NASCIMENTO, Cláudio Bento do. Professores em regime de contrato temporário: uma análise do impacto no rendimento dos alunos das escolas públicas estaduais do Ceará. 2014. 29f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Ecnomia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-02T22:27:54Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_cbnascimento.pdf: 105064 bytes, checksum: d52061d4a0b2b5a63cc49b1386229d8a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-02T22:28:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_cbnascimento.pdf: 105064 bytes, checksum: d52061d4a0b2b5a63cc49b1386229d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T22:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_cbnascimento.pdf: 105064 bytes, checksum: d52061d4a0b2b5a63cc49b1386229d8a (MD5) Previous issue date: 2014 / In the presence of temporary teachers in all state schools, it becomes necessary to identify the impact that these professionals, governed by temporary contracts, have with respect to the students of 8th grade (9th year) of state schools in the state of Ceará in the period of 2011, with reference to student proficiency in disciplines of math and portuguese of the Brazil Exam of 2011. To measure this impact, were taken into consideration some variables related to the characteristics of students and their families, once that, according to the literature, these are the variables that proved more related to academic performance of students. In the present study a model of multiple linear regression was used, with the use of cross section data and of dummy variables estimated using ordinary least squares (OLS). From the results, it was found that the estimated coefficient relative to official teachers, as expected, showed a much greater positive impact relative to temporary teachers with respect to the student proficiency in the disciplines of math and portuguese. / Diante da presença de professores temporários em toda rede estadual de ensino, torna-se necessário identificar o impacto que esses profissionais, regidos por contratos temporários, têm em relação aos alunos da 8ª série (9º ano) das escolas estaduais do Estado do Ceará no período de 2011, tendo como referência a proficiência dos alunos nas disciplinas de matemática e português da Prova Brasil de 2011. Para mensurar esse impacto, foram levadas em consideração algumas variáveis relacionadas às características dos alunos bem como de suas famílias, tendo em vista que, de acordo com a literatura, essas variáveis são as que mais se mostraram relacionadas ao desempenho escolar dos estudantes. No presente estudo foi utilizado um modelo de regressão linear múltipla, com a utilização de dados cross section e de variáveis dummies estimadas pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO). Pelos resultados, verificou-se que o coeficiente estimado em relação aos professores concursados, como esperado, apresentou um impacto positivo bem maior em relação aos professores temporários no que tange a proficiência do aluno nas disciplinas de matemática e português.

Santos, Rosemary Saberes matemáticos identificados em provas do exame de a dmissão ao ginásio do Colégio São Paul o (1931 - 1969) / Rosemary Santos ; orientador Ivanete Batista dos Santos. – São Cristóvão, 2017. 102 f. Dissertação (mestrado em Ciências e Matemática) – Universidade Federal de Sergipe, 2017. 1. Matemática – Estudo e ensino. 2. Exames - Educação. 3. Estudantes do ensino ginasial – Exame. I. Santos, Ivanete Batista dos, orient. II. Título. CDU: 51 / Submitted by David Antonio Costa (david.costa@ufsc.br) on 2017-10-30T23:49:10Z No. of bitstreams: 1 ROSEMARY_SANTOS.pdf: 1534598 bytes, checksum: 6f049309a0d2376ade7d8c99c34b92b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T23:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSEMARY_SANTOS.pdf: 1534598 bytes, checksum: 6f049309a0d2376ade7d8c99c34b92b3 (MD5) Previous issue date: 2017 / RESUMO Neste texto é apresentado o resultado de uma pesquisa que teve por objetivo identificar saberes matemáticos utilizados nos enunciados das questões das provas dos exames de admissão ao ginásio no período compreendido entre 1931 a 1969. Tal exame tinha o pro pósito de selecionar estudantes que haviam concluído o ensino primário e pretendiam dar continuidade aos estudos, e ao serem aprovados, ingressavam na primeira série do ensino ginasial, no Colégio de São Paulo. As provas foram examinadas a partir do CD - ROM organizado por Valente (2001) tomando como base, o entendimento de Chervel (1990) para aparelho docimológico. A partir do exame realizado nas provas dos anos de 1931 a 1969, foi possível identificar que o que foi denominado de aritmética ou cálculo elemen tar, a partir da implantação do exame de admissão na Reforma Francisco Campos, pode ser caracterizado com certa aproximação com os programas da época. Foi identificado que fração e medidas são os saberes matemáticos que foram mais utilizados, separados ou em combinação em situações, consideradas práticas. Em relação à formatação das provas, houve mudanças no quantitativo de questões, passando de três para cinco e depois para o número maior chegando até quinze questões. A partir dos anos 1950, ocorreu que as provas passaram a ser organizadas em duas partes, sendo que em uma, estavam dispostos problemas de aplicação prática e na outra, problemas de aplicação direta das regras ou princípios matemáticos. Mudança efetiva em relação aos saberes matemáticos só é id entificada a partir de 1968, quando os problemas são adotados indícios do movimento da matemática moderna, por meio do uso da linguagem dos conjuntos, nos enunciados das questões, inclusive naquelas que tratam de fração. Isto é o anúncio de uma nova format ação para o ensino de Matemática, que extrapola o limite do que era denominado de cálculo elementar prescrito na Reforma Francisco Campos, a época da implantação do exame de admissão.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9025_Dissertação versão final.pdf: 10107080 bytes, checksum: cfdd0b713db20567a13080c21f6d9412 (MD5) Previous issue date: 2015-07-06 / Uma das principais características do M. tuberculosis (Mtb) refere-se a sua capacidade de produzir infecção latente. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que dois bilhões de pessoas estejam infectadas pelo bacilo da tuberculose, e que, somente 10% dessas, desenvolvem doença ativa. Até recentemente o único exame laboratorial disponível para o diagnóstico da infecção latente pelo Mtb era a prova tuberculínica (PT). Entretanto, algumas de suas limitações estimularam o desenvolvimento de ensaios de liberação de interferongama por linfócitos T em resposta ao desafio de antígenos sintéticos específicos do Mtb (ESAT-6, CFP-10 e TB7.7). O objetivo do nosso estudo foi avaliar a concordância entre a prova tuberculínica e o teste QuantiFERON®-TB Gold in tube, no diagnóstico da infecção latente pelo Mtb, em crianças e adolescentes, contatos domiciliares de casos índices com doença pulmonar bacilífera. Métodos: Estudo comparativo, conduzido na Região Metropolitana de Vitória-ES, no período de Março de 2008 a Outubro de 2013. Dados clínicos, demográficos e epidemiológicos foram coletados de todos os participantes. A infecção latente pelo Mtb foi mensurada através da PT e do QFT-GIT. Definiu-se latência através da positividade da PT (induração ≥ 10mm) e do QFT-GIT (controle negativo ≤8.0 UI/mL, Antígeno TB menos controle negativo ≥0.35 UI/ml e ≥25% do valor do controle negativo). Os voluntários da pesquisa foram avaliados pelos dois testes entre oito a dez semanas após a identificação dos respectivos casos índices. O teste Kappa foi utilizado na comparação dos resultados dos testes para avaliação da concordância entre eles. Os fatores associados com a positividade de ambos os testes na análise bivariada (p≤0,30) foram incluídos no modelo multivariado (regressão logística), sendo calculadas as razões de chance (OR) e os IC95%. Resultados: Foram arrolados 291 participantes. A concordância global entre os resultados da PT e do QFT-GIT foi elevada (87,6%) - k 0,75 [IC 95%: 0,63-0,86]. Nos indivíduos com idade ≤ 5 anos a concordância foi ainda maior (93,65%) - κ 0,87 [IC 95%: 0,63-1,12]. Não houve associação estatisticamente significativa entre a presença de cicatriz ao BCG e a positividade dos dois testes. Houve uma correlação positiva entre o tamanho da induração da PT e probabilidade de positividade do QFT-GIT. Conclusão: Não há vantagem na utilização do QFT-GIT em relação à PT. O segundo mês após a identificação do caso índice seria o tempo recomendado para a realização dos testes em questão.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação investiga os movimentos interelacionados da política de avaliação e da política curricular na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), problematizando a introdução de estratégias como provas bimestrais, produção de material pedagógico, entre outras avaliações na rede que trazem novos sentidos para a produção curricular. A partir de análise de documentos curriculares que orientam essa política quanto aos procedimentos e concepções de avaliação, esse estudo visou melhor compreender os deslocamentos de sentido para a avaliação, como estratégia de legitimação de conhecimentos e práticas, bem como a análise dos sentidos do projeto educativo que foi assumido pelo município do Rio de Janeiro. Apoiada nas discussões de Ball (1992), recorro ao Ciclo de Políticas como modelo analítico para entender o processo de articulação entre esferas políticas. Concebo essa relação entre currículo e avaliação como lugar de negociação, embates e disputas, no qual analiso os sentidos de uma prática avaliativa padronizada vinculada a produção curricular. Argumento que está política criou um consenso hegemônico quanto a avaliação como competência técnica, a partir da inversão do sentido de qualidade, traduzido no discurso do texto político. Portanto, se estabelece um contexto avaliador para a escola, baseada numa política curricular que cria uma centralidade na avaliação como dispositivo de regulação do aluno e do trabalho docente, no qual o currículo e avaliação representam o exato local de disputa

Resumo: A pesquisa pretende apresentar uma investigação acerca da caracterização do célebre "argumento ontológico" de Anselmo de Cantuária. Dito de outro modo, o argumento de Anselmo é de fato um argumento ontológico? Embora haja comentadores que afirmam não ser correto chamar de ontológico o argumento anselmiano, poucos se dedicaram a tentar tornar clara tal sutileza conceitual. G. E. M. Anscombe, em 1982, por exemplo, propôs uma nova tradução de uma das premissas do argumento de Proslogion 2, precisamente aquela que seria responsável por tornar um argumento ontológico o argumento de Anselmo. Assim, a nova tradução seria responsável pela interpretação não-ontológica do mesmo. A tradução alternativa de Anscombe foi criticada por Jasper Hopkins em 1986. Segundo Hopkins, a reconstrução do argumento anselmiano por parte de Anscombe não apenas é impossível, bem como Anselmo era, ao contrário da tese de Anscombe, adepto da doutrina da existência como perfeição. Jean-Luc Marion, em 1992, também defendeu de que o argumento de Anselmo não é ontológico. De acordo com Marion, o ponto inicial do argumento anselmiano não é um conceito, mas um não-conceito, visto que não se refere à essência de Deus, mas à incapacidade humana de conceber algo maior que Deus. Além disso, Anselmo não pressupõe qualquer noção ou conceito de essência. Para Marion, o argumento de Proslogion 2 se ocupa com a noção de bem, e não com a de ser, condição esta que, para Marion, tornaria um argumento ontológico. Um estudo de Sandra Visser/Thomas Williams, de 2009, se aproxima da proposta inicial de Anscombe. Novamente há a afirmação de que o argumento de Anselmo não é corretamente interpretado. Porém, diferentemente de Anscombe, Visser/Williams não propõem uma nova tradução do texto anselmiano. Para eles, o argumento de Proslogion 2 é corretamente lido e interpretado se considerado em relação com o Responsio, a resposta de Anselmo a Gaunilo. Quando posto em relação com o Responsio, o argumento anselmiano revela que não há nele qualquer pressuposição da doutrina da existência como perfeição, condição esta para um argumento ser ontológico.

A presente dissertação aborda o problema da distribuição dos ônus probatórios no processo civil brasileiro. Partindo do exame das relações entre processo e cultura, especialmente no que se refere aos modelos de prova e de procedimento probatório, modelos de Estado e às fases metodológicas do formalismo processual, busca-se revelar a importância da repartição do onus probandi na teia do formalismo processual. Visualiza-se o ônus da prova à luz dos direitos fundamentais, especialmente quanto à importância da participação das partes para a formação do juízo de fato – isto é, através de sua dimensão subjetiva – e, por via de consequência, à realização da justiça. Questiona-se quanto à viabilidade da regra contida no art. 333 do Código de Processo Civil brasileiro ser apta a proporcionar, em todo e qualquer caso concreto, a observância do direito fundamental ao processo justo (art. 5º, XXXV, LIV e LV da Constituição). Mediante a análise dos direitos fundamentais à igualdade substancial e à prova no processo, propõe-se a adoção da técnica da dinamização dos ônus probatórios, como forma de otimizar os esforços das partes em torno da prova, conformando, assim, o procedimento probatório à Constituição e aos direitos fundamentais. / This paper addresses the issue of allocation of the burden of proof in Brazilian civil procedural law. Trough the initial assessment of the relationship between procedural law and culture, especially with regards to the types of evidence and their relevant procedures, types of States and the phased methodology of procedural formalism, this study seeks to reveal the importance of sharing the onus probandi in the context of procedural formalism. The burden of proof is analyzed in the realm of the fundamental rights, particularly with regards to the importance of the participation of the parties for the construction of the factual judgment – that is, through its subjective dimension – and, hence, for the proper achievement of justice. This paper further questions the viability of the rule contained in section 333 of the Brazilian Procedural Code of being, in any and all factual cases, in observance with the fundamental right of the right of access to fair judicial order (section 5, XXXV, LIV and LV of the Brazilian Federal Constitution). By analyzing the fundamental rights of substantial equity and procedural evidence, this study defends the adoption of a technique to dinamyze the burden of proof as a means to optimize efforts from the parties dealing with evidence and, thus, conform the evidence procedure with the Brazilian Federal Constitution and the fundamental rights.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação investiga os movimentos interelacionados da política de avaliação e da política curricular na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), problematizando a introdução de estratégias como provas bimestrais, produção de material pedagógico, entre outras avaliações na rede que trazem novos sentidos para a produção curricular. A partir de análise de documentos curriculares que orientam essa política quanto aos procedimentos e concepções de avaliação, esse estudo visou melhor compreender os deslocamentos de sentido para a avaliação, como estratégia de legitimação de conhecimentos e práticas, bem como a análise dos sentidos do projeto educativo que foi assumido pelo município do Rio de Janeiro. Apoiada nas discussões de Ball (1992), recorro ao Ciclo de Políticas como modelo analítico para entender o processo de articulação entre esferas políticas. Concebo essa relação entre currículo e avaliação como lugar de negociação, embates e disputas, no qual analiso os sentidos de uma prática avaliativa padronizada vinculada a produção curricular. Argumento que está política criou um consenso hegemônico quanto a avaliação como competência técnica, a partir da inversão do sentido de qualidade, traduzido no discurso do texto político. Portanto, se estabelece um contexto avaliador para a escola, baseada numa política curricular que cria uma centralidade na avaliação como dispositivo de regulação do aluno e do trabalho docente, no qual o currículo e avaliação representam o exato local de disputa

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409724-Texto+Parcial-0.pdf: 117143 bytes, checksum: 0f75e823351884f888d815b07dea5df1 (MD5) Previous issue date: 2008 / The victim and the witness testimonies recall from the memory a fact occurred in the past, so that the judge may know what they have seen and heard, complying with the cognizance function of the proceeding. Despite being crucial for the criminal proceeding, the testimony is one of the most fragile evidences, since it depends on the remembrance of the facts on the part of the individual that is telling them. Besides it does not express an accurate reality, since the memory does not reconstruct the facts such as they occurred, the mnemonic process provides only an approximate and partial version, and the memory can be subject to contaminations of any kind. The longer the time elapsed between the event and the report, the higher is the possibility of having the details, which are crucial to the criminal evidence, vanish. This occurs because the memory tends, when the Cartesian dualism of the separation between reason and emotion is overcome, to store only the emotion of the event. Furthermore, the contact with other people, the reading of newspapers and the way the individuals are interviewed can influence negatively the victim and the witness perceptions concerning what they actually know. Thus, the production of evidences without technical quality just corroborates the negation of any kind of truth in the proceeding.The reconstruction of the facts is always minimalist and imperfect and the achievement of the psychic apprehension by the judge, in the accusatory criminal proceeding, depends on the best thesis that is presented, either by the accusation or by the defense, that is, on the exploitation of the possibilities, on the release of the procedural charges, towards a favorable decision. In fact, there is not a strong concern by the professionals in charge of the preliminary investigation and of the finding of facts on the psychology of the testimony, mainly concerning pathological cases, which are those that interest us more. A good acquisition and withholding in the memory is not worth if the third moment fails, that is, when the remembrance is recovered through the induction of the victims and witnesses. The fake memories - memory of facts that have never occurred, and the inflation of the imagination based on lived facts - are a present reality in criminal proceedings. It is necessary to know how to deal with this situation, taking appropriate steps that reduce the damages and preventing the pronouncement of thousands of convictions based only on this evidences. / O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo. Em que pese a prova oral ser de grande valia para o processo penal, trata-se de uma das modalidades mais frágeis, tendo em vista depender a recordação dos fatos da memória daquele que os narra. Além de o processo mnemônico não ser fidedigno à realidade, pois a memória não reconstrói os acontecimentos tal e qual eles ocorreram, proporcionando apenas uma versão aproximada e parcial, a lembrança ainda pode estar sujeita à contaminação de várias ordens. Quanto maior o transcurso de tempo entre o acontecimento e o relato, maior a possibilidade de os detalhes, imprescindíveis à prova penal, desvanecerem-se. Isso porque a tendência da memória, superado o dualismo cartesiano da separação entre razão e emoção, é justamente armazenar apenas a emoção do acontecimento. Além do mais, o contato com outras pessoas, a leitura dos jornais e a forma com que são entrevistadas podem influenciar, negativamente, a percepção da vítima e da testemunha sobre aquilo que elas realmente sabem. Assim, a produção de uma prova sem qualidade técnica vem a corroborar a negação de qualquer tipo de verdade no processo.A reconstrução dos fatos é sempre minimalista e imperfeita e a obtenção da captura psíquica do julgador, no processo penal acusatório, depende da melhor tese apresentada, seja da acusação ou da defesa, isto é, do aproveitamento de chances, da liberação de cargas processuais, em direção a uma sentença favorável. De fato, não há uma preocupação acentuada dos profissionais encarregados da investigação preliminar e da instrução processual acerca da psicologia do testemunho, principalmente no que se refere aos casos patológicos, que são os que nos interessam. De nada adianta uma boa aquisição e retenção da memória se houver falha justamente no terceiro momento, isto é, o da recuperação da lembrança, através da indução das vítimas e testemunhas. As falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – são uma realidade presente nos feitos criminais. É preciso saber lidar com essa situação através de medidas de redução de danos, evitando que milhares de sentenças condenatórias sejam proferidas com base neste único meio de prova.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-17T15:57:56Z No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoMenesesBarros.pdf: 2853894 bytes, checksum: 83a1d7c1e24d891b73d2d908e4f2c8b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-18T11:32:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoMenesesBarros.pdf: 2853894 bytes, checksum: 83a1d7c1e24d891b73d2d908e4f2c8b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-18T11:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoMenesesBarros.pdf: 2853894 bytes, checksum: 83a1d7c1e24d891b73d2d908e4f2c8b2 (MD5) / Em inúmeros crimes, o lapso temporal transcorrido entre a produção e a coleta de vestígios papilares é fundamental. Uma impressão latente é produzida quando as cristas de fricção, presentes na epiderme da pele espessa, entram em contato com uma superfície. Por conseguinte, gotículas dos compostos secretados pelas glândulas da pele sofrem degradação, afetando a morfologia e a técnica para revelação das impressões. O presente trabalho teve por objetivo investigar o perfil morfométrico de impressões palmares latentes produzidas por 20 doadores, em função do tempo, do gênero, do uso de cosméticos e da força da gravidade. As impressões latentes foram produzidas sobre lâminas de vidro, considerando a pressão e o ângulo de contato entre mão e vidro e então, foram mantidas sob condições controladas de umidade, temperatura, incidência de luz, circulação de ar, vento, contaminantes atmosféricos, precipitação e condensação. O estudo morfométrico foi conduzido nas impressões reveladas com pó magnético em 7 intervalos de tempo distintos após sua aposição (0, 5, 10, 15, 20, 25 ou 30 dias); 60 cristas foram avaliadas para cada impressão revelada. Os resultados mostraram que: 1) o método de reposição e mistura das secreções da pele na região palmar foi apropriado para garantir a reprodutibilidade de impressões latentes; 2) considerando o grupo estudado, houve diminuição de maneira tempo dependente na largura de cristas e no percentual de cristas visíveis ao longo de 30 dias; 3) para todo o grupo, a força da gravidade não afetou a morfometria das cristas mantidas em posição vertical, na comparação com as mantidas em posição horizontal; 4) não foi observada diferença na largura de cristas de impressões palmares latentes entre os gêneros; 5) o uso de cosméticos não afetou a largura das cristas quando comparado ao não uso, mas pode ter contribuído para diminuir a taxa de degradação das impressões latentes ao longo de 30 dias. Os resultados em conjunto apontam para a possibilidade de utilização do método morfométrico para estabelecer o perfil de envelhecimento de impressões palmares latentes em superfície de vidro, visando a fins periciais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In many crimes, the elapsed time between production and collecting fingerprint traces is crucial. A latent print is produced when the friction ridges, present in the epidermis of the volar skin, contact a surface. Therefore, droplets of the compounds secreted by the skin glands are degraded, affecting the morphology and the development of the latent prints. The present work aimed to investigate the morphometric profile of latent palmprints produced by 20 donors, as a function of time, gender, use of cosmetics and gravity. The latent palmprints were deposited on glass slides considering pressure and contact angle, and then were maintained under controlled conditions of humidity, temperature, incidence of light, air circulation, wind, atmospheric pollutants, precipitation and condensation. The morphometric study was conducted on prints developed with magnetic powder in 7 different time intervals after deposition (0, 5, 10, 15, 20, 25 or 30 days); 60 ridges were evaluated for each developed print. The results showed that: 1) the method for the replacement and mixing of skin secretions on the palm was appropriate to ensure reproducibility of latent prints, and 2) considering the studied group, there was a time-dependent reduction in the width of ridges and on the percentage of visible ridges over 30 days; 3) for the whole group, gravity did not affect the morphometry of ridges maintained in vertical position, compared to those kept in horizontal position; 4) no difference was observed between genders for the width of latent palmprint ridges; 5) the use of cosmetics did not affect the width of ridges when compared to non-use, but can have contributed to decrease the rate of degradation of latent palmprints over 30 days. The group of results suggests the possibility of using the morphometric method to determine an aging profile of latent palmprints on glass surface, aiming for forensic purposes.

Il presente studio analizza lindagine penale come un diritto delle parti, derivato del proprio diritto alla prova, implicitamente garantito dalla Costituzione del 1988. Più che la fase iniziale del procedimento penale, lindagine è veramente un diritto delle possibile parti di un futuro processo (Pubblico Ministero, imputato e offeso), esercitabile per vari fini: ricerca di fonti di prova per lassunzione dei mezzi di prova nella fase probatoria, raccolta di elementi infomativi per lesercizio dellazione penale o per evitare questa quando inutile, fondamento per le decisioni giudiziale nella prima fase del procedimento, supporto per le parti delineare le loro strategie di azione lungo il procedimento, tra le altre. Il riconoscimento del diritto allindagine in teoria, tuttavia, non reproduce le conseguenze pratiche previste nel processo penale brasiliano. La mancanza di regolamentazione giuridica verso i mezzi di esercizio di questo diritto nel sistema legale vigente toglie la sua efficacia. Per garantire pienamente il diritto allindagine in nostro Paese, cè bisogno di creare regole che riconoscono esplicitamente e disciplinano in dettagli il procedimento per lo svolgimento dellindagine per ciascuna delle diverse parti del processo penale. / O presente trabalho aborda a investigação criminal como um direito das partes, decorrente do próprio direito à prova, assegurado implicitamente pela Constituição Federal de 1988. Mais do que a fase inicial da persecução penal, a investigação é um verdadeiro direito das possíveis partes de um futuro processo (Ministério Público, imputado e vítima), exercitável para inúmeros fins: busca de fontes de prova que poderão ensejar a produção dos respectivos meios de prova na fase instrutória, colheita de elementos de informação para embasar a propositura da ação penal e evitar seu ajuizamento equivocado e desnecessário, fundamento para as decisões judiciais proferidas nesta etapa de instrução preliminar, subsídio para as partes traçarem suas respectivas estratégias de atuação ao longo da persecução penal, entre outros. O reconhecimento do direito à investigação no plano teórico, no entanto, não reproduz as conseqüências práticas esperadas no processo penal brasileiro. A falta de regulamentação legal acerca dos modos de exercício de tal direito, verificada no ordenamento jurídico em vigor, acaba por tolher sua eficácia. Logo, a fim de que o direito à investigação seja plenamente assegurado em nosso País, necessária se faz a criação de normas que reconheçam expressamente e disciplinem às minúcias o procedimento para a realização das investigações por cada uma das diferentes partes do processo penal.