En el Perú, las Reservas Internacionales han alcanzado niveles máximos históricos en el año 2019. Existen diversos estudios que abordan el nivel óptimo de reservas, pero no investigan el impacto en la Inversión Privada. El incremento de las Reservas Internacionales podría fomentar la inversión al reducir el costo de endeudamiento externo; sin embargo, una política monetaria contractiva como estrategia para la acumulación de reservas podría desplazar el financiamiento para la inversión. Este documento estudia la relación entre la acumulación de Reservas Internacionales y la Inversión Privada en el Perú durante el periodo 2002-2019 mediante un Modelo Autorregresivo de Rezagos Distribuidos (ARDL). Los resultados sugieren una relación positiva entre la acumulación de reservas en el largo plazo, pero una relación negativa en el corto plazo. / International Reserves have reached historical maximum levels in 2019 in Perú. There are several studies that address the optimal level of reserves, but they do not investigate the impact on Private Investment. Increasing International Reserves could encourage investment by reducing the cost of external borrowing; however, a contractionary monetary policy as a strategy for reserve accumulation could crowd out financing for investment. This paper studies the relationship between the accumulation of International Reserves and Private Investment in Peru during the period 2002-2019 using an Autoregressive Model of Distributed Lag (ARDL). The results suggest a positive relationship between reserve accumulation in the long run, but a negative relationship in the short run. / Trabajo de investigación

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Valladao Guimaraes Ferreira.pdf: 1578157 bytes, checksum: 9f0c2395454f5a2caebd72dc0fd1c3bc (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research is the based on the effectiveness of the private law and the civil freedom, which does not exist if there does not exist economic freedom. In fact, this work considers the idea of the judicial protection to the private investment as it is dedicated to the legal treatment of the credits, which has fiduciary guarantees, before the judicial restructuring proceeding of the debtor, considering that credit comes from saving, and saving is investment. The work presents issues which has been definitely decided by some courts, but which has not by some other courts. In addition, it brings other matters about which the doctrine and the courts has not issued much opinions and decisions yet. In addition, it presents the reason why the interest increases due the Brazilian insolvency law, bringing the opinion of some bank´s credit area heads. Finally, it concludes arguing that there is still legal insecurity from that legal treatment of those guarantees, which makes the interest higher, due to the increasing of part of the bank interest spread related to the cost of defaults / A linha de pesquisa deste trabalho é a efetividade do direito privado e liberdades civis, que não existem se não houver liberdade econômica. Com efeito, este trabalho tem em vista a proteção jurídica ao investimento privado, ao dedicar-se ao tratamento, na recuperação judicial, aos créditos garantidos pela propriedade fiduciária sobre direitos de crédito lembrando que o crédito advém da poupança e poupança é investimento. O trabalho apresenta temas pacificados em alguns tribunais, mas, aberto em outros; bem como hipóteses sobre as quais há escassa doutrina e jurisprudência. Além disso, expõe os fundamentos pelos quais os juros aos tomadores aumentam em decorrência da regulação em comento, com destaque para opinião dos próprios banqueiros sobre o tema. Por fim, conclui no sentido de que ainda há insegurança jurídica a respeito do tratamento, na recuperação judicial, àqueles créditos, insegurança essa que tem por consequência o aumento dos juros ao tomador, que, por sua vez, decorre da parcela do spread bancário correspondente ao custo com inadimplência

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Lima Gurgel do Amaral.pdf: 854529 bytes, checksum: 255c41d46fb74b3d243cf35405f3fe5b (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This paper aims at the analysis of the legal concept of financial institution, and at the analysis of the activity of credit intermediation intrinsic to it, taking into consideration the existence of two legal concepts, contained in the article 17 of Law 4.595/64 and article 1º of Law 7.492/86, whose composition it´s abstruse and would cause a inadequate conclusions. Only by applying the correct delimitation of the financial institution´s legal concept, it will provide the necessary safety on the suitable application of the legal framework designed to the financial institutions, in order to protect the private investments. Its aim is also the appreciation of limit activities, especially the ones related to factoring, credit card administrators, exchange and derivatives contracts, besides pointing at the objectives and intents of the creation of a legal regime for financial institutions / A presente dissertação consiste na análise do conceito jurídico de instituição financeira e, com isso, igualmente na análise da atividade de intermediação de crédito que lhe é privativa, levando-se em consideração a existência de dois conceitos legais, definidos no art. 17 da Lei 4.595/64 e art. 1º da Lei 7.492/86, cujas redações são tortuosas e levariam a conclusões inadequadas. Somente com a correta delimitação deste conceito de instituição financeira, haverá segurança na adequada aplicação do regime jurídico específico destinado às instituições financeiras, objetivando a proteção dos investimentos privados. Também tem como alvo a apreciação das atividades limites, especialmente no que diz respeito ao factoring, administradoras de cartão de crédito, contratos de câmbio e derivativos, além de apontar os objetivos e finalidades da criação de um regime jurídico para as instituições financeiras

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-08T15:37:26Z No. of bitstreams: 1 Luciana Arenhart Menegat_.pdf: 2130171 bytes, checksum: 31939bf69f5ffaead6152b5d73c3171a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T15:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Arenhart Menegat_.pdf: 2130171 bytes, checksum: 31939bf69f5ffaead6152b5d73c3171a (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / Nenhuma / Na literatura, ocorre divergência quanto ao tipo de relação existente entre os investimentos públicos e privados, havendo estudos que indicam uma relação de crowding in e outros de crowding out, identificando-se uma lacuna nesses estudos e a necessidade de novas investigações que determinem essa relação. Assim, defende-se a tese de que os investimentos públicos possuem impacto positivo sobre os investimentos privados, tendo-se como objetivo geral identificar se existe interdependência entre os investimentos público federal e privado no Brasil. Para esse intento, analisam-se dados trimestrais entre 2002 e 2015, por meio de um Modelo VAR e VEC, que permite estabelecer relações de curto e longo prazos entre as variáveis. Dentre os modelos testados, o melhor deles se mostrou o composto por investimento privado, investimento público, taxa de câmbio e utilização da capacidade instalada, que permite o reconhecimento de que, a cada aumento de 1% no investimento público, deve ampliar-se, em média, 0,44% o investimento privado. Destaca-se que a valorização da taxa de câmbio produz um efeito negativo significativo sobre o investimento privado, no curto prazo, mas, no longo prazo, essa relação torna-se não significativa. Os demais resultados mantiveram os mesmos sinais das elasticidades no curto e no longo prazos, resultados semelhantes aos observados na literatura. Dessa forma, confirmam as hipóteses de pesquisa fundamentadas na função Keynesiana em relação às expectativas, à renda e à taxa de juros, para explicar o comportamento do investimento público e do privado, de modo que essas hipóteses comprovam a tese fundamental desta pesquisa e permitem atingir o objetivo geral. Em síntese, foi possível determinar uma relação positiva entre investimentos público e privado, embora essa relação tenha baixa elasticidade. Ou seja, o investimento público é significante para explicar o nível do investimento privado, mas não é a variável de maior impacto, que foi a utilização da capacidade instalada (indicando as expectativas e o nível de atividade). Além disso, os investimentos privados e públicos apresentaram um movimento conjunto, não sendo possível determinar uma relação de causalidade pelo Teste de Granger entre os investimentos públicos e os privados, nesta pesquisa. Essas situações possuem embasamento teórico, o que indica que é uma relação ainda não definida e que se sugere como pesquisa futura, ou seja, trabalhos que tentem definir o sentido da causalidade entre os investimentos privados e públicos. / In the literature, there is a divergence between the type of relationship between public and private investments, with studies indicating crowding in and others crowding out, identifying a gap in these studies and the need for further investigations that determine this relationship . Thus, it is defended the thesis that public investments have a positive impact on private investments, with the general objective of identifying if there is interdependence between public and private investments in Brazil. For this purpose, quarterly data are analyzed between 2002 and 2015, using a VAR and VEC Model, which allows establishing short- and long-term relationships between variables. Among the models tested, the best of them was composed of private investment, public investment, exchange rate and utilization of installed capacity, which allows the recognition that, with each 1% increase in public investment, on average, 0.44% of private investment. It should be emphasized that the appreciation of the exchange rate has a significant negative effect on private investment in the short term, but in the long run this relationship becomes insignificant. The other results maintained the same signs of elasticities in the short and long terms, results similar to those observed in the literature. Thus, they confirm the hypotheses of research based on the Keynesian function in relation to expectations, income and interest rate, to explain the behavior of public and private investment, so that these hypotheses prove the fundamental thesis of this research and allow to reach the overall goal. In summary, it was possible to determine a positive relation between public and private investments, although this relation has low elasticity. That is, public investment is significant to explain the level of private investment, but it is not the variable with the greatest impact, which was the use of installed capacity (indicating expectations and level of activity). In addition, private and public investments presented a joint movement, and it is not possible to determine a causal relationship by the Granger Test between public and private investments in this research. These situations have a theoretical basis, which indicates that it is a relationship not yet defined and that is suggested as future research, that is, works that try to define the sense of causality between private and public investments.

Nesta tese propõe-se responder a três principais questões: No primeiro ensaio estuda-se o impacto dos investimentos privados de multinacionais do setor automobilístico no Brasil sobre o crescimento da atividade econômica dos municípios. Os resultados obtidos sugerem que as cidades onde se instalam este tipo de investimentos alcançam um desempenho superior aos outros grupos de municípios sem este recurso. Estes resultados apontam para uma subprovisão de bens públicos esperada em todo agrupamento de cidades, e um crescimento da atividade industrial no grupo de municípios de domicílio dos investimentos em detrimento a um crescimento abaixo da média do grupo de controle dos municípios adjacentes. No segundo ensaio proposto nesta tese, levanta-se a questão sobre qual o impacto do investimento em infraestrutura viária sobre a economia dos municípios do estado de Santa Catarina. Para responder esta questão, o método de regressão de dados em painel foi utilizado para identificar e mensurar o efeito do investimento público em rodovias interestaduais sobre o crescimento econômico municipal. Os resultados apontam para um efeito positivo sobre os municípios adjacentes e aqueles cortados pela rodovia federal. O setor agropecuário tende a perder valor agregado dado uma possível realocação de recursos para o setor de serviços e indústria de transformação. No terceiro e último ensaio, sobre a dinâmica da distribuição espacial da população no Brasil, tem-se como ideia central testar a Lei de Zipf tendo por base as estimativas da dinâmica populacional dos municípios brasileiros e seus limites populacionais (K). Recentes trabalhos na área de economia regional e urbana, e da nova geografia econômica (NGE), retomam o tema sobre a distribuição espacial da população entre as cidades. A principal questão neste ensaio é descobrir sobre a existência de uma tendência na distribuição do tamanho dos municípios brasileiros a atender a Lei de Zipf. Após as estimativas para um estado estacionário na dinâmica populacional dos municípios brasileiros e as estimativas por regressão quantílica da lei de potência, rejeitou-se em quase a totalidade das amostras a existência de um expoente igual a -1. / In this thesis propose to reply three principals’ questions. In the first essay examines the impact of private investment of multinational automobile industry in Brazil about the growth of economic activity of municipalities. The results obtained suggest that the municipalities that settle the investments reach a performance superior to other groups of municipalities. These results point to a underprovision expected of public goods in all groups of municipalities and increasing industrial activity in the municipalities of domicile of the investment over a growth below the average of the control group of adjacent municipalities. In the second essay proposed in this thesis, the question is about what the impact of highway infrastructure investment on the economy of the municipalities in the State of Santa Catarina. To answer this question makes use of panel date regression method to identify and measure the effect of public investment on the municipal economic growth. The results does are positive on the neighbouring and crossways interstate highway, the agriculture sector loses added value due a possible relocation of resources to service and manufacture sector. In the third essay, on the dynamics of spatial distribution of population in the Brazil, the core insight this is to test the Zipf’s Law from estimates of population dynamics of Brazilian municipalities and their population limits (K). Lately, studies on the approach of urban and regional economy and of new economic geography (NEG) recovers’ theme on the spatial distribution of population among cities. The central question in this essay, is whether there is a trend in the distribution of sizes of municipalities meet Zipf's law? After estimates for a steady state in the population dynamics of Brazilian municipalities and estimates for regression quantiles power law rejected in almost all of the samples the presence of an exponent equal to-1.

Nesta tese propõe-se responder a três principais questões: No primeiro ensaio estuda-se o impacto dos investimentos privados de multinacionais do setor automobilístico no Brasil sobre o crescimento da atividade econômica dos municípios. Os resultados obtidos sugerem que as cidades onde se instalam este tipo de investimentos alcançam um desempenho superior aos outros grupos de municípios sem este recurso. Estes resultados apontam para uma subprovisão de bens públicos esperada em todo agrupamento de cidades, e um crescimento da atividade industrial no grupo de municípios de domicílio dos investimentos em detrimento a um crescimento abaixo da média do grupo de controle dos municípios adjacentes. No segundo ensaio proposto nesta tese, levanta-se a questão sobre qual o impacto do investimento em infraestrutura viária sobre a economia dos municípios do estado de Santa Catarina. Para responder esta questão, o método de regressão de dados em painel foi utilizado para identificar e mensurar o efeito do investimento público em rodovias interestaduais sobre o crescimento econômico municipal. Os resultados apontam para um efeito positivo sobre os municípios adjacentes e aqueles cortados pela rodovia federal. O setor agropecuário tende a perder valor agregado dado uma possível realocação de recursos para o setor de serviços e indústria de transformação. No terceiro e último ensaio, sobre a dinâmica da distribuição espacial da população no Brasil, tem-se como ideia central testar a Lei de Zipf tendo por base as estimativas da dinâmica populacional dos municípios brasileiros e seus limites populacionais (K). Recentes trabalhos na área de economia regional e urbana, e da nova geografia econômica (NGE), retomam o tema sobre a distribuição espacial da população entre as cidades. A principal questão neste ensaio é descobrir sobre a existência de uma tendência na distribuição do tamanho dos municípios brasileiros a atender a Lei de Zipf. Após as estimativas para um estado estacionário na dinâmica populacional dos municípios brasileiros e as estimativas por regressão quantílica da lei de potência, rejeitou-se em quase a totalidade das amostras a existência de um expoente igual a -1. / In this thesis propose to reply three principals’ questions. In the first essay examines the impact of private investment of multinational automobile industry in Brazil about the growth of economic activity of municipalities. The results obtained suggest that the municipalities that settle the investments reach a performance superior to other groups of municipalities. These results point to a underprovision expected of public goods in all groups of municipalities and increasing industrial activity in the municipalities of domicile of the investment over a growth below the average of the control group of adjacent municipalities. In the second essay proposed in this thesis, the question is about what the impact of highway infrastructure investment on the economy of the municipalities in the State of Santa Catarina. To answer this question makes use of panel date regression method to identify and measure the effect of public investment on the municipal economic growth. The results does are positive on the neighbouring and crossways interstate highway, the agriculture sector loses added value due a possible relocation of resources to service and manufacture sector. In the third essay, on the dynamics of spatial distribution of population in the Brazil, the core insight this is to test the Zipf’s Law from estimates of population dynamics of Brazilian municipalities and their population limits (K). Lately, studies on the approach of urban and regional economy and of new economic geography (NEG) recovers’ theme on the spatial distribution of population among cities. The central question in this essay, is whether there is a trend in the distribution of sizes of municipalities meet Zipf's law? After estimates for a steady state in the population dynamics of Brazilian municipalities and estimates for regression quantiles power law rejected in almost all of the samples the presence of an exponent equal to-1.

Nesta tese propõe-se responder a três principais questões: No primeiro ensaio estuda-se o impacto dos investimentos privados de multinacionais do setor automobilístico no Brasil sobre o crescimento da atividade econômica dos municípios. Os resultados obtidos sugerem que as cidades onde se instalam este tipo de investimentos alcançam um desempenho superior aos outros grupos de municípios sem este recurso. Estes resultados apontam para uma subprovisão de bens públicos esperada em todo agrupamento de cidades, e um crescimento da atividade industrial no grupo de municípios de domicílio dos investimentos em detrimento a um crescimento abaixo da média do grupo de controle dos municípios adjacentes. No segundo ensaio proposto nesta tese, levanta-se a questão sobre qual o impacto do investimento em infraestrutura viária sobre a economia dos municípios do estado de Santa Catarina. Para responder esta questão, o método de regressão de dados em painel foi utilizado para identificar e mensurar o efeito do investimento público em rodovias interestaduais sobre o crescimento econômico municipal. Os resultados apontam para um efeito positivo sobre os municípios adjacentes e aqueles cortados pela rodovia federal. O setor agropecuário tende a perder valor agregado dado uma possível realocação de recursos para o setor de serviços e indústria de transformação. No terceiro e último ensaio, sobre a dinâmica da distribuição espacial da população no Brasil, tem-se como ideia central testar a Lei de Zipf tendo por base as estimativas da dinâmica populacional dos municípios brasileiros e seus limites populacionais (K). Recentes trabalhos na área de economia regional e urbana, e da nova geografia econômica (NGE), retomam o tema sobre a distribuição espacial da população entre as cidades. A principal questão neste ensaio é descobrir sobre a existência de uma tendência na distribuição do tamanho dos municípios brasileiros a atender a Lei de Zipf. Após as estimativas para um estado estacionário na dinâmica populacional dos municípios brasileiros e as estimativas por regressão quantílica da lei de potência, rejeitou-se em quase a totalidade das amostras a existência de um expoente igual a -1. / In this thesis propose to reply three principals’ questions. In the first essay examines the impact of private investment of multinational automobile industry in Brazil about the growth of economic activity of municipalities. The results obtained suggest that the municipalities that settle the investments reach a performance superior to other groups of municipalities. These results point to a underprovision expected of public goods in all groups of municipalities and increasing industrial activity in the municipalities of domicile of the investment over a growth below the average of the control group of adjacent municipalities. In the second essay proposed in this thesis, the question is about what the impact of highway infrastructure investment on the economy of the municipalities in the State of Santa Catarina. To answer this question makes use of panel date regression method to identify and measure the effect of public investment on the municipal economic growth. The results does are positive on the neighbouring and crossways interstate highway, the agriculture sector loses added value due a possible relocation of resources to service and manufacture sector. In the third essay, on the dynamics of spatial distribution of population in the Brazil, the core insight this is to test the Zipf’s Law from estimates of population dynamics of Brazilian municipalities and their population limits (K). Lately, studies on the approach of urban and regional economy and of new economic geography (NEG) recovers’ theme on the spatial distribution of population among cities. The central question in this essay, is whether there is a trend in the distribution of sizes of municipalities meet Zipf's law? After estimates for a steady state in the population dynamics of Brazilian municipalities and estimates for regression quantiles power law rejected in almost all of the samples the presence of an exponent equal to-1.

En el presente trabajo se abordará el análisis conceptual de las distintas modalidades de inversión privada reguladas en el Perú. Precisamente, la que será materia de análisis es la referida a las Asociaciones Público-Privadas, las cuales cuentan con una regulación especial que data de hace más de diez años, contando sus distintas modificaciones y derogatorias. Lo mencionado se realizará con miras a adentrarnos en la utilización de la modalidad de Asociaciones Público-Privadas en el sector salud. Para ello, se analizará la normativa correspondiente, así como las experiencias tomadas de proyectos ya ejecutados en el Perú, así como las obras emblemáticas en el extranjero. Finalmente, se propondrán ciertas mejoras, tomando posturas de autores que han estudiado a profundidad el tema, así como, se propondrá un especifico tipo de Asociación Público-Privada que beneficie al sector salud y, en consecuencia, a los usuarios que utilizan día a día el sistema de salud público en el Perú. / This paper will address the conceptual analysis of the different modalities of regulated private investment in Peru. Precisely, the one that will be analyzed is the referred to Public-Private Associations, which have a special regulation that dates from more than ten years ago, counting their different modifications and derogations. The analysis will be carried out with a view to exploring the use of Public-Private Associations in the health sector. For this purpose, the corresponding regulations will be analyzed, as well as the experiences taken from projects already executed in Peru, as well as emblematic works abroad. Finally, certain improvements will be proposed, taking positions of authors who have studied the subject in depth, as well as a specific type of Public-Private Association will be proposed to benefit the health sector and, consequently, the users who use the public health system in Peru on a daily basis. / Trabajo de investigación

Ho Chi Minh-Ville (Saigon) est reconnue universellement en tant que ville historique végétale et hydraulique. Trente ans après le lancement de la politique de Renouveau (1986), elle s’est transformée en une métropole trépidante de plus de 10 millions d’habitants faisant face à une urbanisation accélérée, tant horizontale que verticale. Alors que son centre est métamorphosé par la construction de nombreuses grandes tours résidentielles, commerciales et de bureaux, ses territoires périurbains et ruraux s’urbanisent et se modernisent par le biais des Nouvelles Zones Urbaines (KDTM) construites depuis 1996. Dans cette fabrique spatiale concrète, les interventions des investisseurs et opérateurs privés jouent un rôle déterminant. Ils sont actuellement des acteurs clés des KDTM qu’ils orientent vers un cadre de vie mondialisé en direction des classes aisées. Cependant ces nouveaux quartiers ne correspondent pas toujours à leurs objectifs initiaux, ni même à leurs concepts et à leur communication publicitaire. Cet écart découle en premier lieu d’une gestion urbaine hiératique. Les textes officiels et les plans directeurs sont encore trop peu consolidés, les autorités municipales et locales ne contrôlant dans les faits que difficilement une expansion métropolitaine galopante. A partir de recherches documentaires, cartographiques, photographiques et d’analyses in situ et in vivo, la thèse traite la question centrale des modalités de privatisation des KDTM de 1996 à nos jours. Elle met en lumière les modes opératoires de la production urbaine des acteurs privés ainsi que les effets en retour des KDTM sur les mutations spatiales et sociétales de la grande métropole économique du Vietnam. / Ho Chi Minh City (Saigon) has been universally and historically known as a planted and hydraulic city. Thirty years after the beginning of the Renewal policy (1986), it has become a hectic megalopolis inhabited by more than 10 million people. Moreover, it is facing an accelerated urbanization, which is both horizontal and vertical. While its center is transformed through the construction of many high residential, commercial and office towers, its peri-urban and rural areas are urbanized and modernized thanks to the construction of New Urban Areas (KDTM) whose construction starts from 1996. In this concrete urban fabric, interventions of private investors and operators play an important role. They are currently key developers of KDTMs, who contributes to the development of globalized living environments for the upper class. However these new neighborhoods do not always match their initial purposes, concepts and advertising. First, this gap results in a hieratic urban management. Official texts and master plans are still not accurate, and municipal and local authorities have difficulties to control a quick metropolitan expansion. Based on documentary, cartographic, and photographic research, as well as in situ and in vivo analysis, the thesis looks into the KDTM privatization’s modalities, from 1996 to the present day. It highlights the modes of private actors’ urban production, as well as the impact of KDTMs on the spatial and social changes of the great Vietnamese metropolis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina Cardozo de Oliveira.pdf: 1521482 bytes, checksum: fdcc90912ef8beb50a1f3eb16e20ec5d (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / The purpose of this study is to present and resolve the main legal issues related to a transaction whose practice is of extreme importance to boost the effervescence and the liquidity of the Brazilian capital markets: the stock lending. Initially, we intended to address the development of such markets, since the beginning until the present moment, in order to have a historical background over the environment that the herein studied transaction integrates. Subsequently, we verified the main concepts related to the shares, which are the object of the stock lending, and concluded that due to the homogeneity of the rights and characteristics of a certain type or class of share, in our view, we may consider them as fungible assets. Such conclusion mattered to the development of our legal nature theory over the stock lending, which we classified as a loan. Further on, we analyzed the main characteristics of the stock lending agreement, in accordance with our civil doctrine, and its establishment as a private agreement and as an agreement registered in BTC system. In this respect, we gave special attention to the stock lending agreement executed under share public offerings. Finally, we verified the impact of the stock lending on the entitlement of shareholders rights the essential rights, the voting right and the right to participate in a public acquisition offering in each type of transaction. We concluded that, in the private agreements, all rights are transferred to the borrower, unless otherwise provided by the agreement entered between the parties. In the registered stock lending, the preemptive right for the subscription of new shares, convertible debentures and subscription bonuses, as well as the right to participate in the company s profits remain with the donor, considering that the BM&FBOVESPA facilitates its exercise. This dissertation integrates the line of research Effectiveness of Private Law and Civil Liberties , developed by the Post-Graduate Program in Law Studies of PUC-SP and the research project Legal Protection of Private Investment / O intuito deste trabalho é apresentar e resolver as principais questões jurídicas envolvendo uma operação cuja prática é de extrema relevância para impulsionar a efervescência e a liquidez do mercado de capitais brasileiro: o empréstimo de ações. Buscamos, inicialmente, abordar o desenvolvimento deste mercado, desde os primórdios até os diais atuais, no intuito de contextualizar o meio em que se insere a operação aqui estudada. Em seguida, verificamos os principais conceitos inerentes às ações, que são, por sua vez, objeto do empréstimo em questão, e concluímos que, em razão da homogeneidade dos direitos e características de uma determinada espécie ou classe de ação, poderíamos, a nosso ver, entendê-las como bens fungíveis. Essa conclusão importou para o desenvolvimento da nossa teoria acerca da natureza jurídica do empréstimo de ações, que foi por nós classificado como um mútuo. Adiante, analisamos as principais características do contrato de empréstimo de ações, de acordo com a doutrina civilista, e a operacionalização tanto na sua forma privada como também registrada no sistema BTC. Nesse sentido, dedicamos especial atenção ao contrato de empréstimo de ações celebrado no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações. Por fim, verificamos o impacto do empréstimo de ações sobre a titularidade dos direitos de acionistas tanto os direitos essenciais, como o direito de voto e o direito de participar em oferta pública de aquisição de ações em cada tipo de operação. Concluímos que, nos empréstimos privados, todos os direitos são transmitidos ao tomador do empréstimo, exceto se houver disposição específica contrária no contrato celebrado entre as partes. Já em relação aos empréstimos registrados, o direito de preferência na subscrição de novas ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição, bem como o direito de participar nos lucros da companhia emissora são mantidos com o doador, uma vez que a BM&FBOVESPA viabiliza o seu exercício. Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis , desenvolvida pelo Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP e no projeto de pesquisa Proteção Jurídica do Investimento Privado