Submitted by Alexandre Guerra (alexandrelguerra@gmail.com) on 2017-03-17T19:30:57Z No. of bitstreams: 1 TESE_ALEXANDRE GUERRA_13.pdf: 2283231 bytes, checksum: d6bf21c58384fb2910fc5764c43cf3df (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Alexandre, Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário fazer alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. * Seu titulo esta diferente da ATA, caso realmente exista essa alteração é preciso o professor orientador vir até a secretaria para fazer a alteração no verso da ATA com o titulo atual. Caso contrário não poderei aprovar. (Estado, garantia de renda e geração de oportunidades: a estratégia da Prefeitura de Osasco no período 2005-2012) - na ATA não tem o SP ( Osasco/SP ) * RESUMO E ABSTRACT devem ser configurado de forma justificada, sem espaços e sem recuo no inicio da frase ) Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, on 2017-03-20T11:29:40Z (GMT) / Submitted by Alexandre Guerra (alexandrelguerra@gmail.com) on 2017-03-20T13:56:19Z No. of bitstreams: 1 TESE_ALEXANDRE GUERRA_14.pdf: 2278458 bytes, checksum: ccbe4618fa96bdef7685631bc4bce8e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-20T14:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_ALEXANDRE GUERRA_14.pdf: 2278458 bytes, checksum: ccbe4618fa96bdef7685631bc4bce8e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T14:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_ALEXANDRE GUERRA_14.pdf: 2278458 bytes, checksum: ccbe4618fa96bdef7685631bc4bce8e0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / his research approaches the Social and Productive Strategy coordinated by Osasco’s Town Hall Department of Development, Labor and Inclusion. This sub national experience covered a group of articulated programs in the field of income redistribution, youth, professional training, digital inclusion, labor intermediation, solidarity economy, and productive microcredit. The main goal of this work was to identify the factors associated with the insertion of the Bolsa Família Program (BFP) beneficiaries in the formal labor market, determining the reason of chances relative to each factor as predictive to labor inclusion. The central variable of interest was the participation in labor inclusion programs implemented by Osasco’s Town Hall and its partners. In general, this is a quantitative research that addresses an eight year period (2005-2012), with the range of 45.077 beneficiaries of BFP in working age that went through productive inclusion programs. A logistic regression analysis was conducted after governmental data banks. The relevant variables in the data banks were organized in two dimensions of analysis that include variables of participation in productive inclusion programs and beneficiaries’ personal attributes. The results demonstrate that BFP beneficiaries’ insertion in the labor Market demand public policies that can interfere in their associated factors. It was also observed that professional training programs and labor intermediation featured in Osasco’s experience were proved successful for the share of BFP beneficiaries that increased their chances of insertion in the formal labor market. The personal attributes variables such as education level, age, and sex of beneficiaries were also statistically significant. / A pesquisa aborda a Estratégia de Inclusão Social e Produtiva coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Inclusão da Prefeitura de Osasco/SP. Essa experiência subnacional abrangeu um conjunto articulado de programas no campo da redistribuição de renda, da juventude, da capacitação profissional, da inclusão digital, da intermediação de mão de obra, da economia solidária e do microcrédito produtivo. O principal objetivo do trabalho foi identificar fatores associados à inserção no mercado de trabalho formal de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), determinando a razão de chances relativa de cada fator como preditor para inclusão laboral, tendo como principal variável de interesse a participação em programas de inclusão produtiva implementados pela Prefeitura de Osasco/SP e seus parceiros. De forma geral, trata-se de um estudo de tradição quantitativa que abordou o período de oito anos (2005-2012), com a abrangência de 45.077 beneficiários do PBF que passaram por programas de inclusão produtiva. Foi realizada uma análise de regressão logística a partir de bancos de dados governamentais. As variáveis relevantes contidas nos bancos de dados foram organizadas em duas dimensões de análise que contemplam variáveis de participação em programas de inclusão produtiva e atributos pessoais dos beneficiários. Os resultados mostraram que a inserção de beneficiários do PBF no mercado de trabalho demanda políticas públicas que possam interferir em seus fatores associados. Foi observado que os programas de capacitação profissional e intermediação de mão de obra contidos na experiência osasquense mostraram-se bem sucedidos para os beneficiários do PBF, que ampliaram suas chances de inserção no trabalho formal. As variáveis de atributos pessoais, como escolaridade, idade e sexo dos beneficiários também apresentaram associações significantes com a inserção ocupacional do público do programa.

Submitted by Camila Lucena (camila.lucena@glempreendimentos.com.br) on 2017-09-19T23:33:00Z No. of bitstreams: 1 Camila Lucena_FINAL.pdf: 803884 bytes, checksum: 2e5cb8fac278d2d4e3e864c0e0b1a12b (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-19T23:58:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Camila Lucena_FINAL.pdf: 803884 bytes, checksum: 2e5cb8fac278d2d4e3e864c0e0b1a12b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T14:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Lucena_FINAL.pdf: 803884 bytes, checksum: 2e5cb8fac278d2d4e3e864c0e0b1a12b (MD5) Previous issue date: 2017-08-21 / The Bolsa Família Program (PBF) was institutionalized in 2004, through the unification of the management and execution of income transfer actions of other pre-existing programs in Brazil, constituting the largest care policy in the country. The objective of this study was to evaluate the targeting indicator on the target audience and the impact of the Bolsa Família Program on poverty and income inequality, for the regions of Brazil between the years 2005 and 2015, based on data from the National Household Sample Survey (PNAD). The results suggest over the period studied in Brazil, the focus of PBF was not severely affected. However, in the North and Northeast regions, a large part of the target public of the program is no longer beneficiary therefor affected the targeting indicator, leading it to a small drop. In the other regions, the targeting indicator improved, mainly in the Center-West, which obtained better percentage variation. In addition, the program could obtain better targeting results if the government were able to improve the efficiency of local selection, that is, to include a larger number of households that belong to the target audience of the program, as in the Central-West region. This improvement reflected in the poverty and inequality indicators, with it made it to be the only region making the program increase its impact in the year 2015. For Brazil in general, the impacts on the poverty indicators are minimal, especially in 2015, but reductions are noticed in both years of this study. Although PBF is a useful tool for reducing poverty and inequality, it needs to be improved, either by improving the targeting indicator or by applying sustainable incentives so that families may in future cease receiving the benefit, breaking the perpetuity of the poverty cycle in which they live. / O Programa Bolsa Família (PBF) foi institucionalizado em 2004, a partir da unificação da gestão e da execução das ações de transferência de renda de outros programas pré-existentes no Brasil, constituindo-se na maior política assistencial em nível nacional. Este trabalho teve como objetivo avaliar a focalização sobre o público- alvo e o impacto do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade de renda para as regiões do Brasil no período de 2005 e 2015, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Os resultados sugerem que ao longo do período estudado no Brasil, a focalização do PBF não foi severamente afetada. Entretanto, nas regiões Norte e Nordeste, grande parte do publico alvo do programa deixou de ser beneficiário o que afetou a focalização, ocasionando uma pequena queda. Nas demais regiões, a focalização melhorou, principalmente no Centro-Oeste, que obteve melhor variação percentual. Adicionalmente, programa poderia obter melhores resultados de focalização caso o governo conseguisse melhorar a eficiência da seleção local, ou seja, incluir maior número de domicílios pertencentes ao público alvo do programa como na região Centro-Oeste. Esta melhora refletiu nos indicadores de pobreza e desigualdade, sendo a única região a fazer com que o programa aumentasse seu impacto no ano de 2015. Para o Brasil de maneira geral, os impactos sobre os indicadores de pobreza são mínimos, principalmente em 2015, mas apresenta reduções em ambos os anos estudados. Apesar da existência do PBF ser um instrumento útil para a redução da pobreza e desigualdade, é necessário aperfeiçoá-lo, seja melhorando a focalização ou aplicando incentivos sustentáveis para que as famílias possam futuramente deixar de receber o benefício, quebrando a perpetuidade do ciclo de pobreza em que vivem.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-06-17T11:34:31Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1786257 bytes, checksum: 526d97fc2bdc3500d549310349d103dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T11:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1786257 bytes, checksum: 526d97fc2bdc3500d549310349d103dc (MD5) Previous issue date: 2016-03-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Ao mesmo tempo em que têm-se observado importantes avanços sociais no Brasil, também tem sido freqüente a adoção de políticas públicas de transferência de renda e de desenvolvimento rural nos últimos anos. Uma vez que, em geral, esses programas possuem desenho, foco e atuação distintos, neste trabalho objetivou-se investigar os impactos de um projeto de desenvolvimento rural, o Pró-Gavião (realizado em parceria com o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola - FIDA) e os programas sociais brasileiros, particularmente o Programa Bolsa Família. Além de investigar seus impactos isolados, um dos principais interesses foi a verificação dos resultados da interação entre esses programas. O Pró-Gavião ocorreu entre 1997 e 2005 em cerca de 200 comunidades rurais localizadas em 13 municípios baianos. Com foco no desenvolvimento comunitário e produtivo, suas ações compreenderam oferecimento de assistência técnica, criação de associações e construção de itens de infraestrutura. Já o Bolsa Família, oficialmente criado em 2004, é um programa de transferência de renda com condicionalidades, com objetivos de amenizar privações imediatas e melhorar as condições das futuras gerações. Com um referencial teórico baseado nos modelos de domicílios agrícolas, restrições de crédito e da existência de sinergias entre políticas públicas, foi possível identificar os principais caminhos pelos quais tais programas poderiam gerar resultados e ainda se complementarem (de forma positiva ou negativa) entre seus beneficiários das áreas rurais. Os métodos utilizados foram de natureza quase-experimentais e foram empregados por meio de duas etapas: o Propensity Score Matching, para construir grupos de controle válidos e o método da Dupla Diferença e Efeitos Fixos, para estimar os efeitos do tratamento. Com dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006, em nível de setores censitários ou áreas mínimas comparáveis, importantes resultados foram evidenciados. A distinção entre diferentes níveis de extrema pobreza nas unidades tratadas foi de suma importância e mostrou que os resultados são diferentes conforme essas incidências se alteram. Entre os resultados mais importantes, destacam-se ausência de efeitos significativos do Pró-Gavião. Os programas sociais, por outro lado, parecem ter apresentado resultados melhores. Impactos positivos foram encontrados sobre o acesso ao crédito e trabalho infantil, embora tenha apresentado um efeito negativo sobre a produtividade da terra. Além de desses impactos terem se mostrado distintos conforme a incidência de extrema pobreza nas unidades tratadas, eles também variaram segundo a incidência de programas sociais nas unidades, evidenciando importantes links associados à concentração de beneficiários. Em termos dos efeitos sinérgicos entre esses programas, os resultados mostraram ausência ou nenhuma capacidade de gerarem complementaridades. / At the same time that Brazil has been achieving important social goals, it's been also frequent the adoption of conditional cash transfers programs and rural development policies, over the past few years. Since these programs usually have different design and target, in this study we aim to examine the impacts of a rural development program, the Pro-Gavião (an IFAD supported project) and the Brazilian social policies, mainly Bolsa Família Program. In addition to investigating the isolated effects of each of these programs, we aim to examine the evidence about potential synergies between them. The IFAD supported rural development project, Pro-Gavião, began its operations in at least 200 communities located in 13 municipalities of Bahia in 1997, and was completed by 2005. With interventions on community and productive development, Pro-Gavião offered technical assistance, created associations and built important infrastructure items. Created in 2004, the Bolsa-Família program is a conditional cash transfer program that aims to offer an immediate relief to those families suffering from serious current deprivations and at the same time to improve the conditions for the next generations. While discussing the theory offered by Household Models, Credit Constraints Models and the possibility of the synergies between policies, we identified the channels through which it might be possible that the policies could have important isolated and interaction effects on different aspects of the agricultural households livelihood. We used quasi-experimental methods on two steps: first Propensity Score Matching was used to create valid control groups of untreated and then, Diff-in-Diff and Fixed Effects models provided the estimation of the programs impacts. The data were drawn from the 1995-1996 and 2006 Agricultural Censuses in Brazil, in minimum comparable areas of census tracts. Taken as a whole, important results were presented. It was showed that different incidences of extreme poverty on treated unities were responsible of creating differences on programs impacts. We found no statistically significant evidence of Pro-Gavião impacts. In contrast, Bolsa Familia program seems to have presented better results, since it improved credit access and the incidence of child labor. On the contrary, social programs seems to have reduced land productivity on the treated units. In addition to presenting different effects depending on the extreme poverty incidence, the program also had different impacts on treated units with different treatment intensity. Also, the results presented suggest the absence of synergies between the programs.

Le Programme de Transferts Monetáries Conditionnel Bolsa Família complète une décennie d'existence et est considéré un succès dans la lutte contre la pauvreté au Brésil. Plusieurs études démontrent les effets de PBF sur les familles et en ce qui concerne l’ accomplissement des conditions imposées, sans, toutefois, examiner son importance pour le développement rural. Ce travail vise à comprendre dans quelle mesure le programme Bolsa Família contribue et peut être considéré comme une partie d'une vision de développement rural, par l'analyse de l'accès des bénéficiaires PBF à d'autres programmes publiques dans le milieu rural et les facteurs qui influent cet accès (objectif global). Les objectifs spécifiques poursuivis sont analyser quelles sont les facteurs qui contribuent et qui entravent pour les bénéficiaires du PBF pour accéder à d'autres types de politiques publiques pour les zones rurales; démontrer les interfaces entre les politiques de transfert conditionnel monetáries et les politiques de développement, tels que le crédit et la commercialisation (Pronaf et PAA) comme potentiels facteurs d'inclusion socio-économique des bénéficiaires du PBF; et comprendre qui sont et commant agissent les médiateurs du PBF et comment les actions atteignent les potentiels bénéficiaires du programme. L'hypothèse qui guide cette étude est que l'accès à ce programme peut contribuer à l'adhésion à d'autres politiques, en particulier Pronaf et PAA, favorisant les compétences et l'intégration socio-économique et contribuer au développement rural. La recherche s'appuie sur des données secondaires cédés par le partenariat avec Association Riograndense des entreprises technique et vulgarisation agricole (Emater) et de la recherche de terrain menée dans la région de l’Alto da Serra do Botucaraí. / O Programa de Transferência de Renda Condicionada Bolsa Família completa uma década de existência sendo considerado exitoso no combate à pobreza no Brasil. Diversos estudos demonstram os efeitos do PBF sobre as famílias e no tocante ao cumprimento das condicionalidades impostas, sem, no entanto, analisar sua importância ao desenvolvimento rural. Este trabalho busca compreender em que medida o programa Bolsa Família contribui para e pode ser considerado parte de uma visão de desenvolvimento rural, através da análise do acesso dos beneficiários do PBF à outros programas públicos destinados ao meio rural e dos fatores que influenciam nesse acesso (objetivo geral). Os objetivos específicos perseguidos são analisar quais são os fatores que contribuem e quais os que dificultam para que os beneficiários do PBF acessem outros tipos de políticas públicas para o meio rural; demonstrar as interfaces entre as políticas de transferência de renda condicionada e políticas de desenvolvimento, como crédito e comercialização (Pronaf e PAA) enquanto potenciais fatores de inclusão socioeconômica para beneficiários do PBF; e entender quem são e como atuam os mediadores do PBF e como as ações chegam aos potenciais beneficiários do programa. A hipótese que orienta esse trabalho é de que o acesso ao programa pode contribuir para a adesão a outras políticas, sobretudo Pronaf e PAA, favorecendo as capacitações e a inserção socioeconômica e contribuindo para o desenvolvimento rural. A pesquisa conta com dados secundários cedidos pela parceria firmada com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pesquisa de campo realizada na região do Alto da Serra do Botucaraí. / The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família completes a decade of existence and it is considered successful in combating poverty in Brazil. Several studies demonstrate the effects of PBF on families and concerning to compliance of imposed conditionalities, without, however, examine its importance to rural development. This study seeks to understand to which extent the Bolsa Família Program contributes to and can be considered part of a vision of rural development, by analyzing the access of PBF beneficiaries to other public programs for rural areas and the factors that influence this access (general objective). The specific objectives to be achieved are to analyze what are the factors that contribute and which make it difficult for PBF beneficiaries to access other types of public policies for rural areas; demonstrate the interfaces between the policies of conditional cash transfer and policies of development, such as credit and marketing (Pronaf and PAA) as potential factors for socioeconomic inclusion of PBF beneficiaries; and understand who are and how act the mediators of the PBF and how actions reach the potential beneficiaries of the program. The hypothesis that guides this study is that access to the program can contribute to adherence to other policies, especially Pronaf and PAA, favoring the capabilities and socioeconomic integration and contributing to rural development. The research counts with secondary data provided by the partnership with Riograndense Association of Enterprises of Technical Assistance and Rural Extension (Emater) and field research conducted in the Alto da Serra do Botucaraí region.

CONCEIÇÃO, Samara Hipólito da. Avaliação do programa bolsa família a partir das trajetórias de mulheres do Pirambu, em Fortaleza-ce: percepções sobre cidadania em processo. 2014. 121f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T11:54:49Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T13:38:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T13:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) Previous issue date: 2014 / The research presents a study of the life histories of four women benefited from the BolsaFamília Program in Pirambu neighborhood in Fortaleza-CE, conducted in 2013, mainly evaluating possible perceptions of citizenship present in this process. Search specific objectives: to identify and understand the changes in the lives of the families surveyed, from the inclusion in the Program, focusing on the following aspects: social, work, food, meeting the conditionalities required, surveyed household access to other social policies. Narrative, we evaluate the meanings attributed by these women about the concept of citizenship , from the notion of social rights identified. The assessment of life trajectories traveled by individuals surveyed considers various times: the inscription on CadÚnico the early receipt of the benefit and the present moment. The research refers primarily to social policy category, contextualizing its emergence on the international and national level, which is the scenario where emerge the first experiences of Income Transfer Programs in Brazil and abroad, as ways of coping with poverty. Then discuss whether poverty and citizenship categories considered essential in this study, because from them we seek to understand how families surveyed are positioned before the program, their individual and collective insights gained that experience, regarding the understanding and exercise rights. The theoretical and analytical basis for the study in the listed categories are respaldadas on authors such as: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991) and others. Regarding methodology, evaluative research is delineated from the qualitative approach, using the technique of studying the life history of the four selected families. Thus , the report is for these historical moments, analyzing "the forces and counter forces " that surround and influence, whose developments occur in all their behaviors and attitudes. As regards the conclusion is analyzed, however contradictory, evaluative meanings because the program strengthens the autonomy of these women and there is the incentive to professionalization, but still affects their families overcome poverty in which they live, with all its particularities therefore does not provide the full exercise of rights attached to "citizenship". / A pesquisa apresenta um estudo sobre as trajetórias de vida de quatro mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, no bairro Pirambu, em Fortaleza-CE, realizado em 2013, avaliando, sobretudo, as possíveis percepções de cidadania presentes nesse processo. Buscou como objetivos específicos: identificar e perceber as mudanças ocorridas na vida das famílias pesquisadas, a partir da inclusão no referido Programa, focando nos seguintes aspectos: vida social, trabalho, alimentação, atendimento às condicionalidades exigidas, acesso das famílias pesquisadas às outras políticas sociais. Com base nas narrativas, avaliaram-se os significados atribuídos pelas referidas mulheres acerca do conceito de cidadania, a partir da noção de direitos sociais identificados. A avaliação das trajetórias de vida percorridas pelos sujeitos pesquisados considerou vários tempos: a inscrição no CadÚnico, o início de recebimento do benefício e o presente momento. A investigação faz referência, primeiramente, à categoria política social, contextualizando seu surgimento, no âmbito internacional e nacional, que constitui o cenário em que emergem as primeiras experiências de Programas de Transferência de Renda no exterior e no Brasil, como formas de enfrentamento à pobreza. Em seguida, abordaram-se as categorias Pobreza e cidadania, consideradas fundamentais neste estudo, pois a partir delas buscou-se compreender como as famílias pesquisadas se posicionavam diante do Programa, suas percepções individuais e coletivas adquiridas nessa experiência, no tocante a compreensão e exercício de direitos. O embasamento teórico-analítico para o estudo nas categorias elencadas estão repaldadas em autores, como: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991), entre outros. Quanto à metodologia, a pesquisa avaliativa se delineou a partir da abordagem qualitativa, utilizando a técnica de estudo da história de vida das quatro famílias selecionadas. Assim, relatam-se os momentos históricos vividos por estas, analisando, "as forças e contra forças" que as circundam e as influenciam, cujos desdobramentos verificam-se nos comportamentos e atitudes. No que se refere à conclusão, analisa-se significados valorativos, contudo contraditórios, pois o Programa fortalecia a autonomia das mulheres pesquisadas e havia o estímulo à profissionalização, mas ainda não condicionava suas famílias à superação da pobreza, na qual viviam, com todas as suas particularidades, consequentemente, não proporcionava o pleno exercício de direitos inerentes à “cidadania”.

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social. / This thesis analyzes the Bolsa Família Program (PBF), dealing with its evolution over the Lula government, both in terms of its scope and its institutional design and also considering the changes in its main goals. Given the federal nature of the Brazilian state, the main goal is to show the challenges the central government face to ensure the proper implementation of a national program of conditional cash transfer to be managed by the municipalities. For this purpose, are reviewed, on the one hand, the strategies and institutional resources available to the federal government to achieve its goals for the PBF, and on the other hand, the results and the dynamics of the municipal implementation of the program in two major urban centers, São Paulo and Salvador. The study is based on information on the performance of the national program and also considers the municipal implementation of the PBF in the selected cases, using data from surveys carried out with low income people and also semi-structured interviews with municipal managers of the program in these two cities. The thesis identifies the main mechanisms developed to ensure the growing power of the federal government in order to make its main guidelines for the program are actually implemented at the municipal level. It also shows that the implementation of the PBF is affected not only by its institutional design, set at the federal level, but also by the different institutional capabilities available at the local level human resources, management capacity and coordination among various services and policies, infrastructure, among others and by the various local political interests in greater or lesser coordination with the national program. Finally, the thesis also examines the limits and possibilities for the articulation of the PBF with a broader social assistance policy.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social. / This thesis analyzes the Bolsa Família Program (PBF), dealing with its evolution over the Lula government, both in terms of its scope and its institutional design and also considering the changes in its main goals. Given the federal nature of the Brazilian state, the main goal is to show the challenges the central government face to ensure the proper implementation of a national program of conditional cash transfer to be managed by the municipalities. For this purpose, are reviewed, on the one hand, the strategies and institutional resources available to the federal government to achieve its goals for the PBF, and on the other hand, the results and the dynamics of the municipal implementation of the program in two major urban centers, São Paulo and Salvador. The study is based on information on the performance of the national program and also considers the municipal implementation of the PBF in the selected cases, using data from surveys carried out with low income people and also semi-structured interviews with municipal managers of the program in these two cities. The thesis identifies the main mechanisms developed to ensure the growing power of the federal government in order to make its main guidelines for the program are actually implemented at the municipal level. It also shows that the implementation of the PBF is affected not only by its institutional design, set at the federal level, but also by the different institutional capabilities available at the local level human resources, management capacity and coordination among various services and policies, infrastructure, among others and by the various local political interests in greater or lesser coordination with the national program. Finally, the thesis also examines the limits and possibilities for the articulation of the PBF with a broader social assistance policy.

Le Programme de Transferts Monetáries Conditionnel Bolsa Família complète une décennie d'existence et est considéré un succès dans la lutte contre la pauvreté au Brésil. Plusieurs études démontrent les effets de PBF sur les familles et en ce qui concerne l’ accomplissement des conditions imposées, sans, toutefois, examiner son importance pour le développement rural. Ce travail vise à comprendre dans quelle mesure le programme Bolsa Família contribue et peut être considéré comme une partie d'une vision de développement rural, par l'analyse de l'accès des bénéficiaires PBF à d'autres programmes publiques dans le milieu rural et les facteurs qui influent cet accès (objectif global). Les objectifs spécifiques poursuivis sont analyser quelles sont les facteurs qui contribuent et qui entravent pour les bénéficiaires du PBF pour accéder à d'autres types de politiques publiques pour les zones rurales; démontrer les interfaces entre les politiques de transfert conditionnel monetáries et les politiques de développement, tels que le crédit et la commercialisation (Pronaf et PAA) comme potentiels facteurs d'inclusion socio-économique des bénéficiaires du PBF; et comprendre qui sont et commant agissent les médiateurs du PBF et comment les actions atteignent les potentiels bénéficiaires du programme. L'hypothèse qui guide cette étude est que l'accès à ce programme peut contribuer à l'adhésion à d'autres politiques, en particulier Pronaf et PAA, favorisant les compétences et l'intégration socio-économique et contribuer au développement rural. La recherche s'appuie sur des données secondaires cédés par le partenariat avec Association Riograndense des entreprises technique et vulgarisation agricole (Emater) et de la recherche de terrain menée dans la région de l’Alto da Serra do Botucaraí. / O Programa de Transferência de Renda Condicionada Bolsa Família completa uma década de existência sendo considerado exitoso no combate à pobreza no Brasil. Diversos estudos demonstram os efeitos do PBF sobre as famílias e no tocante ao cumprimento das condicionalidades impostas, sem, no entanto, analisar sua importância ao desenvolvimento rural. Este trabalho busca compreender em que medida o programa Bolsa Família contribui para e pode ser considerado parte de uma visão de desenvolvimento rural, através da análise do acesso dos beneficiários do PBF à outros programas públicos destinados ao meio rural e dos fatores que influenciam nesse acesso (objetivo geral). Os objetivos específicos perseguidos são analisar quais são os fatores que contribuem e quais os que dificultam para que os beneficiários do PBF acessem outros tipos de políticas públicas para o meio rural; demonstrar as interfaces entre as políticas de transferência de renda condicionada e políticas de desenvolvimento, como crédito e comercialização (Pronaf e PAA) enquanto potenciais fatores de inclusão socioeconômica para beneficiários do PBF; e entender quem são e como atuam os mediadores do PBF e como as ações chegam aos potenciais beneficiários do programa. A hipótese que orienta esse trabalho é de que o acesso ao programa pode contribuir para a adesão a outras políticas, sobretudo Pronaf e PAA, favorecendo as capacitações e a inserção socioeconômica e contribuindo para o desenvolvimento rural. A pesquisa conta com dados secundários cedidos pela parceria firmada com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pesquisa de campo realizada na região do Alto da Serra do Botucaraí. / The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família completes a decade of existence and it is considered successful in combating poverty in Brazil. Several studies demonstrate the effects of PBF on families and concerning to compliance of imposed conditionalities, without, however, examine its importance to rural development. This study seeks to understand to which extent the Bolsa Família Program contributes to and can be considered part of a vision of rural development, by analyzing the access of PBF beneficiaries to other public programs for rural areas and the factors that influence this access (general objective). The specific objectives to be achieved are to analyze what are the factors that contribute and which make it difficult for PBF beneficiaries to access other types of public policies for rural areas; demonstrate the interfaces between the policies of conditional cash transfer and policies of development, such as credit and marketing (Pronaf and PAA) as potential factors for socioeconomic inclusion of PBF beneficiaries; and understand who are and how act the mediators of the PBF and how actions reach the potential beneficiaries of the program. The hypothesis that guides this study is that access to the program can contribute to adherence to other policies, especially Pronaf and PAA, favoring the capabilities and socioeconomic integration and contributing to rural development. The research counts with secondary data provided by the partnership with Riograndense Association of Enterprises of Technical Assistance and Rural Extension (Emater) and field research conducted in the Alto da Serra do Botucaraí region.

Le Programme de Transferts Monetáries Conditionnel Bolsa Família complète une décennie d'existence et est considéré un succès dans la lutte contre la pauvreté au Brésil. Plusieurs études démontrent les effets de PBF sur les familles et en ce qui concerne l’ accomplissement des conditions imposées, sans, toutefois, examiner son importance pour le développement rural. Ce travail vise à comprendre dans quelle mesure le programme Bolsa Família contribue et peut être considéré comme une partie d'une vision de développement rural, par l'analyse de l'accès des bénéficiaires PBF à d'autres programmes publiques dans le milieu rural et les facteurs qui influent cet accès (objectif global). Les objectifs spécifiques poursuivis sont analyser quelles sont les facteurs qui contribuent et qui entravent pour les bénéficiaires du PBF pour accéder à d'autres types de politiques publiques pour les zones rurales; démontrer les interfaces entre les politiques de transfert conditionnel monetáries et les politiques de développement, tels que le crédit et la commercialisation (Pronaf et PAA) comme potentiels facteurs d'inclusion socio-économique des bénéficiaires du PBF; et comprendre qui sont et commant agissent les médiateurs du PBF et comment les actions atteignent les potentiels bénéficiaires du programme. L'hypothèse qui guide cette étude est que l'accès à ce programme peut contribuer à l'adhésion à d'autres politiques, en particulier Pronaf et PAA, favorisant les compétences et l'intégration socio-économique et contribuer au développement rural. La recherche s'appuie sur des données secondaires cédés par le partenariat avec Association Riograndense des entreprises technique et vulgarisation agricole (Emater) et de la recherche de terrain menée dans la région de l’Alto da Serra do Botucaraí. / O Programa de Transferência de Renda Condicionada Bolsa Família completa uma década de existência sendo considerado exitoso no combate à pobreza no Brasil. Diversos estudos demonstram os efeitos do PBF sobre as famílias e no tocante ao cumprimento das condicionalidades impostas, sem, no entanto, analisar sua importância ao desenvolvimento rural. Este trabalho busca compreender em que medida o programa Bolsa Família contribui para e pode ser considerado parte de uma visão de desenvolvimento rural, através da análise do acesso dos beneficiários do PBF à outros programas públicos destinados ao meio rural e dos fatores que influenciam nesse acesso (objetivo geral). Os objetivos específicos perseguidos são analisar quais são os fatores que contribuem e quais os que dificultam para que os beneficiários do PBF acessem outros tipos de políticas públicas para o meio rural; demonstrar as interfaces entre as políticas de transferência de renda condicionada e políticas de desenvolvimento, como crédito e comercialização (Pronaf e PAA) enquanto potenciais fatores de inclusão socioeconômica para beneficiários do PBF; e entender quem são e como atuam os mediadores do PBF e como as ações chegam aos potenciais beneficiários do programa. A hipótese que orienta esse trabalho é de que o acesso ao programa pode contribuir para a adesão a outras políticas, sobretudo Pronaf e PAA, favorecendo as capacitações e a inserção socioeconômica e contribuindo para o desenvolvimento rural. A pesquisa conta com dados secundários cedidos pela parceria firmada com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pesquisa de campo realizada na região do Alto da Serra do Botucaraí. / The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família completes a decade of existence and it is considered successful in combating poverty in Brazil. Several studies demonstrate the effects of PBF on families and concerning to compliance of imposed conditionalities, without, however, examine its importance to rural development. This study seeks to understand to which extent the Bolsa Família Program contributes to and can be considered part of a vision of rural development, by analyzing the access of PBF beneficiaries to other public programs for rural areas and the factors that influence this access (general objective). The specific objectives to be achieved are to analyze what are the factors that contribute and which make it difficult for PBF beneficiaries to access other types of public policies for rural areas; demonstrate the interfaces between the policies of conditional cash transfer and policies of development, such as credit and marketing (Pronaf and PAA) as potential factors for socioeconomic inclusion of PBF beneficiaries; and understand who are and how act the mediators of the PBF and how actions reach the potential beneficiaries of the program. The hypothesis that guides this study is that access to the program can contribute to adherence to other policies, especially Pronaf and PAA, favoring the capabilities and socioeconomic integration and contributing to rural development. The research counts with secondary data provided by the partnership with Riograndense Association of Enterprises of Technical Assistance and Rural Extension (Emater) and field research conducted in the Alto da Serra do Botucaraí region.