Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-14T19:23:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Andrea Walmsley Soares Carneiro.pdf: 1200848 bytes, checksum: a2208d1d402503fc94ef59e9296e4837 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T19:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Andrea Walmsley Soares Carneiro.pdf: 1200848 bytes, checksum: a2208d1d402503fc94ef59e9296e4837 (MD5) Previous issue date: 2016-01-26 / O objetivo da presente tese é compreender como se aplica a teoria do erro de proibição aos crimes econômicos em razão da distinção entre os delicta in se e os delicta mera prohibita. As hipóteses foram analisadas em quatro perspectivas: 1.) identificação das mudanças ocorridas no direito penal em função da globalização e que levaram à superação do conceito tradicional de crime, com a abertura de espaço para novas características do tipo penal; 2.) definição da influência dos conceitos de mala in se e mera prohibita na classificação dos tipos penais e na diferenciação entre direito penal de justiça e direito penal secundário e na compreensão do direito penal econômico; 3.) compreensão dos conceitos de culpabilidade e conhecimento da antijuridicidade e seus desenvolvimentos históricos até o atingimento do atual estágio de maturidade da dogmática penal; 4.) observação da influência que a mudança de paradigmas causa no entendimento da teoria do erro de proibição nos crimes econômicos. Conclui pela necessidade de alterar as balizas de análise do erro de proibição, traçando novas perspectivas sob o enfoque do direito penal econômico, com destaque ao papel exercido pela amplitude do conhecimento do injusto. / The objective of this thesis is to understand how is applied the ban error theory to the economic crimes because of the distinction between delicta in se and delicta mera prohibita. The hypotheses were tested in four perspectives: 1.) identification of changes in criminal caused by the globalization that led to overcome the traditional concept of crime, with the opening of space for the new characteristics of the tatbestanb; 2.) define the influence of the concepts mala in se and mera prohibita to the classification of tatbestanb and differentiation between justice criminal law and secondary criminal law and understand the economic criminal law; 3.) comprehend the concepts of culpability and consciousness of wrongfulness and its historical developing till de actual stage of the criminal dogmatic; 4.) observe the influence that the change of paradigms cause to the understanding of the ban error theory among the economic crimes. Concluded by the need to change the beacons of analysis on ban error, setting out new perspectives in focus of the economic criminal law, highlighting the role played by the consciousness of wrongfulness.

A proporção de mulheres encarceradas está crescendo em ritmo mais acelerado que o dos homens. As razões para este aumento importante têm sido atribuídas principalmente ao estilo de vida relacionado ao consumo de substâncias psicoativas e delitos associados ao uso de drogas. De fato, cerca de metade das mulheres presas tem histórico de abuso de substâncias, e um terço demonstra níveis elevados de impulsividade. Os objetivos do estudo, geral e especifico, foram avaliar entre mulheres condenadas por crime de homicídio, o consumo de álcool e outras drogas ilícitas, os sintomas depressivos e os aspectos da sexualidade (orientação sexual, práticas sexuais atuais e pretéritas, história de abuso sexual e impulsividade sexual). Outrossim, desenvolver uma proposta de elaboração de cluster para a população investigada, aventando possibilidade de avaliação e manejo específico para cada grupo encontrado, partindo da identificação de subtipos de mulheres condenadas por homicídio, foi desenvolvida. Os dados analisados foram provenientes de 158 pessoas presas do sexo feminino, cumprindo pena por homicídio na Penitenciária Feminina Sant\'Ana, no Estado de São Paulo, Brasil. A análise de classes latentes foi usada para agrupar as participantes em grupos, a partir de variáveis associadas ao uso indevido de substâncias e impulsividade. Duas classes foram identificadas: Grupo 1 - Sem problemas (no problematic) (cluster 1: 54,53%; n=86); Grupo 2 - Com problemas (problematics) (cluster 2: 45,57%; n =72). Após controlar diversas variáveis psicossociais e criminológicas, no Grupo 02 (cluster two), as presas mostraram ter iniciado mais cedo as práticas criminosas, além de apresentarem um nível de escolaridade mais baixo do que as presas do Grupo 01 (cluster one). Reconhecer as necessidades de grupos específicos de infratoras femininas é crucial para desenvolvimento de um sistema adequado de política de saúde e para a diminuição da reincidência criminal entre as delinquentes que demonstraram maior risco / The proportion of incarcerated women is growing faster than the rate of men. The reasons for this significant increase were mainly attributed to drug use lifestyle and offenses related to drug use. About half of the women prisoners, has a history of substance abuse and a third shows high levels of impulsivity. The objectives of the study, general and specific, were: GENERAL: Evaluate, among women convicted of homicide crime, alcohol and other illicit drugs (use, abuse and dependence meters); depressive symptoms and aspects of sexuality (sexual orientation, current and previous sexual practices, history of sexual abuse and sexual impulsivity). ESPECIFIC: Propose development cluster for the study population, considering their heterogeneity. (Note: The cluster analysis will be based on categorical and continuous variables obtained in this study.); propose evaluation and management for each type based on identifying subtypes of women convicted of homicide. Data were from 158 people trapped females, serving a sentence for murder in the Women\'s Penitentiary Sant\'Anne, in São Paulo, Brazil. Latent class analysis was used to group the participants into misuse of substance classes and impulsivity. Two classes have been identified: Group 1 - No problem (the problematic) (cluster 1: 54.53%; n = 86). Group 2 - With problems (problematics) (cluster 2: 45.57%; n = 72). After controlling for various psychosocial and criminological variables in Group 02 (cluster two), the tusks shown to have earlier started criminal practices, in addition to having a lower educational level than the fangs of Group 01 (one cluster). Recognizing the needs of specific groups of female offenders, it is crucial to developing an appropriate health policy system and to reduce the recidivism among offenders who demonstrated greater risk

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silvana_maria_santana.pdf: 882467 bytes, checksum: 4c32b909d6f55885240df6add65a2108 (MD5) Previous issue date: 2016-11-22 / The present study aims investigating the psychological clinic action within the scope of Public Policies of resocialization of adult prison population. For this purpose, it characterizes the prison institution and the process of incarceration, also the description of Public Policies of resocialization in the prison system of Pernambuco. This context is the basis for comprehending the psychologists'actions, having been gathered their narratives, aiming to establish a dialog with the actual policies. The insertion of psychologists in this field of work, in Brazil, occurred in the decade of 1970, in forensic psychiatric hospitals to psychological reports, but became permanent in 1984 due to the Law of Penal Executions which requires the participation of these professionals in the Classification Technical Committee to perform the toxicological examination. According to the Ministry of Labour and the Federal Council of Psychology, this area of work belongs to the Forensic Psychology and is not limited to psychological evaluation, albeit it is still hegemonic nationwide. The psychologists, in this context, face demands aimed at reintegrating men and women to the society, which requires engagement and assisting from psychology in the state policies for this population. The fieldwork has been done in both a women's and a men's PU (Prison Unit); we made use of the cartographic method, in that it allows us to trace the experiences, narrated by the participating professionals and the involvement of the researcher in these cases. The results has been analyzed making use of understanding hermeneutics and the dialog with the diversity of this field, which is juridical, social and clinical. We concluded that the activities developed by these psychologists in those PUs, when possible, occurred in poor conditions with no decent place, both physical and subjective, to the psychological science and are hampered by the growing precarious state of the labour ties, the power relations haracterised by legal hierarchy, the powerlessness against and the violence and violations of fundamental human rights. The successful contribuitions are quite particular and are lost amid the lack of a integrated project between various areas of knowledge and denounce as well the lack of a resocialization project that actually meet the expectations of the convicted, the justice and society. This scenario shows the pressing need of public policies that meet the intended resocialization goals. / Este estudo apresenta a ação clínica psicológica no âmbito das Políticas Públicas de ressocialização da população carcerária adulta. Para tanto, se caracteriza a instituição carcerária e o processo de encarceramento, além da descrição das Políticas Públicas de ressocialização no Sistema Prisional de Pernambuco. Este contexto serve de base para a compreensão das ações dos psicólogos, colhidas em suas narrativas, procurando-se estabelecer um diálogo com as políticas vigentes. Conforme o Ministério do Trabalho e o Conselho Federal de Psicologia, essa área de atuação é o da Psicologia Jurídica e não se resume à prática da avaliação psicológica, embora ainda seja hegemônica em todo o país. Os psicólogos, nesse contexto, deparam-se com demandas voltadas para a reintegração de homens e mulheres à sociedade, o que lhes exige engajamento e contribuições da psicologia nas políticas do Estado para essa população. O trabalho de campo foi realizado em uma UP- Unidade Prisional feminina e outra masculina; lançamos mão do método cartográfico, na medida em que este nos permite acompanhar o processo das experiências vividas, narradas pelos profissionais participantes e a afetação da pesquisadora nesses contatos. Os resultados foram analisados a partir da hermenêutica compreensivista e no diálogo com a diversidade desse campo que é jurídico, é social e é clínico. Concluímos que as ações desenvolvidas pelos psicólogos nessas UPs, quando possível, ocorrem em condições precárias, sem lugar digno tanto físico como subjetivo para a ciência psicológica e são atravessadas pela precarização dos vínculos trabalhistas, as relações de poder marcadas pelas hierarquias jurídicas, a impotência diante das violências e violações de direitos fundamentais dos seres humanos. As contribuições exitosas são pontuais e se perdem na falta de um projeto integrado com outras áreas do saber e denunciam a falta de um projeto de ressocialização que contemple não somente as necessidades, mas, sobretudo, as expectativas dos apenados, da justiça e da sociedade. Este quadro mostra a premente necessidade de Políticas Públicas que atendam, de fato, aos objetivos de ressocialização pretendidos.

Submitted by Flávia Fernandes Pinto (fla_fp@hotmail.com) on 2018-04-06T14:05:37Z No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-06T14:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-06T14:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / Este trabalho pretende investigar o processo de implementação das políticas públicas de educação – formal e não formal – aos privados de liberdade no estado do Mato Grosso do Sul (MS) e de São Paulo (SP). Essa análise será feita a partir das legislações nacionais e, sobretudo, estaduais e estudos de campo com a finalidade de verificar como ocorre a implementação da educação em duas penitenciárias para condenados do sexo masculino em regime fechado: Instituto Penal de Campo Grande – MS e Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com custodiados alunos e não alunos dessas penitenciárias e com os profissionais responsáveis por essa implementação dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Educação do MS, Secretaria Estadual de Educação de SP, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Secretaria de Administração Penitenciária de SP – e aos seus órgãos vinculados: Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine - MS, Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP e Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - SP. A partir daí, a pesquisadora buscou compreender a implementação da educação no Instituto Penal de Campo Grande e na Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP referente ao período temporal correspondente ao das entrevistas – ano de 2017, abarcando também 2015 e 2016. / This thesis goal is to investigate the implementation process of educational public policies - both formal and informal - for individuals deprived of freedom in Mato Grosso do Sul (MS) and Sao Paolo (SP) states. This analysis has as starting point the Brazilian legislation, mainly state legislations and field studies, with the purpose of verifying how the implementation of education is conducted to convicted male individuals in two state prisons: 'Instituto Penal de Campo Grande – MS' e Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP. To accomplish this objective a qualitative research was conducted by using semi structured interviews with student inmates and non-student inmates as well as the personnel responsible for the implementation from the following state agencies: ‘Secretaria de Estado de Educação do MS’, ‘Secretaria Estadual de Educação de SP’, 'Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS', 'Secretaria de Administração Penitenciária de SP' – and associated institutions: 'Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine - MS', 'Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP' e 'Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - SP'. From this perspective the researcher tried to understand the implementation of the educational policies at the 'Instituto Penal de Campo Grande' and at the Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha in the time frame corresponding to the interviews – 2017 – and also 2015 and 2016.

O presente estudo objetiva problematizar situações de violência em relacionamentos conjugais entre lésbicas numa perspectiva de gênero. O mito da mulher dócil e submissa em muito contribui para o aumento da vulnerabilidade e invisibilidade destes casais. Assim, resolvemos escutar os discursos de mulheres lésbicas envolvidas em relações de violência conjugal com suas companheiras, a partir dos seguintes passos orientadores: analisamos possíveis inter-relações entre as concepções das participantes acerca dos gêneros e suas performances em situações de violência e problematizando possíveis relações entre regulações da categoria gênero e suas vivências. Foi utilizada a entrevista em profundidade tendo como estímulo um álbum contendo imagens, livres e resgatadas da internet, que representam cenas de um relacionamento íntimo entre duas mulheres. A produção de dados foi realizada na Colônia Penal Feminina do Recife. Nossas quatro participantes afirmaram ser lésbicas, possuírem antes da detenção uma relação estável com outra mulher e terem se envolvido em situações de violência conjugal com suas companheiras, que geraram denúncias (violência física). Em suas falas o argumento binário das diferenças entre comportamentos atribuídos a homens e mulheres serve como base para uma série de explicações causais; no entre espaço estão seus desejos, vivências e fantasias. A posição lésbica é para elas uma composição de diferentes elementos daquilo que se associa a homens e mulheres, um híbrido, que demanda uma cartografia específica para sua compreensão. As expressões de dominação incorporadas por estas mulheres em suas relações, sejam estas manifestações públicas ou intimas, aparecem como uma reinterpretação de antigos personagens de uma mesma história. Compreender os jogos de poder e posicionamentos experienciados nos parece fundamental para ampliar o debate sobre como estas estratégias e mecanismos podem operar em qualquer relação. Nesta perspectiva a leitura das identidades forjadas pelas posições de gênero, enquanto dispositivo de poder, se apresenta com grande potencial analítico de um sem número de situações de violência e nos afasta de uma perspectiva essencialista sobre a subjetividade e o sexo e efeitos de dominação em diferentes níveis relacionais, sejam micro ou macrossociais. / This study aims to discuss situations of violence in conjugal relationships among lesbians from a gender perspective. The myth of docile and submissive woman contribute very much to the increasing of vulnerability and invisibility of these couples. Thus, we decided to listen to lesbian woman involved in situations of conjugal violence with their partners oriented by the following steps: we analyzed possible interrelations between the participants conceptions on gender and their performances in situations of violence and questioning possible interrelations between regulations of the category of gender and their experiences. This was used the depth interview, using was stimulus an album of images freely picked from internet, witch represent scenes of intimate relationship between two women. The production of data was conducts at the female prison Recife. The four participants affirmed themselves as lesbian, having stable relationship with women prior to the detention and being involved in situations of conjugal violence with their partners that led to denunciation (physical violence). In their speeches the binary argument of the differences attributed to men and woman serves as the base for plenty of causal explanations. In the inter space, there are their desires, experiences and fantasies. The lesbian position is, for them, a composition off different elements of what is associated to men and women, a hybrid, that demands a specific cartography for its understanding. The expressions of domination incorporated by these women in their relations, whet her in public or intimate manifestations seem to be a reinterpretations of old characters of the same story. His crucial to understanding the games of power and positions experienced in order to winder the debate on how these strategies and mechanisms can operate in any relation. In this sense, the identities created by gender positions as power devices, seems to have a great analytical potential regarding many situations of violence and keep us for from an essentialist perspective on subjectivity. The sex and the effects of domination in different relational levels, are micro or macro-socials.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose_orlando_carneiro_campello_rabelo.pdf: 1040101 bytes, checksum: 75700cdae7983e1a948788e2371ba0e5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / This study aims to discuss situations of violence in conjugal relationships among lesbians from a gender perspective. The myth of docile and submissive woman contribute very much to the increasing of vulnerability and invisibility of these couples. Thus, we decided to listen to lesbian woman involved in situations of conjugal violence with their partners oriented by the following steps: we analyzed possible interrelations between the participants conceptions on gender and their performances in situations of violence and questioning possible interrelations between regulations of the category of gender and their experiences. This was used the depth interview, using was stimulus an album of images freely picked from internet, witch represent scenes of intimate relationship between two women. The production of data was conducts at the female prison Recife. The four participants affirmed themselves as lesbian, having stable relationship with women prior to the detention and being involved in situations of conjugal violence with their partners that led to denunciation (physical violence). In their speeches the binary argument of the differences attributed to men and woman serves as the base for plenty of causal explanations. In the inter space, there are their desires, experiences and fantasies. The lesbian position is, for them, a composition off different elements of what is associated to men and women, a hybrid, that demands a specific cartography for its understanding. The expressions of domination incorporated by these women in their relations, whet her in public or intimate manifestations seem to be a reinterpretations of old characters of the same story. His crucial to understanding the games of power and positions experienced in order to winder the debate on how these strategies and mechanisms can operate in any relation. In this sense, the identities created by gender positions as power devices, seems to have a great analytical potential regarding many situations of violence and keep us for from an essentialist perspective on subjectivity. The sex and the effects of domination in different relational levels, are micro or macro-socials. / O presente estudo objetiva problematizar situações de violência em relacionamentos conjugais entre lésbicas numa perspectiva de gênero. O mito da mulher dócil e submissa em muito contribui para o aumento da vulnerabilidade e invisibilidade destes casais. Assim, resolvemos escutar os discursos de mulheres lésbicas envolvidas em relações de violência conjugal com suas companheiras, a partir dos seguintes passos orientadores: analisamos possíveis inter-relações entre as concepções das participantes acerca dos gêneros e suas performances em situações de violência e problematizando possíveis relações entre regulações da categoria gênero e suas vivências. Foi utilizada a entrevista em profundidade tendo como estímulo um álbum contendo imagens, livres e resgatadas da internet, que representam cenas de um relacionamento íntimo entre duas mulheres. A produção de dados foi realizada na Colônia Penal Feminina do Recife. Nossas quatro participantes afirmaram ser lésbicas, possuírem antes da detenção uma relação estável com outra mulher e terem se envolvido em situações de violência conjugal com suas companheiras, que geraram denúncias (violência física). Em suas falas o argumento binário das diferenças entre comportamentos atribuídos a homens e mulheres serve como base para uma série de explicações causais; no entre espaço estão seus desejos, vivências e fantasias. A posição lésbica é para elas uma composição de diferentes elementos daquilo que se associa a homens e mulheres, um híbrido, que demanda uma cartografia específica para sua compreensão. As expressões de dominação incorporadas por estas mulheres em suas relações, sejam estas manifestações públicas ou intimas, aparecem como uma reinterpretação de antigos personagens de uma mesma história. Compreender os jogos de poder e posicionamentos experienciados nos parece fundamental para ampliar o debate sobre como estas estratégias e mecanismos podem operar em qualquer relação. Nesta perspectiva a leitura das identidades forjadas pelas posições de gênero, enquanto dispositivo de poder, se apresenta com grande potencial analítico de um sem número de situações de violência e nos afasta de uma perspectiva essencialista sobre a subjetividade e o sexo e efeitos de dominação em diferentes níveis relacionais, sejam micro ou macrossociais.