Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre três revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1910. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910), compreendendo além do panorama cultural, a importância das confrontações políticas, como elementos condicionadores dessas revoltas. Por outro lado, propõe demonstrar que além das causas econômicas e culturais apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nas disputas políticas. Propõe ainda demonstrar como as elites políticas locais apropriaram das festas religiosas para mobilizar os rendeiros do interior da ilha de Santiago. Além disso, analisa como as revoltas dos rendeiros devem ser compreendidas a partir das reivindicações pelo livre acesso às terras cultivadas. / This work has as objective principal to do a reflection on three tenant farmers revolts in Santiago\'s island in Cape Verde, among the years from 1822 to 1910. He/she/you intends to show the specificity of the revolts of Engenhos (1822), of Achada Falcão (1841) and of Ribeirão Manuel (1910), understanding besides the cultural panorama, the importance of the political confrontations, as conditioning elements of those riots. On the other hand, he intends to demonstrate that, besides the economical and cultural causes pointed for the historiography, the revolts went to look for your inspiration in the political disputes, for occasion of the elections for positions inside of the clienteles. He intends to demonstrate as the politics local elites they still adapted of the religious parties to mobilize the tenant farmers of the interior of Santiago\'s island. Besides, it analyzes as the revolts of the tenant farmers understood starting from starting the revindications for the free access to the cultivated lands.

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre duas revoltas dos rendeiros na Ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1841. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822) e de Achada Falcão (1841), compreendendo além do panorama político da metrópole, a importância das legislações sobre a terra, como elementos condicionadores dessas revoltas que reinterpretadas no cotidiano pelos rendeiros, perpetuaram uma cultura de resistência, identificada nos festejos do batuco e da tabanca. Por outro lado, propõe demonstrar que, além das causas econômicas apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nos rituais de representação praticados durante o cortejo da tabanca e nos festejos da batuco / The present work intends mainly to make a reflection about two tenant farmers revolts that took place in the island of Santiago in Cape Verde between 1822 and 1841. Aims to show the specificity of the revolt of Engenhos in 1822 and Achada Falcão in 1841, analyzing apart from the metropolis politic panorama, the importance of lands legislations, as elements that made contingents on such revolts that reinterpreted by the tenant farmers in everyday life, perpetrated a culture of resistance, identified in the \"batuco\" and \"tabanca\" regional celebrations. On the other hand, it proposes to demonstrate that, apart from the economic reasons pointed by the historiography, the revolts were found its inspirations in the rituals of representation practiced during the \"tabanca\" procession and during batuco festivity

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-06T14:18:27Z No. of bitstreams: 1 ALDO MANOEL BRANQUINHO NUNES - TESE (PPGCS) 2016.pdf: 13288450 bytes, checksum: 3a10b6f761de81d042251a57e5f26113 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALDO MANOEL BRANQUINHO NUNES - TESE (PPGCS) 2016.pdf: 13288450 bytes, checksum: 3a10b6f761de81d042251a57e5f26113 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Capes / Este trabalho teve como objetivo colocar novos elementos à teoria social ocupada em estudar o processo de ocupação e povoamento da área que foi denominada, ao longo do texto, de “Sertões da Borborema”, uma parte do semiárido brasileiro, formada pelas atuais microrregiões do Pajeú e Sertão do Moxotó, em Pernambuco e Cariri Ocidental e Serra do Teixeira, na Paraíba. Com um esforço empírico orientado por um enfoque de longa duração, procurou compreender os processos de conformação das estruturas agrária e social dessa área, entre o final do século XVIII e início do século XX, a partir do entendimento de que esse ambiente vivenciou, nesse período, dinâmicas de fronteira, especialmente, a partir do avanço do plantio de algodão que atraiu enormes contingentes de indivíduos e grupos familiares para se instalarem como proprietários de terra, o que promoveu, na passagem do século XIX para o XX, um processo consistente de crescimento populacional, surgimento de várias localidades e criação de vilas e novas cidades. Essa pesquisa vem confrontar uma visão bem consolidada, no campo da teoria social, que se baseia numa chave analítica que tem o latifúndio de origem sesmarial e a constituição da dita “civilização do couro” como centrais e determinantes no processo de ocupação e povoamento do interior nordestino, que sedimentou a imagem, por vezes depreciativa, do semiárido como o lugar por excelência do latifúndio, herança necessária do processo de concessão de sesmarias às famílias de elite de origem lusitana. Com uma ferramenta que combinou pesquisa documental, história oral e de vida, foi possível construir um quadro explicativo que elucidou, não só o processo de substituição da antiga elite agrária de origem sesmarial, por uma nova elite de origem muito variada, mas que tinha o plantio, comércio e processamento do algodão como atividades centrais, mas também foi possível compreender processos de mudança que permitiram a inserção de famílias pobres ao mundo social dos proprietários de terra e como, em algumas áreas mais, em outras menos, ocorreu mesmo uma mudança no padrão fundiário, com o predomínio da pequena propriedade. Foi direcionada atenção às famílias que, chegando aos “Sertões da Borborema”, entre os séculos XIX e XX, tornaram-se proprietárias de terras que antes tinham sido fruto de concessão sesmarial. Foi dado enfoque à trajetória social dessas famílias e aos processos de mudança que protagonizaram. / This work had the objective of putting new elements to the social theory occupied in studying the process of occupation and settlement of the area that was denominated, throughout the text, “Sertões da Borborema”, a part of the brazilian semiarid, formed by the current microregions of “Pajeú” and “Sertão do Moxotó”, in Pernambuco and “Cariri Ocidental” and “Serra do Teixeira”, in Paraíba. With an empirical effort oriented by a long-term approach, it sought to understand the processes of conformation of the agrarian and social structures of this area, between the end of the eighteenth century and the beginning of the twentieth century, from the understanding that this environment experienced, in that period , border dynamics, especially from the advance of the cotton plantation that attracted huge contingents of individuals and family groups to establish themselves as landowners, which promoted, in the passage from the nineteenth century to the twentieth, a consistent process of growth population, emergence of various localities and creation of towns and new cities. This research comes to confront a well consolidated view in the field of social theory, which is based on an analytical key that has the latifundio of “sesmarial” origin and the constitution of the so-called "civilização do couro" as central and determinant in the process of occupation and settlement of the interior Northeastern region, which sedimented the sometimes disparaging image of the semi-arid as the place par excellence of the latifundio, a necessary inheritance of the process of granting “sesmarias” to the elite families of lusitanian origin. With a tool that combined documentary research, oral history and life history, it was possible to construct an explanatory framework that elucidated, not only the process of replacing the old agrarian elite with “sesmarial" origin, by a new elite of very varied origin, but who had planting and processing cotton as central activities, but it was also possible to understand processes of change that allowed the insertion of poor families into the social world of landowners and how, in some areas, with the predominance of small property. The attention was drawn to the families who, arriving in “Sertões da Borborema”, between the nineteenth and twentieth centuries, became the owners of land that had previously been a sesmarial concession origin. It was given a focus on the social trajectory of these families and the processes of change that they carried out.

A presente tese de doutorado intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, bem como concentrou em seu espaço territorial um grande número de trabalhadores escravos no séc. XIX. As duas localidades partem de contextos sociais de trabalho subalternizado por proprietários brancos, porém encontrando destinos raciais diversos, oferecendo materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”. / This doctoral thesis intends to analyze the social processes that enabled the rise of the descendants of slaves as having land in postcolonial contexts. The debate raised now seeking election as a focus for reflection relations that produce discourse of truth, in which former tenants (Cabo Verde) and maroon (Brasil) are not easily figure of the owners. Theories of the state of exception read these oscillation phenomena in politics as a peculiar form of protecting public safety in a paradigm of arbitrary government. Thus, arguments are presented that envisage tenure insecurity in both countries in a complex picture of that state of exception that ethnic and political mix. This core will be presented two rural universes: the São Salvador do Mundo (Cabo Verde) and Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - the first attended the strong territorial disputes between heirs and tenants, through the agrarian reform project and currently is under possession of small farmers, the latter tried the various historical transformations in relation to the southern land issue, and focused on their territorial space a large number of slave laborers in the century. XIX. The two locations run by social contexts of work subalternizado by white owners, but finding racially diverse destinations, offering dense ethnographic materials to work the theoretical question "land-security."

A presente tese de doutorado intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, bem como concentrou em seu espaço territorial um grande número de trabalhadores escravos no séc. XIX. As duas localidades partem de contextos sociais de trabalho subalternizado por proprietários brancos, porém encontrando destinos raciais diversos, oferecendo materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”. / This doctoral thesis intends to analyze the social processes that enabled the rise of the descendants of slaves as having land in postcolonial contexts. The debate raised now seeking election as a focus for reflection relations that produce discourse of truth, in which former tenants (Cabo Verde) and maroon (Brasil) are not easily figure of the owners. Theories of the state of exception read these oscillation phenomena in politics as a peculiar form of protecting public safety in a paradigm of arbitrary government. Thus, arguments are presented that envisage tenure insecurity in both countries in a complex picture of that state of exception that ethnic and political mix. This core will be presented two rural universes: the São Salvador do Mundo (Cabo Verde) and Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - the first attended the strong territorial disputes between heirs and tenants, through the agrarian reform project and currently is under possession of small farmers, the latter tried the various historical transformations in relation to the southern land issue, and focused on their territorial space a large number of slave laborers in the century. XIX. The two locations run by social contexts of work subalternizado by white owners, but finding racially diverse destinations, offering dense ethnographic materials to work the theoretical question "land-security."

The present work has as objective analyzes the production of the sergipano agrarian space in the period from 1850 to 1925. It breaks initially of a discussion on the geographical space as object of the Geography, whose foundations base mainly on Milton Santos works and Ruy Moreira. Besides, he/she has as objective, to show the relationships between the Law of Lands and the formation of the property fundiária in Sergipe, also showing, the effectiveness of the referred Law through the analysis of the cadaster fundiário of 1854, presenting the way as the earth was juridically appropriate (apossamento, inheritance, buys and sale) and the forms of properties (ranch, farm, ownership etc.). we will still emphasized aspects of the organization of the space agrarian sergipano in the first decades of the century XX, mainly in what he/she refers to your agrarian structure. In spite of the adopted literature to show that the mercantilização of the earth legally begins starting from the validity of the Law of Lands in 1850, consolidating the great property, he/she breaks of the following hypotheses : a) the Law of lands did not impede the consolidation of the small property, on the contrary it institutionalized it through the land cadaster of 1854, what it infers that this, dressed warmly in the law in screen and quantitatively there were no differences comparing the two extreme periods, 1850 e 1925. The one that we intended to show with the analysis of the data presented in that study it is that the period from 1850 to 1925 was a period of transition of the property of public domain, understanding public domain the period from 1822 to 1850, when the apossession became a form access to land, for the private domain. The Law of lands was just a transition mark for the modern capitalist property and not the responsible, because as much the small as the great exploration, they were created again in elapsing of the second half of the nineteenth century and beginning of the twentieth century . Therefore, studied period is of transition of the slave for the capitalist regime. Even if the Law of lands has imposed the beginning of the purchase as acquisition form, this did not mean the consolidation of the capitalist relationships, since the non - capitalist production relations for example, the family work, the taskwork and the work for task live together side by side with salaried relationships of production without one of those relationships prevail at least in the period from 1850 to 1925, the mark storm of the research. Another subject that we defended was that the sergipanas agrarian elites saw the order and the progress as a material subject, that is, by order they understood the organization of the work and for progress the introduction of technical innovations in the agrarian section. In that sense, we considered that the transition process for the Capitalism in Sergipe, approached the Laird/Prussion model, tends as responsible for the transition the landowner aristocracy. Methodology, a bibliographical rising was accomplished regarding the category space, as well as to the property of the earth, so much in national level (Brazil) as place (Sergipe). The data obtained in this research they were worked statistics and presented in pictures, tables and illustrations. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a Lei de Terras e a formação da propriedade fundiária em Sergipe, mostrando também, a efetividade da referida Lei através da análise do cadastro fundiário de 1854, apresentando o modo como a terra foi juridicamente apropriada (apossamento, herança, compra e venda) e as formas de propriedades (sítio, fazenda, posse etc.). Ademais, enfatiza-se aspectos da organização do espaço agrário sergipano nas primeiras décadas do século XX, principalmente no que se refere à sua estrutura agrária. Apesar de a literatura adotada mostrar que a mercantilização da terra legalmente se inicia a partir da vigência da Lei de Terras em 1850, consolidando a grande propriedade, parte-se das seguintes hipóteses: a) a Lei de terras não impediu a consolidação da pequena propriedade; pelo contrário, institucionalizou-a através do cadastro fundiário de 1854, o que se infere que esta se agasalhou na lei em tela e, quantitativamente, não houve diferenciações comparando os dois períodos extremos, 1850 e 1925. O que pretendemos mostrar, por meio análise dos dados apresentados nesse estudo, é que o período de 1850 a 1925 foi um de transição da propriedade de domínio público - entendendo-se por domínio público o período de 1822 a 1850, quando o apossamento se tornou uma forma de acesso à terra - para o domínio privado. A Lei de terras foi apenas um marco de transição para a moderna propriedade capitalista e não a responsável, pois tanto a pequena como a grande exploração foram recriadas no decorrer da segunda metade do século XIX e início do século XX. Portanto, o período estudado é de transição do regime escravista de produção para o capitalista. Mesmo que a Lei de terras tenha imposto o princípio da compra como forma de aquisição, isto não significou a consolidação das relações capitalistas, uma vez que as relações não capitalistas de produção - a exemplo do trabalho familiar, a empreitada e o trabalho por tarefa - convivem lado a lado com relações assalariadas de produção, sem que uma dessas relações predomine no período. As elites agrárias sergipanas viam a ordem e o progresso como uma questão material, ou seja, por ordem entendiam o ordenamento do trabalho e por progresso a introdução de inovações técnicas no setor agrário. Nesse sentido, o processo de transição para o capitalismo, em Sergipe, se aproximou do modelo Latifundiário/Prussiano, tendo como responsável pela transição a aristocracia latifundiária. Metodologicamente, foi realizado um levantamento bibliográfico referente à categoria espaço, como também à propriedade da terra, tanto em nível nacional (Brasil) como local (Sergipe). Os dados obtidos nesta pesquisa foram trabalhados estatisticamente e apresentados em quadros, tabelas e figuras.

A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.

Na efervescência dos movimentos sociais durante os anos de 1980, na Zona Leste da capital paulista, uma área, em grande parte propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), torna-se, em meio à intensa urbanização do entorno, objeto de luta popular visando a sua preservação ambiental. Em 1989, após diversas manifestações da sociedade civil organizada, foi aprovada a lei de criação da Área de Proteção Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo (APA do Carmo). Uma APA é uma unidade de conservação que, entre suas principais características inclui a de não exigir desapropriações e a de definir, através do estabelecimento de um zoneamento, categorias de uso diferenciadas para cada zona, desde a menos restritiva até a mais restritiva. A presente pesquisa propõe-se a uma reconstituição histórica desse espaço, que se constituiu em APA no cerne da Zona Leste paulistana, e orientou-se pela indagação das razões que teriam levado um conjunto de grandes glebas contíguas de terras, com atributos ambientais que justificaram a luta pela sua preservação, a não ser alcançado pela avassaladora urbanização do entorno. A consulta a documentos de cartórios e a outros reunidos em arquivos públicos formou a base que permitiu a reconstituição, em alguns de seus aspectos, da história do espaço da porção da Zona Leste que hoje contém a APA do Carmo. Para tanto, três recuos históricos foram definidos para orientar a análise de transformações desse espaço. Um deles considerou a existência do aldeamento de São Miguel (parte do projeto de reorientação da ocupação do planalto paulistano no período colonial, baseado na utilização de mão-de-obra indígena e posto em prática no contexto da estruturação fundiária da época, fundada no sistema de sesmarias). Um outro recuo privilegiou o período de quase duzentos (de 1722 até 1919) no qual a fazenda Caguaçu se formou e permaneceu nas mãos dos padres da Província Carmelitana Fluminense. Por fim, o último deles enfocou os primórdios do processo de urbanização na cidade de São Paulo (entre o final do século XIX e o início do XX), quando os mecanismos utilizados pelos agentes do mercado de terras em formação, beneficiados pela complexa e imprecisa estrutura fundiária herdada do período colonial, deixaram marcas indeléveis na urbanização da Zona Leste paulistana. / Within the fervor of the social movements of the 1980s, an area, on the Eastside of the city of São Paulo, mostly owned by São Paulo\'s Metropolitan Housing Company (COHAB-SP), became the target of the popular movements struggle to safeguard the natural environment, in large part due to the pressure of the intense urbanization that surrounded it. In 1989, after many manifestations by these movements, a law was approved, creating the Area of the Protection of Nature of the Park and Agricultural Estate of Carmo (APA do Carmo). An APA is a unit of conservation, which has as one of its principle characteristics that of not exacting compulsory seizure of property. Another is that, by establishing zoning, categories are defined for the various usages of each zone, ranging from the least to the most restrictive. This study proposes to give an historical reconstruction of the space that now constitutes this APA in the heart of the Eastern side of the city of São Paulo and was provoked by queries arising from the rationale that has led to a string of large tracts of adjacent land with environmental features that justify the struggle for their preservation, so as not to be overrun by the savage urbanism that surrounds them. The source used, in many aspects, for reconstructing the history of the area in the East Zone, that now holds the APA do Carmo, was the consultation of documents from land registry offices and other public archives. For such three historical boundaries were defined to guide the analysis of the transformation of these spaces. One of them examined the existence of the aldeamento de São Miguel, a type of enforced indigenous village system (part of a project that proposed to reorganize the habitation of the plateau of São Paulo, during the colonial period, based on the use of indigenous labor and put into practice in the context of the structure of property ownership of the time, founded on the system called the Sesmarias). Another boundary investigated a period of almost two hundred years (from 1722 until 1919) in which a large agricultural estate, called Caguaçu, was formed and remained in the hands of a male community of the Carmelite Order, Rio Province, (Provincia Carmelitana Fluminense). Finally, the last boundary focused on the origins of the process of urbanization in the city of São Paulo (between the end of the nineteenth century and the beginning of the twentieth century), when property agents, dealing in land for urban development, were able to take full advantage of a complex and nebulous land structure handed down from the colonial period, and exploit mechanisms that left indelible marks on the urbanization of the East Zone of São Paulo

Esta dissertação tem foco na ação dos deputados e senadores que compuseram e ainda compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010). As questões abordadas discutem a importância do estudo deste sujeito social na Geografia Agrária brasileira, também o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada. A partir da análise das biografias e do estudo sistemático dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2003 e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, nos pleitos de 1998, 2002, 2006 ou 2010 constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo. Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas. / This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance of the study on the mentioned social beings and the representative organization for landlords roles in the Brazilian Rural Geography, such as the Rural Democratic Union (UDR).The patrimonial power, kinship, and politics relationship constituting, which has resulted in the accumulation of property and income, especially in land income, will also be pointed out. Therefore, it was extremely necessary to take the Brazilian land private property formation historical development and the state oligarchies role, in which specific traditional political leadership was first elaborated, being it a part of the rural caucus basis, into consideration. Through biographical analysis and systematic study of the Income Tax Return declared by the parliamentarians to the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) by the year 2003, and the property and vehicles Income Tax Return declared to the Brazilian Federal Revenue (FRB) and delivered to the Electoral Justice, in the elections of 1998, 2002 or 2010, it was possible to verify the integration of these rural politicians in the land ownership dynamics through the logic of uneven and combined development in the capitalist production in agriculture, as well as the distinctions of each politician in territorialization processes of the monopolies and monopolization of the territories. The conclusion is that, although they are politicians, most of them act directly in the field. A Cartography of the rural land concentration was prepared in order to display that the parliamentarians have concentrated most part of their lands in the non productive large properties, but they have also accumulated the medium, small ones and minifundios. This complex dynamics involves the performance of agribusiness companies, kinship relationships and inter regional transactions among the politicians. It ends up resulting in conflicts with the peasantry class, the indigenous peoples, the maroon communities and ownership of lands, especially in the expansion areas of agribusiness.

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre duas revoltas dos rendeiros na Ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1841. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822) e de Achada Falcão (1841), compreendendo além do panorama político da metrópole, a importância das legislações sobre a terra, como elementos condicionadores dessas revoltas que reinterpretadas no cotidiano pelos rendeiros, perpetuaram uma cultura de resistência, identificada nos festejos do batuco e da tabanca. Por outro lado, propõe demonstrar que, além das causas econômicas apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nos rituais de representação praticados durante o cortejo da tabanca e nos festejos da batuco / The present work intends mainly to make a reflection about two tenant farmers revolts that took place in the island of Santiago in Cape Verde between 1822 and 1841. Aims to show the specificity of the revolt of Engenhos in 1822 and Achada Falcão in 1841, analyzing apart from the metropolis politic panorama, the importance of lands legislations, as elements that made contingents on such revolts that reinterpreted by the tenant farmers in everyday life, perpetrated a culture of resistance, identified in the \"batuco\" and \"tabanca\" regional celebrations. On the other hand, it proposes to demonstrate that, apart from the economic reasons pointed by the historiography, the revolts were found its inspirations in the rituals of representation practiced during the \"tabanca\" procession and during batuco festivity