O objetivo deste estudo foi analisar as repercussões da avaliação PMAQ-AB no processo de trabalho das equipes de saúde da família avaliadas. Para abordar esse objeto, utilizou-se como referencial teórico o processo de trabalho em saúde e a avaliação dos serviços de saúde no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), situando o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Trata-se de pesquisa qualitativa, na forma de estudo de caso, realizado no Departamento Regional de Saúde V - Barretos (DRS-V), cuja amostra foi constituída por dez profissionais. As entrevistas foram semiestruturadas e realizadas no local de trabalho. A análise das entrevistas seguiu a análise de conteúdo temática de Bardin. Tomou-se como referência o trabalho e o processo de trabalho, segundo Marx e Gonçalves, e os três elementos que o compõe: objeto, meio e finalidade. O PMAQ-AB apresentou-se como um instrumento capaz de induzir modificações, principalmente, relacionadas ao meio e às tecnologias duras e leve duras como: melhorias na infraestrutura, ampliação da oferta e redistribuição de área. Identificou-se o fortalecimento do trabalho vivo e das tecnologias leves no trabalho da equipe. Os resultados permitiram concluir que ele foi considerado em sua maioria; como uma ferramenta essencial para identificar lacunas no processo de trabalho, induzir reflexões críticas a partir da realidade vivenciada pelas equipes, e contribuiu para melhor organização do processo de trabalho. Os desafios encontrados pelas equipes foram a dificuldade de implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs), a rotatividade dos profissionais, a falta de apoio institucional, a falta de apoio dos gestores e a carência em ações de educação permanente. Comprova-se neste estudo, algumas fragilidades do PMAQ-AB, como a forte relação entre o instrumento e o repasse de recursos financeiros, a falta de espaços para devolutiva dos dados, e a possibilidade de mascaramento das ações nas equipes. Considera-se que este estudo, pode contribuir para um novo olhar e para o desenvolvimento de novos trabalhos a partir da institucionalização da avaliação nos serviços de saúde, na visão dos avaliados que compõem este processo, e também para validar o instrumento de avaliação PMAQ-AB / The objective of this study was to analyze the repercussions of the PMAQ-AB evaluation in the work process of the family health teams evaluated. In order to approach this object, we use as theoretical reference, the work process in health and the evaluation of health services in the context of Primary Health Care (PHC), placing the Program of Improvement of Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB ). It is a qualitative research, in the form of a case study, carried out in the Regional Health Department V-Barretos (DRS-V), whose sample was constituted by ten professionals, the interviews were semi-structured and performed in the workplace. The analysis of the interviews followed the analysis of the thematic content of Bardin. According to Marx and Gonçalves, and the three elements that compose it: object, means and purpose, PMAQ-AB presented itself as an instrument capable of inducing changes mainly related to the environment and the hard and light technologies such as: infrastructure improvements, supply expansion and area redistribution. We identified the strengthening of living labor and light technologies in the work of the team. The results allowed us to conclude that it was considered mostly as an essential tool to identify gaps in the work process, to induce critical reflections based on the reality experienced by the teams, and to contribute to a better organization of the work process. The challenges encountered by the teams were the difficulty of implementing the Integrative and Complementary Practices (ICPs), the turnover of professionals, lack of institutional support, lack of support from managers and the lack of permanent education actions. In this study, we verified some weaknesses of PMAQ-AB, such as the strong relationship between the instrument and the transfer of financial resources, the lack of spaces for data retrieval, and the possibility of masking the actions in the teams. We believe that this study may contribute to a new look and to the development of new work from the institutionalization of evaluation in the health services, from the view of the evaluators that compose this process and also to validate the PMAQ-AB evaluation instrument

O presente trabalho tem por objetivo tratar do modo como a classe trabalhadora brasileira tem reagido às mudanças na organização da produção com a passagem de um padrão fordista para um pós-fordista a partir de um estudo de caso envolvendo trabalhadores da planta da Natura de Cajamar (SP). Com inspiração em Beaud e Pialoux (2009), aqui se pretende demonstrar como tais mudanças significaram a desestruturação do grupo operário e a ascensão de um novo grupo, marcado por novas características e sobre o qual os antigos valores, símbolos e referências não exercem mais a mesma influência. O interesse é analisar de que modo o novo grupo operário interage com as exigências da produção orientada por princípios do toyotismo, isto é, de qualidade e de flexibilidade. A descrição da fábrica, a apresentação de entrevistas, com trabalhadores e diretores da empresa, e de materiais corporativos e sindicais permitem analisar como foram introduzidas as mudanças na produção. Além disso, pretende-se debater o significado do descompasso entre a realidade concreta do trabalho na empresa e o discurso empresarial que prega a transparência das relações, de modo a identificar quais são os fundamentos do consentimento dos trabalhadores às práticas de produção flexíveis adotadas na fábrica. / This present work intends to discuss the way that Brazilian working class has reacted to changes in the organization of production after the transition from \"fordism\" to \"post-fordism\", using a case study around Naturas workers in the plant of Cajamar (São Paulo Brasil). Inspired by Beaud and Pialoux (2009), the attemp is showing how these changes have meant a kind of dismantling for the group of workers and a rise of a new group of them, influenced by new characters. Old values, symbols and references do not exercise the same influence as they used to. The point is to examine the way that this new group interacts with the production\'s demands guided by toyotism elements, like quality and flexibility. The factory\'s description, the presentation of the interviews with workers and companys manangers, and the examining of companys and trade unions documents make possible to analyse how changes in production have been introduced in Natura. Beyond that, the meanings of the gap between the factual reality of working in the company and companys discourse, that talks about transparency\' in relations, will also be examined to identify wich are the basis of workers consent to the flexible production practices adopted in that factory.

Introdução: A violência contra a criança tem aumentado progressivamente no mundo, requerendo todos os esforços para a intervenção. As crianças constituem a parcela mais vulnerável e por extensão mais propensa a sofrerem todo tipo de violência, desde a menor negligência até o extremo da agressão física. O enfrentamento da violência contra a criança requer o desenvolvimento de processos de trabalho que considerem o processo saúde-doença na sua interface social, a partir do contexto em que ocorrem as situações de violência, sendo a Atenção Básica o locus privilegiado para a visibilização e enfrentamento do fenômeno. Objetivos: analisar as diferenças e semelhanças nos modos de enfrentamento da violência infantil nos municípios de Curitiba e São Paulo, por meio das redes de proteção, dos processos de trabalho e dos significados atribuídos pelos profissionais da Atenção Básica. Método: o estudo se pautou pela metodologia de natureza qualitativa, dado o seu caráter descritivo e exploratório. A base teórica está fundamentada na Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva TIPESC, proposta por Egry, que busca a intervenção da Enfermagem através de uma metodologia dinâmica e participativa. Os cenários de pesquisa foram distritos de saúde dos municípios de Curitiba e São Paulo, onde realizou-se entrevistas semi-estruturadas junto aos profissionais da Atenção Básica. Utilizou-se do WebQDA ((Web Qualitative Data Analysis) para tratamento dos dados oriundos das entrevistas, da hermenêutica dialética para a análise dos discursos e do Fluxograma Analisador do Modelo de Atenção para investigar os processos de trabalho no enfrentamento da violência infantil na perspectiva da rede de atenção e proteção. Resultados: os significados da violência infantil emergiram vinculados a quatro núcleos de sentido principais: ambientes familiares desestruturados, drogadição e álcool, precárias condições de existência material das famílias e o despreparo para os cuidados parentais. Foram apontadas dificuldades, facilidades e fragilidades da rede assistencial para o enfrentamento, a necessidade de ações intersetoriais e de capacitação dos profissionais para o atendimento às situações de violência no âmbito da Atenção Básica. Conclusões: as diferenças e semelhanças nos modos de enfrentamento da violência infantil pelos profissionais da Atenção Básica ocorrem no âmbito das políticas de enfrentamento e das redes de atenção e proteção, onde há necessidade de adotar estratégias de ampliação da capacidade de monitoramento e acompanhamento dos casos notificados; no âmbito dos serviços, processos de trabalho e profissionais, onde há necessidade de formação qualificada dos trabalhadores e organização da rede de saúde para oferta de serviços assistenciais em quantidade e qualidade, além do aporte de profissionais para o enfrentamento da violência infantil. / Introduction: Violence against children has gradually increased in the world, requiring all efforts for intervention. Children are the most vulnerable part and so more likely to suffer all kinds of violence, since the minor negligence to the point of physical aggression. Coping violence against children requires the development of work processes that consider the health-disease process in its social interface, from the context in which situations of violence occur, being the Primary Care the privileged locus for the visualization and coping of the phenomenon. Objectives: To analyze the differences and similarities in the coping modes of violence against children in the cities of Curitiba and São Paulo, through the safety networks, the work processes and the meanings attributed by the professionals of Primary Care. Method: The study was guided by qualitative methodology, given its descriptive and exploratory nature. The theoretical basis is founded on the Theory of Praxis Intervention of Community Health Nursing (TIPESC, in Portuguese), proposed by Egry, that seeks the intervention of Nursing through a dynamic and participatory methodology. The research scenarios were health districts of the cities of Curitiba and São Paulo, where semi-structured interviews with professionals of primary care were conducted. The WebQDA (Web Qualitative Data Analysis) for processing the data from the interviews, the dialectic hermeneutics to analyze the discourses and Analysis Fluxogram of the Healthcare Attention Model to investigate the work processes in coping violence against children in the context of network of care and protection were used. Results: The meanings of violence against children emerged linked to four main units of meaning: unstructured family environments, drug addiction and alcohol, poor conditions of material existence of families, and the lack of preparation for parenting. Difficulties, facilities and weaknesses of the health care network to face the need for intersectoral action and training of professionals to attend to situations of violence in the context of Primary Care were identified. Conclusions: Differences and similarities in coping modes of violence against children by Primary Care professionals occur in the context of coping policies and care and protection networks, where there is need to adopt expansion strategies of monitoring capacity and monitoring of notified cases; and in the scope of the services, work processes and professionals, where there is need for qualified training of workers and organization of the health network for the provision of care services in quantity and quality, in addition to professional contribution to combat the violence against children.

O estudo tem como objetivo analisar o processo de trabalho da gerência no âmbito municipal através da prática dos gestores e dos gerentes de saúde, enquanto como instrumento que possibilita a mudança e/ou reorientação do modelo assistencial voltado para a integralidade das ações de saúde. O quadro teórico está sustentado nos conceitos do processo de trabalho em saúde, na gerência e na micropolítica do trabalho em saúde, e na compreensão das tecnologias enquanto fruto das relações sociais no trabalho. Utilizamos a abordagem qualitativa e os instrumentos de pesquisa foram a observação sistemática direta do trabalho da gerência das unidades básicas de saúde e a entrevista semi-estruturada. Os sujeitos da pesquisa foram os secretários municipais de saúde, coordenadores do PSF e diretores das unidades básicas de saúde de quatro municípios do estado do Maranhão. Foi possível identificar que o grande volume de atividades dos gerentes se concentra nas ações de organização do processo de trabalho, da infra-estrutura, do planejamento de serviço (ações administrativas) cujo campo de competência e de responsabilidade é comum aos gerentes independente da categoria profissional. Assim, a prática gerencial dos gestores e dos gerentes no cotidiano das secretarias de saúde e unidades básicas de saúde se caracterizou pelos diferentes momentos do processo de trabalho desses trabalhadores de saúde, em que ficou evidenciado que a gerência é uma ferramenta importante tanto para transformar o processo de trabalho como para legitimar e reproduzir situações dadas. A gerência está pautada num estilo gerencial tradicional, com uma presença muito forte da racionalidade gerencial hegemônica, caracterizada por um núcleo muito duro, com uma lógica da produtividade permeando o processo gerencial. Apesar disso, encontramos na prática gerencial, ações na direção da subjetividade utilizando-se das tecnologias leves, que são indicativos de perspectivas de mudanças. A estratégia do PSF foi um dispositivo favorável para abrir espaços para o estabelecimento de vínculo, acolhimento e responsabilização. O grande desafio da gerência, enquanto ferramenta para a transformação do processo de trabalho, constitui-se em romper com a lógica da racionalidade gerencial hegemônica e em instituir novos arranjos institucionais com distribuição de poder mais igualitário, trabalhando-se com a noção de gestão participativa, enquanto tarefa dos dirigentes/ trabalhadores de saúde/ usuários, na perspectiva da construção de um projeto assistencial coletivo, que atenda as necessidades da população possibilitando uma recomposição do trabalho, voltado para a integralidade e para um agir cotidiano como força de mudança. / La finalidad de este estudio es analizar el proceso de trabajo de la gerencia en el ámbito municipal a través de la práctica de los gestores y gerentes de salud como instrumento que posibilita el cambio e/o reorientación del modelo asistencial el cambio y/o reorientación del modelo asistencial dirigido a la integralidad de las acciones de salud. El referencial teórico es basado en los conceptos del proceso de trabajo en salud, gerencia y en la micropolítica del trabajo en salud, y también en la comprensión de las tecnologías como resultado de las relaciones sociales en el trabajo. Utilizamos la aproximación cualitativa y los instrumentos de investigación fueron la observación sistemática directa del trabajo de la gerencia de las unidades básicas de salud y la entrevista semiestructurada. Los sujetos de la investigación fueron los secretarios municipales de salud, coordinadores del Programa de Salud de la Familia (PSF) y directores de las unidades básicas de salud de cuatro municipios del estado de Maranhão, Brasil. Fue posible identificar que el gran volumen de actividades de los gerentes se concentra en las acciones de organización del proceso de trabajo, infraestructura, planeo del servicio (acciones administrativas) cuyo campo de competencia y de responsabilidad los gerentes tienen en común independientemente de cualquier categoría profesional. Así, la práctica gerencial de los gestores y gerentes en el día a día de las secretarías de salud y unidades básicas de salud se caracterizó por los diferentes momentos del proceso de trabajo de eses trabajadores de salud, donde se quedó claro que la gerencia es una herramienta importante tanto para transformar el proceso de trabajo como para legitimar y reproducir situaciones dadas. La gerencia es basada en un estilo gerencial tradicional, con una presencia muy fuerte de la racionalidad gerencial hegemónica, caracterizada por un núcleo muy duro, con una lógica de la productividad permeando el proceso gerencial. No obstante, encontramos en la práctica gerencial, acciones hacia la subjetividad, utilizándose de las tecnologías leves, que son indicativos de perspectivas de cambios. La estrategia del PSF fue un dispositivo favorable para abrir espacios para el establecimiento de vínculo, acogimiento y responsabilización. El gran desafío de la gerencia como herramienta para la transformación del proceso de trabajo se constituye en romper con la lógica de la racionalidad gerencial hegemónica e instituir nuevos arreglos institucionales con distribución de poder más igualitario, trabajándose con la noción de gestión participativa como tarea de los dirigentes/ trabajadores de salud/ usuarios en la perspectiva de la construcción de un proyecto asistencial colectivo que atienda a las necesidades de la población, posibilitando así una recomposición del trabajo dirigido a la integralidad y un actuar cotidiano como fuerza de cambio.

A implantação de ações voltadas à prevenção das DST/aids em serviços de atenção primária à saúde (APS) é uma estratégia proposta no Brasil e internacionalmente desde os anos 1990. Por ser considerada uma estratégia sustentável de ampliação da cobertura e do acesso, está entre as prioridades do Ministério da Saúde. O presente estudo avalia a implantação destas ações em uma unidade de atenção primária organizada pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), na região metropolitana de São Paulo. Assume como pressuposto que a possibilidade desta implantação será tanto maior em unidades de APS cuja organização tecnológica esteja orientada pela noção de integralidade. Trata-se de pesquisa avaliativa, realizada por estudo de caso em profundidade, utilizando entrevistas semi-estruturadas e observação direta das atividades da USF. Os resultados indicam que o perfil tecnológico da USF não difere significativamente dos tradicionais serviços de APS. O cuidado médico individual centraliza e determina o trabalho, reduzindo-se a prevenção, basicamente, à reiteração de orientações prescritivas, à semelhança do modelo da educação sanitária. Orientações específicas para a prevenção das DST/aids são realizadas em algumas das ações previamente existentes na USF; a única ação especificamente implantada com essa finalidade é a testagem para HIV, sífilis e hepatites. Os achados indicam que as características tecnológicas dominantes limitam o potencial de concretização da atenção integral, prejudicando particularmente as atividades preventivas que se realizam prioritariamente pelo diálogo e que demandam abordagens singulares. Contudo, a realização de algumas ações de prevenção das DST/aids, bem como sua valorização no plano discursivo, indicam potencialidades de integração. O processo de implantação dessas ações, ao proporcionar a entrada de questões complexas e de novos valores no cotidiano destes serviços, tem o potencial de tensionar o modelo predominante, contribuindo para a concretização de novos e melhores arranjos tecnológicos direcionados à consecução da integralidade. Considera-se que os desafios para a objetivação dos valores que orientam o plano ético-normativo da resposta brasileira à aids nas práticas de prevenção requer maiores investimentos dos órgãos gestores na definição tecnológica dessas ações e no processo de implantação / The implementation STD/AIDS prevention activities into primary health care (PHC) facilities is proposed in Brazil and internationally since the 1990s. Understood as a sustainable strategy to amplify the coverage and access of such activities, its among the priorities of the Brazilian Ministry of Health. This study evaluates the implementation of STD/AIDS prevention activities into one primary health care (PHC) facility organized by the Family Health Strategy, located at the São Paulos metropolitan region. It assumes that the potential of such implementation will be higher in PHC facilities oriented towards comprehensive care. Its an evaluative research, through an in depth case study, using semistructured interviews and direct observation of the activities of USF. Results show that the FHCF technological organization doesnt differ significantly from the traditional Brazilian PHC facilities Individualize medical care determines the work organization and prevention is limited, basically, to standardized orientations, as in the sanitary education model. Specific STD/AIDS prevention orientations are delivered in some of the FHCF preexisting activities; the activity specifically implemented to STD/AIDS prevention is the testing for HIV, syphilis and hepatites B and C. The findings indicate that the dominant technological characteristics limit the potential for comprehensive care, particularly damaging the preventive activities done through dialogue and that require singular approaches. However, the execution of some actions to prevent STD/AIDS, as well as its recovery plan in discursive, indicates potential for integration. The implementation process may introduce in the daily work of these facilities some complex questions and new values and, therefore, it may tension the predominant health care model, contributing to the building of new and better technological models oriented towards comprehensive health care. We consider that the challenges to concretize, in the prevention activities, the values that orientate the ethical and normative plan of the Brazilian response demand a bigger investment on the technological definition on these activities, as well as in their implementation process

A temática deste estudo trata da prática de enfermagem de trabalhadores de nível médio que atuam em serviços da rede de atenção básica à saúde a partir de meados da década de 1990. Foi desenvolvido com os objetivos de caracterizar o processo de trabalho dos auxiliares e técnicos de enfermagem de uma unidade básica de saúde, do município de Ribeirão Preto - São Paulo, na perspectiva da integralidade da atenção, caracterizar o perfil sócio demográfico dos auxiliares e técnicos de enfermagem integrantes deste serviço de atenção básica à saúde, analisar a concepção destes trabalhadores de enfermagem de nível médio sobre os elementos constitutivos do processo de trabalho na atenção básica à saúde e identificar e analisar os aspectos dificultadores e facilitadores para desenvolver o processo de trabalho na perspectiva da integralidade. Constituiu-se em um estudo de natureza descritiva e abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, optamos pela observação participante e entrevista semiestruturada. Participaram deste estudo 10 auxiliares de enfermagem e 02 técnicos de enfermagem e, para a análise dos dados obtidos, utilizou-se a análise temática. No decorrer da análise foi possível identificar duas distintas composições no processo de trabalho destes agentes, sendo que encontramos de modo predominante a organização do processo de trabalho para atender pessoas com necessidade de enfrentar doenças/problemas de saúde, mas também encontramos potencialidades para o desenvolvimento do processo de trabalho na direção da integralidade da atenção. Concluiu-se que, diante do esgotamento dos recursos disponíveis na atenção básica à saúde e do sentimento de impotência no ato de cuidar, estes trabalhadores têm procurado estratégias para tentar ajudar ao usuário que procura o serviço de saúde com problemas que não se enquadram àqueles solucionáveis com consulta médica, medicamentos ou procedimentos técnicos. Considera-se ser necessário introduzir a educação permanente no cotidiano do trabalho na atenção básica à saúde e dentro desta prática, qualificar a escuta dos trabalhadores que atuam nestes serviços. Considera-se também ser necessário ampliar os fóruns de discussões e as ações, incluindo como agentes as universidades, os conselhos de enfermagem e as instâncias políticas de nível nacional, estadual e municipal, para promover transformações estruturais na formação dos trabalhadores de nível médio de enfermagem, de modo que estes desenvolvam as competências necessárias para o trabalho na atenção básica à saúde na perspectiva da integralidade da atenção. / The theme of this study deals with the nursing practice of middle level workers whose field is primary health care services since mid 1990\'s. It was developed with the objectives of distinguishing the working process of primary heath unit auxiliaries and nursing technicians of the city of Ribeirão Preto - São Paulo, through the perspective of the integrality of the action, distinguish the socio-demographic profile of the auxiliaries and nursing technicians members of such primary health care service, analyze the conceptions of these middle level nursing workers under the constitutive elements of the primary health care working process and identify and analyze the complicating and facilitating aspects to develop the working process through the perspective of integrality. It was formed a descriptive nature and qualitative approach study. In order to collect the data, structured observation and semi-structured interview were applied. Ten nursing auxiliaries and two nursing technicians took part of such study and for the obtained data analysis, thematic analysis was employed. During the analysis process it was possible to identify two distinguished compositions in the working process of these agents, where it was found in a predominant way the organization of the working process to assist people with the need to deal with diseases/health problems, but it was also found potentialities for the working process development towards the integrality of attention. It was concluded that facing the exhaustion of resources available in primary health care and the feeling of impotence in the act of taking care, these workers have been searching for strategies to try to help users who seek health service units with problems which do not fit the ones solvable through medical consultation, drugs or technical procedures. It is considered necessary to introduce continuing education in primary health care daily work and within such practice, qualify the listening of workers who act in such services. It is also considered as necessary to expand the discussion forums and the actions, including universities, nursing councils and national, state and municipal political instances as agents to promote structural changes in the training of middle level nursing workers so that they develop the skills necessary for work in primary health care from the perspective of integrality of attention.

Esta tese aborda o processo de formação territorial e de crescimento econômico de Santa Maria de Jetibá, um município do Espírito Santo. Objetiva-se, então, compreender o processo de transformação de Santa Maria de Jetibá, que vai de um longo período de penúria dos agricultores ao crescimento econômico recente. Produzindo alimentos, o município conquistou o maior valor adicionado da agropecuária do Espírito Santo e destaca-se como o segundo maior produtor de ovos do país e no âmbito estadual como produtor de alimentos orgânicos e hortaliças. Buscou-se identificar as condicionantes materiais e imateriais que foram determinantes no processo de formação e transformação desse território e que explicam o seu crescimento econômico. O trabalho de campo foi organizado em duas partes. Na primeira, tomando como referência o processo de trabalho, segundo Marx, e suas alterações decorrentes da incorporação de tecnologias, foram elaborados roteiros de entrevistas. Entrevistou-se agricultores familiares e não familiares e diferentes tipos de avicultores. Na segunda, para entender a estruturação das principais atividades econômica, entrevistou-se representantes de instituições pertinentes ao objetivo da tese. Identificou-se como condicionante imaterial a dimensão ética do trabalho dos pomeranos e seus descendentes, os quais sempre apresentaram severa disciplina para o trabalho que os diferenciava dos demais imigrantes europeus. Tal ética tornou-se uma qualidade desse grupo humano que por ser proveniente de uma província onde não teve acesso a propriedade da terra e por não ter uma nação que o representasse, encontrou na migração para esse território uma possibilidade de crescer economicamente por meio do trabalho. Além disso, a experiência com atividades comerciais de um determinado grupo de avicultores, contribuiu para a estruturação de uma cadeia produtiva com elevado nível de verticalização, que conferiu caráter competitivo à atividade, mesmo em um contexto produtivo desfavorável. Como condicionantes materiais destacam-se: a construção de estradas interligando Santa Maria de Jetibá a importantes centros consumidores e a introdução e ampliação da rede de energia elétrica na zona rural, duas condições gerais de produção fundamentais para as atividades agropecuárias; a modernização da agricultura, que disponibilizou crédito, insumos e meios de produção modernos; a evolução constante das inovações tecnológicas voltadas para a agropecuária, sempre ampliando a produtividade e reduzindo o tempo de produção; a ampliação do mercado consumidor em função da industrialização e da urbanização do estado; a abertura do mercado que permitiu importar as inovações que automatizaram a avicultura de postura; as condições naturais favoráveis à produção de hortaliças e de ovos e a proximidade de grandes centros consumidores. Constatou-se também, que existem importantes diferenças tecnológicas entre a avicultura de postura e a produção de hortaliças convencionais e orgânicas. Enquanto na primeira, constituída somente por um produto, grande parte das barreiras impostas pela natureza à reprodução do capital foi eliminada pelas inovações técnicas, na segunda, constituída por inúmeras variedades de cultivos, muitas barreiras naturais ainda permanecem. Assim, na avicultura de postura predominam granjas de porte grande e o trabalho assalariado, enquanto a produção de hortaliças ocorre em pequenas propriedades e assentada no trabalho familiar. / These thesis approach the process of territorial formation and grow of Santa Maria De Jetiba a town in the State of Espirito Santo. Hence the goal is to understand the process of transformation of Santa Maria de Jetiba from a long period of hardship to the recently farmers economic grow. Producing food, the town conquer a high value of agriculture in the State and stands out as a second major on eggs production, also producing organic food and vegetables in the State. The identification of material and non-material elements, it was crucial for the process formation of the territory and transformation, explaining the economic growth. The fieldwork it was organized in to two parts. The fist part taking reference on the working process by Marx,and alterations as a result of the technology introduction, with elaboration of interview to farmers family members and non family members also to poultry farmers.The second part was to understand about the structure of the major economic activities, representatives of institutions related to the thesis goal. It was identified the ethical work dimension of the pomeranos and descendants, always demonstrating severe work discipline that made them standout from others european imigrants. That ethic it was a quality, despite the fact that they did not have land access and for not having a nation represented. The migration to this territory it was a possibility of economic grow through work. In addition the poultry farmers experience for commercial activities, contributed with a structure for a production chain and high level of verticality given a competitive character to the activities. Even without a favorable production context. For instance some material elements should be consider: road construction connecting Santa Maria De Jetiba to consumers majors centers ,implantation and extending of power lines in rural district are key conditions for production and agriculture, credit availability, components and modern production, constant technology evolution, innovation in agriculture, increasing productivity and decreasing production time, growth of consumers as a result from the State industrialization and urbanization, the open market that brings innovations to the automation in poultry laying, favorable natural conditions for vegetables and eggs production, close to major consumers centers. It was possible to noted the difference in technology from poultry laying and conventional vegetables and organics production. The fist constitute only by one product, the technical innovations eliminates natural barriers. On the second, because of variety of cultures, natural barriers still present. Therefore, in poultry laying the farms are predominantly bigger, the workers get paid a fixed amount of money monthly, in vegetables production the farms are smaller and the work are made by the family.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Laskoski Biscaia.pdf: 432230 bytes, checksum: 8c3dd6843bea83a71bfac1a842bb09d2 (MD5) Previous issue date: 2007-02-10 / The bad-faith litigation is without a shadow of a doubt a maleficent behavior that stains the branch of the procedural law, because the part using the proper ways that the law confers to it, litigates in an abusive way bringing damage not only to the adverse part but also to the judiciary structure, which is in the total dependence of the disloyal acts, remaining harm to the whole society and why not to say the credibility of proper justice. The worry of the legislator in restraining the acts of litigation of bad-faith is as older as the proper of Law History. The man worried in finding a way to discipline the human acquaintance, created the law with the goal of providing a harmonious acquaintance to the human beings. However, he immediately felt obliged to create patterns to inhibit that the proper law was a bad-faith instrument of litigation. This fact appears demonstrated in the litigation of bad-faith history, where the concern of foreign legislation is depicted as well as the national doctrine of making difficult disloyal acts that stain the instrumental law. Sometimes, the bad faith litigation is located in a misty position, making it difficult to the interpreter to evidence if it really is a bad-faith litigation act, or if it is out of practice of his rights, such as those assured in our Carta Maior (Big Letter) when it assures us that the law will not exclude the appreciation of the Judiciary injury or threat of right, assuring everybody about the legal defense and the contradictory in the judicial and administrative lawsuit. Therefore, we make an analysis of the moral process and the own contaminated act of bad-faith litigation, adjusting the concepts of law evolution that follows the human being evolution to assure the effectiveness of this study. We analyze the behavior of the parts that appears in the lawsuit, with the objective of searching the major cause of the existence of the disloyal procedure. We portrait the behavior of the bad-faith litigant, trying to clarify all the attitudes that reflects in this undesirable behavior, which must be repelled, preventing the ruin of the patterns that support the State while owner of power-duty of saying the law. The study develops itself giving emphasis to the working lawsuit evidencing the behaviors that reflect the bad-faith litigation and the damages that appear from it. The legislative evolution is also the target of commentaries and it is trying to demonstrate if the laws are really efficient to prevent the performance of bad-faith litigation act. We will analyze the imposed penalties, trying to demonstrate if the existing legislation prevents and it avoids the performance of bad-faith litigant acts. Thus, the study is always carried out, approaching the concern of giving effectiveness to the patterns that forbid such abusive practice in order to preserves the respect to the dignity of the human being and the proper justice / A litigância de má-fé é, sem sombra de dúvida, um comportamento maléfico que macula o ramo do direito processual, pois, a parte, usando dos próprios meios que a lei lhe confere, litiga de forma abusiva, trazendo prejuízos não só a parte adversa, mas também a toda a estrutura judiciária, a qual fica a mercê dos atos desleais, advindo prejuízo para toda a sociedade e por que não dizer a credibilidade da própria justiça. Tão antiga quanto a própria história do direito é a preocupação do legislador em coibir os atos de litigância de má-fé. O homem preocupado em disciplinar a convivência humana, criou o direito com o objetivo de proporcionar aos seres humanos uma convivência harmoniosa. Entretanto, imediatamente se viu obrigado a criar normas para impedir que o próprio direito fosse instrumento de litigância de má-fé. Tal fato resta demonstrado no histórico da litigância de má-fé, onde se retrata a preocupação da legislação estrangeira bem como a doutrina nacional em dificultar os atos desleais que maculam o direito instrumental, constituindo-se num verdadeiro assédio processual, o que impede por muitas vezes que o direito reconhecido pelo Estado juiz não se torne efetivo. A litigância de má-fé, às vezes, situa-se numa posição nebulosa, dificultando ao interprete evidenciar se realmente se trata de um ato de litigância de má-fé, ou se esta a parte a exercer seus direitos tais qual aqueles assegurados em nossa Carta Maior quando nos assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito, assegurando a todos a nos processos judiciais e administrativo a ampla defesa e o contraditório. Para tanto faremos uma analise do processo, da moral e do próprio ato eivado de litigância de má-fé, adequando os conceitos a própria evolução do direito que acompanha a evolução humana, pois se assim não fosse não poderíamos falar em efetividade das normas jurídicas.. Analisamos o comportamento das partes que figuram no processo, com o objetivo de buscar a causa maior da existência do procedimento desleal. Retrataremos o comportamento do litigante de má-fé, procurando esclarecer todas as atitudes que reflete nesse comportamento indesejado o qual deve ser repelido, evitando assim a ruína das normas que amparam o Estado enquanto detentor do poder-dever de dizer o direito. O estudo se desenvolve dando ênfase ao processo trabalhista evidenciando os comportamentos que refletem a litigância de má-fé e os prejuízos que dela decorrem. A evolução legislativa também é alvo de comentários, buscando com isso demonstrar se as leis se mostram de tal eficiente para coibirem a litigância de má-fé. Analisaremos as penalidades impostas, procurando demonstrar se a legislação existente previne e impede a atuação dos litigantes de má-fé. Assim, o estudo é realizado, sempre abordando a preocupação de dar efetividade às normas que proíbem tal prática abusiva a fim de que se preserve o respeito à dignidade do ser humano e da própria justiça

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-03-07T17:41:45Z No. of bitstreams: 1 ALEXEI_ALMEIDA_CHAPPER_TES.pdf: 1664039 bytes, checksum: f61f37f3b3abea51e74ddbab966a9285 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-03-08T17:00:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALEXEI_ALMEIDA_CHAPPER_TES.pdf: 1664039 bytes, checksum: f61f37f3b3abea51e74ddbab966a9285 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T17:05:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXEI_ALMEIDA_CHAPPER_TES.pdf: 1664039 bytes, checksum: f61f37f3b3abea51e74ddbab966a9285 (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Linking the law to the guarantee of freedom is the central point of this thesis. When judging special appeals the Superior Labor Court (TST) does not meet the double degree of jurisdiction. These special appeals aim at the harmonization of national jurisprudence. These are extraordinary legal remedies, without review of the evidence ? already produced and valued by the ordinary courts. The labor special appeal system, inaugurated with Law 13.015 of 2014, is investigated in this research. The hypothesis of recognition of binding precedents, at least in the form of mandatory judicial paradigms, is combined with the examination of the subsidiary and supplementary application of the Civil Procedure Code of 2015 to the labor procedure. Uniformising case law is no longer just mandatory. Now, it is a legal imposition that has its own means of execution. In the labor field, the objective is to restrict the admission of special appeals to the TST. Especially when it is demonstrated that there are current and conflicting decisions on the same legal issue in the same Regional Labor Court (TRT). This systematics confirms the relevance of the Superior Labor Court as a guideline of the Labor Court in general. Prevailing theses and precedents of the Regional Labor Courts are also valued by the new systematics. Especially, because they become the first parameter to point jurisprudential divergence apt to the claim of special appeals. In this context of a wide normative renewal, the theoretical conformation of the binding precedents gains practical importance for the fulfillment of the duties set by the procedural legislation: unity, stability, integrity and coherence. This thesis proposes to articulate those duties as a means of linking to the judicial precedent as a legal norm to be observed and followed in Brazil. Current problems such as mass demands, repetitive cases, and the unpredictability of judicial decisions in front of normative vagueness that provoke inevitable interpretative divergences in the application of Law are highlighted in this research. The hypotheses tested aim to strengthen the Judiciary as an institution aimed at securing and developing the democratic model, holding credibility due to the social effectiveness of its decisions in line with the current legal system. The efficiency of judicial provision requires a distinction in the treatment of specific causes and respect for the complexity of the questions put to judicial review, always in accordance with the Constitution. Decisions that are responsible, impartial, fully grounded, debated in a contradictory manner, and aimed at the effective realization of Labor Law in a society that has among its foundations the social value of work together with free initiative. To improve practice, one must formulate and test new theories. This is the main line of the study. / La vinculaci?n del Derecho con la garant?a de la libertad es el tema central de esta tesis. A juzgar recursos de revista, y embargos de la SDI, el Tribunal Superior del Trabajo no cumple con los dos niveles de jurisdicci?n. Estos recursos est?n dirigidos a la normalizaci?n de la jurisprudencia nacional. Son caracter?sticas de jur?dico extraordinario sin revisi?n de la evidencia ? producida y valorada por los tribunales ordinarios. La sistem?tica de apelaci?n que se abri? con la Ley 13.015 del a?o 2014 se estudia en esta investigaci?n. La hip?tesis del reconocimiento de precedente vinculante, al menos en la forma de paradigmas judiciales de obligado cumplimiento, se combina con el examen de la aplicaci?n filial y supletoria del C?digo de Procedimiento Civil de 2015 para el proceso del trabajo. Estandarizar las decisiones ya no es s?lo necesariamente posible. Ahora bien, es un requisito legal que ha poseer medios de ejecuci?n. El objetivo es restringir la admisi?n de los recursos de revista. Especialmente cuando se demuestra que hay decisiones actuales y contradictorias sobre la misma cuesti?n jur?dica del mismo Tribunal Regional del Trabajo. Este sistema confirma la relevancia de la Corte Superior de Trabajo como gu?a de los Tribunales y Jueces de Trabajo. Tambi?n valora las teor?as y visiones generales del Tribunal Regional del Trabajo. Sobre todo porque convertirse en el primer par?metro a punto de mostrar divergencia jurisprudencial capaz de recurso de revista. En este amplio contexto de renovaci?n de las normas, la conformaci?n te?rica de los precedentes gana importancia pr?ctica para el cuidado de los deberes se?alados por la ley de procedimiento: la unidad, la estabilidad, la integridad y la coherencia. Se propone la articulaci?n de estos deberes como un medio de vincular el precedente judicial como una norma jur?dica que se deber? observar y seguir en Brasil. Cabe destacar problemas actuales como casos repetitivos, masivos y la imprevisibilidad de las resoluciones judiciales en raz?n de vaguezas normativas que causan diferencias interpretativas inevitables en la aplicaci?n de la ley. Las hip?tesis probadas est?n destinadas a reforzar el Poder Judicial como instituci?n dirigida a garantizar y desarrollar el modelo democr?tico, con la celebraci?n de credibilidad debido a la eficacia social de sus decisiones de acuerdo con el sistema legal existente. La eficiencia de los servicios judiciales requiere distinci?n en el tratamiento de las causas espec?ficas y el respeto por la complejidad de las preguntas formuladas a revisi?n judicial, siempre de acuerdo con la Constituci?n. Decisiones responsables, imparciales, totalmente fundamentadas, discutidas en contradictorio, y dirigidas a la realizaci?n efectiva de la legislaci?n laboral en una sociedad que tiene entre sus fundamentos el valor social del trabajo junto con la libertad de empresa. Para mejorar la pr?ctica deben se formular y probar nuevas teor?as. Esta es la l?nea de este est?dio. / Vincular o Direito com a garantia da liberdade da pessoa humana ? a quest?o central da tese. Ao julgar recursos de revista, e de embargos ? Se??o de Diss?dios Individuais, o Tribunal Superior do Trabalho n?o atende ao duplo grau de jurisdi??o. Tais recursos visam ? uniformiza??o da jurisprud?ncia nacional. S?o recursos de natureza jur?dica extraordin?ria, sem reexame da prova ? produzida e valorada pelas inst?ncias ordin?rias. A sistem?tica recursal trabalhista, inaugurada com a Lei 13.015 de 2014, ? investigada nesta pesquisa. A hip?tese do reconhecimento de precedentes vinculantes, pelo menos na forma de paradigmas judiciais obrigat?rios, ? combinada com o exame da aplica??o subsidi?ria e supletiva do C?digo de Processo Civil de 2015 ao processo do trabalho. Uniformizar a jurisprud?ncia deixa de ser apenas obrigatoriamente poss?vel. Agora, ? uma imposi??o legal que det?m meios pr?prios de efetiva??o. No ?mbito trabalhista, o objetivo ? restringir a admiss?o dos recursos de revista. Sobretudo, quando ficar demonstrado que h? decis?es atuais e conflitantes sobre a mesma quest?o jur?dica no mesmo Tribunal Regional do Trabalho. Essa sistem?tica confirma a relev?ncia do Tribunal Superior do Trabalho enquanto guia de orienta??o da Justi?a do Trabalho. Valorizam-se tamb?m teses prevalecentes e s?mulas dos Tribunais Regionais do Trabalho. Especialmente, porque se tornam o primeiro par?metro para apontar diverg?ncia jurisprudencial apta ao cabimento do recurso de revista. Neste contexto de ampla renova??o normativa, a conforma??o te?rica dos precedentes ganha import?ncia pr?tica para o atendimento dos deveres tra?ados pela legisla??o processual: unidade, estabilidade, integridade e coer?ncia. Prop?e-se a articula??o argumentativa como meio de vincula??o ao precedente judicial como norma jur?dica a ser observada e seguida no Brasil. Salientam-se problemas atuais como demandas em massa, casos repetitivos e a imprevisibilidade das decis?es judiciais diante de vaguezas normativas que provocam inevit?veis diverg?ncias interpretativas na aplica??o do Direito. As hip?teses testadas visam ao fortalecimento do Poder Judici?rio como institui??o direcionada a assegurar e desenvolver o modelo democr?tico, detendo credibilidade em raz?o da efetividade social de suas decis?es em sintonia com o sistema jur?dico vigente. A efici?ncia da presta??o jurisdicional exige distin??o no tratamento das causas concretas e respeito pela complexidade das quest?es postas ? aprecia??o judicial, sempre em conformidade com a Constitui??o. Decis?es respons?veis, imparciais, integralmente fundamentadas, debatidas em contradit?rio, e voltadas ? efetiva realiza??o do Direito do Trabalho num Estado Democr?tico de Direito que tem entre seus fundamentos o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Para melhorar a pr?tica, deve-se formular e testar novas teorias. Esta ? a linha mestra que direciona e d? raz?o a este estudo.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-01-30T23:00:25Z No. of bitstreams: 1 disserta??o VERS?O FINAL PDF.pdf: 2988819 bytes, checksum: aee6403751f41f9de88d75a037db2c94 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T23:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta??o VERS?O FINAL PDF.pdf: 2988819 bytes, checksum: aee6403751f41f9de88d75a037db2c94 (MD5) Previous issue date: 2017-04-11 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / Study on the work process in the Family Health Strategy, after the implantation of the more doctors program. It presents as guiding questions: how does the work process in the Family Health Strategy occur after the implantation of the More Doctors Program in a municipality in Bahia? How are the constituent elements of the health work process presented in the Family Health Strategy in a municipality in Bahia? What are the facilities, difficulties and challenges after the implantation of the More Doctors Program for the work process in the Family Health Strategy in a municipality in Bahia? The general objective is to analyze the work process in health in the Family Health Strategy, after the implantation of the more doctors program in a municipality of Bahia; And specific objectives: to describe the constitutive elements of the health work process in the Family Health Strategy in a municipality of Bahia; To discuss the facilities, difficulties and challenges encountered in the teamwork of the Family Health Strategy after the implantation of the more doctors program in a municipality in Bahia. This is a case study with a qualitative approach,whose project was submitted to the Research Ethics Committee of the UEFS and approved according to opinion number: 1.530.791. The data collection, carried out from June to July 2016, occurred through a semi-structured interview with twelve health workers and ninefamily health unit users analyzed; document analysis; and systematic observation. The empirical material was analyzed using the content analysis technique proposed by Bardin (2011).The care model is centered on the care of the community through clinical procedures and consultations to the detriment of activities aimed at health promotion. The actions developed are based on ministerial programs and the fragmentation of care, where each worker performs his actions individually, with few moments of interaction between the teams, especially the Oral Health Teams. Regarding the implantation of the program more doctors, no changes were found in the work process of other health workers, but the adaptation of foreign physicians to a biological health system.However, it was noticed the recognition of the community and the majority of the workers regarding the differentiated care of the doctors of the program who started to stay in the family health unit full-time, having only an employment relationship. Also, difficulties were not recognized that prevented care on behalf of the language of doctors. Among the difficulties, it should be noted that the program has not yet contributed to the advancement of the family health unit infrastructure, being found problems regarding the lack of materials, instruments and inputs important for the continuity of work, as well as the of the users, for the accomplishment of educative activities in detriment to the assistencialist practices. In this sense, the great challenge is the reformulation of the health work process, so that the core of the professional activity is centered on the users, breaking the paradigm of individualized actions, with a view to strengthening teamwork. / Estudo sobre o processo de trabalho na Estrat?gia Sa?de da Fam?lia, ap?s a implanta??o do programa mais m?dicos. Apresenta como perguntas norteadoras: como se d? o processo de trabalho na Estrat?gia Sa?de da Fam?lia, ap?s a implanta??o do Programa Mais M?dicos em um munic?pio da Bahia? De que forma s?o apresentados os elementos constitutivos do processo de trabalho em sa?de na Estrat?gia Sa?de da Fam?lia em um munic?pio da Bahia? Quais as facilidades, dificuldades e desafios ap?s a implanta??o do Programa Mais M?dicos para o processo de trabalho na Estrat?gia Sa?de da Fam?lia em um munic?pio da Bahia? O objetivo geral ? analisar o processo de trabalho em sa?de na ESF, ap?s a implanta??o do programa mais m?dicos em um munic?pio da Bahia; e objetivos espec?ficos: descrever os elementos constitutivos do processo de trabalho em sa?de na Estrat?gia Sa?de da Fam?lia em um munic?pio da Bahia; discutir as facilidades, dificuldades e os desafios encontrados no trabalho em equipe da Estrat?gia Sa?de da Fam?lia ap?s a implanta??o do programa mais m?dicos em um munic?pio da Bahia. Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, cujo projeto foi submetido ao Comit? de ?tica em Pesquisa da UEFS e aprovado conforme parecer n?mero: 1.530.791. A coleta de dados, realizada no per?odo de junho a julho de 2016, ocorreu por meio de entrevista semiestruturada com doze trabalhadores de sa?de e nove usu?rios das USF analisadas, an?lise de documentos; e observa??o sistem?tica. O material emp?rico foi analisado utilizando-se a t?cnica de an?lise de conte?do proposta por Bardin (2011). O modelo de aten??o ? centrado no atendimento a comunidade por meio de procedimentos e consultas cl?nicas em detrimento de atividades voltadas para a promo??o da sa?de. As a??es desenvolvidas, baseiam-se em programas ministeriais e na fragmenta??o do cuidado, onde cada trabalhador executa suas a??es individualmente, com poucos momentos de intera??o entre as equipes, principalmente as Equipes de Sa?de Bucal. Sobre a implanta??o do programa mais m?dicos, n?o foram encontradas mudan?as no processo de trabalho dos demais trabalhadores de sa?de e sim a adapta??o dos m?dicos estrangeiros a um sistema de sa?de biologicista. No entanto, notou-se o reconhecimento da comunidade e da maioria dos trabalhadores quanto ao atendimento diferenciado dos m?dicos do programa que passaram a ficar nas USF em per?odo integral, possuindo apenas um v?nculo empregat?cio. Tamb?m n?o foram reconhecidas dificuldades que inviabilizassem o atendimento por conta do idioma dos m?dicos. Dentre as dificuldades, destaca-se que o programa ainda n?o contribuiu para o avan?o da infraestrutura das USF, sendo encontrados problemas quanto a falta de materiais, instrumentos e insumos importantes para a continuidade do trabalho, assim como na valoriza??o, tanto dos demais trabalhadores quanto dos usu?rios, para a realiza??o de atividades educativas em detrimento ?s pr?ticas assistencialistas. Nesse sentido, o grande desafio ? a reformula??o do processo de trabalho em sa?de, de maneira que o cerne da atua??o profissional esteja centrado nos usu?rios, rompendo o paradigma de atua??es individualizadas, com vistas ao fortalecimento de um trabalho em equipe.