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Infer?ncia fuzzy para predi??o de classes de solo em ?reas de assentamentos na microrregi?o da Mata Alagoana / Fuzzy inference to predict soil classes in areas of the microregion of Mata Alagoana / Inferencia fuzzy para la predici?n de clases de suelo en ?reas de asentamientos en la Microrregi?n de la Mata AlagoanaCARVALHO, Claudia Csek? Nolasco de 27 May 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-05-27 / Sustainable development requires more detailed soil maps with representative information of local reality, helping to conciliate increasing agriculture production and environmental impacts reduction. It is a hard task to achieve considering the Brazil territorial extension and the absence of governmental programs and resources. The Digital Soil Mapping (DSM), through methodologies implementation, has been consolidated as support technique for conventional mapping. Using DSM techniques, we aimed to evaluate a methodological procedure to generate soil maps with refined scale by fuzzy inference, and to map simpler units, which means more adequate areas for the rural settlement development plans. We carried out the study on an area at the microregion of Mata of Alagoas State and the following attributes were integrated by pedologist knowledge: elevation, slope, curvature and profile, topographic wetness index ? derived from a Digital Elevation Model (built by aerophotogrammetric restitution at scale 1:8 000), and geological data at scale 1:50 000. In a first moment, we integrate the thematic layers of 5m resolution pixel related to the attributes. Possibility maps of predefined classes were generate based on rules established by pedological expertise using fuzzy inference. Then, we integrate the evidence maps of classes by weighted mean inference to produce the soils digital map. The predicted digital soil map was opposed to a map elaborated traditionally, and validated by field observation of transects and pre-existent profiles. The comparison between the digital soil map and the conventional indicated a accuracy of 81.2% between the predicted classes of the digital map and the ones on the conventional map units (described on the legend, however not spatialized). Confronting the predicted classes of the digital soil map and the ones identified on field, the observed accuracy was of 74.65%. The Kappa index found was very good, with 0.696 values for the comparison between the digital map and the conventional map and 0.705 between the digital map and field observations. The results demonstrate that legacy maps data may, through the pedologists knowledge and more detailed attribute data, aggregate information and produce more detailed soil maps. Considering the concepts of minimum mappable area, the definitions of pixel sizes suggested for the digital cartographic scale, and the rules for soil survey, the applied methodology allowed, on the used cartographic base, the amplification of the mapping scale from 1:25 000 to 1:15 000. / O desenvolvimento sustent?vel requer mapas de solo mais detalhados com informa??es representativas da realidade local que permitem conciliar aumento da produ??o agropecu?ria com minimiza??o de impactos ambientais. Essa ? uma tarefa dif?cil considerando a extens?o territorial do Brasil e a falta de programas e recursos governamentais. O Mapeamento Digital de Solos-MDS, atrav?s da implementa??o de metodologias, vem se consolidando como t?cnica de apoio ao mapeamento convencional. Usando t?cnicas de MDS, esse trabalho objetivou avaliar um procedimento metodol?gico para gerar mapa de solos com refinamento de escala usando infer?ncia fuzzy para mapear unidades mais simples, portanto mais adequadas aos planos de desenvolvimento dos assentamentos rurais. A ?rea escolhida para teste est? localizada na microrregi?o da Mata do Estado de Alagoas. Para execu??o do trabalho os atributos do terreno eleva??o, declividade, curvatura em perfil, plano de curvatura e ?ndice de umidade topogr?fica derivados de Modelo Digital de Eleva??o-MDE (gerado por restitui??o aerofotogram?trica na escala 1:8.000) e dados geol?gicos em escala 1:50:000, foram integrados atrav?s do conhecimento de ped?logos. Os planos de informa??es, com pixel de 5 m, a partir de regras estabelecidas pela expertise de ped?logos foram fuzzificados e integrados para gerar os mapas de possibilidades de ocorr?ncia para as classes de solo predefinidas. O mapa digital de solos foi produzido pela integra??o dos mapas de possibilidades das classes por infer?ncia m?dia ponderada. O mapa digital de solos predito foi confrontado com mapa elaborado por m?todo tradicional e validado por observa??es em campo ao longo de transectos e por perfis preexistentes. A an?lise comparativa entre o mapa digital de solos e o convencional obteve acur?cia de 81,2 % entre as classes preditas no mapa digital e as contidas nas unidades do mapa convencional (descritas na legenda, por?m n?o espacializadas). Confrontando as classes preditas no mapa digital e as identificadas no campo a acur?cia encontrada foi de 74,65%. A aferi??o das classes pelo ?ndice de Kappa foi considerada muito boa com valores de 0,696 para a compara??o entre o mapa digital versos mapa convencional e 0,705 entre o mapa digital e as observa??es de campo. A pesquisa mostrou que dados contidos em mapas legados de solo podem atrav?s do conhecimento de ped?logos e de dados detalhados de atributos do terreno agregar informa??es e produzir mapa digital de solo com amplia??o da escala e que neste trabalho ? compat?vel com a de levantamentos detalhados (1:15.000).
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An?lise da atividade tur?stica desenvolvida na ?rea de prote??o ambiental dos Recifes de Corais RNSilva, Cl?bia Bezerra da 19 February 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-02-19 / The protected areas are created for conservation to nature. The way they associate with the communities and visitors are essential to its objectives are achieved. This study aims to analyze how tourism is developed in the. The Recifes dos Corais Protected Area (APARC) through the identification of the image that tourists and residents have with respect to Parracho of Maracaja? and knowledge of the factors that contribute to a satisfactory visit of tourists. For this was an exploratorydescriptive study with quali-quantitative approach, with 236 tourists and 70 residents of the district of Maracaja?, using questionnaires and interviews. Data analysis
techniques were used and percentage of arithmetic, factor analysis and content analysis. The results showed that the importance and significance attributed by residents to Parracho related to economic gains. Information on the APARC and on their standards are not done efficiently and contribute to negatively impact the site. The profile of tourists is not the most appropriate for a protected area. The dimensions of satisfaction to the tourists demonstrated the need for actions to be undertaken by the administration of APARC. Conclude that the image that the residents and tourists have of APARC is not conducive to the image of a protected areas. The tourists are satisfied with the tour in APARC, however, the dimensions of satisfaction are not consistent with the conservation of the site / As unidades de conserva??o s?o criadas para proteger a natureza. A maneira como elas se relacionam com as comunidades vizinhas e com seu visitantes ? determinante para que seus objetivos sejam atingidos. O presente trabalho analisa a forma como ? desenvolvida a atividade tur?stica na ?rea de Prote??o Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), atrav?s da identifica??o da imagem que moradores do
distrito de Maracaja? e os turistas que visitam o parracho de Maracaja? t?m com rela??o a este, como tamb?m, atrav?s da identifica??o dos fatores que contribuem para uma visita satisfat?ria para turistas que fazem o passeio ao referido parracho. Para isso foi realizado um estudo explorat?rio e descritivo com abordagem qualiquantitativa, com 236 turistas e 70 moradores do distrito de Maracaja?. Os instrumentos de coleta de dados foram o question?rio e o formul?rio pr?-codificado de entrevista padronizada. Para analise dos dados foram utilizadas an?lise descritiva, an?lise fatorial e an?lise de conte?do. Os resultados mostraram que a import?ncia e o significado atribu?dos pelos moradores ao parracho est?o
relacionados a ganhos econ?micos. As informa??es sobre a APARC e sobre suas normas n?o s?o feitas de forma eficiente e contribuem para impactar negativamente o local. O perfil dos turistas n?o ? o mais adequado para uma unidade de
conserva??o. As dimens?es de satisfa??o, para os turistas mostram a necessidade de a??es a serem desenvolvidas pela administra??o da APARC. Conclui-se que a imagem que os moradores e turistas t?m da APARC n?o ? condizente com a
imagem que deve ter uma unidade de conserva??o. Os turistas mostraram-se satisfeitos com o passeio na APARC, contudo, as dimens?es de satisfa??o encontradas n?o s?o condizentes com a conserva??o do local
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Horticultura no baixo curso do Rio Doce, zona norte do Natal/RN: avalia??o da qualidade da ?gua por meio de ensaios ecotoxicol?gicos / Horticulture in the lower course of the doce river, the northern natal / rn: evaluation of water quality through testing ecotoxicologicalMoura, Wanessa Kaline de Ara?jo 22 February 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The research is developed in areas of horticulture in the city of Natal, in the neighborhoods of Lagoa Azul, Paju?ara and Redinha, along the Doce River, border area with Extremoz city, Rio Grande do Norte State. The region of the fluvial plain of Doce River is located in an Environmental Protection Zone (ZPA-9). This is one of the ZPA which is not under the regulatory marks and there are several environmental problems caused by use and land occupation, featuring an evident disregard of environmental laws and whose protection is hindered by the lack of specific legal mechanisms. This study aims to provide an overview of the use of pesticides in the lower course of the Doce River, in Natal, Rio Grande do Norte, and to assess environmental degradation in the area through chronic toxicity tests using the microcrustaceous Ceriodaphnia dubia Richard 1894 (Cladocera, Crustacea) as test organism. Visits were made to the area in 2009 and 2010. To obtain information a diagnosis of the local situation was accomplished based on personal observation and non-participatory photographic record, with the aim of assessing the environmental characteristics, population diversity and work processes of horticulturists. During the visits four different points of the Doce River were chosen to collect water for ecotoxicological tests and survey of physico-chemical parameters (dissolved oxygen, pH, chloride, turbidity, conductivity and temperature), which were measured in the field using Multiparameter Probe (TROLL 9500). The adverse effects of pesticide use in the lower course of the Doce River is a major problem for both the environmental and human health, since many of the substances and active principles that enter in the composition of the products are synthesized molecules whose effects can only be evaluated through different studies on their actions and behavior at short, medium or long term / O trabalho de pesquisa objeto deste projeto ? desenvolvido em ?reas de horticultura no munic?pio de Natal, nos bairros de Lagoa Azul, Paju?ara e Redinha, ao longo do Rio Doce, limite com o munic?pio de Extremoz, Rio Grande do Norte. A regi?o da plan?cie fluvial do Rio Doce localiza-se em Zona de Prote??o Ambiental (ZPA-9). Esta ZPA ? uma das que ainda n?o est?o regulamentadas e nela s?o observados diversos problemas ambientais decorrentes do uso e ocupa??o do solo, caracterizando um flagrante desrespeito ? legisla??o ambiental e cuja prote??o ? dificultada devido ? inexist?ncia de mecanismos legais espec?ficos. Este trabalho tem por objetivos apresentar um panorama sobre o uso de agrot?xicos na regi?o do baixo curso do Rio Doce, em Natal, Rio Grande do Norte, bem como avaliar a degrada??o ambiental na ?rea por meio de testes de toxicidade cr?nicos, utilizando o microcrust?ceo Ceriodaphnia dubia Richard, 1894 (Crustacea, Cladocera) como organismo teste. Foram realizadas visitas ? ?rea em 2009 e 2010. Para obten??o de informa??es foi feito um diagn?stico da situa??o local baseado em observa??o pessoal n?o participativa e registro fotogr?fico, com o intuito de averiguar as caracter?sticas do ambiente, diversidade populacional e processo de trabalho dos horticultores. Durante as visitas foram escolhidos quatro pontos distintos do Rio Doce para a coleta de ?gua para ensaios ecotoxicol?gicos e para o levantamento de par?metros f?sico qu?micos (Oxig?nio Dissolvido, pH, cloreto, turbidez, condutividade e temperatura), que foram medidos em campo utilizando Sonda Multi-param?trica (TROLL 9500). Os efeitos adversos da utiliza??o dos agrot?xicos na regi?o do baixo curso do Rio Doce constituem um problema tanto para o meio ambiente quanto para a sa?de humana, uma vez que muitas das subst?ncias e princ?pios ativos que comp?em os produtos s?o mol?culas sintetizadas, cujos efeitos somente poder?o ser avaliados a partir de estudos variados sobre as suas atua??es e o seu comportamento, de curto, m?dio ou longo per?odo
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O papel das ?reas de Prote??o Ambiental (APAs) na conserva??o da biodiversidade brasileiraMagalh?es, Daniel Rodrigo de Mac?do 24 November 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T21:36:40Z
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Previous issue date: 2017-11-24 / As ?reas Protegidas (AP) s?o a principal estrat?gia de conserva??o da biodiversidade. Entretanto, as ?reas protegidas s?o diferentes e variam, entre outras coisas, em seu objetivo de cria??o e grau de ocupa??o humana. O Brasil possu? 12 categorias de unidades de conserva??o. Dentre elas, as ?reas de Prote??o Ambiental (APA, categoria V na classifica??o da IUCN) ? a categoria com menores restri??es ao uso. Essa categoria atrai cr?ticos que afirmam que as APAs nem deveriam ser consideradas APs, e defensores, que afirmam que as APAs pertencem a um ?novo paradigma? em APs, que busca conciliar a prote??o da biodiversidade com o desenvolvimento humano. As APAs abrangem quase um ter?o das APs brasileiras, sendo mais de 60% da ?rea total protegida de biomas como a Mata Atl?ntica, Caatinga, Cerrado e Pampa, al?m de representarem mais de 80% da ?rea protegida marinha. Nesse trabalho n?s buscamos entender os padr?es de cria??o, ocupa??o, din?mica da cobertura do solo e gest?o dessas ?reas. N?s observamos que os n?veis de antropiza??o dentro das APAs s?o proporcionalmente menores que nos biomas, principalmente quando desconsiderada a ?rea das demais UCs e Terras Ind?genas. Mesmo assim, n?s constatamos que cerca de 7 milh?es de pessoas vivem em APAs, e que em 2016, a Amaz?nia era o ?nico bioma em que a cobertura de floresta dentro das APAs era superior a 50%. De acordo com nossas estimativas, desconsiderar as ?reas antropizadas no interior das APAs, da ?rea total coberta por Unidades de Conserva??o no Brasil, faria o pa?s passar de um total de 17,6% de ?rea protegida para 12,8%. Al?m disso, encontramos que apenas 18% das APAs possuem Plano de Manejo e 45% possuem Conselho Gestor. Por fim, n?s recomendamos que seja aberta uma discuss?o sobre a cria??o de mecanismos de apoio ? gest?o especificamente para a categoria APA. / Protected Areas are the main strategy to protected biodiversity. Protected Areas are not equal and vary in their management objectives and level of human occupation. Brazil has 12 protected area's categories. Among those, "Environment Protected Area" (EPA, Category V in IUCN Classification), is the one with least restriction to human activity. This category has many critics, that argue EPAs should not be account as Protected Areas, as has defenders who argue that EPA belong to a ?New Paradigm? of Protected Areas, aimed to reconcile biodiversity conservation and human development. EPAs has special importance because it covers a third of the protected land, and more than 60% on biomes such as Atlantic Forest, Cerrado, Caatinga and Pampa, and more than 80% of all marine protected areas in Brazil. Therefore, understand the implementation, land cover and management patterns is crucial for Brazilian biodiversity conservation. We find lower levels of human activity within EPAs when compared with biome and in areas without protection (protected areas and indigenous areas) within biome. Nonetheless, we found about 7 million people live inside EPA and that in 2016, Amazon biome was the only biome with more than 50% of forest land cover. We find that if we do not account for the area with anthropogenic use inside EPA, the total area covered by protected area in Brazil would go from 17,6% to 12,8%. We also found that only 18% of EPA had a "management plan" and 45% had a "management council". Lastly, we recommend starting a discussion about specific management and support mechanism to the EPA category.
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Mercados verdes : etnografia do pensamento sustent?velVicente, D?cio Soares 30 March 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-03-30 / Podemos caracterizar diferentes tipos de mobiliza??es da sociedade em prol da natureza em cada momento da hist?ria, desde representa??es mais filos?ficas at? decis?es voltadas para pol?ticas p?blicas. Entretanto, a atual discuss?o sobre os problemas ocasionados aos ecossistemas tem se configurado tamb?m em novas formas de atua??o que envolve o campo econ?mico. Os diferentes mercados passam a ser inclu?dos como espa?os de possibilidades de prote??o ambiental, o que provoca mudan?as percept?veis, pela ado??o da no??o que vem sendo denominada como desenvolvimento sustent?vel e pela cria??o de tentativas para descarbonizar as atividades produtivas (neutraliza??o do CO2). Mas esta nova forma de preserva??o ambiental s? vem sendo poss?vel e legitimada a partir da participa??o de movimentos ambientalistas, o que causa estranheza, j? que estes movimentos buscaram distanciamento da l?gica de mercado em outros momentos. A partir de uma abordagem etnogr?fica do pensamento moderno, realizada em revistas de circula??o nacional, que tratam da emerg?ncia e das possibilidades do desenvolvimento sustent?vel, este estudo tem o objetivo de compreender como o pensamento voltado para sustentabilidade constr?i a ideia do mercado associado ? prote??o ambiental. Atrav?s desse estudo foi poss?vel identificar a multiplicidade de formas de pensamento, que redefinem fronteiras e/ou intersec??es entre natureza e cultura, entre sociedade e economia.
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A compet?ncia legislativa municipal e a permiss?o de utiliza??o das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra ? luz da fun??o social da propriedadeMilhoranza, Mari?ngela Guerreiro 26 January 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-15T11:36:38Z
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Previous issue date: 2015-01-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Municipal legislative jurisdiction to enact statutes allowing controlled burning in a region known as ?Campos de Cima da Serra? has been examined as the subject of this research. It has been sought to demonstrate that the controlled burning, which is as a century old practice in ?Campos de Cima da Serra?, had been a beneficial and not harmful alternative for the said region, and within the scope of the social function of property. The First Chapter has addressed the issue of the Social Environmental State of Law and the protection of the environment as a fundamental right based primarily upon solidarity. Taking environmental rights as fundamental rights, the interaction between human beings and their ?place of gathering? has been analyzed, and environmental catastrophes, which have been caused by a degraded (ill conceived) anthropic interaction, have been studied in the First Chapter. Geographical, historical and biological traits of ?Campos de Cima da Serra? have been studied in Chapter Two, which has allowed a deeper analysis of impacts on fauna and flora caused by controlled burning in the region subject of this research. Chapter Three has addressed some instructions to enact municipal legislation which will grant (landonwers and the State) permission to perform controlled burning in ?Campos de Cima da Serra?. In the final section of the research it has been sought to clarify some of the controversies which had been addressed throughout the study. / A tese tem por objetivo o exame da compet?ncia legislativa municipal para permitir as queimadas controladas na regi?o denominada Campos de Cima da Serra. ? a partir da fun??o social da propriedade que a presente pesquisa tem por objetivo demonstrar que a queimada controlada, nos Campos de Cima da Serra, ? uma alternativa centen?ria, ben?fica e que n?o agride o meio ambiente da regi?o. Com esse mister, o estudo foi realizado em tr?s cap?tulos. No primeiro cap?tulo, visualiza-se o Estado Socioambiental de Direito e a prote??o ao meio ambiente enquanto direito fundamental de solidariedade. ? luz da fundamentalidade do meio ambiente, aborda-se a intera??o do homem com o ?lugar de encontro? e se faz uma an?lise das cat?strofes ambientais causadas pela m? intera??o antr?pica. J? no segundo cap?tulo, investiga-se os aspectos geogr?ficos, hist?ricos e biol?gicos dos Campos de Cima da Serra. Analisa-se, tamb?m, a biodiversidade dos Campos de Cima da Serra onde se aprofunda o estudo acerca dos efeitos das queimadas controladas tanto para a fauna quanto para a flora. No terceiro cap?tulo, instrui-se a possibilidade da cria??o de uma legisla??o municipal permissiva das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra. Na conclus?o, clarificam-se os pontos de controv?rsia na pesquisa realizada.
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Cosmovis?es da Natureza: Um estudo sobre as Representa??es Sociais de Natureza envolvidas na prote??o da Lagoa de Cima Campos dos Goytacazes RJ. / Cosmovisions of Nature: A study on Nature Social Representations involved in the protection of Lagoa de Cima - Campos dos Goytacazes - RJ.Costa, Klenio Veiga da 28 August 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-08-28 / This study focuses on the relationship between Men and Nature, emphasizing the issue regarding the protection of Nature. Therefore, it is based on the Nature s Social Representations concept, in order to analyze the different use proposals and biodiversity meanings in Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes RJ, which are material and symbolically disputed among Artisanal Fishermen and by the Municipality Public Power. In this sense, it is one of the main objectives to think how the distinct Nature appropriations performed by these social actors are related to their specific Nature Social Representations. They also reflect their world standpoints and, overall, their perception regarding Nature. Nevertheless, the study also aims to evaluate the reach of the Nature conservation project formulated by the Public Power the creation of Environmental Protection Area of Lagoa de Cima regarding the representation of natural resources, mainly, the one designed by the Artisanal Fishermen. The methodology of this thesis is inserted in a qualitative analysis of the social phenomena, using both the unstructured interview and participant observation. The choice of this approach is necessary once it better suits the study, because, it makes possible the analysis of issues that can not be quantified, which are sentiments, motivations, values and attitudes, which compose the Social Representations. From a theoretical standpoint, there is a brief review regarding the concept of Social Representations, based on authors like Durkheim (1983), Mauss (1974) and Moscovici (2003), also the concept of Social Representations regarding Nature is analyzed from Godelier (1981). In the sequence of the study, an analysis on the environmental preservation practices was conducted, mainly about the conservation units, aiming to the understanding of the relationship among these units and the population that historically inhabited the protection areas, supporting this analysis on authors, such as Diegues (1998) and Acselrad (2001). / A tem?tica tratada por esta disserta??o ? a rela??o de grupos sociais distintos e a Natureza, com ?nfase na quest?o relativa ? prote??o ambiental. Para tanto, este estudo baseou-se em uma an?lise, sob o prisma das Representa??es Sociais da Natureza, das distintas propostas de uso e significa??o da biodiversidade da Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes RJ, local este que ? disputado material e simbolicamente por Pescadores Artesanais e pelo Poder P?blico Municipal. Assim, um dos objetivos ? pensar como as distintas apropria??es da Natureza feitas por estes atores sociais est?o relacionadas ?s suas espec?ficas Representa??es Sociais da Natureza. Soma-se a tal anseio, observar como as propostas de preserva??o constru?das pelos atores sociais envolvidos com a Lagoa de Cima refletem suas vis?es de mundo e, sobretudo, as suas percep??es sobre a Natureza. N?o obstante, ? tamb?m objetivo desta disserta??o avaliar a abrang?ncia do projeto de conserva??o da Natureza formulado pelo Poder P?blico a cria??o da ?rea de Prote??o Ambiental da Lagoa de Cima frente ? representa??o dos recursos naturais formulada pelos Pescadores Artesanais. De modo a alcan?ar tais objetivos, este estudo lan?ou m?o de artif?cios metodol?gicos inseridos em uma perspectiva de an?lise qualitativa dos fen?menos sociais, a saber: a entrevista aberta e a observa??o participante. A escolha desta abordagem se fez necess?ria por ser esta a que se ad?qua de modo coerente com os resultados buscados por este estudo, pois, tais ferramentas metodol?gicas possibilitam a an?lise de quest?es que n?o podem ser quantificadas, a saber, anseios, sentimentos, motiva??es, valores e atitudes que comp?em as Representa??es Sociais. Do ponto de vista te?rico, a princ?pio, empreende-se uma brev?ssima revis?o acerca do conceito de Representa??es Sociais, baseada em autores como Durkheim (1983), Mauss (1974) e Moscovici (2003), feito isso, aprofunda-se o conceito de Representa??es Sociais com rela??o ? Natureza, a partir de Godelier (1981). Na seq??ncia, buscou-se empreender uma an?lise sobre as pol?ticas de preserva??o ambiental, cristalizadas nas unidades de conserva??o, com intuito de uma reflex?o sobre a rela??o entre estas e as popula??es que historicamente habitam tais ?reas, apoiando-se, sobretudo, nos escritos de Diegues (1998) e Acselrad (2001).
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Poder de pol?cia ambiental e o princ?pio da preven??oSchmidt, C?ntia 21 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-21 / This work is scoped to address the environmental police power in the New Environmental Administrative Law , from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration. The first chapter addresses the issue of fundamental rights and duties of environmental protection, as well as environmental protection as a fundamental duty of good public administration. The second works with the police power of the environment, bringing up their characteristics and evolution in the "New Environmental Administrative Law." The third reflects on the impact of environmental principles in public administration, with emphasis on the precautionary principle. Still, it addresses the environmental police power in the sphere of jurisprudence, demonstrating how the judiciary has decided through this instrument. In this sense, it is emphasized that the principles of environmental law more specifically the principle of prevention - must be present in the core public administration, with a view that prevention should be the highest mark the completion of the New Administrative Law and Environmental inherently the fundamental right to an ecologically balanced and fundamental right to good public administration. / O presente trabalho tem como escopo abordar o poder de pol?cia ambiental no Novo Direito Administrativo Ambiental, sob o enfoque do dever fundamental da tutela ambiental ? boa Administra??o P?blica. No primeiro cap?tulo, aborda-se a quest?o dos direitos e deveres fundamentais da tutela ambiental, bem como a tutela ambiental como dever fundamental ? boa Administra??o P?blica. No segundo, trabalha-se com o poder de pol?cia ambiental, trazendo ? baila suas caracter?sticas e evolu??o no Novo Direito Administrativo Ambiental. No terceiro, reflete-se sobre a incid?ncia dos princ?pios ambientais na Administra??o P?blica, dando-se ?nfase ao princ?pio da preven??o. Ainda, aborda-se o poder de pol?cia ambiental na esfera jurisprudencial, demonstrando como o Poder Judici?rio vem decidindo por meio desse instrumento. Neste sentido, enfatiza-se que os princ?pios do Direito Ambiental mais especificamente o princ?pio da preven??o devem estar presentes no bojo da Administra??o P?blica, tendo em vista que a preven??o deve ser a marca maior da realiza??o do Novo Direito Administrativo Ambiental, como iner?ncia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito fundamental ? boa Administra??o P?blica.
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A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jur?dico-econ?mico para a promo??o de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca H?ning 20 December 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-12-20 / This paper addresses tax, environmental and economic law, more precisely the use of environmental "extrafiscality" as a possible legal-economic tool to protect an ecologically balanced environment, considering the provisions in articles 225 and 170, item VI of the Federal Constitution, which set forth that everyone is entitled to an ecologically balanced environment and charge the public authorities and society at large with the duty of conserving and protecting it, including by means of different treatments according to the environmental impact of products and services and their manufacturing and supply processes. The approach method is inductive; the procedure method is monographic, and research techniques include review of the literature, legislation, jurists' works, and court decisions. The first part of the text is dedicated to examining the Social-Environmental State and the power to levy taxes, divided into two chapters that are necessary and complementary to understand the assignment of the extrafiscal role as a legal tool to foster environmental conservation. The second part of the paper investigates whether the environmental extrafiscality of taxes is constitutional, and outlines the limits of its application in the Brazilian socialenvironmental state in an effort to show that the extrafiscality may serve as a tool to implement the different economic treatment provided for in item VI, article 170 of the Constitution. Based on those premises, we finally look into the possible assignment of the environmental extrafiscal role to all existing taxes, without the need of creating new taxes. We also analyze if the taxable event is directly related to the externality produced in order to determine whether all taxes similarly lend themselves to helping protect the ecologically balanced environment or not. As the ultimate task, the thenconsolidated hypothesis of this thesis is applied to analyze the possibility of assigning the environmental extrafiscal role to the Brazilian vehicle tax and its environmental conservation potential. / A presente pesquisa abrange o direito tribut?rio, o ambiental e o econ?mico, mais precisamente o uso da extrafiscalidade ambiental como poss?vel instrumento jur?dico-econ?mico de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo em vista o disposto nos artigos 225 e 170, inciso VI da Constitui??o Federal, os quais estabelecem que todos t?m direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder P?blico e ? coletividade o dever de preserv?-lo e defend?-lo, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e servi?os e de seus processos de elabora??o e presta??o.O m?todo de abordagem ? o indutivo, o do procedimento ? o monogr?fico e as t?cnicas de pesquisa envolvem pesquisa bibliogr?fica com acesso ? legisla??o, doutrina e jurisprud?ncia. A primeira parte do texto ? dedicada ao exame do Estado Socioambiental e ao poder de tributar, divididos em dois cap?tulos necess?rios e complementares para a compreens?o da atribui??o da fun??o extrafiscal como instrumento jur?dico para a promo??o da defesa do meio ambiente. A segunda parte do trabalho, volta-se ? investiga??o da constitucionalidade da extrafiscalidade ambiental dos impostos tra?ando os limites de sua aplica??o no estado socioambiental brasileiro, buscando demonstrar que a extrafiscalidade pode servir de instrumento para a implementa??o do tratamento econ?mico diferenciado previsto no inciso VI do artigo 170 da Constitui??o. Com base nessas premissas, verifica-se a poss?vel atribui??o da fun??o extrafiscal ambiental nos impostos existentes, sem a necessidade de criar-se novos impostos, analisando tamb?m se o fato gerador do imposto possui rela??o direta com a externalidade produzida para concluir se todos os impostos prestam-se da mesma forma para auxiliar na concre??o da defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ou n?o. Como tarefa derradeira, aplica a hip?tese desta Tese, ent?o consolidada, no sentido de demonstrar a poss?vel atribui??o da fun??o extrafiscal ambiental no IPVA brasileiro e suas potencialidades de defesa do meio ambiente.
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Regime t?rmico da camada ativa e pemafrost na Pen?nsula de Keller, Ilha Rei George, Ant?rtica (2011-2014) / Thermal regime of the active layer and permafrost in Keller Peninsula, King George Island, Antarctica (2011-2014)CHAVES, Daniela Augusto 25 February 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-02-25 / CAPES / The monitoring of soil thermal regime in periglacial environment is critical to identify the presence of permafrost and the thickness of the active layer. This study was conducted to identify factors that influence the soil thermal regime in Keller Peninsula, from 02/2011 to 02/2015. For such monitoring were installed air temperature sensors (Tar) and soil (Ts) and soil moisture at different depths and sites in Keller Peninsula. Preliminary analyzes of the data were based on the monthly average, annual; maximum and minimum averages and seasonal averages of Tar; Ts and soil moisture at different depths in the monitoring sites Ipanema Ref?gio II, Punta and site soil with Standard. After these analyzes identified the days of freezing, thawing, isothermal and freezing / thawing for each depth; the frequency distribution of temperature and temperature fluctuation during the period studied. The analyzes were carried out: the cross-correlation between the AAO series (Antarctic Oscillation Index), SOI (Southern Oscillation Index), Tar and Ts; linar simple regression between the annual average temperatures and the highest average maximum and annual minimum; Multiple linear regression between moisture apparent soil thermal difuvividade (DTA); N_fator the rate of freezing and its relationship with DTA and; the harmonic analysis of the AAO series, SOI, MEI (multivariate ENSO index), Tar and Ts. The highest and lowest Tar annual average in the four years and four sites studied was 1.7 ?C on site Ref?gio II and 4.8 ?C in place with Standard Solo, respectively. The period in which the soil has more time under the active layer system was Ipanema and Ref?gio II. The highest and the lowest sum of degree days of thawing and freezing were 154.6 and 263.3, respectively Ref?gio II In cross-correlation analysis the delay phase between the waves of Tar and Ts was less than one month in all sites. The correlation between the AAO x Tar Tar and SOI x occurs up to 5 months delay between the phases. Simple linear regression analysis indicated that in Ipanema and Ref?gio II, the soil thermal regime restricted the active layer. On site soil with Standard and Punta Plaza thermal regime presented reached the permafrost before the layer of 0.80 and 1.00 m deep respectively. In the frequency histograms showed predominance of temperatures around 0 ?C and the first difference graph shown that temperature variations are stronger in summer. Multiple linear regrass?o analysis showed that the moisture influence on the DTA in most cases. The freezing N_fator was inversely proportional to close DTA the surface, but when compared with the DTA in depth the relationship approaches. The harmonic analysis identified that climate variability in ways that influenced the Tar these sites between the years 2011-2014, were the AAO and SOI indices. In general, the thermal insulation provided by covering the thickest snow in places Punta Plaza and Solo with Standard allowed the permafrost were found at depths less when compared to the Ref?gio II and Ipanema sites that were less thick blanket of snow. / O monitoramento do regime t?rmico do solo em ambiente periglacial ? fundamental para identificar a presen?a do permafrost e a espessura da camada ativa. Este estudo foi realizado para identificar os fatores que influenciam no regime t?rmico do solo na Pen?nsula Keller, entre 02/2011 a 02/2015. Para tal monitoramento foram instalados sensores de temperatura do ar (Tar) e do solo (Ts) e umidade do solo em diferentes profundidades e s?tios na Pen?nsula de Keller. As an?lises preliminares dos dados foram realizadas com base nas m?dias mensais, anuais; m?dias m?ximas e m?nimas e m?dias sazonais de Tar, Ts e umidade do solo em diferentes profundidades nos s?tios de monitoramento Ipanema, Ref?gio II, Punta e s?tio Solo com Padr?o. Ap?s essas an?lises foram identificados os dias de congelamento, descongelamento, isot?rmicos e congelamento/descongelamento para cada profundidade; as frequ?ncias de distribui??o das temperaturas e oscila??o de temperatura durante o per?odo estudado. As an?lises realizadas foram: a de correla??o cruzada entre as s?ries de AAO (Antarctic Oscillation Index), SOI (Southern Oscillation Index), Tar e Ts; a regress?o linar simples entre as temperaturas m?dias anuais e a maior m?dia m?xima e m?nima anuais; a regress?o linear m?ltipla entre umidade a difuvividade t?rmica aparente do solo (DTA); o ?ndice N_fator de congelamento e sua rela??o com a DTA e; a an?lise harm?nica das s?ries AAO, SOI, MEI (multivariate ENSO index), Tar e Ts. A maior e a menor Tar m?dia anual nos quatro anos e nos quatro s?tios estudados foi de -1,7 ?C no s?tio Ref?gio II e de ?4,8 ?C no s?tio Solo com Padr?o, respectivamente. O per?odo em que o solo apresentou mais tempo sob o regime de camada ativa foi Ipanema e Ref?gio II. A maior e a menor soma de graus dias de descongelamento e congelamento foram de 154,6 e ?263,3, respectivamente em Ref?gio II. Na an?lise de correla??o cruzada o atraso de fases entre as ondas de Tar e Ts foi inferior a um m?s em todos os s?tios. A correla??o entre a AAO x Tar e SOI x Tar ocorre com at? cinco meses de atraso entre as fases. A an?lise de regress?o linear simples indicou que, em Ipanema e em Ref?gio II, o regime t?rmico do solo se restringe a camada ativa. No s?tio Solo com Padr?o e Punta Plaza o regime t?rmico apresentado alcan?ou o permafrost antes da camada de 0,80 e 1,00 m de profundidade respectivamente. Os histogramas de frequ?ncia apresentaram predomin?ncia de temperaturas em torno de 0 ?C e o gr?fico de primeira diferen?a mostrou que as varia??es da temperatura foram mais fortes no ver?o. A an?lise de regrass?o linear m?ltipla mostrou que a umidade influencia na DTA na maior parte dos casos. O N_fator de congelamento foi inversamente proporcional a DTA pr?xima a superf?cie, por?m quando o compara com a DTA em profundidade essa rela??o se aproxima. A an?lise harm?nica permitiu identificar que os modos de variabilidade clim?tica que influenciaram a Tar nesses s?tios, entre os anos de 2011 a 2014, foram os ?ndices AAO e SOI. De maneira geral, o isolamento t?rmico proporcionado por cobertura da neve mais espessa nos s?tios Punta Plaza e Solo com Padr?o, permitiu que o permafrost fosse encontrado a profundidades menores quando comparado com os s?tios Ref?gio II e Ipanema, que obtiveram cobertura da neve menos espessa.
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