Orientador: Nelly de Camargo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-11-06T17:37:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zozzoli_Jean-CharlesJacques_M.pdf: 43433338 bytes, checksum: 64fcf6aa804334c6a6388027d7b3c7a2 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: As denominações e figuras, que diferenciam bens materiais, serviços, idéias, organizações... e a maior parte de suas mensagens, manifestam-se fortemente em nosso cotidiano, participando ativamente da modelização do ambiente que nos cerca e no qual atuamos.Porém, num nível tecnológico, o fenômeno da marcação comercial é ainda situado por muitos, quase que exclusivamente,no plano do signo inerte, encontrando-se relegado à ordem da assinatura. Procura-se portanto, nessa Dissertação, a partir da constatação de que a marca (signo social) é resultado de um trabalho, investigar algumas das formas de seu discurso. Analisa-se pois, na própria constituição das emissões da marca (de bens materiais, serviços, idéias e instituições... e da Marca como um todo), bem como nas suas reelaborações quando da recepção, processos de produção, circulação, troca e consumo de bens tangíveis e intangíveis, mascarados sob a produção, circulação, troca e consumo de bens simbólicos, dentro de um campo -lugar de uma social idade intersubjetiva - que integra marcos do contexto econômico, tecnológico, social, político e culturaL..., incluindo a. historicidade da situação e sua "normativização" pelo Direito. Para tanto, ao proceder a uma leitura interativa que estude os processos operatórios e significadores da marca "comercial e/ou institucional", recorre-se à averiguação das enunciações da e sobre a marca que mais parecem se destacar nesse universo. As reflexões desenvolvidas, permeadas, entre outras, principalmente pelas considerações de Baudrillard e Blikstein sobre o signo, são conduzidas, em função das formas de expressão examinadas, em duas instâncias: - na da enunciação enunciada, ie.: das marcas enunciativas no enunciado (Semiótica da Escola de Paris), - na -mais larga -das condições pragmáticas da enunciação (ato de linguagem) onde se apreciam as regras do agir em seu contexto histórico-social (Análise do Discurso), Evidenciam-se particularmente: - uma representação visual da articulação da categoria semântica marcado / não marcado, - a co-propriedade "linguageira" da marca, - uma apresentação histórica e descrições jurídica e econômica da marca. Em especial suas relações com inovação, qualidade, concorrência; seu valor subjetivo e sígnico, dando destaque à duplicidade de seu consumo (material / sígnico); uma discussão sobre sua "industrialização" (marcas de distribuidores x marca de fabricante, franchising, licensing), - o levantamento das principais posições dos profissionais que convivem com ela, e uma apresentação das ideologias de valorização de produto e marca, bem como das funções da marca, - a cumplicidade do consumidor, - a marca mercadoria, produto social de sentido, mito, com especial relevância da importância do verbal e não verbal em sua constituição, dos efeitos semi-simbólicos - principalmente no caso do crocodilo LACOSTE, dos duplos circuitos dos atos de linguagem da marca, dos lados manifestos e ocultos da marca, - a constituição da marca como Ser e seres, com sistemas axiológico, cênico e dramático próprios, e abordagem de sua identidade e personalidade acompanhada de um levantamento dos padrões de comunicação da marca. A marca "comercial e/ou institucional" revela-se, pois, nesse trabalho, um multimeio complexo, que se engendra por meio de sua disposição em discurso ¿ mise en scène - sob as mais diversas formas, bem além da simples dimensão de sua plasticidade / Abstract: Our daily lives are strongly influenced by the denominations and figures which differentiate material assets, services, ideas, organizations and most of their messages. Their participation in the shapping of the environment we tive in and work at is active. And yet from a tecbnological point of view, the phenomenon of the commercial brand is still seen by many almost exclusively as if the sign were inert left at the mercy of its signal. Considering that the brand (social sign) is the result of a work this Dissertation investigates some of the forms of its langnage. From the constitution itself of the emission of the brand (from material assets, services, ideas and institutions, and from the Brand as a whole) as well as its re-elaborations when received this work analyses production, circulatio, exchange and consumption processes of tangible and intangible assets which are hidden by production circulation, exehange and consumption of symbolical assets. The study is within a field - an area of inter-subjective social instinct ¿ which integrates outposts of economical, technological, social, political and cultural context, including the historicity of the situation and its regulation by Law. In order to make an interactive reading which studies the operative and signifying processes of the "commercial and/or institutional" brand the aid used is the verification of the enounciation from and about the brand which seem to be more emphasised in such a universe. Our retlections which are based upon Baudrillard and Blikstein's considerations about the sign, among others, have been directed towards two instances in order to consider the forms of expression examined. They are: 1. The enounced enounciation, i.e.. the marks which are enounciative in the enouncement (Semiotics from the School of Paris); 2. The most broadly pragmatic conditions of the enounciation (language act), in which we consider the rules of acting in its social-historical context (Discourse Analysis). The work evidences more particularly - a visual representation of the articulation of the semantic category marked / non marked; - a co-propriety of the language of the brand; - an historic presentation as well as juridical and economical descriptions of the brand, especially its relation with innovation, quality and competitiveness; its value as a sign as well as its subjetive value, with special focus on the duplicity of its consumption (material as well as a sign); also a discussion about its "industrialisation" (distributors brands vsi manufacturers brands, franchising, licensing); - a listing of the main position of the professionals who get along with the brand and a presentation of the valuation ideologies for product and brand as well as the functions of the brand; - the consumer's complicity; - the brand which is goods, a social product of meaning and myth especially considering the importance of what is verbal and non-verbal in its constitution; of the semi-symbolic effects, especially in the case of the LACOSTE crocodile; of the double circuits of the brand's language acts; of the manifest and hidden sides of the brand; - the constitution of the brand as Being and beings which have their own moral value, scenic and dramatic systems, and the approach to the identity and personality, followed by a listing of the patterns of communication of the brand. This work reveals the "commercial and/or institutional" brand as a complex multimedium which is engendered by means of its disposition in the discourse - mise en scène - and that appears in a varied range of forms which goes beyond the mere dimension of its plasticity / Mestrado / Mestre em Multimeios

A análise de vários indicadores, estudos nacionais e internacionais mostra que Portugal não está a utilizar de forma satisfatória os recursos dos registos de Propriedade Industrial (PI), não retirando daí as vantagens que lhe poderiam propiciar. Os dados publicados indiciam que os centros de investigação universitários não estão a rentabilizar as suas potencialidades no que respeita à utilização deste tipo de informação, a qual poderia, se devidamente integrada nos projetos de investigação, motivar mais inovação, mais vantagem competitiva e, também, maior número de registos de PI, originando mais empresas e maior crescimento económico. O presente trabalho procura responder à questão sobre a relação entre o grau de conhecimento e nível de utilização da informação de patentes pelos centros de investigação em Portugal e o seu contributo para o processo de inovação. A hipótese de trabalho de que se parte, e que procuramos validar, é a de que os centros de investigação universitários e politécnicos que conhecem e utilizam mais a informação de patentes são mais inovadores, pois patenteiam mais invenções e geram mais produtos e processos novos, originando mais spin-offs para a sua aplicação industrial. Realizaram-se inquéritos por entrevista a três gabinetes de apoio à propriedade industrial (GAPI), um agente oficial da propriedade industrial (AOPI), duas incubadoras de empresas (Porto e Aveiro), uma empresa, três bibliotecários e cinco investigadores a fim de preparar adequadamente o inquérito por questionário aplicado a 3.819 investigadores de 173 Centros de investigação do ensino superior público (universitários e politécnicos) englobando todas as áreas científicas de Ciência, Tecnologia e Medicina (CTM). Após a análise das respostas a estes inquéritos, verifica-se que os investigadores que consultam este recurso (...).

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-22T23:02:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229359.pdf: 2209466 bytes, checksum: 4df6c0848f66fc1813fce5bba62ab00e (MD5) / No perpassar deste trabalho, pretendeu-se evidenciar a concepção "propriedade intelectual" e sua contextualização histórico-evolutiva, e ainda, focalizar a mundialização e as implicações teóricas desse fenômeno através dos tratados supranacionais e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Em fase posterior, a análise volta-se para a propriedade industrial - segmento da propriedade intelectual - e sua revisão frente às revoluções tecnológicas que ora se apresentam, e que a converteram em um dos fundamentos para o bem estar da humanidade. Abordou-se ainda, a origem do tema no Brasil. Contextualizada a temática, adentrou-se no universo do projeto de um núcleo de apoio à propriedade intelectual - instituto abarcante de uma de infraestrutura composta por dois escritórios que desenvolvem aspectos técnicos, jurídicos e mercadológicos da área de propriedade industrial, e uma infraestrutura virtual-tecnológica que lhes dá suporte ao instaurar um sistema de informação acerca do tema e seus desdobramentos - apresentando-o como solução inédita para o desafio de reverter a situação atual de inexistência de uma estrutura de apoio à proteção e transferência da tecnologia inovadora, especialmente aquela gerada em Santa Catarina. Dentre tantos resultados a serem oportunizados por este núcleo de apoio à propriedade intelectual, ressaltam-se a valorização dos centros geradores de conhecimento e de seus pesquisadores; o fomento a empresas de tecnologia da informação e de gestão do conhecimento; a geração de royalties; o aumento da arrecadação estatal através de tributos sobre a propriedade industrial; o fomento de pesquisas em âmbito empresarial e universitário; a atração de investimentos nacionais e estrangeiros através da proteção aos direitos de propriedade.

Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-16T14:41:22Z No. of bitstreams: 1 UFBA - PPGCI - Maria Carmo O.Ribeiro - 2010.pdf: 1613365 bytes, checksum: 4c16d2ccc519c31302bf660f50bcd096 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-16T14:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UFBA - PPGCI - Maria Carmo O.Ribeiro - 2010.pdf: 1613365 bytes, checksum: 4c16d2ccc519c31302bf660f50bcd096 (MD5) / A valorização do conhecimento científico e tecnológico, no que concerne ao processo de inovação do país e ao aumento da competitividade do setor produtivo, depende de um conjunto de fatores dentre os quais estão incluídos a geração, a difusão e o uso das tecnologias, bem como a produção, disseminação e o uso do conhecimento científico e tecnológico. O desenvolvimento de estratégias eficientes para a proteção e a disseminação do conhecimento através dos requisitos da Propriedade Intelectual, especificamente os da Propriedade Industrial, assumem um papel fundamental no sentido de propiciar a segurança legal que é requerida para a proteção do capital intelectual. Em virtude da complexidade e extensão dos temas inseridos no contexto da propriedade intelectual, o presente estudo teve como foco à propriedade industrial, no que tange a proteção dos direitos sobre a tecnologia, em especial o uso do documento de patente como fonte de informação tecnológica, principalmente na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos Centros de Tecnologia do SENAI. Pretende-se com esta pesquisa, colaborar para a ampliação dos estudos, no campo da Ciência da Informação, sobre a importância do uso estratégico da informação tecnológica contida no documento de patente, bem como fatores relacionados aos processos que envolvem a sua proteção e exploração econômica, para que a mesma seja amplamente utilizada e complementada por pesquisadores em geral, principalmente profissionais de informação, no estudo de uso e transferência da informação envolvendo a propriedade industrial. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:48:45Z : No. of bitstreams: 1 185745.pdf: 5673561 bytes, checksum: a8d2c7b4b2fd76f0690715a653873da6 (MD5) / Análise da regulação das marcas, através dos seus principais institutos e princípios, no contexto internacional, da Convenção da União de Paris e do Acordo ADPIC, e nacional. Estuda a adequação feita pela jurisprudência dos principais tribunais brasileiros, a partir da lei nº 9.279/96, da correlação e interdependência entre a legislação nacional e a internacional sobre o tema das marcas na fundamentação de suas decisões.

Made available in DSpace on 2015-02-21T01:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462829-Texto+Parcial-0.pdf: 283798 bytes, checksum: 56e8c4bd1ff9723fec4ee2d7551b4fe4 (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper develops a critical-legal examination on the subject of industrial property protection of plant varieties in the context of agricultural biotechnology. From the design of the context of legal, regulatory and constitutional protection of industrial property rights for plant varieties, the study aims to answer which are the limits of protection of the patents on genetically modified seeds process and if it is applicable the law of patent exhaustion in the case of transgenic soybean Roundup Ready® due to its technology self-replication nature. From the analysis of the case Monsanto v. Bowman judged by the U. S. Supreme Court, and made the necessary caveats regarding the legal system in the field of industrial property in Brazil, the work investigates whether the application - or not - of the doctrine of exhaustion of patent rights, depending on the specific case, is intrinsically related to the very social function of intellectual property, which in this work is considered as a limiting principle of the exclusive right that allows, ultimately, the reconciliation of fundamental rights in collision. / O presente trabalho desenvolve uma reflexão crítico-jurídica acerca do tema; da proteção da propriedade industrial das variedades vegetais no contexto da; biotecnologia agrícola. A partir do delineamento do contexto de proteção jurídiconormativo; e constitucional da propriedade industrial de variedades vegetais, o; estudo objetiva responder quais os limites de proteção do processo de; patenteamento de sementes transgênicas e se aplicável a doutrina de exaustão de; patente no caso da soja Transgênica Roundup Ready® em face da natureza; autorreplicável de sua tecnologia. A partir da análise do caso Bowman versus; Monsanto julgado pela Suprema Corte Americana, feitas as devidas ressalvas em; relação ao sistema legal em matéria de propriedade industrial do Brasil, o trabalho; investiga se a aplicação – ou não – da doutrina de exaustão de patente, a depender; do caso concreto, está intrinsecamente relacionada à própria função social da; propriedade industrial, considerada neste trabalho como princípio limitador do direito; de exclusividade que permite, em última instância, a conciliação de direitos; fundamentais em colisão.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000347314-Texto+Completo-0.pdf: 577868 bytes, checksum: 1352e438fd710466f092344000687f37 (MD5) Previous issue date: 2006 / Through the study about the main theoretical-justification pillars of the industrial property system (utilitarist, social planning, personality and labor theories), the dissertation developed analysis on how the existing theories are recepted by the brazilian constitutional system, how their observance occurs by the specific laws in force, and which are the interpretations of the Courts on the actual cases. To fulfill those goals the research got restrainned to the analysis of the patents, industrial designs and trademarks, stressing how the aforementioned theories are revealed in each of those classes of the industrial property genus as much as what are the practical results of those interpretations. Passing through the examination of the theories revealed by international writters such as William Fisher, Peter Menell, Justin Hughes, Tom Palmer, among others and also analysing some of the practical problems generated by the actual system, such as those emphasized on the Josh Lerner and Adam Jaffe, William Landes and Richard Posner books, the research concludes that the Federal Constitution of 1988 determines an harmonious preponderance of the utilitarist and social planning theories as a north to be follow by the patent, industrial design and trademark brazilian system, defining this as an harmonious preponderance of the utility-social theory. / Este estudo trata dos principais pilares teórico-justificativos do sistema de propriedade industrial (teorias utilitarista, do plano social, da personalidade e do trabalho), analisa como as teorias existentes são recepcionadas pelo sistema constitucional brasileiro, sua incidência ou observância por parte da legislação específica em vigor, assim como algumas das interpretações dadas pelos Tribunais nos casos concretos. Para atingir tais objetivos a pesquisa se restringiu à análise específica das patentes, desenhos industriais e marcas, assinalando como as teorias mencionadas refletem-se em cada uma dessas espécies do gênero propriedade industrial, assim como quais são os resultados práticos dessas interpretações. Examina também as teorias abordadas por doutrinadores internacionais como William Fisher, Peter Menell, Justin Hughes, Tom Palmer, entre outros, assim como analisa alguns dos problemas práticos gerados no atual sistema, como aqueles apontados nas obras de Josh Lerner e Adam Jaffe, William Landes e Richard Posner, concluindo-se que a Constituição Federal de 1988 estabelece uma preponderância harmônica das teorias utilitarista e do plano social como norte a ser seguido no sistema brasileiro de patentes, desenhos industriais e marcas, denominando-a de teoria da preponderância harmônica do útil-social.

Orientador: Nelly de Camargo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zozzoli_Jean-CharlesJacques_M.pdf: 23977984 bytes, checksum: df74d3f2ccfe6cc93350811fcb604533 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: As denominações e figuras, que diferenciam bens materiais, serviços, idéias, organizações... e a maior parte de suas mensagens, manifestam-se fortemente em nosso cotidiano, participando ativamente da modelização do ambiente que nos cerca e no qual atuamos.Porém, num nível tecnológico, o fenômeno da marcação comercial é ainda situado por muitos, quase que exclusivamente,no plano do signo inerte, encontrando-se relegado à ordem da assinatura. Procura-se portanto, nessa Dissertação, a partir da constatação de que a marca (signo social) é resultado de um trabalho, investigar algumas das formas de seu discurso. Analisa-se pois, na própria constituição das emissões da marca (de bens materiais, serviços, idéias e instituições... e da Marca como um todo), bem como nas suas reelaborações quando da recepção, processos de produção, circulação, troca e consumo de bens tangíveis e intangíveis, mascarados sob a produção, circulação, troca e consumo de bens simbólicos, dentro de um campo -lugar de uma social idade intersubjetiva - que integra marcos do contexto econômico, tecnológico, social, político e culturaL..., incluindo a. historicidade da situação e sua "normativização" pelo Direito. Para tanto, ao proceder a uma leitura interativa que estude os processos operatórios e significadores da marca "comercial e/ou institucional", recorre-se à averiguação das enunciações da e sobre a marca que mais parecem se destacar nesse universo. As reflexões desenvolvidas, permeadas, entre outras, principalmente pelas considerações de Baudrillard e Blikstein sobre o signo, são conduzidas, em função das formas de expressão examinadas, em duas instâncias: - na da enunciação enunciada, ie.: das marcas enunciativas no enunciado (Semiótica da Escola de Paris), - na -mais larga -das condições pragmáticas da enunciação (ato de linguagem) onde se apreciam as regras do agir em seu contexto histórico-social (Análise do Discurso), Evidenciam-se particularmente: - uma representação visual da articulação da categoria semântica marcado / não marcado, - a co-propriedade "linguageira" da marca, - uma apresentação histórica e descrições jurídica e econômica da marca. Em especial suas relações com inovação, qualidade, concorrência; seu valor subjetivo e sígnico, dando destaque à duplicidade de seu consumo (material / sígnico); uma discussão sobre sua "industrialização" (marcas de distribuidores x marca de fabricante, franchising, licensing), - o levantamento das principais posições dos profissionais que convivem com ela, e uma apresentação das ideologias de valorização de produto e marca, bem como das funções da marca, - a cumplicidade do consumidor, - a marca mercadoria, produto social de sentido, mito, com especial relevância da importância do verbal e não verbal em sua constituição, dos efeitos semi-simbólicos - principalmente no caso do crocodilo LACOSTE, dos duplos circuitos dos atos de linguagem da marca, dos lados manifestos e ocultos da marca, - a constituição da marca como Ser e seres, com sistemas axiológico, cênico e dramático próprios, e abordagem de sua identidade e personalidade acompanhada de um levantamento dos padrões de comunicação da marca. A marca "comercial e/ou institucional" revela-se, pois, nesse trabalho, um multimeio complexo, que se engendra por meio de sua disposição em discurso ¿ mise en scène - sob as mais diversas formas, bem além da simples dimensão de sua plasticidade / Abstract: Our daily lives are strongly influenced by the denominations and figures which differentiate material assets, services, ideas, organizations and most of their messages. Their participation in the shapping of the environment we tive in and work at is active. And yet from a tecbnological point of view, the phenomenon of the commercial brand is still seen by many almost exclusively as if the sign were inert left at the mercy of its signal. Considering that the brand (social sign) is the result of a work this Dissertation investigates some of the forms of its langnage. From the constitution itself of the emission of the brand (from material assets, services, ideas and institutions, and from the Brand as a whole) as well as its re-elaborations when received this work analyses production, circulatio, exchange and consumption processes of tangible and intangible assets which are hidden by production circulation, exehange and consumption of symbolical assets. The study is within a field - an area of inter-subjective social instinct ¿ which integrates outposts of economical, technological, social, political and cultural context, including the historicity of the situation and its regulation by Law. In order to make an interactive reading which studies the operative and signifying processes of the "commercial and/or institutional" brand the aid used is the verification of the enounciation from and about the brand which seem to be more emphasised in such a universe. Our retlections which are based upon Baudrillard and Blikstein's considerations about the sign, among others, have been directed towards two instances in order to consider the forms of expression examined. They are: 1. The enounced enounciation, i.e.. the marks which are enounciative in the enouncement (Semiotics from the School of Paris); 2. The most broadly pragmatic conditions of the enounciation (language act), in which we consider the rules of acting in its social-historical context (Discourse Analysis). The work evidences more particularly - a visual representation of the articulation of the semantic category marked / non marked; - a co-propriety of the language of the brand; - an historic presentation as well as juridical and economical descriptions of the brand, especially its relation with innovation, quality and competitiveness; its value as a sign as well as its subjetive value, with special focus on the duplicity of its consumption (material as well as a sign); also a discussion about its "industrialisation" (distributors brands vsi manufacturers brands, franchising, licensing); - a listing of the main position of the professionals who get along with the brand and a presentation of the valuation ideologies for product and brand as well as the functions of the brand; - the consumer's complicity; - the brand which is goods, a social product of meaning and myth especially considering the importance of what is verbal and non-verbal in its constitution; of the semi-symbolic effects, especially in the case of the LACOSTE crocodile; of the double circuits of the brand's language acts; of the manifest and hidden sides of the brand; - the constitution of the brand as Being and beings which have their own moral value, scenic and dramatic systems, and the approach to the identity and personality, followed by a listing of the patterns of communication of the brand. This work reveals the "commercial and/or institutional" brand as a complex multimedium which is engendered by means of its disposition in the discourse - mise en scène - and that appears in a varied range of forms which goes beyond the mere dimension of its plasticity / Mestrado / Mestre em Multimeios

A presente dissertação, requisito para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), através de um estudo de caso (contratipos), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das atividades criativas. / This dissertation, requirement for obtaining the title Master in International Law in the post graduate program of University of São Paulo, demonstrates the insufficient legal protection of creative activities, in the form of a case study of contratipos (economical and simpler version of commercial fragrances).

A presente dissertação, requisito para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), através de um estudo de caso (contratipos), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das atividades criativas. / This dissertation, requirement for obtaining the title Master in International Law in the post graduate program of University of São Paulo, demonstrates the insufficient legal protection of creative activities, in the form of a case study of contratipos (economical and simpler version of commercial fragrances).