Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458202.pdf: 4314310 bytes, checksum: 548bb62e25a4827c9ccff3bbe62dc135 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Este trabajo aborda el plebiscito en el caso de la privatizaci?n de las empresas estatales, insertado en la Constituci?n del Estado del Rio Grande do Sul, a trav?s de las Enmiendas Constitucionales n? 31/02, n? 33/02 y n? 47/04. El proceso de inclusi?n del mecanismo ha ocurrido en un contexto espec?fico de desgaste de la pol?tica de privatizaci?n empleado por el Estado, a partir de 1994 y de mucha presi?n de diversos sectores de la sociedad civil, para evitar la venta de activos p?blicos. En este sentido, el objetivo principal es analizar las Enmiendas, bajo la perspectiva de la participaci?n ciudadana y comprobar si el plebiscito es compatible con un modelo de democracia netamente representativo (hegem?nico). Para eso, se ha utilizado un enfoque cualitativo y algunas t?cnicas de investigaci?n: la investigaci?n documental, con base en el an?lisis de los debates y voto de las propuestas que produjeron las Enmiendas, disponibles en el sitio electr?nico de la Asamblea Legislativa; y entrevistas semiestructuradas, principalmente con los diputados que han participado en la creaci?n de estas normas. Este estudio h? identificado caracter?sticas que apuntan la incompatibilidad entre el plebiscito, creado por las Enmiendas Constitucionales, y la democracia hegem?nica: la participaci?n no ha sido fundamental para la creaci?n de las normas y, em consecuencia, del plebiscito; no hay muchos casos similares en Brasil de consulta popular que enlace el gobierno; el plebiscito nunca ha sido utilizado, incluso por gobiernos decididos a continuar con las privatizaciones y; falta de informaciones y dificultades encontradas durante la investigaci?n, lo cual es consistente con la pasividad esperada de los ciudadanos. Por estas razones, se concluye que este mecanismo s?lo ha surgido dentro de la l?gica hegem?nica, de acuerdo con un contexto muy espec?fico, pero es contrario a esta l?gica, y s?lo puede explicarse a partir del modelo contra hegem?nico de la democracia (participativa). / Este trabalho trata do plebiscito em caso de privatiza??o de empresas estatais, inclu?do na Constitui??o do Estado do Rio Grande do Sul, atrav?s das Emendas Constitucionais (EC) n? 31/02, n? 33/2 e n? 47/04. O processo de inclus?o desse mecanismo ocorreu em um contexto espec?fico de desgaste com a pol?tica de privatiza??o adotada no Estado, a partir de 1994 e de muita press?o de diversos segmentos da sociedade civil, para impedir a aliena??o do patrim?nio p?blico. Nesse sentido, o objetivo principal ? analisar essas Emendas, sob a ?tica da participa??o cidad? e verificar se este plebiscito ? compat?vel com um modelo de democracia puramente representativo (hegem?nico). Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativa e, como t?cnicas de pesquisa, principalmente, a pesquisa documental, atrav?s da an?lise das discuss?es e vota??es das propostas que deram origem ?s Emendas, dispon?veis no sitio da Assembleia Legislativa, e entrevistas semiestruturadas, principalmente com deputados que participaram do processo de cria??o dessas normas. Este estudo identificou caracter?sticas que apontam para a incompatibilidade entre o plebiscito criado pelas Emendas Constitucionais e a democracia hegem?nica: a participa??o n?o foi o elemento central para a cria??o das normas e, por conseq??ncia, do plebiscito; n?o existem muitos casos semelhantes no Brasil, de consulta popular que vincule o Poder P?blico; o plebiscito nunca foi utilizado, mesmo por governos com inten??o de dar continuidade ao projeto privatista e; a falta de informa??o e a dificuldade encontrada durante a realiza??o da pesquisa, que condiz com a passividade esperada do cidad?o. Por essas raz?es se conclui que este mecanismo, somente surgiu dentro da l?gica hegem?nica, por um contexto muito espec?fico, mas ? contr?rio a tal l?gica, somente podendo ser explicado, a partir do modelo de democracia contra-hegem?nica (participativo).

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434748.pdf: 141671 bytes, checksum: ec453d9dd64a0ebc5d23a3bbd67bf701 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo o estudo da atua??o dos servi?os de seguran?a privada no Brasil. Propiciada n?o s? por fatores que, como um todo, levaram ? promo??o da iniciativa privada dentro de um n?cleo primariamente estatal, como, por exemplo, a ascens?o da globaliza??o neoliberal e o sucateamento dos servi?os p?blicos, mas principalmente pela crescente sensa??o de inseguran?a sobre os membros da sociedade de risco que, pressionada pelo medo, acaba exigindo do Estado pol?ticas de conten??o da criminalidade mais efetivas. Esta situa??o cria o cen?rio ideal para a impuls?o dos servi?os privados de seguran?a, pois o Estado se mostra incapaz de atender as exig?ncias da sociedade que acaba por buscar meios privados de prote??o. Mesmo tendo sua soberania enfraquecida ao permitir o ingresso da iniciativa privada no que antes era o monop?lio do uso leg?timo da for?a, o Estado n?o se op?e ao crescimento do setor. Neste estudo tamb?m ? feita uma an?lise comparativa, por meio de dados quantitativos, a fim de demonstrar o crescimento do setor e investigar se os elementos que levaram a esta situa??o no pa?s possuem as mesmas caracter?sticas dos originados em outros pa?ses. Para demonstrar os problemas decorrentes deste crescimento, principalmente no que diz respeito aos atos il?citos praticados por profissionais ligados ao setor, foram utilizados como objeto de pesquisa 84 julgados do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, no per?odo compreendido entre 2004 e 2010, visando a uma amostragem das condutas, bem como da atua??o do Tribunal diante de tais demandas. Conclui-se que o crescimento desenfreado do setor, sem efetivo controle, pode gerar uma quimera que, ao inv?s de seguran?a, pode trazer problemas ainda maiores para a sociedade.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Simone Daniel Pereira.pdf: 539585 bytes, checksum: ecafc7836af384f97d846d0fe4d46e7c (MD5) Previous issue date: 2009-06-07 / In the late two decades, the telecommunications sector passed through great transformations. On the one hand, the advent of the microelectronics base has provoked a technological revolution in the telecommunications industry, which resulted in new services, new transmission and switching equipment and the convergence with others segments of the electronic complex. On the other hand, a set of institutional and regulatory changes introduced in some developed countries, has brought important modifications in the organization of the sector all over the world. At the same time, with the increasing internationalization and integration processes between national economies (the well known globalization process), the telecommunications sector became the essential infrastructure for the participation of citizens, firms, regions and countries in the new international environment. The telecommunications industry is changing due to regulatory reasons and for emerging technologies that transformed the industry framework. Regulatory changes facilitate the privatization wave that happened in the end of the 1990 s, fostering competition in the sector. The technology convergence of telephony, information technology, television and internet, creates a new paradigm for this market. The market reconfiguration leads to acquisitions and mergers, motivated by the economy of scale necessary to bare the high fixed costs of technological infrastructure. / O setor de telecomunica??es vem passando por enormes transforma??es nas duas ?ltimas d?cadas. De um lado, a introdu??o da microeletr?nica provocou uma revolu??o tecnol?gica na ind?stria de telecomunica??es, que resultou no surgimento de novos servi?os, novos equipamentos de transmiss?o e comuta??o, bem como na converg?ncia com outros setores do complexo eletr?nico. De outro lado, um conjunto de mudan?as institucionais e regulat?rias foram rapidamente absolvidas nos pa?ses mais desenvolvidos, provocando altera??es significativas na estrutura do setor em todo o mundo. Paralelamente, o avan?o da internacionaliza??o e da integra??o entre as economias nacionais, amplamente conhecido como globaliza??o, tornou as telecomunica??es a infra-estrutura t?cnica fundamental para a inser??o de cidad?os, firmas, regi?es e pa?ses no ambiente econ?mico e social internacional. A ind?stria de telecomunica??es vem sofrendo mudan?as motivadas por quest?es regulat?rias e por tecnologias emergentes que transformam o cen?rio da ind?stria. As mudan?as regulat?rias propiciaram todo o movimento de privatiza??es que aconteceram no final dos anos 90, promovendo a competi??o no setor. A converg?ncia de tecnologias de telefonia, tecnologia de informa??o, televis?o e internet, criam um novo paradigma para o mercado. O realinhamento do mercado resulta em movimentos de fus?es e aquisi??es, motivados pelos ganhos de escala necess?rios para fazer frente aos altos custos fixos de infra-estrutura.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Marcus Peixoto.pdf: 2344528 bytes, checksum: f4c175c64cbe997db72476e146bc2a4c (MD5) Previous issue date: 2009-05-04 / The purpose of this thesis is, considering the environment of the Brazilian public agricultural extension crisis and the world trend to pluralization of agricultural extension systems, to study how agricultural pesticides industries plan, organize and deliver agricultural advisory services, associated to the sales of these products in Brazil. The research results showed that, in fact, these services have a strategic importance to the competitiveness of pesticides industries, which hire a significant amount of sales technicians and a diversified set of firms, through different kinds of contractual arrangements, composed of agricultural retailers, cooperatives and professionals that deliver such services to their clients, the farmers. The Brazilian agricultural extension system became official in years 70 and is characterized for being free of taxes to farmers and decentralized at the states level, with federal support. Such system faced a crisis at the eighties that culminated with the extinction of Embrater, on 1990. During the nineties the crisis persisted, with little support from state governments to its solution. The pluralization processes of agricultural extension models have been studied by foreign literature, with support from FAO and World Bank, but have received little attention in Brazil. The researched literature suggests that there are not unique and ideal models, and that pluralization of agricultural extension systems is the best way to attend diverse publics. The input and equipment supply industries are examples of agents that direct or indirectly deliver such services, associated to the sales of their goods. In Brazil such agents assumed a detached role, for their participation on the constitution of agroindustrial systems throughout the agriculture modernization process. Notwithstanding, the private extension services delivered by such industries, as by raw material processor industries, have not been much studied. / O objetivo desta tese ?, considerando o ambiente de crise da extens?o rural p?blica brasileira e a tend?ncia mundial de pluraliza??o dos sistemas de extens?o rural, estudar como as ind?strias de defensivos agr?colas planejam, organizam e prestam seus servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural, associados ? venda desses produtos no Brasil. Os resultados da pesquisa mostraram que, de fato, tais servi?os t?m uma import?ncia estrat?gica para a competitividade das ind?strias de defensivos, e que estas contam com um significativo contingente de t?cnicos de venda e um diversificado conjunto de firmas, atrav?s de diferentes tipos de arranjos contratuais, constitu?do de revendas agropecu?rias, cooperativas e profissionais que prestam estes servi?os aos seus clientes, os produtores rurais. O modelo de extens?o rural brasileiro tornou-se oficial nos anos 70 e caracteriza-se por ser gratuito para o produtor rural e descentralizado ao n?vel dos estados, com suporte federal. Tal modelo entrou em crise nos anos 80, que culminou com a extin??o da Embrater, em 1990. Na d?cada de 90 a crise persistiu, com pouco apoio dos governos estaduais ? sua solu??o. Os processos de pluraliza??o dos modelos de extens?o rural t?m sido estudados pela literatura estrangeira, com apoio da FAO e do Banco Mundial, mas recebido pouca aten??o no Brasil. A literatura pesquisada sugere que n?o existem modelos ?nicos ideais, e que a pluraliza??o dos sistemas de extens?o rural ? o melhor caminho para atender a p?blicos diversos. As ind?strias fornecedoras de insumos e equipamentos s?o exemplos de agentes que prestam direta ou indiretamente tais servi?os, associados ? venda de seus produtos. No Brasil tais agentes assumiram papel de destaque, pela sua participa??o na constitui??o dos sistemas agroindustriais ao longo do processo de moderniza??o agr?cola. N?o obstante, os servi?os de extens?o privados prestados por tais ind?strias, assim como por agroind?strias processadoras de mat?ria prima agropecu?ria, t?m sido pouco estudados.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-11-12T12:16:33Z No. of bitstreams: 1 Regula????o e desempenho de servi??os p??blicos em regime de concess??o.pdf: 12414617 bytes, checksum: baeb55ebaa9a6b037cc50d7240b32e4a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-11-13T18:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Regula????o e desempenho de servi??os p??blicos em regime de concess??o.pdf: 12414617 bytes, checksum: baeb55ebaa9a6b037cc50d7240b32e4a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T18:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regula????o e desempenho de servi??os p??blicos em regime de concess??o.pdf: 12414617 bytes, checksum: baeb55ebaa9a6b037cc50d7240b32e4a (MD5) Previous issue date: 2013 / - / O desenvolvimento do transporte ferrovi??rio no Brasil teve diferentes fases, que foram marcadas por distintas formas de participa????o do Estado na provis??o e regula????o desse servi??o p??blico (incluindo o per??odo em que o mesmo acumulou as duas fun????es, entre as d??cadas de 1950 e 1990). Os graves problemas estruturais e financeiros que atingiram o sistema ferrovi??rio brasileiro a partir da d??cada de 1980 levaram o setor a ser privatizado na d??cada seguinte. Nesse ??nterim, a desestatiza????o do sistema ferrovi??rio brasileiro acompanhou uma tend??ncia internacional de privatiza????o e desregulamenta????o de setores de infraestrutura, o que ocorreu no rastro das reformas de orienta????o neoliberal promovidas ap??s a deflagra????o da crise do Estado na d??cada de1970. Nesse novo contexto, a regula????o deve, fundamentalmente, ter a miss??o de incentivar e garantir os investimentos necess??rios, proteger os usu??rios, promover o bem-estar da sociedade e aumentar a efici??ncia da presta????o desse servi??o p??blico. Nesse sentido, a reestrutura????o do sistema ferrovi??rio brasileiro implicou no estabelecimento de um marco regulat??rio, que, atualmente, vem sendo revisado e aperfei??oado. O presente trabalho tem como objetivo mais geral analisar a rela????o entre a regula????o (especialmente o marco regulat??rio) do transporte ferrovi??rio de cargas brasileiro e o desenvolvimento do setor no per??odo p??s-privatiza????es. Nesse sentido, s??o examinados os alcances e limites do marco regulat??rio, institu??do no bojo das privatiza????es, no que tange ?? promo????o dos objetivos e fins pretendidos com a regula????o do servi??o p??blico de transporte ferrovi??rio de cargas, quais sejam garantir a viabilidade econ??mica da atividade, criar condi????es para investimentos em melhoria e expans??o de sua presta????o e, notadamente, assegurar a observ??ncia do interesse p??blico no que diz respeito ao padr??o de oferta (em termos de regularidade, efici??ncia e de aumento da produ????o e da qualidade da oferta). Constatou-se que a regula????o p??sprivatiza????o foi capaz de viabilizar a consecu????o de alguns avan??os importantes em termos de aumento global da produ????o ferrovi??ria e da seguran??a do transporte ferrovi??rio de cargas (aspectos parametrizados do marco regulat??rio), mas fracassou ao n??o evitar a ocorr??ncia de distor????es como a baixa competitividade, a pouca integra????o da malha e a forte concentra????o de investimentos, de tipos de cargas transportadas e da utiliza????o efetiva da malha em poucos trechos de maior rentabilidade comercial para as empresas. A an??lise empreendida no trabalho sugere que o padr??o de oferta do transporte ferrovi??rio de cargas se aproximou muito mais dos objetivos empresariais das concession??rias, que, de acordo com a sua l??gica comercial, tendem a explorar a malha ferrovi??ria apenas nos trechos (e para o transporte das mercadorias) que lhes sejam mais rent??veis, do que do interesse p??blico, que envolve, conforme cunhado na abordagem te??rica da regula????o, a presta????o do servi??o de forma eficiente (cujos custos e benef??cios garantam o bem-estar da sociedade), em condi????es adequadas de disponibilidade e qualidade e, n??o menos importante, com vistas ?? sua expans??o e ?? modicidade das tarifas cobradas pela sua presta????o. / The development of rail transport in Brazil had different phases, which were marked by various forms of state participation in the provision and regulation of this utility (including the period in which it accumulated the two functions, between the 1950s and 1990). The severe financial and structural problems that hit Brazil's railway system from the 1980s led the industry to be privatized in the next decade. Meanwhile, the privatization of the Brazilian railway system followed an international trend of deregulation and privatization of infrastructure sectors, which occurred in the wake of neoliberal reforms promoted after the outbreak of the crisis in the state de1970 decade. In this new context, the regulation should basically have the mission to encourage and ensure the necessary investments, protect users, promote the welfare of society and increase efficiency in the delivery of public services. In this sense, the restructuring of the Brazilian railway system resulted in the establishment of a regulatory framework, which currently is being revised and improved. The present study aims to examine the relationship between regulation (especially the regulatory framework) of the Brazilian rail freight and the development of this sector in the post-privatization. Accordingly, we examine the reaches and limitations of the regulatory framework established in the wake of privatization, when it comes to promoting the goals and purpose with the regulation of public rail cargo, namely ensuring the economic viability of the activity, create conditions for investment in improving and expanding its provision and, in particular, ensure compliance with public interest as regards the standard offer (in terms of regularity, efficiency and increased production and quality of its supply). It was found that the post-privatization regulation was able to facilitate the achievement of some important advances in terms of global increased of the production and the safety of rail freight (parameterized aspects of the regulatory framework), but failed to prevent the occurrence of some distortions such as low competitiveness, poor integration of the railway network and the strong concentration of investments, types of cargo carried and the effective use of the railway network in a few rail stretch largest commercial profitability for companies. The analysis in this paper suggests that the pattern of provision of rail freight approached more of the business objectives of the concessionary companies, which, according to your business logic, tend to explore the railway only in rails stretch (and for transportation of the goods) which are more profitable, than the public interest, which involves, as coined in the theoretical approach of regulation, the provision of the utility efficiently (whose costs and benefits ensure the well-being of society), under appropriate conditions availability and quality and, not least, with a view to its expansion and the reasonableness of the fees charged for its provision. / Economia e Finan??as

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Coutinho Moreira Xavier.pdf: 468596 bytes, checksum: 945fbd0efcc49829e3535f5e233dbb7b (MD5) Previous issue date: 2007-02-26 / This work deals with the issue on the economic relations settled among the stages of production, distribution and information use in the productive chain of the knowledge, available on the on-line providers helping on the understanding of the economic logic which sustains that industry. First, the elements on the History of the Information are discussed, interrelating the description of the Science of the Information, of the Society of the Information and the certified scientific editions. Next, supply and demand and its relations in the market of the scientific knowlegde are presented by showing the particularities of that market with relation to the conventional markets. Finally, it treats the productive chain and databases, specially the Dialog provider and some of its databases by offering quantitative data. The problem is how to demonstrate the contraditory logic in the productive chain of the scientific knowledge, information access was not an spontaneous consequence of the commercial liberalization, but it has created technical and economical gaps for almost totality of the scientific community, intensified and perpetuated by the oligopoly of the big on-line access providers, which gather in themself the biggest private databases. / O trabalho aborda a quest?o das rela??es econ?micas estabelecidas entre as etapas de produ??o, distribui??o e uso da informa??o na cadeia produtiva do conhecimento, dispon?vel nos provedores em linha, para compreender a l?gica econ?mica que sustenta essa ind?stria.Discutem-se primeiramente elementos sobre a Hist?ria da Informa??o, inter-relacionando o hist?rico da Ci?ncia da Informa??o, da Sociedade da Informa??o e das edi??es cient?ficas certificadas. Apresentam-se, em seguida, a oferta, a demanda e suas rela??es no mercado do conhecimento cient?fico, mostrando as particularidades desse mercado com rela??o aos mercados convencionais.Finalmente aborda-se a cadeia produtiva e as bases de dados, particularmente do provedor Dialog e algumas de suas bases de dados, oferecendo dados quantitativos. O problema ? mostrar a l?gica contradit?ria na cadeia produtiva do conhecimento cient?fico, o acesso ? informa??o n?o foi uma conseq??ncia espont?nea da liberaliza??o comercial, mas criou gargalos t?cnicos e econ?micos para quase toda a comunidade cient?fica, recrudescidos e perpetuados pelo oligop?lio dos grandes provedores de acesso em linha, os quais agrupam em si as grandes bases de dados privadas.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KELSONOS_DISSERT.pdf: 4358841 bytes, checksum: d76627155d5e6816d98fc9ed6e1ee1da (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Considering that tourism tends to reproduce itself privatizing the areas where it installs, the secondary residence has been an urban element responsible for the private appropriation of the public spaces of coastal of N?sia Floresta. The private appropriation of these accesses, for secondary residences, constitute in an issue-problem of the research. The principal goal is to analyze the relationship of the consumers/users of secondary residences with the public space; and, specifically, identify how the government has been acting and manifesting itself about the occupation of the coastal of N?sia Floresta; as also to verify how the secondary residence has been appropriating privately of the public access of the coastal. On account of the scarce literature about secondary residences and the importance of the public access to beaches for the inhabitant, the present work aims to contribute to the discussion of this theme. The secondary residences in Rio Grande do Norte began in the late nineteenth century, becoming more common in the 90s, when the coast south of Natal is appropriated from local vacationers. In 2000, foreign investment began to be applied in real state and tourism, producing closed developments, served in leisure infrastructure, trade, and hospitality, mainly to external demands. The methodology included a bibliographic survey, data collection and in l?cus observation. Applied questionnaires and interviews were performed with consumers/users of the secondary residences, permanent residents and government, respectively. To the legal grounding, taken as a reference the article. 10, of the law 7.661/88 to establish that the beaches are goods of common use . Considering the conclusive analysis of the research, can be said that the right of free access and use of the beach is committed for the benefit of the consumers/users of secondary residences, due to the negligence and omission of the government / Considerando-se que o turismo se reproduz tendencialmente privatizando as ?reas onde se instala, a resid?ncia secund?ria tem sido elemento urbano respons?vel pela apropria??o privada dos espa?os p?blicos litor?neos de N?sia Floresta. A apropria??o privada desses acessos, por resid?ncias secund?rias, se constitui na quest?o-problema da pesquisa. O objetivo geral ? analisar a rela??o dos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias com o espa?o p?blico; e, especificamente, identificar como o poder p?blico vem atuando e se manifestando com rela??o a ocupa??o do litoral nisiaflorestense; como tamb?m verificar de que forma a resid?ncia secund?ria tem se apropriado privadamente dos acessos p?blicos costeiros. Em raz?o da escassa bibliografia sobre resid?ncias secund?rias e a relev?ncia dos acessos p?blicos ?s praias para o cidad?o, o presente trabalho pretende contribuir com a discuss?o dessa tem?tica. A resid?ncia secund?ria no Rio Grande do Norte iniciou-se no fim do s?culo XIX, tornando-se mais comum na d?cada de 90, quando o litoral ao sul de Natal ? apropriado por veranistas locais. Nos anos 2000, investimentos externos come?aram a ser aplicados no setor imobili?rio e tur?stico, produzindo empreendimentos fechados, servidos de infraestrutura de lazer, com?rcio, e hotelaria, predominantemente para demandas tamb?m externas. A metodologia compreendeu levantamento bibliogr?fico, coleta de dados e observa??o em l?cus. Aplicaram-se question?rios e realizaram-se entrevistas junto aos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias, moradores permanentes e poder p?blico, respectivamente. Para a fundamenta??o jur?dica, tomou-se como refer?ncia o art. 10, da Lei 7.661/88 por estabelecer que as praias s?o bens de uso comum do povo . Considerando-se as an?lises conclusivas da pesquisa, pode-se afirmar que o direito de livre acesso e uso da praia est? comprometido em benef?cio dos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias, devido a neglig?ncia e omiss?o do poder p?blico, em n?o aplicar a legisla??o pertinente. Palavras-Chave: Resid?ncia secund?ria; Turismo; Privatiza??o do espa?o p?blico; Gest?o do espa?o; Litoral oriental potiguar

Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-04-07T18:23:11Z No. of bitstreams: 1 Heidy Joahanna Garrido Pinzon.pdf: 1919376 bytes, checksum: aaaacf762cb9a911de4a979c7a12c936 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T18:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heidy Joahanna Garrido Pinzon.pdf: 1919376 bytes, checksum: aaaacf762cb9a911de4a979c7a12c936 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The purpose of this research was to analyze the experiences of workers enrolled in the health systems of Colombia and Brazil, taking into account the interesting fact that these two health systems emerged from opposing guidelines. On one hand, among the countries which suffered the intense economic crisis of the 1980?s, Colombia was unified in the most rigorous and systematic model because of hegemonic sanitary controls required by the World Bank and the International Monetary Fund On the other hand, in Brazil, which also experienced the economic crisis, it was possible the creation of the Unified Health System (SUS ? Portuguese acronym), as a product of demands of popular movements, managing to establish health as a right of all citizens, which was written into the Federal Constitution of 1988. Thus, the SUS was born in the midst of the economic crisis of 1980, in a neoliberal scenario, in opposition to capitalist tendencies which were characterized by the search for new markets in the health sector, a tendency completely adopted by Colombia. Given this context, the present study aimed to understand the common experiences of basic care workers in Colombia and Brazil, against the capitalist logic. Based on the Social Psychology of Work?s approach, this research is qualitative in nature and has empirical style. It was developed by analyzing reflexive interviews of two groups of workers belonging to healthcare and administrative sectors of the Basic Attention: one in Bucaramanga, Colombia and the other in Campinas, Brazil. Content Analysis was used for the analysis process, which is understood as a set of research techniques, which aims to find sense or senses manifested in more diverse forms of communication. In the course of this investigation it was revealed that, in both countries, the main experiences of the health professionals, determined by neo-liberal logic, are related to the transformations introduced in the labor conditions and relations, and also in the organization of work. In the Colombian context, we find that the main problems presented by those interviewed have their origins in the transition process introduced by those reforms which gave rise to its current health care system. Such problems are reflected, mainly, in the deterioration of relations with patients, as well as, in the detriment of the configuration of the work teams, forced to live divided by the stark contrast between different contractual relations. This condition, which eventually causes an inherent difficulty to generate cohesion within the working groups, also appears in the Brazilian context, as a result of outsourcing, which has come to constitute an effective mechanism to weaken the SUS, to facilitate its waning and to place it on a path pointing in the direction of the current Colombian health system. Finally, in the two studied stages, this panorama of job insecurity, permeated by instability, intensification of responsibilities and overworked employees, reduction in wages, among others, has generated major consequences to the life and health of the workers, which are reflected in the deterioration of their mental and physical health, in the lack of social recognition, the deterioration of ethics and morality, also in some cases, even in constraints for the construction of a life project. / A presente pesquisa visa a analisar as viv?ncias de trabalhadores dos Sistemas P?blicos de Sa?de da Col?mbia e do Brasil, tendo-se em vista que esses dois casos ganham interesse de estudo por exemplificarem sistemas de sa?de cujo surgimento se d? a partir de diretrizes opostas. Por um lado, tem-se a Col?mbia que, dentre os pa?ses latino-americanos a sofrer a intensa crise econ?mica da d?cada de 1980, foi aquele que incorporou de maneira mais rigorosa e sistem?tica os crit?rios centrais do modelo hegem?nico das reformas sanit?rias estabelecidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monet?rio Internacional. Por outro, observa-se a situa??o do Brasil, que tamb?m experimentou a crise econ?mica, onde foi poss?vel a cria??o do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), produto das exig?ncias dos movimentos populares os quais conseguiram estabelecer a sa?de como um direito de todos os cidad?os, legitimando-se na Constitui??o Federal de 1988. Toma-se em considera??o, ent?o, como nasce o SUS, num cen?rio neoliberal em meio da crise econ?mica de 1980, em oposi??o a tend?ncias imperialistas que se caracterizavam pela busca de novos mercados no setor sa?de, enquanto a Col?mbia se subjugou totalmente a elas. Levando em conta esse contexto, o estudo aqui apresentado teve como objetivo compreender as viv?ncias de trabalhadores da Aten??o B?sica dos Sistemas P?blicos de Sa?de da Col?mbia e do Brasil, frente ? l?gica capitalista. Baseada no enfoque da Psicologia Social do Trabalho, esta pesquisa ? de natureza qualitativa e de tipo emp?rico. Desenvolveu-se mediante a realiza??o de entrevistas reflexivas em profundidade, com dois grupos de trabalhadores da Aten??o B?sica de n?vel assistencial e administrativo: um em Bucaramanga, Col?mbia e, outro, em Campinas, Brasil. Para o processo de an?lise, elegeu-se utilizar a An?lise de Conte?do, a qual ? compreendida como um conjunto de t?cnicas de pesquisa cujo objetivo ? a busca do sentido ou dos sentidos manifestos nas mais diversas formas de comunica??o. O percurso desta pesquisa revelou que, em ambos os pa?ses, as principais viv?ncias dos profissionais da sa?de, determinadas pela l?gica neoliberal, est?o relacionadas com as transforma??es introduzidas nas condi??es, rela??es e organiza??o do trabalho. No contexto colombiano estudado, identificamos a origem das problem?ticas centrais apresentadas pelos entrevistados no processo de transi??o induzido pela reforma que constituiu seu atual sistema de sa?de. Essas problem?ticas se traduzem, essencialmente, na deteriora??o das rela??es com os usu?rios, bem como na configura??o das equipes de trabalho, marcadas pelo contraste entre pessoas com diferentes v?nculos empregat?cios. Esta ?ltima condi??o, empecilho para a coes?o dos grupos de trabalho, tamb?m ? observada no contexto brasileiro pesquisado, como produto da terceiriza??o, que parece ter se tornado um efetivo mecanismo para enfraquecer o SUS, facilitar seu desmonte e coloc?-lo no mesmo caminho atualmente percorrido pelo sistema de sa?de colombiano. Por fim, exp?e-se como, nos dois cen?rios estudados, tal panorama de precariedade do trabalho, permeado pela instabilidade, intensifica??o e sobrecarga laboral, pela redu??o de sal?rios, dentre outros fatores, tem ocasionado graves consequ?ncias para a vida e a sa?de dos trabalhadores, que se refletem na degrada??o de sua sa?de f?sica e mental, na falta de reconhecimento social, na deteriora??o da ?tica e da moral e nas restri??es para a constru??o de um projeto de vida.