Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-18T16:27:29Z No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-20T19:40:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-20T19:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Esta tese analisa a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos –, sobre as instituições domésticas, a partir do estudo do caso das medidas provisórias decretadas (MPs) em favor dos presos, visitantes e funcionários da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco” (UB), localizada em Porto Velho, Rondônia. Referidas medidas estão em vigor há mais de oito anos e têm como principal objetivo preservar a vida de pessoas em um ambiente hostil, no qual se verificaram ondas de homicídios executados de formas particularmente cruéis, que vitimaram quase uma centena de pessoas em dez anos. A tese começa com uma contextualização do objeto de estudo. No capítulo um, discorre-se sobre a centralidade do modelo de Estado Democrático de Direito (EDD) para a estabilidade do sistema internacional e para a liberdade individual, além de conter considerações sobre o potencial de contribuição dos mecanismos de proteção coletiva dos direitos humanos para avanço do modelo. No segundo capítulo, identifica-se o principal desafio, no plano jurídico, para a proteção dos direitos humanos no Brasil: a ausência de uma legislação que vincule os meios coercitivos domésticos às decisões de órgãos internacionais e promova a coordenação dos poderes constituídos de diferentes níveis da Federação. O terceiro capítulo, dedicado à reflexão sobre o potencial de contribuição da Corte IDH para o reforço das instituições democráticas no Brasil, é dividido em quatro seções. Na primeira, são apresentadas as funções jurídicas da Corte IDH, tal como previstas na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Na segunda, especula-se sobre a forma pela qual a Corte IDH pode se integrar ao complexo de indivíduos, organizações e instituições que promovem a proteção dos direitos humanos no país. Na terceira, são identificados os tipos de dinâmicas domésticas que podem ser geradas pela Corte IDH (antecipadas e não antecipadas). Na última seção, partindo do pressuposto de que a Corte IDH é esfera de influência política, e não de autoridade jurídica, apresentam-se fatores intrínsecos e extrínsecos que podem afetar a sua credibilidade e, conseqüentemente, sua capacidade de alterar a realidade. Na segunda parte, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. No capítulo quatro, são reconstituídos os fatos que delineiam o caso em diferentes planos. No cinco, são identificados os direitos potencialmente violados. No seis, são desenvolvidos indicadores para avaliação da eficácia da influência da Corte IDH para a mudança de práticas de agentes públicos responsáveis pela preservação da vida dos presos. O capítulo sétimo, dividido em duas seções, é dedicado à descrição das dinâmicas domésticas incentivadas pelas MPs sobre o UB. Na primeira seção, discorre-se sobre os trabalhos da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, mecanismo de supervisão das medidas de proteção implementadas pelo Estado brasileiro, identificado nesta tese como o principal canal de irradiação da influência da Corte sobre as instituições domésticas. Na segunda seção, analisam-se as dinâmicas não antecipadas: o pedido de intervenção federal, a decretação de estado de emergência e a interdição parcial do UB. O estudo realizado demonstrou que as MPs exerceram influência sobre as instituições domésticas responsáveis pela proteção da vida dos presos e lançou luzes sobre quais foram os canais pelos quais essa influência foi exercida. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis results from research on how the Inter-American Human Rights Court, a body operating under the Organization of American States, has influenced changes in domestic institutions. It focuses on a case study examining interim measures issued to protect inmates, visitors and employees of the José Mário Alves da Silva detention house, known as “Urso Branco” (UB), located in Porto Velho, Rondônia. The measures in question, in force for over eight years, have preserved life in a hostile environment, where waves of killings were carried out in particularly cruel ways. Almost a hundred people have been murdered in the prison in a ten-year period. The first section of the thesis is devoted to a description of the context in which the study is situated. The first chapter explains the centrality of the rule of law to the stability of the international system and for personal freedom. It also reflects on the potential contribution of human rights collective protection mechanisms to the advancement of the rule-of-law model. The second chapter deals with the principal legal challenge for the protection of human rights in Brazil: the absence of a bill that permits national legal enforcement of international decisions and promotes the coordination across the powers of the State at different levels of the Federation. The third chapter, reflecting on the potential contribution of the IHRC to the strengthening of democratic institutions in Brazil, is divided into four sections. The first describes the IHRC legal functions, as set forth in the American Convention on Human Rights. The second offers considerations on the manner in which the IHRC can be integrated in the complex formed by individuals, organizations and institutions that promote the protection of human rights in the country. The third identifies various internal dynamics, both anticipated and otherwise, that may be generated by the IHRC. The last section, assuming that the IHRC is a sphere of political influence rather than a sphere of legal authority, presents some intrinsic and extrinsic factors that may affect the credibility of the Court and, by consequence, its ability to influence realities on the ground. The second section presents the results of the empirical research. In chapter four, the facts that outline the case in different dimensions are reconstituted. In chapter five, the rights potentially violated in UB are identified. In chapter six, indicators for evaluating the effectiveness of the influence of the IHRC to changing practices of civil servants responsible for protecting the live of the prisoners are developed. Chapter seven is devoted to describing the dynamics encouraged by the provisional measures, and is divided into two sections. The first contains the presentation of the work performed by the Special Committee of the Council for the Defense of the Rights of the Human Person, the supervisory mechanism of the measures implemented by the Brazilian State. The Special Committee was created in response to an specific IHRC´s demand and is identified here as the main channel by which the IHRC exercises its influence on the domestic institutions in an intentional manner. In the second section of chapter seven, relevant dynamics not anticipated by the Court are analyzed: the request for federal intervention, the state of emergency, and the partial interdiction of the prison. The study concludes with a discussion of how the provisional measures in the UB case influenced domestic institutions responsible for protecting the live of people who enter the prison and casts light on the channels through which this influence was exercised.

Tese (livre-docente) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-07-14T04:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cabral_MaraAparecidaAlves_LD.pdf: 10267739 bytes, checksum: 6f6ddc9f266764b95d73599cf446e7d7 (MD5) Previous issue date: 1989 / Resumo: Esse trabalho de pesquisa focaliza aspectos psico-sociais e psicossomáticos da vida de presidiários confinados em cárceres super-populosos. Tem como objetivo fundamental estudar a história de vida destes seres , desde a infância, verificando se há ocorrências de lares desestruturados por separações, mortes e brigas frequentes entre as figuras parentais. Esta desestruturação familiar pode levar à privações de afetos na etapa primordial da formação da personalidade destes indivíduos , favorecendo condutas anti-sociais .Para constatar a importância deste dado, fizemos um estudo comparativo com um Grupo Controle, constituído de trabalhadores, sem antecedentes criminais, de uma Instituição Pública Aberta, que se assemelhavam em nível socio-econômico, faixa etária e qualificação profissional, aos indivíduos do Grupo de Estudos. Estudamos também a incidência de eventos estressantes de vida nos cinco anos que antecedem a primeira atitude criminal, que possam ter participado da complexa rede de causalidades, que motiva um indivíduo a cometer um delito. A ocorrência de doenças psicossomáticas, antes e durante a prisão, também é focalizada, buscando verificar se há maior ocorrência destas num dos dois Grupos, assim como se há predominância de um tipo particular de somatização entre os indivíduos que mantêm a agressividade sob controle, e vice-versa / Abstract: Not informed / Tese (livre-docente) - Univers / Livre-Docente em Saúde Mental

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Anexo C. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-05-15T11:30:06Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2705523 bytes, checksum: c595ee4110ae2b6f65fdf677e0103697 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Jaqueline, O arquivo está com o Anexo C. Por favor, corrigir. Obrigada! Jacqueline. on 2013-05-17T11:48:37Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-05-17T12:47:16Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-17T13:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T13:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoXavierLemos_Parcial.pdf: 2715292 bytes, checksum: 81cab190303fc51d44937d14401ef8d7 (MD5) / Este estudo procura, em uma perspectiva inversa dos estudos tradicionais dos bancos acadêmicos jurídicos, dar voz aos cidadãos(as) que se encontram sufocados pelos presídios brasileiros. Assim, a entrevista com os apenados é a força motriz que impulsiona as teorias trabalhadas, as quais servem de filtro teórico para as informações obtidas. Nesse contexto, o objeto desse trabalho é a reivindicação de direito dos aprisionados brasileiros, tendo por base um estudo de caso, o Presídio Regional de Pelotas. Os apenados foram entrevistados, explicitando a omissão do estado, bem como sua violência, o que gera a reivindicação de direitos, bem como rebeldias e revoltas, as quais são apontadas nos relatos dos presos. É dessa omissão que surge o foco problema prisional. Para isso, o presente texto toma por base a teoria crítica do direito, tendo por escopo o Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos e Antonio Carlos Wolkmer, o Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem com Roberto Lyra Filho, expandem-se na Universidade de Brasília e perpetuam-se com José Geraldo de Sousa Junior que acrescenta uma nova tese: O Direito como Liberdade. No avançar de seu corpo teórico, trabalha com uma perspectiva humanista, porém não em sua visão tradicional, pois a opção metodológica do autor foi a Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores. Diante disso, faz uma revisão bibliográfica de tais teorias, bem como demarca os fundamentos teóricos que sedimentam o que seriam reivindicações jurídicas validas. Assim, o estudo encontra base para sustentar, no relato dos presos, uma reivindicação de direito válida. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to give voice to citizens who find themselves smothered by Brazilian prisons, a reverse perspective of traditional studies of banks legal scholars because the interview with inmates is the driving force behind the theories worked, they serve as a filter theoretical of information obtained. The object of this work is the claim of right of imprisoned Brazilians, based on a study case, the Pelotas Regional Jail, where inmates were interviewed explaining the failure of the state and its violence, which leads to claim rights and rebellions, revolts, which are explained in the reports of the prisoners. It is this omission that arises focus on the prison issue. It underlies on the critical theory of law, with the purpose of Legal Pluralism Boaventura de Sousa Santos and Antonio Carlos Wolkmer the Law Found in the Street and Dialectical Humanism that arise with Roberto Lyra Filho, that expand in the University of Brasilia and perpetuate themselves with José Geraldo de Sousa Junior who adds a new thesis, The Law as Freedom, these are the theoretical law perspectives of this work. In advance of its theoretical body, it works with a humanist perspective, but not in its traditional view, the methodological choice was the author of Critical Theory of Human Rights by Joaquin Herrera Flores. Accordingly, based on a literature review of such theories, as well as delineating the theoretical foundations that underlie the legal claims that would be valid, the study finds basis to support the reporting of the prisoners a valid claim of right.

Orientador: Ilda de Godoy / Resumo: O tabagismo é a maior causa evitável de morte no mundo, estima-se que um terço da população mundial adulta, isto é, 1,2 bilhão de pessoas sejam fumantes. O ato de fumar deixou de ser considerado um hábito e passou a ser visto como uma doença, a qual pode ser completamente evitada. Conhecer o perfil dos usuários, a prevalência, os níveis de consumo do tabaco, bem como sua representação social, econômica e cultural, são fundamentais para planejar ações de prevenções eficazes em determinada população, como é o caso dos sentenciados. Objetivo Geral: Analisar a Representação Social do tabagismo para sentenciados e a sua prevalência. Método: Trata-se de um estudo descritivo de natureza quali-quantitativa desenvolvido em duas etapas (Etapa I – Estudo quantitativo; Etapa II – estudo qualitativo). Participaram do estudo sentenciados que cumprem pena na Penitenciária de Iaras, localizado na cidade de Iaras (SP). Foram aplicados formulários referentes à etapa I do estudo em 385 pessoas e referente à etapa II, foram realizadas entrevistas semiestruturadas apenas com as pessoas tabagistas. Os dados foram sistematizados pela Análise de Conteúdo de Bardin e o referencial teórico utilizado foi a Teoria das Representações Sociais. Resultados: A idade média foi de 47,5 anos, entre os participantes 37% são fumantes, 5,3% ex-fumantes. Das entrevistas emergiram quatro categorias: 1) Representação Química e Psicológica do Tabagismo; 2) Relação presídio e Vício; 3) Representação do Consumo e 4) Rep... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Submitted by DANIELA DE LIRA EIRAS null (daniela.fundacao@bol.com.br) on 2017-04-05T22:13:00Z No. of bitstreams: 1 MESTRADO FINAL REPOSITÓRIO.pdf: 1946971 bytes, checksum: 97b6d8f0d515439f6a88a258572ba6f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-12T18:33:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 domene_dle_me_bot_par.pdf: 774634 bytes, checksum: 98816aa779f770c0148b539bbeba8c16 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T18:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 domene_dle_me_bot_par.pdf: 774634 bytes, checksum: 98816aa779f770c0148b539bbeba8c16 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / O tabagismo é a maior causa evitável de morte no mundo, estima-se que um terço da população mundial adulta, isto é, 1,2 bilhão de pessoas sejam fumantes. O ato de fumar deixou de ser considerado um hábito e passou a ser visto como uma doença, a qual pode ser completamente evitada. Conhecer o perfil dos usuários, a prevalência, os níveis de consumo do tabaco, bem como sua representação social, econômica e cultural, são fundamentais para planejar ações de prevenções eficazes em determinada população, como é o caso dos sentenciados. Objetivo Geral: Analisar a Representação Social do tabagismo para sentenciados e a sua prevalência. Método: Trata-se de um estudo descritivo de natureza quali-quantitativa desenvolvido em duas etapas (Etapa I – Estudo quantitativo; Etapa II – estudo qualitativo). Participaram do estudo sentenciados que cumprem pena na Penitenciária de Iaras, localizado na cidade de Iaras (SP). Foram aplicados formulários referentes à etapa I do estudo em 385 pessoas e referente à etapa II, foram realizadas entrevistas semiestruturadas apenas com as pessoas tabagistas. Os dados foram sistematizados pela Análise de Conteúdo de Bardin e o referencial teórico utilizado foi a Teoria das Representações Sociais. Resultados: A idade média foi de 47,5 anos, entre os participantes 37% são fumantes, 5,3% ex-fumantes. Das entrevistas emergiram quatro categorias: 1) Representação Química e Psicológica do Tabagismo; 2) Relação presídio e Vício; 3) Representação do Consumo e 4) Representação Social. Considerações Finais: Pesquisar a prevalência e a representação social que os sentenciados fazem do tabaco nos levou a entender melhor o significado do tabagismo na vida intramuros. Este estudo favorecerá a compreensão das equipes de saúde das penitenciárias sobre o fenômeno e direcionar a formulação de propostas educativas com probabilidades maiores na adesão nas ações de controle, redução ou cessação do tabagismo, visto que há poucas investigações sobre a temática. / Smoking is the largest preventable cause of death in the world, it is estimated that onethird of the world's adult population, that means, 1.2 billion people, are smokers. The act of smoking, no longer considered a habit, has come to be seen as a disease, which can be completely avoided. Knowing the profile of users, prevalence, levels of tobacco consumption, as well as their social, economic and cultural representation, are fundamental for planning effective preventive actions in a given population, as in the case, those sentenced ones. General Objective: To analyze the social representation of smoking for sentenced persons and their prevalence. Method: This is a qualitative and quantitative descriptive study developed in two stages (Step I - Quantitative study; Step II - qualitative study). The study included sentenced inmates at the penitentiary of Iaras, located in Iaras city (SP-State). Forms referring to stage I of the study were applied in 385 people; and referring to stage II, semi-structured interviews were done only with the smokers. The data were systematized by the Bardin Content Analysis and the theoretical reference used was the Theory of Social Representations. Results: The average age was 47.5 years; among the participants, 37% were smokers, 5.3% ex-smokers. From the interviews emerged four categories: 1) Chemical and Psychological Representation of Smoking; 2) Relation between Prision and the Addiction; 3) Representation of Consumption and 4) Social Representation. Final Considerations: Researching the prevalence and social representation that sentenced people make of tobacco has led us to better understand the meaning of smoking in intramural life. This study will favor the penitentiaries health teams’ understanding on the phenomenon and direct the formulation of educational proposals with bigger probability of adherence in control, reduction or cessation actions of smoking, since there is little research on the subject.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:28:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta tese tem como objetivo construir uma Estratégia Didático-Pedagógica para a Educação Básica e profissionalização de jovens e adultos em Espaços Prisionais, na modalidade da Educação a Distância, visando reeducação, reinserção e ressocialização. Os estudos foram realizados pela pesquisa bibliográfica e documental. Bibliográfica para estudar o currículo na Educação Básica e profissionalização, as legislações penal e educacional, a modalidade de Educação a Distância, a Visão Sistêmica e a criação da Estratégia Didático-Pedagógica; a pesquisa documental realizada nos trinta e quatro Espaços Prisionais do Estado de Santa Catarina para se obter dados sobre a população carcerária quanto à formação educacional e os aspectos de profissionalização. Efetivamente a Estratégia Didático-Pedagógica proposta nesta tese visa promover a inclusão e valorização do apenado como ser humano, promovendo acesso ao conhecimento sistematizado, ao profissionalismo pelas tecnologias de informação e comunicação para que, ao retornarem à sociedade, não reincidam ao mundo do crime pela falta de Educação Básica, requisito mínimo para o exercício da cidadania no convívio social. This thesis aims to build a strategy Textbook - Pedagogical for Basic Education and professional development of youth and adults in Prison Spaces, in the mode of Distance Education, aiming reeducation, rehabilitation and reintegration. The studies were conducted by the bibliographic and documentary researches. Bibliographical to study the curriculum in the basic education and professional development, the criminal laws and education, the mode of Distance Education, the Systemic Vision and the creation the Strategy Textbook - Pedagogical. The desk research carried out in 34 Prison Spaces in the State of Santa Catarina to obtain data on the prison population as educational and professional development aspects. Indeed the Strategy Textbook - Pedagogical proposal in this thesis aims to promote the inclusion and development of the arrested as a human being, promoting access to knowledge systematized, professionalism by information and communication technologies and so, the return to society, not return the world of crime by the lack of basic education, a minimum requirement for the exercise of citizenship in social interaction.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-10-03T18:41:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Mariana.texto.pdf: 1586143 bytes, checksum: cbc96ca1475cdffaa6f9f04586dca10c (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-24T18:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Mariana.texto.pdf: 1586143 bytes, checksum: cbc96ca1475cdffaa6f9f04586dca10c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-24T18:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Mariana.texto.pdf: 1586143 bytes, checksum: cbc96ca1475cdffaa6f9f04586dca10c (MD5) Previous issue date: 2014 / A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitenciário, nas últimas décadas, passou por algumas transformações. No mundo, as estatísticas apontam crescimento populacional carcerário e prisões superlotadas, em condições precárias. No Brasil, a situação não é diferente: em 10 anos a população prisional brasileira duplicou e as condições de confinamento são paupérrimas, o que acaba contribuindo para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. O estado do Espírito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos serviços de saúde prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as práticas de saúde no sistema prisional e as formas de usos do psicotrópico por presos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitenciário de Viana, Espírito Santo. Para tanto, foi necessário habitar o sistema penitenciário capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão de saúde prisional da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, com profissional da área da medicina psiquiátrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possível observar que a saúde no sistema penitenciário, bem como os usos do psicotrópico, encontram-se em um espaço poroso. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. O uso do medicamento psicotrópico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalência: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificações e resistências, afirma-se que é o próprio preso que administrará os tensionamentos desse paradoxo e irá produzir vida, potência de vida. / The health and the use of psychotropic in the prison system live in paradox. The penitentiary system, during the last decades, passed through some transformations. In the world, the statistics indicate the rise of prison population and the overcrowded situation, without respectful conditions to live. In Brazil, conditions are the same: the prison population during the last ten years duplicated, the conditions of confinement are very poor and infectious diseases are very common. In front of this reality, in 2003 was approved the National Health Plan in the Prison System (NHPPS), in concord with Unified Health System, try to improve the integrality and universality health access to the prisoners. In Espírito Santo state adhered NHPPS and created the Operating State Plan of Integral Health Care of Prison Population (2004), nevertheless, only in 2010 the access to the prison health service became reality. In this context, the research of this master’s degree tried to investigate the practices of health in prisional system and the way the psychotropic drugs can be used by prisoners in Maximum Security Prison II (MASP II), located in Viana, Espírito Santo. Therefore, it was necessary to habit the prison system and to carry out interviews with professionals in the management of prison healthcare from the State Department of Justice of Espírito Santo, with psychiatric professional and prisoners of MASP II. Thus, it was possible to observe that health in the prison system, as well as the uses of psychotropic drugs, are in a porous space. The healthcare practices can fortify strategies of control and produce mortification, as they can escape from biopolitics investments and produce resistance. The use of psychotropic by the inmates is in ambivalence: they can be adjusters’ instruments of capture, as they can produce autonomy by the prisoners on their use. Finally, between mortification and resistances, is the prisoner who manages the tensions of this paradox and will produce life, powerful life.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224568.pdf: 1227533 bytes, checksum: 0ea1f33bae0a5cbc13ecc1fbf98ba021 (MD5) / Análise das práticas de trabalho prisionais desenvolvidas na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e suas relações com a finalidade ressocializadora da pena expressa na legislação. Realização de uma genealogia do trabalho prisional, enfatizando seu caráter histórico.Investigação das práticas de trabalho prisional desenvolvidas nesta instituição, a partir da análise dos documentos que regulamentam estas atividades, das observações das oficinas, e das entrevistas realizadas com a administração penitenciária, com os responsáveis pelas oficinas e com os detentos que nelas trabalham. Cruzamento destas informações, para a compreensão de como o trabalho nesta instituição é desenvolvido e qual a sua relação com a reabilitação dos detentos.Ao fim da pesquisa constatou-se a centralidade e a multiplicidade de conceitos e valores que o trabalho assume dentro da instituição, finalidade muito mais do que resultar na ressocialização do sujeito está ligada a fins econômicos e de controle da população encarcerada.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-29Bitstream added on 2014-06-13T18:53:00Z : No. of bitstreams: 1 passos_tb_me_mar.pdf: 483825 bytes, checksum: 624420786c24e60e4e007e96b1e88771 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta dissertação, apresentam-se resultados de pesquisa de Mestrado em Educação (Bolsa CAPES), realizada com os seguintes objetivos: fazer uma análise histórica do sistema de educação prisional no estado de São Paulo; investigar as diretrizes para educação nos estabelecimentos penais; compreendendo o seu passado, o presente e o futuro, desde a origem até a aprovação das Diretrizes Nacionais para educação nos estabelecimentos penais e proceder a uma análise sobre os possíveis desdobramentos para a educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Recorremos à pesquisa histórica para a compreensão da história da educação no Sistema Penitenciário paulista; a análise de contexto para a compreensão acerca da estrutura, organização, funcionamento e o estágio atual da temática pesquisada, bem como as perspectivas para a educação no sistema prisional do estado de São Paulo. Considerando a pouca literatura que focaliza esse tema optou-se por fazer um estudo que se enquadra no campo das pesquisas qualitativas, incluindo, na geração dos dados: a pesquisa documental para estudo dos marcos legais que regem o tema, bibliográfica para revisão da literatura especializada e as entrevistas para dar voz aos sujeitos que fazem a educação em prisões no estado de São Paulo, e utilizando procedimentos de localização, seleção, ordenação de fontes documentais e de leitura da bibliografia especializada sobre o tema. Concluiu-se que, historicamente, o sistema prisional paulista não tem conseguido estruturar um programa educacional que possa prover aos detentos a formação de que necessitam. A proposta de implementação de um sistema de educação nos presídios do estado de São Paulo nos moldes... / This dissertation presents research results of Master of Education (CAPES Exchange) held with the following objectives: to make a historical analysis of the system of prison education in the state of Sao Paulo; to investigate the guidelines for education in prisons, to understand its past, present and future, from the origin to the approval of National Guidelines for education in prisons and to conduct an analysis on the possible consequences for youth and adults in condition of detention. We appeal to the historical research for understanding the history of education in Sao Paulo state prison system, the analysis of context for understanding the structure, organization, operation and current status of the subject studied, and the prospects for the education in the system of prison in the state of Sao Paulo. Considering the lack of literature focusing on this theme we chose to realize a study that belongs to the field of qualitative research, including, in the generation of data: documentary research to study the legal framework governing the subject, bibliographic research for reviewing the literature and interviews to give voice to individuals who are responsible for education in prisons in the state of Sao Paulo, conducted by means of the procedures for location, selection, the sorting of document sources and the reading of relevant literature on the subject. It was concluded that, historically, the Sao Paulo prison system has not been able to structure an educational program that can provide prisoners with the formation they need. The proposal to implement a system of education in the prisons of São Paulo, in the mold of a... (Complete abstract click electronic access below)

Resumo: As discussões acerca do desencarceramento são permeadas pelo fracasso da instituição penal em possibilitar a ressocialização de seus internos. Partindo de conceitos como instituição total e sociedade dos cativos, a maior parte dos estudos professa a potencialidade da prisão em perpetuar as identidades criminosas em seus abrigados. Porém ao atentar para as realidades concretas dos indivíduos que passaram pela tutela prisional, vemos que nem todos abarcam o mundo do crime. Muitos, ao saírem da prisão, buscam outras formas de vida que estejam afastadas das atividades criminais. Nossa pesquisa de mestrado teve como objetivo acompanhar durante o processo de desencarceramento a (re)construção de identidades dos agentes que passaram pelo sistema penitenciário. Para isso, se fez necessário investigar a noção que o agente faz de sua experiência carcerária e as implicações desse estigma em sua retomada a sociedade mais ampla. Buscamos apresentar as trajetórias dos atores sociais que passaram pelo encarceramento como uma forma de compreender como os agentes sociais transformar seus destinos, sofrendo as ações das estruturas sociais e modificando as mesmas estruturas com suas ações. Ao remontar as estratégias usadas pelos atores sociais para se afastar de um papel social que é construído pela prisão, se apresenta a apropriação subjetiva da experiência prisional, que, neste caso, é diversa daquela apresentada oficialmente pela instituição, que será usada discursivamente para justificar suas novas escolhas nas novas dinâmicas sociais vividas pelos agentes. Serão apresentadas trajetórias sociais de pessoas que passaram pelo sistema penitenciário e retomaram suas vidas. Através das dinâmicas e conflitos sentidas subjetiva e objetivamente é que discutiremos noções como identidade, cultura prisional, estigma, biografia e trajetória social.