Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-02T17:23:46Z No. of bitstreams: 1 Leone Pereira da Silva Junior Lista.pdf: 1326255 bytes, checksum: 77db018363f3c32fbe7b1c6e485fe8d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T17:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leone Pereira da Silva Junior Lista.pdf: 1326255 bytes, checksum: 77db018363f3c32fbe7b1c6e485fe8d4 (MD5) Previous issue date: 2016-07-19 / This Doctoral Thesis aimed at bringing legal and extra-legal reflections on the complex issue of Time. In these reflections, Human Rights and Fundamentals have been addressed taking into account the assumption that Time also constitutes a fundamental right. Furthermore, it was established an interlocution between the Labour Procedure and the Civil Procedure in view of the new Civil Procedure Code (Law no. 13105 of 16 March 2015), which came into force in the legal system on March 18, 2016, as determined by the Superior Court of Justice. Within the same rationale, the thesis was developed in the light of Theory of Dialogue of Sources created in Germany by the jurist Erik Jayme, professor at the University of Helderberg, and brought to Brazil by the renowned jurist Claudia Lima Marques, from the Federal University of Rio Grande do Sul. Due to its complexity, a number of related topics were developed, so that the explanation would be didactic and would make it easier the comprehension of the main theme. In this Thesis, Articles 1 to 15 of the New Code of Civil Procedure were analyzed, consolidating a true Law of Introduction to the Brazilian Procedural Law. Likewise, some emphasis was given to the study of Procedural Law principles, highlighting the principle of subsidiarity, combining the renowned articles 769 and 889 of the Consolidation of Labor Laws with Article 15 of the New Code of Civil Procedure. In summary, this thesis had the purpose of studying the fundamental rights, the ideas of Time and the dialogue between Labor Procedure and Civil Procedure based on the novel Civil Procedure Code. In conclusion, it must be pointed out that, within this theoretical and factual complexity, the whole society discusses one of the most intriguing issues of today: how time influences the lives of people, the dynamics of modern society and today's proceedings, serving as a tool for application of the substantive law to particular cases in order to solve conflicts of interest / A presente tese de doutorado teve por escopo trazer reflexões jurídicas e extrajurídicas sobre o complexo tema tempo. Nessas reflexões, foram abordados os direitos humanos e fundamentais, tendo em vista a premissa de que o tempo também consubstancia um direito fundamental. Ademais, foi consignado o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil, à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), que entrou em vigor no ordenamento jurídico no dia 18 de março de 2016, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça. Nessa linha de raciocínio, a tese foi desenvolvida à luz da Teoria do Diálogo das Fontes, idealizada na Alemanha pelo jurista Erik Jayme, professor da Universidade de Helderberg, e trazida ao Brasil pela consagrada jurista Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Não obstante, tendo em vista a sua complexidade, foram desenvolvidos alguns temas correlatos, para que a exposição fosse didática e facilitasse a compreensão da temática central. Nesta tese, foram analisados os artigos 1º a 15 do Novo Código de Processo Civil, consubstanciando uma verdadeira Lei de Introdução ao Direito Processual Brasileiro. Também, foi dada ênfase ao estudo dos princípios do Direito Processual, destacando o princípio da subsidiariedade, conjugando os consagrados artigos 769 e 889 da Consolidação das Leis do Trabalho com o artigo 15 do Novo Código de Processo Civil. A tese teve por desígnio estudar os direitos fundamentais, o ideário tempo e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil, à luz do novo Código de Processo Civil. Por derradeiro, impende destacar que, nessa complexidade teórica e fática, toda a sociedade discute um dos fatores mais intrigantes da atualidade – como o tempo influencia a vida das pessoas, a dinâmica da sociedade moderna e o processo hodierno, como instrumento da aplicação do direito material ao caso concreto para resolver os conflitos de interesses

Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso, realizado no Núcleo de Atenção Psicossocial - NAPS “Maria Boneca", um serviço substitutivo de Saúde Mental, na cidade de Uberaba-MG e busca compreender a dinâmica da gerência do referido serviço, enquanto um instrumento capaz de propiciar mudanças nas práticas de atenção ao paciente portador de sofrimento mental. O pressuposto deste estudo é creditar à gerência a potência de dar ao serviço substitutivo de saúde mental uma organização e dinâmica capaz de produzir no portador de sofrimento mental uma vida mais humana, mais digna e cidadã, permitindo-lhe participar do mundo em sociedade, não com o traço da estranheza e periculosidade, como geralmente lhe é atribuído, mas como alguém portador de uma diferença. A pesquisa foi realizada com dez (10) trabalhadores do NAPS, um por categoria profissional, sendo escolhidos pelo critério da antigüidade, com os quais foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. O material empírico foi organizado segundo o método do Discurso do Sujeito Coletivo e a análise do material, feita segundo a análise de conteúdo, na vertente da Análise Temática. Do movimento de análise foi possível identificar dois (2) grandes temas: A expressão da subjetividade no trabalho em saúde mental – um trabalho muito especial e O processo de trabalho participativo enquanto um componente da gerência nos serviços substitutivos. É identificado no estudo, segundo os trabalhadores entrevistados, a importância do processo de gerência nos serviços, principalmente naqueles que pretendem atender aos portadores de sofrimento mental, demanda tão segregada socialmente e tão excluída da convivência social, especialmente da familiar. Evidencia-se a importância da participação dos usuários nos processos decisórios, pois os mesmos colaboram no sentido de permitir aos pacientes uma vivência integradora da vida e uma busca de sua identidade perdida por anos a fio nas internações psiquiátricas, e o (re)encontro com a cidadania. O trabalho aponta, como formas de participação nas decisões instâncias como a Assembléia Geral, a Reunião Clínica e as decisões que ocorrem de maneira informal, denominada de “decisões de corredor". No estudo feito, a equipe de trabalhadores do NAPS “Maria Boneca", se considera coesa, afetuosa, portadora de um projeto coletivo, apesar de dificuldades e diferenças; mesmo a equipe se colocando como condutora do processo gerencial, existem membros que desejariam ver no serviço uma gerência mais autoritária e hierárquica. / This study is characterized as a case study conducted in the Nucleus of Psychosocial Care – NAPS Maria Boneca, a substitute mental health service in the city of Uberaba, Minas Gerais State. It aimed at understanding the management dynamics in that service as an instrument that can propitiate changes in the practice of caregiving to patients with mental suffering. This study assumes that managers should be given the power to provide the substitute mental health service with an organization and dynamics that could offer patients with mental suffering a more human, respectale and rightful life, thus allowing them to participate in the social world, not under the shadow of strangeness or perilousness that is usuallly cast over them, but as people who bear a difference. The study was conducted with 10 (ten) workers from NAPS, one from each professioal category, who were selected according to the antiquity criterion and to whom the interviews were applied. The empirical material was organized according to the Collective Subject’s Discourse method and the analysis of such material was made through content analysis based on Thematic Analysis. From the analytical movement, it was possible to identify 2 (two) broad themes: The expression of subjectivity in mental health work – a very special type of work and The participative work process as a management component in substitute services. According to the interviewed workers, the importance of the management process in services, especially in those intending to assist mental health patients, is identified – a demand that is so discriminated socially and excluded from social living, particularly from social life. The importance of the participation of users in decision-making processes is emphasized since they contribute in order to offer patients an integrating life experience and an opportunity to search for their identity lost through the years of psychiatric hospitalizations and to the re-encountering with citizenship. The work suggests the following forms of participation in decision making: General Assembly, Clinical Meeting and the decisions that were made informally and denominated “hallway decisions". The team of workers at NAPS Maria Boneca regards itself as cohesive, affectionate, and involved with a collective project in spite of the difficulties and differences, in addition to playing the role of a conductor of the managerial process, although there are members who would like the service to have a more authoritarian and hierarchical management.

O trabalho dos catadores de materiais recicláveis, embora promova ganhos ambientais à sociedade e econômicos à cadeia de reciclagem, está inserido no contexto de informalidade e invisibilidade social. Esses trabalhadores conferem ao lixo o caráter de nova mercadoria com valor de troca, porém sofrem o processo de desgaste da saúde. Este estudo teve como objetivo compreender o processo de trabalho e suas implicações na saúde de catadores de materiais recicláveis, por meio da participação ativa dos próprios trabalhadores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida com um grupo de catadores autônomos da cidade de Ribeirão Preto - SP, que vendem seus materiais para uma empresa de comércio de recicláveis. A coleta de dados foi desenvolvida entre maio e dezembro de 2013 por meio das seguintes etapas: 1. Observação do trabalho dos catadores durante o processo de venda dos materiais na empresa, com registro dos dados em diário de campo; 2. Entrevistas individuais e semi-estruturadas com 23 catadores, selecionados por meio da amostragem por saturação teórica; 3. Aplicação do método Fotovoz com a participação de dez catadores, visando compreender o cotidiano de trabalho e as circunstâncias que poderiam levá-los ao desgaste da saúde. Nesta etapa, os trabalhadores produziram e apresentaram suas fotografias em grupos de discussão, gerando temas de análise que foram complementados pelas entrevistas individuais, formando um corpus de materialidade essencial para o alcance dos objetivos da pesquisa. O referencial teórico adotado foi o materialismo histórico no estudo da saúde dos trabalhadores. Os dados foram analisados a partir da Hermenêutica-Dialética, que permitiu um salto interpretativo no encontro entre as categorias empíricas e analíticas. Os resultados foram descritos e analisados em torno de quatro categorias temáticas: Condição do catador no interior da cadeia produtiva; Cotidiano de trabalho: \"O catador se vira como pode\"; Cargas de trabalho: manifestações da precarização laboral; Do trabalho ao desgaste da saúde. Os catadores vivenciam um cotidiano laboral caracterizado pela falta de recursos instrumentais e desvalorização do trabalho, intensificado por sua inserção desigual na cadeia de reciclagem, o que se materializa na baixa renda adquirida e no trabalho dominado e explorado. Os catadores também enfrentam cargas laborais, dentre elas a exposição a materiais biológicos, risco de atropelamento, peso excessivo no transporte dos recicláveis e preconceito e desvalorização do trabalho. Tais circunstâncias são agravadas pela ausência de recursos de segurança no trabalho, visto que estão inseridos no mercado informal, sem direitos trabalhistas. Como manifestações do desgaste da saúde, os catadores relataram problemas osteomusculares, ansiedade, estresse e ocorrência de acidentes de trabalho, situações que são potencializadas pela falta de acesso a serviços de saúde e pela necessidade de sobrevivência em detrimento da proteção à saúde. Por fim, considera-se que os catadores necessitam de valorização laboral e de políticas públicas efetivas voltadas à melhoria de suas condições de trabalho e saúde / Even though it promotes environmental gains to the society and economic benefits to the recycling chain, the work of recyclable waste collectors is placed in the context of informality and social invisibility. These workers transform the waste in new merchandise with trade value, but suffer the health weathering process. This study aimed to understand the working process and its implications on the health of recyclable waste collectors through the active participation of the workers. This is a qualitative research, developed with a group of recyclable waste collectors of the city of Ribeirão Preto - SP, that sell their materials for a recycling company. Data collection was carried out between May and December 2013 and followed three steps: 1. Observation of workers on the sale process in the company, recording the data in a field diary; 2. Individual and semi-structured interviews with 23 collectors selected by saturation sampling; 3. Photovoice methodology with the participation of ten waste collectors, in order to understand the perceptions about the work and their implications for health. At this stage, workers produced and presented their pictures in discussion groups, generating central themes that were complemented by individual interviews, producing a set of materials that were essential to achieve the research objectives. The theoretical framework was the historical materialism in the study of the health of workers. Data was analyzed from dialectical hermeneutics, which allowed the scope of interpretation through the articulation between empirical and analytical categories. The results were described and analyzed through four themes: Condition of collector in the production chain; Work routine: \"The collector does what he can\"; Workloads: manifestations of precarious working conditions; From the work to health weathering. The recyclable waste collectors experience a labor characterized by a lack of instrumental resources and devaluation of work, intensified by their unequal insertion in the recycling chain, expressed by low income acquired and by the dominated and exploited labor. They also face various workloads, including exposure to biological materials, trampling risk, transport of high amount of recyclable materials and prejudice and devaluation of work performed. Such circumstances are aggravated by the lack of safety promotion resources at work, as they are inserted in the informal market and deprived of labor rights. As the health weathering manifestations, the collectors reported musculoskeletal problems, anxiety, stress and work accidents. These situations are enhanced by the lack of access to health services and the need for survival at the expense of health protection. Finally, it is considered that the recyclable waste collectors need more social recognize and effective public policies in order to improve the work and health conditions

Objetivos - Compreender como as equipes de Saúde da Família consideram o território em seu processo de trabalho. Identificar e analisar as concepções de território dos profissionais das equipes de saúde da família. Analisar as potencialidades e limitações presentes nas concepções de território dos profissionais das equipes de saúde da família na perspectiva do cuidado integral à saúde na atenção básica. Procedimentos metodológicos - Pesquisa com abordagem qualitativa. Realizada analise documental e 22 entrevistas com profissionais de duas unidades de saúde da família do município de Jacareí - SP. Resultados - Os profissionais entrevistados apresentaram diferentes concepções sobre o território que atuam. Alguns profissionais associaram o território às características geopolíticas do mesmo, considerando apenas o território solo. Outros profissionais correlacionaram tais características com o modo de vida da população, considerando a ocupação e as dinâmicas existentes no mesmo, trabalhando com a lógica do território singularizado. Diversos profissionais trouxeram uma compreensão do território a partir dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Estas concepções trouxeram influencias do modelo de Programas de Saúde, do modelo das Vigilâncias em Saúde e do Modelo em Defesa da Vida. As diferentes concepções influenciaram de forma diversa nos processos de trabalho das equipes. As concepções relacionadas ao modelo dos Programas de Saúde favoreceram a inclusão de usuários com um conjunto de patologias pré-estabelecidas. As concepções baseadas no modelo das Vigilâncias em Saúde possibilitaram uma maior compreensão dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. As concepções baseadas no modelo em Defesa da Vida se mostraram mais eficazes para a compreensão e consideração das necessidades de saúde dos usuários no processo de trabalho das equipes. Houve diferenças na organização dos processos de trabalho, na organização do cuidado e na forma de gestão das duas unidades estudadas. As equipes estudadas consideram parcialmente o território na organização do processo de trabalho, porém é necessária a ampliação do olhar sobre as vulnerabilidades existentes no processo saúde-doença, favorecendo uma clínica ampliada, mediante de arranjos institucionais pautados no vínculo, acolhimento e responsabilização da equipe com o cuidado integral em saúde, a partir das necessidades de saúde dos usuários / Objectives - Understand how teams of the Family Health consider the territory in their work process. Identify and analyze the concepts of territory of professional teams of family health. Analyze the strengths and limitations present in the territory conceptions of professional of teams of the Family Health in the perspective of comprehensive health care in primary care. Methodological Procedures - Research with a qualitative approach. Held documental analysis and conducted 22 interviews with two units of family health in the city of Jacareí-SP. Results - The professionals interviewed had different conceptions about territory they serve. Some professionals associated territory geopolitical features of it, considering only the ground territory. Other professionals such characteristics correlated with the mode of life, considering the occupation and the existing dynamic in it, working with the logic singled territory. Several professionals have brought an understanding of the territory from the determinants and constraints of the health-disease process. These conceptions brought influences the model of Health Programs, the model of Surveillance in Healthcare and Model in Defense of Life. Different attitudes influenced differently in the work processes of teams. The concepts related to the model of Health Programs favored the inclusion of users with a set of pre-established conditions. The concepts based on the model of Surveillance in Health allowed a greater understanding of the determinants and determinants of health-disease process. Conceptions based on the model in Defense of Life proved more effective for understanding and consideration of the health needs of the users in the team work process. There were differences in the organization of work processes in the organization of care and management in the form of the two units studied. The teams studied consider the territory part in the organization of the work process, but look at the expansion of existing vulnerabilities in the health- disease process is required, favoring an expanded, guided by the institutional arrangements in the bond, hosting and accountability of staff with clinical the comprehensive health care from the health needs of the users

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-08T21:29:56Z No. of bitstreams: 1 LiaGomes.pdf: 3879655 bytes, checksum: 369e998a9b9f64322893d8c228423ba1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T21:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiaGomes.pdf: 3879655 bytes, checksum: 369e998a9b9f64322893d8c228423ba1 (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / L'étude vise à comprendre les processus de travail mis au point par les travailleurs forestiers pour assurer leur entrée et rester sur le marché du travail en Maranhão Ouest. Elle vise également à analyser les principales caractéristiques de l'activité de reboisement, en tenant compte des différentes étapes du processus de travail forestier (production de semis, plantation, entretien et récolte) en décrivant la relation des travailleurs avec les outils et l'objet de travail. Aux processus de recherche jái utilizé comme outils méthodologiques pour l'observation directe et des entretiens avec les travailleurs, les techniciens des entreprises et des dirigeants syndicaux. Cependant, la priorité des entrevues avec des travailleurs forestiers, quand il est venu à comprendre les conditions et le processus de travail, ainsi que leur inclusion dans la société centrale et les tiers. Dans cette perspective, l'étude a comme but comprendre et discuter le fonctionnement de l'activité de reboisement, compte tenu de ses implications pour les travailleurs. L'approche a privilégiée l'analyse de ce processus du point de vue des travailleurs eux-mêmes, cherchant à vérifier quelles sont les principales difficultés pour l'insertion et le maintien dans ce travail et quelles stratégies mobilisées par les travailleurs pour assurer leur reproduction en tant que travailleurs forestiers. / O estudo tem como objetivo compreender os processos de trabalho desenvolvidos por trabalhadores florestais para garantir a sua inserção e permanência no mercado de trabalho no Oeste maranhense. Procura também analisar as principais características da atividade de reflorestamento, considerando as diferentes etapas do processo de trabalho florestal (produção de mudas, plantio, manutenção e colheita) através da descrição da relação dos trabalhadores com os instrumentos e o objeto do trabalho. No processo de pesquisa utilizei como ferramentas metodológicas a observação direta e a realização de entrevistas com trabalhadores, técnicos das empresas e lideranças sindicais. Contudo, priorizei a realização de entrevistas com trabalhadores florestais, quando se tratou de entender as condições e o processo de trabalho, bem como sua inserção na empresa central e nas terceirizadas. Nessa perspectiva o estudo tem como finalidade compreender e problematizar o funcionamento da atividade de reflorestamento, considerando suas implicações para os trabalhadores. A abordagem privilegiou a análise desse processo a partir das perspectivas dos próprios trabalhadores, procurando verificar quais são as principais dificuldades encontradas para a inserção e manutenção nesse tipo de trabalho e quais as estratégias mobilizadas pelos trabalhadores para garantir a sua reprodução como trabalhadores florestais.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T08:46:12Z No. of bitstreams: 1 Jorge da Silva Wagner.pdf: 908816 bytes, checksum: 908a5a7428565b418b6295774edc0b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T08:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge da Silva Wagner.pdf: 908816 bytes, checksum: 908a5a7428565b418b6295774edc0b25 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / The purpose of this work is to study the application of the theory of dynamic assignment of the burden of proof on Labour Procedural Law aiming to prevent injustices arising from prejudiced discrimination. Prejudice is brought to light under various pretexts such as race, gender, age, religion, social class, political preference, sexual orientation, etc. Negative discrimination is one of the sides of prejudice, detrimental to a particular group of people or an individual due to the creation of unfair situations. Within the scope of the labour law, this aspect of prejudice is associated with dismissal motivated by a discriminatory behaviour of an employer against his/her employee, and results in the obligation to reinstate the employee and, consequently, pay the amounts connected to his/her dismissal period, pain and suffering compensation, and even the payment of double wages. According to articles 373 of the Code of Civil Procedure and 818 of the Consolidation of the Brazilian Labour Laws, which has its grounds on a static view, the evidence of the allegations lies on the party that makes them. However, the dynamic theory of the burden of proof tears the static conception of the assignment of such burden, taking into account the process in its tangible reality, attributing the burden of proof to the party who, due to factual circumstances, has better conditions to demonstrate the events of the specific case, regardless of his/her/its position. Based on the study conducted, it was possible to conclude that, in the labour law context and despite the fact that the Consolidation of the Brazilian Labour Laws adopts the static view, the dynamic theory of the burden of proof may be applied, in light of the principle of equality, court’s instructive powers, collaboration of the parties and good faith. Finally, the shifting of the burden of proof has been proven to occur at different times, but, nevertheless, the most appropriate time will be during the evidentiary phase, avoiding surprises and ensuring the right to contest. The study was conducted in line with the bibliographical, qualitative, and partially exploratory methodology / O presente trabalho tem como objetivo estudar a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório no Direito Processual do Trabalho como instrumento na prevenção de injustiças decorrentes de discriminação preconceituosa. O preconceito é exteriorizado a partir de diversos pretextos, como raça, sexo, idade, religião, classe social, orientação política, orientação sexual, etc. A discriminação negativa é uma das faces do preconceito, a qual prejudica determinado grupo ou indivíduo pela criação de situações injustas. Na seara juslaboral, essa vertente do preconceito se dá pela demissão em razão de ato discriminatório realizado pelo empregador contra seu empregado, e resulta no dever de reintegração do empregado e, consequentemente, do pagamento das verbas do período em que permaneceu afastado, e à indenização por danos morais, ou ainda em conversão ao dobro dos salários. De acordo com os artigos 373 do Código de Processo Civil e 818 da Consolidação das Leis Trabalhistas, baseados em uma visão estática, a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Contudo, a teoria dinâmica do ônus da prova rompe com a concepção estática da distribuição de tal ônus, considerando o processo em sua concreta realidade, atribuindo-se o ônus da prova à parte que, pelas circunstâncias fáticas, tiver melhores condições para demonstrar os acontecimentos do caso específico, independentemente de sua posição. Do estudo, depreendeu-se que, no âmbito juslaboral, muito embora a Consolidação das Leis do Trabalho adote a visão estática, admite-se a aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova, em razão do princípio da igualdade, dos poderes instrutórios do juiz, da colaboração das partes e da boa-fé. Por fim, concluiu-se que a inversão do ônus da prova poderá ocorrer em momentos diversos, mas que, no entanto, o mais oportuno será que ocorra na fase de instrução, evitando-se assim surpresas e garantindo o contraditório. O estudo realizado seguiu a metodologia do tipo bibliográfica, qualitativa, parcialmente exploratória

O objeto desta tese é o movimento da Reforma Psiquiátrica no Município de Cuiabá/MT, analisado por meio dos processos de trabalho das equipes de saúde mental nos serviços extra-hospitalares de atenção à saúde mental, numa abordagem dialética-marxista. Compreende-se que o processo de trabalho, sendo o fundamento do modo de produção e, portanto, da sociabilidade humana, permite analisar toda a problemática envolvida nas práticas de saúde, que se efetivam em uma determinada realidade concreta, complexa e representam a síntese de múltiplas determinações histórico-sociais. O movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970/1980 teve, em Cuiabá/MT, uma correspondência com a expansão da rede hospitalar psiquiátrica privada, determinada pelo peculiar processo de desenvolvimento econômico-social local. Atualmente, constata-se uma hegemonia do setor hospitalar privado no contexto de assistência à saúde mental em Cuiabá e, simultaneamente, uma discreta reorganização administrativa da assistência orientada para práticas extra-hospitalares que, entretanto, não confronta, quantitativa e qualitativamente, com o modelo de atenção médico-psiquiátrico que embasa as práticas da psiquiatria hospitalar. Tal reorganização visa atender, prioritariamente, às regras atuais de financiamento do setor. Observou-se uma centralização do poder administrativo e vínculos, muitas vezes, precários de trabalho dos profissionais, além da ausência ou restrição de número e de categorias de profissionais que seriam necessários para imprimir uma modificação no modelo de atenção ao trabalho das equipes. A cidadania – instrumento e finalidade do processo terapêutico na Reforma Psiquiátrica - é dissociada da vivência e organização do trabalho de profissionais e usuários. A referência de cidadania predominante nos processos de trabalho foi a cidadania tutelada. Não se observou uma problematização da condição de cidadania de doentes mentais e, não sendo exploradas as contradições das práticas que os profissionais operam - simultaneamente restrição de liberdade e atenção psicossocial - observou-se uma alienação dos mesmos em relação ao seu trabalho, que ficou então reduzido à realização de atividades. A medicalização é o mecanismo estruturante de todas as práticas analisadas e os instrumentos mais evidentes na abordagem terapêutica são os medicamentos psicotrópicos. A conformação de um novo paradigma de assistência – Reforma Psiquiátrica – requer a confrontação com o antigo modelo médico psiquiátrico, o que não se observou na realidade estudada. / The study object of this thesis is the movement for a Psychiatric Reform carried out in the district of Cuiabá (MT), analyzed through the work processes of the teams in charge of mental health outpatient attention and based on a dialectic-Marxist approach. It is understood that the working process, being the foundation of the production manner and human interaction, allows us to analyze all the problems involved in health practices which become effective in a certain concrete and complex reality. These practices represent a synthesis of the multiple socio-historical orders. The movement of Psychiatric Reform in the 70’s and 80’s in Cuiabá coincided with the growth of the number of hospitals in the private area, determined by the peculiar local socio-economic development process. We can, nowadays, notice the preeminence of private hospitals in the context of mental health assistance in Cuiabá and, at the same time, observe a slight administrative re-organization of the assistance to outpatients although it cannot be compared, in quantity nor quality, to the medical-psychiatric attention model provided by hospital psychiatry. This re-organization seeks to attend to, on a first instance, the present financing rules of the sector. A centralization of the administrative power has been observed together with somehow failing work-bonds for professionals and the absence or restriction of number and professional categories that should be considered essential to achieve a modified pattern of attention to the teams’ work. Citizenship – instrument and purpose of the therapeutic process within the Psychiatric Reform – is disassociated from the experience and working organization of professionals and users. The predominant reference to citizenship in the working processes is that of a tutored citizenship. We were not able to observe the problematics of the citizenship condition of the mentally disabled and as the contradictions in the professionals’ practice – simultaneous occurrence of independence restrictions and psycho-social attention – were not explored, a certain alienation was detected as far as their work was concerned, which was reduced to task compliance. Medication is the structuring mechanism of all the analyzed practices and the most apparent instruments for the therapeutic approach are psychotropic drugs. The conformation of a new assistance paradigm – Psychiatric Reform – requires the confrontation with the old psychiatric medicine model, which was not observed in the reality context we studied.

Diante do expressivo número de Hospitais Psiquiátricos no Estado de São Paulo, que continuam presentes no atendimento das pessoas com transtornos mentais mesmo frente à política de desinstitucionalização e a priorização do atendimento nos serviços substitutivos, surge a questão se os profissionais que trabalham neles conhecem e discutem o conceito de reabilitação psicossocial e como trabalham no contexto da Reforma Psiquiátrica. Este estudo objetivou analisar as possibilidades e impossibilidades de se implantar estratégias de reabilitação psicossocial em hospitais psiquiátricos, foi escolhido como objeto as representações que os trabalhadores têm sobre a reabilitação psicossocial e como categorias analíticas, as representações sociais e o processo de trabalho em saúde. Os dados foram coletados no período entre novembro e dezembro de 2011, por meio de entrevistas semiestruturadas com questões norteadoras, junto a dezoito trabalhadores dos lares abrigados em um hospital psiquiátrico no Município de São Paulo. Após a transcrição das falas, os dados foram analisados conforme a metodologia de análise temática. A análise dos discursos dos entrevistados revelou temas que por aproximação configuraram a categoria Processo de Trabalho: Os temas que formaram esta categoria foram: o agente, instrumentos, objeto, finalidade e as dificuldades e facilidades do processo de trabalho. Também foram encontrados temas que por aproximação configuraram a categoria Processo de Reabilitação Psicossocial: objeto, instrumentos e finalidade do processo de reabilitação psicossocial. A categoria representações sociais possibilitou compreender a concepção dos trabalhadores sobre a reabilitação psicossocial; sendo sua finalidade independência, aumento do poder contratual, resgate da cidadania e dos direitos: de morar, trabalhar e reestabelecer laços sociais. A categoria analítica processo de trabalho desvelou o próprio processo de trabalho da equipe e o processo de reabilitar; os discursos apresentaram contradições em que coexistem as concepções embasadas no modelo da psiquiatria tradicional e concepções coerentes com as da reabilitação psicossocial. O que limita as possibilidades de reabilitação é: a precariedade da rede de saúde mental em São Paulo, escassez de recursos humanos e materiais, resistência por parte das famílias. As possibilidades ocorrem pela superação das práticas centradas na doença para práticas centradas nas necessidades materiais e psicossociais da pessoa. Os trabalhadores compreendem o hospital psiquiátrico como local de zero troca, reiterando vasta literatura sobre o tema, por isso, a finalidade do processo de trabalho é a alta do morador. Pode-se dizer que o trabalho nos lares abrigados proporciona a desospitalização do paciente e uma permanência com possibilidade de vida mais digna do que em enfermarias, pois tem a possibilidade de habitar e não simplesmente estar. Entretanto, é importante salientar que os moradores continuam sob o poder do hospital psiquiátrico e da equipe, limitados às normas institucionais, menos rígidas em relação às das enfermarias, mas ainda presentes, o que a análise revelou ser entendido pelos trabalhadores, evidenciando uma superação em relação à concepção do hospital como protetor ou local para tratar a crise. / Facing the expressive number of psychiatric hospitals in the state of São Paulo, which are still present in the assistance of people with mental disorders even facing the politics of desinstitutionalization and the prioritization in the assistance of substitutive services, arises the question whether the professional who works in them know and discuss the concept of psychosocial rehabilitation and how they work in the context of Psychiatric Reform. This study aimed in analyzing the impossibilities of implanting strategies of psychosocial rehabilitation in psychiatric hospitals, it was chosen as object the social representations in which workers have about the psychosocial rehabilitation and as analytical categories the social representations and in health work process. The data were collected between the periods from November to December of 2011, by means of semi-structured interviews with leading questions, with eighteen workers from shelters in a psychiatric hospital in the city of São Paulo. After the voices transcriptions, the data were analyzed following the methodology of thematics analysis. The analysis of the interviewed people have revealed themes that per approaching set the category Process of Work: the themes which have formed this category were : the agent, the instruments, objects, purpose and the difficulties and facilities in the process of work. There were also found themes that per approaching set the category Process in Psychosocial Rehabilitation: object, instruments and purpose in the process of psychosocial rehabilitation. The category social representations have allowed to make it understood the conception of workers about the psychosocial rehabilitation, being its purpose the independency, increase of contractual power, rescue of citizenship and the rights: of living, working and reestablish social bonds. The analytical category process of work unveiled the own team process of work and the process of rehabilitate; the discourses have shown contradictions where there is the coexistence the conceptions based on the model of traditional psychiatry and conceptions consistent with the psychosocial rehabilitation one. What limits the possibilities of rehabilitation are: the precariousness in the mental health of public services in São Paulo, lack of human resources and materials, resistance from part of the families. The possibilities are given in the overcoming of practices centered in the disease for centered practices in the persons material and psychosocial necessities. The workers comprehend the psychiatric hospital as a place of zero Exchange, reiterating wide literature about the theme, thats why the purpose in the work process is the cure of the inhabitant. We could say that the work in the shelters allows the patient not to be in the hospital any longer with the chance of a healthier life than in the nursing, because there is the chance of living and not simply being. However, it is important to mention that the inhabitants keep under the control of the psychiatric hospital and its staff, being limited to the institutional, less strict when comparing to the nursing ones, but yet present, the analysis have shown it was understood by the workers making it evident an overcoming in relation to the concept of the hospital as a protector or a place to treat the crisis.

Objetivos - Compreender como as equipes de Saúde da Família consideram o território em seu processo de trabalho. Identificar e analisar as concepções de território dos profissionais das equipes de saúde da família. Analisar as potencialidades e limitações presentes nas concepções de território dos profissionais das equipes de saúde da família na perspectiva do cuidado integral à saúde na atenção básica. Procedimentos metodológicos - Pesquisa com abordagem qualitativa. Realizada analise documental e 22 entrevistas com profissionais de duas unidades de saúde da família do município de Jacareí - SP. Resultados - Os profissionais entrevistados apresentaram diferentes concepções sobre o território que atuam. Alguns profissionais associaram o território às características geopolíticas do mesmo, considerando apenas o território solo. Outros profissionais correlacionaram tais características com o modo de vida da população, considerando a ocupação e as dinâmicas existentes no mesmo, trabalhando com a lógica do território singularizado. Diversos profissionais trouxeram uma compreensão do território a partir dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Estas concepções trouxeram influencias do modelo de Programas de Saúde, do modelo das Vigilâncias em Saúde e do Modelo em Defesa da Vida. As diferentes concepções influenciaram de forma diversa nos processos de trabalho das equipes. As concepções relacionadas ao modelo dos Programas de Saúde favoreceram a inclusão de usuários com um conjunto de patologias pré-estabelecidas. As concepções baseadas no modelo das Vigilâncias em Saúde possibilitaram uma maior compreensão dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. As concepções baseadas no modelo em Defesa da Vida se mostraram mais eficazes para a compreensão e consideração das necessidades de saúde dos usuários no processo de trabalho das equipes. Houve diferenças na organização dos processos de trabalho, na organização do cuidado e na forma de gestão das duas unidades estudadas. As equipes estudadas consideram parcialmente o território na organização do processo de trabalho, porém é necessária a ampliação do olhar sobre as vulnerabilidades existentes no processo saúde-doença, favorecendo uma clínica ampliada, mediante de arranjos institucionais pautados no vínculo, acolhimento e responsabilização da equipe com o cuidado integral em saúde, a partir das necessidades de saúde dos usuários / Objectives - Understand how teams of the Family Health consider the territory in their work process. Identify and analyze the concepts of territory of professional teams of family health. Analyze the strengths and limitations present in the territory conceptions of professional of teams of the Family Health in the perspective of comprehensive health care in primary care. Methodological Procedures - Research with a qualitative approach. Held documental analysis and conducted 22 interviews with two units of family health in the city of Jacareí-SP. Results - The professionals interviewed had different conceptions about territory they serve. Some professionals associated territory geopolitical features of it, considering only the ground territory. Other professionals such characteristics correlated with the mode of life, considering the occupation and the existing dynamic in it, working with the logic singled territory. Several professionals have brought an understanding of the territory from the determinants and constraints of the health-disease process. These conceptions brought influences the model of Health Programs, the model of Surveillance in Healthcare and Model in Defense of Life. Different attitudes influenced differently in the work processes of teams. The concepts related to the model of Health Programs favored the inclusion of users with a set of pre-established conditions. The concepts based on the model of Surveillance in Health allowed a greater understanding of the determinants and determinants of health-disease process. Conceptions based on the model in Defense of Life proved more effective for understanding and consideration of the health needs of the users in the team work process. There were differences in the organization of work processes in the organization of care and management in the form of the two units studied. The teams studied consider the territory part in the organization of the work process, but look at the expansion of existing vulnerabilities in the health- disease process is required, favoring an expanded, guided by the institutional arrangements in the bond, hosting and accountability of staff with clinical the comprehensive health care from the health needs of the users

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4833.pdf: 1672486 bytes, checksum: 97e30e776da258d285f60832bd38e819 (MD5) Previous issue date: 2012-12-18 / Occupational therapy is constituted as a field of knowledge and service that makes use of human activities, such as a differentiated technology and public policy consistent with recent mental health. Currently, occupational therapy in the mental health field makes use of different benchmarks for the development of their practice, for which the main objectives are to broaden health care and the possibility of redemption citizenship rights of people with a mental disorder. Note the importance of verifying how occupational therapists that are inserted into the network of mental health services perform the assessment of user demands on their performance scenarios. The present study aimed to understand the forms of assessment used by occupational therapists in different equipment that make up the network of mental health services and to identify the admission criteria used by occupational therapists to users of mental health services. This is a descriptive cross-sectional case study, which made use of a qualitative approach. Data collection was through interviews with occupational therapists inserted in mental health services in a health region of a Regional Health Department of the State of São Paulo. Data analysis was performed using the method of thematic analysis, which allowed the identification of categories of analysis. The results showed that, in its entirety, the respondents are women, with service time between nine months and eighteen years. The network of services in the area chosen for the data collection relied on equipment ranging from basic care, such as the Center for Support Family Health (NASF) and minimum teams entered in basic health units, up clinics, psychosocial care center (CAPS) and psychiatric hospital. With respect to performing the initial assessment, the respondents include this point in the process of work as important to meet the user's needs and that the same demand. In most cases, the initial evaluation is conducted in informal format, with tools built by professionals in their own practices. People with chronic mental illnesses are admitted to occupational therapy services, mostly. It is expected that the study will help in the construction of technical criteria for admission from users of occupational therapy services in mental health, the expansion of knowledge and ideas about the practice of occupational therapists in mental health, as well as contributions to bring about forms initial assessment of the occupational therapist who works in the area of mental health. / A terapia ocupacional se constitui como área do conhecimento e de assistência que faz uso das atividades humanas, como uma tecnologia diferenciada e coerente com as políticas públicas de saúde mental recentes. Na atualidade, a terapia ocupacional no campo da saúde mental faz uso de diferentes referenciais para o desenvolvimento de sua prática, para os quais os principais objetivos são a ampliação do cuidado e a possibilidade de resgate dos direitos de cidadania de pessoas com algum transtorno mental. Observa-se a importância de se verificar como os terapeutas ocupacionais inseridos na rede de serviços de saúde mental realizam a avaliação das demandas dos usuários em seus cenários de atuação. O presente estudo teve como objetivos compreender as formas de avaliação utilizadas pelos terapeutas ocupacionais nos diferentes equipamentos que compõem a rede de serviços de saúde mental e identificar os critérios de admissão utilizados pelos terapeutas ocupacionais para acolher os usuários de serviços de saúde mental. Trata-se de um estudo de caso transversal descritivo, que fez uso da abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu por meio de entrevista com terapeutas ocupacionais inseridos nos equipamentos de saúde mental em uma região de saúde de um Departamento Regional de Saúde do Estado de São Paulo. A análise dos dados foi realizada por meio do método de análise temática, que possibilitou a identificação de categorias de análise. Os resultados mostraram que, em sua totalidade, os profissionais entrevistados são mulheres, com tempo de serviço entre nove meses e dezoito anos. A rede de serviços da região escolhida para a coleta de dados contou com equipamentos que vão desde a atenção básica, como Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e equipes mínimas inseridas em Unidades Básicas de Saúde (UBS), até ambulatórios, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e hospital psiquiátrico. Com relação à realização da avaliação inicial, as entrevistadas compreendem esse momento do processo de trabalho como importante para conhecer o usuário e as necessidades que o mesmo demanda. Em sua maioria, a avaliação inicial é realizada em formato informal, contando com instrumentos construídos pelas próprias profissionais em suas práticas. São admitidos nos serviços de terapia ocupacional, pessoas com transtornos mentais crônicos, em sua maioria. É esperado que o estudo contribua para a construção de critérios técnicos de entrada dos usuários nos serviços de terapia ocupacional em saúde mental, para a ampliação do conhecimento e suscite reflexões acerca da prática dos terapeutas ocupacionais na área da saúde mental, assim como possa trazer contribuições acerca das formas de avaliação inicial do terapeuta ocupacional atuante na área de saúde mental.