In the present study we investigate the impacts of carceral confinement by means of the judiciary practices related to the execution of the penalty of deprivation of liberty in the state of Sergipe. We give privilege to an ethnographic perspective of insertion in the research field and use procedures of qualitative research: semi-structured interviews, participant observation, register and analysis of the field diaries, analysis of documents and records made by judiciary and administrative institutions. The professional condition of a psychologist in a Penal Executions Court has allowed a privileged access to the organizations and to the social actors and, on the other hand, deflagrated the insertion of the researcher as part of the very phenomena that she intended to study. We have identified, in the carceral system of Sergipe, that the geographic disposition of the prisons is a strong strategic component of the penal operation. As from this are engendered complex effects of power, whose logic we denominate penal geopolitics. We point the factors that work in the composition of the mechanisms of carceral recruitment to a certain clientele. We describe and analyse how judiciary devices work as propellers of the impacts that imprisonment inflicts as much upon those who are directly submitted to it as upon their respective socio-familiar and other relations. / Neste estudo, investigamos os impactos do confinamento prisional através das práticas judiciárias correlatas à execução da pena privativa de liberdade no estado de Sergipe. Privilegiamos uma perspectiva etnográfica de inserção no campo de pesquisa e utilizamos procedimentos da pesquisa qualitativa: entrevistas semiestruturadas, observação participante, registro e análise dos diários de campo, análise de documentos e de registros efetuados pelas instituições judiciárias e administrativas. A condição profissional de psicóloga numa Vara de Execuções Penais permitiu acesso privilegiado às organizações e aos atores sociais e, por outro lado, deflagrou a inserção da pesquisadora como parte dos próprios fenômenos que pretendia estudar. Identificamos no sistema prisional sergipano que a disposição geográfica das prisões é um forte componente estratégico do funcionamento penal. A partir disso, engendram-se complexos efeitos de poder, cuja lógica denominamos de geopolítica penal. Apontamos os fatores que atuam na composição dos mecanismos de recrutamento prisional sobre determinada clientela. Descrevemos e analisamos os modos de funcionamento dos dispositivos judiciários como propulsores dos impactos que o encarceramento impõe tanto aos que a ele são submetidos diretamente como também às suas respectivas relações de natureza sociofamiliar ou outras.

Submitted by MARCIA ROVADOSCHI (marciar@unifra.br) on 2018-08-22T17:38:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NeliaMariaPortugalFlores.pdf: 1461802 bytes, checksum: f8accedf3629c8d2a961653f805fb264 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T17:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NeliaMariaPortugalFlores.pdf: 1461802 bytes, checksum: f8accedf3629c8d2a961653f805fb264 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Introduction: The number of children and adolescents with mothers in prison is increasing and has been demanding debates among researchers, public representatives, non-governmental organizations (NGOs) and society in general, with a view to planning actions to minimize the negative impacts of the prison system, on the health and psychological development of the child / adolescent. The overall objective: of the study was to construct a video technology material to present the experience of motherhood to women prisoners in a closed regime and, as a result, to promote the debate about the reality of the mother-child relationship in the prison context. Method: the research had an exploratory and transversal design with a qualitative approach. Fifteen women were arrested in a closed regime. There were 13 individual semi-structured interviews and 3 focus groups. Data collection took place in a regional mixed prison in the period between April and July 2017. The data were transcribed and submitted to the content analysis proposed by Bardin. For the production of the documentary, the images were collected during an action carried out by Projeto Inspira, in its 5th edition. This action occurred on November 10, 2017 with 12 distressed mothers of the Regional Prison of Santa Maria, four of them recorded testimonials for the documentary. They were encouraged to talk about their experience from the following question: What is the experience of being a parent of children in the childhood / adolescence phase and being stuck? In addition to the inmates participated in the documentary: a caregiver grandmother and professionals involved in the issue. After being videotaped, the content was edited through the process of visualization and decupagem. Results: the results of this research reveal that mothers' experiences are permeated by feelings of their children's homesickness, blame for being wrong, shame before them for the prison situation. The mothers of this study were aware of the damage caused by the crime and, consequently, their arrest in the children's lives. It was found that maternity in the prison system is also hampered by the precariousness of the interpersonal relationships established during the execution of the sentence. The final product: of this study is the production of a documentary titled: A hug without grids: real stories of women prisoners and their children. Endings considerations: mothers in prison are deprived and fragile, deprived of power, voice and self-esteem to exercise parenthood. It adds up the lack of coexistence and the mother-child bond is threatened. In this way, improvements in the prison environment are suggested that allow for the assiduity and the quality of the interaction during the visits and, with this, the maintenance and strengthening of the mother-child bond, considering the evidence of a scenario of double helplessness, in which mothers and children are deprived of coexistence and reciprocal affection. / Introdução: O número de crianças e adolescentes com mães presas é crescente e vem demandando debates entre pesquisadores, representantes públicos, organizações não governamentais (ONGs) e a sociedade em geral, com vistas ao planejamento de ações destinados a minimizar os impactos negativos do sistema prisional, na saúde e no desenvolvimento psicológico da criança/adolescente. O objetivo geral: do estudo foi construir um material tecnológico em vídeo sobre a vivência da maternidade para mulheres presas em regime fechado. Método: a pesquisa teve um delineamento exploratório e transversal com abordagem qualitativa. Participaram 15 mulheres presas em regime fechado. Foram realizadas 13 entrevistas semiestruturadas individuais e 3 grupos focais. A coleta de dados ocorreu em um presídio misto regional no período entre abril e julho de 2017. Os dados foram transcritos e submetidos à análise de conteúdo proposta por Bardin. Para a produção do documentário, as imagens foram coletadas durante uma ação realizada pelo Projeto Inspira, em sua 5ª edição. A referida ação ocorreu no dia 10 de novembro de 2017 com 12 mães apenadas do Presídio Regional de Santa Maria, 4 delas gravaram depoimentos para o documentário. Elas foram estimuladas a falar sobre sua experiência a partir da seguinte questão: Como é a experiência de ser mãe de filhos na fase da infância/adolescência e estar presa? Além das detentas, participaram do documentário: uma avó cuidadora e profissionais envolvidos na temática. Depois de gravado em vídeo, o conteúdo foi editado através do processo de visionagem e decupagem. Resultados: os resultados desta pesquisa revelam que as vivências das mães são permeadas por sentimentos de saudades dos filhos, culpa por terem errado, vergonha diante deles pela situação prisional. As mães deste estudo mostraram ter consciência sobre os danos causados pelo crime e, consequentemente, pela prisão delas na vida dos filhos. Constatou-se que a maternidade no sistema prisional é dificultada, também, pela precariedade das relações interpessoais estabelecidas durante o cumprimento da pena. O produto final: deste estudo foi a produção de um documentário intitulado: Um abraço sem grades: histórias reais de mulheres presas e seus filhos. Considerações finais: as mães presas encontram-se carentes e fragilizadas, desprovidas de poder, voz e autoestima para exercer a parentalidade. Soma-se a falta de convivência e o vínculo mãe-filho(a) fica ameaçado. Assim sugere-se melhorias no ambiente prisional que propicie a assiduidade e a qualidade da interação durante as visitas e, com isso, a manutenção e o fortalecimento do vínculo mãe-filhos, considerando a evidência de um cenário de duplo desamparo, no qual mães e filhos estão privados de convivência e afeto recíproco.

Infecções pelos vírus da hepatite B (HBV) e vírus da hepatite C (HCV) na população prisional apresentam prevalências bastante elevadas, alcançando taxas, algumas vezes, de mais de 40%. Contribuem para isso diversos comportamentos de risco, adotados já antes do encarceramento ou desenvolvidos durante o período de reclusão. Entre eles, destacam-se o uso de drogas ilícitas intravenosas com compartilhamento de agulhas, tatuagens e atividade sexual desprotegida. Esta pesquisa objetivou estimar a prevalência dos marcadores do HBV e HCV com seus respectivos fatores de risco para estas exposições na população masculina carcerária da Penitenciária de Ribeirão Preto - SP, no período de maio a agosto de 2003. Do total de 1030 presidiários, foram sorteados 333 participantes por amostragem casual simples, os quais foram submetidos à aplicação de um questionário padronizado e tiveram coletada uma amostra de sangue. Para diagnóstico do HBV e HCV foi utilizado o ensaio imunoenzimático para detecção do HBsAG, anti-HBc total, anti-HBs e anti-HCV. A confirmação deste foi feita através de reação de polimerase em cadeia (HCV RNA). As prevalências encontradas para HBV e HCV nos presidiários foram de 19,5%% (IC 95% : 15,2 - 23,8) e 8,7% (IC 95% : 5,7 - 11,7), respectivamente . Todas as variáveis que apresentaram \"p\" abaixo de 0,25, através de análise univariada, foram submetidas a um modelo multivariado de regressão logística. Nesta análise, as variáveis que se mostraram preditoras de forma independente da infecção pelo HBV foram: idade acima de 30 anos e passado de droga injetável. Já para o HCV, as variáveis foram idade acima de 30 anos, história prévia de hepatite, tatuagem, passado de droga injetável e passado de compartilhamento de agulhas. / The hepatitis B virus (HBV) and hepatitis C virus (HCV) infections in correctional settings have quite high prevalences, reaching rates of up to 40%. Several risk behaviors, adopted before or during the imprisonment, accounts for that. Among them, the use of intravenous illicit drugs, sharing of needles, tattoos and unprotect sexual activity are the most important. This survey aimed to estimate the prevalence of HBV and HCV serological marker and risk factors for these infections in men inmates at the Penitentiary of Ribeirão Preto, State of São Paulo, Brazil, between May and August 2003. Out of 1030 inmates, a simple random sample of 333 participants was chosen. The participants were interviewed in a standardized questionnaire and provided blood for serological tests. An enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA) was used for diagnosis of HBV and HCV infection (HBsAg, anti-HBs, anti-HBc, anti-HCV). Polymerase chain reaction (HCV RNA) was used to confirm HCV infection. The overall prevalence for HBV and HCV markers in inmates was 19,5% (CI 95%: 15,2 - 23,8) and 8,7% (CI 95%: 5,7 - 11,7), respectively. The variables that displayed p<0,25, through univariate analysis, were assessed by a logistic regression multivariate model. At the level of 5%, HBV infection was associated with age > 30 years and previous injecting drug use. For HCV infection, age > 30 years, previous injecting drug use, previous sharing of needles, tattoos and previous hepatitis.

Introdução: A população confinada é um segmento exposto a certas situações que aumentam sua vulnerabilidade frente às doenças sexualmente transmissíveis. Infecções pelo HIV, hepatites B e C e sífilis encontram no sistema prisional um ambiente favorável às suas propagações. Estudos em população confinada são cercados de entraves tanto burocráticos como relacionados com a ética e segurança. Assim, assume grande importância um estudo - piloto para, entre outras coisas, identificar pontos prós e contras que possam surgir durante a execução do estudo principal. Objetivo: Desenvolver um estudo piloto para uma pesquisa sobre fatores de risco comportamentais referentes à contaminação pelas infecções pelo HIV, hepatites B e C e sífilis numa população carcerária. Métodos: Estudo epidemiológico transversal. Em julho de 2007, numa amostra de conveniência, 107 reeducandos foram estrevistados usando um questionário padrão e tecnica face-face. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do HCFMUSP. Resultados: Foram realizadas todas as etapas planejadas, a saber: Reuniões na unidade: entre a direção e diversas equipes da unidade prisional; Convite aos participantes: contato com representantes dos reeducandos; Assinatura do TCLE: após formalização do convite à participação do estudo e Aplicação do questionário. Realizadas reuniões sistemáticas para ajuste do questionário. Feita a capacitação de entrevistadores. Elaborado um banco de dados no Microsoft Office para receber os dados por meio de dupla digitação. Foram entrevistados 16,5% da população da unidade. Apresentaram um perfil jovem com média de 31,1 anos de idade. O tempo médio de prisão foi de 18,7 meses. A idade média de início de uso de drogas legais foi de 14,7 e ilegais de 16,6 anos. Após o confinamento, houve redução no consumo de drogas e sem relatado de droga injetável no presídio. 55,1% realizaram tatuagem na prisão. 41,2% relataram ocorrência de DST na vida e 34,0% no ultimo mês, 2,5% referiram serem soropositivos para o HIV. 53,8% mantiveram o numero de relações sexuais após o confinamento e dos 28,6% que faziam uso sistemático de preservativos, 26,3% mantiveram esta freqüência no presídio. Envolvidos com agressões: 78,5% verbais e 65,1% físicas, sendo que 33,6% referiram ameaças de morte. Maconha, álcool e crack foram as drogas envolvidas nestas situações. Discussão: O estudo piloto possibilitou testar o instrumento de pesquisa, sua aplicabilidade e capacidade de identificar fatores de riscos para transmissão das infecções citadas, tanto fora quanto dentro do ambiente prisional. O treinamento dos entrevistadores favoreceu tanto a familiarização com o instrumento, quanto o contato adequado ético e seguro - com os reeducandos. A vivência com esta realidade contribuiu para mapear pontos vulneráveis do planejamento para a execução do estudo principal. Limites do estudo: As análises e a obtenção da sorologia não faziam parte do estudo piloto, postergadas para o estudo principal com amostra adequada. Questionários, quando utilizados como instrumento de coleta, podem apresentar problemas relacionados com as informações obtidas. Muitas delas podem não condizer com a realidade, tanto de forma proposital viés de informação quanto de forma não proposital viés de memória. / Introduction: Confined populations are exposed to circumstances that increase their vulnerability to sexually transmitted infections. HIV, hepatitis B and C, and syphilis, encounter at the prison system an environment favorable to their dissemination. Studies in confined populations are surrounded by bureaucratic, ethical and security barriers. Thus, a pilot study is of great importance -for identify obstacles and opportunities that may arise during the implementation of the main study. Objective: implementation of a pilot study on risk behaviors associated to the dissemination of HIV, hepatitis B and C, and syphilis in an incarcerated population. Methods: Cross Sectional study. In July of 2007, in a convenience sample, 107 prisoners were interviewed, face to face, using a standardized questioner. The study was approved by the Human Subject Committee of the Hospital das Clinicas of the School of Medicine from the University of Sao Paulo. Results: the research protocol was strict followed: institutional meetings of the direction and the different professional teams of the prison system; invitation to participants in close contact with prisoners representatives; signature of the consenting forms after the invitation and before the questionnaire was applied. Meetings were conducted to adjust the questionnaire. Interviewers were trained. A dataset using Microsoft Office was elaborated to allow insertion of the data collected. Subjects represented 16, 5% of the prison population. Participants were young, average of 31, 1 years of age. The length time in prison was 18, 7 months in average. The average of the initiation in the use of legal drugs was 14, 7 and illegal drugs 16, 6 years of age. After the arrestment there was a diminishment of the use of drugs, and no injection of drugs was reported. Tattoo inside of the prison was reported by 55, 1%. STI were reported by 41, 2% in life and by 34% in the last month, and 2, 5% reported to be HIV positive. 53, 8% maintained the same amount of sexual relation that they had outside of the prison. From the 28, 6% that regularly used condoms, 26, 3 regularly used inside of the prison too. Interviewed that were involved in aggression were 78, 5% verbal and 65, 1% physic, and 33, 6% refereed being threatened of dead. Marijuana, Alcohol and crack were the drugs involved in such circumstances. Discussion: The pilot study has tested the instrument of research, its applicability and ability to identify risk factors for transmission of the mentioned infections, both within or outside of the prison. The training of interviewers favored both the familiarity with the instrument, as the appropriate contact secure and ethical - with inmates. The experience with this reality has contributed to map vulnerabilities in the implementation of the main study. Limitations of the study: serology and analysis were not part of the pilot study, therefore postponed for the main study with adequate sample. Questionnaires may present problems with the information obtained. Many of the information may not match the reality; both, information or memory biases could be identified.

Orientador: Rosana Aparecida Baeninger / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T23:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cescon_FlaviaRodriguesPrates_M.pdf: 3665748 bytes, checksum: b23dc918c1dddabf35b86f7ff2b0e0f9 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação pretende analisar o crescimento da população em pequenos municípios do Oeste paulista, em função de uma migração de contornos específicos: composta, em sua maioria, por indivíduos em regime de detenção. Essa migração compulsória culmina na produção de fenômenos demográficos importantes na esfera daqueles municípios: "inchaço artificial da população", população flutuante e migrações temporárias. Busca-se, portanto, apontar as especificidades desses processos no crescimento populacional dos pequenos municípios com unidades prisionais do Oeste do Estado de São Paulo, os quais são decorrentes de uma política de ampliação de vagas e de desconcentração prisional dos grandes centros metropolitanos. As evidências empíricas, em conjunto com aportes teóricos explorados, permitem entender alguns dos aspectos da presença recente de detentos nesses municípios em face ao consequente fluxo de visitantes e a configuração da relação entre antigos residentes e novos moradores / Abstract: This dissertation seeks to analyze the population growth in small municipalities of the west of São Paulo, as the result of a specific kind of migration, mostly composed by individuals in detention regime. This compulsory migration produces important demographic phenomena in the studied municipalities, such as the "artificial swelling of the population", fluctuating population and temporary migration. The aim, therefore, is to highlight the specificities of this type of migration in the demographic dynamics of the referred municipalities, which, as the consequence of a penitentiary redistribution policy in the state of São Paulo, have one or more prisoner units. The collected body of empirical evidence, combined with the theoretical framework, allows for the understanding of the multiple effects of the presence of this "detained population" in the municipalities, especially in regards to the increasing flux of visitors - detainees' family members, to a large extent - and the relationship between new and established residents / Mestrado / Demografia / Mestre em Demografia

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2015-12-08T15:50:26Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Souza Santos.pdf: 1285304 bytes, checksum: 8069415a2dfca603e796994a594fa98d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-08T15:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Souza Santos.pdf: 1285304 bytes, checksum: 8069415a2dfca603e796994a594fa98d (MD5) Previous issue date: 2012 / Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial / O problema de pesquisa relaciona-se à questão da organização do trabalho no HCTP e as repercussões na saúde do trabalhador de enfermagem. Objetivos: Descrever a prática do cuidar em ambiente confinado e as interferências na saúde do trabalhador de enfermagem; Identificar fatores de vulnerabilidade na processo de trabalho da enfermagem no HCTP; Analisar as formas como os profissionais de enfermagem percebem sua saúde no trabalho em ambiente confinado do HCTP; Elaborar um manual de estratégias de proteção à saúde do profissional de enfermagem que atua em ambiente confinado HCTP; Pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva, que utilizou para coleta de dados o instrumento de caracterização sócio-cultural dos sujeitos e a entrevista semiestruturada. Para o tratamento dos dados obtidos, foi utilizada a análise de temática de conteúdo, com o levantamento de categorias analíticas, as quais foram fundamentadas à luz da psicopatologia do trabalho e os princípios da complexidade de Edgar Morin. Os resultados apontam que a forma como está organizado o trabalho no HCTP, interfere na saúde do trabalhador de enfermagem na medida em que o coloca entre duas vertentes: a de custodiar e a de tratar no desenvolvimento de suas atividades. Constata-se que a maioria dos sujeitos foi admitida na instituição através de concurso público, sem o conhecimento prévio do que era o sistema, o que gerou medo, angústia e estresse nestes trabalhadores. Identificou-se que no dia-a-dia de trabalho o equipe enfrenta limites e desafios na prática do cuidar neste ambiente, assim como mostrou a percepção da equipe de enfermagem acerca dos problemas de saúde relacionados ao seu trabalho e apontou que a interdisciplinaridade pode ser usada como estratégia para viabilizar o trabalho, além disso, sinalizou para a educação permanente como ferramenta para a qualidade da assistência, e para a qualidade de vida no trabalho no HCTP. Considerações Finais. O diagnóstico situacional aponta para a necessidade de medidas voltadas para a definição do papel do HCTP na sociedade e na vida daqueles que ali estão guardados: os psicóticosinfratores, a revisão dos poderes que nele atuam e como estes estão alicerçados de forma a cristalizar qualquer tentativa de mudança de paradigma, repensar a organização do trabalho afim de que este se converta em possibilidades de criação e realização para o trabalhador e não sofrimento / The research problem is related to the issue of work organization at the HCTP and its repercussions in the health of the nurse. Objectives: To describe the practice of care in a confined environment, and interferences in the health of the nurse; To identify vulnerability factors in the process of working as a nurse at the HCTP; To analyze the forms that care professionals perceive their health when at work in the confined environment of the HCTP; To elaborate a manual of strategies to protect the health of the care professional who works in the confined environment of the HCTP; A research with a qualitative and descriptive approach which deploys socio-cultural characterization of subjects and semi-structured interviews as tools for data collection. With regards to data, an analysis of the content thematic was undertaken, as well as an evaluation of the analytical categories which in turn were examined in the light psychopathology of work, and the complexity principles of Edgar Morin. The results indicate that the manner work is organized at the HCTP interferes with the health of the nurse insofar as that he is placed between two dispositions: that of caring, and that of treating as he/she undertakes his/her activities. It was observed that the majority of subjects were admitted to the institution through public exam and without prior knowledge of the system which provoked fear, anguish and stress in these workers. It was also noticed that in the daily practice the team, when caring in this environment, faces limits and challenges. The research unveiled the perception of the nursing team with regards to work-related health problems, and that interdisciplinarity could be a strategy to make work more viable. It also shed light on the role of education on a permanent basis as a tool to enhance both the quality of assistance, and the quality of life with regards to work at HCTP. Final Considerations: The situational diagnosis points to the necessity of measures directed towards the definition of the role of the HCTP in society and in the lives of those who are kept there, the psychotic-infractors, to the rethinking of the powers acting within the institution which are harnessed in such a way as to hinder any attempt at a paradigm change, and to the rethinking of the work organization, in order for it to turn into creative possibilities and a sense of accomplishment for the worker, rather than suffering

As experiências de maternidade nos presídios brasileiros têm crescido diante do aumento do número de mulheres presas. A complexidade dessa condição e as adversidades no meio das quais elas se desenrolam convocam pesquisadores a aprofundar o conhecimento destas experiências de modo a tirá-las da invisibilidade social. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer e compreender a experiência da maternidade no cárcere, a partir do cotidiano e da trajetória de vida de mulheres egressas do sistema penitenciário. Foi realizado estudo exploratório, descritivo e reflexivo, de caráter qualitativo, balizando-se nos pressupostos da hermenêutica-dialética e na construção de duas histórias orais. Para a análise, elegeu-se como eixo central o conceito de cotidiano. Foi possível a identificação de dez categorias, apresentadas a partir de uma perspectiva temporal das trajetórias das colaboradoras. Como resultados, na experiência \"Gestação, parto e pós-parto\", observouse que as mulheres grávidas vivenciaram diferentes condições de vulnerabilidade e riscos para a sua integridade física, bem como do bebê em formação, com precário acesso aos cuidados em saúde e sob marcantes violações de direitos. Na experiência \"Maternidade no cárcere\", período em que mãe-bebê permaneceram juntos na instituição, constatou-se que, em contraponto ao desamparo vivenciado, práticas de solidariedade foram desenvolvidas pelas mulheres como modo de organização e resistência às dificuldades e privações materiais- afetivas por elas vividas. Constatou-se que a experiência de cuidados dos filhos era percebida como uma experiência prazerosa, mas também desgastante devido ao cuidado intensivo e exclusivo da criança e às tristezas e durezas vividas no contexto do encarceramento. Assim, frente às precariedades e às rígidas normas da prisão, as mulheres construíam estratégias para otimizar e garantir os cuidados dos bebês e de si, ora exibindo posturas de submissão ora de resistência e reinvenção do cotidiano. A anunciada separação mãe-bebê permeou o imaginário das mulheres durante todo o período da gravidez e cuidado do filho, antecipando o sofrimento da concretização da despedida. Após a entrega de seus filhos para suas famílias, as mulheres desenvolveram modos singulares de lidar com o sofrimento e com a preocupante sobrecarga física, emocional e financeira causada a seus familiares. No período \"Vida após o cárcere\", as experiências das colaboradoras mostraram a difícil retomada do contato com os filhos e as repercussões para sua relação futura com eles. Essas dificuldades foram agravadas pelas barreiras, preconceitos e precariedade de acesso às políticas sociais e às de suporte para a inclusão social após o encarceramento. Como resultado, as mulheres necessitaram agenciar, por si próprias, a construção de projetos de vida que viessem a garantir o futuro de seus filhos após a prisão. Concluiu-se que o cotidiano prisional se apresentou como violador e normatizador da experiência materna e de sua relação com as crianças. Ademais, constatou-se que a experiência de maternidade foi utilizada como mais um modo de punição das mulheres, com prejuízos a seus filhos, por vezes, irreparáveis e que extrapolaram o espaço-tempo do cárcere. Ainda assim, pôde-se perceber que, frente a violações e sofrimentos, as mulheres construíram espaços para reinvenção e resistência a esse aprisionante cotidiano / Maternity experiences in Brazilian prison has been growing considering the increase of incarcerated women. This complex and adverse condition call upon researchers to deepen these experiences\' knowledge in order to make them socially visible. This research aims to apprehend and understand the experience of maternity in prison through everyday life and life trajectories of women who got out of prison. This is an exploratory, descriptive and reflexive, qualitative study. We used dialectical hermeneutics framework and constructed two oral histories, using the everyday life concept as main axis to analyze them. We identified ten categories in a temporal perspective of the collaborators trajectories. The results of the \"Pregnancy, birth and after birth\" experience show that pregnant women had different vulnerability conditions and risks for their physical integrity and the baby\'s as well. There was precarious access to health care and rights violation. In the experience of \"Maternity in prison\" we verified that when mother and baby stayed together in the institution, opposing the helplessness they lived, women developed solidarity practices as a mean of organization and resistance of the difficulties and material-affective privation they experimented. The experience of children care was perceived as pleasurable and exhausting at the same time due to the intensive and exclusive children care and to the sadness and hardness experienced in prison. Therefore, considering the precariousness and the rigid prison rules, women built strategies to optimize and guarantee the babies\' care and their self-care by adopting a submissive and resistance stances rotatively, and the recreation of their daily lives. The announced separation of mother-baby has permeated the women\'s ideals during the whole pregnancy and childcare period, anticipating the suffering caused by the separation moment. After delivering the children for their families, women developed singular ways to deal with the suffering and with the physical, emotional and financial load caused to their families. In the \"Life after prison\" period, the collaborators had difficulties in reestablishing the contact with their children and were uncertain about the consequences of their relation with them. The barriers, prejudice and precariousness of the access to the social policies and the support for social inclusion exacerbated it. As a result, women needed to act by themselves in order to have a life plan that would guarantee their children\'s future after imprisonment. We concluded that everyday life in prison revels to be a violator and standardizer of the maternal experience and its relation to the children. Hence, we verified that maternity experience was used as punishment for women, causing damage to their children that might be irreparable and that goes beyond the prison space-time. Considering the violations and suffering women experienced, they constructed spaces for recreating and resisting to the constraining everyday life in prison

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucas_marcello_mendonca_nascimento.pdf: 171362 bytes, checksum: 137d2bff5049193223fb550e9b37f94d (MD5) Previous issue date: 2013-09-29 / Esta tesis es un estudio multidisciplinario que consiste en la revisión de la literatura sobre el tema: tortura en las prisiones y la examina cómo sobrepena del sistema de justicia penal subterráneo. Por lo tanto mantiene relaciones particulares, propias y específicas com las agencias que mueven lo inarmónico sistema: las agencias políticas promueven la programación constitucional y legal que define el contorno del delito de tortura, las judiciales enclaustradas en sus burocracias no condenan adecuadamente este crimen - ilegalismo privilegiado, los policías son los autores del crimen y las cárceles son el lócus torturandi. Las agencias de comunicación social actuan en el trabajo de legitimación y reprodución ideológica de ideas que pregan tratamiento inhumanos contra los bandidos em la guerra contra la criminalidad, etc. En consecuencia, el primer capítulo trata sobre lós itinerarios de la criminalización primaria de la tortura, la analiza como un ilegalismo privilegiado del sistema penal, y termina por detectar falácias y la imposibilidad de construcción de una realidad irreal del discurso jurídico-penal que pretende legitimar el sistema a través de sus construcciones argumentativas. En el segundo capítulo se analizan los datos sociales reales de la tortura como pena,inicialmente haciendo consideraciones generales de sus moldes actuales y la búsqueda de los legados históricos que definen sus matices hodiernas, en la continuación analiza las características de la tortura por los enfoques analíticos acerca de la ubicación, los agentes, las víctimas, los propósitos, los métodos. Termina con el análisis de una característica de la tortura hodierna que la acompaña en diferentes contextos: que es indecible. Estos recortes permiten ver la cara, en el tercer capítulo, del sistema penal subterráneo brasileiro, en lo que hay un preponderante papel de la policía y de sus acciones que violan los derechos humanos, la existencia de penas y sobrepenas ilícitas que constituyan delitos como la tortura y la aceptación social de violencia de los derechos humanos. Y finalmente habla-se del particular papel de legitimador deste escenario por el atual discurso de las agencias de comunicación. El cuarto capítulo trata de la conceptuación de pena, fenómeno esencialmente complejo y del escenario agnóstico y negativo que permiten la compreensión de la existencia de sobrepenas ilícitas en la pena de prisión, busca también entender las causas del aumento considerable de presos en Brasil y entender las funciones del cárcel que explican esto boom penitenciário y finalmente llega a una espécie de diagnóstico de deslegitinación del sistema penal desde sus diversas agencias. Cómo sobrepena ilegal, ilícita del sistema revela su rostro violatorio de los derechos humanos (subterránea) y el funcionamiento de un estado policial en el Estado democrático de derecho. Lo que se traduce en la necesidad, por parte de los agentes ideológicos de este sistema en las universidades, de contestación ético y teórico y respuestas para contener la violencia del sistema penal debido a su ilegitimidad social y jurídica derivada de la cara violenta, ilegal, subterrânea. La respuesta de este estudio propone no que cese inmediatamente y totalmente el sistema penal, pero medidas para disminuir el rostro violento deste sistema ilegal como la abolición de la prisión, el principal locus institucional de la violencia, de la tortura y otras formas de deterioro humano, la descriminalización de algunos delitos, la despenalización, o más bien, desencarcerizaçión de otros, la extinción de la policía militar, órgano por excelencia de la militarización y de las relaciones verticales entre las personas y de un gran índice de violencia destructora del sistema, además de un fuerte cambio en la concepción y entrenamientos de las otras fuerzas del orden, así como el cambio de La postura de las agencias de comunicación social e la criación de mecanismos de control social basado en la solidaridad horizontal en las relaciones sociales. / Essa dissertação é um estudo multidisciplinar que consiste na revisão de literatura-bibliográfica acerca do objeto: tortura carcerária e a analisa como sobrepena privativa de liberdade do subterrâneo sistema penal brasileiro. Donde mantém relações particulares, próprias e específicas com as agências que fazem e movem de modo desarmônico tal sistema: as agências políticas promovem a programação constitucional e legal que definem o contorno do crime de tortura, as judiciárias enclausuradas em suas burocracias não condenam devidamente tal crime - ilegalismo privilegiado, as policiais são as perpetradoras do crime/pena em baila, e as penitenciárias são o lócus torturandi, ao passo que as de comunicação social funcionam na legitimação e reprodução ideológica das ideias de tratamentos desumanos contra os bandidos na guerra contra criminalidade, etc. Nesse sentido, o primeiro capítulo percorre os itinerários da criminalização primária da tortura e o analisa como um ilegalismo privilegiado do sistema penal pátrio, e finaliza detectando as falácias e impossibilidades da construção de uma realidade irreal do discurso jurídico-penal que pretende legitimar o sistema através de suas falsas construções argumentativas. O segundo capítulo analisa os dados sociais reais acerca da tortura e sua face de pena, inicialmente tecendo considerações gerais dos seus moldes atuais e buscando as heranças históricas que definem suas nuances hodiernas, em seguida esmiúça as características da tortura atual através de recortes analíticos acerca do local, dos agentes, das vítimas, finalidades, métodos. Finaliza analisando uma característica hodierna da tortura que a acompanha em diferentes contextos: a sua indizibilidade. Tais recortes permitem visualizar, no terceiro capítulo, a face subterrânea do sistema penal, no qual se verifica um papel preponderante da polícia e suas atuações violadoras de direitos humanos, a existência de penas e sobrepenas ilícitas que se configuram crimes como a tortura, a aceitabilidade social das violências aos direitos humanos e o particular papel legitimador desse cenário exercido pelas agências de comunicação e seu discurso. O quarto capítulo descortina a conceituação da pena, fenômeno essencialmente complexo e o cenário agnóstico e negativo que permite entender a existência de sobrepenas ilícitas na pena privativa de liberdade, procura também entender as causas do aumento considerável de encarcerados no Brasil e entender as funções carcerárias que explicam esse boom penitenciário, e por fim, chega a uma espécie de diagnóstico de deslegitimação do sistema penal a partir da falência de suas diversas agencias. A Tortura como sobrepena ilegal, ilícita do sistema revela a sua face violadora de direitos humanos (subterrânea) e o funcionamento de um Estado de polícia dentro do estado democrático de direito. O que resulta na necessidade, por parte dos agentes ideológicos dentro das universidades, ética e teórica de contestação e respostas para contenção da violência do sistema penal em face de sua deslegitimação social e jurídica advinda de sua face violenta, ilícita e subterrânea. A resposta do presente estudo propõe não o imediato e total fim do sistema penal, porém medidas que permitam a diminuição da face violenta, ilegal deste sistema como a abolição da prisão, principal lócus institucional de violência, tortura e outras deteriorações humanas, a descriminalização de alguns crimes, a despenalização, ou melhor, desencarcerização de outros, a extinção da polícia militar, órgão por excelência da militarização e verticalização nas relações entre as pessoas e de maior índice de violência destrutiva do sistema, e forte mudança na concepção e treinamentos das demais agências policiais, além da mudança de postura das agências de comunicação social e a criação de mecanismos de controle social baseados na horizontalidade e solidariedade das relações sociais.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os limites e possibilidades da qualificação profissional para reinserção econômica e social de encarcerados, tomando como referência a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná. Apoia-se nos fundamentos teóricos e metodológicos do Materialismo Histórico e Dialético, e utiliza como instrumento de coleta de dados a entrevista individual semiestruturada realizada com dezessete encarcerados participantes de atividades educativas e laborais. Os principais resultados apontam que o perfil socioeconômico da população carcerária, caracterizado pela baixa escolaridade, falta de qualificação profissional, e a ocupação de empregos precários, contribui para o ingresso na criminalidade e, consequentemente, o encarceramento. O segundo aspecto constatado foi o caráter contraditório da prisão em sua finalidade punitiva e ressocializadora, tendo por meta simultânea punir e reinserir o condenado à sociedade. Por fim a qualificação profissional, compreendida amplamente como uma relação social, articulando-se formação geral, profissional e prática, reduz-se a cursos curtos e aligeirados, prescindindo da escolaridade e da integração entre educação geral e profissional, sequer atendendo às demandas de mercado. As evidências apontadas permitem inferir que os programas de qualificação profissional são ineficientes e ineficazes na reinserção econômica e social dos encarcerados. O trabalho na prisão, de caráter produtivo e educativo, cumpre apenas a função produtiva, predatoriamente explorado por empresas privadas, significando para o encarcerado muito mais uma possibilidade de amenizar as condições carcerárias e de remição da pena, do que sua profissionalização. / This research aims to analyze the limits and possibilities of professional qualification for economic and social rehabilitation of prisoners, with reference to the Penal Colony Agroindustrial of Paraná. It builds on theoretical and methodological foundations of the Historical and Dialectical Materialism and uses as data collection tool semi-structured individual interviews conducted with seventeen imprisoned participants of educational and professional activities. The main results show that the socioeconomic profile of the prison population, characterized by low education, lack of professional qualification, and the occupation of precarious jobs, contributes to entry into the crime and hence incarceration. The second aspect was noted the contradictory nature of the arrest at his punitive and ressocializadora purpose, with the simultaneous goal punish and reinsert the condemned to society. Finally the qualification, widely understood as a social relation, articulating general education, professional and practical, reduce the short and streamlined courses, regardless of education and integration between general and vocational education, even taking into account the market demands. The evidence presented allow us to infer that vocational training programs are inefficient and ineffective in the economic and social rehabilitation of prisoners. Prison labor, productive and educational, only fulfills the productive function, predatory operated by private companies, meaning for the imprisoned very much a possibility to ease prison conditions and redemption pen, your professionalism.

Com a aprovação das Diretrizes para a Educação em Estabelecimentos Penais (CNPCP, 2009 e CNE, 2010) e do Plano Estratégico para Educação em Prisões, de novembro de 2011, institucionaliza-se no Brasil a perspectiva de que a Educação em Prisões possa ser concebida, tratada e, portanto, avaliada, como uma política pública de Educação. A obrigatoriedade de que todos os estados federativos, com as especificidades que lhes são próprias, elaborem suas políticas para a oferta de Educação aos presos permite situar a Educação em prisões como a última grande fronteira a ser enfrentada pela Educação brasileira. Utilizando-se do modelo de análise de política pública sugerido por Bowe e Ball (1992) policy cycle approach (abordagem do ciclo de políticas) -, a pesquisa visa historiar, descrever e analisar dialeticamente a complexidade do processo de construção de uma política pública, os papéis que exercem os seus diversos atores, a produção de leis, de textos e de discursos e os mecanismos por meio dos quais os estados federados se apropriam dos elementos desta política de Estado para efetivá-las como políticas de governo local. A pesquisa tem como campo empírico os 27 estados federativos e o Distrito Federal, adotando-se como amostra para a pesquisa qualitativa cinco estados representativos das regiões geográficas do país. A tese desta pesquisa é de que a realidade da educação e do sistema penitenciário brasileiro requer da sociedade e do Estado uma política com discursos e práticas distintos, tanto em relação à Educação quanto em relação ao crime, à pena e à prisão. / After With the approval of the Guidelines for Education in Prisons (CNPCP, 2009, CNE, 2010) and the Strategic Plan for Education in Prisons, November 2011, is institutionalized in Brazil the prospect of Education in Prisons can be designed treated and therefore evaluated as a public policy education. The requirement that all federal states, with the specifics to them own, develop their policies for the provision of education to prisoners situating Education in prisons as the last great frontier to be faced by Brazilian education. Using the public policy analysis model suggested by Bowe and Ball (1992) policy cycle approach (approach of the policy cycle) - the research aims historicizing, describe and analyze dialectically the complexity of the process of building a public policy, the roles they perform their various actors, the production of laws, texts and speeches and the mechanisms by which the federated states appropriate the elements of state policy to effect them as local government policies. The research is empirical field the 27 federal states and the Federal District, adopting as a sample for qualitative research five representative states of geographical regions. The thesis of this research is that the reality of education and the Brazilian penitentiary system requires the society and the state with a political discourse and different practices, both in terms of education and in relation to crime, sentence and imprisonment.