Made available in DSpace on 2014-06-12T17:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7639_1.pdf: 5694227 bytes, checksum: 65b906fd1cc01ab42a3a95513bf26229 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nas indústrias de Louças Sanitárias os estampos de gesso são utilizados em larga escala devido ao baixo custo inicial de investimento, contudo a vida útil dos moldes de gesso tem sido estudada aqui no Brasil de forma pouco intensa, havendo uma lacuna em relação aos produtos da cerâmica branca. A região do Araripe em Pernambuco é o principal pólo gesseiro nacional, fornecendo insumos gesso alfa e gesso beta para as indústrias de Louças Sanitárias brasileiras. Estes tipos de gesso são utilizados para fabricação de estampos para colagem de barbotina, onde cada fábrica emprega uma consistência (relação entre as quantidades de gesso e água). O gesso é obtido pela decomposição do minério (gipsita) que resulta do sulfato de cálcio semi-hidratado (CaSO4.½H2O). Dependendo da velocidade do processo de desidratação a gipsita pode se decompor em gesso alfa, com cristais grandes e regulares; ou gesso beta, com cristais pequenos e irregulares, tendendo a coloidal. Assim, este trabalho tem por fim estudar a influência de diferentes gessos produzidos na região nordeste do Brasil para a fabricação de moldes utilizados na referida indústria, em relação a sua composição dos tipos alfa e beta, em testes laboratoriais, fornecendo subsídios adequados dos fenômenos envolvidos, de forma a prever o comportamento futuro dos moldes de gesso nos processos de colagem de barbotina. Inicialmente foram coletados dois gessos de fornecedores distintos, usadas na fabricação de estampos, provenientes da região nordeste do Brasil. Os gessos foram caracterizados em ensaios de análise granulométrica, análise térmica diferencial e gravimétrica, difração de raios X, microscopia eletrônica de varredura e análise de dispersão de energia de raios X. Os gessos foram re-hidratados de acordo com a consistência padrão utilizada pela indústria para confecção de corpos de prova, sendo submetidos à análise de difração de raios X e microscopia eletrônica de varredura. De uma forma geral, os resultados dos ensaios mostram a variação em quantidade do gesso tipo alfa e tipo beta em relação aos gessos estudados, indicando uma das possíveis causas da longevidade de estampos quando comparados em uma mesma condição de produção por colagem de barbotina, pelas próprias análises dos resultados da microscopia eletrônica de varredura onde mostra estrutura dos cristais diferenciados para cada tipo de amostra

O ônus da prova tem sido tradicionalmente distribuído no processo civil brasileiro segundo disposições legais prévias, contidas em geral no artigo 333 do Código de Processo Civil e que em geral seguem os brocados jurídicos onus probandi incumbit ei qui allegat, probatio incumbit asserenti e semper necessitas probandi incumbit illi quit agit. Nos últimos anos, no entanto, tem crescido na doutrina e na jurisprudência a tendência de atribuir o onus probandi à parte que supostamente tem mais facilidade em produzir a prova nos autos, independentemente da distribuição predeterminada pela lei. A inspiração para esta mudança vem da teoria argentina das cargas probatórias dinâmicas, introduzida pelo juiz Jorge Peyrano e que teria suas raízes, supostamente, no trabalho de Jeremy Bentham. O projeto de um novo Código de Processo Civil, que está sendo discutido no Congresso Nacional, muito provavelmente incluirá disposição autorizado expressamente que o juiz desloque o ônus da prova de uma parte para a outra quando entender que esta última tem melhores condições de produzí-la. Os riscos invocados contra esta teoria são o aumento da insegurança jurídica, da possibilidade de arbitrariedade do julgador e da dificuldade de estabelecer previsões sobre sucesso processual, impedindo que as partes possam tomar as melhores decisões sobre como se portar antes e durante um eventual processo. Também há crítica contra o enfraquecimento da imparcialidade do juiz, o que, segundo os defensores da teoria, não ocorreria. Uma análise dos argumentos contra e a favor da teoria do ônus dinâmico da prova, dos instrumentos já existentes no direito brasileiro para os problemas que esta teoria vida atacar, e das novas disposições legais a serem em breve introduzidas demonstra que existe uma linha tênue a ser traçada e seguida para que se atinjam os benefícios pretendidos, sem cair em novos problemas. É importante adotar e interpretar as novas normas processuais cuidadosa e atenciosamente, de modo a evitar prejuízo a garantias básicas dos jurisdicionados. / Burden of proof in the sense of burden of production has been traditionally established in Brazilian Civil Procedure by statute law, often associated with the Latin maxims onus probandi incumbit ei qui allegat, probatio incumbit asserenti and semper necessitas probandi incumbit illi quit agit. However, there has been a growing tendency between scholars and civil courts over the last years to shift the burden of proof to the party who could more easily produce the evidence, in despite of the statutory provisions on the matter. Inspiration for this change comes from the Argentinean legal theory of dynamic burden of proof introduced by Jorge Peyrano and with its roots supposedly rested on the work of Jeremy Bentham. A bill for a new Civil Procedure Code is being discussed in Brazilian Parliament and shall probably provide authorisation for judges to shift the burden of proof from one party to another when he thinks it is easier to the latest to produce the evidence needed. The risks involved in this new way of asserting the burden of proof are the increase of legal uncertainty, abuse of discretion and unpredictability of judicial outcomes, preventing parties from making better choices of how to conduct themselves before and during a legal case. There is also criticism regarding the weakening of judicial impartialness, something that for the adepts of this new theory just does not happen. An analysis of the arguments for and against the theory of dynamic burden of proof, the remedies already available in Brazilian law for the problems this theory is supposed to solve, and the new legal provisions to be soon introduced demonstrates that there is a thin line to be traced and followed in order to achieve the desired benefits without falling onto its feared pitfalls. It is important to adopt and construct the new procedural rules carefully and with caution in order to avoid infringement of basic guarantees.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-19T15:01:12Z No. of bitstreams: 1 2016_FabianaLucenaBezerraAzevedo.pdf: 1121038 bytes, checksum: c75665cd33e4d3a14a25ccc22c95287e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-28T11:16:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabianaLucenaBezerraAzevedo.pdf: 1121038 bytes, checksum: c75665cd33e4d3a14a25ccc22c95287e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-28T11:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabianaLucenaBezerraAzevedo.pdf: 1121038 bytes, checksum: c75665cd33e4d3a14a25ccc22c95287e (MD5) / O objetivo geral desse estudo foi verificar se as provas periciais contábeis produzidas pelos professores da UFRN influenciam na efetividade da decisão administrativa nos processos oriundos do Ministério Público do RN. Para que esse objetivo fosse atingido, fez-se necessário a propositura dos seguintes objetivos específicos: (i) identificar os fundamentos teóricos da prova pericial e sua aplicação no contexto administrativo; (ii) estabelecer, a partir dos fundamentos estudados, uma métrica de avaliação da efetividade das provas periciais contábeis produzidas pelos professores da UFRN; (iii) analisar, a partir dos dados obtidos, se as provas periciais contábeis produzidas pelos professores da UFRN influenciam na efetividade da decisão administrativa nos processos oriundos do Ministério Público do RN. A pesquisa foi composta de uma amostra de 143 procedimentos administrativos do Ministério Público do RN que solicitaram a realização de perícias contábeis, nos anos de 2011, 2012, 2014 e 2015. O ano de 2013 não houve solicitação de perícias. Esses procedimentos foram classificados de acordo com o status verificado junto as Promotorias (sigiloso, tramitando, concluso para promotoria, ajuizado ação civil pública e arquivado). Em seguida, foi verificado o lapso temporal de cada procedimento. Os resultados foram obtidos através da utilização da análise descritiva e de quatro testes estatísticos utilizados, a saber: qui-quadrado, ANACOR, binomial e análise de agrupamento. Foi detectado que dos 143 procedimentos da amostra, 97 dos laudos/pareceres periciais influenciam na efetividade da decisão administrativa nos processos oriundos do Ministério Público do RN, enquanto que 46 por terem excedido o tempo de duração estabelecido, não o foram. Verificou-se ainda que 2014 foi o único ano dentre os analisados que os procedimentos que excederam o prazo médio do CNJ foram maiores dos que não excederam. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The overall objective of this study was to determine whether the accounting expert evidence produced by UFRN teachers influence the effectiveness of the administrative decision in the proceedings from the public prosecutor RN. For this goal was reached, it became necessary to bringing the following specific objectives: (i) identify the theoretical foundations of expert evidence and its application in the administrative context; (Ii) establish, from the studied fundamentals, a metric for evaluating the effectiveness of the accounting expert evidence produced by the UFRN teachers; (Iii) analyze, from the data obtained, the accounting expert evidence produced by UFRN teachers influence the effectiveness of administratuva decision in the proceedings from the public prosecutor RN. The research consisted of a sample of 143 administrative procedures of the Public Prosecutor RN who requested the holding of financial expertise in the years 2011, 2012, 2014 and 2015. The year 2013 was no skill request. These procedures were classified according to the status checked with the Prosecutor (confidential, being processed, concluded for prosecution, filed public and filed civil action). Then, the lag time was observed for each procedure. The results were obtained through the use of descriptive analysis and four statistical tests used, namely: chi-square, ANACOR, binomial and cluster analysis. It was found that of the 143 procedures of the sample, 97 of the reports / expert opinions influence the effectiveness of the administrative decision in the proceedings from the public prosecutor RN, while 46 for exceeding the set duration of time, were not. It was also found that 2014 was the only year from the analysis that the procedures that exceeded the average term of the CNJ were higher in products not exceeded.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T19:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:41:49Z : No. of bitstreams: 1 177299.pdf: 47684512 bytes, checksum: 90c6c15c94d5f347d5570f3cf82ebb4b (MD5) / A perícia é uma atividade de pessoas especialmente qualificadas, em razão de sua técnica, ou seja, de sua experiência em matérias cuja verificação ou interpretação não seja possível com os conhecimentos ordinários de pessoas cultas e de juizes cuja preparação é fundamentalmente jurídica. O objetivo do presente trabalho consistiu em verificar a influência do laudo pericial contábil na decisão dos juizes em processos na varas cíveis. Assim sendo, a população constituiu-se dos fóruns das cidades de Santa Maria e Santiago no Estado do Rio Grande do Sul. Por sua vez, a amostra compõe-se de 6 (seis) juízes que atuam nas varas cíveis destas comarcas. Os dados foram coletados através de pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas. Desse modo, foram pesquisadas três bases distintas: o laudo (produto), o juiz (cliente) e o perito (fornecedor). A perícia contábil é executada por profissional denominado Perito Contador, a qual temos como usuário final o juiz, que toma a decisão emitindo a sentença e como produto o laudo pericial contábil. Os resultados obtidos na pesquisa revelam alguns atributos a serem considerados pelos peritos quando da realização do trabalho pericial: expectativa, competência, adequação, pontualidade e confiabilidade. Reafirmando, portanto, a necessidade de duas características básicas: capacidade técnica e comportamento ético do perito.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3922_ALUNO NÃO PERMITIU DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA.pdf: 217666 bytes, checksum: 29f2da0016713a91c17de86105f48b8a (MD5) Previous issue date: 2010-06-29 / A matéria da prova foi uma das que mais evoluiu dentro do campo processual ao longo do tempo. Nos ordenamentos modernos tem-se apregoado as iniciativas probatórias do magistrado, bem como o seu livre convencimento motivado. Desta forma, com o alargamento dos poderes instrutórios do juiz, imperiosa é a tarefa do pesquisador do direito avaliar os critérios de admissibilidade, relevância e pertinência dos meios de prova, bem como a possibilidade de aplicação do instituto da preclusão de questões ao magistrado em matéria probatória, com o fito de eliminar conflitos concernentes ao (in)deferimento dos meios de prova no processo civil. Encontrar o ponto de equilíbrio entre o direito constitucional à prova e a obtenção de decisões justas, os princípios da celeridade, economia e concentração processuais é o objetivo desta pesquisa bibliográfica.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6244_1.pdf: 1452275 bytes, checksum: 04864af13a519de4bd8a5ba9170801ae (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O propósito desta dissertação é estudar a retórica da prova no processo civil dogmaticamente organizado. Como instrumento de análise, empregou-se a proposta de Ottmar Ballweg, a retórica analítica, com o objetivo de explicar e compreender cientificamente a produção de sentido jurídico nas decisões judiciais, por meio da prova. Afastou-se, desse modo, a postura epistemológica como método descontextualizado e com pretensões de racionalização das etapas do procedimento de decisão. Foi utilizada a etnometodologia, para explicar o procedimento de identificação do fato juridicamente relevante nas decisões produzidas no processo judicial, na produção de sentido jurídico. A atitude natural foi indicada, também, como forma de conhecimento das relações intersubjetivas no processo; ou seja, afastou-se o conhecimento essencialista para a identificação do fato. Recorreu-se, ainda, ao método de interpretação documental de Karl Mannheim, a fim de explicar a construção do caso jurídico, respeitando a relação entre o texto da norma previamente estabelecido e a decisão judicial do caso concreto. Dessa forma, deixou-se de considerar o tradicional silogismo jurídico como estrutura da decisão, pois que admite apenas premissas evidentes por fundamento. Concluiuse, assim, que a estrutura entimemática é o modelo adequado à construção da realidade jurídica, pois os fundamentos das premissas que apontam para a identificação de fatos na decisão são apenas acordos localizados, um conhecimento fundado na doxa e que pode ser produzido por meio da retórica da prova

Orientador: David de Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kassouf_Roberto_M.pdf: 4587745 bytes, checksum: 67d8f7ab10c6a6a1d4b0e8a2abdfa71e (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O problema de tubulões carregados horizontalmente no topo é freqüente em obras de construção civil e normalmente estes esforços horizontais atuam concomitantemente aos esforços verticais e momentos fletores onde os casos mais freqüentes são as ações dos ventos, torres de transmissão e para energia eólica, obras de arte como pontes e viadutos, muros de arrimo com o empuxo do solo, escavações para subsolo e edificações prediais, havendo uma reduzida bibliografia sobre os parâmetros a serem adotados em projeto. Uma hipótese mais critica é a de tubulões carregados horizontalmente em solos de alta porosidade, não saturados e colapsíveis. Os objetivos desta dissertação são: (1) proporcionar subsídios para o projeto de fundações com carregamento horizontal para tubulões, chamando a atenção para o danoso efeito de uma inundação de um solo colapsível; (2) fornecer valores do coeficiente de reação horizontal (nh), para uma argila siltosa arenosa de alta porosidade, solo de diabásio, comum na região de Campinas, para condição natural de umidade e solo pré-inundado; (3) comparar os valores obtidos com valores de (nh) com os propostos na bibliografia. Para a analise deste problema foi executado um tubulão em maciço de solo de formação de magmáticos básicos, ocorrendo rochas intrusivas básicas (Diabásios) da Formação Serra Geral, que faz parte do Grupo São Bento, característica do Campo Experimental de Fundações da UNICAMP/Campinas, com mais dois tubulões alinhados, estes servindo de reação ao sistema, todos executados a céu aberto e com base alargada, onde foram inseridos no eixo do tubulão a ser analisado, tubos para utilização de inclinomêtro e strain gages. As análises basearam-se nos resultados obtidos nas curvas de cargas versus deslocamento horizontais resultantes no topo e em profundidade através da utilização do inclinômetro / Abstract: The problem of caissons loaded horizontally at the top is common in construction work and normally these horizontal forces act concurrently with the vertical forces and bending moments where the most frequent cases are the actions of the winds, in towers for electric transmission and for wind energy, works of art as bridges and viaducts, retaining walls, underground excavations for buildings and there is a small literature on the parameters to be adopted in the project. One hypothesis, the most critical, is of caissons loaded horizontally in soils of high porosity, unsaturated and collapsible. The objectives of this dissertation are: (1) provide grants for the design of foundations with horizontal loading for caissons, calling attention to the damaging effect of a flood of a collapsible soil, (2) provide values of the coefficient of horizontal reaction (nh) to a sandy silty clay of high porosity, diabase soil, common in the region of Campinas, in the natural moisture content condition and in the pre-inundated soil condition, (3) compare the values obtained with the value (nh) with those proposed in the literature. For the analysis of this problem was carried out an caisson in a soil constituted by magmatic basic intrusive rocks (diabases) of the Serra Geral Formation, which is part of the São Bento Group, characteristic of the Experimental Foundations of Campinas / Campinas, aligned with two other caissons, serving as a reaction to these system, all running in the open and broad based, which were inserted into the pipe to be analyzed on its axis tubes for use with strain gages and inclinometer. The analyzes were based on the results of the load versus displacement curves obtained in the caisson head and in caisson shaft in depth / Mestrado / Geotecnia / Mestre em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo459_1.pdf: 2396269 bytes, checksum: 9b2089e768dfffc95fe3bae82ba713ff (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho tem o objetivo de caracterizar as atividades de compreensão em provas de concursos públicos na sua relação com os gêneros textuais e com as tipologias de questões. Para tanto, o corpus selecionado foram as provas de quatro bancas de concursos ESAF, FCC, Cesgranrio e CESPE, realizadas no período de 2009 e 2010. Pretendemos fornecer indícios para se observar se os exercícios de compreensão textual nos concursos se constituem efetivamente em atividade de compreensão ou realizam outras atividades como cópia, decodificação lexical e sintática ou outros exercícios tradicionalmente intitulados de compreensão, mas que, na verdade, com ela, têm pouca relação. Nossa análise nos permitiu identificar os conceitos de língua, texto e compreensão subjacentes às bancas e vimos que o tradicionalismo ainda é muito presente. Diversos exemplos de questões, nas quatro bancas observadas, evidenciaram uma postura estruturalista, tomando a língua como um código, consequentemente considerando o texto um depósito e interpretando que o processo de compreensão se dá por meio de uma decodificação. Nas quatro bancas também identificamos questões que exigem do candidato atitudes frente ao texto que demandavam esforços cognitivos complexos e que deixavam claro que o conceito de língua, texto e compreensão eram, respectivamente, de evento comunicativo, proposta de sentido e atividade de coautoria

Il presente lavoro ha come obiettivo lo studio della prova indiziaria sotto moltecipli aspetti tenendo in conto che si tratta di categoria probatoria che poco è stata discussa nel processo civile brasiliano. Tale esame è fatto avendo per base una nozione ampia del diritto alla prova, così come per servire alle esigenze del diritto sostanziale. Si intende esaminare la struttura della prova indiziaria, i suoi requisiti e distinguerla da altri istituti affini. Perché quest´analisi sia capita con successo, non si può fare a meno di approdare il concetto di prova giudiziaria, il sorgere della prova indiziaria nel diritto brasiliano per allora formulare il concetto di indizi e inserirlo nel procedimento probatorio. Alla fine verrà analizzata la prova indiziaria come sufficente e sostenere il convincere giudiziale nel processo civile, questione essa attinente alla valorizzazione della prova e che si mostra fondamentale nella ricerca di una adeguata prestazione della tutela giurisdizionale. / O presente trabalho tem por finalidade o estudo da prova indiciária sob múltiplos aspectos, levando em consideração que se trata de categoria probatória que pouco tem sido discutida no processo civil brasileiro. Tal exame é feito tendo por base uma noção ampla do direito à prova, bem como para atender às exigências do direito substancial. Pretende-se examinar a estrutura da prova indiciária, seus requisitos e distingui-la de outros institutos afins. Para que essa análise seja compreendida com êxito, torna-se indispensável abordamos o conceito de prova judiciária, o surgimento da prova indiciária no direito brasileiro para então formularmos o conceito de indícios e inseri-lo no procedimento probatório. Por fim, será analisada a prova indiciária como suficiente a embasar o convencimento judicial no processo civil, questão esta atinente à valoração da prova e que se mostra fundamental na busca de uma adequada prestação da tutela jurisdicional.