dos métodos de REP-PCR e PFGE. Oito grupos clonais majoritários foram obtidos e foi constatada a disseminação de 3 grupos clonais distintos em todos os hospitais, evidenciando a disseminação inter-institucional. Além disso, com o uso da técnica de PFGE foi possível constatar a similaridade genética entre isolados recuperados do ambiente, de equipamentos de RX, das mãos de profissionais da saúde e de materiais clínicos de pacientes, evidenciando a importância do ambiente na disseminação de CRAb. / The species of Acinetobacter, particularly Acinetobacter baumannii, are involved in a wide spectrum of infections, including bacteremia, secondary meningitis and urinary tract infection, nevertheless its prevalence is higher as an agent of nosocomial pneumonia, particularly pneumonia associated with mechanical ventilation in hospitalized patients in intensive care units. The carbapenem antibiotics are usually the treatment of choice for Acinetobacter infections, since the advent of the emergence of resistance to other antimicrobials -lactams, aminoglycosides and fluoroquinolones. The resistance to carbapenems may be related to the loss of porins, but more significantly, the production of -lactamases of class B (metallo--lactamase- MBL) and class D (OXA-type carbapenemases). In Porto Alegre, a city with 1,4 million and 7223 beds located in 25 hospitals, the first case of A. baumannii resistant to carbapenems (CRAb) was identified only in 2004. Since July 2007 the Department of Health Local determined that all cases of infection/colonization by CRAb shoud be informed. Thus, the objective of this study was to evaluate the epidemiological and molecular characteristics of isolates of Acinetobacter sp. resistant to carbapenems collected in the city of Porto Alegre in 2007 and 2008. Eighteen hospitals reported 1260 cases of colonization / infection by CRAb between July 2007 and December 2008, with 609 cases considered to infection. Most patients (61.8%) were men and (66.5%) were more 50 years old range. It was showed that 85.2%, 85.3% and 72.4% of patients used central venous catheter, urinary catheter and they were submitted to mechanical ventilation, respectively. MBL and OXA carbapenemases were investigated in 584 isolates from 7 different hospitals collected between July 2007 and July 2008 from patients infected / colonized. The blaOXA-23 gene was identified in 95% of the isolates but none isolate were positive for MBL by PCR with primers used (IMP-1, VIM-2 and SPM-1). To assess the genetic relationship among isolates of CRAb the different hospitals, 240 isolates from patients admitted to ICUs of five hospitals between July 2007 and July 2008 were analyzed using the methods of REP-PCR and PFGE. Eight majority clonal groups were obtained and it was found the spread of 3 clonal groups distinct in all hospitals, showing the spread of inter-institutional. Furthermore, using the technique of PFGE, we determined the genetic similarity among isolates recovered from the environment, equipment RX, the hands of health professionals and clinical materials of patients, indicating the importance of environment in the spread of CRAb.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 296412.pdf: 5273140 bytes, checksum: 564e4689241be1ec0b00d17092f2cab3 (MD5) / A Reforma Psiquiátrica e o Movimento da Luta anti-manicomial têm como objetivo extinguir os manicômios da sociedade. Para isto, propõem uma rede substitutiva da qual faz parte o Serviço Residencial Terapêutico, cujo objetivo é fornecer uma moradia transitória aos pacientes de longa permanência em instituições psiquiátricas, sem apoio familiar. Essa dissertação apresenta um estudo de caso realizado em Porto Alegre, em um dos primeiros Residenciais Terapêuticos do Brasil, com o objetivo de avaliar aspectos da qualidade ambiental e da organização arquitetônica que possam comprometer o processo de ressocialização desses pacientes. Para tanto, o trabalho buscou um embasamento teórico sobre a evolução do trabalho psiquiátrico no Brasil, além de uma abordagem antropológica sobre a casa e a instituição e um aporte da Psicologia Ambiental a respeito do comportamento humano. A abordagem multi-métodos - visita exploratória, observações do ambiente e comportamento, poema dos desejos e entrevista - possibilitou caracterizar os ambientes das residências, seus usuários e atividades diárias. Além disso, essa abordagem identificou como os elementos do ambiente influenciam tanto na percepção do meio quanto nos processos sociais que ocorrem entre os moradores, quais sejam: o espaço pessoal, a privacidade, a territorialidade e a aglomeração. Observa-se também que esta abordagem minimizou as possíveis limitações de cada método, complementando-os e possibilitando resultados mais consistentes. Estes dados permitiram desenvolver diretrizes gerais de projeto que auxiliem arquitetos a conceber residências terapêuticas de melhor qualidade, contribuindo na apropriação do espaço da casa pelo usuário e na sua reinserção social.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-07T00:00:00Z / Comparação das execuções orçamentárias de duas cidades capitais brasileiras, Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS); elaboração e execução dos orçamentos anuais, no período de 1989-1996, compreendendo a análise das principais fases envolvidas e os resultados obtidos

Áreas verdes urbanas são ambientes que podem oferecem oportunidade de interação entre reservatórios e vetores dos meios urbano e silvestre, potencializando o risco de transmissão de doenças e de mudanças em seu perfil epidemiológico. Entender como as alterações da paisagem interferem na composição da fauna de culicídeos e conhecer quais espécies de vetores ocorrem nessas áreas, pode auxiliar na predição da distribuição espacial das espécies frente à urbanização, fornecendo importantes ferramentas para o controle de endemias e planejamento urbano. O objetivo desse estudo foi verificar a ocorrência de espécies de mosquitos vetores e avaliar a relação entre os diferentes tipos de uso e cobertura do solo e a composição da fauna de culicídeos. As coletas ocorreram quinzenalmente entre outubro de 2012 a março de 2013 com a utilização de armadilhas de oviposição instaladas em oito áreas verdes com diferentes características de paisagem do município de Porto Alegre, sul do Brasil. Foram coletados 4179 culicídeos de pelo menos 10 espécies. Destas, Aedes albopictus e Limatus durhami foram eudominante/dominantes, juntos representando 90% do total de indivíduos. Esse estudo foi o primeiro registro de ocorrência de Sabethes albiprivus e Li. durhami em Porto Alegre. As espécies de culicídeos demonstraram responder de maneira diversa aos tipos de uso e cobertura do solo, indicando que as afinidades mais evidentes se mantém nas três escalas avaliadas. A abundância relativa de Ae. albopictus foi relacionada às áreas verdes mais urbanizadas, enquanto a de Li. durhami, Haemagogus leucocelaenus e Toxorhynchites sp., à presença da mata nativa. A ocorrência de Aedes aegypti não demonstrou ser influenciada pelo tipo de uso e cobertura do solo. Foram coletadas três espécies relacionadas à transmissão de febre amarela, febre chikungunya e dengue, Ae. albopictus, Hg. leucocelaenus e Ae. aegypti e verificada a ocorrência simultânea dessas em algumas áreas, o que pode representar a oportunidade para o surgimento de surtos epidêmicos e a mudança do perfil epidemiológico dessas doenças. / Urban green areas can offer opportunity for interactions between reservoirs and vectors of urban and wild environments, increasing the risk of disease transition and changes in their epidemiological profile. The understanding of how changes in the landscape affect the composition of culicid fauna and which vector species occur in these areas may help and prediction the spatial distribution of the species along urbanized areas, providing important tools to control endemic disease. This study aimed to verify the occurrence of mosquito vector species and to evaluate the relationship between different types of land cover and land use with the composition of Culicidae fauna. Sampling occurred biweekly, from October 2012 to March 2013, where oviposition traps were installed in eight green areas with different landscape traits, in Porto Alegre, Southern Brazil. 4179 mosquitoes belonging to et least ten species were sampled. Aedes albopictus and Limatus durhami were eudominants/dominant representing together 90% of total individuals. This is the first report of Sabethes albiprivus and Li. durhami occurrence in Porto Alegre. The mosquitos species responded differently to types of land use cover and land use, indicating that the most obvious affinities are maintained in three scales evaluated. The relative abundance of Ae. albopictus was related to the more urbanized green area, while the abundance of Li. durhami , Haemagogus leucocelaenus and Toxorhynchites sp., was related to the presence of preserved areas. The occurrence of Aedes aegypti was not influenced by land use and land cover. Three species related to dengue, chikungunya and yellow fever transmission were sampled, Ae. albopictus, Hg. leucocelaenus and Ae. aegypti. We also verified the simultaneous occurrence of these species, which may represent an opportunity of changes in the epidemiologic of these diseases.

O presente trabalho tem por objetivo analisar os processos licitatórios para a concessão do transporte coletivo municipal por ônibus, ocorridos na cidade de Porto Alegre, durante o ano de 2014, visando identificar o porquê de ambos processos terem restado desertos. Para tanto, buscou-se, ao longo desse estudo de caso, subsídios que justificassem o desinteresse, por parte da iniciativa privada, em prover estes serviços. Através de pesquisa a literatura e da análise de casos de Londres (UK), França e Japão, buscou-se reunir tais subsídios. A conclusão que se obteve é de que as grandes barreiras de entrada; o grande tempo de contrato a ser firmado; o risco de receita ao operador privado, em um contexto em que o poder público determina as especificações dos serviços a serem prestados; a ausência de informações completas sobre os serviços a serem prestados; as indefinições sobre a integração tarifária do sistema metropolitano, e sobre a implantação do metrô e do BRT; podem estar entre as justificativas do desinteresse da iniciativa privada em concorrer nos certames ofertados pelo Poder Público. / This study aims to analyze the bidding process for the granting of the municipal public transport by bus, occurred in the city of Porto Alegre during the year 2014 to identify why both processes have no bidders. Therefore, we sought, throughout this case study, subsidies to justify the lack of interest on the part of the private sector in providing these services. Through research the literature and analysis of cases of London (UK), France and Japan, we sought to gather such subsidies. The conclusion obtained is that large entry barriers; the big time contract to be signed; the risk of revenue to the private operator, in a context in which the government determines the specifications of the services to be provided; the absence of complete information on the services to be provided; the uncertainties on tariff integration of the metropolitan system, and for the implementation of the metro and BRT; may be among the reasons of the private sector unwillingness to compete in contests offered by the Government.