Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Tatiana Machiavelli Carmo Souza / Banca: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Resumo: O cárcere e seus múltiplos aspectos, majoritariamente negativos, atingem diretamente as pessoas que nele são alojadas - os encarcerados. Contudo, assim como na sociedade que está em situação de liberdade, a prisão manifesta as diversas desigualdades entre homens e mulheres, acometendo estas de forma mais intensa que aqueles, exacerbando a situação de precariedade em que as detentas cumprem suas penas. O cárcere feminino configura-se com algumas particularidades, dentre as quais, nos propomos a estudar as modificações ocorridas na organização da família monoparental feminina quando a principal responsável - a mulher - é detida. Situações inesperadas desta natureza requerem a mobilização de atores externos à família para garantirem o sustento e o amparo de crianças e adolescentes que são afastados do convívio materno, configurando-se, assim, a rede de proteção familiar. Contudo, frequentes são os casos em que a inexistência desta referida rede relega os filhos e as filhas das reclusas às ações judiciárias, sendo inseridos em autos processuais que podem resultar na institucionalização ou adoção dos mesmos. Frente a este grave quadro, propomo-nos, por meio das abordagens quantitativa e qualitativa de pesquisa, identificar as principais transformações ocorridas na família monoparental feminina em decorrência do aprisionamento da responsável familiar. Corroborando com este intuito, buscamos também assinalar a importância e a existência ou não de uma rede de parentesco ou de proteção social para o cuidado e a subsistência dos filhos e filhas destas reclusas que, com a prisão materna, acentuam seu grau de vulnerabilidade social / Abstract: The prison and its many aspects, mostly negative, affect directly the people who are housed there - the prisoners. However, as well as in society that is in a state of freedom, prison expresses the various inequalities between men and women, affecting these more intensely than those, exacerbating the precarious situation in which they serve their sentence. The female prison sets up with some peculiarities, among which we propose to study the changes occurring in the mono parental female family organization when the main responsible - the woman - is held. Unexpected situations of this nature require the mobilization of players outside the family to ensure the sustenance and protection of children and adolescents who are living away from their mothers, setting up, so, the network of family protection. However, it is frequent cases where the absence of that this network relegates the children of these prisoners to judicial actions, being put into court process that may result in institutionalization or adoption of them. Faced with this serious condition, we propose, using quantitative and qualitative research approaches, to identify the main changes occurred in mono parental female family due to imprisonment of the family responsible. Corroborating this view, we also try to emphasize the importance and the existence or not of a network of relationship or social protection for the care and maintenance of these prisoners‟ children that, with the mother's arrest, accentuate their degree of social vulnerability / Mestre

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Banca: Celeste Aparecida Pereira Barbosa / Resumo: O Brasil apresenta um sistema prisional falido. Diversos estudos de extrema relevância nos apresentam as situações vivenciadas pelos detentos que possuem quase todos os direitos negados enquanto parte do sistema prisional. Em nosso trabalho queremos abordamos esse aparelho sobre um ângulo diferente, mas não de menor importância. Procuramos entender como está inserido o carcereiro, policiais civis incumbidos de manter a ordem das cadeias nas quais são encontrados tanto presos que aguardam julgamento quanto os já condenados que esperam por transferências que tardam a ocorrer devido à super lotação dos presídios (situação ilegal, mas existente) tornando essas prisões ainda mais cheias. Outra dificuldade enfrentada é a inexistência de uma legislação específica, à hierarquia de poderes, a precariedade de funcionários faz do trabalho estressante e ainda mais tenso. Os objetivos de nossa pesquisa são que através de reuniões seja criado um ambiente de discussão e reflexão para os carcereiros, diante do seu papel, e a função do sistema prisional no modelo societário vigente e os rebatimentos do trabalho na carceragem nos mais diversos âmbitos da vida cotidiana, além de trazer o debate de tais aspectos para a academia. Com isso procuramos entender melhor a realidade vivenciada por esses profissionais, as dificuldades enfrentadas enquanto parte desse sistema abandonado e negligenciado pelo Estado e quais rebatimentos isso causa em suas relações sociais, contribuindo assim para uma atuação crítica, alargada, que se apropria da mediação e não culpabiliza os indivíduos desse lócus / Abstract: Brazil has a failed prison system . Several studies show the importance of extreme situations experienced by inmates who have almost all the rights denied as part of the prison system . In our work we want to approach this product on an odd but not least . We seek to understand how the jailer is inserted , police officers tasked with maintaining order in which the chains are found both inmates awaiting trial as the condemned already waiting for transfers that are slow to occur due to overcrowding of prisons ( illegal , but existing ) making these arrests further flooding. Another difficulty faced is the lack of specific legislation , the hierarchy of powers , the precariousness of employees makes the stressful job and even more tense. The objectives of our research are that through meetings an environment of discussion and reflection to the jailers to be created , considering its role and function of the prison system in the current corporate model and the repercussions of labor in jail in various areas of everyday life , and bring the discussion of such issues to the gym . With that seek to better understand the reality faced by these professionals , the difficulties encountered while part of this abandoned and neglected by the state system and what repercussions it causes in their social relations , thus contributing to a critical role , enlarged , which appropriates the mediation and not blaming individuals that locus / Mestre

Esta pesquisa propõe-se a investigar a temática referente à prática docente de Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional, especificamente relacionada às vivencias de prazer e sofrimento na execução do trabalho. No atual momento brasileiro, muito tem se falado nos objetivos e funcionamento do sistema prisional, lembrando que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Então, os profissionais que atuam junto a essa população experienciam o universo do cárcere. As questões que envolvem a atividade docente nesse contexto têm suas peculiaridades e foi o que esse estudo buscou abordar. Fundamenta-se teórica e metodologicamente na Psicodinâmica do Trabalho. Utilizou-se o método qualitativo, realizando entrevistas individuais, semi-estruturadas com dez professores de Educação de Jovens e Adultos que atuam no sistema prisional. A análise dos resultados foi desenvolvida a partir da Psicodinâmica do Trabalho evidenciando que a organização dos estabelecimentos prisionais interfere diretamente nas atividades desses docentes. As limitações dos recursos materiais e de espaço físico abrem a possibilidade para a criatividade dos docentes. A construção do conhecimento e de novas capacidades daí derivadas são elementos-chave no desenvolvimento de processos de trabalho, em quaisquer de suas características, tempo ou espaço. A relação com o aluno que se encontra cumprindo medida restritiva de liberdade é vivenciada como um momento de prazer do trabalho, pois os docentes encontram o reconhecimento de sua atividade laborativa nesse momento. Contudo, referem sofrer preconceito por parte de colegas que atuam no sistema regular de ensino ou mesmo no sistema prisional, de familiares e da sociedade em geral por exercer seu trabalho nesse contexto, o que gera sofrimento. Mesmo assim, os docentes construíram um espaço para discussões e trocas de experiências semanais, que é chamado de reuniões pedagógicas. Esse espaço de fala acontece dentro de um dos estabelecimentos prisional, onde é a sede do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos do complexo penitenciário estudado. Por isso a necessidade d e reconhecimento da Educação de Jovens e adultos em regime de Privação de Liberdade como um componente da política pública de Educação, conforme é previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais. Pensar o processo de trabalho implica necessariamente uma reflexão sobre limites e possibilidades, mas principalmente sobre responsabilidades diante dessa população privada de liberdade. Sendo assim, percebe-se que o trabalho realizado pelos docentes pode ser um elo de aprendizagem tanto de novos conhecimentos como de novas perspectivas para os que ali se encontram cumprindo pena. Em face dessa clientela específica e com necessidades diferenciadas, o docente de Educação de Jovens e Adultos que atende ás demandas das pessoas privadas de liberdade deve desenvolver suas atividades centradas na necessidade do indivíduo, considerando os aspectos éticos e legais da profissão e levando em consideração as características próprias do Sistema Prisional. / This research aims to investigate the issue related to the teaching practice of Youth and Adult Education in the prison system, specifically related to the experiences of pleasure and suffering in the execution of the work. In current Brazilian period, much has been said about the objectives and functioning of the prison system, nothing that Brazil has one of the largest prison populations in the world. Then the professionals who work with this population experiences the prison universe. The issues surrounding the teaching activity in this context has its own peculiarities and that's what this study sought to address. It is based on theoretical and methodological psychodynamics of work. We used the qualitative method by conducting individual interviews, semi-structured with ten Youth and Adult Education teachers who work inside the prison system. The analysis was developed from the psychodynamics of work showing that the organization of prisons directly interferes in the activities of these teachers. The limitations of material resources and physical space open up the possibility for teachers’ creativity. The construction of knowledge and new skills derivated are key elementS in the development of work processes, in any of its features, time or space. The relationship with the student who is serving setences involving deprovation of freedom is experienced as a moment of pleasure at work because teachers face recognition of their labor activity at that time. However, refer suffer prejudice from colleagues who work in the mainstream education system or even in prison system, family and society in general for exercising their work in this context, which creates suffering. Nevertheless, the teachers built a space for discussion and exchange of experiences weekly, which is called pedagogical meetings. This space of speech happens inside one of the prison establishments, which is the headquarters of the State Center for Youth and Adult Education of the prison complex studied. Hence the need for recognition of Youth and adults in Deprivation of freedom as a component of the educational public policy regime, as is provided for in the Federal Constitution and the Law of Criminal enforcement. To think about the work process necessarily involves na observation on the limits and possibilities, but mainly about responsibilities before the prison population. Thus, it is clear that the work done by teachers may be a learning link of new knowledge and new perspectives to those who are serving time. In the face of this specific clientele and its different needs, professor of Youth and Adult Education that meets the demands of persons deprived of freedom must develop his activities centered on the need of the individual, considering the ethical and legal aspects of the profession and taking into account the characteristics of the prison system.

O principal objetivo da tese foi de apresentar subsídios que sustentam a proposta de implementação de tecnologias psicossociais comunitárias de reinserção social de jovens após o cumprimento da pena de prisão. Para o efeito, dois estudos foram realizados. No primeiro estudo, com base na análise documental, fez-se a apreciação do sistema penitenciário de Moçambique e das políticas públicas de reinserção social de exreclusos. Constatou-se que o sistema penitenciário apresenta boas intenções de assegurar um acompanhamento da população reclusória que vá ao encontro das diretrizes internacionais estabelecidas para o efeito e que promova o desenvolvimento psicossocial dos jovens. Porém, em termos práticos, há limitações que comprometem a materialização desses objetivos, transformando as penitenciárias em apenas locais de controle e confinamento Quanto as políticas públicas de reinserção social de exreclusos verificou-se não haver algo estruturado que se configure em política de acompanhamento no período pós-reclusão. No segundo estudo, apoiando-se no método de grupos focais, fez-se o mapeamento das demandas psicossociais em uma amostra de jovens detentos da cidade de Maputo. As principais demandas psicossociais relacionamse a sentimentos e autopercepções negativas, potencialidades humanas, discriminação e exclusão social, uso de substâncias psicoativas, comportamentos de risco, exploração do mercado de trabalho, restabelecimento das relações familiares e constituição de família. Os resultados dos dois estudos sugerem a pertinência de se implementarem tecnologias psicossociais de acompanhamento dos jovens ex-reclusos no processo de reinserção nas suas comunidades. / The main objective of this thesis was to present contributions that support the implementation of psychosocial communitarian technologies of social reinsertion for young people after serving a sentence. For this purpose, two studies were implemented. In the first study, based on documental analyses, Mozambique’s penitentiary system and ex-prisoner’s social reinsertion policies were assessed. It was concluded that the penitentiary system intends to assure the care of imprisoned population concerning the international guidelines, aiming to the psychosocial development of young prisoners. Meanwhile, in practical terms, there are several limitations that affected the achievement of those objectives, turning the penitentiaries into places just for the control and confinement of imprisoned population. In respect of social reinsertion public policies, it was verified that there’s no structured knowledge that configured care guidelines for the post-reclusion time. In the second study, the psychosocial demands in a sample of imprisoned young participants from Maputo city were assessed using the focus groups method. The main psychosocial demands were related to negative feelings and self-perception, human potentials, discrimination and social exclusion, psychoactive substances use, risk behaviors, job market exploration, family relationships restoring, and family constitution. The results of both the studies suggest the pertinence of developing psychosocial technologies for the care of ex-prisoners at the reinsertion process into their communities.

Os manicômios judiciários são instituições responsáveis pelo cuidado dos incapazes, destinados à proteção do todo social. Possuem o duplo objetivo de custodiar e tratar pessoas com doenças mentais declaradas perigosas, podendo ser considerados uma fusão entre hospital psiquiátrico e presídio. Essa instituição utiliza técnicas e procedimentos disciplinares com objetivo de normalizar loucos criminosos para torná-los aptos ao convívio social. A pesquisa propõe estudar os dispositivos disciplinares utilizados por profissionais da enfermagem que atuam no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Mauricio Cardoso - Porto Alegre. O referencial teórico-metodológico que orienta as análises situa-se no campo dos Estudos Culturais, na vertente Pós-Estruturalista, norteada por pensamentos do filósofo Michel Foucault. Foram utilizados instrumentos de investigação etnográfica, a saber: entrevistas gravadas em áudio com 14 trabalhadores de enfermagem, observação do trabalho nos turnos manhã, tarde e noite, análise de livros de registro das unidades da instituição, imagens fotográficas capturadas pela autora e demais imagens disponíveis em meio eletrônico. Os resultados das análises foram organizados em unidades intituladas: Casa de loucos ou casa de presos?; A organização dos espaços; O controle do tempo e Fábrica de loucos. Este movimento analítico possibilitou problematizar o trabalho dos profissionais de enfermagem. Conclui-se que as heranças históricas da profissão, nesta instituição, são naturalizadas pelos profissionais. A figura do louco delinquente foi uma construção histórica atravessada por diferentes discursos ao longo dos tempos e a associação da loucura com a criminalidade fez surgir o personagem louco criminoso que, por ser um irracional, não responde pelo seu crime. Nos manicômios judiciários o controle dos loucos criminosos não é privativo de médicos psiquiatras, sendo necessária a inclusão de outras categorias, tais como juízes de direito, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e, inclusive, a profissão de enfermagem,que associa seus saberes de cuidado a outras formas de adestramento e controle.O Instituto Psiquiátrico Forense carrega heranças do sistema carcerário, manifestadas pelos profissionais da enfermagem em suas rotinas diárias.Tais trabalhadores tiveram como “tutores” agentes penitenciários e guardam modelos desse trabalho quando ordenam e distribuem os espaços para controlar os corpos dos pacientes.Tal jeito de trabalhar parece diverso dos locais de atuação da profissão. Esse modo de cuidar, naturalizado ao longo do tempo, produz profissionais repetem os ensinamentos dos carcereiros sem perceber a fusão de papéis. Por outro lado, esses parecem não estar em acordo com a situação vivenciada e tentam não se associar aos métodos disciplinares vigentes nas instituições totais. Também, se pode observar que os trabalhadores passam a maior parte do tempo organizando e adestrando os pacientes que circulam nos ambientes. Trata-se de um esquadrinhamento do tempo e do espaço, onde o corpo é controlado e manipulado por técnicas disciplinares. Essas técnicas inserem, combinam e classificam os pacientes nos espaços. Assim, cabe a enfermagem “transformar” os pacientes naquilo que seria a proposta normalizadora da Instituição: fabricar um determinado tipo de paciente, como um objeto moldado, manipulado e revisado em uma fábrica para apresentar determinado comportamento e pensamento. Assim, o louco internado no Instituto Psiquiátrico Forense deve ser reajustado às regras de convívio social, tarefa na qual participa ativamente a enfermagem. / Forensic psychiatric hospitals are responsible for caring for mentally-impaired people and are intended to protect society as a whole. They have the dual purpose of guarding and treating dangerous mentally ill individuals and could be considered a cross between a psychiatric hospital and a prison. These institutions make use of disciplinary techniques and procedures in order to normalize insane criminals and make them apt for social conviviality. The study intends to look into the disciplinary procedures used by nursing professionals working at the Doutor Mauricio Cardoso Forensic Psychiatric Institute in Porto Alegre. The theoretical and methodological framework guiding the analysis is grounded in the field of Cultural Studies, in the Poststructuralist movement, guided by ideas of the philosopher Michel Foucault. The following ethnographic research instruments were used to guide the fieldwork: interviews with 14 nursing workers recorded on audio, observation of their work in the morning, afternoon and night shifts, analysis of record books in the institution units, and photos taken by the author and available electronically. The results of the analyses were organized into units titled: Madhouse or jailhouse?; Organization of spaces; Time Control and Loony Factory. This analytical procedure generated a discussion on the work of nurses in patient management and control. My conclusion is that the historical legacies of the profession, in this institution, are naturalized and repeated by the professionals. The figure of the mad offender has been a historical construct intersected by different discourses over time, and the association of madness with crime gave rise to a new character, the mad criminal who, as a result of being an irrational person, did not answer for his/her crime. In forensic psychiatric hospitals, the control of mentally ill criminals is not exclusive to psychiatrists, the inclusion of other categories, such as court judges, psychologists, social workers, occupational therapists, and even nursing professionals, who link their knowledge of care to other forms of training and control, is required. The Forensic Psychiatric Institute, as a cross between a jail and a mental hospital, carries a legacy from the prison system, which is expressed by the nursing staff in their daily routines. These workers had jailers as their “tutors” and stick to the latter’s work as a model when they arrange and distribute spaces in order to control the bodies of their patients, a task that is assigned to nurses. This way of working seemed different from other places of professional practice. This mode of caring, naturalized over time, produces nursing professionals who repeat the teachings from jailers without realizing that their roles have been merged. On the other hand, the nursing staff does not seem to agree with the situation experienced and try not to associate themselves with disciplinary methods enforced in total institutions. I also observed that these workers spent most of their time organizing and training the patients who were present in these facilities. It is an exploration of time and place whereby the body is controlled and manipulated by disciplinary techniques. These techniques insert, combine and sort out patients into spaces. Therefore, the role of the nursing staff is to “transform” patients into that which is the normalizing purpose of the Institution: to manufacture a certain kind of patient, just like an object that is shaped, manipulated and revised in a factory to display a specific type of behavior and thinking. Thus, a demented person institutionalized at the Forensic Psychiatric Institute must be readjusted to social conviviality rules, a task in which the nursing staff actively participates. / Los manicomios judiciales son las instituciones responsables por el cuidados de incapaces, destinados a la protección del todo social. Cuentan con el doble objetivo de cuidar y tratar enfermos mentales peligrosos, y pueden ser considerados una fusión entre hospital psiquiátrico y cárcel. Esa institución utiliza técnicas y procedimientos disciplinares con objetivo de normalizar locos criminales para volverlos aptos a la convivencia social. El estudio propone estudiar los dispositivos disciplinares utilizados por profesionales de la enfermería que actúan en el ‘Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Mauricio Cardoso’ - Porto Alegre. La referencia teóricometodológica que orienta los análisis está ubicada en el campo de los Estudios Culturales, en la vertiente postestructuralista, norteada por pensamientos del filósofo Michel Foucault. Se emplearon instrumentos de investigación etnográfica, a saber: entrevistas con 14 trabajadores de enfermería, grabadas en audio; observación del trabajo en los turnos de los turnos matutino, vespertino y nocturno; análisis de libros de registro de las unidades de la institución e imágenes fotográficas captadas por la autora y disponibles en medio electrónico. Los resultados de los análisis han sido organizados en unidades con los títulos: ¿Casa de locos o casa de presos?; La organización de los espacios; El control del tiempo y Fábrica de Locos. Este movimiento analítico permitió discutir el trabajo de los profesionales de enfermería en el manejo y control de los pacientes. Concluyo que las herencias históricas de la profesión, en esta institución, son naturalizadas y repetidas por sus profesionales. La figura del loco delincuente es una construcción histórica atravesada por diferentes discursos a lo largo de los tiempos, siendo que la asociación de la locura a la criminalidad hizo surgir el loco criminal que, como es un sujeto irracional, no respondía por su crimen. En los manicomios judiciales el control de los locos criminales no es exclusivo a los médicos psiquiatras, es necesaria la inclusión de otras categorías, como jueces de derecho, psicólogos, asistentes sociales, terapeutas ocupacionales e, incluso, el profesional de enfermería, que asocian sus saberes sobre el cuidado a otras formas de adiestramiento y control. El Instituto Psiquiátrico Forense convive con herencias del sistema carcelario, manifestadas por los profesionales de enfermería en sus rutinas diarias. Esos trabajadores tuvieron como "tutores" a agentes carcelarios y guardan modelos de trabajo, cuando ordenan y distribuyen los espacios para el control de los cuerpos de los pacientes. Esa forma de trabajar me pareció diferente de los lugares de actuación profesional. Esa forma de cuidar, naturalizada a lo largo del tiempo, produce profesionales de enfermería que repitan lo que les fue enseñado por carceleros, sin notar la fusión de roles. Por otro lado, el personal de enfermería parece no estar de acuerdo con la situación en la que viven e intentan no asociarse a los métodos disciplinares vigentes en esas instituciones. También he observado que los trabajadores pasan la mayor parte del tiempo organizando y adiestrando a los pacientes que circulan por los ambientes. Se trata de una organización minuciosa del tiempo y del espacio, en que el cuerpo es controlado y manipulado por técnicas disciplinares. Esas técnicas insieren, combinan y clasifican a los pacientes en los espacios. Así, a la enfermería le cabe "transformar" a los pacientes en aquello que sería la propuesta normalizadora de la Institución; fabricar determinado tipo de paciente, como un objeto que es moldeado, manipulado y revisado en una fábrica para presentar determinado comportamiento y pensamiento. Así, el loco internado en el Instituto Psiquiátrico Forense debe ser reajustado a las normas de la convivencia social, tarea en la cual la enfermería actúa activamente.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-19T15:39:50Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-19T16:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T16:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) Previous issue date: 2006 / No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos e jurídicos. Ao se analisar a crise do sistema penitenciário - notadamente o problema da superlotação - além dos muros e grades das prisões, constata-se a impossibilidade de se obterem resultados satisfatórios e eficazes, no tocante à ressocialização, à redução da reincidência e à restrição do déficit de vagas nos estabelecimentos prisionais. Isto em razão das políticas públicas de segurança adotadas pelo Estado brasileiro. Empiricamente se constata que o sistema penitenciário brasileiro, e particularmente do Distrito Federal, exige algo mais além da aplicação de recursos em construir apenas novos presídios, o que é privilegiado pela ideologia do Estado penal. A influência dessa ideologia alienígena nas políticas públicas de segurança afeta a distribuição dos recursos do Estado brasileiro para o sistema penitenciário, que recebe aportes financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Analisa-se ainda, aspectos jurídicos, especificamente, o debate sobre o recrudescimento ou abrandamento penal. Há acirrada polêmica entre os que defendem a Lei de crimes Hediondos, em sua redação vigente, e aqueles que defendem uma nova proposta de aplicação de Penas Alternativas. Por fim, conclui que a crise do sistema penitenciário - sobretudo o problema da superlotação - decorre da introvertida política do Estado brasileiro para com a questão penitenciária. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this paper, the Brazilian penitentiary system is analyzed, specifically the problem of overpopulation in prisons, mainly in Distrito Federal. The Brazilian penitentiary system, with all failures, is in the spotlight with all its problems, incurred mainly from socioeconomical, political and judicial factors. When we analyze the penitentiary system – clearly the overpopulation problem – beyond the walls and gratings of a prison, we certify the impossibility on obtaining satisfactory and effective results in resocialization, in reducing the reoccurrence and restricting the vacancy deficit in prisons. This happens because of the government policies of security adopted by Brazilian Government. Empirically, we certify that the Brazilian penitentiary system, particularly in Distrito Federal, needs more than resources applying on constructing only new penitentiaries, what is privileged by the ideology of the Penal State. The influence of this alien ideology in public policies of security affects the resources distribution of the State for the penitentiary system, which receives financial resources from the National Penitentiary Fund (FUNPEN). Analyse too, judicial aspects are, specifically, topics of debates about the penal aggravation or releasing. There is a great polemic about those who defend the Heinous Crime Laws, in their validated writing, and those who defend a new proposition of Alternative Penalties. At least, finish that the crisis in the penitentiary system – mainly the overpopulation problem – incurs on the introverted policy of the Brazilian government with the penitentiary situation.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2017-10-20T13:39:59Z No. of bitstreams: 1 PDF - Vanessa Giulianni de Freitas Mesquita.pdf: 29790269 bytes, checksum: 94bbb34c1b407e4a7a5da7e87adac1ea (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2017-10-26T16:06:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Vanessa Giulianni de Freitas Mesquita.pdf: 29790269 bytes, checksum: 94bbb34c1b407e4a7a5da7e87adac1ea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T16:06:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Vanessa Giulianni de Freitas Mesquita.pdf: 29790269 bytes, checksum: 94bbb34c1b407e4a7a5da7e87adac1ea (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Objective: to describe the prenatal, cervical cancer and breast cancer control actions performed in women's penitentiaries in Paraíba and to identify positive and negative aspects for the execution of women's healthcare actions in Paraíba penitentiaries under the perspective of women deprived of liberty, health professionals and managers. Methodological path: a descriptive-exploratory study of a qualitative approach, performed between June and November 2015, in the four female penitentiaries of Paraíba. Participants included women deprived of liberty, nurse from a health unit implanted in a state prison unit, and nurses who performed weekly care in other prisons, SEAP Health Management and women health coordinators of the Municipal Health Secretariats. For data collection, an interview with semi - structured script was used. All the professionals were interviewed and the sample of women deprived of liberty was given by theoretical saturation in each prison unit. The participant´s speeches of the research were associated through the triangulation technique and the data analysis followed the methodological proposal of Content Analysis, according to Bardin's perspective. Results: it was possible to understand which actions of basic care regarding prenatal care, cervical cancer control and breast cancer control were developed, as well as the educational actions performed. In addition, the positive aspects of basic healthcare actions for women deprived of liberty and the obstacles to the implementation of these actions were identified. Conclusions: the actions of cervical cancer control and prenatal care stand out in the control of breast cancer; educational actions do not achieve the expected results for health promotion; the existence of actions of basic attention to women's health is positively evaluated regarding aspects of healthcare, which was not observed with regard to health promotion actions; it was found that poor physical structure, lack of inputs for healthcare, spontaneous demand, lack of professionals and political differences are considered obstacles and factors that make integral healthcare of these women unfeasible. / Objetivo: descrever as ações de pré-natal, controle do câncer de colo do útero e controle do câncer de mama realizadas nas penitenciárias femininas da Paraíba e identificar aspectos positivos e negativos para execução de ações de atenção à saúde da mulher em peniten ciárias da Paraíba sob a ótica das mulheres privadas de liberdade, profissionais de saúde e gestores. Caminho metodológico: estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa, realizado entre junho e novembro de 2015, nas quatro penitenciárias femininas da Paraíba. Os participantes foram as mulheres privadas de liberdade, enfermeiro da equipe de saúde implantada em uma unidade prisional do estado e enfermeiros que realizavam atendimento semanal nas demais penitenciárias, Gerência de saúde da SEAP e coordenadores de saúde da mulher das Secretarias Municipais de Saúde. Para coleta de dados, utilizou-se uma entrevista com roteiro semiestruturado. Foram entrevistados todos os profissionais e a amostra de mulheres privadas de liberdade se deu por saturação teórica em cada unidade penitenciária. As falas dos participantes da pesquisa foram associadas através da técnica de triangulação e a análise dos dados seguiu a proposta metodológica de Análise de Conteúdo de Bardin. Resultados: foi possível perceber quais ações de atenção básica referentes ao acompanhamento pré-natal, controle do câncer do colo do útero e controle do câncer de mama eram desenvolvidas, bem como quais as ações educativas realizadas. Além disso, foram identificados os aspectos positivos das ações de atenção básica à saúde da mulher privada de liberdade e quais os entraves na execução dessas ações. Conclusões: as ações de controle do câncer do colo do útero e acompanhamento pré-natal sobressaem as de controle do câncer de mama; as ações educativas não alcançam os resultados esperados para promoção da saúde; a existência das ações de atenção básica à saúde da mulher é avaliada positivamente no que se refere a aspectos assistenciais, o que não se observou quanto às ações de promoção a saúde; verificou-se que estrutura física deficiente, ausência de insumos para cuidados em saúde, atendimento por demanda espontânea, carência de profissionais e divergências políticas são consideradas entraves e fatores que inviabilizam uma atenção integral a saúde destas mulheres.

A infecção pelo HIV/aids no mundo atinge, desproporcionalmente, determinados grupos sociais, dentre eles a população privada de liberdade. Mediante o impacto da epidemia no âmbito carcerário, organismos internacionais orientam a adoção de estratégias de cuidado, pautadas em evidências científicas, o que determina o impacto positivo no controle do agravo nas prisões. Este estudo objetivou identificar e analisar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre a assistência prestada às pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA) no âmbito prisional. Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, tendo a prática baseada em evidências (PBE) como referencial teórico. No que se refere às etapas de desenvolvimento da revisão integrativa, procedeu-se à seleção dos estudos, por meio da utilização de descritores controlados e palavras-chaves junto às bases de dados LILACS, PUBMED, CINAHL e Web of Science. Dos 894 estudos recuperados, após leitura de forma independente por duas pesquisadoras, derivou-se uma amostra final de 15 estudos. Houve predomínio de pesquisas realizadas nos Estados Unidos, com população masculina, indivíduos afrodescendentes e com história pregressa de mais de um encarceramento ao longo da vida. A população abordada se encontrava em situação de privação de liberdade, contudo, em processo de transição para a comunidade. De modo geral, as estratégias de cuidado prestadas às PVHA em situação de encarceramento, enfocaram a coordenação e a transição para a comunidade, mediante estratégias de gestão de caso com referência e vínculo para serviços de saúde e sociais, planejamento de alta, tratamento de substituição com a utilização de metadona para dependentes químicos e a Terapia Antirretroviral Diretamente Administrada (DAART) para grupos com baixa adesão ao tratamento, em especial os usuários de drogas. Há que se ressaltarem as investiduras na identificação, sensibilização e engajamento de outros atores-chave, com destaque para egressos do sistema prisional visando a implementação de estratégias educativas, assistenciais e de suporte por pares, bem como a identificação, tentativa de reestabelecimento e fortalecimento de vinculo com a rede de suporte social dos indivíduos privados de liberdade em transição para a comunidade. Destaca-se o papel da enfermagem na viabilização das estratégias de gestão do caso, planejamento de alta, sensibilização e capacitação de atores-chave com potencial de engajamento nas atividades envolvendo o cuidado por pares. Concluiu-se que a assistência no âmbito prisional pautou-se no cuidado ampliado, transcendendo a dimensão clínica do manejo do HIV/aids em si, uma vez que incorporou no bojo das ações desenvolvidas, a identificação e integração de ações e serviços sociais e de saúde, valorizando, deste modo, um processo de cuidar pautado na reinserção social dos sujeitos no período que corresponde ao pré e pós-livramento prisional / The HIV infection affects certain social groups disproportionately, among them the prisoners. By the impact of the epidemic in prisonal ambit, international organizations guide to care strategies, conducted by scientific evidence, which determines the positive impact in controlling the disease in prisons. This study aimed to identify and analyze the scientific evidence available in the literature on assistance provided to people living with HIV/AIDS (PLWHA) in the prison context. This is an integrative review of the literature, and evidence-based practice (EBP) as the theoretical reference. With regard to development stages of the integrative review, we proceeded to the selection of studies, using controlled descriptors and keywords together to databases LILACS, PUBMED, CINAHL and Web of Science. Independently, two investigators read 894 recovered studies and derived a final sample of 15 studies. There was a predominance of researches done in the United States, with male population, Afro-descendant and individuals with a history of more than one life-long imprisonment. The covered population was in a situation of deprivation of liberty. However, they were in transition process to the community again. Generally, the care strategies provided to PLWHA in incarceration situation, focused on the coordination and the transition to the community, through case management strategies with reference and link to health and social services, discharge planning, substitution treatment with the use of methadone for drug addicts and the Directly Administered Antiretroviral Therapy (DAART) for groups with low adherence to treatment, particularly drug users. We have to highlight the investitures in identification, awareness and engagement of other key actors, especially former convicts, aiming the educational strategies implementation, care and support by peers, as well as the identification, attempt to re-establishment and strengthening of bonds with the social support network of private individuals of freedom in transition to the community. Besides, it is important to point the nursing role in the feasibility of case management strategies, discharge planning, sensitization and training of key actors with potential engagement in activities involving peer care. In conclusion, the assistance in the prison context was characterized in the extended care, transcending the clinical dimension of the management of HIV/AIDS itself. It is explained once it had incorporated in the core of the actions taken, the identification and integration of actions and social services and health, valuing, thus, a process of care founded on the social reintegration of the subjects in the period corresponding to the pre and post-prison

Os manicômios judiciários são instituições responsáveis pelo cuidado dos incapazes, destinados à proteção do todo social. Possuem o duplo objetivo de custodiar e tratar pessoas com doenças mentais declaradas perigosas, podendo ser considerados uma fusão entre hospital psiquiátrico e presídio. Essa instituição utiliza técnicas e procedimentos disciplinares com objetivo de normalizar loucos criminosos para torná-los aptos ao convívio social. A pesquisa propõe estudar os dispositivos disciplinares utilizados por profissionais da enfermagem que atuam no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Mauricio Cardoso - Porto Alegre. O referencial teórico-metodológico que orienta as análises situa-se no campo dos Estudos Culturais, na vertente Pós-Estruturalista, norteada por pensamentos do filósofo Michel Foucault. Foram utilizados instrumentos de investigação etnográfica, a saber: entrevistas gravadas em áudio com 14 trabalhadores de enfermagem, observação do trabalho nos turnos manhã, tarde e noite, análise de livros de registro das unidades da instituição, imagens fotográficas capturadas pela autora e demais imagens disponíveis em meio eletrônico. Os resultados das análises foram organizados em unidades intituladas: Casa de loucos ou casa de presos?; A organização dos espaços; O controle do tempo e Fábrica de loucos. Este movimento analítico possibilitou problematizar o trabalho dos profissionais de enfermagem. Conclui-se que as heranças históricas da profissão, nesta instituição, são naturalizadas pelos profissionais. A figura do louco delinquente foi uma construção histórica atravessada por diferentes discursos ao longo dos tempos e a associação da loucura com a criminalidade fez surgir o personagem louco criminoso que, por ser um irracional, não responde pelo seu crime. Nos manicômios judiciários o controle dos loucos criminosos não é privativo de médicos psiquiatras, sendo necessária a inclusão de outras categorias, tais como juízes de direito, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e, inclusive, a profissão de enfermagem,que associa seus saberes de cuidado a outras formas de adestramento e controle.O Instituto Psiquiátrico Forense carrega heranças do sistema carcerário, manifestadas pelos profissionais da enfermagem em suas rotinas diárias.Tais trabalhadores tiveram como “tutores” agentes penitenciários e guardam modelos desse trabalho quando ordenam e distribuem os espaços para controlar os corpos dos pacientes.Tal jeito de trabalhar parece diverso dos locais de atuação da profissão. Esse modo de cuidar, naturalizado ao longo do tempo, produz profissionais repetem os ensinamentos dos carcereiros sem perceber a fusão de papéis. Por outro lado, esses parecem não estar em acordo com a situação vivenciada e tentam não se associar aos métodos disciplinares vigentes nas instituições totais. Também, se pode observar que os trabalhadores passam a maior parte do tempo organizando e adestrando os pacientes que circulam nos ambientes. Trata-se de um esquadrinhamento do tempo e do espaço, onde o corpo é controlado e manipulado por técnicas disciplinares. Essas técnicas inserem, combinam e classificam os pacientes nos espaços. Assim, cabe a enfermagem “transformar” os pacientes naquilo que seria a proposta normalizadora da Instituição: fabricar um determinado tipo de paciente, como um objeto moldado, manipulado e revisado em uma fábrica para apresentar determinado comportamento e pensamento. Assim, o louco internado no Instituto Psiquiátrico Forense deve ser reajustado às regras de convívio social, tarefa na qual participa ativamente a enfermagem. / Forensic psychiatric hospitals are responsible for caring for mentally-impaired people and are intended to protect society as a whole. They have the dual purpose of guarding and treating dangerous mentally ill individuals and could be considered a cross between a psychiatric hospital and a prison. These institutions make use of disciplinary techniques and procedures in order to normalize insane criminals and make them apt for social conviviality. The study intends to look into the disciplinary procedures used by nursing professionals working at the Doutor Mauricio Cardoso Forensic Psychiatric Institute in Porto Alegre. The theoretical and methodological framework guiding the analysis is grounded in the field of Cultural Studies, in the Poststructuralist movement, guided by ideas of the philosopher Michel Foucault. The following ethnographic research instruments were used to guide the fieldwork: interviews with 14 nursing workers recorded on audio, observation of their work in the morning, afternoon and night shifts, analysis of record books in the institution units, and photos taken by the author and available electronically. The results of the analyses were organized into units titled: Madhouse or jailhouse?; Organization of spaces; Time Control and Loony Factory. This analytical procedure generated a discussion on the work of nurses in patient management and control. My conclusion is that the historical legacies of the profession, in this institution, are naturalized and repeated by the professionals. The figure of the mad offender has been a historical construct intersected by different discourses over time, and the association of madness with crime gave rise to a new character, the mad criminal who, as a result of being an irrational person, did not answer for his/her crime. In forensic psychiatric hospitals, the control of mentally ill criminals is not exclusive to psychiatrists, the inclusion of other categories, such as court judges, psychologists, social workers, occupational therapists, and even nursing professionals, who link their knowledge of care to other forms of training and control, is required. The Forensic Psychiatric Institute, as a cross between a jail and a mental hospital, carries a legacy from the prison system, which is expressed by the nursing staff in their daily routines. These workers had jailers as their “tutors” and stick to the latter’s work as a model when they arrange and distribute spaces in order to control the bodies of their patients, a task that is assigned to nurses. This way of working seemed different from other places of professional practice. This mode of caring, naturalized over time, produces nursing professionals who repeat the teachings from jailers without realizing that their roles have been merged. On the other hand, the nursing staff does not seem to agree with the situation experienced and try not to associate themselves with disciplinary methods enforced in total institutions. I also observed that these workers spent most of their time organizing and training the patients who were present in these facilities. It is an exploration of time and place whereby the body is controlled and manipulated by disciplinary techniques. These techniques insert, combine and sort out patients into spaces. Therefore, the role of the nursing staff is to “transform” patients into that which is the normalizing purpose of the Institution: to manufacture a certain kind of patient, just like an object that is shaped, manipulated and revised in a factory to display a specific type of behavior and thinking. Thus, a demented person institutionalized at the Forensic Psychiatric Institute must be readjusted to social conviviality rules, a task in which the nursing staff actively participates. / Los manicomios judiciales son las instituciones responsables por el cuidados de incapaces, destinados a la protección del todo social. Cuentan con el doble objetivo de cuidar y tratar enfermos mentales peligrosos, y pueden ser considerados una fusión entre hospital psiquiátrico y cárcel. Esa institución utiliza técnicas y procedimientos disciplinares con objetivo de normalizar locos criminales para volverlos aptos a la convivencia social. El estudio propone estudiar los dispositivos disciplinares utilizados por profesionales de la enfermería que actúan en el ‘Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Mauricio Cardoso’ - Porto Alegre. La referencia teóricometodológica que orienta los análisis está ubicada en el campo de los Estudios Culturales, en la vertiente postestructuralista, norteada por pensamientos del filósofo Michel Foucault. Se emplearon instrumentos de investigación etnográfica, a saber: entrevistas con 14 trabajadores de enfermería, grabadas en audio; observación del trabajo en los turnos de los turnos matutino, vespertino y nocturno; análisis de libros de registro de las unidades de la institución e imágenes fotográficas captadas por la autora y disponibles en medio electrónico. Los resultados de los análisis han sido organizados en unidades con los títulos: ¿Casa de locos o casa de presos?; La organización de los espacios; El control del tiempo y Fábrica de Locos. Este movimiento analítico permitió discutir el trabajo de los profesionales de enfermería en el manejo y control de los pacientes. Concluyo que las herencias históricas de la profesión, en esta institución, son naturalizadas y repetidas por sus profesionales. La figura del loco delincuente es una construcción histórica atravesada por diferentes discursos a lo largo de los tiempos, siendo que la asociación de la locura a la criminalidad hizo surgir el loco criminal que, como es un sujeto irracional, no respondía por su crimen. En los manicomios judiciales el control de los locos criminales no es exclusivo a los médicos psiquiatras, es necesaria la inclusión de otras categorías, como jueces de derecho, psicólogos, asistentes sociales, terapeutas ocupacionales e, incluso, el profesional de enfermería, que asocian sus saberes sobre el cuidado a otras formas de adiestramiento y control. El Instituto Psiquiátrico Forense convive con herencias del sistema carcelario, manifestadas por los profesionales de enfermería en sus rutinas diarias. Esos trabajadores tuvieron como "tutores" a agentes carcelarios y guardan modelos de trabajo, cuando ordenan y distribuyen los espacios para el control de los cuerpos de los pacientes. Esa forma de trabajar me pareció diferente de los lugares de actuación profesional. Esa forma de cuidar, naturalizada a lo largo del tiempo, produce profesionales de enfermería que repitan lo que les fue enseñado por carceleros, sin notar la fusión de roles. Por otro lado, el personal de enfermería parece no estar de acuerdo con la situación en la que viven e intentan no asociarse a los métodos disciplinares vigentes en esas instituciones. También he observado que los trabajadores pasan la mayor parte del tiempo organizando y adiestrando a los pacientes que circulan por los ambientes. Se trata de una organización minuciosa del tiempo y del espacio, en que el cuerpo es controlado y manipulado por técnicas disciplinares. Esas técnicas insieren, combinan y clasifican a los pacientes en los espacios. Así, a la enfermería le cabe "transformar" a los pacientes en aquello que sería la propuesta normalizadora de la Institución; fabricar determinado tipo de paciente, como un objeto que es moldeado, manipulado y revisado en una fábrica para presentar determinado comportamiento y pensamiento. Así, el loco internado en el Instituto Psiquiátrico Forense debe ser reajustado a las normas de la convivencia social, tarea en la cual la enfermería actúa activamente.

This thesis aims to analyze the religious evangelical women´s prison in Sergipe, understand the social conditions peculiar to this context that contribute to a high rate of conversion, and in particular, to analyze the changes in practices - speeches and actions - as a result of conversion in the lives of social actors who engage in the practice criminal offense, which is not always reintroduced the role of ´protagonists´ of their lives, but usually acted as ´adjuncts´ of their own destiny, and today are considered "marginal" a term that may be appropriate in the sense that they were always on the fringes of society, everything that ensures the dignity of the human person. Once arrested, these people seek mechanisms that represent a possible alternative to many uncertainties, suffering, distress. One such alternative may be the religion. / A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a religiosidade evangélica no presídio feminino de Sergipe, buscando compreender as condições sociais peculiares a esse contexto que contribuem para um alto índice de conversão. Para isso, nos focaremos na observação das mudanças de práticas (discursos e ações) decorrentes da conversão, isto é, objetivamos identificar o que muda na vida desses atores sociais, a saber, as detentas, as quais se envolveram/envolvem na prática delitiva, e nem sempre reapresentaram o papel de protagonistas de suas vidas, mas sim o de coadjuvantes de seu próprio destino. Assim, elas são consideradas marginais , um termo que talvez seja apropriado no sentido de que as mesmas sempre estiveram à margem da sociedade, enfim, de tudo aquilo que assegure a dignidade da pessoa humana. Uma vez detidas, essas mulheres buscam mecanismos que representem uma possível alternativa para tantas incertezas, sofrimento, angústia. Uma dessas alternativas pode ser a religião.