Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6060.pdf: 4715953 bytes, checksum: 3917e03dd21ad92a86c712911c1459e7 (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / Universidade Federal de Minas Gerais / Guided by the questions about the effectiveness of strategies for environmental protection in cities, this research was aimed at structuring a fast method to analyze the social and environmental potential of PPAs in urban valley bottoms able to provide information to support the recovery and/or maintenance of the environmental quality of these areas in compatibility with existing social dynamics in the built space For structuring method, physical variables and criteria involved in the environmental quality of valley bottoms and representative forms of human occupation at these sites were raised. Based on these variables, we designed a scoring system that indicates the level of compliance with environmental functions of PPAs in urban valley bottoms and indicates the favorable and unfavorable conditions to fulfill these functions. The method was applied in two urban sources in the city of São Carlos, with distinct characteristics and land use in the buffer corresponding to the PPA. in the context of urban planning, the results of the application shows that the method has potential both to provide information that supports immediate or short-term decisions as to guide the application of other diagnostic decisions in the medium and long term. / Pautada pelo questionamento sobre a efetividade das estratégias ambientais de proteção territorial nas cidades, esta pesquisa teve como objetivo a estruturação de um método expedito de análise das potencialidades socioambientais das APPs em fundos de vales urbanos capaz de fornecer informações para subsidiar a recuperação e/ou manutenção da qualidade ambiental destas áreas em compatibilidade com as dinâmicas sociais existentes no ambiente urbanizado. Para a estruturação do método, foram levantadas variáveis físicas e critérios de análise intervenientes na qualidade ambiental dos fundos de vales e representativos das formas de ocupação antrópica nestes locais. Baseando-se nestas variáveis, foi elaborado um sistema de pontuação que indica o nível de cumprimento das funções socioambientais no trecho analisado e indica as condições favoráveis e desfavoráveis ao cumprimento destas. O método foi aplicado em duas nascentes urbanas na cidade de São Carlos, com características distintas de uso e ocupação do solo na faixa correspondente à APP. Os resultados da aplicação demonstraram que, no contexto do planejamento urbano, o método apresenta potencial tanto para fornecer informações que subsidiem decisões imediatas ou de curto prazo como para orientar a aplicação de outros diagnósticos demandados para decisões de médio e longo prazo.

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ambientes naturais, as interferências causadas pelo homem ao longo dos anos e algumas conseqüências decorrentes das suas práticas predatórias, com relação a implantação das cidades, ou seja, dos ambientes artificiais. Procura também verificar os mecanismos legais que possibilitem a garantia de um meio ambiente equilibrado através do papel dos municípios para tal implementação, além de apresentar algumas contradições em relação à falsa dicotomia entre os temas desenvolvimento e preservação ambiental. Analisa por fim a legislação referente às áreas de preservação permanente inferindo sobre a importância do uso adequado das mesmas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T16:54:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Henrique Meyer.pdf: 545359 bytes, checksum: 833a7e9799dd5638cdcf0163a4333eb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T16:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Henrique Meyer.pdf: 545359 bytes, checksum: 833a7e9799dd5638cdcf0163a4333eb5 (MD5) / The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences caused by men through years, and some consequences taking of their spoiled practice in relation of the placing cities or else artificial environments. It searches also verify legal systems which would make possible the warranty of a balanced environment taken by cities. Besides it presents some contradictions related to the false division between the subjects development and environmental preservation. It analyses the current Law refering to permanent prevention areas infering upon the importance of the proper use of them.

Submitted by Ronaldo Alberto Pollo null (rapollo@fca.unesp.br) on 2017-04-05T13:33:15Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo A Pollo - tese final.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-04-12T14:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pollo_ra_dr_bot.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T14:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pollo_ra_dr_bot.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / O presente trabalho teve como objetivo o mapeamento do Zoneamento Ambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Paraíso-SP, que possui suas principais nascentes à sua montante, sendo utilizadas para o abastecimento urbano e industrial do município de São Manuel-SP, onde uma porção desta encontra-se inserida na Área de Proteção Ambiental-APA perímetro Botucatu-SP, considerada uma área de recarga do Aquífero Guarani. Com a utilização das imagens de satélite SPOT 5, LANDSAT 8 e Sistemas de Informações Geográficas, além dos dados de relevo e solos, foram delimitadas as ocupações da cobertura e uso da terra e através de cruzamentos obteve-se os mapeamentos da fragilidade ambiental potencial, que representa os ambientes naturais e fragilidade ambiental emergente, que representa os ambientes com alterações humanas. O SIG utilizado facilitou o processamento e análise do conjunto das variáveis ambientais utilizadas. A análise integrada dos mapeamentos da Fragilidade Ambiental Emergente e das áreas de Preservação Permanentes, resultou a partir da delimitação de áreas homogêneas, o mapa de Zoneamento Ambiental da área de estudo, no qual foram estabelecidas 4 Zonas com suas respectivas unidades ambientais segundo suas potencialidades, limitações e restrições de uso de natureza física, ambiental e jurídica. Em seus mais variados ambientes apresentados na área de estudo com informações sistematizadas sobre o meio, o Zoneamento Ambiental mostrou-se um instrumento importante para o ordenamento e orientação na definição de políticas e estratégias para o planejamento ambiental, que além de apresentar sugestões pontuais e medidas preventivas para um manejo sustentável dos recursos naturais, mediante informações de suas paisagens, tornou-se uma ferramenta capaz de orientar e corroborar com outros instrumentos de planejamento e gestão ambiental. / The present work aimed to map the Environmental Zoning of the Ribeirão Paraíso - SP watershed, which has in its own quantity of springs in its upstream and being used for the urban and industrial supply in the São Manuel- SP county, where a portion is inserted in the Environmental Protection Area - APA perimeter Botucatu- SP, that was considered a recharge area of the Guarani Aquifer. With use of satellite images SPOT 5, LANDSAT 8 in Geographic Information System besides the relief and soil data, they were delimited as cover and soil land use and through crossings was got the mappings of the environmental fragility potential, that represents the natural enviroments and emergent environmental fragility, that represent the anthropic enviroments. The GIS was facilitated by the processing and analysis of the set of environmental variables. The integrated analysis of aspects about the permanent conservation, resulting from the delimitation of homogeneous areas, from the environmental zoning map of the study area, in which four Zones have been defined with their respective environmental units according to their potentials, limitations and restrictions about the of use of physical nature, environmental and juridical. In their most varied environments they stand out in the study area with systematized information about the medium, the Environmental Zoning showed as an important instrument for the project and guidance in the definition of policies and strategies for environmental planning, which in addition to presenting specific suggestions and preventive measures for a sustainable management of natural resources, through its information, becomes an instrument capable of guiding and coroborating with other instruments of environmental planning and management.

As faixas que margeiam os cursos d\'água são áreas protegidas por lei, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Atividades antrópicas, principalmente agricultura e pecuária, alteram o uso e ocupação do solo com o consequente desflorestamento de áreas de interesse ambiental. O uso do sensoriamento remoto e do geoprocessamento permite uma analise multitemporal das alterações ocorridas em uma determinada região, possibilitando o monitoramento de áreas legalmente protegidas, em um determinado período. O trabalho em questão procurou realizar um diagnostico da evolução da relação do uso e ocupação do solo com a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais em um período de 20 anos, da bacia hidrográfica do rio São Jose dos Dourados - SJD (UGRHI-18), no noroeste paulista, utilizando imagens do satélite Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) de 1990, 2000 e 2010. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o SPRING (versão 5.2), que consiste em um software livre de Sistema de Informações Geográficas (SIG) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) / Divisão de Processamento de Imagens (DPI). Os resultados obtidos demonstram que a bacia do SJD possui área total de 5.161,94 km2, sendo que 483,22 km2 (9,36%) são APPs marginais. No período estudado ocorreu um aumento da classe \'Vegetações nativas\', que ocupava 9,43% da área total da bacia em 1990, passando para 10,80% em 2000 e 12,95% em 2010. No interior das APPs a classe \'Vegetações nativas\' ocupava 27,60% em 1990, passando para 33,30% em 2000 e 47,61% em 2010. Na área total da bacia, as classes que apresentaram os maiores aumentos de área durante o período estudado foram \'Solo exposto\' e \'Cana-de-açúcar\', e a que apresentou a maior diminuição de área foi a classe \'Pastagem/Gramíneas\'. Já no interior das APPs, a classe que apresentou os maiores aumentos de área foi a \'Vegetações nativas\' e a que apresentou a maior diminuição foi a \'Pastagem/Gramíneas\'. / The tracks that border waterways are protected by law, with the environmental function of preserving water resources, landscape areas, geological stability and biodiversity, facilitate gene flow of fauna and flora, soil protection and ensure the well being of human populations. Anthropogenic activities, mainly agriculture and livestock, alter the use and occupation of land and the consequent deforestation of areas of environmental interest. The use of remote sensing and GIS allows a multi temporal analysis of alterations that occur in a particular region, enabling the monitoring of legally protected areas in a given period. The work in status a diagnosis of the evolution of the relationship of the land use and occupation to the of Permanent Preservation Areas (PPAs) marginal in a period of 20 years in the watershed of the Sao Jose dos Dourados - SJD (UGRHI -18), State of Sao Paulo, using images from Landsat- 5 TM sensor (Thematic Mapper) from 1990, 2000 and 2010. For the development of the work, the SPRING (version 5.2), which consists of a free software of geoprocessing developed by the National Institute for Space Research (INPE) / Division of Image Processing (DPI), was used. The total area of the SJD river basin is 5161.94 km 2, of which 483.22 km 2 (9.36%) are marginal APPs. During the study period there was an increase of \'Native vegetation\' class, which occupied 9.43% of the total basin area in 1990, rising to 10.80% in 2000 and 12.95% in 2010. Inside the APP the \'Native vegetation\' class occupied 27.60% in 1990, rising to 33.30% in 2000 and 47.61% in 2010. In total basin area, the classes with the greatest increases in area during the study period were \'Bare soil\' and \'Sugar cane\', and that showed the greatest reduction in area was the \'Pasture / Grass\' class. Once inside the APP, the class with the largest increases in area was the \'Native vegetation\' and one the that showed the greatest decrease was the \'Pasture / Grass\'.

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ambientes naturais, as interferências causadas pelo homem ao longo dos anos e algumas conseqüências decorrentes das suas práticas predatórias, com relação a implantação das cidades, ou seja, dos ambientes artificiais. Procura também verificar os mecanismos legais que possibilitem a garantia de um meio ambiente equilibrado através do papel dos municípios para tal implementação, além de apresentar algumas contradições em relação à falsa dicotomia entre os temas desenvolvimento e preservação ambiental. Analisa por fim a legislação referente às áreas de preservação permanente inferindo sobre a importância do uso adequado das mesmas. / The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences caused by men through years, and some consequences taking of their spoiled practice in relation of the placing cities or else artificial environments. It searches also verify legal systems which would make possible the warranty of a balanced environment taken by cities. Besides it presents some contradictions related to the false division between the subjects development and environmental preservation. It analyses the current Law refering to permanent prevention areas infering upon the importance of the proper use of them.

A bacia hidrográfica do Paraíba do Sul tem sido usada para diversas atividades agrícolas há mais de quatrocentos anos. Recentemente, a expansão do plantio do eucalipto na bacia tem provocado questionamentos sobre as interferências ambientais e socioeconômicas. Dessa forma, essa pesquisa teve por objetivo avaliar a expansão da área plantada com eucalipto, por município, no trecho paulista da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul entre 2000 e 2007. A metodologia envolveu a identificação e o mapeamento de talhões de eucalipto em 2007 com base na análise e interpretação das imagens TM/Landsat-5 (2006/2007) usando como referência o mapeamento realizado pelo Instituto Florestal de São Paulo (IF) relativo ao ano base de 2000. Dessa forma, foi gerado o mapa temático das áreas de ocorrência dos plantios em 2007 que foi recortado pelos limites dos municípios que ocorrem nessa bacia hidrográfica. Com base no modelo digital de terreno (MDT), obtido a partir das cartas topográficas 1:50.000 do IBGE, foi feito o levantamento das Áreas de Preservação Permanente de: margens de rios de até 10 m, declividade maior ou igual a 45 e APP de nascentes. Foi feito o cruzamento das APP com as áreas plantadas com eucalipto e com a malha municipal. Os dados da estimativa das áreas plantadas foram comparados com os dados referentes ao ano de 2000 do IF e revelou um aumento de 32,2% na área plantada com eucalipto na região até 2007. O resultado da estimativa de 2007 foi comparado com dados do Projeto LUPA da Secretaria de Agricultura a Abastecimento de São Paulo referentes a 2007 e apenas uma diferença de 1,4% foi encontrada, considerando o conjunto de todos os municípios. Foi observado que a expansão dos cultivos ocorreu nos três dos tipos de APP analisados, assim como, em áreas serranas. / The Paraíba do Sul basin has been used for several agricultural activities for more than four hundred years. Recently, the expansion of Eucalyptus plantations in this basin has led to questions about environmental and socioeconomic issues. This study assessed the expansion of the area planted to Eucalyptus, by municipality, in São Paulo state, in the river basin of the Paraíba do Sul from 2000 to 2007. The methodology of this study involved the identification and mapping of Eucalyptus in 2007 based on the analysis and interpretation of Landsat-5 TM imagery acquired in 2006/2007 using the mapping produced by the Forestry Institute of São Paulo (IF) for the year 2000 as a reference. Thus, a thematic map of the occurrence of Eucalyptus in 2007 was generated and overlaid upon the boundaries of the municipalities of the basin. Areal estimates of Eucalyptus plantations of each municipality were compared with data from the year 2000 (IF) and revealed an increase of 32.2% in the cultivated area in the region up to 2007. The results from 2007 were also compared with data from the project LUPA from the Secretary of Agriculture of São Paulo State also from 2007 and a difference of only 1.4% was found, considering the set of all municipalities. Based on a digital elevation model (DEM) obtained from the 1:50,000 topographic maps of IBGE, an outline of Permanent Preservation Areas (PPA) was done for: rivers up to 10 m wide, slopes greater than or equal to 45 degrees and around water springs. Then, an overlay of the PPA layer was superimposed to the map of areas planted with Eucalyptus and municipalities boundaries. It was observed that the expansion of crops occurred in all three types of APP analyzed, and in mountainous areas.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-06-06T18:26:17Z No. of bitstreams: 1 Deborah_Paciornik_2018 .pdf: 9169553 bytes, checksum: ef5cfd345f2ac3dd76884d95d5216b4b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T18:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah_Paciornik_2018 .pdf: 9169553 bytes, checksum: ef5cfd345f2ac3dd76884d95d5216b4b (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / It is known that permanent preservation areas play an essential role for the conservation of water resources, fauna and flora of urban and rural ecosystems, but the constant urban expansion and human neglect of them tend to have a negative impact on these natural areas. The objective of this study is to analyze the revitalization model of permanent preservation areas (APP) by creating linear parks, in order to contribute to the environmental management of urban water resources, using Córrego Bezerra as a case study. This work has a qualitative research approach where the bibliographic review, the documentary analysis and the case study were used. This study was carried out in two stages: the diagnosis of the study area, through a photographic survey, data collection by thematic maps and documents provided by public agencies; and social analysis, through semi-structured interviews, using the saturation method. Therefore, the present study shows how these factors influence the revitalization of the Córrego Bezerra and its riparian forest, as well as how the implantation of an urban linear park would influence the environmental and social dynamics of the western region of the city of Cascavel. / As áreas de preservação permanente desempenham um papel essencial para a conservação dos recursos hídricos, fauna e flora dos ecossistemas urbanos e rurais, entretanto a constante expansão urbana e o descaso humano perante elas, tendem a impactar de forma negativa estas zonas naturais. A utilização destas regiões nativas como espaços livres recreativos, surge como uma alternativa para desacelerar a degradação gradativa causada pela má utilização do meio natural e o distanciamento do homem da natureza. O objetivo deste estudo é analisar o modelo de revitalização de áreas de preservação permanente (APP) por meio da criação de parques lineares, de modo a contribuir para a gestão ambiental de recursos hídricos urbanos, utilizando o Córrego Bezerra como estudo de caso. Este trabalho tem uma abordagem de pesquisa qualitativa onde foram utilizados a revisão bibliográfica, a análise documental e o estudo de caso. Este estudo foi realizado em duas etapas: o diagnóstico da área de estudo, por meio de levantamento fotográfico, levantamento de dados por mapas temáticos e documentos fornecidos por órgãos públicos; e análise social, através de entrevista semiestruturadas, usando o método de saturação. Portanto, este trabalho evidencia como estes fatores influenciam na revitalização do Córrego Bezerra e sua mata ciliar, assim como de que modo a implantação de um parque linear urbano influenciaria na dinâmica ambiental e social da região oeste da cidade de Cascavel.

Este trabalho analisa as Áreas de Preservação Permanente (APPs) contíguas aos corpos d\'água urbanos como um recurso para a configuração do sistema de espaços livres das cidades brasileiras. Muito embora sua função específica - conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro (Lei n° 12.651/2012) - seja proteger recursos hídricos e ecossistemas associados, as APP se consolida, neste início de século XXI, como um importante parâmetro para o planejamento e gestão de orlas fluviais situadas em áreas urbanas, sendo incorporada as políticas de ordenamento do solo e provisão de espaços livres públicos, e estruturando uma série de ações urbanísticas e paisagísticas contemporâneas que se multiplicam pelo país e criam novas formas de aproximação entre as cidades e os seus rios. A espeito dos avanços proporcionados pela lei na proteção dos recursos ambientais existentes nas cidades, a problemática socioambiental e urbanística vinculada a essas áreas exige abordagens menos conservacionistas e mais abrangentes no sentido de considerar as múltiplas funções desempenhadas por essas áreas na complexa e diversa realidade urbana. Entre os diversos caminhos possíveis para esta discussão, o presente trabalho propõe uma abordagem morfológica para avaliar as relações entre as orlas fluviais e as áreas urbanas, e identificar as impressões que a lei produz sobre os espaços livres e suas formas de uso e apropriação. A primeira parte do trabalho se dedica a conceituar a orla fluvial como parte de um sistema urbano e a traçar um panorama sobre os conceitos de planejamento e projetos adotados para o tratamento dessas áreas, destacando um conjunto de ações contemporâneas realizadas no Brasil e no mundo. Na segunda parte, o trabalho avalia a influência da lei sobre a conformação do sistema de espaços livres em diferentes cidades brasileiras, por meio da análise de padrões morfológicos que permitem identificar limitações, conflitos e pontos der aderência da lei ao contexto urbano. Na conclusão, são apresentadas as considerações finais e um panorama sobre os padrões analisados no trabalho, os quais podem servir de referencial metodológico para a formulação de políticas públicas e ações urbanísticas adequadas para uma melhor integração das orlas fluviais às cidades. / This work analyses the Permanet Preservation Areas (APP) adjacent to urban waterbodies as a resort to the conformation of Brazilian cities open spaces system. Although its specific function - as established by the Brazilian Forest Code (Law n. 12.651/2012) - is to protect water resources and associated ecosystems, the APP consolidates itself, in this beginning of the XXI century, as an important parameter to the planning and management of river shores located in urban areas, being incorporated to land management and provision of public open spaces policies, structuring a series of urban and landscape contemporary actions that multiplies throughout the country and create new forms of interface between the cities and its rivers. Despite the advances brought by the law to the protection of cities existing environmental resources, the socio-environmental and urban problems associated to these areas demand less conservationist and more broadening approaches in a way that considers the multiple functions played by these areas in the complex and diverse urban reality. Among the numerous possible ways to this discussion, the present work puts forward a morphological approach to evaluate the relations between river shores and urban areas and identify the fingerprints that the law produces onto the open spaces systems and its forms of use and appropriation. The first part of this work is dedicated to conceptualizing the fluvial shores as a part of an urban system andoutlining an overview on the concepts of planning and design adopted in the treatment of these areas, highlighting a set of ontemporary actions undertaken in Brazil and in the world. In its second part, the work evaluates the influence of the law in the conformation of open spaces system in different Brazilian cities through the analysis of morphological patterns that enables the identification of limitations, conflicts and points of agreement between the law and the urban context. At the conclusion, the final considerations are presented along with a summary table of the analysis criteria adopted in the work, which can serve as methodological benchmarks to the formulation of adequate urban policies and urban actions to a better integration of river shores to the cities.