Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-11-20T20:11:17Z No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nunes, Carvalho.pdf: 3823224 bytes, checksum: 7e2189a2315e8907169e1b5bff7933eb (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-12-01T21:19:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nunes, Carvalho.pdf: 3823224 bytes, checksum: 7e2189a2315e8907169e1b5bff7933eb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T21:19:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nunes, Carvalho.pdf: 3823224 bytes, checksum: 7e2189a2315e8907169e1b5bff7933eb (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo descrever e analisar as relações entre as diferentes esferas de governo da Federação brasileira no processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Município de Teresina-PI. Trata-se de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa e adota como estratégia o estudo de caso. Para tanto, realizaram-se entrevistas com informantes-chave, representantes da esfera federal, a Caixa Econômica Federal (CEF); da esfera estadual, a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí (ADH-PI); e da esfera municipal, a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Foram também analisados documentos, relatórios expedidos pelas instâncias e a legislação que regulamenta o PMCMV. A abordagem teórica fundamentou-se nos conceitos de federalismo e de relações intergovernamentais, enquanto que, na análise dos dados coletados, utilizou-se a técnica de análise do discurso, buscando compreender os padrões de relações que emergem dos dados, sem preocupação em comparar a modelos e tipologias de relações intergovenamentais observados na literatura. Os resultados da pesquisa atestam que, nas relações entre as esferas federal, estadual e municipal para implementar o PMCMV, no Município de Teresina-PI, ainda que apresentem evidências de desequilíbrio de poder de decisão entre estas esferas, como já apontado na literatura, existe uma certa complementaridade de ações voltadas para a execução do Programa. Os dados revelam que a instância estadual teve uma participação reduzida no processo de implementação do PMCMV, e o Município de Teresina, representado pela SEMTCAS e pela SEMDUH, teve um papel mais relevante, embora a maior cota de poder decisório esteja concentrada na Caixa Econômica Federal, agente financiador e operador do Programa. Os achados ainda revelam que a complementaridade de ações entre as esferas de governo esteve pautada no cumprimento de funções já previamente estabelecidas nas normativas do Programa, embora os constrangimentos observados na relação entre as instâncias de governo tenham decorrido das carências estruturais do próprio Município. Além disso, a configuração da estrutura decisória do PMCMV foi desenhada numa perspectiva menos compartilhada, assumindo um caráter mais vertical e centralizado, com forte indução da esfera federal. Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para ampliar o conhecimento sobre as relações intergovernamentais estabelecidas para a implementação de políticas públicas de habitação através do PMCMV, no contexto federativo brasileiro. / This research aims to describe and analyze the relations between the different spheres of government of the Brazilian Federation in the implementation process of the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV) in Teresina-PI. This is an exploratory qualitative research and it adopts the case study strategy. To this end, interviews were conducted with key informants and representatives from the federal sphere, the Federal Savings Bank (CEF); the state sphere, the Housing Development Agency of the State of Piauí (ADH-PI); and municipal sphere, the City Department of Labour, Citizenship and Social Assistance (SEMTCAS) and the Municipal Urban Development and Housing Secretariat (SEMDUH). Documents, reports issued by instances and the legislation governing the PMCMV were also analyzed. The theoretical approach was based on the concepts of federalism and intergovernmental relations, while for the data analysis, the technique of discourse analysis was used and, from the analytical point of view, the concepts of federalism and intergovernmental relations were used as foundation, seeking to understand the patterns of relationships that emerge from the data, without the concern of comparing models and types of intergovernmental relations observed in the literature. The research results show that in the relationship between federal, state and municipal spheres, to implement PMCMV in Teresina-PI, even with evidence of imbalance of power of decision between these spheres, as pointed out in the literature, there is a certain complementarity of actions for the implementation of the Program in the city. The data reveal that the state instance had a limited involvement in the implementation process of PMCMV, and the city of Teresina, represented by SEMTCAS and SEMDUH, had a more important role, although the largest share of decision-making power is concentrated in the CEF, funder and operator of the Program. The findings also reveal that the complementarity of actions between the spheres of government has been guided in the accomplishment of functions which were already established in the regulations of the Program, although the constraints observed in the relationship between the levels of government were the result of structural deficiencies of the municipality itself. Moreover, the configuration of the decision-making structure of the PMCMV was designed in a less shared perspective, assuming a more vertical and centralized character, with strong induction of the federal sphere. It is expected that the results of this research contribute to broaden the knowledge about intergovernmental relations established for the implementation of housing policies through PMCMV, in the Brazilian federal context.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca. / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / No presente trabalho, objetiva-se analisar a inserção urbanística dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida na região do Grande ABC paulista, por meio da análise do entorno dos empreendimentos ali produzidos durante o período de 2009 a 2014, partindo da premissa de que a disponibilidade de infraestrutura urbana, serviços e equipamentos públicos é direito do cidadão, reconhecido pelo Estatuto da Cidade. Com esta pesquisa, espera-se contribuir para a geração e disseminação do conhecimento a respeito do Programa, assim como para a discussão de parâmetros para definição de uma boa inserção urbana de empreendimentos residenciais nas cidades brasileiras. Com base em indicadores urbanísticos propostos por diversos autores, apresentamos parâmetros para a avaliação da inserção urbana dos empreendimentos residenciais construídos pelo Programa na região do ABC, que incorporam quatro eixos temáticos: o primeiro avalia os equipamentos públicos de educação e saúde; o segundo relaciona-se aos equipamentos de lazer e cultura e também aos indicadores do meio ambiente do entorno; o terceiro está relacionado à mobilidade, e o quarto, aos serviços, comércios e polos de emprego. / This study aims to analyze the urban insertion of "Minha Casa Minha Vida" projects in the Greater ABC region, through the analysis of the surrounding of the projects build there from 2009 to 2014, on the premise that availability of urban infrastructure, services and public facilities is a civil right, recognized by the City Statute. This paper is expected to contribute to the creation and spread of knowledge about this program, as well as to the debate of parameters to define good urban insertion in housing projects in Brazilian cities. Based on the urban indicators proposed by various authors, we present parameters for evaluating the integration of urban residential developments built by the program in the ABC Paulista region, which incorporates four main themes: the first evaluates the public education and health facilities; the second, leisure and cultural facilities, as well as environmental indicators in the surroundings; the third is related to mobility and the fourth, to services, commerce and job centers.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Esse trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão a respeito da qualidade de vida em condomínios construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida para a faixa 1. Para tanto, buscou tomar conhecimento sobre o cotidiano de dois condomínios escolhidos para um estudo de caso, ambos localizados no município de Mogi das Cruzes. Tais empreendimentos têm características distintas entre si, quanto à inserção urbana, número de unidades habitacionais, vizinhança, gestão condominial, etc., possibilitando uma investigação diversificada. É importante salientar que a análise sobre a qualidade de vida pretendida nesta pesquisa é a captada a partir da ótica dos próprios moradores dos condomínios, e para que isso fosse possível, foram aplicados questionários em uma amostra equivalente a 20% do total de unidades habitacionais de cada empreendimento, e foram feitas entrevistas semiestruturadas com suas síndicas. Buscou-se através dos instrumentos de pesquisa, possibilitar uma avaliação por parte dos moradores que fosse feita nas escalas: unidade habitacional, condomínio e bairro. Logo, os resultados do trabalho elencam uma série de quesitos que tornam possível o conhecimento a respeito da satisfação dos moradores também sobre essas três escalas analíticas. Discute-se aspectos relativos ao apartamento e sua adequação à família, a capacidade de se adaptar a vivência condominial, a gestão do espaço coletivo e a participação social, e por fim a inserção urbana, o conhecimento e a articulação do empreendimento com o seu entorno. Cabe destacar ainda que as análises dos moradores são feitas sempre contrapondo a moradia atual com o domicílio anterior. Por fim, o estudo conclui que há uma elevação relativa na qualidade de vida dos moradores. Em comparação ao domicílio onde residiam anteriormente, o domicílio atual tem uma condição, em linhas gerais, melhor. No entanto, essa se mostrou abaixo das expectativas dos beneficiários sobre a sua vida após a mudança para os condomínios. / This work is aimed at providing contributions to the discussion about quality of life in condominiums built by the Program Minha Casa Minha Vida (My House My Life) for the lowest income target group (earning up to R$1600,00). To obtain these results, the research was focused on the daily life conditions in two condominiums that were chosen for a case study, both located in the city of Mogi das Cruzes. These condominiums have different characteristics in terms of their insertion in urban space, number of housing units, profile of the neighborhood, the management of the housing estate, etc., allowing for a comparative investigation regarding the impacts of these dimensions. It is important to point out that the analysis on issues of quality of life that was followed in this research is taken from the perspective of the residents. In order to do so, questionnaires were applied according to a sample equivalent to 20% of the total housing units. In addition to these questionnaires, interviews were conducted with the managers of each condominium. The design of the questionnaires was aimed to reveal an evaluation by the residents at multiple scales: the housing unit, the condominium and the scale of the neighborhood. As such, the research results provide a series of questions that allow for evaluations regarding residential satisfaction at these three analytical scales. It discusses aspects related to the apartment and its adequacy to the family, the capacity to adapt to condominium experience, management of collective space and social participation, and, finally, the insertion in urban space and knowledge about the condominium and its articulation with the surroundings. It should also be noted that the analyses were set up so as to oppose the current dwelling and the previous one. Finally, the study concludes that there has been a relative increase in the quality of life of residents. When compared to the previous residence, the current housing unit provides better living conditions in general terms. At the same time, however, this has not matched the expectations of the beneficiaries regarding their living conditions at the time of moving to the condominium.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Com o objetivo de construir um estudo de caso sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Faixas II e III, na região do ABC Paulista, entre 2009 e 2014, recuperamos os caminhos dessa produção no Brasil desde a Primeira República até os dias atuais, esmiuçando os sistemas de financiamento brasileiro e as inovações de funding, culminando com o lançamento do PMCMV, em que identificamos uma dinâmica que convencionamos chamar de desenquadramento do Programa. Constatamos que o Programa está totalmente inserido na dinâmica de mercado e, não diferente deste, demonstrou que, nos empreendimentos das Faixas II e III, houve incremento de lançamentos, diminuição do tamanho das unidades e aumento do valor de venda, o que levou muitas unidades a se desenquadrarem do Programa, assim como a muitos mutuários que, a priori, seriam beneficiários. O estudo em questão se valeu de dados primários da Caixa Econômica Federal sobre custos, tamanho das unidades habitacionais e valores de venda, por meio de uma investigação que evidenciou as contradições concentradas também nas Faixas II e III, ainda pouco exploradas por grande parte das pesquisas. / In order to build a study case regarding the housing production of the MCMV Program (PMCMV) Ranges II and III, in the ABC Paulista área, between the years 2009 and 2014 were recovered the paths of that production in Brazil since the First Republic to the present days, after careful analyses of the Brazilian funds systems and funds innovations, culminating in the launch of PMCMV, it were identified a dynamic that was conventionally called Program declassification. It was noted that the program is fully inserted into the market dynamics and showed that in the housing projects of Ranges II and III, there was an increasing of house release projects, a decreasing in the size of these units and an increasing on the sales values, which led many units to be out of the parameters of the program, as well as many people, who, at first would be beneficiaries from the program. The study in question were based on Caixa Econômica Federal primary data about costs, housing unit¿s sizes and sales value through an investigation that also showed the contradictions concentrated in the Ranges II and III which still is unexplored by most part of available researches.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Access to housing is a basic human need. But, on the one hand, the low-income population is struggling to gain access to decent housing, so we need to have this need for state-subsidized home ownership. On the other, Brazil needs to improve the existing housing deficit in the country. A complementary alternative is subsidized rent, because Brazil has many properties that are not engaged in their territory. Thus, it is necessary to advance the implementation of government policies for this purpose, as well as soften the existing housing deficit in the country at the same time, would favor those with lower income. In this sense, this work aims to compare the economic feasibility of acquiring the properties financed by My House My Life Program 2 (MHMLP 2) families with a gross monthly income of R$ 3.275,01 to R$ 5.000,00, with the amount of rent. For this, we applied the Monte Carlo simulation with the help of Crystal Ball® software on properties of R$ 80,000.00, R$ 90.000,00, R$ 110.000.00, R$ 120.000,00, R$ 130.000,00 and also R$ 140.000,00 and R$ 145.000,00 in order to generate the odds and sensitivity analysis in relation to the NPV of both the rent as the purchase in both amortization systems used by MHMLP 2 - Constant Amortization System (SAC) and Price Table - with and without use of resources stemmed from the Fund for Guaranteed Time of Service (FGTS). The results show, that adopting as criteria for choosing the less risk, the best financing option is via SAC without use of FGTS funds. Comparing the NPV of the rent versus the NPV of purchase, in most cases, those properties that have an MRI of 5% to 7%, regardless of the selected depreciation system proved the best options when it comes to funding by MHMLP 2. However, assuming homeowners who have TMA 11% to 15%, with few exceptions, the rent is the best choice. / O acesso à moradia é uma necessidade básica humana. Mas, por um lado, a população de baixa renda enfrenta dificuldades para ter acesso a uma moradia digna, por isso, precisa ter essa necessidade subsidiada pelo Estado para aquisição da casa própria. Por outro, o Brasil precisa melhorar o déficit habitacional existente no país. Uma alternativa complementar é o aluguel subsidiado, pois o Brasil tem muitos imóveis que não são ocupados em seu território. Deste modo, se faz necessário avançar na implementação de políticas governamentais com esse propósito, pois além de amenizar o déficit habitacional existente no país, ao mesmo tempo, favoreceria aqueles com poder aquisitivo menor. Nesse sentido, esta dissertação tem como objetivo comparar a viabilidade econômica da aquisição dos imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (PMCMV 2), das famílias com renda bruta mensal de R$ 3.275,01 a R$ 5.000,00, com o valor do aluguel. Para isso, aplicou-se a Simulação Monte Carlo com o auxílio do software Crystal Ball® nos imóveis de R$ 80.000,00, R$ 90.000,00, R$ 110.000,00, R$ 120.000,00, R$ 130.000,00 e, ainda, R$ 140.000,00 e R$ 145.000,00 a fim de gerar as probabilidades e análise de sensibilidade em relação ao VPL tanto do aluguel como o de compra em ambos os sistemas de amortização usado pelo PMCMV 2 Sistema de Amortização Constante (SAC) e Tabela Price com e sem uso dos recursos provindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os resultados obtidos mostram que adotando como critério de escolha o menor risco a melhor opção de financiamento é via SAC sem utilização dos recursos do FGTS. No comparativo entre o VPL do aluguel versus o VPL de compra, na maioria dos casos, aqueles imóveis que apresentam uma TMA de 5% a 7%, independentemente do sistema de amortização selecionado se mostraram como as melhores opções quando se trata de um financiamento pelo PMCMV 2. Em contrapartida, supondo imóveis que tenham TMA de 11% a 15%, com poucas exceções, o aluguel é a melhor escolha.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4655.pdf: 2189366 bytes, checksum: 600ea874037daee6ed64fb980c78267b (MD5) Previous issue date: 2012-04-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research aims to analyze the National Housing Policy of the Lula government throught the program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The analizes concentrates on the continuities, innovations or any setbacks presents in PMCMV in comparison to Housing Policy historically built in Brazil. We assume that the housing issue is taken up in the country with the beginning of the Lula government, which shall enable a process of change in the area, such as the creation of a new Ministry (Ministry of Cities), changes in regulations sector, and programs with larger goals to those already found in the country. Implemented in this context that the PMCMV, although placed initially as a tool "anti-cyclical" government facing the international economic crisis, also stands outfor its social proposal. With the goal of building 1 million houses, being part of those destined for low-income population (historically one of the main bottlenecks Housing Policy) and considerable investment of resources of their own Federal Budget, the program becomes relevant and representative for the policy housing as a whole. From the neoinstitutionalist literature and public policy, this dissertation shows, in general, the PMCMV innovates with respect to funding issues and exploitation of the resources. The main result is the break with some logical housing production in the country, as the financing of housing policy from resources requiring immediate return, seeing a new trend in this direction. However, timidly intervenes in matters already well discussed in the country, such as urban planning and land tenure. / Este trabalho tem por objetivo analisar a Política Nacional de Habitação do governo Lula através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A análise se concentra nas continuidades, inovações ou eventuais retrocessos presentes no PMCMV comparativamente à Política de Habitação historicamente construída no Brasil. Partimos do pressuposto de que a questão habitacional é retomada no país com o início do governo Lula, que passa a viabilizar um processo de mudança na área, como, por exemplo, a criação de um novo Ministério (Ministério das Cidades), alteração na regulamentação do setor, além de programas com metas maiores àquelas já encontradas no país. Nesse contexto se insere o PMCMV que, apesar de surgir, inicialmente, como uma ferramenta anti-cíclica do governo frente à crise econômica internacional, também destaca-se pela sua proposta social. Com a meta de construir 1 milhão de moradias, sendo parte destas destinada à população de baixa renda (historicamente um dos principais gargalos da política habitacional) e considerável aporte de recursos do próprio Orçamento Geral da União, o Programa ganha relevância e representatividade para a política habitacional como um todo. A partir da literatura neo-institucionalista e de políticas públicas, essa dissertação mostra, de uma maneira geral, que o PMCMV inova com relação às questões ligadas ao financiamento e a instrumentalização dos recursos. A principal consequência é o rompimento com algumas lógicas de produção habitacional do país, como o financiamento de política habitacional a partir de recursos com necessidade imediata de retorno, vislumbrando uma nova trajetória nesse sentido. No entanto, intervém timidamente em assuntos já bastante discutidos no país, como o planejamento urbano e a regularização fundiária.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-19T12:53:50Z No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:33:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / Não recebi financiamento / This paper discusses the Federal Government Program “Minha Casa Minha Vida” and its implementation in Piracicaba from the perspective of its interaction with the social capital in the “lens” designed by Robert Putnam. In particular, it seeks to understand the actions or reactions of the major social actors resulting from the implementation of the Program, in its context, in Piracicaba. To this end, in addition to market analyzes and their trends about prices, it was identified the main elements of social capital in order to verify their relations with the applicability public policy at the local level. It was also and firstly assumed that real estate and construction companies, in Piracicaba, had a social organization tight enough to gain advantage in the market by overpricing houses or lands and raise funds or subsidies that would be allocated a priori for a program with social order, all disguised in a market logic that legitimate opportunistic actions. As it will be shown, however, the absence of social capital - as the engagement elements, civility and even problems in facing embedded cultural values - can be obstacles to the implementation of an effective policy in solving the problems related to the issue of social housing in the country. It will also be observed that the social organization of the business community, particularly in the real estate entrepreneurs in Piracicaba, do not have enough tight relationships and social organization to confirm the initial proposal that they could have some control on the market prices. / Este trabalho discute o Programa Minha Casa Minha Vida no município de Piracicaba sob a ótica da sua interação com o capital social na concepção de Robert Putnam. Mais especificamente, buscam-se entender quais foram as ações ou reações dos principais atores imobiliários resultantes da implantação do Programa, em seu contexto, no município de Piracicaba. Com este intuito, para além das análises do comportamento dos mercados e de suas tendências, foram identificados os principais elementos do capital social a fim de verificar as suas relações com a aplicabilidade da política pública local. Pressupunha-se ainda que imobiliárias e construtoras, em Piracicaba, tinham poder de organização social suficientemente forte para obter vantagens no mercado e captar os recursos que seriam destinados, a priori, para um programa com fim social, tudo travestido dentro de uma lógica de mercado. Ver-se-á, no entanto, que justamente a ausência do capital social, nos elementos engajamento, civismo e mesmo do enfrentamento de valores embutidos culturalmente podem ser empecilhos para a aplicação de uma política efetiva no combate aos problemas relacionados à questão da habitação social no país, que vai para além do fornecimento da moradia enquanto mercadoria. Também será observado que a organização social do meio empresarial, particularmente das imobiliárias em Piracicaba, não chega a ter laços de relacionamentos fortes o suficiente para confirmar a proposição inicial de algum controle destas sobre preços no mercado.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-04T13:58:27Z No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Não recebi financiamento / The Minha Casa Minha Vida Programme (My House My Life) was launched in April 2009 with anti-cyclical objectives, in order to counteract the effects of the crisis triggered by the bursting of the housing bubble in the United States in 2008 (the subprime crisis), which caused consequences for the global economy. The PMCMV, however, reduced attention to the objectives of PlanHab - National Housing Plan, calling for the urgent need to maintain the level of economic activity. After five years of operation, the program is intimately linked to the National Housing Policy, to the point that, in practice, it has replaced it. The amount of produced houses is impressive. The Caixa Econômica Federal, a public bank, as the founding manager of the Housing policies and the PMCMV, attached to the Ministry of Finance, apparently gives priority to economic and financial issues for the approval of projects, to the detriment of the priorities with the quality of the urban environment and housing production. These issues are delegated to small and larger towns, where the PMCMV is realized. Such towns do have the power to make demands of adjustments on the projects, according to their master plans and local regulations. What is found, however, in several towns of São Paulo, is that the projects are usually built in very contradiction to what is expected of a master plan or a democratic urban and housing management, as recommended by the Federal Housing Policies and Plans (PlanHab). This study aims to investigate it, through a case in Araraquara. As we go through a whole process of three PMCMV assemblies for low-income people, we will be able to verify the compliance with the laws and municipal urban guidelines, as well as the urban and social impacts, both for the town and for the population served by the MCMV Programme. / O Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em abril de 2009 supostamente com objetivos anticíclicos, com a finalidade de combater os efeitos da crise deflagrada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos em 2008 (crise dos subprimes), que causou consequências na economia global (FIX, 2009). O PMCMV, no entanto, relegou a segundo plano os objetivos do PlanHab – Plano Nacional da Habitação, utilizando como argumento um discurso de urgência em manter o nível da atividade econômica. Após cinco anos de atuação, o programa se confunde com a própria Política Nacional de Habitação, apresentando números de produção de moradias impressionantes. A Caixa Econômica Federal – CEF, como gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e do PMCMV, sendo um banco estatal, ligado ao Ministério da Fazenda, aparentemente prioriza as questões econômicas e financeiras na aprovação dos empreendimentos, em detrimento das preocupações com a qualidade do ambiente urbano e das moradias produzidas. Essas questões são delegadas aos municípios, que recebem os empreendimentos do PMCMV, e teriam o poder de fazer exigências de adequações nos projetos em função de seus planos e legislação locais. O que se verifica, no entanto, em diversas cidades do interior paulista, é que os empreendimentos são construídos em franca contradição ao que se espera de um plano diretor ou de uma gestão urbana e habitacional democrática e participativa, como preconizado pela PNH e pelo PlanHab. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar, por meio de um estudo de caso em Araraquara, como ocorreu o processo de implantação de três conjuntos do PMCMV para a faixa 1, no sentido de verificar o atendimento às leis e diretrizes urbanas municipais, bom como os decorrentes impactos urbanos e sociais, tanto para a cidade, como para a população atendida pelo programa.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-16T13:23:28Z No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T13:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Because of the importance of the struggle for housing, we discuss in this study the relationship between the perpetuation of the institute of private property, the housing issue and the right to the city in Brasil from the analysis of housing policies initiated in the Age Vargas and the first building venture of 'Programa Minha Casa, Minha Vida” targeted to lower classes in the city of João Pessoa. With the theoretical frame of reference marxist, it uses the category of the right to the city in order to problematize the process of urbanization that unfolds in the face of the establishment of capitalist mode of production in Brazil and its growing involvement with the generation and deepening of the housing deficit. For this purpose, it is used historical and descriptive method in order to review the option of brazilian state for public policies of housing finance. The method of approach in greater frequency employee is dialectical materialism, by allowing the inclusion of categories of geography and urban planning, as the housing issue, the urban crisis and socio-spatial segregation, the critical analysis of the “Programa Minha Casa, Minha Vida, making it possible also the contetion of the role of the state and the establishment of the inalienable character of private property. The text has been structurally divided int the three sections each having two parts. The first is the unfolding of the housing problem form the the formation of the capitalist mode of producion and recognition of the housing issue linked to the class struggle in Brazil. The second emphasize the theory of natural rights in Locke and points that the impact of Land Law (1850) on urban land privatization process in João Pessoal. Finally, in the third chapter, the impact of the “Programa Minha Casa Minha Vida” is analyzed, as well as, the preterit public housing policies, in confronting with the housing crisis. This is a social policy model that comes opting for inclusion through consumption, the conception of housing right as a deployment of property rights and including the right to the city simply as an individual right. / Diante da importância da luta pela moradia no cotidiano das pessoas, discute-se neste trabalho a relação entre a perpetuação do instituto da propriedade privada, a questão habitacional e o direito à cidade no Brasil a partir da análise das políticas públicas habitacionais iniciadas na Era Getulista e dos primeiros conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida direcionados às camadas de baixa renda na cidade de João Pessoa. Tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria do direito à cidade no intuito de problematizar o processo de urbanização que se desencadeia em face da constituição do modo de produção capitalista no Brasil e sua crescente associação à geração e o aprofundamento do déficit habitacional. Para tanto, é utilizado método histórico-descritivo no intuito de rediscutir a opção do Estado brasileiro por políticas públicas de financiamento da habitação. O método de abordagem em maior frequência empregado é o materialismo dialético, por permitir a inserção de categorias da geografia e do urbanismo, como a questão habitacional, a crise urbana e a segregação socioespacial, na análise crítica do Programa Minha Casa Minha Vida, tornando possível, ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento do caráter inalienável da propriedade privada. O texto está estruturalmente dividido em três capítulos cada um deles contendo duas partes. O primeiro consiste no desdobramento da problemática habitacional a partir da constituição do modo de produção capitalista e o reconhecimento da questão habitacional atrelado à luta de classes no Brasil. O segundo destaca a teorização dos direitos naturais em Locke e a aponta a repercussão da Lei de Terras (1850) no processo de privatização do solo urbano na capital paraibana. Por fim, no terceiro capítulo, é analisada a repercussão do Programa Minha Casa Minha Vida, assim como as políticas públicas habitacionais pretéritas, no enfrentamento à crise habitacional em João Pessoa. Trata-se de um modelo de política social que vem optando pela inclusão por meio do consumo, pela concepção de direito à moradia como um desdobramento do direito de propriedade e compreendendo o direito à cidade simplesmente como um direito individual.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-30T22:46:56Z No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-01T21:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T21:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Nas ?ltimas d?cadas a Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), assim como em grande parte do Brasil, viveu um aumento do contingente populacional nas cidades e um crescente processo de urbaniza??o com padr?o descont?nuo de expans?o da mancha urbana. A tend?ncia ao maior crescimento demogr?fico nas ?reas periurbanas em expans?o ocasionou novas formas da produ??o do espa?o. A ?vida procura por solo apto a implanta??o de moradias pelo mercado imobili?rio, est? consolidando processos anteriores e gerando novas variantes na ocupa??o dos tecidos metropolitanos. Este fato nos leva a questionar: como a urbaniza??o promovida pela din?mica imobili?ria residencial, no per?odo de 2009-2014, se materializa na (re) configura??o da RMN? Quais as formas e fen?menos territoriais se evidenciam neste processo de ocupa??o do solo metropolitano? De que maneira a intensidade da produ??o habitacional via Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) se insere no redesenho da atual estrutura f?sica da RMN? Buscar entender a l?gica ocupacional e o processo de espraiamento da expans?o urbana por meio da produ??o recente de moradias no espa?o urbano, contribuindo para a discuss?o de um modelo explicativo de configura??o territorial da RMN ? o objetivo geral desta tese. O territ?rio metropolitano foi analisado em duas escalas: a intraurbana, constitu?da pelos munic?pios de Natal, Parnamirim e S?o Gon?alo do Amarante, enquadrados nesta pesquisa como ?rea Metropolitana Funcional; a interurbana, levando em considera??o todos os munic?pios da RMN. Ambas as escalas foram analisadas buscando os momentos e condi??es gerais que ao longo da hist?ria do processo de metropoliza??o da RMN constitu?das por interven??es por parte do Estado e do mercado imobili?rio, que delinearam a fragmenta??o dos tecidos urbanos e as desigualdades socioespaciais por meio do processo que aqui est? sendo denominado por ?Urbaniza??o Imobili?ria Residencial?. / In the last decades the Natal Metropolitan Area (NMR), as well as in much of Brazil, experienced a population and spatial growth in its cities through/experiencing an urban sprawl pattern of expansion. The trend to intensive growth in peri-urban areas led to new forms of production of space. The real estate search for available land for housing production, are consolidating old processes and generating new patterns in the metropolitan land fabric. This leads us to question: how is the result of the residential real estate dynamic in the (re) configuration of the NMR? What forms and territorial phenomena are evident in this spatial process of the metro area? How much the Minha Casa Minha Vida (MCMV) housing politic is responsible for the spatial changes of NMR? This research aims to understand the logic and the urban sprawl process analyzing/through the recent production of social housing, contributing with an explanatory model of spatial configuration of the NMR. The metro area was analyzed on two scales: the urban, including Natal, Parnamirim and S?o Gon?alo do Amarante cities, framed in this research as Functional Metropolitan Area; intercities, taking into consideration all the municipalities of NMR. In both scales there were cronologically observed the general conditions of the NMR metro expansion throught the state and the real estate interventions, that resulted into the fragmentation of the urban fabric and socio-spatial inequalities what we called here as ?Urbaniza??o Imobili?ria Residencial?.