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Resultado fiscal estrutural: desafios para uma nova meta orçamentária nacional

Pinto, Vilma da Conceição January 2018 (has links)
Submitted by Vilma da Conceição Pinto (vconceicaopinto@gmail.com) on 2018-04-18T00:24:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-25T14:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this work is to estimate the primary structural fiscal budget for Brazil, adapting the methodology proposed by the Economic Policy Secretariat (SPE), in order to validate if the indicator is robust enough to be able to make a fiscal rule (the structural fiscal primary goal). The adaptations aim to bring greater transparency to the calculation of the structural fiscal budget indicator, in addition to explaining a methodological problem that may weaken the indicator. Thus, this study found that some fiscal data, necessary for the decomposition of revenues into clusters, did not come from public sources of information, and it is necessary to adapt the distribution of revenues to calculate the elasticities. It was also found that depending on the potential product methodology used to calculate the indicator, it can completely change its result, generating very different interpretations. Therefore, the study warns of the urgent need for a more robust potential product methodology, as well as more transparent information, so that the debate about the possibility of having a fiscal rule aimed at the structural fiscal result indicator is initiated. / O objetivo deste trabalho é estimar o resultado primário fiscal estrutural para o Brasil, adaptando a metodologia proposta pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil (MF/SPE), visando validar se o indicador é robusto ao ponto de ser capaz de se tornar uma regra fiscal (meta de resultado estrutural). As adaptações tem por objetivo trazer maior transparência para o cálculo do indicador de resultado fiscal estrutural, além de explicitar um problema metodológico que pode fragilizar o indicador. Assim, este trabalho constatou que alguns dados fiscais, necessários para decomposição das receitas em grupamentos, não vinham de fontes públicas de informação, sendo necessário a adaptação da distribuição das receitas para cálculo das elasticidades. Foi constatado também que a depender da metodologia de produto potencial utilizado para cálculo do indicador, este pode mudar completamente seu resultado, gerando interpretações muito distintas. Por isso, o estudo alerta para a urgente necessidade de uma metodologia de produto potencial mais robusta, além de informações mais transparentes, para que o debate sobre a possibilidade de se ter uma regra fiscal voltada para o indicador de resultado fiscal estrutural seja iniciado.
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Modelagem do Produto Interno Bruto brasileiro utilizando modelos não lineares

Conte, Bárbara 19 August 2013 (has links)
Submitted by Bárbara Conte (conte.babi@gmail.com) on 2013-09-12T19:53:02Z No. of bitstreams: 1 Bárbara.Conte_DissertaçãoMPFE.pdf: 523048 bytes, checksum: 827713ba2324041acb3fa60f11a232f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-13T12:28:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bárbara.Conte_DissertaçãoMPFE.pdf: 523048 bytes, checksum: 827713ba2324041acb3fa60f11a232f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-13T13:09:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bárbara.Conte_DissertaçãoMPFE.pdf: 523048 bytes, checksum: 827713ba2324041acb3fa60f11a232f7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-19 / This paper aims to apply a nonlinear model to the Brazilian GDP. To achieve this goal we tested the existence of non-linearity of the data generating process with the methodology suggested by Castle and Henry (2010). The test verifies the persistence of the nonlinear regressors in an unconstrained linear model. Next, the series is modeled as an Autoregressive Model Threshold using the general-to-specifs approach to select the model. Autometrics is the automatic selection algorithm used to choose the nonlinear model. The results indicate that the Gross Domestic Product of Brazil is best explained by a non-linear model with three regime changes that occur in the early '90s, which, in fact, was a period quite volatile. Through modeling nonlinear exists the potential for cycle dating, however the results were not sufficient for such analysis. / O trabalho tem como objetivo aplicar uma modelagem não linear ao Produto Interno Bruto brasileiro. Para tanto foi testada a existência de não linearidade do processo gerador dos dados com a metodologia sugerida por Castle e Henry (2010). O teste consiste em verificar a persistência dos regressores não lineares no modelo linear irrestrito. A seguir a série é modelada a partir do modelo autoregressivo com limiar utilizando a abordagem geral para específico na seleção do modelo. O algoritmo Autometrics é utilizado para escolha do modelo não linear. Os resultados encontrados indicam que o Produto Interno Bruto do Brasil é melhor explicado por um modelo não linear com três mudanças de regime, que ocorrem no inicio dos anos 90, que, de fato, foi um período bastante volátil. Através da modelagem não linear existe o potencial para datação de ciclos, no entanto os resultados encontrados não foram suficientes para tal análise.
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O Programa Bolsa Família e o seu impacto no PIB dos municípios sergipanos (2004 - 2012)

Graça, Sirley Maclaine da 28 February 2015 (has links)
This paper discusses on the Family Grant Program, framed as a public policy of institutionalized income distribution in 2004. Whereas the GMP contributes to the distribution of income in the poorest regions of Brazil, like the municipalities in Sergipe, this study aims answer is no impact of direct income transfer GMP in GDP (Gross Domestic Product) of municipalities in Sergipe. It has been in this study the application of a model that checks among the variables values allocated to municipalities with reference to the Family Grant Program - VPBF, revenues from royalties, share of the ICMS, added value - agriculture, industry, services, transfers received concerning the benefits paid by Social Security (retirement and survivorship), population numbers and the independent variable (to be explained) - GDP of each municipality, which more impact on the GDP of municipalities in Sergipe. The analysis consists in the use of data analysis techniques in panel combination with transverse time series analysis, considering the aforementioned variables. The results, considering the various applied demonstrate that GMP has no impact on GDP of the cities studied. For future work the proposal to hold a regional study considering the economics site. / Esta dissertação aborda sobre o Programa Bolsa Família, enquadrado como política pública de distribuição de renda institucionalizada no ano de 2004, esse tem como objetivo ajudar famílias que tem filhos com idade entre zero e quinze anos ou gestantes que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Considerando que o PBF contribui para a distribuição de renda nas regiões mais pobres do Brasil, a exemplo dos municípios sergipanos, o presente estudo busca responder se há impacto de transferência de renda direta do PBF no PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios sergipanos. Tem-se na realização deste estudo a aplicação de um modelo que verifica dentre as variáveis: valores repassados aos municípios com referencia ao Programa Bolsa Família - VPBF, receitas com royalties, quota parte do ICMS, valor adicionado – agropecuária, indústria, serviços, transferências recebidas referentes aos benefícios pagos pelo INSS (aposentadoria e pensão por morte), número da população e a variável independente (a ser explicada) - PIB de cada município, qual a que mais impacta no PIB dos municípios sergipanos. A análise consiste na utilização da técnica de análise de dados em painel, com combinação de análise transversal com série de tempos, considerando as citadas variáveis. Os resultados obtidos, considerando as variáveis aplicadas demonstram que o PBF não tem impacto significativo no PIB dos municípios estudados. Sugere-se para trabalhos futuros a proposta de realizar um estudo econométrico separado por regiões considerando suas especificidades econômicas.
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Validade da Lei de Okun em três regiões metropolitanas do Brasil (2002-2014)

Gois, Rodrigo Melo 30 July 2015 (has links)
The Okun’s Law has been frequently addressed in macroeconomic studies around the world, mostly in national levels, with few studies that estimate the relationship at regional level. This work, using 2002q1-2014q3 quarterly data, estimated the Okun coefficients for Brazil and for the metropolitan areas of Belo Horizonte, Porto Alegre and Sao Paulo. The conclusion is that Okun’s Law is valid in Brazil and in one of the three metropolitan regions studied, and there are regional differences in the responsiveness of labor markets to output fluctuations and deviations from their long-term levels, which, according to the literature, implies the need to implement unemployment policies that not only meet the regional disparities in the labor market, but also the elasticity of the labor market to changes in economic activity in each location. / A Lei de Okun tem sido frequentemente abordada em estudos macroeconômicos ao redor do mundo, na sua grande maioria em níveis nacionais, havendo poucos estudos que compreendam a relação em nível regional. Este trabalho, a partir de dados trimestrais de 2002q1 a 2014q3, estimou os coeficientes de Okun para o Brasil e para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre e de São Paulo. Verificou-se que a Lei de Okun é válida no Brasil e em uma das três regiões metropolitanas estudadas, e que existem diferenças regionais quanto à capacidade de resposta dos mercados de trabalho às flutuações do produto e aos desvios de seus níveis de longo prazo, o que, segundo a literatura, implica a necessidade de implementar políticas de desemprego que observem não apenas as disparidades regionais no mercado de trabalho, mas também a resposta deste a alterações da atividade econômica em cada localidade.
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A correlação entre jornada de trabalho e produtividade: uma perspectiva macroeconômica entre países

Gaspar, Willians Cesar Rocha 19 December 2017 (has links)
Submitted by Willians Gaspar (willians.gaspar@fgv.br) on 2018-01-22T16:33:59Z No. of bitstreams: 1 A Correlação entre Jornada de Trabalho e Produtividade - Uma Perspectiva Macroeconômica entre Países.pdf: 1651221 bytes, checksum: 10a95ba6074b04f5e4e0f6d88a9bf7b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-01-24T12:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Correlação entre Jornada de Trabalho e Produtividade - Uma Perspectiva Macroeconômica entre Países.pdf: 1651221 bytes, checksum: 10a95ba6074b04f5e4e0f6d88a9bf7b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T18:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Correlação entre Jornada de Trabalho e Produtividade - Uma Perspectiva Macroeconômica entre Países.pdf: 1651221 bytes, checksum: 10a95ba6074b04f5e4e0f6d88a9bf7b6 (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / This research has as general objective to identify the variables or contributing factors to subsidize the discussion about reduction of the Working Day. As a specific objective, what is proposed is to verify how these same variables affect Productivity. For both objectives the macroeconomic aspects of the countries analyzed are considered. The criterion for selecting these countries is based on the "ranking" of the OECD and World Bank database for the year 2013, considering all the major world economies, which together represent 65.22% of global GDP. The data extracted refer to the "Gross Domestic Product - GDP at (PPP) - Purchasing Power Parity", which consists of the Gross Domestic Product, in international dollars, with a view to the comparative possibility of these economies by purchasing power parity (PPP). Other sources of information were considered as objects of analysis and observations, including the statistical series of secondary data from the International Labor Office (ILO), the International Monetary Fund (IMF), the United Nations (UNDP), the Brazilian Institute of Geography and Economics (IBGE), the Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE) and the Institute of Economic and Applied Research (IPEA). The research was conducted at the macroeconomic level of the countries, with a longitudinal temporal cut between the years 2007 and 2013, in order to observe the behavior of these economies, including during the period of the 2008 global crisis. evolution of the historical series of GDP, revealing the size of the economy, GDP per capita, which captures wealth in relation to the population. Finally, we consider the labor productivity factor itself, which deals with the relationship between GDP, the number of people and the number of hours worked in the period. This research has as general objective to identify the variables or contributing factors to subsidize the discussion about reduction of the Working Day. As a specific objective, what is proposed is to verify how these same variables affect Productivity. For both objectives the macroeconomic aspects of the countries analyzed are considered. The criterion for selecting these countries is based on the "ranking" of the OECD and World Bank database for the year 2013, considering all the major world economies, which together represent 65.22% of global GDP. The data extracted refer to the "Gross Domestic Product - GDP at (PPP) - Purchasing Power Parity", which consists of the Gross Domestic Product, in international dollars, with a view to the comparative possibility of these economies by purchasing power parity (PPP). Other sources of information were considered as objects of analysis and observations, including the statistical series of secondary data from the International Labor Office (ILO), the International Monetary Fund (IMF), the United Nations (UNDP), the Brazilian Institute of Geography and Economics (IBGE), the Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE) and the Institute of Economic and Applied Research (IPEA). The research was conducted at the macroeconomic level of the countries, with a longitudinal temporal cut between the years 2007 and 2013, in order to observe the behavior of these economies, including during the period of the 2008 global crisis. evolution of the historical series of GDP, revealing the size of the economy, GDP per capita, which captures wealth relative to the population. Finally, we consider the labor productivity factor itself, which deals with the relationship between GDP, the number of people and the number of hours worked in the period. Design/Methodology/ approach – The method is a qualitative research of the exploratory type, subsidized by quantitative correlation analysis, and the statistical design is directed to the verification of the degree of association between the variables: Working day and Labor productivity; that is, calculation and interpretation of the degree of correlation between these two variables. Findings – In the final conclusion of the study, it is inferred based on the theoretical reference and the analysis of the statistical data, if the reduction in the working day contributes to changes in productivity indexes, and just as other variables are considered in this discussion. Research limitations – No aspects of the national culture, climatic conditions and segregation of nations by percentage of participation in agriculture, industry, and services were considered in the composition of their economies, with a view to performing comparative analysis by subgroups. In addition, the sample set is restricted both in number of countries and in relation to the relatively short period between 2007 and 2013, in addition to being marked by an atypical event such as the global economic crisis of 2008. Practical contributions – To governments, organizations and workers to rethink the possible economic and social benefits, through public policies that allow greater flexibility in working hours, focusing on the competitive advantages and the balance of the relation between labor and capital, observing the legal aspects, productivity, quality of life, unit costs and the generation of jobs / Esta pesquisa tem como objetivo geral identificar as variáveis ou fatores contribuintes para subsidiar a discussão sobre redução da Jornada de Trabalho. Como objetivo específico, o que se propõe é verificar como essas mesmas variáveis afetam a Produtividade. Para ambos os objetivos são considerados os aspectos macroeconômicos dos países analisados. O critério para seleção desses países se fundamenta no “ranking” da base de dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e do Banco Mundial, ano base 2013, considerando-se o conjunto das maiores economias mundiais, que, juntas, representam 65,22% do PIB global. Os dados extraídos são referentes ao “Gross Domestic Product – GDP at (PPP) - Purchasing Power Parity”, que consiste no Produto Interno Bruto, em dólares internacionais, com vistas à possibilidade comparativa destas economias pela paridade do poder de compra (PPC). Outras fontes de informações foram consideradas como objetos de análise e observações, incluindo-se as séries estatísticas de dados secundários do Instituto Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo Monetário Internacional (FMI), das Nações Unidas (UNDP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Economia (IBGE), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). A pesquisa foi conduzida no nível macroeconômico dos países, com corte temporal longitudinal entre os anos de 2007 a 2013, com o objetivo de observar-se o comportamento dessas economias, inclusive durante o período da crise mundial de 2008. Nesse sentido, foi avaliada a evolução da série histórica do PIB, como reveladora do tamanho da economia, o PIB per capita, que captura a riqueza em relação à população. Por último, considera-se o fator produtividade do trabalho propriamente dito, que trata da relação entre o PIB, o número de pessoas e o número de horas trabalhadas no período. Quanto ao método, trata-se de pesquisa qualitativa do tipo exploratória, subsidiada por análise quantitativa correlacional, sendo o delineamento estatístico direcionado para a verificação do grau de associação entre as varáveis: Jornada de trabalho e Produtividade do trabalho; ou seja, cálculo e interpretação do grau de correlação entre essas duas variáveis. Na conclusão final do trabalho, infere-se com base no referencial teórico e na análise dos dados estatísticos, se a redução na jornada de trabalho contribui para alterações nos índices de produtividade, e assim como outras variáveis são consideradas nesta discussão. Não foram considerados aspectos da cultura nacional, condições climáticas e segregação das nações por percentual de participação respectivamente em agricultura, indústria, e serviços, na composição de suas economias, visando realizar análise comparativa por subgrupos. Além disto o conjunto amostral é restrito, tanto em número de países, quanto em relação ao período, relativamente curto, entre 2007 e 2013, além de ter sido marcado por fato atípico como a crise econômica mundial de 2008. Á governos, organizações e trabalhadores para repensarem os eventuais benefícios econômicos e sociais, através de políticas públicas que permitam maior flexibilização das jornadas de trabalho, com foco nas vantagens competitivas e no equilíbrio da relação entre mão de obra e capital, observando os aspectos legais, a produtividade, a qualidade de vida, os custos unitários e a geração de empregos
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Avalia????o da arrecada????o dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em rela????o ao Produto Interno Bruto

Lima, Augustinho Pinheiro 12 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augustinho_Pinheiro_de_Lima.pdf: 1209591 bytes, checksum: 9d9f4ef77fde085c4ef423a0a2ca6be0 (MD5) Previous issue date: 2009-08-12 / Aiming to understand the relationship between the collection of the major state taxes - ICMS (VAT) and IPVA - and GDP in all units of the Federation in the period 1997 to 2006, it is an expression statistic for estimating this relationship and a ranking showing the degree of affinity between the collection of taxes mentioned state and GDP statistics for the equation, using the simple linear regression with its main premises in order to understand this relationship, whereas the GDP reflects the size of the economy of each state. The data concerning the current GDP was taken from the IBGE site which was used for comparison with the collection of IPVA. The current GDP, also served as a basis for calculating the adjusted GDP, of which exports were removed (free of VAT) and imports added (taxed by ICMS) to compare with the ICMS through simple linear regressions, while the values of the collections the ICMS and IPVA were taken from the site CONFAZ, organ of the Ministry of Finance to disclose such data. In the results, the equations are seen statistics that could estimate the tax, in addition to providing the development of the ranking. The survey results showed that 77.78% of the units in the Federation there is a greater increase in the collection of VAT and IPVA on the increase in GDP, ie, in most states to collect such taxes had a greater proportional increase that the increase of wealth in their economies. / Com o objetivo de compreender a rela????o entre a arrecada????o dos principais impostos estaduais ICMS e IPVA -, e o PIB em todas as unidades da Federa????o no per??odo de 1997 a 2006, procurou-se encontrar uma express??o estat??stica para estimar essa rela????o e um ranking evidenciando o grau de afinidade existente entre a arrecada????o dos mencionados impostos e o PIB estadual Para a equa????o estat??stica, utilizou-se a regress??o linear simples com suas principais premissas no intuito de compreender essa rela????o, considerando que o PIB reflete o tamanho da economia de cada Estado. Os dados referente ao PIB corrente foi extra??do do site do IBGE o qual foi utilizado para confronta????o com a arrecada????o do IPVA. Esse PIB corrente, tamb??m, serviu de base para calcular o PIB ajustado, do qual foram subtra??das as exporta????es (isento de ICMS) e somadas as importa????es (tributada pelo ICMS) para confrontar com o ICMS mediante regress??es lineares simples; j?? os valores das arrecada????es do ICMS e do IPVA foram extra??dos do site do CONFAZ, ??rg??o do Minist??rio da Fazenda que divulga esses dados. Nos resultados, ficaram evidenciadas as equa????es estat??sticas que puderam estimar os impostos, al??m de proporcionar a elabora????o do ranking. Os resultados da pesquisa demonstraram que em 77,78% das unidades da Federa????o existe um incremento maior na arrecada????o do ICMS e do IPVA, em rela????o ao acr??scimo no PIB, ou seja, na maioria dos Estados a arrecada????o desses impostos teve um aumento proporcional maior que o incremento de riquezas em suas economias.
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Elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica / Elasticity of income tax revenue for individuals and corporations

Leonardo Ribeiro de Freitas 03 December 2012 (has links)
O objetivo específico da presente dissertação é estimar a elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no Brasil entre 1986 e 2012. A pesquisa também incorpora em seus objetivos uma análise técnica a respeito da tributação e seus impactos sobre o sistema econômico, tanto a nível microeconômico e macroeconômico, além de abordar o IRPF e IRPJ em seu aspecto econômico e jurídico. No tratamento metodológico são utilizados modelos de Vetor de Correção de erros (VEC) para estimar as elasticidades-PIB do IRPF e IRPJ. Os resultados apontam uma elasticidade-PIB, tanto para IRPF quanto IRPJ, acima da unidade, na maioria dos modelos estimados, e existem períodos determinados que impactam consideravelmente sobre à arrecadação desses tributos. / This dissertation estimates the GDP elasticity of income tax revenue for individuals (IRPF) and corporations (IRPJ) between 1986 and 2012. Additionally the research incorporates an analysis of the macroeconomic and microeconomic effects of taxation. IRPF and IRPJ are analyzed in great detail, including economic as well as legal aspects. An Error Correction Model is estimated to obtain the elasticities. The results show that both elasticities are higher than unit and that reforms that took place in some periods have a significant impact on tax collection.
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Um estudo sobre a distribuição da cota-parte do ICMS no estado de Minas Gerais

Baptista, Juliana Xavier de Castro 09 December 2016 (has links)
A Constituição federal de 1988 determina em seus artigos 158 a 162 quais são as transferências intergovernamentais de receitas fiscais entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios). Uma destas transferências é o repasse de 25% da arrecadação do ICMS dos estados para os municípios denominada Cota-parte do ICMS. Dos 25% do ICMS a serem transferidos, 75% devem ser repassados, proporcionalmente, ao VAF municipal que é o valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizadas em seus territórios, mais especificamente, a diferença entre as entradas e saídas de mercadorias e serviços do município. Neste contexto, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar a forma de distribuição da Cota-parte do ICMS entre os 853 municípios mineiros, tendo como objeto de estudo principal o repasse baseado no VAF que é regulamentado pela Lei Complementar 63/1990. O período de estudo foi de 2010 a 2013 e a teoria base foi o federalismo e o federalismo fiscal que trata da repartição de receitas fiscais entre os entes federados. Tratouse de uma pesquisa descritiva, quantitativa e documental, realizada a partir dos relatórios disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda de MG – SEF/MG, Siconfi/STN e Fundação João Pinheiro – FJP. Foram aplicados os testes estatísticos Análise de Variância em Blocos Casualizados na Estrutura Aninhada ou Hierárquica e o teste Skott-Knott para comparar as estimativas de médias da Cota-parte do ICMS e do VAF entre os municípios e territórios de desenvolvimento. Os resultados destes testes demostraram, por meio dos agrupamentos formados, que não há semelhança entre elas. Para medir o grau de concentração das variáveis foi calculado o Coeficiente de Gini e plotada a Curva de Lorenz e para verificar se existe associação entre as variáveis VAF, PIB e Cota-parte do ICMS foi aplicado o teste Correlação Linear de Spearman. Além destes, foi analisada a composição da receita total dos municípios por meio de gráficos e planilhas eletrônicas. Os resultados da análise da concentração da Cotaparte do ICMS em Minas Gerais revelaram um alto grau de concentração, mesmo sendo incluído no cálculo os 25% repassados aos municípios por meio da aplicação dos critérios redistributivos da Lei 18.030/2009 - Lei Hobin Hood. Revelou-se ainda que a concentração está nos municípios que possuem maior produção de bens e serviços. / The Federal Constitution of 1988 states in its articles 158-162 which are the intergovernmental transfers of tax revenues between the federal agencies (Federal, State, Federal District and Municipalities). One of these transfers is the transfer of 25% of the ICMS collection of states to municipalities called Cota-part of the ICMS. 25% of the ICMS to be transferred, 75% must be transferred proportionally to the municipal VAF, which is the value added in the transactions regarding the circulation of goods and the rendering of services carried out in their territories, more specifically, the difference between the inputs and outputs of goods and services of the Municipality. In this context, the general objective of this research is to analyze the distribution of quota-part of the ICMS among the 853 municipalities of Minas Gerais, being the main object of this study, the transfer based on VAF which is regulated by Complementary Law 63/1990. The study period was from 2010 to 2013 and the base theory was federalism and fiscal federalism which deals with the division of tax revenues between the federal entities. This was a descriptive, quantitative and desk research conducted from reports provided by the State of MG Finance - SEF / MG, Siconfi / STN and João Pinheiro Foundation - FJP. ANOVA statistical tests were applied in randomized blocks in Nested or hierarchical structure and Skott-Knott test to compare the averages of estimates of Cota-part of the ICMS and VAF between municipalities and development of territories. The results of these tests demonstrated by means of groups formed, there is no similarity between them. To measure the degree of concentration of the variables we calculated the Gini coefficient and plotted the Lorenz curve and to investigate the association between VAF variables, GDP and quota-part of the ICMS it was applied linear correlation test of Spearman. In addition, it was analyzed the composition of the total revenue of the municipalities through graphs and spreadsheets. The results of analyzing the concentration of quota-part of the ICMS in Minas Gerais showed a high degree of concentration, even being included in calculating the 25% allocated to municipalities through the implementation of redistributive criteria of Law 18.030 / 2009 - Law Robin Hood. It also revealed that the concentration is in the municipalities that have greater production of goods and services. / Dissertação (Mestrado)
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Velocidade da moeda, inflação e ciclos de negócios no Brasil, 1900-2013

Vieira, Heleno Piazentini 22 April 2014 (has links)
Submitted by HELENO PIAZENTINI VIEIRA (helenopv@gmail.com) on 2014-05-09T14:03:11Z No. of bitstreams: 1 Velocidade da moeda, inflação e ciclos de negócios no Brasil, 1900-2013.pdf: 1362534 bytes, checksum: 0cbd1b1891b345cdf3b1487cd6c24344 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-09T17:51:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Velocidade da moeda, inflação e ciclos de negócios no Brasil, 1900-2013.pdf: 1362534 bytes, checksum: 0cbd1b1891b345cdf3b1487cd6c24344 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-09T19:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Velocidade da moeda, inflação e ciclos de negócios no Brasil, 1900-2013.pdf: 1362534 bytes, checksum: 0cbd1b1891b345cdf3b1487cd6c24344 (MD5) Previous issue date: 2014-04-22 / A presente tese é composta por três ensaios. O primeiro ensaio estuda os ciclos de negócios brasileiro no período dos anos 1900 até 2012. Uma série trimestral do PIB real é elaborada, utilizando um modelo estrutural de séries de tempo. A partir disso, um modelo com mudança Markoviana é proposto para que seja construída uma cronologia de ciclo de negócios. O modelo selecionado possui dois regimes distintos, cenários de expansão e de recessão, a datação obtida é comparada com outros estudos sobre o tema e são propostas caracterizações das fases de crescimento que podem apoiar estudos sobre a história econômica do Brasil. O segundo ensaio estuda o comportamento da velocidade da moeda no ciclo de negócios brasileiro de 1900 até 2013. Os resultados a partir das estimativas dos modelos de séries temporais, MS e GARCH, são utilizados para suportar esse estudo. Em termos gerais a velocidade da moeda no Brasil apresentou queda até a segunda Guerra Mundial, cresceu até meados dos anos 1990 e a partir disso segue em tendência de queda. A experiência inflacionária brasileira é capítulo importante de nossa história econômica. O objetivo do terceiro ensaio é estudar a volatilidade da inflação brasileira ao longo do tempo no período de 1939 até 2013, buscando descrever sua relação com a taxa de inflação, adotando como referência uma datação de ciclos de negócios. Para realizar essa descrição serão utilizados os resultados obtidos nas estimações de modelos econométricos das classes GARCH, BSM e MS. No caso brasileiro a indicação é que a taxa de inflação impacta positivamente sua volatilidade. / This doctoral thesis is composed by three essays. The first one studies the Brazilian business cycles during the years 1900 to 2012. A quarterly real GDP measure is produced using a structural model of time series. For this, Markov Switching model is proposed to be constructed a chronology of business cycle. The selected model has two distinct regimes scenarios of expansion and recession, the dating obtained is compared with other studies on the subject are proposed characterizations and the stages of growth that can support studies on the economic history of Brazil. The second paper studies the behavior of the velocity of money in the Brazilian business cycle from 1900 to 2013. The results from the estimation of models for time series GARCH and MS, are used to support this study. In general the velocity of money in Brazil fell to the Second World War, has grown to the mid-1990s and from this follows on a downward trend. The Brazilian inflation experience is important chapter in our economic history. The objective of the third paper is to study the volatility of the Brazilian inflation over time in the period 1939 to 2013, trying to describe his relationship with the rate of inflation, taking as a reference dating of business cycles. To conduct this description the results obtained in the estimations of GARCH, MS and BSM models classes will be used. In the Brazilian case the indication is that the inflation rate positively impacts the volatility of this variable.
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Contabilidade do crescimento aplicada para Brasil, Chile, China, Índia e Coréia

Fatio, Marcelo de Lima 13 March 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 3 marcelofatioturma2004.pdf.jpg: 16086 bytes, checksum: 5090b863d17b5ef434673e8759006297 (MD5) marcelofatioturma2004.pdf: 214712 bytes, checksum: 0f0a15eb1acc24638d6ff471a67fc55b (MD5) marcelofatioturma2004.pdf.txt: 66846 bytes, checksum: 685e8939ce9226930820f666f977e5bb (MD5) Previous issue date: 2007-03-13T00:00:00Z / O presente trabalho utiliza a 'Contabilidade do crescimento' para analisar e explicar as diferenças nas taxas de crescimento do PIB per capita dos países Brasil, Chile, China, Índia e Coréia no período compreendido entre os anos 1960 e 2000. Descrevendo os quatro fatos estilizados do crescimento econômico, a 'Contabilidade do crescimento de Solow', bem como a função de produção Cobb-Douglas, buscou-se dar o embasamento teórico para o modelo utilizado de fato no presente trabalho, que decompôs o crescimento dos diferentes países para identificar qual fator mais contribuiu ou quais fatores de produção mais contribuíram para os diferentes níveis de crescimento econômico dos países analisados. A metodologia utilizada no trabalho baseia-se em pesquisas bibliográficas, que visam primordialmente a fundamentação conceitual e teórica de alguns conceitos utilizados e em pesquisas às diferentes bases de dados históricos referentes aos países e variáveis analisadas. Pode-se afirmar que as principais fontes de consulta foram a 'Penn World Table' da Universidade da Pensilvânia e o Banco Mundial. O estudo irá demonstrar, além dos diferentes níveis de cada um dos fatores (capital humano, físico e progresso tecnológico ou 'TFP – Total Factor Productivity' ) nos países, como cada um desses fatores evoluiu ao longo dos anos e qual a contribuição de cada um nas taxas de crescimento do PIB per capita de cada um dos países analisados. É feito um estudo da variância do crescimento do PIB per capita, onde ficará claro que boa parte das diferenças apresentadas nas taxas de crescimento dos países vem do progresso tecnológico ou da covariância dos fatores, que são progresso tecnológico e o agrupamento do capital físico e humano. Também verificou-se a correlação existente entre a variação do PIB per capita e as variáveis que o compõe, permitindo a visualização do alto grau de correlação existente, principalmente com o progresso tecnológico ou 'TFP'. / This study applies the “Growth Accounting” to Brazil, Chile, China, India and Korea, intending to explain the differences in the GDP per capita growth rates of these countries from 1960 to 2000. Describing the four “Stylized Facts” of Economic Growth, the “Solow Growth Accounting” and also the “Cobb-Douglas” Production Function, a theoretical support for the model was used in the present study, which segmented the different growth rates for the focused countries in order to identify which factor or which factors have contributed more for their different levels of economic growth. The methodology is based on bibliographic research that provided the theoretical support for the analysis and also on historical data research for the countries that are part of this study. The main sources of data were the World Bank and the “Penn World Table” provided by the University of Pennsylvania. The study will demonstrate the different levels of each production factor (human and physical capital and technological progress or “TFP – Total Factor Productivity”) country by country, the evolution of these factors in the period and also how each factor has contributed for the growth of the GDP per capita of the focused countries. Through a variance analysis of the rate of GDP per capita growth, it can be shown that the technological progress and the covariance between technological progress and a composition of physical and human capital, are the main sources which explain the differences in the rates of economic growth. Furthermore, the correlation among the changes in the GDP per capita and the variables which compose that figure that were analyzed, allow for the perception of a high degree of correlation, especially between the GDP per capita growth rate and the “TFP – Total Factor Productivity”.

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