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Desigualdades e resistências: avanços, contradições e desafios para a garantia das seguranças do SUAS pela proteção social especial

Gasparotto, Geovana Prante January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445412-Texto+Completo-0.pdf: 3919704 bytes, checksum: 658ca91e8b7b132ca6a4cd62f012f946 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present work has as the subject of study the security and social protection of the special Social Welfare Policy, SUAS. The overall goal is to analyze how the CREAS from municipalities of the 9th Planning Functional Region state of RS are bailing under the Securities prescribed in SUAS in order to contribute with subsidies for the improvement of services provided to the user population . This study is guided by Marxism, based on the critical-dialectical method, which seeks to go to the essence of phenomena. It is characterized as a social explanatory research. The population defined for the survey is comprised by the municipalities of the 9th Region Functional Planning, which consists of one hundred and thirty municipalities. Of these, only nine had CREAS, four of whom comprised the sample: Small I: Irai; Small II: Solitude; Mid Size: Carazinho, and Large: Passo Fundo. The subjects of the study is comprised by representatives of families of all users from the surveyed CREAS, totaling 15 female users; Welfare municipal policy managers totaling four managers (one representative appointed by the manager); and 1 professional Social Worker at Center. Data were collected through documentary analysis of monitoring data sheet from CREAS through a guideline formulary to collect data and semi-structured interviews with the subjects. We used three guidelines for the interviews, all compounds with open questions. The interviews were recorded and transcribed. The data was analyzed by content analysis by Bardin (2009).The results indicate that professionals from the surveyed Centers are finding difficulties for the materialization of social security protection of Social Welfare Services, which also require greater knowledge of its principles by the staff. The existing human resources structure in CREAS is not being able to meet the demands identified in the Centers, as well as they are not compliant with the prescriptions of NOB-RH/SUAS. The physical structure of buildings where the CREAS are installed are not suitable, and it´s being marked by improvisation which is a characteristic of the historical process of social welfare policy. The material resources available are also lacking maintenance and better conditions of functioning. The services offered in CREAS need a better definition and clarity in its methodology. The actions taken are still very much tied to situations experienced by individuals in a personal level, and collective activities that have the greatest potential to encourage participation and social mobilization are dismissed. Many professional actions also perpetuate gender stereotypes related to women's self-care concerning the users of the offered services.It is also evident the consolidation of bourgeois values in public services, with the rectification of ideology inherent to capitalism, which reproduces gender inequalities also in these spaces. We still can see the reiteration of culture of accountability by the lack of women's participation in activities as representatives of the families with the existing services. It was possible to visualize the numerous obstacles to the realization of Social Welfare as a public policy, but there are also individuals who engage in the struggle to guarantee rights and the consolidation of the Unified Social Welfare, as legally recommended. It is highlighted the importance of the collective organization by workers and users to the struggle for the guarantee of universal social rights based on equality. / O presente trabalho tem como tema de estudo as seguranças do SUAS e a proteção social especial da política de Assistência Social. O objetivo geral consiste em analisar de que forma os CREAS dos municípios da Região Funcional de Planejamento 9 do Estado do RS vêm afiançando as Seguranças previstas no SUAS, a fim de contribuir com subsídios para a qualificação dos serviços prestados à população usuária. Este estudo é orientado pelo marxismo, a partir do método crítico-dialético, que busca ir à essência dos fenômenos. Caracteriza-se como uma pesquisa social de nível explicativo. A população definida para a pesquisa compreende os municípios que integram a Região Funcional de Planejamento 9, que é formada por cento e trinta municípios. Desses, apenas nove possuíam CREAS, sendo que quatro deles compuseram a amostra: Pequeno Porte I: Irai; Pequeno Porte II: Soledade; Médio Porte: Carazinho; e, Grande Porte: Passo Fundo. Os sujeitos da pesquisa compreenderam representantes de famílias usuárias de todos os CREAS pesquisados, totalizando 15 usuárias; gestores/as municipais da política de Assistência Social, totalizando 4 gestores/as (sendo um/a representante indicado/a pelo/a gestor/a); 1 profissional assistente social de cada Centro. Os dados foram coletados por meio da análise documental da ficha de monitoramento do CREAS, através de um roteiro para coleta de dados e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos. Utilizou-se três roteiros para a realização das entrevistas, todos compostos com questões abertas.As entrevistas foram gravadas e transcritas. Para análise dos dados coletados, está sendo utilizada a análise de conteúdo, com base em Bardin (2009). Os resultados apontam que os/as profissionais dos Centros pesquisados vêm encontrando dificuldades para a materialização das seguranças da proteção social de Assistência Social, as quais carecem também de maior apropriação por parte das equipes. A estrutura de recursos humanos existente nos CREAS não vem dando conta das demandas identificadas nos Centros, tampouco estão de acordo com o que dispõe a NOB-RH/SUAS. As estruturas físicas dos imóveis onde estão instalados os CREAS não são adequadas, sendo marcadas pelos improvisos característicos do processo histórico da política de Assistência Social. Os recursos materiais disponíveis igualmente vêm carecendo de manutenção e melhores condições de uso. Os serviços ofertados nos CREAS carecem de melhor definição e clareza metodológica. As ações desenvolvidas ainda estão muito vinculadas aos indivíduos e as situações vivenciadas, ficando obscurecidas as atividades coletivas que dispõem de maior potencial para estimular a participação e mobilização social. Muitas ações profissionais também perpetuam estereótipos de gênero relacionados ao autocuidado feminino das usuárias dos serviços ofertados.Observa-se a consolidação dos valores burgueses nos serviços públicos, com a retificação da ideologia inerente ao capitalismo, que reproduz as desigualdades de gênero também nesses espaços. Ainda visualiza-se a reiteração da cultura de responsabilização das mulheres pela falta de participação nas atividades na condição de representantes das famílias junto aos serviços executados. Foi possível visualizar a existência de inúmeros empecilhos para a materialização da Assistência Social enquanto política pública, porém há também sujeitos que se empenham na luta pela garantia de direitos e da consolidação do Sistema Único de Assistência Social, conforme preconizado legalmente. Identifica-se a importância de que os trabalhadores e usuários/as se organizem coletivamente para a luta para que os direitos sociais sejam de fato garantidos, universalmente, em condições de igualdade.
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A avaliação da deficiência para acesso ao benefício de prestação continuada: um processo em construção

Vieira, Susana January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445643-Texto+Completo-0.pdf: 5064604 bytes, checksum: a0d955fb16e3cc06be365701b754586c (MD5) Previous issue date: 2013 / This research aims to investigate how professionals, social workers and medical experts evaluate the new model of social and medical assessment, implemented in June 2009, to assess the people with disabilities who are eligible for Continuous Cash Benefit, in order to identify whether it is helping to provide a more complete evaluation of their disability. The investigation, done with a wide approach, covers professionals, social workers and medical experts employed by INSS (National Institute of Social Security) in Pelotas, RS, Brazil. We have used bibliographic and documental research as well as personal interviews. The survey sample consists of 15 professionals, 8 medical experts and 7 social workers, who work with the new model of disability evaluation. We approach on how professionals, social workers and medical experts evaluate the new model of social and medical assessment, implemented in June 2009. The questions that guide the present dissertation concern the way literature presents the concept of disability, the Continuous Cash Benefit and the new model of socialand medical evaluation of disability; how the disability evaluation occurs through the ntegration of medical and social assessment, which is necessary for giving access to the Continuous Cash Benefit; and on how professionals, social workers and medical experts see the new model of disability evaluation. The study shows that, since the introduction of the new evaluation model, a significant advance in disability evaluation to access CCB occurred, and that a more comprehensive assessment on disability has been put into practice. Previously, only the biological aspects were considered, but through the new model we seek to evaluate the biological, environmental and social aspects. We have made an important reflection on the new assessment model, on the assessment tools and its operation, and on the understanding that professionals have concerning disabilities. We realize how the evaluation change has been significant and we point out some elements that need to be reviewed and improved regarding the evaluation model and its implementation, as well as to the understanding of the concept of disability in order to understand it as a type of inequality that is the result of both individual and social disadvantages. The evaluation of disabilities, in order to access CCB, stands out as an important process which is still being developed. / Esta pesquisa tem como objetivo investigar como os profissionais, assistentes sociais e médicos peritos, avaliam o novo modelo de avaliação médica e social, implantado em junho de 2009, para avaliar a pessoa com deficiência elegível ao Benefício de Prestação Continuada, com vistas a identificar se o mesmo tem contribuindo para proporcionar uma avaliação mais completa da deficiência. A investigação, de natureza mista, abrange os profissionais assistentes sociais e médicos peritos da Gerência Executiva do INSS em Pelotas. São utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e entrevista. A amostra da pesquisa é composta por 15 profissionais, sendo 8 médicos peritos e 7 assistentes sociais, que atuam na operacionalização do novo modelo de avaliação da deficiência. Problematiza-se como os profissionais, assistentes sociais e médicos peritos, avaliam o novo modelo de avaliação médica e social, implantado em junho de 2009. As questões que orientam a dissertação se referem a como a literatura debate os conceitos de deficiência, o Benefício de Prestação Continuada, e o novo modelo de avaliação médica e social da deficiência; como ocorre a avaliação da deficiência através da integração da avaliação médica e social necessária para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada; e como os profissionais assistentes sociais e médicos peritos avaliam o novo modelo de avaliação da deficiência.O estudo revela que ocorreu, a partir da introdução do novo modelo de avaliação, um significativo avanço na forma de avaliar a deficiência para acesso ao BPC, passando a ser realizada uma avaliação mais abrangente sobre a deficiência. Anteriormente, consideravam-se somente os aspectos biológicos, e através do novo modelo busca-se avaliar os aspectos biológicos, ambientais e sociais. Realiza-se uma importante reflexão sobre o novo modelo de avaliação, sobre o instrumento de avaliação e sua operacionalização e sobre a compreensão que os profissionais possuem sobre deficiência. Reconhece-se o quanto foi significativa a mudança ocorrida e apontam-se alguns elementos que precisam ser revisados e aprimorados em relação ao modelo de avaliação e sua operacionalização. E também, evidencia-se a necessidade de evolução em relação à compreensão de deficiência, com vistas a entendê-la como um tipo de desigualdade que é resultado tanto de desvantagens individuais como sociais. A avaliação da deficiência para acesso ao BPC destaca-se como um importante processo em evolução.
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A interface entre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e a proteção social básica

Morais, Suzana Assis Brasil de January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446636-Texto+Completo-0.pdf: 733438 bytes, checksum: 2ba74a771b2778779581cb4b4b2e400f (MD5) Previous issue date: 2013 / The right to family and community life of children and adolescents is discussed in this work from his relationship with the Basic Social Protection of the Social Assistance System Unified (Sistema Único de Assistência Social - SUAS). The primary intention of this paper is to present and discuss the guidelines of the National Plan of the Right of Children to Family and Community (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária) as well as Working Group Pro-Family and Community, articulating in the same manner with the research data. Thus, it is intended to describe some relationships between these normative instruments and Social Assistance Policy, which indicates that the right as objective to be achieved through public policy. By the actors directly involved with this daily deprivations and violations of basic human rights the interface between the Basic Social Protection with the family life and community still lacks understanding and seizure. The field research was conducted through focus groups, in two Reference Centers for Social Welfare (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS) in Porto Alegre, Brazil, and participated in each of them, seven technicians from each service. The data of this research are exposed throughout the work, demonstrating the limits and possibilities that are made from the historical moment in which we operate. It was found that the National Plan Promotion Defense and Protection of the Right of Children to Family and Community is still quite unknown to the workers, which indicates the importance of investing in disseminating the existing normative instruments. It is also possible find advances promoted by the deployment of SUAS, as well as the difficulties that accompanying this process. Glimpses the worker of the Social Care as a key in the development of a conpromised public policy and with quality, since they have the necessary conditions to perform their role. / O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes é discutido, neste trabalho, a partir de sua relação com a Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A principal intenção do trabalho é apresentar e discutir as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), bem como do Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária, articulando as mesmas com os achados de pesquisa. Dessa forma, pretende-se descrever algumas relações entre esses instrumentos normativos e a Política de Assistência Social, que apontam esse direito como objetivo a ser alcançado através da política pública. A interface entre a Proteção Social Básica e a convivência familiar e comunitária ainda carece de compreensão e apreensão pelos atores envolvidos diretamente com esse cotidiano de violações e privações de direitos básicos do ser humano. A pesquisa de campo foi realizada através de grupo focal, em dois Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) de Porto Alegre, e participaram, em cada um deles, sete técnicos de cada serviço. Os achados desta pesquisa estão expostos ao longo do trabalho, demonstrando os limites e as possibilidades que estão postos a partir do momento histórico em que estamos inseridos. Foi possível constatar que o PNCFC ainda é bastante desconhecido pelos trabalhadores, o que indica a importância do investimento em disseminar os instrumentos normativos vigentes. Também é possível constatarem-se os avanços promovidos pela implantação do SUAS, bem como as dificuldades que acompanham esse processo. Vislumbra-se o trabalhador da Assistência Social como peça fundamental no desenvolvimento da política pública comprometida e de qualidade, desde que o mesmo tenha as condições necessárias para realizar seu papel dessa forma.
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Contradições do controle social na realidade brasileira: o caso do Programa Bolsa Família

Silva, Laurileide Barbosa da 30 September 2014 (has links)
Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:50:23Z No. of bitstreams: 2 TESE Laurileide Barbosa da Silva.pdf: 1357583 bytes, checksum: 7eee62dc75f56dabbd63a2f5fe633bce (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Laurileide Barbosa da Silva.pdf: 1357583 bytes, checksum: 7eee62dc75f56dabbd63a2f5fe633bce (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / O tema central deste trabalho se constitui do exercício do controle social via programas sociais, particularizando sua institucionalização no Programa Bolsa Família (PBF). Com o apoio do dispositivo Constitucional – descentralização e a dimensão participativa como princípios do modelo de gestão político-administrativa – registra-se a expansão desses canais como efetivação dos direitos na realidade brasileira. Tomando como referência as proposições de Gramsci acerca do Estado ampliado e, considerando que a sociedade civil é formada por grupos que apresentam interesses antagônicos, nossa hipótese de trabalho se constitui da possibilidade que os mecanismos de controle social apresentam para que os grupos subalternos superem sua condição, ao mesmo tempo em que podem significar a possibilidade de construção de estratégias da classe dominante para recompor seu poder hegemônico. Neste sentido, esta tese apresenta como objetivo analisar as contradições do controle social no âmbito do PBF. Para tanto foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental, tomando como referência os estudos marxistas sobre relações sociais, origem e desenvolvimento do Estado moderno, dando destaque para as categorias de Estado ampliado, bloco histórico e hegemonia na conformação da categoria controle social democrático, considerando o aporte teórico-metodológico da filosofia da práxis de Antonio Gramsci. Como resultado da pesquisa de campo destaca-se as formas de participação dos beneficiários na gestão democrática do PBF se limita a acessar contas bancárias e ter acesso ao crédito, ou ainda, participar de cursos profissionalizantes para inserção precária no mercado de trabalho informal. O foco das ações de combate à pobreza se restringe na gestão e no controle técnico-burocrático, em detrimento das dimensões político-estruturantes, tendo em vista construir portas de saída para que os beneficiários do PBF superem sua condição de subalternidade. A noção de pobreza incorporada pelo PBF é restrita e segue as recomendações das agências multilaterais internacionais, em detrimento das múltiplas determinações da pobreza e da formação sócio-histórica brasileira. É a condição de pobreza, e não de trabalhador, que permite aos beneficiários do PBF o acesso aos ínfimos recursos transferidos como complementação a insuficiência de renda, obtida a partir do trabalho precarizado e socialmente desprotegido, disseminando uma falsa impressão de estar inserido na estrutura social ou no mercado consumidor. Defende-se a tese de que há uma crescente tecnificação das políticas sociais sob a prevalência do PBF, em detrimento da sua dimensão crítica vinculada ao conjunto das determinações da racionalidade capitalista. Conclui-se que o PBF se constitui como uma estratégia do grande capital financeiro internacional para consolidar sua hegemonia. Esse processo coloca em xeque a proposta de gestão democrática das políticas sociais, tornando evidente a contradição do conceito de controle social na sociedade capitalista.
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Financiamento da política de assistência social no Município dos Barreiros-PE: entre a garantia de direitos e assistencialização

COSTA II, Carlos Roberto Marinho da 31 August 2015 (has links)
Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-13T17:43:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO ROBERTO - FINAL- para impressao.pdf: 1655244 bytes, checksum: 38a10b97f6ec35c657914734cd34e132 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T17:43:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO ROBERTO - FINAL- para impressao.pdf: 1655244 bytes, checksum: 38a10b97f6ec35c657914734cd34e132 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Capes / A presente pesquisa investigou a configuração do Financiamento da Assistência Social no Município dos Barreiros-PE e suas interfaces com os processos sociais, econômicos e políticos, entre os anos de 2013 e 2014. O referencial teórico que norteou a pesquisa foi a teoria crítico-dialética, que possibilitou a definição das etapas da pesquisa a partir da realidade concreta, estando todos os fenômenos da realidade social em mútua dependência, e não como processos isolados. A pesquisa empírica foi realizada no Município dos Barreiros, tendo como base metodológica a pesquisa documental e bibliográfica, tendo sido analisadas as peças orçamentárias (LOA, LDO e PPA) referentes aos anos de 2012 a 2014, bancos de dados oficiais (IBGE, IPEA, DATASUAS, DATASUS, ANFIP), balancetes anuais de gestão e atas do CMAS. Os dados coletados foram tabulados, sistematizados e analisados com o auxílio dos programas Excel e SPSS, a partir dos quais foram geradas as tabelas e gráficos, utilizando técnicas qualitativas de análise. A pesquisa nos revelou que, embora o processo ou a sistemática do financiamento da Assistência Social, nos marcos do SUAS, tenha sofrido uma grande transformação em seu arcabouço legal, esta política continua a apresentar um grave subfinanciamento federal e estadual em diversas áreas de atuação, a exemplo dos serviços e benefícios socioassistenciais, vigilância social e a gestão municipal do SUAS. O subfinanciamento possui dois fortes vetores: o primeiro está relacionado à crise fiscal do Estado e à expropriação dos recursos das Políticas de Seguridade Social, por meio da desvinculação das receitas da União, que extrai anualmente cerca de 20% da Seguridade Social; o segundo está relacionado à priorização dos recursos do FNAS e MDS aos programas de transferência de renda, a exemplo do BPC e do PBF, que são responsáveis pela destinação de aproximadamente 93% do total de recursos destinados ao orçamento federal da Assistência Social / ThisresearchinvestigatedtheconfigurationoftheFinancingof Social Services in thecityof Barreiros-PE andtheir interfaces with social, economicandpolitical, betweentheyears 2013-2-014. The theoretical framework thatguidedtheresearchwasthecriticaldialecticaltheory, thisallowedthedefinitionofthestagesoftheresearchfromthe concrete reality, withallthephenomenaof social reality in mutual dependenceandnot as isolated processes. The empiricalresearchwasconducted in thecityof Barreiros-PE, withthemethodologicalbasisofdocumentaryandbibliographicalresearch, whosebudgetarypartsbeenanalyzed (LOA, LDO and PPA), for theyears 2012-2014, andofficialdatabases (IBGE, IPEA, DATASUAS, DATASUS, ANFIP), annual balance sheets management, CMAS minutes. Data weretabulated, systematizedandanalyzedwiththe help of Excel and SPSS programs, fromwhichwegeneratetablesandgraphics, usingqualitativetechniques for analysis.Theresearchhasrevealedthatalthoughtheprocessorthe system offinancingofsocialassistanceinYOURlandmarks, hasundergonea major transformationinitslegal framework, thispolicycontinues to presenta seriousfederalandstateunderfundinginseveralareasexampleservicesandsocialassistancebe nefits, socialsurveillanceandmunicipalmanagementofITS. Theunderfundinghastwostrongvectors: thefirstisrelatedtothefiscalcrisisofthestateandtheexpropriationoftheresourcesofsocialsecu rity policies, throughtheuntyingofUnionrevenue, whichannuallyextractsabout 20% ofsocial security; theseconddimensionisrelatedtoprioritizingresourcesofFNASandMDStoincometransferpr ogramssuch as theGCPandGMP, whichare responsible for theallocationofapproximately 93% ofthetotal fundsallocatedtothefederalbudgetofsocialassistance.
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A implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Manaus

Gomes, Maria Auxiliadora 21 July 2015 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-18T19:59:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Maria Auxiliadora Gomes.pdf: 1268326 bytes, checksum: 7c0e172321bb48d81106aad674ddb2d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-18T20:01:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Maria Auxiliadora Gomes.pdf: 1268326 bytes, checksum: 7c0e172321bb48d81106aad674ddb2d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-18T20:02:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Maria Auxiliadora Gomes.pdf: 1268326 bytes, checksum: 7c0e172321bb48d81106aad674ddb2d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T20:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Maria Auxiliadora Gomes.pdf: 1268326 bytes, checksum: 7c0e172321bb48d81106aad674ddb2d6 (MD5) Previous issue date: 2015-07-21 / This thesis discusses the issue of social assistance in the city of Manaus, with special emphasis on the evaluation of this policy within the ITS - Single Social Assistance System. One of the concerns that make up discussions agendas turns to social exclusion and the problems it embodies the subaltern strata of society, perceived by situations where lack of access to goods and services characterize social inequality. Our purpose is to assess the management of this policy under the umbrella of ITS. The research assumed the aspect of qualitative and quantitative approaches to documentary and empirical nature and its realization first happened the headquarters of municipal and state Departments of social assistance. At the municipal level it was made analysis of documents showing the management of the health care policy in municipal devices where their services become effective and the study pointed out the need to give greater accuracy in the analysis, therefore we present data obtained from the Police Protection specialist at Children and Adolescents - DEAPCA and Court Specializing in Crimes Against Sexual Dignity of Children and Adolescents of the Court of the State of Amazonas Justice. Subsidies were sought in the annals of the State Conference of Social Welfare, in the period from 1995 to 2005, year of its restructuring, with the implementation of the Single System of Social Assistance ITS. In this context, we present the impact exerted by the implementation of this system in the city of Manaus, which led to the creation of the Municipal Social Assistance Policy, implemented from 2005. Among the multiple results observed was clear the fact that the trajectory of social assistance in Manaus always attended the dynamics of governments, residual and patronizing way in times past and little organized under the umbrella of ITS. Finally, it is concluded that the Social Assistance Policy in Manaus still is incipient, requiring restructuring and increasing the number of CRAS units, because the population of their areas of coverage is superior to that proposes a policy that points for full protection and faces a miserable population that demands for justice and social inclusion. / Esta tese discute o tema da assistência social na cidade de Manaus, com destaque especial para a avaliação desta política no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Uma das preocupações que compõem pautas de discussões volta-se para a exclusão social e os problemas que ela consubstancia nas camadas subalternizadas da sociedade, percebidas por situações em que a falta de acesso a bens e serviços caracterizam a desigualdade social. O nosso propósito consiste em avaliar a gestão dessa política sob a égide do SUAS. A pesquisa assumiu o aspecto das abordagens qualitativas e quantitativas de natureza documental e empírica e sua realização aconteceu primeiramente as sedes das Secretarias municipal e estadual da assistência social. No nível municipal foi feita análise de documentos que dão conta da gestão da política de assistencial nos aparelhos municipais onde seus serviços se efetivam e o estudo apontou a necessidade de conferir maior acuidade na análise pretendida, por esta razão apresentam-se dados obtidos junto à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente – DEAPCA e à Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Foram buscados subsídios nos anais das Conferências Estaduais de Assistência Social, realizadas no período de 1995 a 2005, ano de sua reestruturação, com a implantação do Sistema Único de Assistência Social SUAS. Nesse contexto, apresenta-se o impacto exercido pela implantação desse sistema no Município de Manaus, o que ensejou a criação da Política Municipal de Assistência Social, implantada a partir de 2005. Dentre os múltiplos resultados constatados ficou claro o fato de que a trajetória da assistência social em Manaus sempre atendeu à dinâmica dos governos, de forma residual e paternalista em tempos passados e pouco organizada sob a égide do SUAS. Enfim, conclui-se que a Política de Assistência Social em Manaus ainda se faz de forma incipiente, necessitando de reestruturação e ampliação do número de unidades de CRAS, pois a população de suas áreas de abrangência é superior ao que se propõe uma política que aponta para a proteção integral e que se defronta com uma população miserável que reclama por justiça e inclusão social.
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Proteção Social e Juventude: unificação do Projovem adolescente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em Manaus

Cristo, Lidiane de Aleluia, 92999477-8342 30 August 2017 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-21T14:08:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lidiane Cristo.pdf: 2599919 bytes, checksum: 0456e501e14e75125b193c7fb2924763 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-21T14:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lidiane Cristo.pdf: 2599919 bytes, checksum: 0456e501e14e75125b193c7fb2924763 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T14:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lidiane Cristo.pdf: 2599919 bytes, checksum: 0456e501e14e75125b193c7fb2924763 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The study has as its theme the management of social policies, focusing on the management process that was known as the reorganization of basic social protection in the scope of the Social Assistance Policy. In this process of reorganization, the research focused on the Unification of the Projovem Adolescent Program to the Service of Coexistence and Strengthening of Links (SCFV), and had as a locus of research the Reference Center of Social Assistance (CRAS) of the neighborhood Jorge Teixeira and Alfredo Nascimento neighborhood , Which are located respectively in the eastern and northern areas of the city of Manaus. Thus, the overall objective was to evaluate the impacts of the reorganization, which unified the actions of the Projovem Adolescente to the Service of Coexistence and Strengthening of Links (SCFV), on the offer of basic social protection to the youth in Manaus. And the specific objectives were: 1) to identify the profile of the vulnerability and social risk of the youth served in the service of coexistence and strengthening of bonds; 2) characterize the actions of basic social protection that are being offered to young people in situation of vulnerability and social risk in the Service of Coexistence and Strengthening of Links; And 3) to analyze whether the process of unification really enabled the qualification and expansion of the socio-assistance actions of basic protection for youth. Regarding the methodological procedures, the research is characterized as a case study carried out through three routes: bibliographical, documentary and field survey. The field approach was qualitative, carried out through the application of semi-structured interviews with the research subjects, which were divided into three segments: 1) the young people attended in the SCFV of the CRAS surveyed; 2) SCFV operators (technicians and social counselors); 3) the managers. In order to treat the collected material, content analysis was the most adequate technique to treat the qualitative data. In this way, the main results of this research are: the need to formulate and implement public policies aimed at youth, such as Such as: education, culture, urban mobility, health and coping with drugs. These policies need to privilege territory and intersectoriality as an important dimension of PNAS for the fulfillment of these demands. With regard to the actions of the SCFV, we identified some fragilities that have not yet been overcome, namely: insufficient materials to work with young people, insufficient professionals to think about and carry out actions with young people and, finally, some resulting impacts Of unification, such as: The loss of Projovem methodology, material difficulties, human and financial resources. Finally, the critical reflections in this study point to some problems, which may support management decision-making to create possible ways to alleviate and / or overcome them, contributing to the improvement of the Single Social Assistance System (SUAS) In the context of Manaus, in order to contribute more and more to the improvement of the public policy of Social Assistance, as well as contributing to the implementation of the national youth policy. / O estudo tem como temática a gestão de políticas sociais, tendo como foco o processo de gestão que ficou conhecido como o reordenamento da proteção social básica no âmbito da Política de Assistência social. Neste processo de reordenamento a pesquisa focalizou a Unificação do Programa Projovem Adolescente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e teve como locus de pesquisa o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Jorge Teixeira e do bairro Alfredo Nascimento, que estão situados respectivamente nas zonas leste e norte da cidade de Manaus. Assim, o objetivo geral foi avaliar os impactos do reordenamento, que unificou as ações do Projovem Adolescente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), sobre a oferta da proteção social básica à juventude em Manaus. E os objetivos específicos foram: 1) identificar o perfil da vulnerabilidade e risco social da juventude atendida no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos; 2) caracterizar as ações de proteção social básica que estão sendo ofertadas para os jovens em situação de vulnerabilidade e risco social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e 3) analisar se o processo de unificação realmente possibilitou a qualificação e ampliação das ações socioassistenciais de proteção básica voltada para a juventude. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se caracteriza como um estudo de caso realizado mediante três percursos: levantamento bibliográfico, documental e de campo. A abordagem de campo foi de natureza qualitativa, realizada por meio da aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto aos sujeitos de pesquisa, que se dividiram em três segmentos: 1) os jovens atendidos no SCFV dos CRAS pesquisados; 2) Operadores do SCFV (técnicos e orientadores sociais); 3) os gestores. Para tratar o material coletado, a análise de conteúdo constituiu-se como a técnica mais adequada para tratar os dados qualitativos. Desta maneira, tem-se como principais resultados desta pesquisa: a necessidade de formulação e efetivação de políticas públicas voltadas para a juventude, tais como: educação, cultura, mobilidade urbana, saúde e de enfrentamento às drogas. Essas políticas precisam privilegiar o território e a intersetorialidade como uma dimensão importante da PNAS para a efetivação dessas demandas. No que tange às ações do SCFV, identificou-se algumas fragilidades que ainda não foram superadas, a saber: insuficiência de materiais para trabalhar com os jovens, profissionais insuficientes para pensar e executar às ações junto aos jovens e, por fim, alguns impactos decorrentes da unificação, tais como: A perda da metodologia Projovem, as dificuldades materiais, de recursos humanos e financeiros. Por fim, as reflexões críticas tecidas nesse estudo apontam algumas problemáticas, que podem subsidiar tomadas de decisões de gestão para que criem possíveis formas de atenuá-las e/ou superá-las, contribuindo para a melhoria do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no contexto de Manaus, de forma a contribuir cada vez mais para o aperfeiçoamento da política pública de Assistência Social, bem como contribuir para a efetivação da política nacional de juventude.
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Velhice e serviços públicos de saúde: uma reflexão a partir de atendimentos a idosos internados na Fundação Hospital Adriano Jorge, na cidade de Manaus - AM

Lourenço, Rosimary de Souza 27 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosimary souza.pdf: 4876849 bytes, checksum: 931d355725b1c2cb4cc3f1d10a2de745 (MD5) Previous issue date: 2012-11-27 / This present work consists at a reflection about the public health services available to the elderly population, as a parameter of treatments provided to in - patients elderly in Adriano Jorge Foundation Hospital in the city of Manaus / AM. Our focus refers to hospital care - admission, according to one of our concerns in this study that is to discuss referral and counter-referral in the health services, as part of the organization of health services, which must be organized into networks to achieve completeness in health care. This reflection is based on a literature review on old age and social protection for the elderly, including the SUS and in field research that aimed at analyzing the vision of elderly patients in FHAJ about public health services. Specifically aimed at checking the socioeconomic and cultural profile of the elderly hospitalized in FHAJ; to identify the types of health problems of the elderly; to get to know the view of the elderly treated regarding to the public health services; to point out if there is reference and counter-reference in the health meeting the elderly and to identify the cares health workers for the elderly. This survey was administered to 28 people, of which: 20 elderly in-patients in FHAJ users and 08 health workers who the multidisciplinary team of Unity Hospital. The research is quantitative. The methodology was developed using the application forms with open and closed questions with the elderly, as well as application forms with open and closed questions and interviews (recorded by a digital recorder and transcribed later) to health workers from FHAJ. Were also used as resources, direct observation and use of field notebook. The reflections are intended to contribute to local managers in order to support evaluation processes regarding work processes, the flows and work routines, and finally to the organization of public health services in Manaus. More specifically we hope to help the elderly may in fact be guaranteed the right to health in its fullness, the right of a human treatment, resolving the comprehensive care of their health needs. / O presente trabalho consiste numa reflexão acerca dos serviços públicos de saúde disponibilizados à população idosa, tendo como parâmetro atendimentos realizados a idosos internados na Fundação Hospital Adriano Jorge, na cidade de Manaus/AM. O nosso recorte refere-se à assistência hospitalar - internação, em função de uma de nossas inquietações nesse estudo que é discutir referência e contra-referência nos serviços de saúde, enquanto parte da organização dos serviços de saúde, os quais devem está organizados em redes para o alcance da integralidade na atenção à saúde. Essa reflexão é baseada em uma revisão bibliográfica sobre velhice e sistema de proteção social ao idoso, inclusive o SUS e na pesquisa de campo que teve por objetivo analisar a visão de idosos internados na FHAJ sobre os serviços públicos de saúde. Especificamente objetivou verificar o perfil socioeconômico e cultural dos idosos internados na FHAJ; identificar os tipos de agravos à saúde dos idosos; conhecer a visão dos idosos atendidos a respeito dos serviços públicos de saúde; apontar se está havendo referência e contra-referência no atendimento de saúde ao idoso e identificar os cuidados dos trabalhadores da saúde para com os idosos. A pesquisa foi aplicada a 28 pessoas, sendo: 20 idosos usuários internados na FHAJ e 08 trabalhadores da saúde que compõem a equipe multidisciplinar daquela Unidade Hospitalar. A pesquisa é de natureza quantiqualitativa. A metodologia foi desenvolvida utilizando a aplicação de formulários com questões abertas e fechadas junto aos idosos, bem como a aplicação de formulários com questões abertas e fechadas e entrevistas (registradas em gravador digital e transcritas posteriormente) aos trabalhadores da saúde da FHAJ. Também foram utilizados como recursos, observação direta e uso do caderno de campo. As reflexões têm o propósito de contribuir com os gestores locais no sentido de subsidiar processos avaliativos quanto aos processos de trabalho, os fluxos e rotinas de trabalho, enfim para a organização dos serviços públicos de saúde em Manaus. Especificamente esperamos estar contribuindo para que os idosos possam de fato ter garantido o direito à saúde na sua plenitude, o direito a um atendimento humanizado, resolutivo, a uma assistência integral à sua necessidade de saúde.
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Educação, pra que te quero? : o Programa Bolsa Escola da Prefeitura do Recife e as aspirações e expectativas educacionais das famílias beneficiárias

MOURA, Ana Carolina da Silva 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5708_1.pdf: 1297510 bytes, checksum: 2535a11cef3703eb3ccbe032cad180d9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho teve como objetivo investigar quais eram as aspirações e expectativas educacionais de famílias beneficiárias de um Programa que associa transferência de renda e educação, qual seja, o Programa Bolsa Escola da Prefeitura do Recife. Investigamos as aspirações e expectativas por meio de entrevistas e questionários realizados com uma amostra de pessoas responsáveis pelas crianças/adolescentes perante o programa. Também perguntamos aos pais/responsáveis se ações do Programa tinham modificado de algum modo (fortalecido, enfraquecido) suas aspirações e expectativas educacionais. Com isso, intentou-se perceber não só as aspirações e expectativas, mas também se e como o Programa contribuía para um reforço destes dois elementos. De maneira geral, os resultados do estudo apontam que os pais almejam para a educação dos filhos o grau de escolaridade conhecido por eles, de modo que não haveria uma baixa aspiração educacional, mas um horizonte educacional desprovido de informações acerca da estrutura do sistema formal de ensino. Quanto às expectativas, embora nem sempre as mesmas se alinhem às aspirações, algumas políticas educacionais (merenda, universalização do ensino) reforçam as crenças dos pais de que seus filhos conseguirão alcançar o grau de ensino desejado. No que tange a colaboração do programa, se os dados não nos permitem afirmar conclusivamente que existe um fortalecimento de suas aspirações e expectativas, permitem-nos levantar que os pais percebem influências positivas, trazidas pelos cursos profissionalizantes, aulas-passeio e eventos culturais, com relação ao interesse na educação dos seus filhos. Assim, consideramos que este estudo traz achados importantes sobre o que essas famílias do Bolsa Escola desejam, acreditam, adotam como estratégia e percebem como entraves para a educação formal dos seus filhos
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Criança não deve trabalhar: a análise sobre o Programa de Erradicação do Trabalho infantil e repercussão nas experiências das famílias participantes

Damasceno Padilha, Miriam January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9030_1.pdf: 876288 bytes, checksum: b10d2bcae9208468ddf237ca19c6aeea (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A tese apresentada trata sobre a política de proteção social à criança pobre no Brasil, especificamente sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e suas repercussões na experiência cotidiana das famílias das crianças atendidas pelo Programa. Ao participar da pesquisa avaliativa identifiquei que este Programa, diferentemente dos programas governamentais de proteção à criança e ao adolescente implantados no Brasil, se propôs erradicar o trabalho infantil e atender às famílias das crianças e adolescentes que se encontram na linha de pobreza ou indigência. A pesquisa indicou mudanças objetivas nas condições de vida destas famílias e no surgimento de traços ainda pontuais, mas potencialmente profícuos, de mudança de cultura e sociabilidade que negam o trabalho infantil como instrumento de formação de crianças pobres. Propus analisar as influências das ações do PETI nas experiências cotidianas e na formação da sociabilidade das famílias nas regiões da Mata Sul, da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife, como bem refletir sobre a participação PETI na formação e constituição de uma nova cultura de direitos que negue o trabalho precoce como instrumento formativo e educativo dessas crianças. O objeto de investigação foi as famílias beneficiárias do PETI, representadas pelo universo de 780 entrevistados. Fiz interlocução com Agnes Heller e Edward Thompson, para tratar os conceitos de cotidiano e de experiência, dentro da tradição marxista. Para compreender o tema família, investiguei autores de diferentes vertentes teóricas: sociológicas, psicológicas, e antropológicas. Identifiquei, em muitos momentos, a ultrapassarem do imediato da experiência de vida das famílias, demonstrando aquisição de uma cultura de direito que nega o trabalho infantil. No entanto, esse processo não conduziu a uma ação coletiva pelas condições e relações determinadas em que vivem tais famílias

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