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Políticas públicas no campo da educação indígena no estado de Roraima

Lima, José Airton da Silva January 2014 (has links)
Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.
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Do programa ao plano : a política de atenção integral à saúde da mulher (PAISM-PNAISM), contexto histórico, atores políticos e a questão da menopausa

Kornijezuk, Natália Peres January 2015 (has links)
Nesta dissertação procura-se analisar o contexto histórico da aprovação das políticas públicas destinadas à atenção integral da saúde da mulher (PAISM-PNAISM) e o papel dos diferentes atores sociais e políticos que tiveram um papel decisivo em sua história. A mobilização desses atores possibilitou a elaboração do PAISM, considerada a primeira política de atenção à saúde da mulher. A nova política evoluiu para o Plano Nacional, criando novos direitos, incluindo a questão do climatério/menopausa que será analisado nessa dissertação. / In this thesis seeks to analyze the historical context of the adoption of public policies for the comprehensive care of women's health (PAISM - PNAISM) and the role of different social and political actors who played a decisive role in its history. The mobilization of these actors led to the drafting of PAISM, considered the first policy attention to women's health. The new policy evolved into the National Plan, by creating new rights, including the issue of menopause / menopause, which will be analyzed in this dissertation.
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Princípio da precaução e desenvolvimento humano : proposição teórica e implicações para a mudança climática

Oliveira, Wagner Faria de January 2015 (has links)
Esta dissertação de mestrado diz respeito ao princípio da precaução - uma afirmação sobre a necessidade de agir com cautela, independentemente da incerteza sobre os potenciais impactos da atividade humana - e suas implicações para as políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas à mudança climática. O trabalho pretende estabelecer uma ligação entre os debates em torno do princípio e a abordagem do Desenvolvimento Humano, particularmente com base nas formulações de Amartya Sen, de modo a servir de base teórica para a interpretação o princípio. O primeiro capítulo apresenta as origens, acepções e controvérsias em torno do princípio, configurando os componentes de sua definição, a saber: o seu componente ético; a incerteza sobre relações de causalidade; a demanda por ação e seus graus de força; e a necessidade de um processo participativo de tomada de decisão. O segundo capítulo apresenta alguns elementos da abordagem de Sen em relação à dimensão ética das políticas públicas e a tensão entre os critérios habituais do arcabouço convencional das decisões sociais e a liberdade mínima, e também discute a racionalidade do agente econômico, a base informacional de avaliação de consequências e ideia de justiça do autor, que conjuntamente estabelecem as bases teóricas para uma interpretação particular do princípio. Por fim, o terceiro capítulo visa utilizar essas formulações para lançar luz sobre a questão da mudança climática, já que suas características clamam pelo uso do princípio. A inerente complexidade, a potencial irreversibilidade, a incerteza e os aspectos distributivos da questão ambiental estão relacionados com os elementos centrais do princípio, mas a sua aplicação não resulta em orientações claras e incontroversas para a ação. Propõe-se que a interpretação do princípio através das lentes do Desenvolvimento Humano pode fornecer novos insights e contribuir para a formulação de políticas públicas para a Mudança Climática, de forma que Economia e Ética possam trabalhar juntas. / This master dissertation concerns the Precautionary Principle – a statement on the need to act with caution regardless of the uncertainty about the potential impacts of human activity - and its implications for Public Policy, especially those related to Climate Change. The dissertation intends to establish a link between the debates around the principle and the Human Development Approach, particularly based on Amartya Sen‟s formulations, so as to serve as a theoretical basis for interpreting the principle. The first chapter presents the origins, meanings and controversies around the principle, setting up the constituents of its definition, namely: its ethical component; the uncertainty about causal relationships; the demand for action and its degrees of strength; and the need for a participatory process of decision-making. The second chapter presents a few elements of Sen‟s approach towards the ethical dimension of public policies and the tension between the usual criteria of the conventional framework for social decisions and minimal liberty, and also discusses the rationality of the economic agent, the informational basis of consequence evaluation and the author‟s idea of justice, which combined establish the theoretical foundations for a particular interpretation of the principle. Lastly, the third chapter aims to use these formulations to throw light on the issue of Climate Change, since its characteristics call for the use of the principle. The inherent complexity, potential irreversibility, uncertainty and distributional aspects of the environmental issue are related to the core elements of the principle, but its application does not result on clear and uncontroversial guidelines for action. We propose that interpreting the principle through the lens of Human Development may provide new insights and contribute to the formulation of public policies for Climate Change in a way that Economics and Ethics may work together.
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Burocracia e controle político : estudo de caso da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE)

Garcia, Susana Fagundes January 2016 (has links)
Esta pesquisa é um estudo de caso sobre as atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – CAGE –como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. A CAGE é o órgão central do Sistema de Controle Interno do Estado do RS, e esse monitoramento configura-se em um dos mecanismos que permite ao Governador e seus Secretários controlarem a atuação da burocracia estadual. A Constituição Federal de 1988 ampliou significativamente as atribuições do controle interno, levando o órgão a desenvolver instrumentos para o acompanhamento da execução da política pública, bem como produzir informações para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos estaduais. Com a pesquisa documental, mesmo com limitações, tendo em vista que os dados públicos disponíveis são muitos recentes, é possível observar que as avaliações produzidas pelo órgão de controle interno sobre o desempenho da burocracia, baseadas em critérios técnicos e burocráticos, podem ser utilizadas pelos agentes políticos para alinhar a burocracia às políticas e aos programas definidos politicamente. Assim, o monitoramento realizado pela CAGE tem o potencial de funcionar como controle político, ou seja, o Governador pode utilizar as informações produzidas pelo órgão de controle interno para controlar a sua burocracia e a de seu gabinete de governo. No entanto, essa utilização é circunstancial, não sistemática e dependente de forças políticas. A pressão por transparência por parte da opinião pública e a responsabilização foram algumas das contingências identificadas. Neste trabalho é possível analisar o controle interno enquanto um instrumento disponível e capaz de realizar o monitoramento de políticas públicas, mas não é possível avaliar o quanto a burocracia alterou o seu desempenho na implementação da política pública atendendo à determinação dos políticos. Se, por um lado, foi possível identificar que as atividades desenvolvidas pelo órgão burocrático de controle interno instrumentalizam o governante no controle político sobre a burocracia, por outro, é preciso aprofundar a pesquisa para identificar forças, além das já identificadas, que pudessem levar à utilização sistemática deste mecanismo. Apesar desse mecanismo existir, ele não está integrado a outros órgãos de monitoramento dentro do Estado, levando seu uso a ser contingente. Em uma futura pesquisa poderia se analisar o efeito do monitoramento realizado pela CAGE sobre as várias Secretarias, buscando identificar as respostas da burocracia ao controle político, o que permitiria uma avaliação do papel do controle interno na promoção da transparência e responsabilização governamental. / This research is a case study on the activities of the Accounting and General Auditing of the State of Rio Grande do Sul – CAGE – as a body for monitoring the execution of public policies. CAGE is the central body of the Internal Control System of the State of Rio Grande do Sul and such monitoring is configured in one of the mechanisms that allows the Governor and his Secretaries to control the performance of the State bureaucracy. The Federal Constitution of 1988 expanded significantly the tasks of the internal control, leading CAGE to develop tools for the monitoring of the implementation of public policy as well as producing information to support the decision-making process of state public managers. With the documentary research, even with limitations, considering that the public data available are very recent, it is observed that the evaluations produced by the internal control body on the performance of the bureaucracy, based on bureaucratic and technical criteria, can be used by political agents, such as the Governor and his Secretaries to align the bureaucracy to policies and politically defined programmes. Thus, the monitoring carried out by CAGE has the potential to function as political control, that is, the Governor can use the information produced by the internal control agency to manage his paperwork and his cabinet. However, such use is circumstantial, not systematic and dependent on political forces. The pressure for public transparency and accountability were some of the contingencies identified. In this work it was possible to analyse the internal control as an instrument available and capable of performing the monitoring of public policies, but it has not been possible to assess how the bureaucracy has changed its performance in implementing public policy given the politicians commands. If on one hand, it was possible to identify that the activities developed by the bureaucratic organ of internal control provides tools to the Governor in political control over the bureaucracy, it is necessary to deepen the research to identify strengths, beyond those already identified, which could lead to the systematic use of this mechanism. Although such mechanism exists it is not integrated with other monitoring bodies within the State leading its use be contingent. A further research could analyze the effect of monitoring conducted by CAGE on the various Secretariats, seeking to identify the answers of the bureaucracy to political control which would allow an assessment of the role of internal control in promoting transparency and government accountability.
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A formulação da agenda e o ativismo em torno do marco civil da Internet

Solagna, Fabrício January 2015 (has links)
Esta dissertação se debruça sobre a formulação da agenda, o processo de tramitação, de aprovação, e de constituição de uma rede de apoio ao Marco Civil da Internet (MCI), sob a perspectiva da literatura de políticas públicas e ativismo. O MCI foi proposto em 2009, pelo Executivo, a partir de uma consulta pública realizada via Internet. Em 2013 o projeto foi colocado em regime de votação urgente no Congresso Nacional como resposta política às denúncias de espionagem eletrônica por parte dos EUA, sendo finalmente aprovado no início de 2014. A lei foi considerada pioneira por estabelecer direitos e responsabilidades entre os diversos entes que compõem o ecossistema da rede. Para analisar a formulação da agenda é utilizado o conceito de “janela de oportunidades” de Kingdon (2013), que designa o momento em que há a convergência de fluxos independentes da política pública. Para analisar o ativismo e a mobilização dos atores em torno das políticas de Internet é utilizado o conceito de insurgent experts, proposto por Shaw (2011). Para a realização do trabalho foram entrevistados 37 atores-chave ao longo de 2013 e 2014. A conclusão é que houve a constituição de uma policy community que mobilizou Estado e estabeleceu laços de cooperação entre atores individuais e coletivos em torno de ideais sobre as políticas relacionadas a neutralidade da rede, a defesa da liberdade de expressão e a proteção da privacidade na Internet. / This master’s thesis is focused on the process of agenda-setting and approval of the bill “Marco Civil da Internet” (MCI), drawing from the sociological literature on public policy and civic engagement. The MCI was proposed in 2009 by the executive power through a public consultation online. In 2013, it was fast-tracked by president Dilma Rousseff after classified documents were leaked by the NSA whistleblower Edward Snowden, revealing the fact that the US intelligence agency had been monitoring the president's communication. The bill was finally approved in early 2014 and pioneered a new framework for a civil Internet with rights and duties. To analyze the process of agenda-setting, I use Kingdon's (2013) concept of "policy window" which addresses the convergence of independent streams of public policy. In order to analyze the civic engagement and the network formation for mobilization in support of the project, I use the concept of "insurgent experts" proposed by Shaw (2011). The corpus of analysis for this research was composed by 37 interviews with key-actors conducted from 2013 to 2014. In conclusion, I demonstrate how the constitution of a policy community around the issue of net neutrality, the defense of freedom of expression and protection of privacy on the Internet, that created the conditions for mobilization of State, creating cooperation ties among activists and policy makers for the defense of policy proposals for the Internet.
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Agente político, articulação e políticas públicas : o antagonismo posicional na política do Rio Grande do Sul (1995-2002)

Filomena, Cesar Luciano January 2015 (has links)
Essa pesquisa estabelece a relação entre políticas públicas e a política. Especificamente, investiga a influência que têm para a disseminação de conflitos entre agentes por posições nos espaços políticos, gerando condições para manifestação do fenômeno denominado antagonismo posicional. Concentra-se na agenda de políticas públicas redistributivas de Reforma do Estado e de reestruturação da base econômica do Rio Grande do Sul, encaminhadas no governo de Antônio Britto Filho do PMDB, cujos efeitos se estenderam ao governo de Olívio de Oliveira Dutra do PT. Nos programas que têm origem nestas políticas (de Demissão Voluntária, privatizações, concessões rodoviárias, FUNDOPEM-RS e os casos de GM e Ford), investiga as condições para a manifestação do fenômeno analisado através (i) dos resultados obtidos (ii) dos impactos na agenda pública e (iii) da influência destes sobre as articulações e sobre o comportamento eleitoral. Ao final, através da reflexão sobre fatos passados vinte (20) agentes políticos que tiveram agência sobre essas políticas públicas apontam suas motivações e razões para que o fenômeno tenha ocorrido. A explicação é a de as políticas públicas importaram mais para articular a manutenção ou reforços das posições nos espaços políticos do que pelos resultados socioeconômicos produzidos. / This research establishes the relationship between public policy and politics. Specifically, it investigates the influence they have on the conflict between agents for positions on political spaces, creating conditions for the phenomenon so-called positional antagonism. It focuses on the redistributive public policy agenda of both state reform and restructuring of the economic base of Rio Grande do Sul, directed by the governor Antonio Britto Filho from the PMDB party, whose effects extended to the governor Olívio Dutra de Oliveira from the PT party. In programs that originate in these policies (Voluntary Dismissal, privatization, highway concessions, FUNDOPEM-RS and the cases of GM and Ford), investigates the conditions for the manifestation of the phenomenon analyzed by (i) the results obtained (ii) the impact on the public agenda and (iii) the influence of these on the joints and on voting behavior. Finally, through the analysis of past events, twenty (20) political agents who had agency on those policies indicate their motivations and reasons for the phenomenon occurrence. The explanation is that public policies imported more to maintain or reinforce positions in the political space than by socioeconomic results.
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Discurso e construção do imaginário acerca dos areais nas políticas voltadas à arenização no Sudoeste Gaúcho

Ribeiro, José Carlos Corrêa January 2015 (has links)
A arenização e a silvicultura vêm ocupando a pauta das políticas ambientais da região sudoeste do estado do Rio Grande do Sul desde a década de setenta. São temas fortemente associados, na medida em que a arenização é apontada como o principal processo de degradação ambiental da região sudoeste do estado, enquanto a silvicultura é priorizada como solução técnica capaz de controlar esse processo e reverter os areais. Objetiva-se, no âmbito da presente tese, demonstrar que as formulações, presentes nas políticas voltadas à arenização no sudoeste gaúcho, cristalizam um ideário amplamente favorável aos interesses privados, especialmente os das empresas silvicultoras. Com efeito, esse ideário desempenha importante papel na construção do imaginário social acerca dos areais, erroneamente denominados “desertos”. Interpelados por esse discurso, técnicos e políticos da região convertem-se em mediadores locais de interesses políticos e econômicos. A validação da presente tese consistiu na análise do discurso das principais políticas públicas e privadas voltadas à arenização, e na análise perceptual dos mediadores locais. A análise dos documentos elaborados no contexto das políticas de intervenção no processo de arenização do sudoeste gaúcho, assim como dos documentos elaborados no contexto das Nações Unidas sobre a desertificação, demonstra a transversalidade (interdiscurso) que conecta as políticas desenvolvidas nesses deslocados contextos (formações discursivas). A análise perceptual dos mediadores locais (técnicos, extensionistas rurais, membros do executivo e legislativo municipal, entre outros), realizada por meio de entrevistas estruturadas e questionários, demonstra que o imaginário desses mediadores, acerca dos areais, filia-se ao ideário cristalizado pelas instituições que elaboram as políticas de intervenção nos processos de arenização e desertificação. Esse ideário materializa-se num discurso, de viés alarmista e produtivista, construído ao longo de quatro décadas, que reconhece os areais como anomalias, transformando-os em um problema para a sociedade e uma oportunidade para a iniciativa privada. / Sandization and silviculture have been on the environmental policies agenda of the southwest region of Rio Grande do Sul since the 70's. These are strongly correlated terms in that sandization is pointed out as the main problem concerning environmental destruction. On the other hand, silviculture is seen as the technical solution capable of controlling and reversing the sandization process. Our purpose, in the scope of this thesis, is to demonstrate that the linguistic formulations in policy programs dealing with sandization in Rio Grande do Sul crystallize the ideas that represent private interests, especially the ones of silviculture companies. This ideology does indeed play an important role in the construction of social consciousness about this problem. "Areais" (sand deposits) are therefore mistakenly called "deserts" in the jargon of technical staff and officials in the region. Called upon by this discourse, they act as local mediators of political and economic interests. The discourse analysis of public and private policy programs regarding sandization and the perceptual analysis of local mediators constitute the validation of this thesis. The analysis of documents produced in the intervention context of the sandization process in this region, along with documents written in the United Nations context about desertification, shows transversality (interdiscourse) connecting policy programs shaped in different backgrounds. Perceptual analysis of local mediators (technical staff, rural extensionists, members of the local legislative and executive branches, among others), performed via structured interviews, give evidence that the mediators conception of the "areais" goes along with the ideology crystallized by institutions that elaborate intervention programs against sandization and desertification processes. This concept is materialized in an alarming and production-oriented discourse built along four decades. It assumes that "areais" are anomalies and turns them into a problem for society and an opportunity for the private sector.
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Atividades de lazer de jovens estudantes das escolas de ensino médio do município de Eldorado do Sul/RS : um estudo descritivo

Gonçalves, Daiane dos Reis January 2010 (has links)
As categorias de atividades de lazer não foram associadas aos jovens estudantes moradores da zona urbana e rural do município, tampouco, aos jovens que somente estudam e aos jovens que estudam e trabalham. A categoria Rapazes foi associada às Atividades Físicas e Esportivas e a categoria Moças foi associada às Atividades Sociais e Familiares, Atividades Culturais e de Entretenimento e Atividades Religiosas. Pelas escolhas de lazer dos jovens, os resultados sugerem que os equipamentos esportivos e culturais disponíveis não contemplam plenamente as necessidades do público juvenil; as tecnologias de informação têm atraído os jovens para dentro de seus lares; as relações entre os jovens da zona urbana e da zona rural facilitam a influência mútua entre as culturas e práticas das duas regiões; os rapazes desenvolvem grande parte de suas atividades de lazer fora de casa, enquanto as moças têm seus espaços de circulação vinculados à residência; a maioria das atividades realizadas pelos jovens estudantes não despenderam recursos financeiros; os equipamentos públicos e alguns eventos municipais são oferecidos à comunidade de forma gratuita. As distintas preferências de lazer dos jovens estudantes do Ensino Médio da Rede Pública do município de Eldorado do Sul reforçam a ideia de que as juventudes são múltiplas. Ao trabalhar com políticas públicas direcionadas para a população jovem, os setores públicos devem considerar que a categoria juventude engloba uma série de peculiaridades que constituem os jovens como sujeitos com capacidade para expressar seus interesses e de seus grupos com relação ao lazer. / Leisure activities are known and widespread as essential practices for a better quality of life and, for the young population development process. This thesis was to analyze the leisure activities of young high school students of Eldorado do Sul/RS. We attempted to identify possible associations between categories of leisure activities and the youth of urban and rural areas; among the categories of leisure activities and genders and between the categories of leisure activities and young people who only study and those who study and work. A non-probabilistic sample was composed of 298 young people of both sexes, aged 15 and 24, who attended high school in the state schools of the public network of Eldorado do Sul at the end of 2009. With descriptive approach, the study used as a research tool questionnaire called Map Leisure Youth, used by the Center for Research in Public Policy Sport and Leisure City - Nupe City/UFRGS (Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte e Lazer da Cidade - NUPÉ da Cidade/UFRGS). For the treatment of the data was used descriptive statistics with absolute values and percentages and for the association analysis used the inferential statistics, in applying the chi-square test, with a 5% significance level. All analyzes were performed using SPSS (Statistical Package for Social Sciences) for Windows, version 18.0. The results showed that leisure activities held more frequently by young students at the end studied week were the Domestic Leisure activities subsequently the Social and Family Activities and then the Physical Activities and Sports. The categories of leisure activities were not associated with young students living in the urban and rural area of the municipality, either, to young people who only study and young people who study and work. The Boys category was associated with and physical education and the Girls category was associated with social activities and family, cultural activities and entertainment and religious activities. The leisure choices of young people, the results suggest that sports and cultural facilities available not fully contemplate the needs of young audience; information technology have attracted young people into their homes; relations between the youth of urban and rural facilitate the mutual influence between cultures and practices of both regions; boys develop much of their leisure activities outside the home, while the girls have their circulation areas linked to residence; most of the activities carried out by young students not spent funds; public facilities and some municipal events are offered free to the community. The distinctive leisure preferences of young high school students Public Network Eldorado do Sul municipality reinforce the idea that youths are manifold. When working with public policies for young people, the public sector should consider the youth category encompasses a number of peculiarities that make up young people as individuals with the capacity to express their interests and their groups regarding leisure.
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Cuide do seu bebê do nosso jeito : a caderneta de saúde da criança ou sobre um modo de fazer viver as crianças e se educar as famílias

Müller, Melissa Hickmann January 2011 (has links)
Esta Dissertação dedicou-se a problematizar as políticas governamentais do campo da saúde, as quais tomam como campo de intervenção a criança e a família. Desta forma, realiza uma análise do documento denominado Caderneta de Saúde da Criança. A construção da pesquisa e a formulação das indagações desta Dissertação de Mestrado buscaram sustentação teórica nos estudos realizados por Michel Foucault e/ou outros autores que trabalham dentro de uma perspectiva do pós-estruturalismo, bem como se inscreve dentro da Linha de Pesquisa Estudos sobre Infâncias. Buscando problematizar alguns dos enunciados sobre a saúde, educação e direitos da criança presentes no material de investigação desta Dissertação, a pesquisa objetivou analisar como tais políticas se tornam produtoras de verdades, configurando identidades tanto sobre infâncias quanto sobre suas famílias, por meio de múltiplos discursos. Através deste estudo, percebeu-se que tais discursividades, presentes na Caderneta se Saúde as Criança, podem ser compreendidas como ações de educação da família quanto ao manejo com a criança, de forma a garantir que esta administração sobre suas vidas constitua-se em um modo de „fazer viver‟ essa criança, investindo efetivamente em seu cuidado, gerência e proteção. / This Dissertation aims at problematizing government policies in the health field that take both the family and their children as a field for intervention. It carries out the analysis of a document called Child Health Card. The theoretical support for both the construction of this research and the formulation of questions of this Master‟s Dissertation are the studies by Michel Foucault and or other authors that work from the post-structuralist perspective. This work is linked to the Research Line called Studies of Childhoods. In an attempt to problematize some utterances about children‟s health, education and rights that are found in the investigation material of this Dissertation, the aim is to analyze how such policies have become truth producers, shaping identities of childhoods and families by means of multiple discourses. Through this study, one may notice that the discursivities found in the Child Health Card may be understood as actions for family education as to their ways of dealing with children, so as to make sure that this management of their lives becomes a way of “making these children live” by effectively investing in their care, management and protection.
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Construire la politique foncière en Provence-Alpes-Côte d'Azur, 1974-2014 : analyse des interactions au sein d'une action publique / Build the land policy in Provence-Alpes-Côte d'Azur, 1974-2014 : analysis of the interactions within a public action

Chabert, Jean-Baptiste 03 February 2016 (has links)
L’objet de cette thèse est de questionner les modes de construction d’une action publique décentralisée. Plus spécifiquement, ce travail s’intéresse aux modalités d’institutionnalisation d’une politique foncière régionale volontariste en Provence-Alpes-Côte d’Azur au-delà du bloc de compétences transférées à la Région en 1983. Dans cette perspective, il s’agit d’étudier une forme originale de régionalisation à la marge du noyau dur des compétences régionales, jouant cependant un rôle important dans la construction de la Région et la structuration d’un domaine d’action. Adoptant une démarche de recherche croisant sociologie de l’action publique et sociologie politique, on appréhende les règles de cet espace d’action publique régional en privilégiant l’étude d’un champ d’action constitué au-delà du cadre fixé par la loi. L’on fait ainsi l’hypothèse que la politique foncière, à la croisée de multiples secteurs et de niveaux d’action déjà institutionnalisés, constitue un espace d’interactions privilégié pour l’analyse des processus de construction et d’institutionnalisation de la Région au travers d’une politique à laquelle elle participe. En adoptant une perspective diachronique et multi-niveaux, c’est-à-dire en privilégiant l’analyse du changement en longue durée au sein de l’espace régional, et en attachant une attention particulière aux jeux sociaux interdépendants qui interconnectent différents niveaux d’action publique, la thèse ambitionne de contribuer à l’étude sociologique des processus de régionalisation de l’action publique sous dynamique de décentralisation / The object of this thesis is to question the mode of construction of a decentralized public action. More specifically, this work is interested in the methods of institutionalization of a voluntarist regional land policy in Provence-Alpes-Côte d'Azur beyond the block of skills transferred to the Region in 1983. In this perspective, it is a question of studying an original shape of regionalization outside of the hard core of the regional skills, playing however an important role in the construction of the Region and the structuring of a sphere of action. Adopting an approach of search crossing sociology of the public action and the political sociology, we arrest the rules of this regional public space of action by favoring the study of a radius of action established beyond the frame fixed by the law.We so make the hypothesis as the land policy, between multiple sectors and between already institutionalized levels of action, constitutes a space of interactions favored for the analysis of the processes of construction and institutionalization of the Region through a policy in which it participates. By adopting a diachronic and multilevel perspective, that is by favoring the analysis of the change in long lasting within the regional space, and by attaching a particular attention on the interdependent social games which interconnect various levels of public action, the thesis aspires to contribute to the sociological study of the processes of regionalization of the public action under dynamics of decentralization

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