Por meio desta pesquisa, buscamos investigar dinâmicas estabelecidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na tentativa de identificar e melhor compreender determinadas relações entre os diferentes atores do PMCMV e suas implicações na apropriação da moradia. Neste estudo, testemunhamos, registramos e buscamos discutir vivências dos moradores inseridos no Programa. Para alcançar tais objetivos o trabalho foi desenvolvido a partir dos pressupostos da observação participante, pretendendo mais proximidade com os próprios moradores, seus sentimentos, opiniões, daí retirando nossos temas de investigação. No desenvolvimento da pesquisa, julgamos que a mecânica assumida pela implantação do Minha Casa Minha Vida restringe demais a efetiva participação daqueles que irão residir nos imóveis, suas iniciativas e suas vozes. Diversas tarefas que exigem escolhas importantes ainda não incluem os futuros moradores. A incipiente participação deixa formais e muito superficiais as relações entre os moradores e os diferentes agentes responsáveis pela condução do Programa; e também entre os próprios moradores. Há vários traços de organização burocrática e de reificação informando o Programa: quando vencidas, e apenas assim, poderemos esperar a posse da moradia precedida por conquistas de enraizamento já nos grupos ocupados com o planejamento e construção das obras. Aquelas limitações, enquanto não sejam superadas por atenção que favoreça e atenda anseios humanos de troca e colaboração, alimentam dois resultados muito problemáticos: o caminho para a aquisição de moradia não fica livre de humilhação social; o imóvel adquirido pode ser sentido como moeda ou mercadoria mais do que como moradia. O esvaziamento psicossocial do processo coletivo de conquista da casa própria empobrece o modo como os moradores percebem os seus vizinhos e influi sobre o modo apartado ou desirmanado pelo qual se dará a apropriação da nova moradia. A dinâmica do Programa não soube evitar problemas de desenraizamento dos moradores, ainda não foi capaz de alcançar condições favoráveis para a consolidação de novas raízes e para a construção de uma comunidade de ação e mútua proteção. O PMCMV é, até agora, um marco sem equivalentes no atendimento da população de baixa renda, um marco na história das políticas públicas de habitação no Brasil, alcançando resultados quantitativos muito expressivos. Contudo, consideramos que, examinados e vencidos seus limites qualitativos, aí sim poderá mais decisivamente contribuir para o cancelamento de opressões a que historicamente as classes pobres tem sido submetidas, negandose- lhes o direito da ação e do livre discurso, da colaboração e da conversa. A efetiva participação popular é decisivo antídoto contra a desigualdade política / This paper aims to investigate the dynamics established by the Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) as well as to identify and to find a better way to understand the relationships among the different actors in the Program and his implications in the appropriation of housing. In this study we pursuit to emphasize inhabitants experiences. To achieve these goals, the work was developed based at the guidelines of participant observation. Once it prioritizes the inhabitants perspective, we have defined as investigations themes the subjects elected by themselves. During the development of the research we have identified that the way of the implantation of the Program inhibits any initiative that allow real participation of those who going to live in the houses of PMCMV. Several tasks that demands important choices do not include the inhabitants. The incipient participation become impersonal which implicates in superficial and formal relationships between the residents and different agents responsible for the Program conduction, as well as the relationship between residents themselves. There are several traits of bureaucratic service informing this public service: if they were overcame, that could prepare the possession of housing by previous conquests of rooting in groups. These limitations, as long as they are not exceeded by attention that reach and that strongly foster human aspirations (aspirations for exchanges and collaboration), feed two problematic results: in the one hand, the acquisition of housing is not free from social humiliation and, on the other hand, the acquired property can be felt as currency or commodity more than it is felt as housing. The psychosocial emptying of collective process impoverishes the way in which the inhabitants perceive neighborhood and it influences on the detached or non-brotherly manner by which housing appropriation will take place. The Programs dynamic does still cannot avoid the problems of unrooting brought by the the inhabitants, it does still not reached favorable conditions for new roots consolidation and for the construction of an active and mutual protective community. However, once its contradictions are examined and overcomed, PMCMV will more decisively contribute into cancelling oppressions to which poor classes have been historically subjected and that denied them the right of action and the right of free discourse, the rights of collaboration and conversation. Effective popular participation is the decisive antidote against political inequality

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma \"racionalidade neoliberal\" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização. / This dissertation analyses one slum urbanization project of the \"Programa de Aceleração do Crescimento\" (PAC) and one social housing project of the \"Programa Minha Casa Minha Vida\" (PMCMV) in the city of Carapicuíba, focusing on the actions of \"Caixa Econômica Federal\" (CEF) as an agent of housing policy. The objective of this research is to understand the recent housing policy, thinking the place of the State and the recent socio-spatial changes in the metropolitan periphery of São Paulo. In view of the historical dimension of Brazilian housing policies, this research aims specifically to understand the institutional practices of CEF in the materialization of the housing projects, establishing the relations of this institution with others agents of the production of housing policy (Ministry of the Cities, city halls, state government, service providers and construction companies). From this point of view, this work contributes for a reading of the entrepreneurial logics involved in the current urban production and of the forms (economic, policy and social) that determine it. The reflection developed in this work is presented in the following perspective: 1) a \"neoliberal rationality\" (Dardot & Laval) creates levels of indistinction between the action logics of public and private agents; 2) this rationality is being reviewed and deepened into an entrepreneurial production of the urban which is objectified and subjectified in the space and in the populations; and 3) a central moment of this process is the extension of this rationality to the local public authorities and to the private companies through state actions institutionalized on CEF. The methodology of this research was mainly based on documental analysis and qualitative analysis by means of field observations and interviews. This material was studied in the light of a contemporary bibliography that crosses different areas of knowledge (urbanism, geography, economics, sociology) in the search of a better understanding of urban spaces and processes of urbanization.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Clavico Alves.pdf: 6798017 bytes, checksum: 5647a180b076c521db054fb87961556a (MD5) Previous issue date: 2015-05-28 / The main objective of the present work was to explore the everyday life through the means of resistance of a suburb s residents of a city of Campinas, in a district created by a federal government program called ―Minha Casa, Minha Vida (My House, My Life). Therefore, the theoretical background addressed the totality of questions in a direct relationship with the researched object, such as the production and reproduction social relations in the capitalism, the specific questions regarding the study s context related to the habitation question, the everyday life and the ways resistance of the works throughout the history and the studied district. We have performed a qualitative social research using the dialectical materialism method and a semi-structured script for interviews as the data collect technique. We concluded, in our study, the degradation of the life condition of the residents as a result of the contradiction of the capitalist society, where the social produced wealth is privately appropriated as well as the resistance demonstrations of the workers, followed by contemporary historical traces, mostly institutional, that reinforces the representativism, individual demonstrations of resistance, fragmentation of the organization and the possibility for militancy work that assures the class consciousness and the autonomous organization of the workers / A presente pesquisa objetivou conhecer a vida cotidiana e formas de resistência dos trabalhadores moradores da periferia da cidade de Campinas, produzida a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para tanto, abordamos em nosso referencial teórico a totalidade de questões que estão diretamente ligadas ao objeto pesquisado. Como as relações sociais capitalistas de produção e reprodução social, as questões especificas envolvendo o contexto estudado no âmbito da questão da habitação, do cotidiano e as formas de resistência dos trabalhadores na história, e no referido bairro estudado. Realizamos pesquisa social de cunho qualitativo, utilizando como método de pesquisa o materialista dialético, e como técnicas de coleta de dados, entrevistas com roteiro semiestruturado. Constatamos em nosso estudo a degradação das condições de vida dos moradores produzida pela contradição da sociedade capitalista. A apropriação privada da riqueza socialmente produzida, e as manifestações de resistência dos trabalhadores; atreladas aos traços históricos contemporâneos em que,majoritariamente, são institucionais e reforçam o representativismo. Essas manifestações individuais e pontuais de resistência, fragmentação na organização, e a possibilidade de construção de trabalho militante que colabore com o avanço da consciência de classe, e organização autônoma dos trabalhadores

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-21T11:35:48Z No. of bitstreams: 1 Adolf Deny Motter Florencio.pdf: 3580659 bytes, checksum: 000c169ce7090a5274da9d307256ae5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T11:35:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adolf Deny Motter Florencio.pdf: 3580659 bytes, checksum: 000c169ce7090a5274da9d307256ae5b (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / We tried to analyze in this work the MCMV Entities program as a fighting chance to counter-hegemonic. So we share the view that there is a neoliberal hegemony that is generating social and environmental injustices as ever existed as to endanger the survival of our civilization in the coming decades. However we also observed that there is a growing anti-hegemonic struggle ongoing, unprecedented way. Numerous social and environmental movements are linked in networks with various connections, local and global, virtual or not. Many organizations can have global presence enabling building a global civil society. The social movement of housing is articulated with this set of networks as comprising housing in its broadest form and the roots of its precariousness. In this process the Minha Casa Minha Vida Entities arises through the claim of these movements as a form of self-management of housing. The construction of housing projects managed by social movements makes new spaces of struggle and coexistence arise and create new possibilities of social organization. Two housing projects in this mode carried out by the Housing Cooperative of Araras, housing institution headquartered in Campinas and linked to CMP (Central of Popular Movements) were chosen for our study / Analisamos neste trabalho o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, criado no Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em março de 2009, como uma possibilidade de luta contra-hegemônica. Sendo assim compartilhamos da visão de que existe uma hegemonia neoliberal que está gerando injustiças sociais e ambientais como jamais existiu, a ponto de colocar em risco a sobrevivência de nossa civilização nas próximas décadas. No entanto também observamos que há uma crescente luta anti-hegemonica em curso, de forma jamais vista. Inúmeros movimentos sociais e ambientais se articulam em redes com as mais variadas conexões, locais e globais, virtuais ou não. Muitas organizações conseguem ter presença global possibilitando a construção uma sociedade civil mundial. O movimento social de habitação articula-se com este conjunto de redes na medida em que compreende a habitação em sua forma mais ampla e as raízes de sua precarização. Nesse processo o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades surge através da reivindicação destes movimentos como forma de autogestão da habitação. A construção de empreendimentos habitacionais geridos por movimentos sociais faz com que novos espaços de luta e convivência surjam e criem novas possibilidades de organização social. Dois empreendimentos habitacionais nesta modalidade realizados pela Cooperativa Habitacional de Araras, instituição habitacional sediada em Campinas e ligada a CMP (Central de Movimentos Populares) foram escolhidos para nosso estudo

A presente pesquisa se desenvolveu a partir do entendimento de que as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado devem ter como objetivo final a promoção de bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e, como consequência a promoção de justiça social. A questão habitacional apresenta implicações sócio-espaciais que são verificadas na vida das pessoas e no ambiente urbano, e as políticas e programas desenvolvidos neste âmbito devem ser avaliados para verificar se estão garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos. Sendo o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) o maior programa de provisão habitacional em vigor no país, a pesquisa realizou uma avaliação deste programa sob a orientação da sua contribuição para a promoção de justiça social. O objeto de estudo deste trabalho é o grupo de empreendimentos habitacionais realizados pelo PMCMV, financiados e/ou subsidiados pela CAIXA, em Porto Alegre, no período de 2009 a 2014. Foram produzidos, neste período, 51 empreendimentos dos quais apresenta-se uma leitura geral e, 7 destes empreendimentos são analisados de maneira mais detalhada. Com base nos conceitos de Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) e Harvey (1980), desenvolve-se uma interpretação de como a justiça social pode ser materializada na cidade. Esta interpretação se traduz em indicadores e sub-indicadores sócio-espaciais de “justiça social” relativos a acesso à moradia, educação, assistência à saúde, lazer, transporte e trabalho. Estes foram avaliados com o subsídio de parâmetros de localização de equipamentos e serviços urbanos. A pesquisa tem como objetivo avaliar de que forma as localizações dos empreendimentos do PMCMV estão contribuindo para a promoção de justiça social, em Porto Alegre. Os equipamentos e serviços que complementam a habitação (housing), deveriam estar acessíveis aos conjuntos habitacionais produzidos pelo PMCMV, para, juntamente com a moradia em si, contribuírem para a qualidade de vida dos seus moradores e, portanto, para a justiça social. Os resultados demonstram que, em Porto Alegre, as localizações dos empreendimentos do Programa conseguem contribuir de forma parcial para a promoção de justiça social, de acordo com os conceitos apresentados nesta pesquisa. O PMCMV provê a moradia, mas com relação ao acesso aos equipamentos e serviços complementares à habitação, os empreendimentos, em geral, têm acesso a somente parte dos equipamentos avaliados. Nenhum dos 51 empreendimentos conta com o acesso simultaneamente a todos os equipamentos e os empreendimentos localizados em regiões mais centrais da cidade conseguem melhor acesso e disponibilidade de equipamentos. / This research was developed from the understanding that public policies developed by the State should aim the promotion of people’s quality of life and, in consequence, the promotion of social justice. The housing issue presents socio-spatial implications that are felt in the citizen’s lives and in the urban environment, and the policies and programs developed for this area should be evaluated to ensure these policies guarantee the fundamental rights of citizens. Since the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) is currently the largest program of housing provision in the country, the survey carried out an evaluation of this program under the guidance of its contribution to the promotion of social justice. The research studies the group of housing states carried out by the Program, funded and / or subsidized by CAIXA, in Porto Alegre, between 2009 and 2014. In this period, 51 projects were produced of which the research presents a general reading and 7 of them were analyzed in a deeper way. Based on the concepts of Sen (2009), Souza (2013) Fainstein (2010), Friedmann (2000) and Harvey (1980), the work develops an interpretation of how social justice can be achieved concretely in the city. This interpretation originates socio-spatial indicators and sub-indicators of "social justice", related to access to dwellings, education, health care, leisure, transport and labor. To become operational, these indicators were subsidized by location parameters of urban facilities. The research aims to assess how the PMCMV is contributing to the promotion of social justice, in Porto Alegre. Equipment and services that complement the housing should be accessible to the housing states produced by PMCMV, so that along with the dwelling itself, the contribution to the quality of life of its residents and thus to social justice, could be achieved. The results show that, in Porto Alegre, the PMCMV contributes to the promotion of social justice, according to the concepts presented in this research, with respect to the provision of dwellings, but with respect to access to housing facilities, the locations of the projects carried out by the Program in general, have access to only part of the facilities evaluated. None of the 51 projects has access to all of these facilities, simultaneously, but the housing states located in more central areas of the city can count on greater availability of equipment and services.

Diante do novo cenário nacional que se abre para a provisão de moradia, dentro das possibilidades das linhas de crédito concedidas pelo governo federal a partir de recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, as Entidades Organizadoras assumem novo papel enquanto agentes produtores do espaço e passam a se organizarem como empreendedoras na produção de suas moradias. Essas entidades encontram dificuldades em competir com o mercado formal imobiliário na disputa por territórios, ocupando, desse modo, as áreas menos valorizadas das cidades, reproduzindo a segregação residencial pela dificuldade de acesso à terra, devido a alguns aspectos: a) pouca experiência em gerir seus empreendimentos; b) os escassos recursos financeiros; c) baixa articulação política junto ao poder público; d) dificuldade de acesso à terra urbanizada a este segmento de baixa renda. O objetivo desta pesquisa, portanto, é estudar os processos de produção do espaço urbano a partir da autogestão habitacional pelas Entidades Organizadoras - EO do PMCMVe. Foi realizada investigação sobre quem são e como atuam essas entidades, bem como as estratégias utilizadas para autogerir seus empreendimentos, desde o acesso à terra até a construção das moradias e de infraestrutura. Analisa-se a construção de novas territorialidades na Região Metropolitana de Porto Alegre a partir desses agentes, tendo como foco a sua metrópole, no período entre 2009 e 2014, referentes às duas primeiras fases do Programa. São utilizados como fonte de pesquisa dados secundários a partir dos cadastros dos empreendimentos contratados pelo Ministério das Cidades e dados disponibilizados pela Caixa Econômica Federal - CEF, verificados e confrontados com informações obtidas através de entrevistas a agentes envolvidos no processo de implementação dos empreendimentos. / Given the new national scenario which opens up for the provision of housing, within the possibilities of lines of credit granted by the federal government from resources allocated to the Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, the Organizing Entities assume a new role as agents that produce the space and begin to organize themselves as entrepreneurs in the production of their dwellings. These entities find it difficult to compete with the formal real estate market in the territory dispute, occupying the least valued areas of the cities, reproducing the residential segregation due to the difficulty of access to the land, on account of some aspects: a) little experience in managing their enterprises; b) scarce financial resources; c) low political articulation with the public authorities; d) Difficulty of access to urbanized land to this low-income segment. The objective of this research is to study the processes of urban space production from the housing self-management by the Organizing Entities of PMCMVe. A research is carried out on which are these entities and how they operate, as well as the strategies used to self-manage their enterprises, from access to land to the construction of housing and infrastructure. It is analyzed the construction of new territorialities in the Metropolitan Region of Porto Alegre from these agents, focusing on their metropolis, in the period between 2009 and 2014, referring to the first two phases of the Program. As source of investigation, secondary data are used from the registers of the enterprises contracted by the Ministério das Cidades and data provided by Caixa Econômica Federal - CEF, verified and confronted with information obtained through interviews with agents involved in the implementation process of the enterprises.

As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

A livre atuação do mercado imobiliário estratifica o espaço urbano de acordo com as características socioeconômicas de seus habitantes. Essa estratificação social, na sua representação espacial, restringe as possibilidades locacionais de moradia das populações de baixa renda, o que gera dificuldades de localização em áreas com amplo acesso a equipamentos, comércio e serviços. Se o funcionamento do mercado cria tais restrições, cabe ao Estado regular esse funcionamento, organizando a distribuição espacial das populações. Esse trabalho analisa a atual política pública de provisão de moradias, a Política Nacional de Habitação, com foco na localização das habitações produzidas para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com estudo de caso no município de Porto Alegre. O estudo é desenvolvido em três etapas: iniciou-se pela análise comparativa dos objetivos da Política e do Programa com base nas normativas legais e de suas publicações oficiais, em relação aos conceitos para avaliação de políticas públicas apresentados por Sartori (1981), Clapham (2005) e Alvim e Castro (2010). Em seguida, desenvolveu-se o estudo de casos dos empreendimentos do Programa, edificados no município de Porto Alegre, analisando as suas localizações em relação a equipamentos, comércio, serviços e rede de transportes, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo LabCidade et. al. (2014), cuja avaliação baseou-se nos critérios de localização conceituados segundo Cardoso (2001) e Villaça (1998). E por fim, analisouse os resultados das etapas anteriores, vinculando as localizações produzidas a formulação do Programa e da Política. / The free acting of the real estate market stratifies the urban space according to the inhabitants socioeconomic characteristics. This social stratification, in its spatial representation, restricts the locational possibilities of housing for the low income populations, which generates difficulties of location in urban areas with wide access to equipments, commerce and services. If the functioning of the market creates such restrictions, it is up to the State to regulate this functioning by organizing the spatial distribution of its population. This study analyzes the current public housing policy, the National Housing Policy, focused on the location of housing produced for the low income population through the Minha Casa Minha Vida Program, with a study case in the city of Porto Alegre. The study is developed in three stages: it began with the comparative analysis of the objectives of the Policy and the Program based on legal norms and its official publications, in relation to the concepts for evaluation of public policies presented by Sartori (1981), Clapham (2005) and Alvim and Castro (2010). Next, the study case of the projects developed in the city of Porto Alegre was created, analyzing their locations in relation to equipment, commerce, services and mobility network, according to the methodology developed by LabCidade et. al. (2014), whose evaluation was based on the location criteria according to Cardoso (2001) and Villaça (1998). And finally, the results of the previous stages linking the locations to the Program and Policy formulation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In financial capitalism, investments and interest are acquired through financial transactions that include forms of loans, public debt, housing finance, and financial investments on a world scale. It is considered that there is a relationship between housing programs and the financialization of the economy. Thus, the objective of this research is to analyze “Minha casa, minha vida” (PMCMV) Program in the context of financial globalization and the strengthening of local power relations in Sergipe. In order to reach the objective, a critical geographical reading was performed, in which the concrete totality was analyzed, observing PMCMV in a historical movement (present / past). The problem of the housing deficit and / or housing crisis that affects the working class has emerged with the process of capitalist consolidation. Public housing policies in Brazil since its inception in the mid-twentieth century have been in line with hegemonic interests and the patrimonialist relationship of the Brazilian State. Among the housing policies is “ Minha Casa, Minha Vida” Program, which was created in 2009 and had as its ideological discourse the solution to the problem of housing in Brazil, assisting families with incomes of up to ten minimum wages, while at the same time mitigating the effects of US real estate crisis of 2008 that hit the capitalist world. The Minha Casa, Minha Vida program was highlighted in the logic of the financial globalization of capital in Brazil, since it became an instrument capable of opening new spaces for the increased accumulation of capital through real estate financing and expansion of individual housing credit. The PMCMV is also an important instrument for reproducing the patrimonialist matter in Sergipe, being nurtured and reproduced, above all, in the local space through the exchange of favors between the subjects participating in the program. In this way, this housing policy was explained from the political, economic, social and spatial interests, because only then did the contradictory nature of the latter reveal the continuity of the destructive reproduction of capital, and at the same time, the increase of patrimonial practices, deepening social and spatial inequalities.________________________________________________________________________________________________________________________________ / En el capitalismo financiero, inversiones e intereses son adquiridos por medio de transacciones financieras que incluyen formas de préstamos, deuda pública, financiamiento de vivienda y aplicaciones financieras en escala mundial. Considerase que hay una relación entre programas habitacionales y la financiarización de la economía. Así, el objetivo de ese estudio es analizar el Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) en el ámbito de la mundialización financiera y el fortalecimiento de las relaciones de poder local en Sergipe. Para atingir el objetivo fue realizada una lectura geográfica crítica, en la que se buscó comprender la totalidad concreta, analizando el PMCMV en un movimiento histórico (presente/pasado). La problemática del déficit habitacional y/o crisis de vivienda que afecta la clase trabajadora emergió con el proceso de consolidación del capitalismo. Las políticas públicas habitacionales en Brasil desde su creación a mediados del siglo XX estuvieron alineadas con los intereses hegemónicos y la relación patrimonialista del Estado brasileño. Entre las políticas habitacionales está el Programa Minha Casa, Minha Vida, creado en 2009, que tuvo como discurso ideológico resolver el problema de vivienda de Brasil, atendiendo a familias con rendimientos de hasta diez salarios mínimos, y, al mismo tiempo, atenuar los efectos de la crisis inmobiliaria de los Estados Unidos de 2008 que atingió todo el mundo capitalista. El Programa Minha Casa, Minha Vida ganó destaque en la lógica de la mundialización financiera del capital en Brasil, pues se convirtió en un instrumento capaz de permitir la apretura de nuevos espacios para la acumulación ampliada del capital por financiamiento inmobiliario y ampliación del crédito habitacional individual. El PMCMV también es importante instrumento de la reproducción de la cuestión patrimonialista en Sergipe, siendo nutrida y reproducida, sobretodo, en el espacio local a través de la relación de cambio de favores entre los sujetos participantes del programa. De ese modo, esta política habitacional fue explicada a partir de los intereses de órdenes política, económica, social y espacial, pues solo así la naturaleza contradictoria de esta desveló la continuidad de la reproducción destructiva del capital y, simultáneamente, el incremento de prácticas patrimonialistas, profundizando las desigualdades sociales y espaciales. / No capitalismo financeiro, investimentos e juros são adquiridos por meio de transações financeiras que incluem formas de empréstimos, dívida pública, financiamento de habitação e aplicações financeiras em escala mundial. Considera-se que há uma relação entre programas habitacionais e a financeirização da economia. Dessa forma, o objetivo dessa pesquisa é analisar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no âmbito da mundialização financeira e o fortalecimento das relações de poder local em Sergipe. Para atingir o objetivo, foi realizada uma leitura geográfica crítica, na qual se buscou compreender a totalidade concreta, analisando PMCMV em um movimento histórico (presente/passado). A problemática do déficit habitacional e/ou crise da moradia que afeta a classe trabalhadora emergiu com o processo de consolidação do capitalismo. As políticas públicas habitacionais no Brasil, desde sua criação em meados do século XX, estiveram alinhadas com os interesses hegemônicos e com a relação patrimonialista do Estado brasileiro. Dentre as políticas de habitação, está o Programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, que teve como discurso ideológico resolver o problema de habitação do Brasil, atendendo famílias com rendimentos de até dez salários mínimos, e, ao mesmo tempo, atenuar os efeitos da crise imobiliária dos Estados Unidos de 2008 que atingiu todo mundo capitalista. O Programa Minha Casa, Minha Vida ganhou destaque na lógica da mundialização financeira do capital no Brasil, pois se tornou um instrumento capaz de permitir a abertura de novos espaços para a acumulação ampliada do capital via financiamento imobiliário e ampliação do crédito habitacional individual. O PMCMV também é importante instrumento da reprodução da questão patrimonialista em Sergipe, sendo nutridas e reproduzidas, sobretudo, no espaço local através da relação de troca de favores entre os sujeitos participantes do programa. Desse modo, esta política habitacional foi explicada a partir dos interesses de ordem política, econômica, social e espacial, pois só assim a natureza contraditória desta desvelou a continuidade da reprodução destrutiva do capital e, ao mesmo tempo, o incremento de práticas patrimonialistas, aprofundando as desigualdades sociais e espaciais. / São Cristóvão, SE