Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The creation of protected areas is one of the main historical claims of conservation of the nature movements and also one of the main strategies adopted by the governments and environmental entities for the conservation of the environment and of their natural resources. The responsible organs for the creation and administration of the units of conservation as the ecological stations, have employed authoritarian and technocratic political, that result in conflicts with the local communities, with prominence for the expropriation of the lands; dispute of waters; restrictions to the hunt and fishing; among other, with so much damage to the conservation ends as of development of the populations of the spill (especially traditional groups). Front to this scenery compatible forms have been looked between the conservation objectives and development by diverse strategies, with emphasis in the valorization of the vision and participation of the local populations in the actions and decisions of the administration. The researches about perception of local community offer instruments for the understanding of behaviors and they aid in the improvement of the process of environmental administration. This work approaches the problem of the harmonization between conservation objectives and development in the case of the Ecological Station of Taim that is constituted in an area of integral protection that, in his implantation, it implicated the removal of some families and introduction of new restrictive norms for the populations that live in yours spill. In that context intends to observe the conflicts that appeared with the new scenery, and the conciliation initiatives among the conservation purposes and development that it has been accomplished in the area. The data of this qualitative research were obtained in the period of January from 2009 to January of 2010, with the technique of the semistructured interview, combined with secondary data, bibliographical consultations and observations in the place. The lifted up data indicate that the population notices the existence of several embarrassments in the conservationist speech and divergences among the purposes of the unit of conservation and of the resident population in the spill. The initiatives of harmonization of the conservation purposes and development are several, but still incipient and dependent of external resources, what restricts their impacts. / A criação de áreas protegidas é uma das principais reivindicações históricas de movimentos preocupados com a conservação da natureza e também uma das principais estratégias adotadas pelos governos e entidades ambientais para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Os órgãos responsáveis pela criação e gestão das unidades de conservação como as estações ecológicas, têm empregado políticas autoritárias e tecnocráticas que resultam em conflitos com as comunidades locais, com destaque para a desapropriação das terras; disputa pelas águas; restrições à caça e pesca; entre outras, com prejuízo tanto aos fins de conservação quanto de desenvolvimento das populações do entorno (especialmente grupos tradicionais). Frente a este quadro têm sido buscadas formas de compatibilização entre os objetivos de conservação e desenvolvimento mediante estratégias diversas, com ênfase na valorização da visão e participação das populações locais nas ações e decisões da gestão. As pesquisas sobre a percepção da comunidade local do entorno das unidades de conservação oferecem instrumentos para a compreensão de comportamentos e auxiliam na melhoria do processo de gestão ambiental. Este trabalho aborda a problemática da harmonização entre objetivos de conservação e desenvolvimento no caso da Estação Ecológica do Taim, RS, que se constitui em uma área de proteção integral que, na sua implantação, implicou a remoção de algumas famílias e introdução de normas restritivas para as populações que residem no seu entorno. Nesse contexto se pretendem identificar os conflitos existentes e as iniciativas de conciliação entre os propósitos de conservação e desenvolvimento que vem sendo realizadas na região. Os dados desta pesquisa qualitativa foram obtidos no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, pela técnica da entrevista semi-estruturada, combinada com consulta a dados secundários, consultas bibliográficas e observações no local. Os dados levantados indicam que a população percebe a existência de diversas contradições no discurso conservacionista e divergências entre os propósitos da unidade de conservação e da população residente no entorno. As iniciativas de harmonização dos propósitos de conservação e desenvolvimento são diversas, mas ainda incipientes e dependentes de recursos externos, o que restringe seus impactos.

O recrutamento é extremamente importante no ambiente recifal, sendo o principal responsável pelo reabastecimento de populações adultas de peixes. Esse fenômeno é altamente complexo, não sendo claro se é influenciado apenas por processos estocásticos ou também por processos determinísticos. No presente estudo avaliamos a dinâmica temporal do recrutamento de diversas espécies de peixes recifais, identificando sítios de berçário (i.e. recrutamento estável e alto) e a influência de variáveis ambientais. Para tal, utilizamos dados de um monitoramento de médio prazo (i.e. 2001 a 2014) realizado no Banco dos Abrolhos (BA-Brasil). Foram amostrados mais de 45 sítios, sendo levantados dados sobre a comunidade de peixes, comunidade bentônica e outras variáveis ambientais. A partir desses dados, avaliamos a variação do recrutamento por sítio em dois períodos distintos (i.e. 2001-2008/2006-2014) e a influência de variáveis ambientais no recrutamento, através da técnica Boosted Regression Trees. Constatamos que diversas espécies de peixe apresentam-se com recrutamento estável em distintos sítios de amostragem. Também observamos um efeito positivo da densidade de peixes recifais coespecíficos adultos e da cobertura relativa de algas frondosas no recrutamento de diversas espécies analisadas. No geral, observamos que há certa espécie especificidade no processo de recrutamento, porém, em escalas espaciais maiores, os padrões podem estar ligados a características mais gerais, relacionadas a um grupo taxonômico mais elevado. Em relação aos sítios de berçário, um se destacou, sendo berçário de 5 diferentes espécies, incluindo Scarus trispinosus, uma das espécies prioritárias para conservação na região de Abrolhos. Assim, recomendamos a criação de uma área marinha de proteção integral que englobe o sítio em questão. Além disso, as descobertas deste trabalho nos permitem reforçar a teoria de que o recrutamento de peixes recifais pode ser influenciado por fenômenos determinísticos e não varia simplesmente de maneira estocástica. / Recruitment is extremely important in the reef environment, because it is the main source of population replenishment. Reef fish recruitment is a highly complex process and it is not clear whether it is influenced only by stochastic processes or also by deterministic processes. Herein, we aimed to investigate temporal dynamics of reef fish recruitment, identify nursery sites (i.e. predictably high recruitment sites) and evaluate the influence of environmental variables on recruitment. We used data from a medium-term time series (i.e. 2001-2014) of scientific surveys in Abrolhos Bank (BA-Brazil). We sampled more than 45 sites, for several consecutive years and recorded data about fish community, benthic community and other environmental variables. We assessed the variation of recruitment on each site, during two distinct periods (i.e. 2001-2008 / 2006-2014), and used the Boosted Regression Trees technique to evaluate the influence of environmental variables in recruitment. We found that several reef fish species present a low variable recruitment at different sampling sites. BRT showed a positive effect of the coverage of flesh algae and abundance of conspecific in the abundance of recruits (i.e. young-of-year) of many species. Overall, we notice that the recruitment traits seems to be species specific, but we also found indications that in larger spatial scales, recruitment spatial and temporal patterns may be related to general characteristics among species of the higher taxa. Nursery sites varied among species and one site was a nursery to 5 different reef fish species, including Scarus trispinosus, a species that require priority conservation in the Abrolhos Bank. Therefore, we recommend the creation of a new no-take marine protected area that encompasses this site. Our results also indicated that reef fish recruitment may be influenced by deterministic processes and do not vary only stochastically.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3435.pdf: 3741033 bytes, checksum: e8f3bbf807beccc6207c1579e0e86833 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / Protected Areas represent a fundamental strategy for biodiversity conservation, yet it is essential to consider the inclusion of each in its regional context. The support and participation of society are very important to the conservation of these areas, especially with regard to their buffer zones. The aim of the present study was to develop a proposal for limits and management for the buffer zone of Itirapina protected areas, according to technical parameters and with the participation and integration of various groups of social actors, to support its effective implementation and maintenance of social and environmental functions provided by it. The research was based on the methodological principles of action research and was conducted in three stages:in the first of them was performed a dynamic analysis of the use and occupation of land in the study area and identification of groups of social actors from around the Itirapina protected areas; the second stage examined through semistructured qualitative interviews, the meaning of Itirapina protected areas and the role of the buffer zone from the perspective of groups of social actors from around these areas. The third stage brought together the people interviewed in the second step, in a planning workshop for a proposed definition of boundaries and zoning for the buffer zone of Itirapina protected areas.The surrounding population identified the goods and services provided by natural ecosystems, related them to the maintenance of environmental functions with the presence of protected areas in the region, reported changes in environmental functions due to human activities in the surrounding, and also are able to participate in decision-making processes that involve the protected areas and its buffer zone. / Unidades de conservação representam uma estratégia fundamental para a conservação da biodiversidade, entretanto é essencial considerar a inserção de cada uma delas em seu contexto regional, pois o apoio e a participação da sociedade são indispensáveis para a conservação dessas áreas, especialmente no que se refere às suaszonas de amortecimento. Tendo como objetivo elaborar uma proposta de limites e manejo para a zona de amortecimento das Estações Ecológica e Experimental de Itirapina, de acordo com parâmetros técnicos e com a participação dos diversos grupos de atores sociais interatuantes, visando subsidiar sua efetiva implantação bem como a manutenção das funções ambientais e sociais proporcionadas pelas mesmas, seguindo a orientação metodológica dos princípios da pesquisa-ação, o presente trabalho foi desenvolvido em três etapas: na primeira etapa foi realizada uma analise da dinâmica do uso e ocupação da terra na área de estudo e identificação dos grupos de atores sociais do entorno das áreas protegidas;a segunda etapa analisou, por meio de entrevistas qualitativas semiestruturadas, o significado das Estações Ecológica e Experimental de Itirapina e o papel da zona de amortecimento, na perspectiva dos grupos de atores sociais de seu entorno; a terceira etapa reuniu as pessoas, entrevistadas na segunda etapa, em uma oficina de planejamento para definição de uma proposta de limites e zoneamento para a zona de amortecimento das áreas protegidas de Itirapina. A população do entorno dessas áreas protegidas, identifica os bens e serviços proporcionados pelos ecossistemas naturais, relaciona a manutenção das funções ambientais com a presença das áreas protegidas na região, percebe alterações nas funções ambientais e as relaciona com as atividades humanas no entorno e está apta a participar de processos decisórios que envolvem as Estações Ecológica e Experimental e sua zona de amortecimento.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5018.pdf: 2520100 bytes, checksum: e319d300926f01d1ea5bcfbf52683290 (MD5) Previous issue date: 2013-04-05 / The analysis of information from the prosecution of legal instruments allows not only rational underpinning the development of public policies to conserve natural resources, as also promotes the constant improvement of the repressive legislation of conduct considered detrimental to the environment. The objective of this study has been assessing the effectiveness of legal protection models adopted by the criminal law in force in environmental area characterized by full economic development and subjected to intense and constant anthropogenic threats. So, we studied the region of Sao Jose do Rio Preto, northwest of Sao Paulo state, Brazil. We analyze the feasibility of legal instruments for the protection of natural areas on private property and subjected to anthropogenic pressures for land use. The results indicate that the increased demand for areas intended for food production and biofuels represents one of the greatest challenges to the preservation of natural resources in Brazil. The juridical protection is insufficient to guarantee the conservation of natural areas, requiring for the success of conservation strategies the development and implementation of participatory management projects. Withal, we evaluated the effectiveness of the typical structuring technique taken into account by the environmental crimes law in preserving autochthonous fish fauna. The results indicate that the tutelage technique of environmental legislation is effective in controlling fishing activities, mainly due to the high incidence of non-selective means of capture and the prevalence autochthonous species against non-autochthonous (allochthonous and exotics) species. Although environmental legislation constitutes an important tool for protection of natural resources its effectiveness is directly subjected to the development and deployment of other concomitant conservation strategies, particularly the development of comprehensive and active policies, able to overcome the challenge of reconciling the socio-economic interests and conservationist interests. / A analise de informacoes provenientes dos instrumentos juridicos de repressao penal pode nao apenas alicercar a implantacao racional de politicas publicas de conservacao dos recursos naturais, como, ainda, promover o constante aperfeicoamento da legislacao repressora das condutas consideradas lesivas ao meio ambiente. O objetivo do trabalho consistiu em avaliar a eficacia de modelos de protecao juridica adotados pela legislacao penal ambiental vigente em area caracterizada por pleno desenvolvimento economico e submetida a intensas e constantes ameacas antropogenicas. Para tanto, utilizou-se a regiao de Sao Jose do Rio Preto, noroeste do estado de Sao Paulo. Analisou-se a viabilidade dos instrumentos legais para a protecao de areas naturais inseridas em propriedades privadas e submetidas a pressoes antropogenicas pelo uso da terra. Os resultados apontam que o aumento na demanda por areas destinadas a producao de alimentos e de biocombustiveis representa um dos maiores desafios a preservacao dos recursos naturais no Brasil. A protecao juridica revelou-se insuficiente a garantir a conservacao das areas naturais, exigindo, para o sucesso das estrategias conservacionistas, o desenvolvimento e a implantacao de projetos de manejo participativos. Paralelamente, avaliou-se a eficacia da tecnica de estruturacao tipica adotada pela lei de crimes ambientais na preservacao da ictiofauna autoctone. Os resultados indicam que a tecnica de tutela da legislacao ambiental mostra-se eficaz no controle das atividades de pesca predatoria, sobretudo em funcao da elevada incidencia de meios nao-seletivos de captura e da prevalencia de especies autoctones em relacao as nao-autoctones (aloctones e exoticas). Ainda que a legislacao ambiental constitua importante ferramenta na protecao dos recursos naturais, sua eficacia esta diretamente condicionada ao desenvolvimento e a implantacao concomitante de outras estrategias de conservacao, sobretudo o desenvolvimento de politicas publicas abrangentes e atuantes, capazes de superar o desafio de conciliacao entre os interesses socioeconomicos e os interesses conservacionistas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6062.pdf: 46340074 bytes, checksum: 52ef652c733b2061e102079b94b25e80 (MD5) Previous issue date: 2014-02-13 / Financiadora de Estudos e Projetos / The investigation of land use changes as a result of pressure from anthropogenic processes, is a tool for establishing correlations between spatial and temporal patterns and ecological processes of the landscape, being adequate for management of the surrounding protected areas. The Conservation Units surrounding_s in Brazil require measures that complement conservation strategies adopted only for the limits of the protected areas. The bu_er zones of conservation units surrounding has not yet received the attention needed to meet the objectives of in situ conservation. The general aim of this work was to analyze and quantify the land use dynamic and fragmentation process of natural vegetation, analyze the ecological sustainability and delineate scenarios for biodiversity conservation in the Passo Fundo National Forest surrounding, in the period 1986 to 2011, in order to generate information to management and implementation of conservation measures. Land use maps were made from Landsat image 5 of 12/09/1986, 08/09/1997 and 01/09/2011, orbit 222, 79 and 80 points. The mapping was done by visual classi_cation in software Mapinfo 10.0. The natural vegetation fragmentation process in 1986, 1997 and 2011 was analyzed from the elaboration of thematic maps of natural vegetation, and application of the landscape metrics in software Fragstats 4.1 (number of fragments, mean area of the fragments, proportion of natural area in the landscape, and degrees of isolation /connectivity and complexity of shapes of the patches). Ecological sustainability was assessed by using naturalness / urbanity (IB), environmental quality of fragments of natural vegetation (IQABIO) and environmental vulnerability (VAT-P) indicators, whose equations were calculated using the Idrisi software Selva. With environmental quality and naturalness and natural vegetation indicators were selected fragments of the study area with higher naturalness and quality to delineate a biodiversity conservation scenario for the Flona-PF surrounding. The results showed that the direct and indirect drivers of landscape change are respectively the agricultural activities, urbanization and conict with the local indigenous community. From 1986 to 2011 there was a reduction in the areas occupied by human activities and an increase in the proportion of natural areas. The average size of fragments or patches of natural vegetation increased, and the isolation distance between the fragments decreased in 2011, compared to previous periods (1986 and 1997). The indicators (IB, IQABIO and VAT-P) pointed Flona-PF and neighboring fragments as the areas with higher environmental quality, naturalness and less vulnerability. However, the vulnerability analysis (VAT-P) take into account only the direct forces changes of landscape changes disregarding the indirect forces as the demand of land by the local indigenous community, which can cause changes in this conservation area, including change of category. The results show a tendency to decrease the direct forces of landscape change for the Flona-PF surrounding during 1986 to 2011. / A investigação das mudanças no uso da terra como resultado da pressão dos processos antrópicos e uma abordagem metodológica fundamental para estabelecer correlações entre padrões espaciais e temporais e processos ecológicos da paisagem, sendo adequada para o manejo e gestão do entorno das áreas protegidas. O entorno das Unidades de Conservaçao (UCs) no Brasil necessita de medidas que complementem as estratégias de conservação adotadas, unicamente para os limites das UCs. O entorno ou as chamadas zonas de amortecimento das unidades de conservação ainda não tem recebido a atenção necessária para efetivar os objetivos da conservação in situ. O objetivo geral desta tese foi analisar e quantificar a dinâmica de uso e cobertura da terra, o processo de fragmentação dos habitats naturais, a sustentabilidade ecologica e a elaboração de cenários de conservação da biodiversidade da paisagem do entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo, RS, no período de 1986 a 2011, a fim de gerar informações que contribuam para o manejo e implementação de medidas de conservação, do entorno desta UC. Foram realizados mapeamentos de uso e cobertura da terra, com base em imagens Landsat 5 de 12/09/1986; 9/08/1997 e de 01/09/2011, órbita 222, pontos 79 e 80. O mapeamento foi efetuado por classificação visual das imagens, em software Mapinfo 10.0. O processo de fragmentação dos habitats naturais em 1986, 1997 e 2011, foi analisado a partir da elaboração de mapas temáticos da vegetação natural do entorno da Flona-PF, e aplicação das seguintes metricas da paisagem, no software Fragstats 4.1: número de fragmentos, área media dos fragmentos, proporção de área natural na paisagem, maior mancha, graus de isolamento/conectividade e complexidade de formas. A sustentabilidade ecológica foi avaliada pelo uso de indicadores de naturalidade/urbanidade (IB), qualidade ambiental dos fragmentos de vegetação natural (IQAbio) e vulnerabilidade ambiental (IVA-P), cujas equações foram calculadas através do software Idrisi Selva. Com os indicadores de naturalidade e qualidade ambiental da vegetação natural foram selecionados os fragmentos da área em estudo com maior naturalidade e qualidade para o delineamento do cenário de conservação da biodiversidade do entorno da Flona-PF. Os resultados mostraram que as forcas diretas e indiretas de mudanças que atuam sobre a paisagem são respectivamente, as atividades agropecuarias, urbanização e conflitos com a comunidade indígena local. De 1986 a 2011 houve uma redução das áreas ocupadas pelas atividades antropicas e um aumento na proporção de áreas naturais. A área média dos fragmentos ou manchas de habitat natural aumentou e a distância de isolamento entre os fragmentos reduziu em 2011, em relaçao aos períodos anteriores (1986 e 1997). Todos os indicadores IB, IQAbio e IVA-P sugerem que a Flona-PF e os fragmentos vizinhos e contínuos a mesma, são as áreas com maior qualidade ambiental, naturalidade e menor vulnerabilidade. A analise de vulnerabilidade (IVA-P) considerou somente as forcas diretas de mudanças da paisagem, no entanto, forças indiretas, como a demanda por apropriação de território pela comunidade indígena local, poderão provocar mudanças na unidade de conservação, inclusive a alteração de sua categoria. Os resultados apontam um tendência para a redução das forças diretas de mudanças no entorno da Flona-PF no período de 1986 a 2011.

Made available in DSpace on 2015-03-12T11:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LigiaMR_TESE.pdf: 2564121 bytes, checksum: 1031f6b9cfcf0f808b8f332346c785a4 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Coastal and marine protected areas are created to protect habitat, avoid biodiversity loss, and to help maintain viable fisheries. However, most of these areas in tropical countries occurs in impoverished regions and directly affect the livelihood and survival of coastal communities which directly depend on fisheries and shellfisheries. Therefore, socioeconomic and conservation goals overlap. In this context, fishers should have a central place in resource management. They are critical resource users and their behavior directly affects the system. Shellfish resources are important sources of food, employment and income to fishing communities in Latin America. But despite its widespread use for food and income, there is an urgent need of more research on shellfish management. This research discusses the artisanal fisheries of Venus clam (Anomalocardia brasiliana) (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) in Brazil, and points out strategies to improve the system. Venus clam is a small and commonly exploited species for food and income on the Brazilian coast. This research was carried out at Ponta do Tubar?o Sustainable Development Reserve (Brazilian Northeast coast), where there was no information available about who harvest, where or how much Venus clam has been harvested, despite this resource being exploited for generations. Clam fishery follows the pattern of socio-economic invisibility that general clam exploitation has in Brazil. Methods used were interviews, participatory monitoring and focal follow observation from January 2010 to May 2011. Results include: (a) the identification of shell fishers, (b) how harvest and meat processing are performed (mollusk beds, time spent, gross and net production), (c) the analisis of shell fisher income and their economic sustentability, and (d) the involvement of shell fisher families in data gathering and analyses for the first time. Based on the acquired knowledge, we propose a new institutional arrangement for clam fishery including co-management, fisheries agreement, compensatory arrangements and improvements for the Venus clam value chain such as the establishment of a minimum price for clam meat. This research also includes two other results: a general description for Venus clam harvesting in the Brazilian Northeast coast and a specific discussion about co-management of Venus clam in Brazil. The first one was possible through the meeting of several shell fisherwomen from other states during activities promoted by People of the Tides (PoT) project. PoT was an international initiative aiming to develop coastal communities that depend on mollusk for their livelihood. The second one is a comparison between PoT and Venus clam management at Pirajuba? Marine Extractive Reserve (Santa Catarina). It evaluates the success and failures of these only two initiatives involving co-management of A. brasiliana in Brazil / ?reas Protegidas costeiras e marinhas s?o criadas para conservar a biodiversidade e manter os recursos pesqueiros. No entanto, muitas vezes envolvem comunidades litor?neas em situa??o de pobreza e que t?m a pesca (e a mariscagem) como principal fonte de alimento e renda. Assim, objetivos econ?micos, sociais e de conserva??o se sobrep?em. Neste processo, entender o comportamento dos pescadores ? essencial, j? que s?o usu?rios diretos dos recursos marinhos e seu comportamento afeta o sistema pesqueiro. Apesar da pesca de invertebrados fazer parte da historia de ocupa??o humana das ?reas costeiras e ser importante fonte de alimento e renda na America Latina, faltam pesquisas para o manejo destes recursos. Esta pesquisa teve como objetivo entender a pesca artesanal do b?zio Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae), molusco bivalve com alto valor social no nordeste brasileiro, e propor estrat?gias de manejo participativo para o mesmo. A pesquisa foi realizada na Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel Estadual Ponta do Tubar?o (RDSEPT, RN), onde pouco se conhecia sobre a forma de explora??o desta esp?cie e seus usu?rios, seguindo o padr?o nacional de invisibilidade que a atividade tem no Brasil. Atrav?s de entrevistas, monitoramento participativo e acompanhamento da pesca no per?odo de janeiro/2010 a maio/2011, foi poss?vel: a) identificar quem mariscava (perfil e frequ?ncia na mar?), b) registrar a pesca (os locais e formas de extra??o, as quantidades extra?das, as formas de beneficiamento e o tempo gasto na atividade), c) discutir a sustentabilidade socio econ?mica da atividade, e d) envolver as fam?lias no levantamento e an?lise de dados. Com o conhecimento gerado recomenda-se um arranjo institucional participativo para a mariscagem, envolvendo co-manejo, acordo de pesca, defeso diferenciado e melhorias para a cadeia produtiva do b?zio (como pre?o m?nimo para a carne, fortalecimento de redes de produtores e campanhas de valoriza??o do produto). A partir do envolvimento com outras comunidades marisqueiras, foi tamb?m poss?vel fazer uma descri??o detalhada sobre como a mariscagem acontece no Nordeste brasileiro. Por fim, comparando-se a experi?ncia do Projeto Gente da Mar?, envolvendo comunidades marisqueiras no Nordeste brasileiro, e a da implanta??o da Reserva Extrativista Marinha do Pirajuba? (SC), analisou-se os avan?os e as dificuldades existentes nas iniciativas que envolveram co-manejo de A. brasiliana no Brasil

O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação sob a ótica dos mecanismos de regularização fundiária de que dispõe a Lei n 9.985/00, primordiais para o alcance dos objetivos preconizados pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), sobretudo no que diz respeito às unidades de conservação de proteção integral. Para tanto, inicia-se por situar a discussão, abordando como o meio ambiente, os espaços territoriais especialmente protegidos, a propriedade e a moradia são temas que se entrelaçam no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, foca-se na análise da função socioambiental da propriedade enquanto fundamento das políticas públicas de criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Continua com a abordagem de tais espaços segundo a legislação em vigor, em particular das unidades de conservação. Concluída tal exposição, o presente trabalho adentra seu cerne, dissecando aspectos relevantes dos mecanismos dispostos pela Lei n 9.985/00 para a regularização fundiária de unidades de conservação. Assim, com base no estudo do tema, almeja confirmar a hipótese de que tais mecanismos são imprescindíveis à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação, sugerindo, tanto quanto possível, alternativas à aplicação da norma para fins de contribuir com a efetividade do SNUC. / This paper intends to analyze the effectiveness of public policies involving the creation of conservation units in view of the land regularization mechanisms provided by Law no. 9,985/00, which are essential for fulfilling the objectives established by the National System of Conservation Units (SNUC), particularly in relation to full protection conservation units. For this endeavor, this paper begins by delineating the discussion, addressing how environment, specially protected areas, property and dwelling are intertwined themes in the Brazilian law framework. Then, it focuses on analyzing the socio-environmental function of property as the foundation of public policies involving the creation of specially protected areas, also addressing current laws and regulations governing these areas, specially the conservation units framework. One this explanation is concluded, this paper advances to its core, scrutinizing relevant aspects in connection with land regularization mechanisms provided for by Law no. 9985/00. Therefore, based on these aspects, this paper seeks to confirm that these mechanisms are indispensable to the effectiveness of public policies involving the creation of conservation units, suggesting, as far as possible, alternatives to the application of regulations for purposes of contributing to the SNUC effectiveness.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A avaliação da qualidade dos solos e a redução da Mata Atlântica tem sido alvo de diversas pesquisas no Brasil e no mundo, principalmente quando estes estão atrelados ao recorte espacial de Unidades de Conservação. No entanto, tem sido difícil para os gestores dessas unidades a avaliação dos impactos ambientais gerados ao longo dos anos nas bacias hidrográficas, principalmente pela falta de investimentos. Esta dissertação teve por objetivo geral avaliar o atual estágio de degradação da bacia hidrográfica do Córrego da Caçada pertencente à Área de Proteção Ambiental Federal de Cairuçu, no município de Paraty RJ, analisando quantitativamente e qualitativamente a redução dos fragmentos de Mata Atlântica e estabelecendo relações com a degradação física e química dos solos dentro e fora dos fragmentos florestais. A metodologia utilizada para a redução ou avanço dos fragmentos de Mata Atlântica baseou-se no uso de fotografias aéreas do ano de 1956 e imagens de satélite de 2012, onde possibilitou a avaliação espaço-temporal do uso e cobertura das terras, através da produção de um mapa temático final. Além disso, foram elaborados mapas temáticos de reconhecimento da área de estudo, como o de hipsometria, de declividade, de orientação e forma das encostas, além da geração de perfis topográficos. Para a avaliação da qualidade física, química e biológica dos solos foram determinadas as curvas de distribuição granulométrica, a densidade relativa dos grãos sólidos e a densidade aparente, porosidade total, os limites de liquidez e plasticidade, a estabilidade dos agregados em água, análises morfológicas, a saturação de bases, a capacidade de troca catiônica (CTC), a saturação por alumínio, fósforo, pH e o carbono orgânico. Para tal, foi realizada a abertura de três perfis, sendo um em área de fragmento florestal e dois em áreas de pasto. O resultado das análises permitiu, segundo a Sociedade Brasileira de Ciência do solo, a classificação de dois tipos de solos na bacia, sendo: Cambissolo Háplico Tb Distrófico Típico em área fragmento florestal e em área de pasto, e um Latossolo Amarelo Tb Distrófico Típico em área de pasto. Os resultados de laboratório mostraram que os solos avaliados têm baixa fertilidade e valores variados nos resultados de física do solo. No entanto, além do histórico de uso do solo caracterizado pelas práticas rudimentares do manejo empregado pelos Caiçaras, o clima predominante na região possibilita um regime pluviométrico anual que passa dos 2.000mm de chuva/ano, caracterizando solos muito lixiviados e pobres quimicamente. Portanto, conclui-se que a relação das propriedades físicas e químicas avaliadas junto ao manejo inadequado ao longo dos anos tem apresentado um cenário de grandes dificuldades para a recuperação florestal na bacia hidrográfica do Córrego da Caçada, o que mostra a importância da avaliação dos impactos ambientais não só pelo recorte de bacias hidrográficas, como contextualizar seu posicionamento dentro de Unidades de Conservação, com legislações e objetivos específicos. / Evaluation of soil quality and the reduction of the Atlantic Forest has been the subject of several studies in Brazil and abroad, especially when these are linked to the spatial area of protected areas. However, it has been difficult for managers of these units the assessment of environmental impacts over the years in river basins, mainly by lack of investment. This work had as main objective to assess the current watershed degradation stage Hunt Stream belonging to the Federal Environmental Protection Area Cairuçu in the municipality of Paraty - RJ, analyzing qualitatively and quantitatively the reduction of Atlantic Forest fragments and establishing relationships with physical and chemical degradation of soil in and out of the forest fragments. The methodology used for the reduction or advancement of Atlantic Forest fragments was based on air use of photographs of the 1956 and 2012 satellite images, which enabled the evaluation space-use and coverage of land, by producing a final thematic map. In addition, thematic maps were prepared to recognize the study area, such as hypsometry, slope, orientation and shape of the slopes, as well as generating topographic profiles. For assessing the physical, chemical and biological soil were determined particle size distribution curves, the relative density of the solid grains and bulk density, total porosity, the limits of liquidity and plasticity, the stability of water in aggregate, morphological analysis , base saturation, the cation exchange capacity (CEC), saturation of aluminum, phosphorus, pH and organic carbon. To do this, the opening of three profiles was conducted, one in forest fragment area and two in pasture areas. The results of the analysis allowed, according to the Brazilian Society of Soil Science, the classification of two types of soils in the basin, as follows: Cambisol Tb dystrophic Typical in forest fragment area and pasture area, and an Oxisoil Tb dystrophic Typical in pasture area. The laboratory results showed that reviews have low soil fertility and various amounts of soil in physical results. However, besides the history of land use characterized by rudimentary management practices employed by Caiçaras, the prevailing mood in the region provides an annual rainfall of rain passing 2.000mm / year, featuring very leached soils and poor chemically. Therefore, it is concluded that the relationship of the physical and chemical properties evaluated by the inadequate management over the years has presented a scene of great difficulty for forest restoration in the basin of Stream of Hunt, which shows the importance of impact assessment environment not only for crop watersheds, as contextualize its positioning within protected areas, with legislation and specific objectives.

A existência de atividades carcerárias na Ilha Grande, localizada no sul do estado do Rio de Janeiro (município de Angra dos Reis) é bem antiga. O Instituto Penal Cândido Mendes, localizado na vila de Dois Rios, enquanto em atividade, tornou famosa a Ilha Grande, que era conhecida como Ilha Cárcere. O presídio Cândido Mendes era grande organizador do espaço e, por conseqüência, de boa parte das relações sócio-econômicas na Ilha Grande. A construção da rodovia Br 101 (Rio - Santos) na década de 1960, a criação do Parque Estadual da Ilha Grande em 1971 e o fechamento do presídio Instituto Penal Cândido Mendes em 1994 marcaram o fim da atividade carcerária na Ilha Grande e o início da atividade turística e o uso prioritário para a proteção ambiental. A mudança de uso correcional para usos de proteção ambiental e turístico, implementada pelo Estado, trouxe reorganização do espaço da comunidade e da Ilha e o surgimento de conflitos territoriais ligados às questões ambientais, sendo objeto de análise e reflexão deste estudo. / The existence of activities prison in Ilha Grande, located in the southern state of Rio de Janeiro (municipality Angra dos Reis) is very old. The Cândido Mendes Penitentiary, located in Vila de Dois Rios, as in activity, became famous in Ilha Grande, which was known as "Jail Island". The Cândido Mendes prison was the great organizer of the space and, consequently, of a good part of the economic relations in Ilha Grande. The construction of highway BR 101 (Rio-Santos) in the 1960s, the creation of the Parque Estadual da Ilha Grande in 1971 and the closing of the Intituto Penal Cândido Mendes prison in 1994 marked the end of the activity in the Ilha Grande prison and the beginning of tourist activity and the priority use for environmental protection. The change of use from correctional purpose for environmental protection and tourism, implemented by the State, has reorganized the community space and the emergence of territorial disputes related to environmental issues, being the object of analysis and reflection in this study.

A Floresta Nacional de Carajás é uma unidade de conservação federal localizada no sudeste da Amazônia, região Norte do Brasil. Juntamente com outras cinco áreas formam o Mosaico de Carajás com um contínuo de 1.307.000 hectares de área protegida. As principais fitofisionomias presentes no interior da unidade são a Floresta Ombrófila Densa e a Savana Metalófila. A unidade abriga a maior província mineral do mundo. A atividade de mineração promove diferentes impactos sobre a fauna principalmente através da modificação de paisagem originada pela supressão vegetal. O objetivo desse trabalho foi estudar a composição da comunidade de mamíferos de médio e grande porte através do levantamento de informações sobre a riqueza, a abundância e as diferenças entre a composição da mastofauna nas fitofisionomias de Savana Metalófila e Floresta Ombrófila Densa e suas alterações ocasionadas pelo impacto da mineração. Foram realizadas quatro campanhas em 19 trilhas que se distribuíram em áreas de Savana Metalófila e Floresta Ombrófila Densa impactadas e controle. A metodologia utilizada foi de transecção linear e armadilhamento fotográfico com um esforço total empregado de 432 km e 85.920 horas, para cada um dos métodos, respectivamente. A comunidade de mastofauna de médio e grande porte apresentou 43 espécies distribuídas em oito ordens, com um aumento de 41% de novos registros para a região. A composição da comunidade de mastofauna apresentou diferenças quanto a riqueza e a abundância das espécies nas duas fitofisionomias e quanto ao efeito do impacto da mineração. O presente trabalho trouxe avanços em relação à lista de espécies de mamíferos de médio e grande porte e aumentou o conhecimento a respeito da composição desta fauna em ambientes de floresta e de savana na Floresta Nacional de Carajás. Trouxe informações acerca dos impactos sobre a mastofauna e identificou importantes sensibilidades de algumas espécies frente à mineração, contribuindo para a busca do equilíbrio entre a mineração e a conservação. / The National Forest of Carajás is a federal conservation unit located in the southeast of the Amazon, northern Brazil. Together with other five areas make up the mosaic of Carajás with a continuum of 1.307 million hectares of protected area. The main vegetation types present within the unit are the Dense Montane Forest and Savana Metalófila. The unit houses the largest mineral reserves in the world. Mining activity promotes different impacts on fauna mainly by alteration of the landscape caused by vegetation removal and stacking sterile. The aim of this work was to study the composition of the mammal community of medium and large through the collection of information about richness, abundance and differences between vegetation types in the mammalian species composition of Savana Metalófila and Dense Montane Forest and its changes caused by the impact. Were conducted four campaigns and 19 tracks that were distributed in areas of Savana Metalófila and Dense Montane Forest impacted and control. The methodology used was to linetransect and camera trapping employee with a total effort of 432 km and 85.920 hours for each method, respectively. The mammal community of medium and large showed 43 species in eight orders, showing an increase of 41% of new registrations for the region. The community composition of mammal species show differences in richness and abundance of species in two vegetation types and the effect of the impact of mining. This work has brought about improvements to the list of mammalian species of medium and large size and increased knowledge about the composition of this fauna in environments of forest and savanna in the Carajás National Forest. Brought information about the impacts on mammals and identified important sensitivities of some species facing the mining, contributing to the quest for balance between mining and conservation.