As faixas que margeiam os cursos d\'água são áreas protegidas por lei, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Atividades antrópicas, principalmente agricultura e pecuária, alteram o uso e ocupação do solo com o consequente desflorestamento de áreas de interesse ambiental. O uso do sensoriamento remoto e do geoprocessamento permite uma analise multitemporal das alterações ocorridas em uma determinada região, possibilitando o monitoramento de áreas legalmente protegidas, em um determinado período. O trabalho em questão procurou realizar um diagnostico da evolução da relação do uso e ocupação do solo com a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais em um período de 20 anos, da bacia hidrográfica do rio São Jose dos Dourados - SJD (UGRHI-18), no noroeste paulista, utilizando imagens do satélite Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) de 1990, 2000 e 2010. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o SPRING (versão 5.2), que consiste em um software livre de Sistema de Informações Geográficas (SIG) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) / Divisão de Processamento de Imagens (DPI). Os resultados obtidos demonstram que a bacia do SJD possui área total de 5.161,94 km2, sendo que 483,22 km2 (9,36%) são APPs marginais. No período estudado ocorreu um aumento da classe \'Vegetações nativas\', que ocupava 9,43% da área total da bacia em 1990, passando para 10,80% em 2000 e 12,95% em 2010. No interior das APPs a classe \'Vegetações nativas\' ocupava 27,60% em 1990, passando para 33,30% em 2000 e 47,61% em 2010. Na área total da bacia, as classes que apresentaram os maiores aumentos de área durante o período estudado foram \'Solo exposto\' e \'Cana-de-açúcar\', e a que apresentou a maior diminuição de área foi a classe \'Pastagem/Gramíneas\'. Já no interior das APPs, a classe que apresentou os maiores aumentos de área foi a \'Vegetações nativas\' e a que apresentou a maior diminuição foi a \'Pastagem/Gramíneas\'. / The tracks that border waterways are protected by law, with the environmental function of preserving water resources, landscape areas, geological stability and biodiversity, facilitate gene flow of fauna and flora, soil protection and ensure the well being of human populations. Anthropogenic activities, mainly agriculture and livestock, alter the use and occupation of land and the consequent deforestation of areas of environmental interest. The use of remote sensing and GIS allows a multi temporal analysis of alterations that occur in a particular region, enabling the monitoring of legally protected areas in a given period. The work in status a diagnosis of the evolution of the relationship of the land use and occupation to the of Permanent Preservation Areas (PPAs) marginal in a period of 20 years in the watershed of the Sao Jose dos Dourados - SJD (UGRHI -18), State of Sao Paulo, using images from Landsat- 5 TM sensor (Thematic Mapper) from 1990, 2000 and 2010. For the development of the work, the SPRING (version 5.2), which consists of a free software of geoprocessing developed by the National Institute for Space Research (INPE) / Division of Image Processing (DPI), was used. The total area of the SJD river basin is 5161.94 km 2, of which 483.22 km 2 (9.36%) are marginal APPs. During the study period there was an increase of \'Native vegetation\' class, which occupied 9.43% of the total basin area in 1990, rising to 10.80% in 2000 and 12.95% in 2010. Inside the APP the \'Native vegetation\' class occupied 27.60% in 1990, rising to 33.30% in 2000 and 47.61% in 2010. In total basin area, the classes with the greatest increases in area during the study period were \'Bare soil\' and \'Sugar cane\', and that showed the greatest reduction in area was the \'Pasture / Grass\' class. Once inside the APP, the class with the largest increases in area was the \'Native vegetation\' and one the that showed the greatest decrease was the \'Pasture / Grass\'.

A expansão da silvicultura brasileira vem ocorrendo em distintas fases de evolução, sendo necessária sua compreensão espaço-temporal para qualificar e quantificar os impactos causados por essa atividade. No espaço físico, os questionamentos ambientais relativos à atividade pressionam o setor madeireiro a se adequar às legislações ambientais. Na especificidade das unidades produtivas do gênero Eucalyptus a preocupação com a manutenção de remanescentes florestais às margens de cursos dágua ocorre também em função das exigências da certificação florestal e da sociedade civil. Nesse contexto, o trabalho procurou monitorar, de forma temporal, a dinâmica dos remanescentes florestais e dos plantios de eucalipto em três bacias hidrográficas de expansão da silvicultura comercial do estado de São Paulo, utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, e correlacionar essas informações com áreas de preservação permanente à margem de cursos dágua. Para tanto foi necessária a comparação de metodologias de delimitação de rede de drenagem (metodologias automáticas, metodologia cartográfica e levantamento de campo), e a definição de metodologias de classificação dos usos do solo por eucalipto e remanescentes florestais (imagens de satélite e fotografias aéreas). As informações de rede de drenagem obtidas automaticamente com modelo digital de elevação apresentaram deslocamentos e inconsistências na delimitação de canais de drenagem em áreas de baixada. Entretanto, as informações mostraram-se com maior padronização na quantificação de comprimento de canais de drenagem quando comparado às cartas do Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) em escala 1:50.000. As quantificações de remanescentes florestais evidenciaram a presença de plantações de eucalipto em áreas à margem de cursos dágua (áreas de preservação permanente previstas por legislação vigente) nas três regiões estudadas. Áreas de remanescentes florestais identificadas em fotografias aéreas da década de 60, e diagnosticadas com a presença de plantios de eucalipto na década de 80, provavelmente sofreram supressão da vegetação natural para a implantação da eucaliptocultura nas regiões de Piedade e Capão Bonito SP. / The expansion of the Brazilian silviculture has been developed in distinct steps, requiring a better understanding of its processes in space and time to qualify and quantify its impacts. As regards space, environmental questioning concerning the activity pushed the forestry industry for meeting environmental legislation. In Eucalyptus farms, a main concern with riparian forest remainders arises from both civil society and forest certification pressures. Accordingly, this work sought to monitor the dynamic of forest remainders and Eucalyptus farming in three watersheds where commercial forestry has been expanding in São Paulo State, making use of GIS and remote sensing techniques, and correlating information obtained with permanent preservation riparian zones. For that, it was needed to compare drainage basin delimitation methodologies (automatic, cartographic and field surveying), as well as defining methodologies for classifying land use by Eucalyptus and riparian forest remainders (satellite imagery and aerial photography). Information about drainage systems obtained automatically through digital elevation models showed displacements and inconsistencies when delimitating drainage courses in low lands. However, information showed greater standardization measuring drainage courses length when compared to the charts of the Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE) on a scale of 1:50,000. Forest remainder quantifications revealed the presence of Eucalyptus farming in riparian zones (permanent preservation areas under current legislation) in all three studied areas. Identified forest remainders in the sixties where later found out to be occupied by Eucalyptus farming in the eighties in the regions of Piedade and Capão Bonito, São Paulo State.

Resumo: Os conflitos de uso são determinados pelas ocupações inadequadas do solo dentro de áreas de preservação permanente. O presente trabalho teve como objetivos a determinação das classes de uso e seus respectivos conflitos em áreas de preservação permanente ao longo da rede de drenagem da microbacia do Ribeirão Água Fria, Município de Bofete (SP). Situa-se geograficamente entre as coordenadas: 48° 09' 30" a 48° 18' 30" de longitude WGr., 22° 58' 30" a 23° 04' 30" de latitude Sul apresentando uma área de 15242,84ha. O mapa de uso do solo foi elaborado a partir da classificação em tela na imagem de satélite digital, bandas 3, 4 e 5 do sensor Thematic Mapper do LANDSAT - 5, da órbita 220, ponto 76, quadrante A, passagem de 08/09/2007 em escala 1:50000, através do SIG - CartaLinx. As áreas de conflito da microbacia foram obtidas a partir do cruzamento entre os mapas de uso do solo e de APP's. Os resultados permitiram concluir que mais da metade da área da microbacia (51,09%), está ocupada por pastagens, reflexo de solos arenosos e de baixa fertilidade. Constatou-se ainda que apesar de quase metade da microbacia estar coberta com algum tipo de vegetação (48,78% de mata natural/reflorestamento), possui aproximadamente um terço das áreas de preservação permanente utilizadas inadequadamente por pastagens (88,15%), reflorestamento (10,42%) e solo exposto (1,43%), totalizando 343,07ha de áreas conflitantes em um total de 993,26ha de APP's. Os sistemas de informações geográficas utilizados: IDRISI Andes 15.0, CartaLinx e ArcView 3.2 mostraram ser ferramentas essenciais e eficientes na obtenção dos mapas de ocupação do solo, das áreas de preservação permanente e de conflitos de usos em APP's, servindo de base para futuros planejamentos da região. / Abstract: Conflicts of use are determined by the occupations inadequate soil in areas of permanent preservation. This study aimed to determine the use classes and their conflicts in permanent preservation areas along the drainage network of the watershed of the Stream Água Fria watershed, Bofete (SP). It is situated geographically between the coordinates: 48° 09' 30" to 48° 18' 30" longitude WGr., 22° 58' 30" to 23° 04' 30" latitude S presenting an area of 15242.84 ha. The map of soil use was based on the rating screen in digital satellite image, bands 3, 4 and 5 Thematic Mapper sensor of Landsat - 5, orbit 220, point 76, quadrant A, from 08/09/2007 scale 1:50000, through the SIG - CartaLinx areas of conflict around the watershed were obtained from crossing between the maps of soil use and PPA. The results showed that more than half of the watershed area (51.09%) is occupied by pastures, reflecting sandy soils and low fertility. It was further observed that although nearly half the watershed is covered with some type of vegetation (48.78% of natural forest / reforestation), with about one third of permanent preservation areas used inappropriately by pastures (88.15%) reforestation (10.42%) and bare soil (1.43%), totaling 343.07ha of conflicting areas in a total of 993.26ha of PPA's. The geographic information systems used: IDRISI Andes 15.0, CartaLinx and ArcView 3.2 shown to be essential and effective tools in getting the maps of land use, areas of permanent preservation and conflicts of uses in PPA's, as a basis for future planning of region. / Orientador: Sérgio Campos / Coorientador: Teresa Cristina Tarlé Pissarra / Banca: Fernanda Leite Ribeiro / Mestre

Orientador: César Gustavo da Rocha Lima / Resumo: O Brasil, frente aos acidentes ocorridos em Mariana – MG (2015) e em Brumadinho – MG (2019), tem vivenciado inúmeras discussões no que tange à assuntos regulatórios e à confiabilidade das barragens construídas no país. Neste trabalho, inicialmente, fez-se um breve comparativo entre a legislação brasileira e alguns normativos internacionais (China, Portugal, Estados Unidos e África do Sul) sobre segurança de barragens, observando-se a existência de diferentes aspectos abordados entre eles. A Política Nacional de Segurança de Barragens se demonstrou uma das regulamentações menos rígidas entre as analisadas quanto a pré-requisitos técnicos para sua aplicação, deixando grande parte das barragens de pequeno porte dispensadas do cumprimento de algumas obrigações. Além disto, a legislação federal brasileira foi implementada há menos de uma década, o que implica, atualmente, em uma dificuldade muito grande do empreendedor, dos órgãos fiscalizadores e do governo federal a se adaptarem a possuir esta cultura de segurança de barragens. Diante da interface destas construções com o meio ambiente, faz-se necessário um monitoramento constante das estruturas por uma equipe multidisciplinar e um programa de segurança consistente que vise garantir a integridade do meio ambiente nas áreas de influência das barragens, bem como resguardar o bem-estar e a vida da população situada a jusante. O uso de funções matemáticas e softwares para o mapeamento das áreas sujeitas aos riscos impostos pelas bar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazil, faced with the accidents that occurred in Mariana - MG (2015) and in Brumadinho - MG (2019), has experienced numerous discussions regarding regulatory issues and the reliability of the dams built in the country. In this work, it was made a brief comparison between Brazilian legislation and some international regulations (China, Portugal, United States and South Africa) on dam safety, observing the existence of different aspects addressed among them. The National Dams Safety Policy demonstrated one of the less rigid regulations among those analyzed regarding technical prerequisites for their application, leaving most of the small dams exempted from compliance with certain obligations. In addition, Brazilian federal legislation was implemented less than a decade ago, which currently implies a great difficulty for the entrepreneur, the inspection agencies and the federal government to adapt to having this dam safety culture. In view of the interface of these constructions with the environment, it is necessary a constant monitoring of the structures by a multidisciplinary team and a consistent safety program that aims to guarantee the integrity of the environment in the areas of influence of the dams, as well as to protect the well-being and the life of the downstream population. The use of mathematical functions and softwares for the mapping of the areas subject to the risks imposed by the dams is a great advance in the safety aspect of these structures. In this context,... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

Orientadora: Profa. Dra. Simone Rodrigues de Freitas / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / Mudanças nos processos de ocupação e uso das terras insustentáveis, políticas de desenvolvimento inadequadas e crescimento urbano, têm gerado níveis altos de degradação e aumento da pressão sobre os ecossistemas que ameaçam a resiliência do sistema natural. Na atualidade a compreensão dos parques urbanos como elementos importantes para a qualidade ambiental e o convívio social em grandes cidades é relevante, pelo fato dos diferentes serviços que eles fornecem para a sociedade tais como: conforto térmico, absorção de dióxido de carbono, controle da poluição sonora e do ar, proteção dos recursos hídricos e bem estar da população. Dessa forma, é importante identificar e avaliar os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas urbanas, especialmente nas unidades de conservação urbanas, a fim de gerar estratégias de gestão e apropriação da comunidade na conservação e manutenção ambiental; neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar potenciais serviços ecossistêmicos prestados pela cobertura florestal no Parque Guaraciaba, em Santo André (SP), orientando a tomada de decisões na conservação e restauração dos fragmentos florestais, direcionando o território a cenários de sustentabilidade urbana. Por conseguinte, foi feito o mapeamento do uso e cobertura da terra em dois períodos (1990 e 2012) para quantificar mudanças nas coberturas vegetais na área do entorno do parque (1km),na área do parque, na APP do entorno do parque e na APP do parque; Esta análise evidenciou mudanças positivas e negativas nas coberturas nos 12 anos estudados, produto dos diferentes processos de urbanização e ocupação do solo; além disso, verificou-se alguns remanescentes florestais conservados em diferentes estádios sucessionais produto dos processos de reflorestamento na área que permitem a manutenção de serviços ecossistêmicos fornecidos pela cobertura florestal. No entanto, é necessário investir mais esforços e estratégias de gestão ambiental para otimizar a conservação da área do parque Guaraciaba para a manutenção das APP e o bem-estar da população. / Changes in occupation processes and unsustainable use of land, inappropriate development policies and urban growth have generated high levels of degradation and increased pressure on ecosystems that threaten the resilience of the natural system. Today the understanding of urban parks as important elements for environmental quality and social life in big cities is relevant, because of the different services they provide to society such as thermal comfort, carbon dioxide absorption, pollution control noise and air pollution, protection of water resources and welfare of the population. Thus, it is important to identify and evaluate the ecosystem services provided by urban areas, especially in urban conservation areas in order to generate community management and ownership strategies in environmental conservation and maintenance; in this sense, this study aimed to evaluate potential ecosystem services provided by forest cover in Guaraciaba Park in Santo André (SP), guiding the decision-making in conservation and restoration of forest fragments, directing the territory urban sustainability scenarios. It was therefore made use mapping and land cover in two periods (1990 and 2012) to quantify changes in vegetation cover in the surrounding area of the park (1km), in the park area in APP surrounding the park and APP park; This analysis showed positive and negative changes in coverage in the 12 years studied, a product of the different processes of urbanization and land use; Moreover, there was some forest remnants preserved in different successional product of reforestation processes stadiums in the area that allow the maintenance of ecosystem services provided by forest cover. However, it is necessary to invest more efforts and environmental management strategies to optimize the conservation of the Guaraciaba park area for the maintenance of APP and the population's well-being.

The district of Monte Bonito in Pelotas was the only one among the districts that make up the municipality, which had a substantial population increase recorded in the census conducted by IBGE in 2010. This observation makes this area is analyzed for its occupation, especially over a given period. Thus, the temporal-spatial analysis has great relevance in this study, because it shows clearly the dynamics of occupation in the four periods chosen (1985, 1993, 2004 and 2011). As a result the effective study clearly demonstrated the occupancy of permanent protection areas over this period, through studies of remote sensing and GIS, in which there were four classes of use, namely, forestry, culture, exposed soil, woods and bodies of 'water. The cartographic material produced in research allows to reach some important considerations such as the determination of areas of permanent protection and its use and occupation by man. The practical result of this initial step has listed throughout the district areas of fitness and restrictions on certain uses. The work was guided primarily by federal law 1965 (4771/65) that discusses the forest code hitherto practiced in the country. The most striking analysis concerns the way that the PPAs were being treated, never respected in his integrity. Evidence thus a practice that probably occurs throughout the national territory. The dynamics presented in these 26 years of study clearly points out the change of use predominantly occupied by uses in fields related to agriculture. In the period covered by the study showed also that water resources are protected areas in their occupation by agricultural activities. In the same period there was a decrease of regular occupations on the slopes with a slope greater than 45 ° and a slight regeneration of native forests. The work points to a horizon in which the field of agricultural landscape in the study area is best managed with constant monitoring of direct actions by the public administration. / O distrito de Monte Bonito no município de Pelotas foi o único, dentre os distritos que compõem o município, que teve um substancial aumento populacional verificado no censo realizado pelo IBGE em 2010. Esta observação faz com que este território seja analisado quanto a sua ocupação, sobretudo ao longo de um determinado período. Desta forma, as análises multi-temporais têm grande relevância neste estudo, pois apresenta de modo claro a dinâmica de ocupação nas quatro épocas escolhidas (1985, 1993, 2004 e 2011). Como resultado efetivo o estudo demonstrou claramente a ocupação das áreas de preservação permanente ao longo deste período, mediante estudos de sensoriamento remoto e geoprocessamento, em que foram utilizadas quatro classes de uso, a saber, reflorestamento, cultura, solo exposto, mata e corpos d água. O material cartográfico produzido na pesquisa permite chegar a algumas considerações importantes como, por exemplo, a determinação das áreas de preservação permanente e seu uso e ocupação pelo homem. O resultado prático deste passo inicial elencou em todo o território do distrito áreas de aptidão e restrições quanto a certos usos. O trabalho foi norteado principalmente pela lei federal de 1965 (4771/65) que discorre sobre o código florestal até então praticado no território nacional. A análise mais marcante diz respeito ao modo que as APP vinham sendo tratadas, nunca respeitadas na sua integridade. Evidencia assim uma prática que provavelmente ocorra em todo o território nacional. A dinâmica apresentada nestes 26 anos de estudo aponta claramente a mudança de uso predominantemente ocupada por campos por usos ligados a agricultura. No período compreendido pelo estudo ficou evidenciado também que os recursos hídricos têm em suas áreas de preservação a ocupação por atividades agrícolas. No mesmo período houve diminuição de ocupações regulares nas encostas com inclinação acima de 45º e uma leve regeneração das matas nativas. O trabalho aponta para um horizonte em que o domínio da paisagem agrícola na área de estudo seja melhor gerido com ações direta de monitoramento constantes pelo poder público.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissBCF.pdf: 30759720 bytes, checksum: 0bb002a847de0e2dfa65110800339b3a (MD5) Previous issue date: 2007-12-01 / Financiadora de Estudos e Projetos / The analysis and discussion about anthropic occupation of Permanent Preservation Areas along urban water streams constitute the central part of this work. Initially was tried to understand how human beings dominate space and how this domination is degrading the life quality of Man himself through times. Then, through the studies of occupation of Permanent Preservation Areas of Bagres, Cubatão and Espraiado streams in Franca/SP, we tried to explain the problems of Permanent Preservation Areas, as well as identify along with the legal aspects the critical situation of the treatment given to these areas by the society and the government. / A análise e discussão sobre a ocupação antrópica em Áreas de Preservação Permanente APPs marginais a corpos d água urbanos constituem o cerne deste trabalho. Inicialmente procurou-se entender como o ser humano interage com o espaço e como essa interação vem ao longo dos tempos degradando a qualidade de vida do próprio Homem. Posteriormente, através do estudo da ocupação das APPs dos córregos dos Bagres, Cubatão e Espraiado, em Franca/SP, procurou-se explanar os problemas sobre a questão urbana das APPs, bem como identificar, juntamente com os aspectos legais, a situação crítica do tratamento dado pelo poder público e sociedade a essas áreas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2686.pdf: 19830813 bytes, checksum: 6ab230e8a8081d232be5b0c36b19047d (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / Financiadora de Estudos e Projetos / The purpose of this paper by performing a bibliographic review and case study, in São Carlos (SP), was to study the application of the Code Forest in Permanent Preservation Areas to urban water courses approaching legal aspects and the others laws corresponding. Like this to reach the problems and conflicts in the application of the Code Forest the use and occupation of the soil. Some subsidies were proposed in order to contribute to the definition of new technical and legal references for a more practical and adequate application of the urban APP, according to the context in which it is inserted on the search for a harmonic acquaintance among Man and Nature. / O presente trabalho através de revisão bibliográfica e estudo de caso, na cidade de São Carlos (SP), estudou a aplicação do Código Florestal em Áreas de Preservação Permanente de corpos d água urbanos, levantando seus aspectos legais e de outras leis correlatas. Desta maneira chegou-se aos problemas e conflitos existentes na aplicação do Código Florestal na área urbana no uso e ocupação do solo. Foram propostos alguns subsídios que possam contribuir na busca de novas referências técnicas e legais para uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana, conforme os contextos nas quais está inserida e na busca de uma convivência harmônica entre Homem e Natureza.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5313.pdf: 9782065 bytes, checksum: f270ce2e273ed5f7437941eaf648f0cb (MD5) Previous issue date: 2013-06-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / The intense greenhouse gas (GHG) emissions into the atmosphere, including Carbon Dioxide (CO2), are the main causes intensifying climate changes. According to Brazil s Forest Code, riparian forests are part of the Permanent Preservation Areas (PPAs) of water bodies, and their primary function regards their preservation, thereby contributing to biodiversity. Moreover, they contribute to minimize the greenhouse effect by promoting carbon sequestration (CO2). Thus, their preservation and/or recovery are the focal point of great concern. The objective of this study is to determine the potential for forest carbon sequestration in riparian forests of PPAs under the Unit for Water Resources Management of the Tietê-Jacaré (UGRHI 13) in the city of São Carlos SP, Brazil. The recuperation of the riparian areas was declared as high priority by the Committee of the Watershed UGRHI 13 in its Watershed Plan. Within this plan, forestry projects under the Clean Development Mechanism (CDM) represent an incentive for reforesting the PPAs of the water bodies of UGRHI 13 and other UGRHIs. The methodology used in this work consisted in the use of visual interpretation of satellite images, field samplings and the development of procedures to classify the degradation levels of the riparian forests into three categories: closed-canopy, open shrubland and predominantly herbaceous. The methodology also included applying a model to determine the Potential Biomass Index (PBI), estimating the carbon dioxide equivalent (CO2e) density, calculating the financial yield from the income of Certified Emission Reductions (CERs) for the forests in the study area, and determining the tCO2e value. For the closed canopy category, approximately 1.372 ha of PPAs with potential sequestration of 175.43tCO2e/ha were found, which would yield CDM of R$456.10 with the current price per tonne in April 2013; for the open shrubland category, approximately 1.573 ha of the PPAs, with a potential of 212.97tCO2e/ha and yield of R$553.70; and lastly, for the predominantly herbaceous category, 388 ha of PPAs, with a sequestration potential of 243.80tCO2e/ha and yield of R$633.90. This indicates that by restoring the still young and degraded forests of these PPAs, they will sequester significant amounts of carbon until they reach their maximum size. The financial revenues obtained by forest carbon sequestration would bear part of the costs of restoring the riparian forests in the PPAs. With the tCO2e values at R$26.00 for the closed canopy category, R$58.00 for the open shrubland category and R$84.00 for the predominantly herbaceous category, companies interested in offsetting their GHG emissions could buy the RECs at the values stipulated, adding their image to the carbon sequestration projects. / As intensas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) para a atmosfera, incluindo o Dióxido de Carbono (CO2), passaram a ser o principal motivo da aceleração das mudanças climáticas. As matas ripárias fazem parte das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de corpos d água conforme a legislação brasileira e têm como função primordial protegê-los e contribuir para a biodiversidade. Além disso, contribuem para minimizar o efeito estufa pelo sequestro de carbono (CO2) que promovem. Desse modo, tornaram-se alvo de grande preocupação no sentido da sua conservação ou recuperação. Este trabalho visou determinar o potencial de sequestro florestal de carbono em matas ripárias de APPs da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê-Jacaré (UGRHI 13) no município de São Carlos SP. O restauro florestal das áreas de mata ripária foi indicado como prioridade maior para o Comitê de Bacia da UGRHI 13 em seu Plano de Bacia. Nesse sentido, projetos florestais no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) podem se constituir em um incentivo para o restauro florestal das APPs dos corpos d água da UGRHI 13 e de outras UGRHIs. A metodologia empregada no trabalho consistiu no uso da interpretação visual de imagens de satélite, amostragens de campo e desenvolvimento de procedimentos para a classificação dos níveis de degradação das matas ripárias em três categorias: arbóreo fechado, arbóreo-arbustivo aberto e herbáceo predominante. A metodologia constituiu também da aplicação de um modelo para determinação do Índice de Biomassa Potencial (IBP), estimativa da densidade de dióxido de carbono equivalente (CO2e), cálculo do rendimento financeiro com a comercialização das Reduções de Emissões Certificadas (RECs) para as matas da área de estudo e determinação do valor da tCO2e. Para a categoria arbóreo fechado foram encontrados aproximadamente 1.372 ha de APPs com um potencial de sequestro de 175,43tCO2e/ha, que renderia pelo MDL R$456,10 com o preço da tonelada vigente em abril de 2013; para a categoria arbóreo-arbustivo aberto, aproximadamente 1.573 ha de APPs, com um potencial de 212,97tCO2e/ha e rendimento de R$553,70; e por último, para a categoria herbáceo predominante, 388 ha de APPs, com um potencial de sequestro de 243,80tCO2e/ha e rendimento de R$633,90. Isso permite concluir que com o restauro florestal dessas APPs as florestas, ainda jovens e degradadas, sequestrarão quantidades significativas de carbono até atingir o porte máximo. O rendimento financeiro obtido com o sequestro florestal de carbono arcaria parcialmente com os custos do restauro florestal das matas ripárias em APPs. Com o valor da tCO2e a R$26,00 para a categoria arbóreo fechado, R$58,00 para a categoria arbóreo-arbustivo aberto e R$84,00 para a categoria herbáceo predominante, empresas com o interesse de compensar suas emissões de GEEs poderiam comprar as RECs a estes valores estipulados, agregando sua imagem aos projetos de sequestro de carbono.