Este trabalho tem o interesse em enfocar as fronteiras e os vínculos entre política, estado, religião e ação social no contexto da formulação e implementação de políticas públicas num espaço híbrido marcado pela interação de atores religiosos e não religiosos. A partir da discussão sobre a atuação de entidades da sociedade civil e agências governamentais voltadas ao enfrentamento da pobreza e promoção da cidadania, discute-se a especificidade da participação religiosa na construção e ampliação de espaços democráticos como os conselhos setoriais de políticas públicas. Na tentativa de captar a interlocução de atores com interesses diferenciados, adota-se como cenário empírico desta pesquisa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre/RS, definido como um espaço democraticamente regulado em que diversos setores da sociedade civil articulam-se com vistas à criação de um fórum de representação e deliberação capaz de incorporar a participação popular nos processos decisórios junto ao Estado. Salienta-se especialmente o sucesso de determinados segmentos religiosos na incorporação de valores e ideais seculares da sociedade, determinando, assim, sua forma de inserção e participação nos espaços laicos do Estado e da sociedade no âmbito da política pública de assistência social. / This work is focused on the boundaries and links between politics, state, religion and social action in the context of formulation of public policies in a hybrid space where religion and non-religion actors interact. Based on a discussion about the acting of the institutions of civil society and government agencies aimed at the confrontation of poverty and promotion of citizenship, we propose a discussion about the specificity of the religious participation in the construction and enlargement of democratic spaces such as the councils of public policies. In attempting to capture the interlocution of actors with different interests, this study takes, as its empiric scenery, the municipal social assistance council (CMAS) from Porto Alegre/RS, regulated and defined as a democratic space where different actors from civil society are articulated in order to incorporate the popular participation in the decision processes within the State. Here, we point out specially the success of some religious segments in the incorporation of secular values and ideals, aspect that determinates their way of insertion and participation in secular spaces of State and society in the realm of the public policy of social assistance.

The purchasing function is inserted in any business activity, whether in the public or in the private area. In public organizations there is a general rule, for the acquisition of goods and services, the requirement of bidding. However, the bidding processes are not always completed successfully, bringing numerous losses, not only for the public organization, as exceedingly to the dependent citizens of its activities. So, analyze the causes that resulted in completed bidding unsuccessfully, in the City Hall Passo Fundo, was the objective of the work. For this, a research was performed, classified as descriptive, as the goal, and qualitative on the approach. Once defined categories of analysis, the data collection through bibliographic research, documentary research and interview. The results indicated that all 329 unsuccessful biddings, corresponding to 19.1% of the total, came on external stage and that approximately 84% were finalized by revocation and the remaining 16% for annulment. In detail, were found twenty-three reasons for the unsuccessful biddings were found, with eight factors accounted for 90% of unsuccessful bidding. For these reasons, twenty-eight proposals for improvements were suggested to reconfigure the acquisition and contracting process, avoiding that the bidding processes are finalized without success. Based on these evidences, the propositions indicate that by increasing the importance and dedication on the internal phase of the bidding stage (planning), more precise will be the descriptions and details of the object, thus making smaller uncertainties in estimates of quantities, deadlines and costs. This would cause public organizations would have increased efficiency in public spending and security in their contracts. Additionally, the possibility of inversion of the phases of bidding, especially in the modalities concorrência and tomada de preços, become real needs for the evolution that the public administration needs. / A função de compras está inserida em qualquer ramo de atividade, seja da área pública ou da área privada. Nas organizações públicas tem-se como regra geral, para a aquisição de bens e serviços, a exigência de licitação. Porém, nem sempre os processos licitatórios são concluídos com êxito, trazendo inúmeros prejuízos, não só para a organização pública como, sobremaneira, aos cidadãos dependentes de suas atividades. Por isso, analisar as causas que resultaram em licitações concluídas sem êxito, na Prefeitura Municipal de Passo Fundo, consistiu no objetivo do trabalho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa classificada como descritiva, quanto ao objetivo, e qualitativa, quanto à abordagem. Após definidas as categorias de análise, a coleta de dados ocorreu por meio da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e da entrevista. Os resultados indicaram que todos os 329 desfazimentos de licitações, correspondentes a 19,1% do total, deram-se na fase externa e que aproximadamente 84% foram finalizados por revogação e os 16% restantes por anulação. De forma detalhada, foram constatados vinte e três motivos para o desfazimento das licitações, sendo que oito fatores representaram 90% das licitações sem êxito. Por essas razões, foram sugeridas vinte e oito propostas de melhorias para reconfigurar o processo de aquisição e contratação, evitando-se que as licitações sejam finalizadas sem êxito. Com base nessas evidências, as proposições indicam que, ao aumentar a importância e a dedicação na fase interna da licitação (planejamento), mais precisas serão as descrições e os detalhes do objeto, tornando, assim, menores as incertezas nas estimativas de quantidades, de prazos e de custos. Isso faria com que as organizações públicas viessem a ter maior eficiência no gasto público e segurança nas suas contratações. Adicionalmente, a possibilidade de inversão das fases da licitação, principalmente nas modalidades concorrência e tomada de preços, tornam-se necessidades reais para a evolução de que a Administração Pública tanto necessita.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseELL.pdf: 415290 bytes, checksum: cf961e92e2473531e65d0daf28db5e50 (MD5) Previous issue date: 2008-08-22 / The main goal of this work is analyze the way which the Natal City Prefecture was constructed as a place of subversion by those we call defenders of the order, in the period right after the outbreak of military coup in 1964. To reach it, the main resource of search was the Relat?rio Subvers?o no Rio Grande do Norte , document produced from the investigations realized in Natal City Prefecture as a result of the Commission of Inquiry s work, established by the governor Alu?zio Alves to determine the subversion in Rio Grande do Norte s society. Based on the anti-comunist speech. That document introduces other image of the Prefecture, which activities developed by de second Djalma Maranh?o administration (1961-1964), specially those developed in the educational area, as the campaign De P? no Ch?o Tamb?m se Aprende a Ler , were considered subversive , communist , dangerous , threatening , names that served as backing to embed Natal City Prefecture in the general view about subversion existing in Rio Grande do Norte, according to the repression speech in this initial period of military regime. Key-words: 1964 Military Coup Natal City Prefecture / O presente trabalho tem como objetivo analisar a maneira pela qual a Prefeitura Municipal de Natal foi constru?da como espa?o da subvers?o, por aqueles que denominamos de defensores da ordem, no per?odo imediatamente posterior ? deflagra??o do golpe militar de 1964. Para tal utilizamos como principal fonte o Relat?rio Subvers?o no Rio Grande do Norte , documento produzido a partir das investiga??es realizadas na Prefeitura Municipal de Natal como resultado do trabalho da comiss?o de inqu?rito institu?da pelo governador Alu?zio Alves para apurar a subvers?o na sociedade norte-rio-grandense. Embasado no discurso anti-comunista, o referido documento apresenta outra imagem da Prefeitura, na qual as atividades desenvolvidas na segunda administra??o do prefeito Djalma Maranh?o (1961-1964), sobretudo aquelas desenvolvidas na ?rea da educa??o, como a Campanha De P? no Ch?o Tamb?m se Aprende a Ler , foram designadas como subversivas , comunistas , perigosas , atentat?rias ? ordem , designa??es que serviram de respaldo colocar a Prefeitura Municipal no quadro geral da subvers?o existente no Rio Grande do Norte, de acordo com o discurso da repress?o, nesse per?odo inicial de implanta??o do regime militar

Este trabalho tem o interesse em enfocar as fronteiras e os vínculos entre política, estado, religião e ação social no contexto da formulação e implementação de políticas públicas num espaço híbrido marcado pela interação de atores religiosos e não religiosos. A partir da discussão sobre a atuação de entidades da sociedade civil e agências governamentais voltadas ao enfrentamento da pobreza e promoção da cidadania, discute-se a especificidade da participação religiosa na construção e ampliação de espaços democráticos como os conselhos setoriais de políticas públicas. Na tentativa de captar a interlocução de atores com interesses diferenciados, adota-se como cenário empírico desta pesquisa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre/RS, definido como um espaço democraticamente regulado em que diversos setores da sociedade civil articulam-se com vistas à criação de um fórum de representação e deliberação capaz de incorporar a participação popular nos processos decisórios junto ao Estado. Salienta-se especialmente o sucesso de determinados segmentos religiosos na incorporação de valores e ideais seculares da sociedade, determinando, assim, sua forma de inserção e participação nos espaços laicos do Estado e da sociedade no âmbito da política pública de assistência social. / This work is focused on the boundaries and links between politics, state, religion and social action in the context of formulation of public policies in a hybrid space where religion and non-religion actors interact. Based on a discussion about the acting of the institutions of civil society and government agencies aimed at the confrontation of poverty and promotion of citizenship, we propose a discussion about the specificity of the religious participation in the construction and enlargement of democratic spaces such as the councils of public policies. In attempting to capture the interlocution of actors with different interests, this study takes, as its empiric scenery, the municipal social assistance council (CMAS) from Porto Alegre/RS, regulated and defined as a democratic space where different actors from civil society are articulated in order to incorporate the popular participation in the decision processes within the State. Here, we point out specially the success of some religious segments in the incorporation of secular values and ideals, aspect that determinates their way of insertion and participation in secular spaces of State and society in the realm of the public policy of social assistance.

A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.

Submitted by Bruno Soares Machado (bruno@3comunica.com.br) on 2015-10-26T14:38:57Z No. of bitstreams: 1 DissertaFinalBM.pdf: 15822313 bytes, checksum: a1551da3adb21fcc0c057e00c84b4e9f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-10-29T13:54:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaFinalBM.pdf: 15822313 bytes, checksum: a1551da3adb21fcc0c057e00c84b4e9f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-10-30T11:25:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaFinalBM.pdf: 15822313 bytes, checksum: a1551da3adb21fcc0c057e00c84b4e9f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T11:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaFinalBM.pdf: 15822313 bytes, checksum: a1551da3adb21fcc0c057e00c84b4e9f (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / The purpose of this dissertation is to analyze the interaction between press offices of Brazilian municipalities and local newspapers. To this end, two municipalities are analyzed, observing the relationship between the public relations arm of mayoral offices and salient press vehicles. The study evaluates how often newspapers publish government releases on their pages - which may suggest the extent of press independence. Case studies examine the cities of Bauru and Piracicaba, - which, besides being prosperous cities, located in the state of São Paulo, have several characteristics in common, such as the number of inhabitants, the municipal budget, economic output and human development Index scores. The study thus uses a similar systems, controlled comparison to understand variation in local media independence in one of Brazil`s wealthier regions. The analysis broaches the theory of agenda setting, and the relationship between media and democracy. Research shows that there is a high degree of correspondence between governmental press releases and local newspaper coverage in the city of Bauru. Whereas the Jornal da Cidade aired matters related to City Hall, including identical to full or partial releases, 48% of the time, in the case of the Jornal de Piracicaba, only 5% of the news items contained text partially or completely related to releases published by the mayor`s office. The evidence thus indicates a high degree of governmental media capture in Bauru and high independence in Piracicaba. An analysis of both cities illustrates that the most likely explanation has to do with media competition or the lack thereof. / O objetivo dessa dissertação consiste em analisar a interação entre assessorias de imprensa de prefeituras brasileiras e jornais locais. Para tal, dois municípios são analisados, observando a relação existente entre as assessorias e os veículos. É verificado, por exemplo, a frequência com que estes publicam releases governamentais em suas páginas, o que fornece um indício chave do grau de independência da mídia local. Apresentam-se dois estudos de caso, realizado com as cidades de Bauru e Piracicaba - que, além de serem cidades prósperas, localizadas no interior do Estado de São Paulo, apresentam diversas características que as aproximam, como: número de habitantes, orçamento municipal, PIB e IDH - permitindo comparar e analisar a relação das assessorias de comunicação de suas prefeituras, com um jornal impresso local diário, de cada uma das cidades. Embasa o trabalho na teoria do agenda setting, e da relação entre mídia e democracia. Procura-se compreender ainda, de acordo com a literatura, os outros papéis da mídia, como watchdog e gatekeeper. A pesquisa demonstra que existe alto grau de correspondência na cidade de Bauru, onde 48% das vezes em que o Jornal da Cidade veiculou matérias relacionadas a prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Já no caso de Piracicaba, apenas 5% das vezes em que o Jornal de Piracicaba veiculou matérias relacionadas à prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Quando publica matérias sobre a prefeitura, o Jornal de Piracicaba publica matérias com 1773 caracteres, em média. Enquanto o Jornal da Cidade apresenta uma média de 2453 caracteres.

A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.

A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.