Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-14T11:18:23Z No. of bitstreams: 1 2016 - Janaina Tude Sev?.pdf: 5629678 bytes, checksum: bfe4b951f0e6e08d13264d60c5f6cf64 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T11:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Janaina Tude Sev?.pdf: 5629678 bytes, checksum: bfe4b951f0e6e08d13264d60c5f6cf64 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This doctoral thesis deals with the ruling classes, private ownership of land and the nature and political representation in Brazil Republican. Situated in the field of study of the agrarian question, focuses on the role of agrarian elites in the drafting and revision of legal texts on environmental preservation and ownership of natural resources, pointing to the processes and relationships that permeates and dialectically structured the State . It assumes that private property is one of the structural elements of inequality between classes and, consequently, is instituted and instituting policies representations that make up the state in general, and especially Brazil. Addressing the process of formation of laws, while playing field, aims to understand the power relations between classes as has been legitimized in the Brazilian agrarian reality. For such analyzes the action of Agriculture of the Parliamentary Front (APF), also known as caucus, in the face of environmental and land legislation. More specifically rescues the Brazilian Forest Code (Decree n. 23,793 / 34 /, Law no. 4,771 / 65 and Law no. 12,651 / 12), with an emphasis on recent process 1965 Code reform, to identify as political representation ruralistas of interests is organized, clear and positions in political institutional process. This study identifies that, despite the economic dominance and privileged status in the social hierarchy represented by the power of large farmers in our society, rural employers classes and agroindustrial not give up take and act on institutional policy, be present in the democratic and interfere with its rules. Acting in state spheres and with civil society producing consensus and weaving alliances are complementary actions and integrate the building strategies of its hegemony. Thus the research has focused on the narratives and discourses of legislative documents relating to the Forest Code, the parliamentary speeches in the course of the Brazilian Forest Code reform bill of 1965 in the House of Representatives, as well as in street mobilizations - hearts and minds - promoted by the caucus in partnership with trade unions and non-unions of rural employer representation. It was possible that, through legal reform, the ruling classes in the field is expanding and diversifying its spaces, forms and political action strategies to legitimize their structural interests as the owner class that is the absolute right of private property and the monopoly on their instruments of economic, environmental and social regulation. / Esta tese de doutorado versa sobre as classes dominantes, a propriedade privada sobre a terra e a natureza e a representa??o pol?tica no Brasil republicano. Situada no campo de estudos da quest?o agr?ria, foca a atua??o das elites agr?rias no processo de elabora??o e revis?o dos textos legais sobre a preserva??o ambiental e a apropria??o dos recursos naturais, apontando para os processos e rela??es que permeia e, dialeticamente, estruturam o Estado. Parte do pressuposto que a propriedade privada ? um dos elementos estruturantes da desigualdade entre as classes e que, consequentemente, ? institu?da e instituinte das representa??es pol?ticas que comp?em o Estado em geral, e o brasileiro especialmente. Ao abordar o processo de forma??o das leis, enquanto campo de disputa, visa compreender as rela??es de poder entre as classes tal como vem sendo legitimadas na realidade agr?ria brasileira. Para tal analisa a a??o da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), tamb?m conhecida como bancada ruralista, frente ?s legisla??es ambiental e agr?ria. Mais especificamente resgata os C?digos Florestais brasileiros (Dec. n. 23.793/34/, Lei n. 4.771/65 e Lei n. 12.651/12), com ?nfase no processo recente de reforma do C?digo de 1965, visando identificar como a representa??o pol?tica dos interesses ruralistas se organiza, manifesta e posiciona no processo pol?tico institucional. O presente estudo identifica que, a despeito da domina??o econ?mica e do status privilegiado na hierarquia social representadas pelo poder dos ruralistas em nossa sociedade, as classes patronais rurais e agroindustriais n?o abrem m?o de ocupar e atuar na pol?tica institucional, se fazer presente no jogo democr?tico e interferir em suas regras. Atuar nas esferas estatais e junto ? sociedade civil produzindo consensos e tecendo alian?as s?o a??es complementares e integram as estrat?gias de constru??o de sua hegemonia. Deste modo a pesquisa se debru?ou sobre as narrativas e discursos dos documentos legislativos relativos aos C?digos Florestais, dos discursos parlamentares durante a tramita??o do projeto de reforma do C?digo Florestal Brasileiro de 1965 na C?mara dos Deputados, bem como nas mobiliza??es de rua ? cora??es e mentes ? promovidas pela bancada ruralista em parceria com organiza??es sindicais e n?o sindicais de representa??o patronal rural. Foi poss?vel identificar que, atrav?s da reforma legal, as classes dominantes no campo vem ampliando e diversificando seus espa?os, formas e estrat?gias de a??o pol?tica, para legitimar um de seus interesses estruturantes enquanto classe propriet?ria que ? o direito absoluto da propriedade privada e o monop?lio sobre seus instrumentos de regula??o econ?mica, ambiental e social.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmologia de apropriação do território expressa pelo grupo étnico ora estudado. Objetiva-se, também, analisar as ações engendradas pela comunidade negra a fim de domesticar as incursões do Estado brasileiro que insiste em sobrecodificar valores universalistas ao modo de vida quilombola; especialmente a partir da inauguração do processo administrativo de regularização fundiária pleiteada pelas lideranças locais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Examinam-se, por fim, algumas das relações estabelecidas entre Martimianos e seu entorno; nesse espectro sobrelevam-se as formas articuladas pelo grupo na resistência ao racismo e às constantes expropriações de terra. / The present masters dissertation has as its main objective to learn about the territorial etnic rights that codificate the quilombo community Rincão dos Martimianos space, located in the town of Restinga Seca – RS. It aims to find out not only about the inheriting and succession system of land, but also about facing the complex cosmology of apropriation of land showed by the studied etnic group. We also aim to analise actions the carried out by the Afro-descendant community in order to domesticate the incursions in the Brazilian State, wich insists in over codificate universalist values to the quilombola way of life, specially from the inauguration of the fundiary´s regularization administrative process pled by the local liderances to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Eventually, we examinate some stablished relations between the Martimians and their arounds. Under this view, step out the racism resistance group articulated forms and the constant land expropriations.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmologia de apropriação do território expressa pelo grupo étnico ora estudado. Objetiva-se, também, analisar as ações engendradas pela comunidade negra a fim de domesticar as incursões do Estado brasileiro que insiste em sobrecodificar valores universalistas ao modo de vida quilombola; especialmente a partir da inauguração do processo administrativo de regularização fundiária pleiteada pelas lideranças locais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Examinam-se, por fim, algumas das relações estabelecidas entre Martimianos e seu entorno; nesse espectro sobrelevam-se as formas articuladas pelo grupo na resistência ao racismo e às constantes expropriações de terra. / The present masters dissertation has as its main objective to learn about the territorial etnic rights that codificate the quilombo community Rincão dos Martimianos space, located in the town of Restinga Seca – RS. It aims to find out not only about the inheriting and succession system of land, but also about facing the complex cosmology of apropriation of land showed by the studied etnic group. We also aim to analise actions the carried out by the Afro-descendant community in order to domesticate the incursions in the Brazilian State, wich insists in over codificate universalist values to the quilombola way of life, specially from the inauguration of the fundiary´s regularization administrative process pled by the local liderances to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Eventually, we examinate some stablished relations between the Martimians and their arounds. Under this view, step out the racism resistance group articulated forms and the constant land expropriations.

Esta dissertação toma como objeto as relações e práticas de arrendamentos rurais estabelecidas entre 1847 e 1910 em Uruguaiana, município situado na fronteira do Brasil com Argentina e Uruguai. Ali predomina a paisagem agrária conhecida como “Campanha rio-grandense”, que se caracteriza pela vastidão de campos nos quais a principal atividade econômica desempenhada desde os tempos coloniais foi a pecuária. O aumento da incidência de arrendamento de terra e gado ao longo de seis décadas analisadas refletia os efeitos da crise de mão-de-obra escrava - base importante da pecuária local - e do fechamento gradativo do acesso à terra naquele contexto. Assim, esses contratos configuraram-se como alternativas de acesso aos meios de produção diante desse quadro, principalmente para aqueles produtores que ocupavam parcelas de terra sem possuir a propriedade jurídica das mesmas, cuja existência era cada vez menos tolerada pelos proprietários. No entanto, os arrendamentos integravam uma gama mais ampla de contratos firmados no mundo agrário, com limites jurídicos não muito precisos, que poderiam responder a demandas de produtores não totalmente desprovidos do acesso à terra, interessados em reproduzir os expedientes da pecuária extensiva praticada na Campanha. Os contratos também implicavam relações de propriedade encarnadas pelas cláusulas contratuais, e estas manifestavam diferentes aspectos das mesmas, que passavam por um processo de redefinição na segunda metade do século XIX. Este contexto estava permeado por conflitos que muitas vezes chegaram às vias judiciais, colocando frente a frente distintas concepções sobre direitos de propriedade. Muitos arrendatários foram protagonistas dessas disputas, e conseqüentemente, contribuíram para a complexidade assumida pelo processo de transformação pelo qual passavam a propriedade fundiária e as relações socioeconômicas no meio rural brasileiro do período. / This dissertation takes as its object the relations and practices of rural tenancies established between 1847-1910 in Uruguaiana, a county located in the Brazilian border with Argentina and Uruguay. In that region, the prevailing agrarian landscape is known as “Campanha rio-grandense”, characterized by the expanse of fields in which the main economical activity fulfilled since colonial times was ranching. The increase of the incidence of land and cattle tenancies along the six decades analyzed mirrored the effects of the slave labor crisis – an important basis of local ranching – and of the access to land gradual closure in such context. Therefore, these contracts constituted themselves as alternatives to the access to means of production in the face of this picture, chiefly to those producers who occupied land plots without having juridical property, whose existence had been less and less tolerated by the land owners. However, tenancies integrated a wider range of contracts subscribed in the “Campanha”. The contracts also implicated relations of property embodied by contractual clauses, and these ones manifested different aspects of such relations, which were passing through a redefinition process in the second half of the nineteenth century. This context was pervaded by conflicts that many times reached the judicial ways, putting face to face distinct conceptions about rights of property. Many tenants were protagonists of these disputes and consequently contributed to the complexity took on by the transformation process through which land property and socioeconomic relations passed in the Brazilian rural environment.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3 74582.pdf.jpg: 11001 bytes, checksum: e8765a0678fe334da03c47cbf1c6b91d (MD5) 74582.pdf: 1177995 bytes, checksum: 104e8e0a2364ac57678c95e82644749f (MD5) 74582.pdf.txt: 287776 bytes, checksum: 225272e9b8e914dda30515083a254bb2 (MD5) Previous issue date: 2003-03-18T00:00:00Z / Aborda a instituição da propriedade privada e propriedade pública da terra, no Brasil e, particularmente, na cidade de São Paulo, apresentando o confronto entre ambas, ao longo da história do país e da cidade. Faz um levantamento quantitativo das invasões das áreas públicas municipais, em São Paulo, na década final do século XX, destacando o caráter generalizado da apropriação, ainda que temporária, das terras públicas.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmologia de apropriação do território expressa pelo grupo étnico ora estudado. Objetiva-se, também, analisar as ações engendradas pela comunidade negra a fim de domesticar as incursões do Estado brasileiro que insiste em sobrecodificar valores universalistas ao modo de vida quilombola; especialmente a partir da inauguração do processo administrativo de regularização fundiária pleiteada pelas lideranças locais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Examinam-se, por fim, algumas das relações estabelecidas entre Martimianos e seu entorno; nesse espectro sobrelevam-se as formas articuladas pelo grupo na resistência ao racismo e às constantes expropriações de terra. / The present masters dissertation has as its main objective to learn about the territorial etnic rights that codificate the quilombo community Rincão dos Martimianos space, located in the town of Restinga Seca – RS. It aims to find out not only about the inheriting and succession system of land, but also about facing the complex cosmology of apropriation of land showed by the studied etnic group. We also aim to analise actions the carried out by the Afro-descendant community in order to domesticate the incursions in the Brazilian State, wich insists in over codificate universalist values to the quilombola way of life, specially from the inauguration of the fundiary´s regularization administrative process pled by the local liderances to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Eventually, we examinate some stablished relations between the Martimians and their arounds. Under this view, step out the racism resistance group articulated forms and the constant land expropriations.

Esta dissertação toma como objeto as relações e práticas de arrendamentos rurais estabelecidas entre 1847 e 1910 em Uruguaiana, município situado na fronteira do Brasil com Argentina e Uruguai. Ali predomina a paisagem agrária conhecida como “Campanha rio-grandense”, que se caracteriza pela vastidão de campos nos quais a principal atividade econômica desempenhada desde os tempos coloniais foi a pecuária. O aumento da incidência de arrendamento de terra e gado ao longo de seis décadas analisadas refletia os efeitos da crise de mão-de-obra escrava - base importante da pecuária local - e do fechamento gradativo do acesso à terra naquele contexto. Assim, esses contratos configuraram-se como alternativas de acesso aos meios de produção diante desse quadro, principalmente para aqueles produtores que ocupavam parcelas de terra sem possuir a propriedade jurídica das mesmas, cuja existência era cada vez menos tolerada pelos proprietários. No entanto, os arrendamentos integravam uma gama mais ampla de contratos firmados no mundo agrário, com limites jurídicos não muito precisos, que poderiam responder a demandas de produtores não totalmente desprovidos do acesso à terra, interessados em reproduzir os expedientes da pecuária extensiva praticada na Campanha. Os contratos também implicavam relações de propriedade encarnadas pelas cláusulas contratuais, e estas manifestavam diferentes aspectos das mesmas, que passavam por um processo de redefinição na segunda metade do século XIX. Este contexto estava permeado por conflitos que muitas vezes chegaram às vias judiciais, colocando frente a frente distintas concepções sobre direitos de propriedade. Muitos arrendatários foram protagonistas dessas disputas, e conseqüentemente, contribuíram para a complexidade assumida pelo processo de transformação pelo qual passavam a propriedade fundiária e as relações socioeconômicas no meio rural brasileiro do período. / This dissertation takes as its object the relations and practices of rural tenancies established between 1847-1910 in Uruguaiana, a county located in the Brazilian border with Argentina and Uruguay. In that region, the prevailing agrarian landscape is known as “Campanha rio-grandense”, characterized by the expanse of fields in which the main economical activity fulfilled since colonial times was ranching. The increase of the incidence of land and cattle tenancies along the six decades analyzed mirrored the effects of the slave labor crisis – an important basis of local ranching – and of the access to land gradual closure in such context. Therefore, these contracts constituted themselves as alternatives to the access to means of production in the face of this picture, chiefly to those producers who occupied land plots without having juridical property, whose existence had been less and less tolerated by the land owners. However, tenancies integrated a wider range of contracts subscribed in the “Campanha”. The contracts also implicated relations of property embodied by contractual clauses, and these ones manifested different aspects of such relations, which were passing through a redefinition process in the second half of the nineteenth century. This context was pervaded by conflicts that many times reached the judicial ways, putting face to face distinct conceptions about rights of property. Many tenants were protagonists of these disputes and consequently contributed to the complexity took on by the transformation process through which land property and socioeconomic relations passed in the Brazilian rural environment.

Esta dissertação toma como objeto as relações e práticas de arrendamentos rurais estabelecidas entre 1847 e 1910 em Uruguaiana, município situado na fronteira do Brasil com Argentina e Uruguai. Ali predomina a paisagem agrária conhecida como “Campanha rio-grandense”, que se caracteriza pela vastidão de campos nos quais a principal atividade econômica desempenhada desde os tempos coloniais foi a pecuária. O aumento da incidência de arrendamento de terra e gado ao longo de seis décadas analisadas refletia os efeitos da crise de mão-de-obra escrava - base importante da pecuária local - e do fechamento gradativo do acesso à terra naquele contexto. Assim, esses contratos configuraram-se como alternativas de acesso aos meios de produção diante desse quadro, principalmente para aqueles produtores que ocupavam parcelas de terra sem possuir a propriedade jurídica das mesmas, cuja existência era cada vez menos tolerada pelos proprietários. No entanto, os arrendamentos integravam uma gama mais ampla de contratos firmados no mundo agrário, com limites jurídicos não muito precisos, que poderiam responder a demandas de produtores não totalmente desprovidos do acesso à terra, interessados em reproduzir os expedientes da pecuária extensiva praticada na Campanha. Os contratos também implicavam relações de propriedade encarnadas pelas cláusulas contratuais, e estas manifestavam diferentes aspectos das mesmas, que passavam por um processo de redefinição na segunda metade do século XIX. Este contexto estava permeado por conflitos que muitas vezes chegaram às vias judiciais, colocando frente a frente distintas concepções sobre direitos de propriedade. Muitos arrendatários foram protagonistas dessas disputas, e conseqüentemente, contribuíram para a complexidade assumida pelo processo de transformação pelo qual passavam a propriedade fundiária e as relações socioeconômicas no meio rural brasileiro do período. / This dissertation takes as its object the relations and practices of rural tenancies established between 1847-1910 in Uruguaiana, a county located in the Brazilian border with Argentina and Uruguay. In that region, the prevailing agrarian landscape is known as “Campanha rio-grandense”, characterized by the expanse of fields in which the main economical activity fulfilled since colonial times was ranching. The increase of the incidence of land and cattle tenancies along the six decades analyzed mirrored the effects of the slave labor crisis – an important basis of local ranching – and of the access to land gradual closure in such context. Therefore, these contracts constituted themselves as alternatives to the access to means of production in the face of this picture, chiefly to those producers who occupied land plots without having juridical property, whose existence had been less and less tolerated by the land owners. However, tenancies integrated a wider range of contracts subscribed in the “Campanha”. The contracts also implicated relations of property embodied by contractual clauses, and these ones manifested different aspects of such relations, which were passing through a redefinition process in the second half of the nineteenth century. This context was pervaded by conflicts that many times reached the judicial ways, putting face to face distinct conceptions about rights of property. Many tenants were protagonists of these disputes and consequently contributed to the complexity took on by the transformation process through which land property and socioeconomic relations passed in the Brazilian rural environment.

Esta dissertação tem foco na ação dos deputados e senadores que compuseram e ainda compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010). As questões abordadas discutem a importância do estudo deste sujeito social na Geografia Agrária brasileira, também o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada. A partir da análise das biografias e do estudo sistemático dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2003 e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, nos pleitos de 1998, 2002, 2006 ou 2010 constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo. Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas. / This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance of the study on the mentioned social beings and the representative organization for landlords roles in the Brazilian Rural Geography, such as the Rural Democratic Union (UDR).The patrimonial power, kinship, and politics relationship constituting, which has resulted in the accumulation of property and income, especially in land income, will also be pointed out. Therefore, it was extremely necessary to take the Brazilian land private property formation historical development and the state oligarchies role, in which specific traditional political leadership was first elaborated, being it a part of the rural caucus basis, into consideration. Through biographical analysis and systematic study of the Income Tax Return declared by the parliamentarians to the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) by the year 2003, and the property and vehicles Income Tax Return declared to the Brazilian Federal Revenue (FRB) and delivered to the Electoral Justice, in the elections of 1998, 2002 or 2010, it was possible to verify the integration of these rural politicians in the land ownership dynamics through the logic of uneven and combined development in the capitalist production in agriculture, as well as the distinctions of each politician in territorialization processes of the monopolies and monopolization of the territories. The conclusion is that, although they are politicians, most of them act directly in the field. A Cartography of the rural land concentration was prepared in order to display that the parliamentarians have concentrated most part of their lands in the non productive large properties, but they have also accumulated the medium, small ones and minifundios. This complex dynamics involves the performance of agribusiness companies, kinship relationships and inter regional transactions among the politicians. It ends up resulting in conflicts with the peasantry class, the indigenous peoples, the maroon communities and ownership of lands, especially in the expansion areas of agribusiness.

Na efervescência dos movimentos sociais durante os anos de 1980, na Zona Leste da capital paulista, uma área, em grande parte propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), torna-se, em meio à intensa urbanização do entorno, objeto de luta popular visando a sua preservação ambiental. Em 1989, após diversas manifestações da sociedade civil organizada, foi aprovada a lei de criação da Área de Proteção Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo (APA do Carmo). Uma APA é uma unidade de conservação que, entre suas principais características inclui a de não exigir desapropriações e a de definir, através do estabelecimento de um zoneamento, categorias de uso diferenciadas para cada zona, desde a menos restritiva até a mais restritiva. A presente pesquisa propõe-se a uma reconstituição histórica desse espaço, que se constituiu em APA no cerne da Zona Leste paulistana, e orientou-se pela indagação das razões que teriam levado um conjunto de grandes glebas contíguas de terras, com atributos ambientais que justificaram a luta pela sua preservação, a não ser alcançado pela avassaladora urbanização do entorno. A consulta a documentos de cartórios e a outros reunidos em arquivos públicos formou a base que permitiu a reconstituição, em alguns de seus aspectos, da história do espaço da porção da Zona Leste que hoje contém a APA do Carmo. Para tanto, três recuos históricos foram definidos para orientar a análise de transformações desse espaço. Um deles considerou a existência do aldeamento de São Miguel (parte do projeto de reorientação da ocupação do planalto paulistano no período colonial, baseado na utilização de mão-de-obra indígena e posto em prática no contexto da estruturação fundiária da época, fundada no sistema de sesmarias). Um outro recuo privilegiou o período de quase duzentos (de 1722 até 1919) no qual a fazenda Caguaçu se formou e permaneceu nas mãos dos padres da Província Carmelitana Fluminense. Por fim, o último deles enfocou os primórdios do processo de urbanização na cidade de São Paulo (entre o final do século XIX e o início do XX), quando os mecanismos utilizados pelos agentes do mercado de terras em formação, beneficiados pela complexa e imprecisa estrutura fundiária herdada do período colonial, deixaram marcas indeléveis na urbanização da Zona Leste paulistana. / Within the fervor of the social movements of the 1980s, an area, on the Eastside of the city of São Paulo, mostly owned by São Paulo\'s Metropolitan Housing Company (COHAB-SP), became the target of the popular movements struggle to safeguard the natural environment, in large part due to the pressure of the intense urbanization that surrounded it. In 1989, after many manifestations by these movements, a law was approved, creating the Area of the Protection of Nature of the Park and Agricultural Estate of Carmo (APA do Carmo). An APA is a unit of conservation, which has as one of its principle characteristics that of not exacting compulsory seizure of property. Another is that, by establishing zoning, categories are defined for the various usages of each zone, ranging from the least to the most restrictive. This study proposes to give an historical reconstruction of the space that now constitutes this APA in the heart of the Eastern side of the city of São Paulo and was provoked by queries arising from the rationale that has led to a string of large tracts of adjacent land with environmental features that justify the struggle for their preservation, so as not to be overrun by the savage urbanism that surrounds them. The source used, in many aspects, for reconstructing the history of the area in the East Zone, that now holds the APA do Carmo, was the consultation of documents from land registry offices and other public archives. For such three historical boundaries were defined to guide the analysis of the transformation of these spaces. One of them examined the existence of the aldeamento de São Miguel, a type of enforced indigenous village system (part of a project that proposed to reorganize the habitation of the plateau of São Paulo, during the colonial period, based on the use of indigenous labor and put into practice in the context of the structure of property ownership of the time, founded on the system called the Sesmarias). Another boundary investigated a period of almost two hundred years (from 1722 until 1919) in which a large agricultural estate, called Caguaçu, was formed and remained in the hands of a male community of the Carmelite Order, Rio Province, (Provincia Carmelitana Fluminense). Finally, the last boundary focused on the origins of the process of urbanization in the city of São Paulo (between the end of the nineteenth century and the beginning of the twentieth century), when property agents, dealing in land for urban development, were able to take full advantage of a complex and nebulous land structure handed down from the colonial period, and exploit mechanisms that left indelible marks on the urbanization of the East Zone of São Paulo