Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cynthia Franceska Cardoso.pdf: 2735132 bytes, checksum: 903999ca3bd98d1b7d75fa0892e70bbe (MD5) Previous issue date: 2012-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Until the 80 s, indigenous and social Brazilian policies walked side by side, without intersecting each other. After the promulgation of the Constitution of 1988 these policies were articulated in a fragmented and even residual way, directly influencing the daily life of indigenous inhabitants of the national territory. However, there were no predictions of the consequences in the lives of those people. The intent of this research was to analyze the influence of social policies in daily life of the Guarani Mbyá people, located in the Ribeira Valley, in the State of São Paulo, in seven villages in the municipalities of Iguape, Cananéia , Pariquera-Acu and Sete Barras. The methodology was based on Participatory Action Investigation (IAP), which proposes, among others, the active participation of the subjects involved in research aiming their social role as protagonists. The field research lasted eighteen months, which allowed an analysis of the effectiveness of the social protection policies related to Guarani Mbya people. The concept of social protection policies used throughout the paper refers to the following public policies: education, health, social welfare, retirement, food security, shelter / housing - land and environment, this last one included in the sphere of social policies, since the self-sustainability, culture, worldview, cosmology of that people are intrinsically linked to the environment. The analysis about the influence of social policy highlights the income transfer programs, which are mainly responsible for the current social protection, especially the program called Bolsa Família, the most used among all. To sum up, this represents the access to income transfer programs by indigenous people / As políticas indigenistas e sociais brasileiras caminharam até a década de 1980 lado a lado, sem se cruzar. Após a promulgação da Constituição de 1988 essas políticas se articularam, no entanto, de modo fragmentado e até mesmo residual, influenciando diretamente o cotidiano dos povos indígenas, habitantes do território nacional, sem a previsão das consequências nas vidas desses povos. A intenção da pesquisa foi analisar a influencia das políticas sociais na vida cotidiana dos Guarani Mbya, localizado na região do Vale do Ribeira, no interior do Estado de São Paulo, em sete aldeias nos Municípios de Iguape, Cananéia, Pariquera-Açu e Sete Barras. A metodologia foi fundamentada na Investigação Ação Participativa (IAP), a qual propõe, entre outros, a participação ativa dos sujeitos envolvidos na pesquisa objetivando o seu protagonismo social. O período da pesquisa de campo durou dezoito meses, o qual permitiu, também, uma análise da efetividade das políticas de proteção social no que se refere aos Guarani Mbya. O conceito de políticas de proteção social utilizado ao longo do trabalho refere-se às políticas públicas de educação, saúde, assistência social, previdência, segurança alimentar, moradia / habitação terra e ao meio ambiente, esse último incluído na esfera das políticas sociais, uma vez que a auto-sustentabilidade, a cultura, a visão de mundo, a cosmologia desse povo estão intrinsecamente ligados ao meio ambiente. A análise em torno da influência das políticas sociais dá destaque aos programas de transferência de renda, os quais são os grandes responsáveis pela proteção social atual, principalmente o programa Bolsa Família, o mais acessado dentre todos. Em última análise, o que representa o acesso aos programas de transferências de renda por povos indígenas?

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Moraes de Farias.pdf: 931798 bytes, checksum: db591c76bc2de420e995533ad6db913b (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / The purpose of the presente paper is to study the accident benefit, whit the objective of reflecting on the protection by means of the social security benefits, on the various legislative changes since it s creation. The study offers a reflection of need when the situation arising fron diseases that have no occupation origin., understanding that should also be protected by accident benefits. Devoted a chapter to present the concepts related to labor accidents, bringing the diferentiaton when the accident benefit is caused by accident labor and when it s no labor origen. Worked up, too, the individuals protected by the chosen benefit. This study followed the deductive method, based on systematic analysis of law, in its constitutional and legal dimension, based on several law doctrinal of the native and foreign, especially Spanish authors, and, when necessary, presenting difficult question present in the jurisprudence / A finalidade do presente foi a de realizar um estudo do auxílio-acidente, com o objetivo de refletir sobre a proteção por meio deste benefício previdenciário, diante das diversas alterações legislativas ocorridas desde a sua criação. O trabalho traz uma reflexão quando a situação de necessidade decorrente de doenças que não tenham origem ocupacional, entendendo que também deveriam estar protegidas por meio do auxílio-acidente. Dedicou-se um capítulo para apresentar os conceitos relacionados aos acidentes do trabalho, trazendo a diferenciação quando o auxílio-acidente é decorrente de acidente do trabalho e quando tem origem não ocupacional. Trabalhou-se, também, os sujeitos protegidos pelo benefício escolhido. O presente trabalho seguiu o método dedutivo, partindo da análise sistemática da legislação vigente na sua dimensão constitucional e legal, com o amparo na doutrina do direito pátrio e estrangeiro, especialmente o espanhol, apresentando as questões tormentosas que estão sendo discutidas na jurisprudência

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Ronza Bento.pdf: 570985 bytes, checksum: a75f9d694f2c3b61e0d18e8e974c757d (MD5) Previous issue date: 2011-05-19 / The purpose of the present paper is to study the social security financing by commercial banks, considering Brazilian law, its values, principles and rules. A chapter was devoted to introduce each tribute that goes to financing the social security and also to study the frame norm, watching carefully all standards that compose the mentioned frame. This study followed the systematic analysis of law, in its constitucional and legal dimension, presenting difficult quetion present nowadays / A finalidade do presente trabalho foi realizar um estudo do financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação brasileira, seus valores, princípios e regras. Dedicou-se um capítulo para cada tributo que financia a seguridade social, bem como para o estudo da estrutura da norma, observando os critérios que a compõe de modo pormenorizado. Para o desenvolvimento do estudo adotamos o método positivo-sistemático, considerando o levantamento da legislação aplicável de forma sistemática, apresentando as questões tormentosas que estão sendo discutidas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Apenas cinqüenta metros separam os ricos dos pobres na comunidade do Badu, em Pendotiba, região Oceânica do município de Niterói. Para ser mais precisa, há somente uma estrada que divide duas realidades tão distintas: do lado direito uma comunidade pobre e do lado esquerdo vários condomínios de classe média alta.Ou seja, de um lado, luz elétrica fornecida pela empresa de energia do município, água limpa e abundante, esgoto tratado e coleta regular de lixo. E, do outro lado da linha imaginária (mas muito real) encontra-se uma população usando ligações clandestinas de energia, utilizando água de origem duvidosa para tomar banho, cozinhar, lavar roupa e convivendo com o lixo próximo às suas casas.Tais diferenças fizeram com que surgisse o desejo de conhecer melhor este universo tão peculiar em que dois mundos conviviam de maneira tão alheia um ao outro. A perspectiva metodológica do presente trabalho teve por objetivo buscar apreender e descrever como os beneficiários do Programa Bolsa Família entendem o benefício e como se sentem como escolhidos do programa a partir de entrevistas realizadas com os mesmos. Partiu-se do pressuposto de que apesar de pesquisas revelarem uma evidente melhora nas condições gerais de vida dos beneficiários, alguns aspectos concernentes à percepção dos beneficiários sobre o programa, sobre o impacto em suas vidas e a visão que têm de si mesmos não haviam sido contempladas por estas pesquisas a exceção do estudo do IBASE (2008) o qual o roteiro pauta o presente trabalho. Por isso, a necessidade de realização de uma pesquisa em que o principal instrumento de análise é as falas dos entrevistados é de fundamental importância para esclarecer e trazer à luz vários aspectos ignorados por estudos de caráter fortemente quantitativo.Nas entrevistas realizadas para a pesquisa de campo consegui traçar as linhas que identificam o rosto das beneficiárias do Programa Bolsa Família moradoras da comunidade do Badu. Elas são mulheres em sua maioria solteiras, com em média dois filhos, que são criados por elas sem a ajuda do pai. Estão desempregadas e vivem exclusivamente do recurso que recebem do programa. Este dinheiro é usado para cobrir todas as despesas da casa, tais como: alimentação, vestuário, remédios e material escolar. Todas elas sonham em conseguir um emprego para deixarem de depender do benefício do programa e sonham com um futuro melhor para seus filhos. Após realizar a análise da pesquisa de campo do presente estudo e de algumas pesquisas relacionadas ao impacto do Programa Bolsa Família na vida de seus beneficiários, pode-se afirmar que os programas sociais que têm sido implementados pelo Governo Federal ainda não dão conta da heterogeneidade de necessidades e demandas de sua população-alvo. Portanto, considero que este é o momento que a pesquisa acadêmica deve entrar em uma nova era no campo da avaliação de programas sociais, sobretudo o das Políticas de Transferência Condicionada de Renda que, por conta da sua continuidade, alocam um volume de recursos cada vez maior e podem até mesmo eleger políticos que a utilizam como forma de barganha.

Resumo Estudo de cunho qualitativo, que se valeu do método descritivo-comparativo e do método analítico-descritivo com o propósito de identificar e descrever o processo histórico de conformação dos sistemas de saúde de países membros do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, tendo em vista o processo de integração regional em curso. O objeto de estudo circunscreve-se à compreensão dos antecedentes históricos que confluíram para a conformação dos sistemas sanitários nos países estudados, aspectos contextuais que influem nas suas dinâmicas de organização e as perspectivas, potencialidades e limites do espaço da integração regional em saúde do Mercosul. Os resultados revelaram que há ocasiões de maior aproximação entre os percursos dos países, como no período de expansão da seguridade social, na metade do século XX, e há períodos quando rupturas e circunstâncias particulares afastam um dos outros, como ocorreu no Brasil nos anos 1980. Quanto aos modelos, o Brasil baseia-se no tipo beveridgiano e configura-se num sistema universal, ao passo que os países de origem espanhola fundamentam-se na tipologia bismarkiana, considerados de competição gerenciada, tendo em vista a combinação dos subsetores público, privado e seguro social que conformam cada um dos sistemas. A incursão pela trajetória de conformação dos sistemas de saúde dos quatro países investigados revelou a existência de diversos e estreitos laços que os unem. Um deles se refere à subordinação do setor saúde às relações mais gerais de produção e reprodução social lançando mão de categorias e conceitos tais como a divisão internacional do trabalho, a acumulação de capital, as relações de poder e sujeição aos ditames de organismos internacionais. Prova disso foram os processos de reforma do Estado empreendidos na região da América Latina e, de modo especial, revelaram diretrizes bastante semelhantes para todos os países estudados. O processo de integração regional tem revelado potencialidades e contradições, avanços e retrocessos, como a área de produtos e das vigilâncias, porém a questão dos serviços de saúde tem avançado lentamente. Os coordenadores da Reunião de Ministros da Saúde e do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde no Mercosul entrevistados relataram fatos históricos que marcaram o processo de conformação dos sistemas sanitários, tanto para exemplificar como para explicar o arranjo institucional dos sistemas na atualidade. No entanto, não houve menção à importância de recuperar as trajetórias e desenvolvimento dos sistemas objeto deste trabalho. A ausência de um consenso a respeito do modelo de integração que se busca alcançar parece ser um dos desafios centrais para o bloco na contemporaneidade. / Abstract This qualitative study, based on the comparative-descriptive and analytical-descriptive methods, identifies and historically describes the harmonization process of the health care systems of Mercosurs member countriesArgentina, Brazil, Paraguay and Uruguayin line with the regional integration process under way. It focuses on understanding (i) the historical antecedents of those countries health care systems; (ii) the contextual aspects influencing the organization of those systems; and (iii) the prospects, potentialities and limits of Mercosurs regional integration in terms of health care. The results show that there are occasions on which the strategies adopted by those countries tend to converge, such as the period of social security expansion, in the mid-20th century, and occasions on which one of them drifts away from the others due to specific breaks and circumstances, as Brazil did in the 1980s. Concerning models, Brazil adopts a beveridgian type system designed to be universal. In contrast, the Spanish-speaking countries under study adopt bismarkian model, described as based on managed competition in view of the combination of the public, private and social security subsectors that characterizes each one of them. The analysis of the path towards the harmonization of the health care systems of those four countries showed that they share different key features. One of them is that health care is determined by the more general relationship between production and social reproduction, based on factors and concepts such as international labor division, capital accumulation, power relations and adherence to the rules of international bodies. This fact is proven most clearly by the State reform processes in Latin America, which were conducted along very similar lines in all the studied countries. The regional integration process has revealed potentialities and contradictions, as well as advances and setbacks, such as the product area and surveillance. However, health care services have gradually made strides. The coordinators of the Health Ministers Meeting and of the Work Subgroup 11 Health in Mercosur that were interviewed reported historical facts that had marked the harmonization process of health care systems, both to exemplify and to explain the current institutional design of those systems. Nevertheless, the importance of retracing their history and developmentthe purpose of this study was never mentioned. The lack of a consensus regarding an integration model seems to be one of the major challenges for the bloc.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonia Andrea Inocentini Galleti.pdf: 1396987 bytes, checksum: b4bc1e9fedeeed4c05e18f19e6e11e25 (MD5) Previous issue date: 2014-02-12 / The population aging process is an unquestioned reality all over the world. Brazil follows this tendency and, in a near future, will have the sixth largest elderly population in the world. The increase of life expectancy, brings to a great number of elderly, especially for the ones, who are 80 years old or more, the consequent needs for help in the daily life activities. This vulnerability is known by dependency. To study this phenomenon, we have deeply analyzed spanish social and legal reality, concerning to the assistance given to those citizens, who are unable and/ or face difficulties to do the basic daily life activities. Spain has produced and published a study, named Libro Blanco, which provides a detailed X-ray of country s reality of the old people. Besides, it built a possible model for the assistance directed to this population. We have analyzed the ibero-american group of countries, including Latin American ones, looking for studies about the elders, and we did not find neither in-depth studies, nor social protection to this population contingent. On the other hand, on analyzing the Brazilian legislation, we found protection mechanisms, through Social Security, which covers almost 100% of the elders. However, there is not a specific legislation or public polices for the assistance of the old people in dependency situation. Despite this, the Brazilian Federal Constitution presents, in its structure, enough conditions to meet this social demand, through the Social Security, it means, through Health, Social Welfare and Social Assistance, without the necessity of constitutional amendments, in order to assists the elders, who need help to do their daily activities. We concluded that there is the need of a survey about the Brazilian elders reality, in terms of numbers and quality, in order to enable the development of appropriated public polices directed towards this population. Thus, we have dedicated to evaluation of the effectiveness of the constitutional rules for the protection of dependent elderly, verifying, from the constitutional text, that there is legal provision for extensive and unrestricted protection to this population contingent. However, it is restricted to a protection of limited efficiency, which does not mean, prima facie, the non-effectiveness of the rights, but the necessity of legislative action for the execution of the aims established by the constitution. And, yet, considering that from the enactment of the Federal Constitution/88, it has passed 26 years, we proposed a discussion about which are the applicable legal measures, so that to the protection to the elderly in dependent situation become true. / O envelhecimento populacional é realidade inconteste em todo o mundo. O Brasil não foge à tendência mundial e, será, em pouco tempo, o sexto país com maior número de idosos do mundo. O aumento da expectativa de vida traz para muitos dos idosos, sobretudo para aqueles com idade igual ou maior que 80 anos, a consequência correlata da necessidade de auxílio para a realização das atividades diárias. Referida vulnerabilidade é conhecida pelo termo dependência. Para estudarmos esse fenômeno analisamos pormenorizadamente a realidade social e jurídica espanhola no tocante à assistência prestada àqueles cidadãos que estejam impedidos e ou com dificuldades de realizarem as atividades básicas do dia-a-dia. Esse país realizou um estudo, publicado sob o nome de Libro Blanco, que radiografa as minúcias da realidade dos idosos de seu país e, ainda, constrói um modelo possível de atendimento a essa população. Procuramos nos demais países pertencentes ao grupo ibero-americano, dentre os quais, os países da América latina e, não encontramos estudos aprofundados, nem tampouco a proteção social a esse contingente populacional. Por outro lado, quando nos debruçamos sobre a legislação brasileira, encontramos mecanismos de proteção, que elevam o percentual de idosos atendidos, pela Seguridade Social, em quase 100% de seu contingente. Porém, não há legislação e ou políticas públicas específicas para o atendimento ao idoso em situação de dependência. Apesar disso, a Constituição Federal Brasileira apresenta, em seu desenho, condições de atender à essa demanda social, dentro da Seguridade Social, isto é, por meio da Saúde, da Previdência Social e da Assistência Social, sem necessidade de alteração constitucional que viabilize o atendimento aos idosos com necessidade de auxílio para a execução das atividades diárias. Concluímos pela necessidade de um levantamento apurado acerca da realidade dos idosos brasileiros que, possa quantificar e qualificar os mesmos, após o que, será possível desenvolver políticas públicas adequadas à essa população. No mais, nos detivemos acerca da efetividade das normas constitucionais de proteção ao idoso dependente, aferindo do texto constitucional que, sim, há previsão de proteção ampla e irrestrita a esse contingente populacional. Porém, a mesma restringe-se a uma proteção de eficácia limitada, o que não significa, prima facie, a não efetividade do direito, mas sim, a necessária atuação legislativa para a consecução dos objetivos perseguidos pelo constituinte. E, ainda, considerando que da promulgação da CF/88 já decorreram 26 anos, propomos a discussão sobre quais são as medidas judiciais cabíveis, passíveis de tornarem realidade o direito à proteção do idoso em situação de dependência.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosemeire dos Santos.pdf: 3747952 bytes, checksum: 1ec6243027ddc0799a91f5972cd17cec (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Family, Social Protection and Social Work, mine, yours and our family, is the product of understanding that social work with families can be a way of amplifying social protection when adopted by axes and strategies access to social security that extend the protective conditions of family and social rights of citizens to the family as a whole and its members with the recognition of citizenship, in the context of distributive social policies, or non-contributory, which comprises the Brazilian social Security. Thus, the discussion focuses on the understanding that social protection to families develops both in the private sphere, in which the statement is based on the understanding of the discussion of "Way (s) of Being Family", questioning that the social construction of the family, put it in charge of the protection, maintenance and survival of its members, regardless of their composition but by the conviviality and solidarity that they belong; however, social protection is not only limited in the private sector it is also in the public domain, as the state's responsibility to provide access to social security for families and individuals so that they can engage in private responsibilities, considerations of public liabilities is due to the development of the study in "Way (s) of social protection of the family , understanding that there are situations of family unprotected by not understanding the needs, as well the development of social security in the distributive social policies that enable the realization of social protection in public life as also collaborated on conducting effective or not in the same private sphere of the family. In this bias the mode (s) of Social Work with Families dedicated to comprehend the category "Work", reflecting the difference between social work with families and family support, from four experiences developed or under development, in which are three Latin American experiences and a European. Resulting in the defense that social work with families is much more than an accompanying conditionality s and rules adjustment, and that its direction, planning and execution must be for purposes of recognition of rights and citizenship, collaborating with the emancipation and social role of families and individuals involved / Família, Proteção Social e Trabalho Social com a minha, a sua e a nossa família, é produto do entendimento que trabalho social com famílias pode ser um instrumento de ampliação de proteção social quando adota por eixos e estratégias o acesso a seguranças sociais que ampliam as condições protetivas da família e aos direitos sociais de cidadão à família como um todo e de seus membros com o reconhecimento da cidadania, no âmbito das políticas sociais distributivas, ou não contributivas, que compõe a Seguridade Social brasileira. Assim, a discussão centra-se pela compreensão de que a Proteção Social com famílias se desenvolve tanto no âmbito privado, em que a afirmação está baseada a partir da compreensão da discussão do Modo (s) de Ser Família , colocando em questão que a construção social da família, a coloca como responsável pela proteção, manutenção e sobrevivência dos seus membros, independente da sua composição e sim, pelos laços de convívio e de solidariedade que as constituem, no entanto, a proteção social não restringe somente no âmbito privado, ela também se constitui no âmbito público, a partir das responsabilidades do Estado em possibilitar acesso às seguranças sociais para famílias e indivíduos, para que os mesmos possam exercer no privado suas responsabilidades, as considerações das responsabilidades públicas devem-se ao desenvolvimento do estudo no Modo(s) de (Des) Proteção Social da Família, compreendendo que há situações de desproteção da família pela não compreensão necessária, bem como o desenvolvimento de seguranças sociais nas políticas sociais distributivas que possibilitam a efetivação da proteção social em âmbito público que colaboraram na condução da efetivação, ou não, da mesma em âmbito privado da família. Nesse viés que o Modo (s) de Trabalho Social com Famílias TSF dedicou-se em compreender a categoria Trabalho , colocando para a reflexão a diferença entre Trabalho Social com Famílias TSF e acompanhamento familiar, a partir de quatro experiências desenvolvidas ou em desenvolvimento, sendo três experiências latinoamericanas e uma europeia. Resultando na defesa de que o Trabalho Social com Famílias TSF é muito mais que um acompanhamento de condicionalidades e de ajustamento de regras, e que o seu direcionamento, planejamento e execução deve ser com objetivos de reconhecimento do direito e da cidadania, colaborando na emancipação e no protagonismo social das famílias e indivíduos envolvidos

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-04T19:38:33Z No. of bitstreams: 1 WANESSA BATISTA MELO (2).pdf: 1778223 bytes, checksum: 409c88f68e2b8598d67a5b0a7b7ed2fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T19:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WANESSA BATISTA MELO (2).pdf: 1778223 bytes, checksum: 409c88f68e2b8598d67a5b0a7b7ed2fc (MD5) Previous issue date: 2011-05-28 / This thesis aims to investigate and analyze the implications produced by the policies to the elderly in Goiânia-GO, after the implementation process of the Elderly, in view of universal access to social goods and services, such as citizenship rights. The unit of analysis used were two support groups, located in neighborhoods that have the highest number of elderly among its residents, Jardim America (central district) and the New World Garden (suburb). The criterion set for the calculation of the research sample was based on data gathered by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE, 2000) and the Department of Planning Seplan (GOIAS, 2005) on the elderly population goianiense. In the context of research subjects were older than the employees, managers of policies for the elderly in Goiânia. He took up Marx's dialectical method as a reference for understanding the specific social reality experienced by this segment. Based on Netto (2009), it is understood that the "theoretical knowledge is knowledge of the object as it is itself, in its real existence and effective, regardless of the wishes, aspirations and representations of the researcher" (p .673). Adopted as the legal and juridical horizon-formal, Law No. 8.842/94, which regulates the National Elderly Policy (NCP) and Law No. 10.741/2003, that provides for the Elderly (EI). The bibliographic and documentary showed studies on population growth, reduction in the age structure and fertility rates in Goiania in Brazil and its implications for the everyday life of the elderly population. Also revealed that despite social and legal advances in recent years, the elderly resident in the city of Goiania not feel adequately protected legally. There are weaknesses in the system of social protection to the elderly in the county, which are due mainly to the inefficiency of public policy, the disagreements between different governmental and non governmental organizations in protecting the rights of the elderly population, as well as the low effectiveness of the exercise of democratic control by way of direct participation. / Esta dissertação objetiva investigar e analisar as implicações produzidas pelas políticas de atenção ao idoso no município de Goiânia-GO, após o processo de implantação do Estatuto do Idoso, na perspectiva de universalização do acesso aos bens e serviços sociais, como direitos de cidadania. A unidade de análise utilizada foram dois grupos de convivência, localizados em bairros que possuem o maior número de idosos dentre seus moradores, o Jardim América (bairro central) e o Jardim Novo Mundo (bairro periférico). O critério definido como parâmetro para o cálculo amostral da pesquisa foi fundamentado nos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,2000) e pela Secretaria de Planejamento Seplan (GOIAS, 2005) sobre a população idosa goianiense. No contexto da pesquisa foram sujeitos colaboradores além dos idosos, os gestores das políticas de atenção ao idoso no município de Goiânia. Tomou-se o método dialético de Marx como referência para a compreensão da realidade social concreta vivenciada por esse segmento. Adotou-se como horizonte legal e jurídico-formal, a Lei nº 8.842/94, que regulamenta a Política Nacional do Idoso (PNI) e a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso (EI). A pesquisa bibliográfica e documental apresentou estudos sobre o aumento demográfico, a redução na pirâmide etária e das taxas de fecundidade no Brasil e em Goiânia e suas implicações para o cotidiano da a população idosa. Revelou, ainda, que apesar dos avanços sociais e legais ocorridos nos últimos anos, o idoso morador na cidade de Goiânia não se sente protegido legalmente de forma satisfatória. Há fragilidades no sistema de proteção social ao idoso no município, as quais são resultantes, sobretudo, da ineficiência das políticas públicas, da desarticulação entre as instituições governamentais e não governamentais na defesa dos direitos da população idosa, como também da ausência do controle democrático por meio da participação direta.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-08-02T13:44:42Z No. of bitstreams: 1 Marcia Queiroz de Carvalho Gomes .pdf: 1788949 bytes, checksum: d531f7c1f824f0265b5777ebabd7fb4a (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-08-02T13:56:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcia Queiroz de Carvalho Gomes .pdf: 1788949 bytes, checksum: d531f7c1f824f0265b5777ebabd7fb4a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T13:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Queiroz de Carvalho Gomes .pdf: 1788949 bytes, checksum: d531f7c1f824f0265b5777ebabd7fb4a (MD5) / O trabalho documenta e analisa as novas formas de solidariedade intergeracional, considerando que nas sociedades contemporâneas as relações sociais se tornaram mais complexas à medida em que as estruturas social e familiar se reconfiguraram, alterando as formas de troca entre as gerações. A institucionalização do sistema de proteção social público ou da solidariedade pública concorreu para modificar a dinâmica do sistema de proteção social familiar ou das solidariedades primárias. Tomo como campo de análise o cotidiano das trocas vivenciadas por mulheres e homens idosos pertencentes às classes populares de Salvador, em contextos relacionais distintos, ou seja, aqueles que mantêm vínculos de solidariedade primária, representados por idosos/as moradores da comunidade/bairro, e aqueles que se encontram em situação limite entre a solidariedade primária, a solidariedade secundária ou pública e a prestada por estranhos, representados por idosos/as moradores/as de asilo público. Trata-se de um estudo qualitativo, a partir da observação direta, com registro sistemático das visitas em diário de campo, e entrevistas semi-estruturadas e abertas, feitas com trinta e um idosos/as, e seis profissionais vinculados à gestão pública da velhice. Considerando que a solidariedade familiar não é dada, mas construída na dinâmica das relações de troca e ainda que as políticas sociais do Estado afetam as relações familiares, concluo que as formas de solidariedade intergeracionais na atualidade vêm se configurando como um circuito de relações de interdependência entre a solidariedade pública e a primária, imprescindíveis uma à outra, conformando novas possibilidades de troca entre as gerações. This thesis is aimed at reporting and analyzing the new ways through which intergenerational solidarity takes place by taking into account the complexity of contemporary social relations as a result of the reshaping of social and family structures that alters the ways intergenerational exchanges occur. The institutionalization of the public protection system or the public solidarity has contributed to change the dynamics of the family’s social protection system or primary solidarity. The everyday exchanges among low-income elderly men and women in Salvador (Bahia, Brazil) comprise the field in which two distinctive relational contexts are analyzed, namely, the one presenting primary solidarity bonds, consisting of those elderly dwelling in communities/districts, and the one presenting a borderline situation among primary, secondary/public or provided-by-strangers kinds of solidarity, consisting of institutionalized elderly in public nursing homes. This is a qualitative study based on both direct observation, systematically recorded in field journals, and open-ended and semi-structured interviews carried out among thirty-one elderly subjects and seven practitioners dealing with the public management of the elderly population. Given that family solidarity is a social construct resulting from the dynamics of the exchange relations and that social governmental policies play a role in family relationships, the ways contemporary intergenerational solidarity occurs can be concluded to comprise a set of interdependent relations between public and primary kinds of solidarity, one being vital to the other, thus presenting new possibilities for interchange between generations.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-22T13:18:58Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Nelson Correa Viana.pdf: 2659347 bytes, checksum: cf0f6a0483fdba84e6e69f01fff88246 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-22T16:22:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Nelson Correa Viana.pdf: 2659347 bytes, checksum: cf0f6a0483fdba84e6e69f01fff88246 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T16:22:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Nelson Correa Viana.pdf: 2659347 bytes, checksum: cf0f6a0483fdba84e6e69f01fff88246 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Este trabalho discute o custeio da previdência dos servidores do estado de Mato Grosso e analisa a sua condição de risco como materialidade de direito social no contexto da proteção social como política. Analisamos o Estado como garantidor da proteção na condição de regulador, característica em que o posiciona no contexto do neoliberalismo que tem como expressão própria mais mercado e menos Estado, com isso a seguridade social está em constantes tensionamentos desafiadores para a manutenção de direitos já conquistados. A luta não tem sido por mais direitos, mas para não perder os já existentes. Nesse sentido, a pesquisa tem natureza qualitativa com informações quantitativas, se caracterizando como um trabalho de cunho exploratório em que se adotam determinados pressupostos e por eles se orientam como provável e provisória resposta ao problema. Tem o mesmo sentido da hipótese, porém sem a característica de, como hipótese, no seu exato significado, ser submetida à verificação para ser comprovada, como nas ciências naturais, uma vez que estamos tratando de fenômenos sociais não reproduzíveis em laboratório, pois o objeto é um produto histórico. O método adotado é o crítico dialético que proporciona questionar a realidade a partir das suas determinações não se contentando com análises lineares que apenas descrevem o objeto sem relacioná-lo com as condições objetivas em que se materializa, portanto, trata-se de uma constante busca da essência da práxis. O resultado encontrado previamente explicita um provável efeito tesoura que pode ser indicativo de risco de custeio da previdência de acordo com os pressupostos delineados. Os dados são provisórios necessitando de contrastação e ajustes quanto aos valores correntes e constantes. Os números representam um esforço de síntese desse plano dialético, mas não significam “a verdade” inconteste, pois eles mesmos ao serem disputados poderiam ser outros números que não estes localizados nos diversos relatórios dos órgãos de controle burocrático que, de certo modo, apenas legitimam o poder político que se atualiza, com as suas convenções como a contabilidade, por exemplo, que ultimamente tem sido objeto de discussão como “contabilidade criativa”. Concluímos que num Estado regulado pelas políticas neoliberais os espaços orçamentários reivindicados pelo social têm menor expressão em relação aos aspectos financeiros nas disputas dos fundos públicos. Pelas expressões da Política, seus interesses específicos são regulados pelas instituições estatais sob orientação de agências multilaterais. Essa é uma das razões das alterações ensaiadas a partir da Constituição de 1988 nos fundamentos da Previdência do servidor público, cujos pretensos privilégios implícitos de classe estão sendo transferidos para o mercado, na medida do possível. / This paper discusses pension defrayal of public servant from Mato Grosso state, analyzing risk condition as materiality of social rights in the context of social protection as politics. The state was analyzed as guarantor of protection in the condition of regulator, feature that places it in the context of neoliberalism whose own expression more market and less state, thus social security is in constant challenging tensions for the maintenance of rights already conquered. The fight has not been on more rights, but to avoid losing existing ones. In this sense, the research has qualitative nature with quantitative information, characterizing as an exploratory work in which it is adopt certain assumptions and are guided by them as probable and provisional answer to the problem, the same effect of the hypothesis, however without the characteristic, as a hypothesis, in its exact meaning, to be submitted for verification to be confirmed, as in natural sciences, since dealing with social phenomena not reproducible in the laboratory, because the object is a historical product. The method adopted is the critical dialectic that provides questioning reality from its determinations, not content with linear analysis that only describe the object without relating it to the objective conditions where it materializes, therefore there is a constant search on the essence of praxis. Previously results explicitly a probable scissors effect that can be indicative of risk of pension defrayal in accordance with the assumptions outlined. Data are provisional and require contrastation and adjustments regarding current and constant values. Numbers represent an effort to synthesize of this dialectical plan, but do not mean the “unquestioned truth”, because when disputed could be other numbers than these found in various reports of the organs with bureaucratic control that somehow only legitimate political power that updates itself with its conventions as accounting, for example, which has lately been the object of discussion as "creative accounting". Lastly, it is concluded that in a state governed by neoliberal policies, spaces budgetary claimed by the society has lower expression compared to financial aspects in disputes of public funds by the expressions of Politics with specific interests regulated by state institutions under the supervision of multilateral agencies. This is the probable reason of the changes assayed from the 1988 Constitution in the fundamentals of public servant's pension, whose pretended implicit class privileges are being transferred to the market, whenever possible.