Memoria para optar al título de Geógrafa / La presente investigación tiene por finalidad conocer y analizar la percepción de los habitantes beneficiarios con viviendas de interés social del Programa “Minha Casa, Minha Vida”, con respecto a su conjunto, relación vecinal, participación, organización social y espacios “públicos” o de encuentro comunitario. Específicamente, corresponde al estudio de caso del conjunto “Residencial Santa Mônica”, localizado en la ciudad de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Brasil. El PMCMV posee un sesgo cuantitativo, excluyendo dimensiones sociales, comunitarias y territoriales, lo cual dificulta procesos de formación de comunidad y apropiación de espacios “públicos” dentro de los conjuntos habitacionales, resultado también de la aplicación del modelo de condominio de vivienda de interés social; modelo replicado de las urbanizaciones cerradas destinadas históricamente a estratos altos de la sociedad. La metodología a utilizar posee un enfoque cualitativo, de carácter explorativo y descriptivo, llevado a cabo a través de entrevistas semiestructuradas. Los resultados revelan percepciones positivas de los residentes relacionadas principalmente con la satisfacción de la vivienda propia y la buena relación vecinal entre los residentes más próximos espacialmente, lo cual se contrapone con percepciones negativas al conjunto tales como la estigmatización territorial, sensación de amenaza o miedo, ausencia de participación y organización social, destrucción y deterioro de los espacios “públicos” y de encuentro comunitario al interior del condominio. / Esta pesquisa tem como objetivo compreender e analisar a percepção da população beneficiada com o programa de habitação de interesse social do programa "Minha Casa, Minha Vida", no que diz respeito ao seu conjunto, relacionamento entre vizinhos, participação, organização social e espaços “livres” ou comunitários. Especificamente, é o estudo de caso "Residencial Santa Mônica ", localizado na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Brasil. O PMCMV tem um viés quantitativo, excluindo dimensões sociais, comunitárias e territoriais, o que dificulta processos de formação e apropriação de espaços "livres" e comunitários nos conjuntos habitacionais, como resultado da aplicação do modelo de condomínio de habitação de interesse social; modelo replicado de urbanizações fechadas, historicamente destinadas a classes altas da sociedade. A metodologia a ser utilizada possui uma abordagem qualitativa, de carácter exploratório e descritivo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelam percepções positivas dos residentes relacionadas principalmente à satisfação da casa própria e à boa relação de vizinhança entre os moradores mais próximos espacialmente, que se opõe a percepções negativas do conjunto, como a estigmatização territorial, sentimento de ameaça ou medo, ausência de participação e organização social, destruição somada a deterioração de espaços "livres" e de encontro comunitário no interior do condomínio. / 01 diciembre 2020

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma \"racionalidade neoliberal\" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização. / This dissertation analyses one slum urbanization project of the \"Programa de Aceleração do Crescimento\" (PAC) and one social housing project of the \"Programa Minha Casa Minha Vida\" (PMCMV) in the city of Carapicuíba, focusing on the actions of \"Caixa Econômica Federal\" (CEF) as an agent of housing policy. The objective of this research is to understand the recent housing policy, thinking the place of the State and the recent socio-spatial changes in the metropolitan periphery of São Paulo. In view of the historical dimension of Brazilian housing policies, this research aims specifically to understand the institutional practices of CEF in the materialization of the housing projects, establishing the relations of this institution with others agents of the production of housing policy (Ministry of the Cities, city halls, state government, service providers and construction companies). From this point of view, this work contributes for a reading of the entrepreneurial logics involved in the current urban production and of the forms (economic, policy and social) that determine it. The reflection developed in this work is presented in the following perspective: 1) a \"neoliberal rationality\" (Dardot & Laval) creates levels of indistinction between the action logics of public and private agents; 2) this rationality is being reviewed and deepened into an entrepreneurial production of the urban which is objectified and subjectified in the space and in the populations; and 3) a central moment of this process is the extension of this rationality to the local public authorities and to the private companies through state actions institutionalized on CEF. The methodology of this research was mainly based on documental analysis and qualitative analysis by means of field observations and interviews. This material was studied in the light of a contemporary bibliography that crosses different areas of knowledge (urbanism, geography, economics, sociology) in the search of a better understanding of urban spaces and processes of urbanization.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Ribeiro Martins.pdf: 885203 bytes, checksum: 42deb6904ba8923b8b255808d787dfd0 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the housing policy for low-income population in Brazil, with emphasis on the My House My Life Program (PMCMV). It also analyzes the main programs of Fernando Collor de Mello and Itamar Franco until Dilma Rousseff´s governments (1990-2014) in order to eliminate the deficit of the sector, remembering that for 2015, the Brazilian Government estimates to build 3 million of new affordable housing in urban areas, with funds from the FGTS programs and differentiated interest rate for low-income families / Esta dissertação aborda a política habitacional para a população de baixa renda no Brasil, com ênfase no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para tanto, aborda as principais políticas e programas desde os Governos Fernando Collor de Mello e Itamar Franco até o governo Dilma Rousseff (1990 a 2014), no sentido de eliminar o déficit do setor, lembrando que para 2015, o Governo Federal estima construir cerca de 3 milhões de novas moradias populares nas zonas urbanas, com recursos do FGTS e taxa de juros diferenciada para famílias de baixa-renda

O desenvolvimentismo brasileiro, baseado em uma industrialização de baixos salários e em uma das sociedades mais desiguais do mundo, consolidou um modelo de desenvolvimento urbano baseado na segregação socioespacial e na ocupação de áreas periféricas, seja através da autoconstrução ou da promoção habitacional realizada pelo poder público. Sob a justificativa de que a terra é mais barata em regiões periféricas, essa forma de provisão continua a se manifestar no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa forma de produção de moradia e por consequência do território, incentivada ao longo de décadas, acabou por gerar uma ampla segregação socioespacial e trouxe ônus significativos para o poder público. Também não é segredo que a acumulação de capital nesse processo sempre teve o Estado como alavanca. Excetuando-se o período de atuação do BNH, jamais, na história do país, um único programa de provisão de habitação social construiu tanto como PMCMV, no entanto, o programa não aponta mudanças do modelo brasileiro de ocupação das cidades, como também, ratifica e amplia os interesses de mercado e o imperativo econômico de produção imobiliária. O fenômeno de crescimento do setor imobiliário nas cidades e a segregação socioespacial vêm se demonstrando presente não só nos grandes e médios centros urbanos, mas em todas as cidades em que o PMCMV se faz presente. Este trabalho investiga as dimensões da política habitacional que impactam a produção e reprodução espacial da cidade de Sertãozinho SP. A investigação e análise da produção habitacional está associada à análise dos aparatos jurídicos do município - Plano Diretor, PLHIS, legislações urbanas e sociais - visando compreender a relação desses instrumentos quanto à democratização da produção do espaço urbano e do acesso à moradia. Assim como, analisa de que forma as políticas e os arranjos institucionais traçados pelo PMCMV, favorecem as manobras por parte da elite à produção do espaço urbano, quer insuflando a demanda por habitação, quer preconizando a manutenção do mito de que, por si só, a expansão das áreas urbanas traz consigo desenvolvimento econômico e urbano, e, assim, ratificando ou intensificando processos de segregação e exclusão. / The Brazilian peripheral capitalist development model, based on the industrialization upon low wages, structured in one of the most unequal societies in the world, has consolidated an urban model based on socio-spatial segregation which promoted the occupation of peripheral areas, either through self-construction or through the promotion of housing estate initiatives by the government. Under the justification that the land is cheaper in the periphery, this form of housing provision was predominant and persists through the Minha Casa Minha Vida program. If the intense housing production in territories far from urban centers or even outside the urban sprawl, generated a wide socio-spatial segregation and a series of social problems that brought significant burden to the State, wouldnt be a secret that the accumulation of capital in the periphery is also triggered by the State. Except for BNH\'s acting period, never before a single program has built as much as PMCMV. In this sense, its success is unquestionable. However, the program is not set on the transformations of cities occupation model, based on socio-spatial inequities and urban sprawling, and even ratifies the interests and actions of the market and its economic imperative of real estate production. The growth of the real estate sector and the socio-spatial segregation are present in every city where the current PMCMV operates, regardless its size. Thereby, this work intends to investigate the housing policies dimensions, which impacts the spatial production and reproduction in Sertãozinho / SP. Such investigation will be associated to the analysis of the legal apparatus of the municipality - Master Plan, PLHIS, urban and social legislation - aiming to comprehend the effectiveness of these instruments in the production of urban space and housing access. It is also intended to analyze how the policies and institutional arrangements, established by the PMCMV, ratify or intensify processes of segregation and exclusion.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafaella Martins Oliveira.pdf: 1563880 bytes, checksum: 1192adc0662942332204ef7c935bea7b (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / The historical contexts that set the tone for the housing policy in Brazil were quite varied, up until the arrival of the “Minha Casa, Minha Vida” program (“My Home, My Life”, in English), which prioritized families where the woman is responsible for the family unit. This focus correlates historical relations between women, families, social protection networks, and private property, which directly impacted the ways families are formed and configured in Brazil, having a direct effect on the effectivity of public policies regarding housing. In observing this issue, the aim was to comprehend the socioeconomic demands of single-parent families where a woman is the one responsible for the family unit, within the context of the “Minha Casa, Minha Vida” program, “level 1”, in the city of Ponta Grossa, Paraná. In order to seize the topic, it was necessary to undertake an interdisciplinary study, supported by bibliographic and documental research, as well as interviews, developing the research via a qualitative approach with case study. Quantitative data was also utilized, through data gathering with PROLAR (“Housing Company of Ponta Grossa”, in English), which enabled the identification of the socioeconomic profile of the group under analysis – people who expressed their vulnerability and the necessity to have access to housing through the referenced program. The research was deepened by gathering information from the subjects of this process, who were divided into two subgroups in order to be interviewed, aiming to discover their expectations regarding the new housing. Besides families that still wait for the project to deliver, the study also took into consideration people living in five previouslyinstalled housing complexes: Atenas, Boreal, Gralha Azul, Recanto Verde, and Roma. In order to do so, the study was divided into three chapters. The first one deals with the formation of Brazil’s housing policy, showing the influence of the Welfare State and Neoliberalism regarding this issue, up to the implementation of the “Minha Casa, Minha Vida” program.The second chapter pertains to the condition of female-headedsingle-parent families, more specifically the ones in a situation of poverty and social vulnerability, as well as their adaptation to a new logic of the State. Finally, the third chapter sees a characterization of the universe of this study, following the analysis of the interviews. It then became a goal to contribute to the construction of knowledge regarding the network of social protection, especially in relation to female single-parents, considering the State’s performance as the entity responsible for public policies. / Os contextos históricos que marcaram a política habitacional brasileira foram os mais diversos até que se chegasse ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que priorizou, dentre seus escopos, as famílias que têm a mulher como responsável pela unidade familiar. Este enfoque correlaciona as relações históricas entre a mulher, a família, a rede de proteção social e a propriedade privada, o que impactou nos modelos e formas de configuração familiar no Brasil, afetando diretamente a efetividade das políticas públicas destinadas à habitação. Observando esta problemática, objetivou-se compreender as demandas socioeconômicas das famílias monoparentais que têm as mulheres como responsáveis pela unidade familiar no contexto do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, “faixa 1”, na cidade de Ponta Grossa –Estado do Paraná. Para apreensão desse tema, fez-se necessário empreender um estudo interdisciplinar, subsidiado por pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas, utilizando-se de abordagem qualitativa com estudo de caso para o seu desenvolvimento. Foram utilizados, ainda, dados quantitativos, por meio do levantamento de dados junto à Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR, na cidade de Ponta Grossa – Estado do Paraná, que possibilitaram identificar o perfil socioeconômico do grupo em análise, que expressaram sua vulnerabilidade e a necessidade do acesso à moradia por meio de referido programa. A pesquisa foi aprofundada por meio da coleta de informações junto aos sujeitos deste processo, que foram divididos em dois subgrupos para a realização da entrevista com o fim de desvendar suas expectativas em relação à nova moradia. Além das famílias que ainda aguardam a entrega do empreendimento, o estudo levou em conta pessoas residentes nos imóveis de cinco dos conjuntos habitacionais já instalados: Atenas, Boreal, Gralha Azul, Recanto Verde e Roma. Para tanto, o presente trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro deles, tratou-se da formação da política habitacional brasileira, demonstrando-se a influência do Estado de Bem-Estar Social e do Neoliberalismo nessa questão, até a implantação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. No segundo capítulo, analisou-se a situação das famílias monoparentais com a mulher responsável pela unidade familiar em situação de pobreza e vulnerabilidade social e sua adaptação à nova lógica do Estado. Por fim, no terceiro capítulo, caracterizou-se o universo da pesquisa, tendo sido feita a análise das entrevistas realizadas. A partir do presente estudo, buscou-se, então, contribuir para a construção de conhecimento sobre a rede de proteção social, especificamente destinada às mulheres chefes de família monoparental, considerando a atuação do Estado enquanto responsável pela promoção de políticas públicas.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Thaisa Pacheco.pdf: 2589753 bytes, checksum: 59510c39044074db317e52bfb0db3d20 (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to understand the demands of families with female responsibility with the Minha Casa Minha Vida 2 program, forcities with up to fifty thousand inhabitants, in Campos Gerais-PR region. For the development of this research, we assume that the housing issue is a major urban and social problems in Brazil, related to the right to housing, access to the city, as well as access to goods and services. The housing is provided by the Federal Constitution, in Article 6. Which guarantees the right to housing and thatit has decent living conditions. It is important to note that this study seeks to contextualize the Minha Casa Minha Vida 2, Under-50 program, because this federal government program has in its prioritizing parameters the families with the woman providing for the family. Thus, the universe of research is the the cities served by COHAPAR - Housing Company of Paraná - Regional Office of Ponta Grossa. Among the selected cities for the program, some are categorized as small cities II, these are: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul and Reserva. Professionals in charge of the Minha Casa Minha Vida 2 and with the Regional Office of COHAPAR were selected as subjects in this study. With an exploratory and descriptive nature, the research was carried out based on the following methodological instruments: documentary and bibliographical research, semi-structured interview, whose script was also used as an alternative to semi-structured questionnaire and systematization of the results of empirical and literature research. These results are organized into the following chapters: Chapter 1: Brazilian Housing Policy: overview and reflection on their social setting; Chapter 2: Socioeconomic Context of these cities: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Pirai do Sul and Reserva, and the housing issue; Chapter 3: program Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50 years old program: approaches demands identified in families with female responsibility. / O presente estudo visa compreender as demandas das famílias com responsabilidade feminina junto ao programa Minha Casa Minha Vida 2, para municípios com até cinquenta mil habitantes, na região dos Campos Gerais – PR. Para a desenvolvimento desta pesquisa, partimos do pressuposto de que a questão habitacional é um dos principais problemas sociais urbanos no Brasil, relacionados ao direito à moradia, acesso à cidade, bem como acesso aos bens e serviços. A moradia está prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 6°, que assegura o direito à moradia e que essa possua condições dignas para se viver. Importante destacar que este estudo busca contextualizar o programa Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50, pois o referido programa do governo federal contém em seus parâmetros de priorização às famílias que possuem a mulher como responsável pela unidade familiar. Assim, o universo de pesquisa constitui-se dos municípios atendidos pela COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná – Escritório Regional de Ponta Grossa. Dentre os municípios selecionados para o programa, foram caracterizados os municípios de pequeno porte II, que são: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul e Reserva. Foram selecionados, como sujeitos desta pesquisa, os profissionais responsáveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2 nos municípios selecionados e junto ao escritório Regional da COHAPAR. De caráter exploratória e descritiva, a pesquisa se desenvolveu pautada nos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica e documental; entrevista semiestruturada, cujo roteiro foi utilizado também como alternativa para questionário semiestruturado e sistematização dos resultados da pesquisa empírica e bibliográfica. Tais resultados estão organizados nos seguintes capítulos: Capítulo 1: Política Habitacional Brasileira: panorama e reflexão sobre sua configuração social; Capítulo 2: Contextualização socioeconômica dos municípios: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul e Reserva, e a questão habitacional; Capítulo 3: Programa Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50: aproximações às demandas identificadas nas famílias com responsabilidade feminina.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

O desenvolvimentismo brasileiro, baseado em uma industrialização de baixos salários e em uma das sociedades mais desiguais do mundo, consolidou um modelo de desenvolvimento urbano baseado na segregação socioespacial e na ocupação de áreas periféricas, seja através da autoconstrução ou da promoção habitacional realizada pelo poder público. Sob a justificativa de que a terra é mais barata em regiões periféricas, essa forma de provisão continua a se manifestar no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Essa forma de produção de moradia e por consequência do território, incentivada ao longo de décadas, acabou por gerar uma ampla segregação socioespacial e trouxe ônus significativos para o poder público. Também não é segredo que a acumulação de capital nesse processo sempre teve o Estado como alavanca. Excetuando-se o período de atuação do BNH, jamais, na história do país, um único programa de provisão de habitação social construiu tanto como PMCMV, no entanto, o programa não aponta mudanças do modelo brasileiro de ocupação das cidades, como também, ratifica e amplia os interesses de mercado e o imperativo econômico de produção imobiliária. O fenômeno de crescimento do setor imobiliário nas cidades e a segregação socioespacial vêm se demonstrando presente não só nos grandes e médios centros urbanos, mas em todas as cidades em que o PMCMV se faz presente. Este trabalho investiga as dimensões da política habitacional que impactam a produção e reprodução espacial da cidade de Sertãozinho SP. A investigação e análise da produção habitacional está associada à análise dos aparatos jurídicos do município - Plano Diretor, PLHIS, legislações urbanas e sociais - visando compreender a relação desses instrumentos quanto à democratização da produção do espaço urbano e do acesso à moradia. Assim como, analisa de que forma as políticas e os arranjos institucionais traçados pelo PMCMV, favorecem as manobras por parte da elite à produção do espaço urbano, quer insuflando a demanda por habitação, quer preconizando a manutenção do mito de que, por si só, a expansão das áreas urbanas traz consigo desenvolvimento econômico e urbano, e, assim, ratificando ou intensificando processos de segregação e exclusão. / The Brazilian peripheral capitalist development model, based on the industrialization upon low wages, structured in one of the most unequal societies in the world, has consolidated an urban model based on socio-spatial segregation which promoted the occupation of peripheral areas, either through self-construction or through the promotion of housing estate initiatives by the government. Under the justification that the land is cheaper in the periphery, this form of housing provision was predominant and persists through the Minha Casa Minha Vida program. If the intense housing production in territories far from urban centers or even outside the urban sprawl, generated a wide socio-spatial segregation and a series of social problems that brought significant burden to the State, wouldnt be a secret that the accumulation of capital in the periphery is also triggered by the State. Except for BNH\'s acting period, never before a single program has built as much as PMCMV. In this sense, its success is unquestionable. However, the program is not set on the transformations of cities occupation model, based on socio-spatial inequities and urban sprawling, and even ratifies the interests and actions of the market and its economic imperative of real estate production. The growth of the real estate sector and the socio-spatial segregation are present in every city where the current PMCMV operates, regardless its size. Thereby, this work intends to investigate the housing policies dimensions, which impacts the spatial production and reproduction in Sertãozinho / SP. Such investigation will be associated to the analysis of the legal apparatus of the municipality - Master Plan, PLHIS, urban and social legislation - aiming to comprehend the effectiveness of these instruments in the production of urban space and housing access. It is also intended to analyze how the policies and institutional arrangements, established by the PMCMV, ratify or intensify processes of segregation and exclusion.