Spelling suggestions: "subject:"processed goods"" "subject:"xprocessed goods""
21 |
Embalados e prontos para comer: relações de consumo e incorporação de alimentos industrializadosPellerano, Joana A. 02 June 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Joana A Pellerano.pdf: 1081625 bytes, checksum: b86115567842e1c26d3bdbfaa530e4d2 (MD5)
Previous issue date: 2014-06-02 / The purpose of this dissertation is to assess the relationship between consumers and
processed foods, which are so present in urban life, in a big city like São Paulo (SP). From
the survey of eating habits related to this type of food with selected consumers, relations of
anxiety, confidence and incorporation (Claude Fischler, 1995) when someone allows a
food to enter his or her body and to be a part of his or her physical and symbolic
composition were analyzed in the context of contemporary food consumption. For this
purpose, the methodology allied theoretical and empirical research. As part of the
theoretical research, besides Fischler (1995), the work relies primarily on Pierre Bourdieu
(1983, 2007), Michel de Certeau (1994), Luce Giard (1996), Raymond Williams (2000,
2001, 2003, 2011), Contreras Hernández and Mabel Grácia-Arnaiz (2005), Jean-Pierre
Poulain (2004) and Carlos Alberto Dória (2007, 2008, 2009a, 2009b, 2012). The empirical
research was qualitative and involved nine São Paulo residents aged 20 to 59 years old
with a monthly family income larger than 15 minimum wages, range that consumes more
processed foods according to Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010).
Semi-structured in-depth interviews were conducted individually focusing on food life
history in relation to eating nowadays. At the end of this research it was possible to
understand more properly how people deal with one of their basic needs: food. When
processed foods come into the equation, this relationship is permeated by anxiety,
misinformation, confidence and conformity regarding what is put on their plates and in
their bodies / O objetivo geral dessa dissertação é avaliar a relação entre os consumidores e os alimentos
industrializados, tão presentes na vida urbana, em uma grande metrópole como São Paulo
(SP). A partir do levantamento dos hábitos alimentares relacionados a esse tipo de alimento
junto a alguns consumidores selecionados, foram analisadas as relações de ansiedade,
confiança e incorporação (Claude Fischler, 1995) quando o indivíduo permite a entrada
em seu corpo de um item que passará fazer a parte de sua composição física e simbólica
no âmbito do consumo alimentar contemporâneo. Para tanto, a metodologia aliou pesquisa
teórica e pesquisa empírica. Como parte da pesquisa bibliográfica, além de Fischler (1995),
o trabalho conta principalmente com os autores Pierre Bourdieu (1983, 2007), Michel de
Certeau (1994), Luce Giard (1996), Raymond Williams (2000, 2001, 2003, 2011), Jesús
Contreras Hernández e Mabel Grácia-Arnaiz (2005), Jean-Pierre Poulain (2004) e Carlos
Alberto Dória (2007, 2008, 2009a, 2009b, 2012). A pesquisa de campo foi qualitativa e
envolveu nove moradores da capital paulista com idades entre 20 e 59 anos com renda
mensal familiar superior a 15 salários mínimos, faixa que mais consome alimentos
industrializados de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2010). As entrevistas semi-estruturadas em profundidade foram realizadas de forma
individual com foco na história de vida alimentar e na relação com o comer na
contemporaneidade. Ao final dessa pesquisa foi possível entender com mais propriedade
como as pessoas lidam com uma de suas necessidades básicas: a alimentação. Quando os
alimentos industrializados entram na equação, essa relação é permeada por ansiedade,
desinformação, confiança e conformismo referentes ao que será colocado em seus pratos e
em seus corpos
|
22 |
Análise molecular do gene IAP de Listeria monocytogenes isoladas de alimentos no Rio Grande do Sul / Molecular analisys of iap gene of Listeria monocytogenes isolated from foods on Rio Grande do SulMello, Jozi Fagundes de January 2007 (has links)
A bactéria Listeria monocytogenes é reconhecida como um importante patógeno humano estando amplamente distribuída no ambiente e é responsável pela contaminação de alimentos crus e processados. O mecanismo de patogenicidade é determinado pela presença de genes no cromossomo da bactéria e entre eles estão os genes iap e hly que são essenciais para o mecanismo de invasão e atividade hemolítica do microorganismo, respectivamente. O obejtivo do presente estudo foi confirmar as cepas de L. monocytogenes usando a ténica de PCR para o gene hly e análise da variação nucleotídica do domínio central do gene iap, que é caracterizado pela presença de seqüências repetidas dos aminoácidos treonina e asparagina. Vinte e seis cepas de L. mnocytogenes, previamente isoladas de produtos lácteos e identificdas por métodos clássicos, se mostraram positivas para a PCR espécie-específico e então submetidas à determinação da seqüência nucleotídica. Os resultados mostraram variações na seqüência nucleotídica contendo substituições, inserções, deleções e um número de seqüências similares entre as cepas isoladas e a cepa controle EGD-e. Vinte e três cepas exibiram a mesma deleção que compreende 24 pares de bases dentro da seqüência de repetição e alterações similares na proteína traduzida. Apenas três cepas mostraram tamanhos diferentes de deleções e diferentes alterações na proteína. De acordo com estes resultados, a maioria das cepas apresentou uma característica molecular comum, diferentes da cepa padrão e este perfil predominante pode ser considerado como a característica das L. monocytogenes isoladas de produtos lácteos no Sul do Brasil. / The bacterium Listeria monocytogenes is recognized as an important human pathogen being omnipresent in the environment and is responsible for contamination in raw and processed foods. The mechanism of pathogenicity is established by presence of some genes on chromosome of bacteria between them, iap and hly genes that are essential to the invasion mechanism and hemolytic activity of microorganism, respectively. The aim of present study was confirm the strain L. monocytogenes using PCR to hly gene and analysis the nucleotide variability of central domain of iap gene characterized by the presence of similar sequences of threonine and asparagine amino acids. Twenty-six strains previously isolated from dairy products and classified by classic methods to L. monocytogenes were positive to specie-specific PCR and than submitted to nucleotide sequence determination. The results showed a sequence variation containing nucleotide substitutions, insertions, deletions and a number of repeated sequences among the isolates and control strain EGD-e. Twenty-three strains exhibited the same gap that includes a deletion of 24 base pairs inside of the repeated sequence and similar alterations in the translated protein. Just three strains showed different sizes of gaps and different protein alterations. According to these results, the majority strains displayed a common molecular characteristic different from the strain pattern and this predominant profile can be considerate as characteristic to L. monocytogenes isolated from dairy products in South Brazil.
|
23 |
Análise molecular do gene IAP de Listeria monocytogenes isoladas de alimentos no Rio Grande do Sul / Molecular analisys of iap gene of Listeria monocytogenes isolated from foods on Rio Grande do SulMello, Jozi Fagundes de January 2007 (has links)
A bactéria Listeria monocytogenes é reconhecida como um importante patógeno humano estando amplamente distribuída no ambiente e é responsável pela contaminação de alimentos crus e processados. O mecanismo de patogenicidade é determinado pela presença de genes no cromossomo da bactéria e entre eles estão os genes iap e hly que são essenciais para o mecanismo de invasão e atividade hemolítica do microorganismo, respectivamente. O obejtivo do presente estudo foi confirmar as cepas de L. monocytogenes usando a ténica de PCR para o gene hly e análise da variação nucleotídica do domínio central do gene iap, que é caracterizado pela presença de seqüências repetidas dos aminoácidos treonina e asparagina. Vinte e seis cepas de L. mnocytogenes, previamente isoladas de produtos lácteos e identificdas por métodos clássicos, se mostraram positivas para a PCR espécie-específico e então submetidas à determinação da seqüência nucleotídica. Os resultados mostraram variações na seqüência nucleotídica contendo substituições, inserções, deleções e um número de seqüências similares entre as cepas isoladas e a cepa controle EGD-e. Vinte e três cepas exibiram a mesma deleção que compreende 24 pares de bases dentro da seqüência de repetição e alterações similares na proteína traduzida. Apenas três cepas mostraram tamanhos diferentes de deleções e diferentes alterações na proteína. De acordo com estes resultados, a maioria das cepas apresentou uma característica molecular comum, diferentes da cepa padrão e este perfil predominante pode ser considerado como a característica das L. monocytogenes isoladas de produtos lácteos no Sul do Brasil. / The bacterium Listeria monocytogenes is recognized as an important human pathogen being omnipresent in the environment and is responsible for contamination in raw and processed foods. The mechanism of pathogenicity is established by presence of some genes on chromosome of bacteria between them, iap and hly genes that are essential to the invasion mechanism and hemolytic activity of microorganism, respectively. The aim of present study was confirm the strain L. monocytogenes using PCR to hly gene and analysis the nucleotide variability of central domain of iap gene characterized by the presence of similar sequences of threonine and asparagine amino acids. Twenty-six strains previously isolated from dairy products and classified by classic methods to L. monocytogenes were positive to specie-specific PCR and than submitted to nucleotide sequence determination. The results showed a sequence variation containing nucleotide substitutions, insertions, deletions and a number of repeated sequences among the isolates and control strain EGD-e. Twenty-three strains exhibited the same gap that includes a deletion of 24 base pairs inside of the repeated sequence and similar alterations in the translated protein. Just three strains showed different sizes of gaps and different protein alterations. According to these results, the majority strains displayed a common molecular characteristic different from the strain pattern and this predominant profile can be considerate as characteristic to L. monocytogenes isolated from dairy products in South Brazil.
|
24 |
An Empirical Analysis of U.S. Foreign Direct Investment and Exports of Processed Food IndustriesHaque, Mohua January 2006 (has links)
This study examined the determinants of U.S. foreign direct investment (FDI) and exports of processed food. This study also examined the impact of U.S. FDI on U.S. exports on processed food. FDI and export models used for estimation in this study were based on the cost-minimizing production function. The analysis focused on ten countries for the period of 1989-2004. Four of them were Asian countries: India, Japan, South Korea, and Thailand. Six of them were European countries: Belgium, France, Germany, Italy,
Spain, and the United Kingdom. The model was estimated using the two-way error component three-stage least squares (EC3SLS) method. Results from this study show that U.S. FDI and U.S. exports of processed food are complements. Major factors affecting U.S. FDI in the processing industry are GDP, GDP per capita, exchange rate, tariff rate, labor compensation cost, interest rate, and distance. Major factors affecting U.S. exports in the processed food industry are GDP, distance, and GDP from the agri-sector.
|
25 |
Evaluación de métodos de clustering para el pronóstico de ventas en empresas productoras y distribuidoras de alimentos procesados / Evaluation of clustering methods for the sales forecast in manufacturing and distributing processed foods companiesHidalgo Cornejo, Ivan Luis Manuel, Solano Barragán, Patricio Alonso 23 July 2019 (has links)
Tener un acertado pronóstico de ventas es un tema indispensable en empresas productoras y distribuidoras, ya que impacta positivamente en la toma de decisiones relacionadas a la demanda, gestión de inventario, abastecimiento, distribución y surtido de productos, así como otras áreas del negocio como finanzas, marketing, operaciones y servicio al cliente. Sin embargo, actualmente, en la mayoría de los casos, las predicciones de las ventas se basan en análisis individuales de los productos, mas no en técnicas de clustering, las cuales permitirían reducir el error y ser más acertados en sus pronósticos. Por ello, el presente trabajo propone evaluar y comparar el impacto de la precisión de los pronósticos de ventas del método tradicional, regresión lineal simple con series de tiempo, con los métodos de clustering k-means y Ward. El alcance de la investigación será a los cinco principales productos de una importante empresa productora y distribuidora de alimentos procesados en el Perú. Los indicadores que se utilizarán para identificar el método más preciso serán los errores medios absolutos (MAD) y errores cuadráticos medios (MSE) resultantes. / Having a successful sales forecast is an essential issue in manufacturing and distributing companies, since this impacts the decision-making related to demand, inventory management, supply, distribution and product assortment, as well as other areas of the business such as finance, marketing, operations and customer service. However, currently, in most cases, sales forecast are based on individual product analyzes, but not on clustering techniques, which would reduce error and be more accurate in their forecasts. Therefore, the present work proposes to evaluate and compare the impact of the precision of the sales forecasts between the traditional method, simple linear regression with time series, and the clustering methods such as k-means and Ward. The investigation scope will be the five main products of an important manufacturer and distributor of processed foods in Peru. The indicators that will be used to identify the most accurate method will be the mean absolute deviation (MAD) and mean square errors (MSE). / Tesis
|
26 |
Prenatal Diet Quality, Intake of Ultra-Processed Foods, and Gestational Weight GainHaramati, Eden January 2024 (has links)
The Institute of Medicine (IOM) and National Research Council (NRC) established guidelines for weight gain during pregnancy to maximize positive health outcomes for mothers and their offspring. However, in the US, about half of all pregnant women exceed these recommendations. Excessive weight gain during pregnancy is associated with various negative outcome for mothers and their children. Research in recent years has begun to explore the relationship between both diet quality and ultra-processed food (UPF) intake during pregnancy with gestational weight gain (GWG). However, research is scarce, especially pertaining to UPF intake and GWG. Additionally, there is no research which explores these relationships among Latina women living within the US. The purpose of this study is to explore the relationships between prenatal diet quality, measured with the Healthy Eating Index-2020 (HEI), and intake of UPF, based on the Nova classification system, with the adequacy of GWG among a predominantly Latina sample of adult pregnant women living within the US. Additionally, the association between social determinants of health with diet quality and with UPF intake were also explored.
The study is a secondary-data analysis of data from a longitudinal study. The sample analyzed includes 118 pregnant women between the ages of 18-45 years old (mean = 29.9, SD = 6.1). Mean pre-pregnancy body mass index (pBMI) for the total sample was 25.8 kg/m2 (overweight). 67% of the sample identified as Hispanic/Latina. Overall, 22% of the sample were classified with inadequate GWG; 17% with adequate GWG; and 61% with excessive GWG.
The mean total HEI score for the sample was 54.1 out of 100, where higher scores reflect higher diet quality and adherence to the Dietary Guidelines for Americans. There was a statistically significant difference across GWG groups (inadequate/adequate/excessive) in mean total HEI scores (p < .05). The adequate GWG group had the highest total HEI scores and the excessive GWG group had the lowest total HEI scores.
Variables that were found to be univariately associated with excessive gestational weight gain included: average total HEI score, pBMI, ethnicity; education; and income (p < .05). A 1-point increase in mean total HEI scores was associated with a 5% lower chance of excessive GWG (p = .02). However, after adjustment for covariates (maternal age; pBMI; income; education; race and ethnicity), the association between average total HEI score and excessive gestational weight gain was attenuated and no longer statistically significant.
There was a statistically significant difference across GWG groups (inadequate, adequate, or excessive) in their scores of two HEI components: Greens and Beans (p < .01); and Seafood and Plant Proteins (p < .01). The adequate GWG group had the highest scores and the excessive GWG group had the lowest scores in these HEI components.
In simple logistic regressions of excessive GWG versus adequate GWG on HEI components, the Greens and Beans scores and the Seafood and Plant Protein scores were significantly associated with excessive GWG. After adjustment, the Greens and Beans scores and Seafood and Plant Proteins scores indicated strong estimated negative associations with excessive GWG, OR = 0.61, 〖 χ〗_1^2= 8.07, p < 0.01 and OR = 0.60, 〖 χ〗_1^2= 7.84, p < 0.01, respectively. A higher score on these components was associated with a lower risk of excessive GWG.
The mean percentage of energy intake from ultra-processed foods (PEI-UPF) was 51.2%. There was no statistically significant difference in the PEI-UPF across GWG groups (inadequate, adequate, or excessive) and the PEI-UPF was not associated with odds of excessive GWG. However, the adequate GWG group had the lowest intake of PEI-UPF (49.2%) and the excessive GWG group had the highest intake of PEI-UPF (52.1%).
Social determinants of health were not associated with the mean PEI-UPF, but results suggested a positive relationship between social support and total HEI scores (p = .08). Deeper analysis of the social support measure revealed a statistically significant relationship between the appraisal subscale of social support and HEI scores, Β = 0.13, F(1, 102) = 7.11 (p = 0.009).
Overall, dietary intake during pregnancy may influence the adequacy of gestational weight gain. Achieving recommended intake of greens and beans, as well as seafood and plant proteins, may play a particularly important role in reducing the risk for excessive gestational weight gain. In addition, greater levels of social support, particularly access to another person who can offer advice and guidance with personal problems, may enhance diet quality during pregnancy.
|
27 |
La consommation d’aliments ultra-transformés en fonction de la diversité culturelle parmi les adultes au Canada : analyse de l’Enquête sur la santé dans les collectivités canadiennes (ESCC) 2015Jovovic, Sara 08 1900 (has links)
Introduction : Il existe peu de données sur l’alimentation des Canadiens issus de la diversité culturelle, y compris des immigrants, particulièrement sur la consommation d’aliments ultra-transformés (AUT) associée à une faible qualité nutritionnelle et à un risque accru de maladies chroniques.
Objectif : Cette étude vise à estimer les niveaux de consommation d’AUT parmi les adultes issus de la diversité culturelle au Canada et selon certains marqueurs d’acculturation.
Méthode : Les données de rappel de 24 h (n= 13 697) issues de l’Enquête sur la santé dans les collectivités canadiennes (ESCC 2015) ont été utilisées afin d’estimer les niveaux d’apport en AUT (pourcentage calorique quotidien) parmi la diversité culturelle. Des analyses ont permis d’estimer la consommation en AUT selon certains marqueurs culturels (statut d’immigration, groupe ethnoculturel) et d’acculturation (pays de naissance, temps depuis l’immigration, langues parlées). Des analyses ANOVA ont permis de comparer la consommation d’AUT avec les groupes de référence sélectionnés.
Résultats : La consommation d’AUT était moindre parmi les immigrants canadiens que les non-immigrants et présentait des variations parmi les communautés ethnoculturelles. Celle-ci était significativement plus élevée parmi les immigrants « blancs », ceux d’origine latino-américaine et ceux résidant au Canada depuis plus longtemps. Elle variait aussi selon les groupes ethnoculturels. La consommation d’AUT ne semblait pas associée aux langues parlées.
Conclusion : L’apport calorique provenant des AUT varie en fonction de la diversité culturelle et devrait être considéré dans les interventions destinées à ces groupes au Canada. / Background: There is little data on the diet of culturally diverse Canadians, including immigrants, particularly on the consumption of ultra-processed foods (UPF) which is associated with poor nutritional quality and an increased risk of chronic disease.
Objective: The aim of this study is to estimate the levels of UPF consumption among culturally diverse adults in Canada and according to selected acculturation markers.
Methods: 24h recall data (n=13,697) from the Canadian Community Health Survey (CCHS 2015) was used to estimate the mean of the usual UPF intake levels (daily caloric percentage) among cultural diversity. Statistics helped estimate UPF intake according to certain cultural markers (immigration status, ethnocultural group) and acculturation markers (country of birth, time since immigration, languages spoken). ANOVA analyses were used to compare UPF consumption with selected reference groups.
Results: UPF consumption was lower among Canadian immigrants than non-immigrants, and there were variations of consumption between ethnocultural communities. UPF consumption was significantly higher among "white" immigrants, those of Latin American origin and those who had been in Canada for longer. UPF consumption did not appear to be associated with variables of languages spoken.
Conclusion: Caloric intake coming from UPF consumption varies according to cultural diversity, and this needs to be considered in interventions targeting ethnocultural groups in Canada.
|
28 |
Avaliação microbiologica visando a utilização e comparação de metodos rapidos e convencionais em vegetais folhosos minimamente processados / Microbiological valuation aiming at the application and comparision of rapid and standard methods in minimally processed leafy vegetablesMaistro, Liliane Correa 20 February 2006 (has links)
Orientador: Jose Luiz Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-05T16:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Maistro_LilianeCorrea_D.pdf: 46681351 bytes, checksum: ad9a87ef59bfce7cfb07b758fe4a075f (MD5)
Previous issue date: 2006 / Resumo: O resumo poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: The abstract is available with the full electronic document / Doutorado / Doutor em Ciência de Alimentos
|
29 |
Développement et validation initiale d’un questionnaire pour mesurer la consommation d’aliments ultra-transformés des adultes canadiens : une étude pilote auprès de la communauté de l’Université de MontréalFaraj, Kamélia 06 1900 (has links)
Plusieurs études à ce jour démontrent que la consommation d’aliments ultra-transformés (AUT) serait associée à une alimentation de faible qualité et à une augmentation du risque de maladies chroniques non-transmissibles (MCNT) et d’obésité. Actuellement, pour les adultes canadiens, il n’existe encore aucun questionnaire permettant de discriminer rapidement entre différents profils de consommateurs d’AUT. Ce mémoire présente donc un projet pilote de développement et de validation initiale d’un Outil pour mesurer la consommation de Produits Ultra-Transformés (le OUTPUT). Pour ce faire, les catégories d’AUT contribuant à 0,5% et plus de l’apport énergétique total des adultes canadiens ont été identifiées d’après les données de consommation nationale (ESCC) de 2015. Ces catégories ont été représentées par des photos d’AUT vendus en épicerie et en restauration rapide. Celles-ci constituaient les deux questionnaires alimentaires simplifiés développés (rappel de 24 heures et questionnaire de fréquence). La validité apparente et de contenu du OUTPUT a été évaluée par un comité d’experts, avec la méthode Delphi. Deux tours d’enquête ont été nécessaires pour observer un consensus (fixé à 80% et plus) quant aux dimensions évaluées. La validité apparente de l’outil a ensuite été évaluée par 11 membres de la communauté de l’UdeM. Les données recueillies à travers cette étude pilote ont permis d’émettre des recommandations pour l’étude future de développement et de validation de l’outil. Une fois validé, celui-ci permettra aux nutritionnistes, aux chercheurs en épidémiologie et aux décideurs politiques une meilleure identification, gestion et prévention des MCNT et d’obésité, en lien avec la consommation d’AUT. / Several studies to date have shown that ultra-processed food consumption (UPF) is associated with low diet quality and increased risk of non-communicable diseases (NCDs) and obesity. Currently, there is no rapid screener to estimate UPF consumption based on Canadian dietary patterns. This research presents a pilot study that addresses the early stages of the development and validation of a screener to this purpose (the OUTPUT). Ultra-processed food categories contributing to 0.5% or more of the total energy intake for Canadian adults (18 years and older) were identified based on 2015 national consumption data (CCHS). Thus, two simplified dietary screeners were developed (a 24-hour recall and a food frequency questionnaire). The face and content validity of the OUTPUT was evaluated by an expert advisory committee, through the Delphi method. Two rounds were required to observe an agreement (set at 80% or more) regarding the different metrics that were assessed. The face validity of the screener was then evaluated by 11 participants from the UdeM community. The data collected through this pilot study made it possible to provide recommendations for the future study in which the development and validation of the tool will take place. Once validated, this tool will enable nutritionists, epidemiology researchers, and policymakers to better identify, manage and prevent NCDs and obesity.
|
30 |
[en] LEGAL REGIME OF ULTRA-PROCESSED FOODS ADVERTISEMENT IN BRAZIL: AN ANALYTICAL PERSPECTIVE IN LIGHT OF THE COMMERCIAL DETERMINANTS OF HEALTH / [pt] REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA À LUZ DOS DETERMINANTES COMERCIAIS DA SAÚDECARLA DA SILVA DE BRITTO PEREIRA 30 June 2022 (has links)
[pt] O consumo de alimentos ultraprocessados, ao lado do consumo do tabaco e
do álcool, constitui uma das principais causas de doenças crônicas não
transmissíveis – principal causa de mortes em adultos no Brasil –, sendo a
publicidade de tais produtos considerada pela Organização Mundial da Saúde um
dos fatores comerciais determinantes deste problema de saúde pública. A situação
demanda a análise quanto a se o controle jurídico da publicidade no país tutela, de
forma suficiente, os direitos fundamentais à saúde e à proteção do consumidor
impactados pelas estratégias de marketing da indústria alimentícia. Neste sentido,
o trabalho se propõe a realizar esta análise, com o intuito de compreender o regime
jurídico de controle da publicidade no Brasil, por meio das normas do Código de
Defesa do Consumidor e da autorregulamentação publicitária, assim como a
natureza da proteção jurídica da publicidade no Direito brasileiro, a partir dos
conceitos de liberdade de expressão comercial e livre iniciativa, a fim de identificar
a legitimidade de restrições a estes direitos, com foco em estudos doutrinários e
pesquisas em Tribunais brasileiros, sobretudo no âmbito do Superior Tribunal de
Justiça e do Supremo Tribunal Federal; realizando, por fim, algumas proposições
críticas, com o objetivo de contornar os problemas verificados – em especial a
necessidade de regulação específica para estabelecer medidas restritivas à
publicidade destes alimentos. / [en] The consumption of ultra-processed foods, together with the consumption
of tobacco and alcohol, constitutes one of the main causes of non-communicable
diseases – the principal cause of deaths in adults in Brazil –, being the advertisement
of such products deemed by the World Health Organization as one of the
commercial determinants of such public health problem. The situation demands the
analysis of the sufficiency of the legal regulation of commercial speech in the
country, with a view to verify if it duly protects the fundamental rights to health
and consumer protection once impacted by marketing strategies adopted by the
food industry. Thus, this work proposes to carry on such analysis, with the intent to
understand the legal regime of commercial speech regulation in the country,
through the norms of the Consumer Protection Statute and the self-regulation code,
as well as the nature of the legal protection of commercial speech under Brazilian
law, related to the notions of rights to freedom of commercial speech and free
enterprise, with the purpose to identify the legitimacy of restrictions to such rights.
The work will focus in academic studies as well as research on Brazilian courts
decisions, specially under the Superior Court of Justice and the Constitutional
Supreme Court, finally, from an analytical perspective, aiming to identify existing
problems – mainly, the need to implement specific regulation establishing
restrictive measures to advertisements of ultra-processed foods.
|
Page generated in 0.0895 seconds