Orientador: José Sterza Justo / Banca: Meyre Eiras de Barros Pinto / Banca: Antônio Carlos Barbosa da Silva / Resumo: O aumento percentual da população idosa vem provocando um enorme impacto no espaço e no cenário da sociedade brasileira e tem sido relatado como o principal impulso para as mudanças no modo de se conceber e agir sobre a velhice. As idades avançadas da vida passaram a atrair a atenção de vários segmentos da sociedade, principalmente do Estado, do mercado e das ciências. Com isso, foram criados mecanismos específicos de gestão do envelhecimento, tais como o asilo de velhos, a aposentadoria, a geriatria, a gerontologia e um conjunto de leis específicas. A presente pesquisa teve como objetivo percorrer as conexões que se estabelecem entre os saberes científicos, o aparato legal, as políticas públicas e contrastando-as com a experiência vivenciada no envelhecimento. A fim de compararmos as garantias legais com a realidade vivida pelos idosos, dedicamos parte do nosso trabalho à análise da situação do idoso em uma das cidades com maior proporção de idosos do estado de São Paulo. Como primeira observação empírica sobre o município analisado, cabe assinalar o fosso que separa o discurso oficial da realidade vivida. Os serviços disponíveis na cidade dirigidos aos idosos retratam bem que as garantias previstas na legislação nem sempre se efetivam na prática em forma de políticas públicas. A cidade mostra a força da gerontologia e dos projetos de atenção, executados por entidades públicas ou privadas, na condução da vida dos idosos arregimentados como uma população subdividida em segmentos ou grupos distintos. Clubes de idosos e projetos mais elitizados, como o da Universidade Aberta à Terceira Idade, delimitam um segmento tido como o de uma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The percentage increase of the old population is provoking an enormous impact in the space and in the scenery of the Brazilian society and has been reported as the principal impulse for the changes in the way of conceiving and to act about the old age. The advanced ages of the life started to attract the attention of several segments of the society, principally of the State, of the capitalism and of the sciences. There were created specific mechanisms of management of the aging, like the asylums of old, retirement, the geriatrics, the gerontology, and a set of specifics laws. The present research had objective go through the connections that are established between the scientific knowledge, the legal pomp, the public policies and to contrast it with the experience lived by the aging. In order to compare the legal guarantees with the reality lived by the old ones, we dedicate part of our work to the analysis of the situation of the senior citizen in one of the cities with bigger proportion of old population of the state of Sao Paulo. As the first empirical observation, about the city examined, it suits to mark the trench that separates the official speech of the reality experienced in life. The services available in this city, turned to the seniors citizens, show well that the guarantees predicted in the legislation not always bring effect in practice in form of public policies. The city shows the strength of the gerontology and of the projects of attention, executed by public or private entities, in the driving life of the old age, regimented like a population subdivided in segments or distinct groups. Clubs of seniors and others elitist projects, as the Universidade Aberta à Terceira Idade... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Antonio Lázaro Sant'ana / Banca: Eliane Tomiasi Paulino / Banca: Claudecir Gonçales / Banca: Júlio César Suzuki / Resumo: O tema da pesquisa se configura na compreensão das formas de organização coletiva da produção familiar em associações e federações agrícolas e suas relações com as políticas de desenvolvimento rural desencadeadas na região do Pontal do Paranapanema-SP no período de 1990 a 2010. A análise do associativismo foi fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem este segmento social caracterizado como integrantes da produção familiar: os pequenos produtores rurais que tiveram acesso a terra pela compra ou pela herança e os produtores rurais assentados em projetos de reforma agrária. As associações vêm sendo estruturadas na região a partir da atuação de duas federações que foram constituídas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso às políticas públicas provenientes das diferentes escalas governamentais. A Federação das Associações de Produtores Rurais das Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo (Famhesp) foi constituída por influência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo que por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral busca dinamizar o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas com a participação dos produtores rurais em associações criadas ou incentivadas nas microbacias hidrográficas dos municípios selecionados pelo programa. A Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop) foi criada pela atuação de um segmento dos movimentos sociais de luta pela terra no intuito de estruturar as associações para facilitar o acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural elaboradas pelo governo federal a exemplo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to understand the collective organization of family production in associations and agricultural federations and their relationships with the policies of rural development in Pontal of Paranapanema-SP. The analysis of associations was based on research of associative practices of two social groups: Small farms, which had access to land by purchase or by inheritance and the farmers settled in agrarian reform projects. The associations have been structured in the region for two federations that were created with the objective of organizing farmers to have access to public policies from different governmental scales. The Associative Federation of Agricultural Producers of the Sao Paulo State Watersheds was established by the Secretary of Agriculture through the Coordination of Integral Technical Assistance which aims to improve the State Program of Watersheds with the participation of farmers in associations created or encouraged in the watersheds of the districts selected by the program. The Associative Federation of Settlers and Family Farmers of Sao Paulo West was created by the performance of a segment of the social movements in the fight for land, with the objective of structuring the associations to facilitate access to public policies for rural development prepared by the Federal Government such as the... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Paulo Fernando Cirino Mourão / Banca: Eneas Rente Ferreira / Resumo: Ao longo de muitos anos, a produção de açúcar e álcool no Brasil recebeu imensos incentivos governamentais. Políticas públicas de financiamento de unidades produtivas de açúcar e álcool e a posterior retração do mercado para o açúcar, como consequência da II Guerra Mundial, atreladas ao aumento nos preços do petróleo no mesmo período, incentivaram a produção nacional de etanol (anidro e hidratado), sobretudo no estado de São Paulo, a fim de substituir a gasolina como combustível automotivo. Este processo levou as unidades produtivas a se implantarem em locais específicos, dinamizando algumas regiões paulistas, dentre as quais, a Região Administrativa de Marília. Uma nova atividade produtiva pode gerar efeitos a montante, a jusante, induzidos e/ou fiscais, influenciando, assim, o desenvolvimento regional. A presente dissertação intenta mostrar as relações entre a expansão do setor sucroalcooleiro e o desenvolvimento dos municípios da Região Administrativa de Marília que possuem unidades do setor / Abstract: Over several years, the production of sugar and ethanol in Brasil has received huge government incentives. Public policies for financing sugar and ethanol productive units and the subsequent downturn in the market for sugar, as a consequence of World War II, linked to the rise in oil prices over the same period, encouraged the domestic production of ethanol (anhydrous and hydrated), especially in São Paulo state, with the aim of replacing gasoline as automotive fuel. This process led the production units to locate in specific places, stimulating some regions of São Paulo State, including the Administrative Region of Marilia. A new production activity may have upstream, downstream, induced and / or tax effects, thus influencing the regional development. This dissertation attempts to show the relationship between the expansion of the sugar-ethanol sector and the development of the municipalities within the Marília Administrative Region which have productive units of that sector / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Cesar Augusto Minto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Este estudo desenvolve uma análise do processo de implementação do Projeto Veredas -Formação Superior de Professores, enquanto política pública, com o objetivo de identificar o grau de contribuição deste programa de educação a distância, para a formação dos docentes das redes estadual e municipal, em exercício, na jurisdição da 31ª Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas. Analisa o Projeto no âmbito da gestão, procurando identificar sua perspectiva, cotejada às políticas de formação de professores, implantadas no Estado e no país, na década de 1990, onde por meio de processos facilitadores de acumulação capitalista, as reformas educativas postas pelas atuais políticas educacionais atribuem centralidade à formação dos docentes da educação básica. Esta definição está ligada às exigências criadas pelas mudanças econômicas e sociais resultantes da globalização, dos avanços científicos e tecnológicos e do papel que o mercado vem assumindo na esfera social. Para tanto, além de uma revisão bibliográfica em torno da temática, procedemos à análise das políticas de formação emanadas desta década, no Brasil e no Estado de Minas Gerais, procurando desenhar o panorama de ações e programas decorrentes, com destaque para o Projeto Veredas. A pesquisa de campo realizada com os professores/cursistas, secretários municipais de educação, superintendente regional de ensino, coordenadores e tutores responsáveis pela regional de Poços de Caldas buscou apreender suas concepções e expectativas e, em que medida o Veredas, enquanto política pública, cumpre com este papel. Ao recuperar a trajetória percorrida, procuramos responder às questões levantadas, bem como apontar novas inquietações e desafios. O resultado deste estudo revela que o Projeto Veredas - Formação Superior de Professores contribuiu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / This study analyses the process of implementation of Projeto Veredas - Formação Superior de Professores, as a public policy, aiming to identify how much this long distant program contributes to the formation of professors at public schools, under the jurisdiction of the 31ª Superintedência Regional de Ensino de Poços de Caldas. It also analyses the project within the scope of administration, trying to identify its perspective linked to the formation of professors policies implemented in the state and in the country in the 1990s, in which by processes of capitalism accumulation, education reforms done by the present policies focus on the formation of teachers at basic levels. This definition is linked to the requests of the economic and social changes resulting from globalization, scientific and technological advances and the role that the job field plays in the social sphere. In order to do so, besides a reference study about the issue, the formation policies, in Brazil and in the State of Minas Gerais, at the present decade were analyzed, aiming to have an overview from the actions and programs which arose, giving special emphasis to Projeto Veredas. The field research done with professors, municipal secretaries, regional education superintendent, coordinators who are responsible for the region of Poços de Caldas, searched its conceptions and expectations, and how the project, as a public policy, plays its role. Reviewing all the aspects, we tried to answer all the questions which arose, as well as all the new ones and challenges. The result of this study reveals that Projeto Veredas - Formação Superior de Professores contributed, as a public policy, to confirm the fragility of some specific formation of professors programs which are unprovided of continuity and reafirm the urgent necessity to transform the National Professor Formation Policy in an ever lasting program, in which the effective participation of entities and educators is guarante / Mestre

Orientador: Nelson Miguel Teixeira / Banca: Angelo Cataneo / Banca: Marcio Massashiko Hasegawa / Banca: Ivo Reis Fontes / Banca: Eduardo Antonio Sleiman / Resumo: A exploração dos recursos hídricos, para fins de geração de eletricidade no Brasil, se deu a partir do final do século XIX, com base em centrais de pequeno porte, da ordem de algumas centenas de quilowatts, construídas e operadas principalmente por prefeituras e empresas particulares. Este modelo, apropriado à demanda da época, prosperou até a década de 1960, quando o cenário econômico vigente deu lugar a grandes empresas estaduais e federais que passaram a incorporar as pequenas empresas geradoras de sistemas isolados que evoluíram para os grandes sistemas interligados. Neste período as centrais hidrelétricas de pequeno porte cederam espaços para os grandes empreendimentos. Nos últimos anos, a potência instalada do país não acompanhou o crescimento demográfico da população. A falta de planejamento e equívocos nas gestões do setor hidrelétrico ocasionaram as crises energéticas. Novamente, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) entram em destaque com a reestruturação e transição para o novo modelo do setor elétrico brasileiro. Nessa nova configuração setorial o governo conduz suas políticas públicas, que procura atrair novos investimentos privados para sua própria expansão e modernização. Com este objetivo as empresas estatais foram desverticalizadas e distribuídas de acordo com suas atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização. Sendo esta última um novo ajuste do setor energético. Sendo assim, nota-se uma significativa mobilização do setor elétrico nacional, em torno de um novo incentivo, a novas alternativas de produção de energia elétrica, como por exemplo, pequenas centrais hidrelétricas, em uma circunstância em que o Estado também modifica sua compreensão acerca de suas funções econômicas. Setores que, no passado, foram tidos como estratégicos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The exploitation of the water natural resources, aiming electricity generation in Brazil, happened from the end of XIX century based upon small size power stations which generated only a few hundreds of kilowatts, built and operated mainly by cities and private companies. This model, which was adequate to that time demand, remained into effect until the 1960 decade, when the in place economic scenario gave space to large state and federal companies which incorporated the small individual power stations evolving to big interconnected systems. In this period, the small hydroelectric power stations gave space to the large-scale investments. The energy related crisis observed in the last recent years, were originated by the following facts: the installed electric energy capacity of the country didn't grew at the same rate as the population growth; lack of planning and mistakes in the hydroelectric sector management. Again, the small hydroelectric power stations (SHPS) emerge with the sector re-structuration and in the transition for the new Brazilian electric sector model. In this new sector configuration, the government dictates its public policies with the intention of bringing new private sector investments for the sector expansion and modernization. With this goal, the state companies have been split and distributed according to their core activities: generation, transmission, distribution and trade, this last one being a new adjustment in the energy sector. In this way, one can observe an important mobilization of the national electric sector in the direction of a new incentive to new alternatives for electric energy generation as, for example, small hydroelectric power stations, in one circumstance that also the state modifies its comprehension about its own economic rules/functions. Sectors that in the past were considered as strategic for the country's economic development... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Orientador: Célia Maria David / Banca: Lucia Pastor Manzoli / Banca: Iris Fennser Bertani / Resumo: A presente pesquisa teve o objetivo de analisar a implementação das políticas públicas para a inclusão escolar no município de Franca - SP. O recorte recaiu sobre as séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, pois dos 319 educandos com necessidades educacionais especiais regularmente matriculados, que apresentaram laudo médico e frequentam o Atendimento Educacional Especializado, 222 estão nesse nível educacional. Focou-se mais especificamente na compreensão da inclusão escolar de educandos com deficiência, público-alvo das práticas inclusionistas da rede municipal. Para que se pudesse compreender a temática, optou-se por adotar como metodologia a análise qualitativa de caráter sócio-histórico que englobou a análise documental, a observação participante e entrevistas semiestruturadas. Inicialmente foi realizada uma contextualização histórica dos modelos educacionais e sua relação com o desenvolvimento da Educação Especial no Brasil, para que se pudesse compreender a temática estudada. Em seguida, foi realizada a discussão sobre as concepções teóricas e práticas que a proposta necessita para que seja desenvolvida com sucesso nos ambientes escolares. Posteriormente, a pesquisa focou-se na análise das diretrizes internacionais, nacionais e do Estado de São Paulo, para que se pudesse compreender as bases legais que fundamentam as propostas municipais. A partir dessa análise foi realizada a contextualização das propostas educacionais da rede municipal de ensino, bem como a importância da municipalização da educação. No que se refere à pesquisa de campo, as observações participantes foram realizadas em duas escolas municipais de Franca - SP, sendo uma com recursos físico/arquitetônicos e materiais necessários para a efetivação da proposta de inclusão escolar e outra sem esses recursos, o que possibilitou a compreensão... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aimed at analyzing the public policies implementation for the educational inclusion in the city of Franca. The selected profile was the early grades of Basic Education of public municipal schools, because 222 out of 319 regularly enrolled students with special educational needs (who rendered medical reports and attended to Specialized Educational Services) are in these educational grades. The focus was on comprehending the educational inclusion of students with deficiencies - the target group of the municipal school's educational inclusion policies. For the theme to be understood, the adopted methodology was a qualitative sociohistorical analysis that embraced the documentary analysis, the participant observation and the semi-structured interviews. Initially a historical contextualization of educational models was made, and its relation to the development of Special Education in Brazil was verified, in order that the topics were comprehended. After that, a discussion was made, concerning the theoretical and practical concepts that this proposal demands, for it to be successfully carried out in the the school environment. Posteriorly, the research focused on the analysis of international, national and state guidelines for the explanation of the legal bases that justify the municipal proposal. From this analysis, the municipal educational proposals were contextualized, and so the importance of municipal education was shown. Participant observations were made at two municipal schools of Franca - SP, as field research. One of these schools offered sufficient physical/architectural resources and materials for the educational inclusion proposal to be effectuated, and the other one offered none of these resources. This enabled the comprehension of the way educational inclusion structures itself in diverse environments, and showed what mechanisms were adopted... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Leandro Eugenio da Silva Cerri / Banca: Mariselma Ferreira Zaine / Banca: Fernando Rocha Nogueira / Banca: Lúcia Helena de Oliveira Gerardi / Banca: Maria Inez Pagani / Resumo: Para desenvolver o turismo de forma sustentável é preciso considerar que o seu desempenho recebe influências de variáveis endógenas e exógenas e está condicionado por múltiplas intervenções de entidades públicas e/ou privadas. Neste contexto, é de fundamental importância o papel do poder público municipal como agente de articulação entre os interesses e as necessidades da iniciativa privada, da comunidade e dos turistas, visando a conciliar, por meio de políticas públicas baseadas em princípios de sustentabilidade, a exploração e a conservação dos recursos locais (matéria-prima indispensável à atividade turística). A presente pesquisa tem como objetivo a proposição de diretrizes, programas, ações e indicadores de avaliação para políticas públicas municipais de turismo sustentável. Para tanto, utilizou-se de experiências de municípios paulistas considerados referência no desenvolvimento do turismo sustentável e da produção técnica-científica de vários campos do conhecimento. Nesta pesquisa, a proposta de diretrizes, programas, ações e indicadores de avaliação para políticas públicas de turismo sustentável é recomendada a ser construída, implantada e avaliada em espaços de democratização das decisões, que envolvem agentes da administração pública, da sociedade civil e da iniciativa privada, como forma de alcançar e manter o desenvolvimento do turismo sustentável com base local. / Abstract: In order to develop tourism in a sustainable manner we must bear in mind that its performance is influenced by endogenous and exogenous variables and is conditioned by multiple interventions from public and/ or private entities. In this context, the role of municipal authorities is of fundamental importance as the coordinator between the interests and necessities of the private sector, the community and the tourists, and aims at conciliating the exploration and conservation of local resources (the raw material indispensable to tourism) in a sustainable fashion. The objective of the present research is to propose guidelines and programmes for municipal policies regarding sustainable tourism. In this case, the experience of São Paulo state municipalities, considered as a reference in the development of sustainable tourism and of scientific-technical knowledge in different fields, was used. Proposals for public policies are recommended which should be developed, implemented and evaluated in a democratic manner involving public officials, society in general and private organizations, as a way of reaching and maintaining the development of sustainable tourism at the local community level. / Doutor

Esta dissertação analisou a experiência de um serviço especializado no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, no Hospital Infantil Ismélia Silveira, em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, por meio de aplicação de questionários e pesquisa documental, com o objetivo de analisar a construção da intersetorialidade em um serviço de assistência e demonstrar a importância de sua inclusão formal nas políticas públicas. Foi possível descrever o processo de construção de ações intersetoriais por iniciativa dos profissionais do serviço; observar a ausência de políticas intersetoriais formais para a atenção às vítimas de violência no município de Duque de Caxias; perceber a temática da violência como motivadora para o desenvolvimento da intersetorialidade; e, por fim, confirmar a percepção de sua importância para o atendimento integral a esse grupo alvo.

Esta tese tem como questão central investigar de que forma as propostas de legados apresentadas pelos realizadores dos megaeventos esportivos brasileiros Jogos Pan-Americanos de 2007, Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016 respondem aos interesses das políticas públicas. Para tanto, os objetivos consistiram em: a) verificar na história recente de três megaeventos esportivos ações de boas práticas ligadas aos possíveis legados dos seguintes eventos: Copa Mundo/2010 África do Sul, Jogos Sul-Americanos/2010 Medellín/Colômbia e Jogos Olímpicos/2012 Londres / Inglaterra; b) verificar, diante dos legados do evento Jogos Pan-Americanos Rio-2007, como se instituíram as relações entre Governo Federal e o órgão de administração nacional do esporte olímpico brasileiro (COB) na definição das ações do evento; c) verificar em que medida se dão as relações entre o atual Governo Federal e os órgãos de administração nacional do esporte (CBF e COB), responsáveis pela organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016, no que tange aos possíveis legados a serem deixados pelos referidos eventos, se eles se aproximam ou se afastam dos encontrados nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007. O procedimento metodológico utilizado neste estudo foi realizado em quatro fases: a) revisão bibliográfica sobre o tema; b) levantamento e análise de documentos referentes aos eventos estudados; c) realização de sete entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas, transcritas e categorizadas; d) categorização e análise dos documentos e das entrevistas levando em consideração os objetivos propostos na pesquisa. Os resultados demonstraram que as ações de boas práticas ligadas aos possíveis legados dos megaeventos verificados na história recente se posicionam no campo dos legados tangíveis para os Jogos de 2010 e 2012 e intangíveis para a Copa do Mundo de 2010. Quanto à relação entre Governo Federal e COB nas tomadas de decisão, com base nos legados, do Pan de 2007, os dados mostram que o processo se baseou em um planejamento frágil, um modelo de governança inadequado e a assinatura tardia da matriz de responsabilidade do evento. Com relação ao desenvolvimento de legados dos eventos de 2014 e 2016, observamos que o de imagem é que aparece de maneira mais relevante na pesquisa. Finalmente, para responder à questão central da presente pesquisa, chegamos à demonstração de que a base das propostas de legados do Pan de 2007 pouco se aproxima dos interesses das políticas públicas. Já para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos de 2016, as propostas de legados se direcionam para ações que, se bem-executadas, podem de forma direta ou indireta atender os interesses das políticas públicas. / The objective of this dissertation was to investigate how the proposals for the legacies presented by Brazilian organizers of sports mega-events Pan American Games 2007, FIFA World Cup 2014 and Olympic Games - Rio 2016 meet the interests of public policies. The objectives of this research were: a) to identify actions of good practices linked to possible legacies of three recent sports mega-events: the FIFA World Cup 2010 South Africa, the South American Games/2010 Medellin / Colombia and the Olympic Games/2012 London/England; b) to verify how the relationship between the Federal Government and the Brazilian Olympic Committee (COB) was devised in order to define the necessary actions for the events related to the legacies of the 2007 Pan American Games; c) to identify the relationship between the Federal Government and the private institutions CBF (the Brazilian Confederation of Soccer) and COB - both of them responsible for the organization of the FIFA World Cup 2014 and the Olympic Games in Rio de Janeiro 2016; d) to identify and verify how close the possible legacies left (or to be left) by the mentioned events are from those found in the Rio 2007 Pan American Games. Methodological procedures were taken in four stages: a) bibliographical review about the topic; b) analysis of documents related to the investigated events; c) seven semi structured interviews, recorded, transcribed and categorized; d) categorization and analysis of documents and interviews based on the proposed objectives. Results demonstrated that the good practices linked to the possible legacies of the referred sports mega-events in recent history are tangible for the 2010 and 2012 Games and intangible for the FIFA World Cup 2010. In terms of the relationship between the Federal Government and COB, based on the legacies of the 2007 Pan-American Games, data demonstrate that the process was based on weak planning, which caused an inadequate model of management, which resulted in the late agreement on the responsibility matrix. In relation to the development of legacies of the sports mega-events of 2014 and 2016, it was observed that the image of Brazil as a great country seems to be the main legacy to be left. Finally, it is important to mention that the response to the central question of this study is that the proposals for the legacies of the 2007 Pan-American Games did not meet the interests of public policies. As for the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Olympic Games, the proposals for the legacies are directed to actions which, if well executed, might directly or indirectly meet interests of public policies.

A pesquisa investigou o Programa Cultura Viva, lançado pela gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura do Brasil (2003-2006), segundo uma análise que se expressa nos sistemas de conexões políticas e econômicas. Para tanto, este recorte foi trabalhado tendo em perspectiva a centralidade dos intelectuais na formulação das políticas culturais brasileiras e a função dos fundos públicos na ativação das cadeias produtivas da cultura. Pretendeu-se assim, analisar como o modelo de gestão se estabelece quanto à participação plural na produção da cultura e na efetivação da democracia. As tensões constantes entre o desenvolvimento humano e a geração de renda, expressas na forma como a sociedade civil e o Estado brasileiro se interpelam nas configurações da produção cultural, surgem como norte para avaliarmos nosso objeto. Na tentativa de não parecer dicotômico, simples e simplificador, procuramos ponderar, a partir da categoria exclusão social, se essas medidas são de fato democráticas ou apenas compensatórias, a fim de avaliar politicamente as possibilidades de construção de políticas públicas de cultura para a emancipação das classes populares.