O presente trabalho analisa a criação e a gestão de áreas protegidas ambientalmente sobrepostas a territórios de \"povos e comunidades tradicionais\" (PCT) no Brasil. A caracterização das políticas públicas responsáveis pela criação das chamadas \"unidades de conservação\" (UCs) pode ser dividida em dois momentos históricos distintos: o primeiro inicia-se na década de 1960 e é marcado pela criação de UCs de forma arbitrária e autoritária ao conceber as áreas protegidas como \"ilhas de biodiversidade\" que objetivam, primordialmente, proteger a vida selvagem ignorando a ocupação humana nestas áreas geográficas; o segundo momento teve início a partir de 1988, com a reabertura política através da nova Constituição Federal, e foi evidenciado, sobretudo, após o ano de 2000 com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, que prevê a obrigatoriedade de consultas públicas garantindo a participação popular na instituição de novas UCs e a formalização de categorias de áreas protegidas de uso sustentável. Soma-se a estes dois momentos históricos referentes ao ordenamento das áreas protegidas o aumento do prestígio dos denominados povos e comunidades tradicionais determinando-se a proteção da diversidade cultural que representam e de seus territórios. Em muitos casos, há uma franca sobreposição entre territórios étnico-culturais por áreas protegidas. Frente à forma paradoxal com que é vista a ocorrência simultânea de interesses de proteção de recursos naturais e da cultura desses povos nestas mesmas áreas geográficas e das disputas relacionadas à proteção de ambos os interesses, a presente pesquisa foi concebida tendo em vista analisar os conflitos subjacentes à criação e à gestão das UCs no contexto das recém-criadas políticas de afirmação étnica e cultural no Brasil, pautando-se em contribuições das ciências sociais, do direito e do multiculturalismo. / This research explores the creation and management of environmentally protected areas overlap the territories of \"indigenous and traditional communities\" in Brazil. The characterization of public policies responsible for the creation of so-called \"conservation units\" can be divided into two distinct historical moments: the first begins in the 1960 and is marked by the creation of protected areas in an arbitrary and authoritarian approach when designing protected areas as \"islands of biodiversity\" that aim, primarily, to protect wildlife ignoring human occupation in these geographic areas; the second started since 1988, within the re-democratization process marked by the new Federal Constitution (1988), more evident especially after the year 2000, with the creation of the National System of Conservation Units policy (locally called SNUC), which provides for the mandatory public consultations ensuring popular participation in the establishment of new protected areas and the formalization of categories of protected areas for sustainable use. Added to these two historical moments for the planning of protected areas the increased prestige of indigenous and traditional communities determining the protection of cultural diversity they represent and their territories. In many cases, there is a straightforward overlap between ethno-cultural territories and protected areas. Paradoxically, opposite view is that the simultaneous occurrence of interests of protection of natural resources and the culture of those people in these same geographic areas and disputes related to protecting the interests of both, the present study was designed in order to analyze the underlying conflicts the establishment and management of protected areas in the context of the newly created politicies to protect cultural diversity in Brazil, basing on contributions from the social sciences, law and multiculturalism.

Corridas de Aventura são um multiesporte de resistência aeróbia e resistência de força de alta demanda física que combinam diferentes modalidades esportivas em competições que podem durar de horas a dias, caracterizando expedições. As Unidades de Conservação abertas ao uso público, como é o caso de Parques Nacionais e Estaduais, são comumente cenários para esse tipo de atividade esportiva, além de outras. O grande fluxo de visitantes (praticantes e espectadores dos eventos) em áreas naturais e consequente aumento da pressão antrópica desporto-recreativa sobre os ecossistemas provocam preocupação com os impactos negativos que podem ser gerados por estes eventos em ambientes naturais. Apesar do destaque dado aos impactos positivos como a geração de renda local e aproximação do homem com a natureza, é sabido que atividades desporto-recreativas têm potencial para afetar negativamente o solo, a vegetação, a fauna e os recursos hídricos. Particularmente no caso das Corridas de Aventura, a longa extensão dos eventos em tempo e distância somada ao grande número de competidores exige avaliação e discussão para que medidas preventivas e compensatórias destes impactos sejam incluídas no planejamento dos eventos possibilitando assim o que a conservação de áreas naturais propõe: uso consciente e contínuo. Neste trabalho foram analisados regulamentos de eventos de Corrida de Aventura ocorridos no Brasil, e aplicados questionários a organizadores e atletas participantes destes eventos procurando estabelecer se existem o conhecimento e a preocupação com relação aos potenciais impactos sugeridos na bibliografia fundamental da Ecologia da Recreação. Gestores de unidades de conservação federais abertas ao uso público foram também questionados sobre os impactos positivos e negativos da realização de eventos de Corrida de Aventura em áreas naturais protegidas. A partir das informações obtidas o objetivo foi auxiliar o estabelecimento de medidas de planejamento e manejo para melhor acomodar tais manifestações esportivas considerando as realidades da demanda do uso público recreativo e dos objetivos de conservação das unidades de conservação brasileiras. / Adventure Races are an endurance multisport composed of several physical activities. Races may endure hours or days, featuring outdoor expeditions. Protected areas opened to the general public, such as National and State Parks, are often settings for Adventure Races. Thus, the increasing flow of visitors (athletes and spectators) in protected areas and the stress they may impose on ecosystems due to recreational activities raise concerns that despite the positive effects on local micro economy brought by recreational use in protected areas, such use might also bring negative effects. Specifically in the case of Adventure Races the long extension in time and space of the events added to increasing popularity among participants and spectators demands evaluations regarding ecosystem impacts and management so that recreational use in this particular form might continue in a sustainable manner. This research aimed to analyse Adventure Races\' rules as well as to interview races\' organizers and participants in search of trends in Adventure Races\' organization in Brazil. It also sought whether or not, and to which extent these organizers and adventure sports\' consumers took into consideration environmental issues and not only logistical and financial factors when choosing the location, date and rules for a race. Finally, national park managers were also questioned about their professional perceptions towards the positive and negative impacts that Adventure Races had in their work areas. Based on the information gathered from the tree stakeholders the final goal was to aid the establishment of proper management actions focused on developing Adventure Races so that they will better meet the demands in public use and the objectives of conservation in protected areas.

Para avaliar a conservação das populações de bugio-ruivo no Distrito de Itapuã, Viamão/RS, entorno do Parque Estadual de Itapuã, foram realizados um levantamento de ocorrência da espécie, um levantamento dos conflitos existentes entre a população humana e os bugios, e um estudo de percepção ambiental para investigar o modo como a comunidade se relaciona com a espécie. Essas informações são relevantes para garantir a viabilidade futura das populações existentes no Parque. Constatou-se que o bugio-ruivo ainda está presente em 96,4% das quadrículas amostradas, sendo a cobertura florestal o principal fator responsável pela ocorrência da espécie. Ainda há uma relativa conectividade entre as áreas de mata, que possibilita a dispersão de indivíduos. Aparentemente, há uma metapopulação do tipo “população em manchas” no Distrito de Itapuã. O alto valor de ocorrência encontrado, pode estar indicando que o hábitat está sendo um recurso limitado. Apesar desse cenário positivo, ocorrem conflitos entre os bugios e a população humana que afetam a conservação da espécie, através de um aumento na mortalidade. Os principais tipos de conflito são “eletrocussão”, “ataque de cães” e “atropelamento”. São sugeridas ações visando minimizar esses conflitos e, possibilitar a convivência harmônica entre bugios e humanos. A população humana do Distrito de Itapuã possui uma visão bastante positiva sobre o bugio, sendo bastante tolerante à presença dessa espécie. Isso certamente afeta a conservação da espécie de uma maneira positiva. Também existe uma visão favorável, mas em menor intensidade, com relação ao Parque Estadual de Itapuã. Apesar de um certo desconhecimento, a importância da área é reconhecida pela comunidade. / To evaluate the conservation of the brown howler monkey in buffer zone of the Itapuã State Park were performed in the District of Itapuã, Viamão/RS, a survey of occurrence, a survey of the existing conflicts between humans and howler monkeys, and a study of environmental perception to investigate how the community relates to the species. This information is relevant to ensure the future viability of populations in Itapuã State Park. It was found that the brown howler monkey is still present in 96.4% of the quadrats sampled, and that the forest cover is the main factor for the occurrence of the species. There is still a relative connectivity between forested areas, which allows the dispersion of individuals. Apparently there is a metapopulation type "population patch" in the District of Itapuã. The high value of occurrence found in this study may be indicating that the habitat may be being a limited resource. Despite this positive scenario, conflicts occur between the howlers and the human population, and these conflicts may affect the conservation of the species through an increase in mortality. The main types of conflict are electrocution, attack dogs and road kill. Actions are suggested to minimize these conflicts and allow for peaceful coexistence between humans and apes. The human population of the District of Itapuã has a rather positive view on the monkey, and is quite tolerant to the presence of this species. This certainly affects the conservation of the species in a positive way. There is also a favorable view, but to a lesser degree, with respect to Itapuã State Park. Despite a certain unknown, the area's importance is recognized by the community.

Esta dissertação trata do trabalho de campo como recurso de ensino em Geografia. O enfoque são as áreas de proteção ambiental, mais especificamente o Parque Estadual de Itapuã. O principal objetivo é verificar como os professores do Ensino Fundamental (séries finais) e do Ensino Médio estão utilizando essa área de proteção ambiental em seus trabalhos de campo. Para levantamento das atividades realizadas pelos professores, aplicou-se um questionário para todos os que utilizaram o Parque Estadual de Itapuã no segundo semestre letivo de 2003. Esta análise é pautada nos objetivos apontados no plano de manejo do parque e nos Parâmetros Curriculares Nacionais, assim como numa literatura relacionada ao tema. Por fim analisam-se, as respostas individualmente, com base no referencial teórico. Constatou-se que o trabalho de campo continua sendo um instrumento propiciador de aprendizagem significativo e, quando utilizado em áreas de proteção ambiental, proporciona o desenvolvimento da postura ecológica cidadã, atuando assim, como recurso de educação ambiental. / This essay focuses on field work as a resource for teaching Geography. The focus is on environmental protection, especially Parque Estadual de Itapuã. The main objective is to verify the use of the park by elementary and high school teachers when working outside the classroom with their students. In order to acquire this information a questionnaire was applied for all the ones who used the park in the second semester of 2003. The analysis was based on the objectives of management of the park, on the national curriculum and also on bibliography related to the theme. Eventually, based on the theory, all the answers are analyzed individually. It was realized that field work is still a very meaningful learning tool and, when working in an area of environmental protection, it brings ecological awareness to the students and therefore, environmental education.

Esta dissertação faz uma análise dos conflitos ambientais, territoriais e de cidadania dos moradores do Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) e da Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APAEDJ) no estado do Rio Grande do Sul. Como premissa, acredito que a criação de unidades de conservação objetivando a mitigação de uma crise ambiental acaba gerando uma problemática territorial e impacta também na cidadania das comunidades residentes em seus limites. Essas questões são percebidas a partir de um intenso convívio com as comunidades na área, tendo como base a pesquisa participante, e também são frutos de análises de documentos referentes à gestão das unidades de conservação, tendo como base a análise de conteúdo. A partir disso, percebeu-se que existem questões culturais mais profundas que causam esses conflitos na medida em que diferentes grupos, que compartilham de deferentes racionalidades, objetivam usos contraditórios. / This dissertation is an analysis of environmental, territorial and citizenship conflicts of the residents of Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) and the Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APAEDJ) at Rio Grande do Sul. As a premise, I believe the creation of protected areas with the objective of mitigating an environmental crisis generates a territorial issue and also impacts on the citizenship of communities living within its boundaries. These issues are perceived from an intense contact with the communities in the area, based on participatory research, and are also fruits of analysis of documents concerning the management of protected areas, based on the content analysis. From this, it was noticed that there are deeper cultural issues that cause such conflicts because different groups that have different rationalities, aim contradictory uses.

The interaction between rural settlements of agrarian reform under supervision of INCRA and environmental protected areas has been propagated in the media as negative from the point of view of the constitutional principle of sustainable development. The present work evaluates the process of interaction between the legal system of environmental protected areas and rural settlements of the State of Sergipe, correlating the parameter of legal effectiveness, under the focus of the constitutional principle of sustainable development. To achieve this goal stood up the theoretical, instrumental and legal apparatus that discipline the protected areas and rural settlements in Brazil; was accomplished the characterization of rural settlements in Sergipe in relation to protected areas; the relationship identified between protected areas and rural settlements in Sergipe and, finally, the obstacles and the potential of these settlements were analyzed in relation to the occupation of protected areas. For this, apart from documentary research, were made visits to Settlements projects specified in the sample. As a result, in addition to the presentation of the instruments and the legal system governing the relationship between protected areas and settlements in Brazil, were established the potentials and obstacles of that system and suggested sustainable alternatives when necessary. / A interação entre assentamentos rurais de reforma agrária sob supervisão do INCRA e áreas ambientais protegidas tem sido propagada nos meios de comunicação como negativa do ponto de vista do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. O presente trabalho avalia o processo de interação entre o sistema jurídico-ambiental brasileiro de áreas protegidas e os assentamentos rurais do Estado de Sergipe, correlacionando o parâmetro da efetividade jurídica, sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Para alcançar este objetivo levantou-se o aparato teórico, instrumental e jurídico que disciplina as áreas protegidas e assentamentos rurais no Brasil; efetivou-se a caracterização dos assentamentos rurais em Sergipe em relação às áreas protegidas; identificou-se a relação entre assentamentos rurais e as áreas protegidas em Sergipe e, finalmente, os obstáculos e as potencialidades desses assentamentos foram analisados em relação à ocupação de áreas protegidas. Para isto, além da pesquisa documental, foram efetivadas visitas aos Projetos de Assentamentos especificados na amostragem. Como resultados, além da apresentação dos instrumentos e do sistema normativo que disciplinam a relação entre áreas protegidas e assentamentos no Brasil, foram constatadas as potencialidades e os obstáculos do referido sistema e sugeridas alternativas sustentáveis quando necessárias.

Submitted by Margareth Ferreira Pinto (margarethfpinto@hotmail.com) on 2016-04-26T16:59:41Z No. of bitstreams: 1 dissertao_julia_witt_verso_digital.pdf: 2203233 bytes, checksum: 60877e929cd682e9d7554481d1593044 (MD5) / Approved for entry into archive by Ingrid Contreira (ingridcontreiradesu@gmail.com) on 2016-04-26T17:13:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertao_julia_witt_verso_digital.pdf: 2203233 bytes, checksum: 60877e929cd682e9d7554481d1593044 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T17:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertao_julia_witt_verso_digital.pdf: 2203233 bytes, checksum: 60877e929cd682e9d7554481d1593044 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho constituiu-se em uma investigação que buscou analisar uma experiência de educação ambiental (EA) desenvolvida pela ONG Instituto Curicaca em unidades de conservação (UCs) no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Esta é representada pela “Ação Cultural de Criação Saberes e Fazeres da Mata Atlântica”, desenvolvida entre os anos de 2005 e 2010, envolvendo alunos e professores da rede pública de ensino de cinco municípios da região. A partir disso, objetivou-se compreender a repercussão que o processo educativo desenvolvido nessa Ação Cultural de Criação gerou nas práticas pedagógicas das educadoras que dele participaram. Historicamente, a criação e implantação de UCs esteve vinculada a uma perspectiva dissociativa da relação ser humano-natureza, sendo apreciadas como “ilhas de natureza intocável”. No Brasil, foram regulamentadas pela lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), configurando-se em espaços com diferentes características e fins, de acordo com sua categoria, sendo que a educação e a interpretação ambiental apresentam-se dentre os objetivos de unidades da categoria “parque”. Nesse sentido, as ações de educação ambiental propostas pela ONG foram empreendidas principalmente nesses espaços protegidos, com a intenção de trabalhar com as escolas inseridas nos microcorredores ecológicos definidos para a região do Litoral Norte. Para a elucidação dos resultados gerados, a investigação foi feita a partir de pesquisa qualitativa, adotando como procedimentos metodológicos a análise de relatórios das ações educativas realizadas com professores e a realização de entrevistas semiestruturadas com educadoras que participaram dessa ação. A sistematização dos dados foi feita a partir da análise textual discursiva (ATD), aliada à compreensão do subtexto. Para isso, foram consideradas três categorias a priori na pesquisa: práxis, consciência e autonomia. A análise foi feita à luz do materialismo histórico dialético e da EA crítica transformadora emancipatória, entendendo-se a questão ambiental configurada na integração e inter-relação entre as dimensões biológica, social, econômica e política. Os resultados encontrados permitem concluir que ações de EA continuam a ser desenvolvidas nas escolas da região, com a incorporação e apropriação de práticas pedagógicas ressignificadas pelas educadoras, em uma confluência de ações vinculadas tanto a práticas mais comportamentalistas de EA quanto a propostas mais críticas e com potencial transformador. Com isso, propõese que UCs podem se constituir em importantes espaços educativos, potencializadores na construção de uma “práxis ambiental”. / This work consisted in an investigation that analyzed the experience of environmental education (EE) developed by the non-governmental organization (NGO) “Instituto Curicaca” in protected areas (PAs) in the North Coast of Rio Grande do Sul. This experience is represented by the cultural action "Ação Cultural de Criação Saberes e Fazeres da Mata Atlântica”, developed between the years 2005 and 2010, involving students and teachers of public schools of five cities in the region. The research aimed to understand the impact of this educational process in the pedagogical practices of the teachers who participated of it. Historically, the creation and deployment of PAs has been linked to a dissociative perspective of the relationship between human beings and nature, being assessed as "islands of untouched nature." In Brazil, they were regulated by the law of the National System of Protected Areas (SNUC), setting up in spaces with different characteristics and purposes, according to its category, and environmental education and interpretation are presented among the goals of units of the category "park." In this sense, environmental education actions proposed by the NGO were mainly undertaken in these protected areas, with the intention of working with schools embedded in ecological micro-corridors defined for the North Coast region. For the elucidation of the results, the investigation was made from qualitative research, adopting methodological procedures as the analysis of reports of educational activities with teachers and conducting semi-structured interviews with educators that participated in this action. The systematization of data was made from the discursive textual analysis (DTA), coupled with the understanding of the subtext. Three categories were considered a priori: praxis, consciousness and autonomy. The analysis was made in the light of historical and dialectical materialism and of the critical transformative emancipatory EE, understanding the environment as the integration and interrelationship between the biological, social, economic and political aspects. The results allow us to conclude that schools continue to develop EE actions, with the incorporation and appropriation of pedagogical practices resignified by educators in a confluence of actions linked to both behavioral practices and critical proposals with transformative potential. It is proposed that PAs may be important educational spaces, contributing to the construction of an "environmental praxis".

Orientadores: Thomas Michael Lewinsohn, Lucia da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T08:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kinouchi_MarceloRodrigues_D.pdf: 4287299 bytes, checksum: 7a96e6b1a74453cff2a885e96bc7ce42 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese examina a conceituação, delineamento espacial e gestão das zonas de amortecimento (ZA) das unidades de conservação (UC) brasileiras. Inicialmente, são analisados os principais documentos técnicos e legais utilizados para orientar o planejamento e a gestão ambiental na proximidade das UCs. O estudo revelou que a definição formal da ZA é dúbia, e a do Entorno da unidade, inadequada. O primeiro problema pode ser reduzido se considerarmos o zoneamento como produto de uma dupla territorialidade, baseada na identificação de sítios ambientais específicos e suscetíveis a pressões particulares, conjugados sob a abrangência de um sistema socioecológico mais amplo, no qual se definem os instrumentos reguladores das atividades humanas impactantes. Considerando as recomendações técnicas governamentais para o desenho e manejo das UCs, estimei a extensão territorial total para as ZAs e para o entorno das unidades no Brasil. De acordo com tais estimativas, somente as zonas de amortecimento podem vir a representar 6,6% do território nacional. Analisei também esses dois tipos de áreas especiais quanto à ocorrência de focos de calor e desflorestamentos na Região Amazônica, identificados por sensoriamento remoto orbital nos anos de 2004 a 2006 (focos de calor) e de 1997 a 2006 (desflorestamentos). Em relação a estes dois indicadores de distúrbio antropogênico, nas UCs amazônicas localizadas em áreas sob intensa ocupação humana, as ZAs exibiram uma incidência relativamente menor de pressões que as outras áreas mais afastadas da UC, sugerindo a existência de um possível caráter protetor diferenciado nesse zoneamento. Analisando os Planos de Manejo de doze UCs federais (seis Parques Nacionais e seis Reservas Biológicas), procurei categorizar para esse conjunto de unidades: (1) o modo como comumente é estabelecido o desenho espacial de suas ZAs, (2) quais são as atividades e práticas humanas consideradas como mais ameaçadoras para as áreas protegidas e (3) que estratégias de intervenção são sugeridas para reduzir os impactos dessas ações humanas. Em geral, o delineamento das zonas de amortecimento permaneceu vinculado à largura padrão de 10 km, sugerida como dimensão referencial, e mesmo nas situações em que ocorreu algum refinamento no traçado desse zoneamento, não se notou um procedimento padrão para estabelecer tais ajustes territoriais. Entre as pressões observadas na proximidade dessas UCs, a poluição e a contaminação dos corpos hídricos circunvizinhos; a exploração excessiva dos recursos da fauna e flora; a ocorrência de queimadas sem controle, e o assoreamento dos corpos d'água foram as que mais concentraram a atenção dos gestores das unidades. A preocupação com tais pressões parece refletir o receio de que uma intensificação desses fenômenos resulte em ameaças diretas a área protegida, através da degradação de seus ambientes aquáticos, do comprometimento de sua conectividade regional, do incremento da extração clandestina de recursos e da propagação de incêndios para o seu interior, entre outros. Considerando as medidas propostas nos planejamento das UCs avaliadas, a ação governamental na proximidade das unidades foi delineada sob uma perspectiva ampla o bastante para abrigar tanto iniciativas protetoras da biodiversidade e dos processos ecológicos essenciais para a UC, como para promover condições potencialmente benéficas para as comunidades locais, por meio, especialmente, do estímulo ao desenvolvimento de atividades socioeconômicas de baixo impacto ambiental. Esse perfil da intervenção variou entre as unidades, mas, em geral, as ações sugeridas nos Planos de Manejo para reduzir as pressões externas ressaltam a intensificação do controle e da fiscalização ao redor das áreas protegidas. Por sua vez, a formulação de normas regulando ou restringindo as atividades humanas ameaçadoras nas ZAs não foi um procedimento comumente observado, apesar de ser o principal objetivo legal do zoneamento. Como estudo de caso, investiguei detalhadamente as pressões ambientais geradas pelas atividades humanas na proximidade da Estação Ecológica de Maracá (Estado de Roraima, Brasil), por meio de um modelo heurístico onde são representadas as principais conexões observadas entre os agentes locais, suas demandas, o modo específico como usam os recursos, os processos ecológicos associados a cada pressão e seus prováveis impactos no ecossistema regional. O modelo incorporou informações sobre a formação histórica e social dos diferentes grupos locais, visando identificar com maior precisão onde as intervenções são mais necessárias e em que condições elas são mais efetivas. As pressões da ocupação humana na proximidade da área protegida, e suas possíveis medidas mitigadoras, foram também identificadas pelos agentes locais, numa reunião participativa do Plano de Manejo da UC. Os dois diagnósticos se mostraram complementares, apontando a importância do uso de estratégias e instrumentos diversificados na identificação das medidas mais apropriadas para a ZA dessa unidade. Ao final, os resultados do trabalho são consolidados como recomendações para o desenho e gestão das zonas de amortecimento, tendo por princípio o reconhecimento da ZA como um território em que se desenvolvem dinâmicas sociais e ambientais particulares, que deve ser entendido como um espaço de ação e compromisso conjunto entre os gestores das UCs e os residentes da região, um lugar de vizinhança, de mútua identificação, de interdependência e de futuro comum / Abstract: The thesis examines the conceptualization, design and management of buffer zones (BZ) of Protected Areas (PA) in Brazil. Initially, I analyze the key technical and legal documents that guide the design and environmental management of buffer zones of protected areas. The formal definition of buffer zones is dubious and therefore inappropriate to guide their design. This problem can be reduced by considering BZs as a dual territoriality: the ensemble of localities susceptible to social pressures that engender risks to the enclosed PAs, combined with an socio-ecological territory in which threatening human activities are to be regulated. According to current guidelines, I estimate buffer zones alone to represent up to 6.6% of the Brazilian national territory. The occurrence of hot spots and deforestation in BZs in the Amazon region was analysed from 2004 to 2006 (fires) and 1997 to 2006 (deforestation), based on satellite images. The BZs in Amazon areas under higher human pressure showed a smaller incidence of those two kinds of events compared to areas more distant from their PAs, suggesting a protective effect of these zones. Next, in analysing the approved management plans of twelve Brazilian federal protected areas (six National Parks and six Biological Reserves), we examine: (1) the criteria for establishing the boundaries of their BZs, (2) which human activities and practices are identified as more threatening to the Pas, (3) which main intervention strategies are proposed to reduce the impacts of human actions. In general, the boundaries of BZs follow the general reference width of 10 km recommended for the buffer belt, and even in situations in which the area of the BZ was then refined, no standard procedure for these territorial adjustments. Human pressures highlighted in management plans as problems in the proximity of these twelve PAs included pollution and contamination of surrounding water bodies, overexploitation of natural resources, bush fires and siltation of water bodies. There is a manifest concern that an intensification of these phenomena can directly threaten the Protected Areas through the degradation of their environment, reduction of their ecological connectivity, increase in illegal extraction of resources and the spread of fires into the PAs. Proposed actions for BZs encompassed actions to protect biodiversity and ecological processes essential for reserves, as well as other actions meant to benefit local communities, through encouraging socioeconomic activities of low environmental impact. Intervention strategies varied among management plans but, in general, they proposed to reduce external pressures mainly through the intensification of control and surveillance around the reserve. The formulation of rules regulating or restricting human activities was not common to most management plans, though, according to law, this is the main goal of the establishment of the BZs themselves. As a case study, I examined in detail the human pressures in the proximity of Maraca Ecological Station (ESEC Maracá, State of Roraima, Brazil), through a heuristic model representing the connections between local actors, their demands, their modes of acquiring and employing resources, the ecological processes associated with those pressures and their likely impacts on the regional ecosystem. The model sought to incorporate information about the social and historical origins of various local groups, to identify more precisely where interventions are most needed and under what conditions they are expected to be most effective. I then describe the pressures of human occupation in the vicinity of the reserve and possible mitigation measures as identified by local actors that participated in a planning meeting held to assist the development of the Management Plan of the reserve. Both diagnoses proved to be complementary, showing the importance of using diverse strategies and instruments to identify the most appropriate proposals for the Buffer Zone of this reserve. In conclusion, results are presented with recommendations for planning and management of buffer zones, based on the recognition of the BZ as a territory in which both social and environmental dynamics unfold, and that therefore should be understood as an area of action and joint commitment of PA managers and local residents, a place of neighborliness, mutual identification and interdependence for a common future / Doutorado / Ambiente e Sociedade / Doutor em Ambiente e Sociedade

Orientador: Paulo Yoshio Kageyama / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-06T16:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Catharino_EduardoLuisMartins_D.pdf: 11425633 bytes, checksum: 3537186c284e1de05deb8190cc2b7f56 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A Reserva Florestal do Morro Grande localiza-se em Cotia, SP, Brasil, no Planalto de Ibiúna, nos rebordos do Planalto Paulistano, aproximadamente entre os paralelos 23o35 -50 S e 46o50 - 47ºWG. Situada entre cerca de 850-1.050 m de altitude, mantém importante manancial d água da metrópole paulistana e cerca de 10.000 ha de florestas em um grande mosaico sucessional. A maior parte da região possui embasamento cristalino, com xistos e gnaisses pré-cambrianos. Possui atualmente clima temperado com inverno menos seco (Cfb, Köppen), estando localizada em transição climática oceano-continente, nas bordas da bacia terciária de São Paulo. Segundo alguns autores, a região foi recoberta originalmente por florestas atlânticas mistas com pinheiro-do- Paraná. Para outros, faz parte do complexo interiorano da floresta estacional semidecidual. O presente trabalho teve como objetivos gerais caracterizar a RFMG e caracterizar fitogeograficamente as florestas regionais, como subsídios ao seu zoneamento, e como objetivos específicos: i) levantar a composição principal do estrato arbóreo das florestas da Reserva; ii) comparar as florestas secundárias e maduras existentes; iii) verificar as séries sucessionais da regeneração secundária tardia e possíveis espécies indicadoras dos diferentes estágios; iii) servir de testemunha para comparações com fragmentos florestais em áreas contíguas; iv) inferir sobre a importância da conservação das áreas florestais da RFMG. A floresta foi amostrada aplicando o método de pontos quadrantes. Amostraram-se 2.400 árvores em seis diferentes locais. Em cada local amostrou-se 400 árvores em quatro blocos de 25 pontos-quadrante ou 100 indivíduos, distantes 200 m uns dos outros. Três das áreas escolhidas foram localizadas em regiões de florestas secundárias e outras três buscando trechos de florestas maduras, com menor evidência de perturbações antrópicas recentes ou mais conservadas. Foram abertas duas picadas em cada área, totalizando 12 picadas de amostragem, seis em áreas predominantemente secundárias e seis em áreas predominantemente originais ou aparentemente menos degradadas. Posteriormente à escolha das áreas efetuou-se mapeamento da vegetação da Reserva evidenciando-se o mosaico sucessional e as taxas de cobertura de vegetação secundária em estágio médio/avançado ou avançado/primitivo. Os resultados revelaram diferenças entre as áreas e blocos amostrados, relacionadas às alterações antrópicas passadas, realçando a presença de áreas secundárias em estádio médio-avançado e áreas maduras, embora em porções restritas da RFMG. Das 260 espécies arbóreas encontradas, 12 foram amostradas nas seis áreas. A riqueza encontrada foi alta quando comparada a outros levantamentos. Os índices de diversidade de Shannon (H ) situaram-se entre os maiores para as florestas paulistas: 4,75 nats/ind. para a amostragem total; 4,25 para as três áreas secundárias; e 4,54 para as três áreas maduras. A amostra estratificada permitiu verificar a variação interna da floresta, revelando diferenças em riqueza e abundância entre as áreas e os blocos de amostragem, em particular diferenciando as áreas secundárias e maduras, realçadas pelas análises de agrupamento e ordenação. A DCA mostrou-se útil na detecção de espécies características dentro do gradiente sucessional. A floresta pode ser classificada como Floresta Ombrófila Densa Montana atlântica, com presença de espécies de florestas mistas, estacionais semideciduais e cerradão, o que parece confirmar a existência, no local, de um antigo refúgio alto-montano sob condições de climas mais secos no passado, assim como o caráter ecotonal das florestas da região. A riqueza e mistura de elementos de várias floras denotam a importância da conservação da RFMG. Espera-se que este trabalho possa contribuir para o entendimento da flora regional e a conservação da diversidade biológica, fornecendo subsídios para o estabelecimento do plano de manejo da RFMG, além de servir como base em considerações de cunho fitogeográfico e ecológico sobre as florestas do Planalto Paulistano e de Ibiúna / Abstract: The Morro Grande Forest Reserve is located in the municipality of Cotia, state of São Paulo, Brazil, in the Ibiúna Plateau, on the borders of the Paulistano Plateau (ca. 23o35 -50 S and 46o50 - 47ºWG). The Reserve protects an area of 10,000 ha of forest formed by patches of varying successional stages, in an altitude that ranges between 850-1.050 masl. The Reserve is also an important water source for the city of São Paulo. Most of the region is on crystalline basement, with per-Cambrian schist and gneisses. The Reserve is in the ocean-continent climatic transition, in the borders of the tertiary basin of São Paulo, and the local climate is temperate with less dry winter (Cfb, Köppen). According to some authors the region was originally occupied by mixed Atlantic Forest with Araucaria angustifolia. Other authors consider the region part of a seasonal semi deciduous forest complex. This study had the main objective of characterizing the Reserve and the regional forests. Specific objectives were: i) study the tree species composition; ii) compare the old-growth forest patches with successional patches; iii) study late successional stages and characteristic species of different stages; iii) work as a basis for comparison with smaller forest fragments in the region; iv) discuss the importance of the Reserve as a preservation area. Sampling was done using the quadrant method. Two thousands and four hundred trees were sampled in six different sites. In each site four hundred trees were sampled in four blocks of 25 quadrant points or one hundred trees, with 200 m from neighboring blocks. Three sites were located in second growth forest patches while three were located in mature patches. The vegetation was then mapped howing the different successional patches. Results showed differences in sites and blocks, related to human past disturbances. Two hundred and sixty species were found, twelve of them in all six sites. The forest was found to be very species rich. Shannon index (H ) for the different sites was ound to be among the highest for the forest of the state: 4,75 nats/ind. for the Reserve; 4,25 for the hree second growth sites; and 4,54 for the mature sites. Stratified sampling showed the diversity within the forest, showing differences in richness and abundance between sites and blocks, and pecially showing the difference between second growth and mature sites, highlighted by grouping analyses and ordination. A DCA showed the characteristic species within the successional gradient. The forest can be considered as Ombrophyllous Dense Montane Forest, with some species from mixed and seasonal semi deciduous forests and cerradão, which suggests the region as an old high montane refuge under a past drier climate, as well as an ecotone character. The species diversity and the mixture of species of different forest types show the importance of the conservation of the Reserve. This work contributes to the understanding of the regional flora and to biodiversity conservation, to the development of a management plan for the Reserve, and to the understanding of the phytogeographic and ecologic aspects of the Ibiúna and Paulistano Plateaus / Doutorado / Biologia Vegetal / Doutor em Biologia Vegetal

Orientador: Lucia da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T05:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_SimoneVieirade_D.pdf: 11587065 bytes, checksum: 687aa83fcd27cb0b3f8a2a69d88acf67 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O estabelecimento de áreas ambientalmente restritivas figura como um dos principais instrumentos de conservação ambiental do país. Partindo do fato de que a maioria das áreas de proteção integral no Brasil é habitada, buscamos desvendar os processos de mudança social em curso nessas áreas partindo do estudo de uma área de proteção integral específica: O Parque Nacional do Jaú, na Amazônia brasileira. O objetivo central desta pesquisa é compreender os modos de ação dos moradores deste parque frente à situação de anomia legal, de suspensão de direitos provocados pela implantação de uma área de proteção integral em seu local de moradia. Algumas das perguntas centrais que direcionaram nosso trabalho foram: de que modo os moradores são sujeitos ativos no direcionamento do rumo das transformações sociais no parque? Será que as ações dos moradores frente às restrições de uso e acesso a recursos a que foram submetidos caminham num único sentido possível? De que modo a heterogeneidade desses sujeitos em relação aos seus objetivos e em relação aos seus modos de agir influencia e/ou constitui a direção das mudanças sociais no parque? Verificamos que os modos de ação dos moradores frente à essa situação são bastante heterogêneos. Algumas das principais estratégias de ação observadas foram: estabelecimento de acordos e parcerias institucionais (acordo de pesca) e informais {parceria com empresários de pesca esportiva), mudança nas estratégias de sobrevivência, na forma de utilização dos recursos, na relação com demais sujeitos sociais participantes dessa arena negociatória; êxodo e posterior mobilização de ex-moradores no município vizinho de Novo Airão / Abstract: The establishment of restrictive environmental areas figures as one of the main instruments of environmental conservation in the country. Beginning with the fact that the majority of integrally protected areas in Brazil is inhabited, we seek to reveal the processes of social change in course in these areas, based on the study of a specific integrally protected area: the Jaú National Park, in the Brazilian Amazon. The central objective of this research is the comprehension of the inhabitants' modes of action in the park while facing a situation of legal Anomia, of suspension of rights provoked by the implantation of an area of integral protection where they live. Some of the central questions that gave direction to our work were: in what way are the inhabitants active subjects in deciding the course of the social transformations in the park? Subjected to use and access restrictions in the park, are the inhabitants' actions leading to a unique possible solution? In relation to their objectives and to their manners of action, how does the heterogeneity of these subjects influence and/or determine the direction of the social changes in the park? We verified that, in the face of this situation, the inhabitants' modes of action are quite heterogeneous. Some of the main strategies of action observed were: establishment of agreements and institutional partnerships (fishing agreements) and informal partnerships (partnership with sportive fishing entrepreneurs), changes in survival strategies in the form of resource utilization, in relationship with other social subjects participating in this arena of negotiation, exodus and posterior mobilization of ex-inhabitants in the neighboring town of Novo Airão / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais