Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / O exemplar do AEL pertence a Coleção Monsenhor Jamil Nassif Abib (JNA) / Made available in DSpace on 2018-08-11T01:38:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Favaro_MarilsaFatima_M.pdf: 1822244 bytes, checksum: 8da03360e77a7ecb8f364b29f39857ee (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A proposta deste estudo tem como objeto compreender, a partir da relação educação - trabalho, a formação profissional do preso no sistema penitenciário paulista. O enfoque da análise são as políticas de formação do trabalhador preso executadas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), como pressupostos de reintegração social. O que parece curioso é a criação de uma fundação pública no estado de São Paulo ainda nos anos 1970 com a finalidade de organizar o trabalho prisional, procurando atribuir um caráter formativo ao que é desprovido de tal finalidade. Os discursos que dão sustentação à função da prisão como instituto reabilitador, proclamados há muito tempo, remetem a formação profissional à ideologia em vigência na sociedade externa, de um modo de viver, de ser e de estar no mundo. Educação para o trabalho, educação pelo trabalho, qualificação, formação e empregabilidade são muitos dos conceitos utilizados para atribuir e responder qual educação e qual trabalho na prisão.Esta gama de conceitos representa, então, o que a educação e o trabalho devem exercer, durante e posteriormente ao cumprimento da pena uma utilidade, estando ela relacionada aos valores da ¿sociedade¿, como cultura e relações sociais. Porém, o modo de vida nas instituições penitenciárias contrapõe o modo oficial ao interno-informal, o que significa um abismo entre o proposto e o realizado no âmbito das políticas penitenciárias. Se essas práticas demonstram ao avesso o que propõem os documentos oficiais, nelas também se insere o embate entre punir e reabilitar e, por conseqüência, a questão da reintegração social. Analisar a formação profissional por meio da atuação da FUNAP nos permitiu identificar e projetar algumas contribuições e impasses para realização de um trabalho educativo com os prisioneiros / Abstract: This study, based on the relationship between education and work, aims at understanding the professional education of the inmate of the penitentiary system of the State of Sao Paulo. The analysis focus on the policies for the education of the inmate worker carried out by Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso ¿ FUNAP (Foundation for the Support of the Inmate Worker) as grounds for social reintegration. It seems intriguing the creation of a public foundation in the State of Sao Paulo with the purpose of organizing the inmate work, attempting to give na educational character to what lacks of such purpose. The speeches, long praised, that support the idea of prison as a rehabilitation institution, links the professional education to the current ideology of the external society, a way of living, being, and pertaining in the world. Education for the job, education on the job, professional qualification, training, and employability are many of the concepts utilized to designate and answer what education and what job in prison. This range of concepts represents, therefore, that education and work shall provide usefulness, during and after the time in custody, being it related to the values of ¿society¿, such as culture, and social relations. However, because the way of life in penitentiary institutions opposes the official mode against the internal-informal mode, which means an abyss between what is proposed and what is accomplished in the scope of the penitentiary policies. If these practices demonstrate the opposit of what is proposed in the official documents, in them is also inserted the struggle between punishment and rehabilitation, and as a consequence, the issue of social reintegration. Analyzing the professional education by means of the performance of FUNAP allowed us to indentify and to project a few contributions and predicaments for the realization of an educative work with the inmates / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-22T14:16:06Z No. of bitstreams: 2 Edson_Souza2016.pdf: 2101085 bytes, checksum: b9a9ea11e480388ed9d095b706be2d2f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Edson_Souza2016.pdf: 2101085 bytes, checksum: b9a9ea11e480388ed9d095b706be2d2f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / This study has as theme the Education in Prison System as factor of Social Rehabilitation of the Imprisoned. In addition, it brings to the attention an overview of the history of prisons from birth to the present day. The methodology of this research consists of a case study in the Industrial Penitentiary of Cascavel (IPC), demonstrating that, despite the contradictions and their biases regarding school education in prisons, there is no doubt that education is an important contributory factor for the social rehabilitation of the imprisoned man. Therefore, we believe that education in prisons is a fundamental factor of social reintegration and fostering the reduction of criminal recidivism, then, it is an act of indispensable contribution in the policy of public security, reduction of crime and increase of social security. We also present the school situation of the prisoners that served and serve their sentence at the Industrial Penitentiary of Cascavel (IPC), in the period from 2012 to 2015, in order to demonstrate the educational level of the prisoners when they arrived at the Prison Unit until the compliance of the sentence. We intend, with this study, to point to future researches that can better evaluate the level of recidivism of those who could study and be professionally prepared for a return to society. It will be a study that will demand a longer and more thorough investigation in search of those who, when leaving the Prison Unit, return to social life a little more educated and professionalized, thus having better conditions to live a life that meets the standards of harmonious coexistence with society and with their own families. We believe that if we return the offending citizens to society, a little more humanized, educated and professionalized, their chances of returning to crime may be lower. This research dialogued with the following theorists Altusser (1998), Baratta (2001), Beccaria (2001), Bitencourt (2011), Foucault (2012), Melossi e Pavarini (2010), Onofre (2007, 2011), Rousseau (2000), Rusche e Kirchheimer (2004) and Goffman (2013). / A presente pesquisa tem como tema a Educação no Sistema Prisional como fator de Reabilitação Social do Aprisionado. Ademais, traz à atenção um panorama da história das prisões desde seu nascimento até os dias de hoje. A metodologia da pesquisa constitui-se em um estudo de caso na Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), apontando que, apesar das contradições e seus vieses quanto à educação escolar nas prisões, não restam dúvidas de que a educação constitui-se num importante fator contributivo para a reabilitação social do homem aprisionado, portanto, acreditamos que a educação nas prisões seja um fundamental fator de reintegração social e fomento à diminuição da reincidência criminal, logo, é um ato de imprescindível contribuição na política de segurança pública, de redução da criminalidade e aumento da segurança social. Apresentamos, ainda, a situação escolar dos aprisionados que cumpriram e cumprem pena na Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), no período compreendido entre o 2012 a 2015, com vistas a demonstrar o nível educativo dos apenados ao chegarem na Unidade Prisional até atingirem o cumprimento da pena. Pretendemos com este estudo apontar para futuras pesquisas que possam melhor avaliar o nível de reincidência dos apenados que puderam estudar e ser preparados profissionalmente para um retorno à sociedade. Será um estudo que demandará uma investigação mais demorada e minuciosa em busca dos que, ao deixarem a Unidade Prisional, retornam para o convívio social um pouco mais instruídos e profissionalizados, tendo, assim, melhores condições de levar uma vida que atenda aos padrões de uma convivência harmônica com a sociedade e com suas próprias famílias. Acreditamos que se devolvermos o cidadão infrator à sociedade, um pouco mais humanizado, instruído e profissionalizado, suas chances de tornar ao crime podem ser menores. Esta pesquisa dialogou com os seguintes teóricos Altusser (1998), Baratta (2001), Beccaria (2001), Bitencourt (2011), Foucault (2012), Melossi e Pavarini (2010), Onofre (2007, 2011), Rousseau (2000), Rusche e Kirchheimer (2004) e Goffman (2013).

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francieli _Motter Ludovico.pdf: 1343131 bytes, checksum: d064db535f6492782e83fef8ae8bea6f (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This dissertation, called Distance Education for the Prison System: principles and contradictions linked to the language research line: Linguistic Practices, Cultural and Teaching in the Master of Arts Program from the State University of West Paraná Unioeste, has the theme of present and distance tutors formation, who will act in the Pilot Project e-Sipris Distance-Learning Education for the prison system. Unioeste and partner agencies will offer technical courses in the distance-learning modality for sentenced in Prison Units in the region, state and country. Thus the need to explore the process of distance-learning education in the prision system context to understand how the praxis of the tutors involved should happen, who should receive didactic pedagogical training to act in such a role. Distance Education for the prison system shows up as a way of inclusion and knowledge democratization, as the idiosyncratic context that represents.Initially we aim, from theoretical assumptions, show the rhizomatic power Distance learning has. Then, we will discuss about the actants present in this modality weaving mediated by technological devices and by a human organizational web. We focus mainly on observing and to comment on the tutors continued formation, and its importance for the function they will take in the educational process of the sentenced, and its importance for the professional life of these, bearing in mind that their formation, largely, is a bachelor's degree and, considering their profession as prison officers. In this light, this research seeks to answer, among others, the following questions: what is the role of the present and distance tutors who will work in this idiosyncratic context? How should be these tutors training so that their interaction will lead to a good student performance? What skills will have to be worked out in their tutor formation, in order for tutors to be able to perform their new role in a different context in which students do not have free access to all of the suggested materials? Methodologically, this research is supported by the qualitative approach and the use of the action research, as there is participation and interference of the researcher, in the formation courses of these actors. This research is supported by the theoretical assumptions of Assmann (1998, 2000), Deleuze and Guattari (2000), Morin (2002), Dal Molin (2003), Latour (2001), Levy (1996, 1998, 1999), Motter (2013) among others. The course "Present and Distance Tutoring" provided a major growth to the Pilot Project e-Sipris, as well to the human side of each actor involved. The reflections were very important because from them, it was possible to understand the role of each actant present in Distance Education for the Prison System. We met needs and specificities for this idiosyncratic context, and thus conduct the training of tutors formation that needs to be continued and whenever necessary, follow new paths. / A presente dissertação, denominada Educação a Distância para o Sistema Prisional: princípios e contradições, vinculada à linha de pesquisa Linguagem: Práticas Linguísticas, Culturais e de Ensino do Mestrado em Letras da Universidade Estadual do Oeste do Paraná Unioeste, tem como tema a formação dos tutores presenciais e a distância que atuarão no Projeto Piloto e-Sipris Educação a Distância para o Sistema Prisional. A Unioeste e órgãos parceiros ofertarão cursos técnicos a distância para os sentenciados em Unidades Prisionais da região, do estado e do país. Portanto surge a necessidade de se explorar o processo de Educação a Distância no contexto do sistema prisional para compreender como deve ser a práxis dos tutores envolvidos, que devem receber formação didático pedagógica para atuarem em tal função. A EaD para o sistema prisional mostra-se como um caminho de inclusão e democratização do conhecimento, visto o contexto idiossincrático que o constitui. Objetivamos inicialmente, a partir de pressupostos teóricos, mostrar a potência rizomática que a Educação a distância possui. Logo, discutiremos acerca dos actantes presentes na tecelagem desta modalidade mediada por aparatos tecnológicos e por uma teia organizacional humana. Ocupamo-nos, principalmente em observar e tecer considerações sobre a formação continuada dos tutores, e a sua importância para a função que ocuparão no processo educacional dos sentenciados, tendo em vista que sua formação acadêmica, em grande parte, é o bacharelado, uma vez que exercem a profissão de agentes prisionais. Diante do exposto, esta pesquisa, tenta responder, dentre outras, as seguintes indagações: qual é o papel dos tutores presencial e a distância que irão atuar nesse contexto idiossincrático? Como deve ser a formação desses tutores para que sua atuação provoque um bom desempenho dos estudantes? Que habilidades terão que ser trabalhadas na sua formação de tutoria, para que os tutores estejam aptos a desempenhar seu novo papel em um contexto diferenciado no qual os estudantes não terão livre acesso a todos os materiais sugeridos? Metodologicamente, esta pesquisa está sustentada pela abordagem qualitativa e a utilização da pesquisa-ação, pois existe a participação e a interferência da pesquisadora, nos cursos de formação desses atores. Fundamentam esta pesquisa os pressupostos teóricos de Assmann (1998, 2000), Deleuze e Guattari (2000), Morin (2002), Dal Molin (2003), Latour (2001), Lévy (1996, 1998, 1999), Motter (2013), dentre outros. O curso Tutoria Presencial e a Distância proporcionou um grande crescimento ao Projeto Piloto e-Sipris, bem como, o lado humano de cada ator envolvido. As reflexões foram muito importantes e a partir delas foi possível entender o papel de cada actante presente na Educação a Distância para o Sistema Prisional. Encontramos necessidades e especificidades para este contexto idiossincrático e, assim, conduzimos a formação dos tutores formação esta que precisa ser continua e, sempre que necessário, seguir novos caminhos.

[pt] Esta pesquisa tem por finalidade investigar teologicamente a proposta salvífica da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. A partir da observação diacrônica das funções antropológicas da pena, perpassando o contexto prisional brasileiro, apresenta o específico objeto material da tese, a APAC, em sua atuação no Brasil desde 1974. A realidade carcerária no Brasil necessita de efetiva e radical transformação. Este assunto tem sido estudado por diversas ciências, cabendo à teologia também pronunciar sua palavra específica. Por isso, em seguida, a tese percorre diacrônica e sincronicamente os conceitos de salvação cristã, central para toda a teologia, procurando identificar algumas de suas características irrenunciáveis. Conta, para isso, com a contribuição de alguns teólogos como Karl Rahner, Jürgen Moltmann, Joseph Moingt, Walter Kasper, dentre outros, que ajudarão a rever os conceitos salvíficos imprescindíveis para fins desta tese. A partir do confronto entre a proposta carcerária da APAC e o conceito de salvação cristã, a tese busca responder à questão sobre a viabilidade ou não da pedagogia da APAC, bem como indicar algumas questões mais amplas para a realidade carcerária brasileira e para a presença das igrejas cristãs no mundo carcerário. / [en] This research intends to investigate theologically the salvific proposal of APAC - Association of Protection and Assistance to the Convicted. From the diachronic observation of the anthropological functions of the pen through the Brazilian prison context, it presents the specific material object of the thesis, APAC, in its action in Brazil since 1974. The prison situation in Brazil needs an effective and radical transformation. This subject has been studied by several sciences, and it is up to theology to pronounce its specific word. For this reason, this thesis studies the concept of Christian salvation, a central concept to all theology, trying to identify some of its inalienable characteristics. It counts on the contribution of some theologians such as Karl Rahner, Jurgen Moltmann, Joseph Moingt and Walter Kasper, among others, who will help to review the essential contents of Cristian salvation salvific, so important for the purpose of this thesis. At the end, it answers the question about the viability or not of APAC pedagogy, as well as indicates some broader issues for the Brazilian prison situation and for the presence of the Christian churches in the prisoners world.

O sistema prisional no contexto brasileiro está enfrentando hoje profundos desafios. Dentre eles destaca-se a fragilidade dos presídios no que diz respeito à estrutura dos internos e quanto à ressocialização. A educação é a porta de maior possibilidade de mudança nesse contexto, pois pode favorecer a transformação do sujeito preso. O objetivo deste estudo é analisar a contribuição da educação para a ressocialização do detento como uma das possíveis condições para o seu reingresso ao convívio social. O estudo foi realizado em uma penitenciária do município de Imperatriz (MA) a partir de pesquisa de campo de caráter exploratório com abordagens qualitativa e quantitativa. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados o formulário, aplicado a 135 internos, e 17 entrevistas semiestruturadas aplicadas aos gestores, professores e demais funcionários da equipe técnica da unidade prisional. Os dados quantitativos foram tabulados e verificados pela análise percentual com o auxílio do software Excel. Os dados qualitativos foram analisados pela técnica da análise de conteúdo. Os resultados revelaram que na visão da equipe técnica, a escola e a educação são fatores centrais no processo de ressocialização, podendo efetivamente contribuir para mudanças no contexto prisional. Para os internos, a educação pode se constituir uma possibilidade de mudança em suas trajetórias de vida. Um dos principais aspectos que dificulta a ressocialização pela educação é a impossibilidade de acesso de todos os internos ao processo educativo em razão dos pré-requisitos existentes. Conclui-se que embora a assistência à educação exista, no âmbito da unidade prisional objeto de estudo, são necessárias mudanças e articulações para que não seja mais uma ocupação para o reeducando cumprir seu tempo de reclusão, e sim parte de um projeto consistente de resgate da dignidade da pessoa humana, possibilitando a construção da autonomia. / The prison system today in the Brazilian context is facing profound challenges. Among them, there is the fragility of prisons with regard to the structure of the internal and on the resocialization. Education is the door to greater possibility for change in this context that may favor the transformation of the subject arrested. The objective of the research is to analyze the contribution of education to the rehabilitation of the inmate as one of the possible conditions for their re-entry to social life. The same was done in the context of a prison in the city of Imperatriz- MA, through field research, exploratory, with a qualitative and quantitative approach. They were used as instruments to collect form data and semi-structured interview. The form was applied to 135 domestic and 17 interviews were conducted with managers, teachers and staff of the technical team of the prison unit. Quantitative data were analyzed through tabulation and percentage analysis, with the aid of Excel software and qualitative data were analyzed using content analysis techniques. Results revealed that the technical staff of view, the school and education are key factors in the rehabilitation process effectively may contribute to changes in the prison context. For internal education can be constituted as a possibility of change in their life histories, however, one of the main aspects that hinders rehabilitation through education is the inability to access all internal to the educational process, due to the pre existing -Requirements. We conclude that although aid to education exists within the prison unit studied, there is need for change and joints, should be thought of not as another occupation for re-educating fulfill their time in prison, but must be part of a consistent project recovery of human dignity, enabling the construction of autonomy.

Title: Comparison of the Czechoslovak and German prison systems following World War II Author: Klára Pinerová Department: Charles University in Prague, Faculty of Arts, Institute of Economic and Social History Supervisor: prof. PhDr. Jiří Štaif, CSc. After World War II, countries that fell into the Soviet sphere of influence experienced major social, political and economic changes in a process which is in literature usually referred to as "Sovietization". This dissertation analyzes this process in the particular case of prison systems in Czechoslovakia and the Societ Occupation Zone which later became the German Democratic Republic. Its main focus lies on the way the Soviet model was applied in both countries, what kinds of similarities or differences can be traced in its development and what were the factors and reasons causing them. The main argument of the dissertation is that Sovietization, even though it produced similar results, was carried out in different ways in the individual countries, depending not only on previous development, but also on the geopolitical position and specific features of the country as well as on the will of the local communist establishment to adopt the Soviet model. It should be also noted that the Soviet model was not uniformly defined, but subject to konstant...

Text in Afrikaans / Die tradisionele Newtoniaanse wetenskapsbeskouing berus op drie basiese aannames, naamlik lineere oorsaaklikheid, reduksionisme en objektiwiteit. Ernstige kritiek word al hoe meer teen hierdie basiese aannames van die Newtoniaanse benadering geopper. Veral vanuit die sistemiese en ekosistemiese benaderings is alternatiewelike denkraamwerke tot hierdie benadering voorgestel. Die mees kontemporere denkraamwerk (epistemologie), naamlik die ekosistemiese benadering, is gebaseer op outonomie, struktuurgedetermineerdheid, attribusie van betekenis en konstruktivisme. Hierdie ekosistemiese beginsels is in hierdie studie gebruik om gevangenisproblematiek (wat tot op hede gekenmerk was deur Newtoniaanse denke) te herkonseptualiseer. Die nuwe konseptualisering is prakties in die psigoterapeutiese proses met gevangenes ge'lllustreer. In hierdie proses is outonomie op drie vlakke (die van gevangene, terapeut en gevangenisstelsel) bevorder. Hierdie konseptualisering skyn dus 'n wetenskaplikverantwoordbare basis te bied waarbinne gevangenisstelsels beskou kan word. / The traditional Newtonian approach to science is based on three fundamental assumtions, namely linear causality, reductionism and objectivity. Serious criticism is increasingly being brought against these fundamental assumptions of the Newtonian approach. Specifically the systemic and ecosystemic approaches have presented alternative ways of thought (epistemology). The mos t contemporary epistemology, namely the ecosystemic approach, is based on autonomy, structure-determinism, attribution of meaning and constructivism. These ecosystemic principles were used in this study to reconceptualize problems associated with prisoners, problems previously approached in a Newtonian way. This new conceptualization was practically illustrated in the psychotherapeutic process with prisoners. In this process autonomy of the prisoner, therapist and the prison system was promoted. This conceptualization present a scientifically justified basis for thinking about correctional systems. / Psychology / M.A. (Sielkunde)

The thesis deals with specialized departments instituted in prisons for persons who are in jail execution. It picks up on the bachelor's thesis on compulsory treatment of persons while the imprisonment. Its sub-objective is to introduce the issue of prison system as a whole, apprise of the specific groups of convicted offenders who are currently put into specialized departments. The thesis is divided into two parts, theoretical and empirical. Theoretical part presents the development of the prison system, the philosophy of punishment and highlights the humanization of the Czech prison system. The section, which is dedicated to specialized departments, itemizes the different types of these departments. An example of concrete prison which establishes such department is also always presented. More attention is paid to the Světlá nad Sázavou Prison, to its conception and to its specialized department for mothers with children. The objective of the thesis was to find out what view of Světlá nad Sázavou Prison with its specialized department take the citizens of Světlá nad Sázavou and the neighbouring residents and how the media affects the overall insight into this concernment or what other factors assert.

Le département du Nord est particulièrement bien fourni en établissements pénitentiaires : 6 prisons départementales (7 entre 1907 et 1931) et d'une maison centrale. La longue période de la troisième République produit différentes lois qui s'inquiètent du "comment enfermer" mais aussi du "qui enfermer". D'où la question : dans quelles mesures ces lois sur le parc pénitentiaire et ses occupants (détenus et personnel) ? La loi phare du 5 juin 1875 qui entérine la tentative manquée du cellulaire sous la Monarchie de juillet, alimente de longs débats au Conseil Général, avant de parvenir au tout début du XXe siècle à l'ouverture de deux prisons cellulaires : celles de Loos et de Douai. Cette recherche montre que ces établissements n'apportent pas une amélioration flagrante des conditions de détention du département. Si amélioration il y a eu, c'est plutôt grâce à la baisse des effectifs. Cette baisse des effectifs n'est pas un corollaire manifeste des lois de 1885 et de 1891 (relégation, libération conditionnelle et sursis simple). Seul le traitement des jeunes détenus témoigne d'une évolution dans le recours à l'enfermement et, plus timidement, dans son organisation quotidienne de leur enfermement. L'émergence de la prévention se fait, se veut plus déterminante pour cette catégorie de justiciables. Cette recherche témoigne aussi du carcéral, de la vie au jour le jour au sein des établissements. Cette thèse apporte une modeste contribution à l'histoire pénitentiaire et à celle du traitement de la délinquance. Sa singularité réside surtout dans l'exploitation quasi-exhaustive des différentes séries des archives départementales afférentes à ce sujet. / The north department is particularly well supplied with penitentiaries. The period of the Third Republic produces various laws which worry about "how to lock" but also about "who to lock". Where from the question : in what measures theses laws influence the prison park and their occupants ? The key law of June 5th, 1875 which confirms the attempt missed the cellular under the July Monarchy, feeds long debates before teaching at the very beginning of the XXth century the opening of two cellular prisons in the north department. This research shows that these establishements do not bring a blatant improvement of the conditions of detention. If improvement there was, it is rather thanks to the reduction in staff. Only the treatment of the young prisoners testifies of an evolution in the recourse to the confinement and, more shyly, in her daily organization of their confinement. The emergence of the prevention is made to be more determining fotr this category of citizens. This research also testifies of the prison, the life from day to day within establishments. This thesis makes one modest contribution to the prison history and to that of the treatment of the crime. Her peculiarity is especially in the quasi-exhaustive exploitation of the various series of departmental archives concerned to this subject.

A busca por alternativas à prisão é antiga, e a vigilância eletrônica surgiu como uma solução tecnológica. O contexto cultural dos Estados Unidos no fim do século XX propiciou o surgimento do monitoramento eletrônico, influenciado também pelo utilitarismo e pela cultura do controle do delito. O monitoramento deve respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito (dignidade humana) e estar vinculado aos fins preventivos da pena (prevenção especial positiva). Por si só não reduz a população carcerária e não diminui a reincidência, mas as vantagens econômicas e os bons resultados obtidos por outros países não podem ser desprezados. Assim, a experiência estrangeira revela bons resultados no uso da vigilância junto a programas de acompanhamento social. No Brasil, o monitoramento eletrônico foi introduzido por lei na execução penal e como medida cautelar. Interessante seria que fosse estabelecido como modo de execução da prisão (alternativa aos estabelecimentos penitenciários). Poderia ser previsto ainda para a execução das penas restritivas de direitos que demandam fiscalização, consolidando um sistema alternativo de penas capaz de promover a prevenção e substituir o cárcere para delitos menores. O monitoramento eletrônico restringe direitos fundamentais e, assim, deve ser previsto em lei, limitado à restrição imposta, aplicado se necessário e com a menor visibilidade possível. / The search for alternatives to prison is old, and electronic surveillance has emerged as a technological solution. The cultural context of the United States at the end of the twentieth century has propitiated the emergence of electronic monitoring, also influenced by utilitarism and by the culture of offense control. Monitoring should respect the principles of Democratic Rule of Law (human dignity) and to be linked to the preventive purposes of sentence (positive special prevention). By itself it does not decrease the prison population and it does not reduce recidivism, but the economic gains and the good results obtained by other countries can not be ignored. Thus, foreign experience shows good results in the use of surveillance along with programs of social support. In Brazil, the electronic monitoring was introduced by law in criminal enforcement and as a precautionary measure. It would be interesting if it could be established as a way of prison enforcement (alternative to prisons). It could be also expected to enforce restrictive penalties of rights that require monitoring, consolidating an alternative system of penalties that can promote prevention and replace the prison for minor offenses. The electronic monitoring restricts fundamental rights and thus it should be provided by law, limited to the restriction, applied when it is necessary with the least visibility.