Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, principalmente através do Programa Brasil Sem Homofobia. A análise das práticas instaladas no cotidiano escolar tem como foco compreender efeitos da proposição de uma educação inclusiva e não sexista particularmente no que tange à homofobia. A pesquisa foi realizada em duas escolas da rede pública de Porto Alegre, uma estadual e a outra municipal, onde foram realizadas observações do cotidiano escolar e entrevistas com professores/as. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma orientação genealógica utilizando a produção teórica de Michel Foucault como meio de refletir sobre as condições de possibilidade do surgimento e da implantação destas políticas públicas e seus efeitos nas práticas escolares. Nestas práticas existe um lugar bem marcado para o outro, a lógica geralmente utilizada se refere a um ideal, o que deveria ser, o esperado - a heteronormatividade. Diferentes discursos são utilizados para manter o diferente em um lugar distanciado. A proposta de inclusão está vinculada a uma carência, desvantagem, desvio, do indivíduo que necessita da intervenção do processo inclusivo. As justificativas da intervenção estatal são de proteção e constituem um lugar para a população alvo como o de pessoas em risco e vulnerabilidade. A conquista de direitos jurídicos se mostrou fundamental para a garantia de espaços e legitimidade e há uma apropriação pelas/os professoras/es do discurso jurídico de direitos humanos e de direitos sexuais. A possibilidade de inclusão dos diferentes/diversos sexuais está amparada no enunciado de que todos têm direito à escolarização, porém um questionamento que se apresenta acerca da proposta de inclusão é sua utilização como uma prática de tolerância e tentativa de acabar com as diferenças tendo como referência à normalidade. Enunciados homofóbicos e sexistas estão profundamente articulados com os de discriminação de classe e etnia, desigualdades se sobrepõem e se reforçam. / This study investigates the effects of the statements of the current public policies on the sexual diversity proposed for education, mainly through the program Brasil Sem Homofobia (Brazil without homophobia). The analysis of the practices installed in the school daily has as a focus understand effects of the proposition of an inclusive and non sexist education particularly regarding homophobia. The research was done in two public network schools in Porto Alegre, one state and the other municipal, where observations of the school daily and interviews with teachers were made. This research was developed from a genealogical orientation using the theoretical production of Michel Foucault as a means to reflect on the conditions of possibility of the emergence and implementation of these public policies and their impact on school practices. In these practices there is a well marked place for the other, the logic usualy used refers to an ideal, what should be, the expected - the heteronormativity. Different discourses are used to keep [ou mantain] the different in a distant place. The proposal of inclusion is bound to a deficiency, disadvantage, and deviation of the individual that needs the intervention of the inclusive process. The state intervention justifications are of protection and constitute a place for the aimed population of people in risk and vulnerability. The achievement of legal rights is being fundamental for the guarantee of spaces and legitimacy and there is an appropriation by the teachers of the legal discourse of human rights and sexual rights. The possibility of inclusion of the sexual different is supported in the statement that sais that all have rights to schooling, but a question that presents itself on the proposal of inclusion is its use as a practice of tolerance and attempt of ending the differences having the normality as a reference. Homophobic and sexit statements are deeply related to the ones of class and ethnic discrimination, inequalities overlap and strengthen themselves.

Este estudo trata de temas importantes tais como: juventudes, mundo do trabalho, políticas públicas voltadas para a juventude e escola. Estes se cruzam a partir da pesquisa realizada com os jovens do Projeto da Cadeia Produtiva do Skate, que procurou analisar o significado do trabalho e da escola para estes jovens a partir do momento que passam a fazer parte do Projeto da CPS. Na revisão bibliográfica: conceituo as juventudes no contexto mais geral, analisando as mudanças e os desafios que estão colocados para este segmento; apresento as políticas públicas para a juventude, procurando analisar o contexto histórico em que as mesmas ocorreram, e identificando a concepção de juventudes que as informa; lanço mão de um estudo sobre as juventudes e sua relação com a escola e com o trabalho; incorporo elementos das reflexões sobre o trabalho como princípio educativo, e sobre a forma de trabalho associativo que é a proposta do Projeto da CPS. Metodologicamente, a preocupação central foi a de dar vez e voz para os cinco jovens que fizeram parte deste estudo. O principal instrumento utilizado para coletar os dados foram as cartas escritas por eles, através das quais foram contando suas histórias de vida, os significados do Projeto nelas e os significados do trabalho e da escola para eles. Considero a metodologia um ponto forte do trabalho, pois para além de um mero instrumento de coleta de dados, foi uma oportunidade de os jovens refletirem sobre si mesmos configurando-se também em um instrumento pedagógico, propiciando aprendizagem para os jovens. As considerações finais retomam as preocupações que motivaram esta pesquisa e mostra que o Projeto da CPS, entre outras coisas, permitiu aos jovens uma formação mais abrangente, possibilitando uma qualificação que ultrapassou o saber fazer, permitindo a vivencia de novos conhecimentos e novas experiências. Em relação ao trabalho, o estudo mostra que o seu significado para a vida dos jovens é múltiplo e diverso, assumindo um papel fundamental de transformação. Quanto à escola, este estudo mostrou que muitos deles a abandonaram durante sua permanência no Projeto, levando-me à hipótese de que esta não conseguiu acompanhar as mudanças e o momento intenso que os jovens estavam vivendo ali. Mas é importante destacar que todos demonstraram em suas falas que mesmo o CPS sendo um espaço de muitas aprendizagens, estas não substituíram o papel da escola, e aqueles que estavam afastados da escola sabem que a ela precisam retornar, fazendo parte de seu projeto de futuro, depositando nela uma grande esperança. / This study deals with important subjects as: youths, the world of work, public policies directed to the youth and schooling. These subjects have a crossed link starting at the research done with the young people of the Projeto da Cadeia Produtiva do Skate (CPS) - Project of the Skate Productive Chain - which has tried to analyze the signification of the work and the school for these youngsters from the moment they started to take part on the CPS Project. In the bibliographic revision: the concepts of youths are in a more general context, analyzing the changes and challenges that are given to this segment; the public policies for youth are presented trying to analyze the historical context in which they occurred as well as, identifying the conception of youths which informs them; herewith I begin a study on the youths and their relation with the school and the work; adding elements of the reflections on work as an educational principle and about the associative work which is the proposal of the CPS Project. Methodologically, the core preoccupation was to give chance and voice to the five young people who took part on this study. The main instrument used to collect data were the letters written by them, in which they tell their life stories, the significations of the Project in them and the signification of work and school for them. I consider the methodology a strong point of the work, since further than a mere instrument of data collecting; it was an opportunity for youngsters to reflect about themselves, becoming as well a pedagogical instrument, enabling learning to these youngsters. The final considerations resume the preoccupations that have motivated this research and show that the CPS Project, among other points, has allowed the youngsters a broader education, accrediting a qualification that has overcome the know-how, allowing the acquaintance of new knowledge and new experiences. In relation to the work, the study shows that its signification to the life of the youngsters is multiple and diverse, assuming a fundamental role in transformation. As to the school, this study has shown that many of them have quit while in the Project; leading me to the hypothesis that they have not been able to cope with the changes and the intensity of the moment the youngsters were living there. Though it is important to highlight that all of them have shown in their speeches that even CPS being a space of much learning, this does not substitute the role of the school, and those who were away from the school know they need to return, being this, a part of their future plans, laying on it a great hope.

A presente dissertação evidencia os desafios enfrentados pelo Brasil e pela Venezuela diante dos problemas fronteiriços ao demarcar áreas protegidas em faixa de fronteira, analisando as ações e políticas públicas implementadas nos espaços fronteiriços, especificamente a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Parque Nacional de Canaima. Independentemente dos acordos bilaterais em vigor entre o Brasil – Venezuela, no tocante ao meio ambiente e a segurança, e os acordos entre o Estado de Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela, a proteção de espaços protegidos na zona de fronteira desses espaços, habitados por população indígena ou não, assim com o espaço aéreo sobre estas regiões permanecem no aguardo de medidas mais efetivas por parte de ambos os Estados Nacionais. Pois, as faixas contíguas dos países fronteiriços, Brasil e Venezuela, apresentam vantagens comparativas para provocar o fortalecimento regional, a partir de características políticas e propósitos comuns. Contudo, requer-se de ambos os Estados Nacionais uma coordenação e formulação específica de políticas e ações efetivas para os espaços transfronteiriços. Entende-se que os resultados obtidos podem contribuir para tal formulação, ressaltando que o objetivo desta Dissertação não é a elaboração teórica da análise comparativa das populações estudadas. No entanto, compreende-se que os resultados conseguidos podem colaborar para a organização de práticas de ação social nessas áreas. / This dissertation highlights the challenges faced by Brazil and Venezuela before the border problems to demarcate protected areas in the border line, examining the actions and policies implemented in the border areas, specifically in the Raposa Serra do Sol Indigenous Land and Canaima National Park. Regardless of the existing bilateral agreements between Brazil and Venezuela, about environment and security, and agreements between the State of Roraima - Brazil and the State of Bolivar - Venezuela, the protection of protected areas in the border area of those spaces, inhabited by people indigenous or not, as well as the airspace above these regions remain on hold for more effective measures by both National States. Yeah, the tracks of the contiguous border countries, Brazil and Venezuela, have comparative advantages to bring the regional strength, the characteristics of common policies and purposes. Though, it requires to both of the National States coordination and formulation of specific policies and effective actions to border spaces. It is understood that the results may contribute to this formulation, emphasizing that the objective of this dissertation is not the theoretical development of comparative analysis of the populations studied. However, it is understood that the results achieved can contribute to the organization of practices of social action in these areas.

O Brasil enfrenta o desafio de criar mais emprego e ampliar a geração de renda. O desenvolvimento dos pequenos negócios é condição fundamental para que esses objetivos sejam atendidos, pois são intensivos em postos de trabalho e estão em todos os municípios do país. A sociedade por meio do segmento das Micro e Pequenas Empresas prepararam uma proposta, amplamente discutida, tecnicamente elaborada e longamente negociada. A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Micro Empresas e das Empresas de Pequeno Porte, Instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta Lei vai preparar o Brasil para uma política efetiva de apoio promoção do desenvolvimento, da competitividade e prosperidade. Unifica impostos e contribuição da União, de Estados e Municípios, dispensa o cumprimento de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias, facilita o acesso ao crédito ao mercado, confere preferência nas compras públicas para as empresas de pequeno porte e estimula a inovação tecnológica, entre outros benefícios. A utilização do poder de compra governamental significa dar uma função econômica e social à demanda por bens e serviços da administração pública, potencializando o papel do estado como promotor de políticas redistributivas e indutor do desenvolvimento econômico. A atual perspectiva de alterações na legislação brasileira sobre compras governamentais, as análises das experiências internacionais e, principalmente, das experiências bem sucedidas de governos estaduais, corroboram para a viabilidade de se utilizar o poder de compra do Estado de Roraima como um instrumento alternativo na busca pelo desenvolvimento econômico sustentável das Micro e Pequenas Empresas. Através dos dados sobre as compras governamentais do Estado de Roraima, verificou-se que não existe uma política de incentivos para que as compras sejam feitas localmente. Poucas MPE‟s participam da vendas para órgãos públicos. Quanto à dinâmica interna das compras governamentais, apurou-se um elevado desconhecimento por parte dos gestores públicos sobre a importância e o papel que às MPE‟s exercem na economia do estado. Despreparo dos empresários sobre o tema “Compras Públicas” e o que a empresa precisa para participar das licitações. E ainda um sentimento de pequenez dos empresários respondentes, diante dos concorrentes que participam das vendas para a administração pública. / The Brazil faces the challenge of creating more jobs and increase the generation of income. The development of small businesses is fundamental condition for which these objectives are met, as they are in intensive jobs, and are in all the municipalities of the country. The society through the segment of Micro and Small Enterprises, prepared a proposal, widely discussed, technically elaborate and extensively negotiated. The General Law is the new Statute of the National Micro and Small Enterprises in Porte, set up by Complementary Law No 123 of December 14, 2006, has established general rules to different treatment and favored to be waived and the Micro-ME Companies Small Porte de - EPP under the Powers of the Union, the states, the Federal District and Municipalities. The General Law will prepare Brazil for an effective policy to support the promotion of development, competitiveness and prosperity. It will bring to society and especially for small businesses a number of improvements. The General Law unifies tax and contribution of the Union of states and municipalities, waiver of compliance with certain obligations and labor schemes, facilitates access to credit to the market, gives preference in government purchases for enterprises of small and stimulates technological innovation, among other benefits. The use of government purchasing power means a function to social and economic demand for goods and services of public administration, strengthening the role of the state as promoter of redistributive policies and inducing economic development. The current view of changes in Brazilian legislation on government purchases, the analysis of international experiences, particularly the successful experiences of state governments, support for the viability of using the purchasing power of the state of Roraima as an alternative in the search the sustainable economic development of Micro and Small Enterprises. Using data on government purchases of the State of Roraima, we found that there is no policy of incentives for the purchases to be made locally. Few MEPs participate in sales to public bodies. As for the internal dynamics of government purchases, it was found that there is no knowledge ignorance by public managers on the importance and the role of the MEPs in the exercise of the state economy. Unpreparedness of entrepreneurs on "Public Procurement" and that the companies need to participate in bidding. And yet a sense of small entrepreneurs of respondents, ahead of competitors that participate in sales to the government.

Este trabalho analisa as relações entre o processo de transição demográfica pelo qual o Brasil está passando e o crescimento econômico. Levando em consideração o que os demógrafos denominam de “janela de oportunidade demográfica”, o Brasil tem hoje uma potencialidade única para acelerar o crescimento econômico e conduzir o país para um desenvolvimento sustentado. O trabalho está dividido em três capítulos. Partindo da discussão filosófica entre o iluminista Marquês de Condorcet e o pastor anglicano Thomas Malthus, apresenta-se a teoria da transição demográfica e a relação entre transição demográfica e desenvolvimento econômico, com destaque para a transição das tendências de mortalidade e de fecundidade. O processo de transição demográfica que o Brasil está passando e as possibilidades de crescimento econômico advindas da demografia são apresentadas no segundo capitulo. No último, são discutidos dois pontos essenciais para o sucesso de qualquer política que vise crescimento econômico sustentável: o mercado de trabalho brasileiro e o sistema educacional do país. Apresenta-se, também, uma análise da desigualdade social no Brasil. Considerando-se que as oportunidades demográficas se apresentam tão somente por este lado, procura-se demonstrar a importância da inserção do componente populacional na agenda das políticas públicas como um fator que pode contribuir para a aceleração do crescimento econômico do Brasil. Caso contrário, o componente demográfico reduzirá sua eficiência e o país se afastará dos objetivos de um desenvolvimento econômico com redução das desigualdades sociais. / This work analyzes the relationship between the process of demographic transition, through which Brazil is going, and the economic growth. Taking into consideration what the demographers call “window of demographic opportunity”, Brazil has a unique potentiality to speed up the economic growth and lead the country to the sustainable development. The work is divided into three chapters. The theory of the demographic transition and the relationship between the demographic transition and the economic development is based on the philosophic discussion between the illuminist Marquis de Condorcet and the Anglican minister Thomas Malthus, with emphasis on the transition of the mortality and fertility tendencies. The demographic transition process Brazil is going through and the possibilities of the economic growth arising from the demography are presented in the second chapter. The last chapter discusses two essential points for the success of any policy that aims at the sustainable economic growth: Brazilian labor market and educational system of the country. Furthermore, the social inequality is analyzed as well. Considering that the demographic opportunities are only presented from this viewpoint, the work tries to show the importance of introducing the populational component in the agenda of the public policies as a factor that may contribute to speeding up the economic growth in Brazil. Otherwise, the demographic component will reduce its efficiency and the country will stray from the objectives of economic development aimed at reducing the social inequalities.

Este estudo tem por tema a formação permanente de professores de educação física da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer de Porto Alegre, bem como as relações desta formação com a prática deste coletivo docente. Esta investigação focaliza os significados atribuídos por estes professores a sua formação permanente na relação com o cotidiano de suas práticas pedagógicas, tendo em vista as características institucionais onde se realiza: de espaço de atuação nãoescolar como praças, parques, centros de comunidade, ruas, associações comunitárias; bem como a grande diversidade de campos de atuação deste professorado que tem no lazer, no esporte e em ações ligadas à promoção da saúde os instrumentos de sua intervenção, nos seus vieses educativos, competitivos e ou lúdicos. A pergunta que sintetiza o problema de investigação e orienta as decisões metodológicas é: Quais significados o professorado de educação física da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer de Porto Alegre atribui ao seu processo de formação permanente e que impactos este processo produz no cotidiano de sua prática pedagógica? Para responder a esta questão realizei entrevistas semi-estruturadas, analisei documentos do período que vai de 1989 até 2009; com o mesmo intento, utilizei as observações e registros do diário de campo sobre as situações de formação promovidas pela instituição e do cotidiano das práticas dos professores de educação física desta secretaria, que permitissem a construção de quadro de análise e interpretação sobre o material coletado. O processo analítico apontou para algumas categorias significativas para a compreensão de práticas docentes e do papel que a formação permanente ocupa na sua sustentação e na superação dos desafios e contradições presentes nestas práticas. Uma destas categorias situa-se no não-lugar do espaço público da secretaria – a possibilidade e a expectativa de uma ação educativa em espaços que não parecem claramente associados aos significados da instituição escolar Desta decorre uma outra, situada no próprio sujeito do estudo: o “ser-não ser” do professor desta instituição – as tensões e contradições na construção de uma identidade docente – manifestas em trajetos de aproximação à cultura escolar ao mesmo tempo que elenca as peculiaridades distintivas do seu fazer educativo. Articulada às anteriores, a categoria de um personalismo e de uma fragilidade das políticas de formação profissional da secretaria parecem apontar para um papel ao mesmo tempo central desta para construção da identidade e de um referencial para as práticas dos professores, mas contraditoriamente, na sua ausência, a distribuição dispersa dos recursos humanos e o seu isolamento nos diversos espaços da cidade permitem uma sobrevivência que supera a existência de uma proposta políticopedagógica Uma idéia central sugerida pelo estudo é que a proposta de formação permanente, enquanto compromisso da instituição, tenha um caráter definidor de uma identidade docente, articuladora de sujeitos e ações e que permita superar fragilidades temporais e ideológicas das questões político-partidárias – o estudo aponta para a importância de uma estrutura de formação permanente, centrada nas experiências dos professores: espaços e tempos de compartilhamento de êxitos, de busca coletiva de superação de dificuldades e contradições. / The subject of this study is the permanent formation of Physical Education teachers of the “Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer de Porto Alegre” – Sport and Leisure Department – in the city hall of Porto Alegre. The study also deals with the relations between this permanent formation and the practices of the group of teachers. This investigation focuses on the meanings attributed by such group of teachers to their permanent formation in relation to their everyday pedagogical practices, having in mind institutional characteristics and the spaces where practices take place: public squares, parks, community centers and streets. It also focuses on the varied nature of the group’s work (leisure, sport, health) and its educative, competitive or playful aspects. The question which summarizes the investigation and guides methodological decisions is: Which meanings the teachers of the Sport and Leisure Department of Porto Alegre attribute to their process of permanent formation and which impacts such process produces in their everyday pedagogical practices To answer this question, semi-structured interviews were held, documents from 1989 to 2009 were analyzed, observations and field diary entries on the formation moments promoted by the department were used and everyday practices were observed. All that allowed the construction of an analysis and interpretation chart. The analytical process lead the study to point out some meaningful categories to understand teachers’ practices, as well as, the role permanent formation has in helping teachers overcome challenges and contradictions found in their everyday practice. One of these categories depicts the possibilities and expectations of an educative action in spaces which are not clearly associated to a school institution. From the category mentioned above, another one emerges, located within the subject of this study: the teacher’s lack of a clear self identity; tension and contradiction permeate the construction of a clear and steady identity, sometimes moving itself towards the school culture while in other moments it unveils distinctive traits of the teachers’ practices Linked to the previous categories, there is one related to the subjective and fragile department policies related to professional formation. This category seems to indicate a central role in the construction of the teacher’s identity and a referential to the teacher’s practice, yet in the absence of such policies, the scattered distribution of human resources and their isolation in the many different spaces in the city of Porto Alegre allow them to outlive the existence of a political and pedagogical project. A key point dealt within this study is that the commitment of the institution towards permanent formation should help define the teacher’s identity, help articulate subjects and actions and allow teachers to overcome temporary difficulties caused by ideological and political matters. The study points to the significance a permanent formation structure has and that it should be based on teachers’ experience and provide them with the opportunity to share cases of success and seek solutions to overcome difficulties and contradictions.

As ações afirmativas são medidas especiais, temporárias ou não, implementadas pelo Estado e por setores da sociedade civil, que visam corrigir desigualdades acumuladas ao longo de muitos anos, sejam elas raciais, de gênero, religiosas, étnicas, entre outras, e garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento. Historicamente, o ensino superior brasileiro não tem registro em seu quadro de discentes e docentes de um percentual de negros condizente com a população existente no país. Este quadro é majoritariamente composto por brancos, o que demanda a geração de políticas públicas que possam reverter este cenário. A implementação de cotas raciais no ensino público superior teve início em 2003 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sendo seguida por outras instituições; em 2010, compreendia 39 universidades, sendo 16 estaduais e 23 federais, além de outras instituições públicas de ensino superior que também adotaram este sistema, como centros universitários, fundações e institutos. Sendo um processo recente e ainda em avaliação, as cotas raciais têm sido objeto de reflexão em função de sua justificativa social, que consiste em dar mais oportunidades aos negros, dando incentivo para acessarem o ensino superior, oportunizando que possam futuramente ter as mesmas condições de inserção profissional que tem o restante da população. Com objetivo de analisar como essa experiência está ocorrendo, especialmente em sua efetividade enquanto ação inclusiva, realizou-se uma pesquisa qualitativa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A investigação, de cunho exploratório e descritivo, buscou, em fontes documentais, em entrevistas com servidores e discentes e na participação em diversas atividades institucionais, os elementos que poderiam elucidar o problema de pesquisa. Para analisar as diversas fontes de dados, foi utilizada a triangulação, que possibilita ao pesquisador entrelaçar e interpretar os dados coletados e devidamente organizados. Os resultados apontam que a inclusão desses alunos através das ações afirmativas de cotas efetiva-se gradativamente em aspectos como inserção no trabalho, mudança em relação ao sentimento de autoconfiança e na descoberta de novos horizontes, como a pesquisa, o ensino e a extensão, dimensões da vida acadêmica. A universidade tem desenvolvido ações para que essa inclusão seja efetiva, promovendo atividades e disponibilizando benefícios que dêem suporte financeiro e acadêmico para a permanência e a conclusão do curso, o que tem sido importante para os alunos cotistas quanto ao apoio básico necessário para que continuem essa caminhada acadêmica. Entre os aspectos que merecem maior atenção, estão a visibilidade dada aos cotistas e a efetiva integração destes junto à instituição em todos os segmentos. / Affirmative actions are special measures, temporary or not, implemented by the State or by private initiatives, aiming at correcting inequalities accumulated over many year, be they social, gender-related, religious, ethnic, among others, and at ensuring equality of opportunities and of treatment. Historically, the Brazilian higher education body of professors and students has no record of a percentage of blacks in keeping with the current country's population. This body is mostly composed of whites, which requires the creation of public policies that may reverse this scenario. The implementation of racial quotas in public higher education began in 2003 at the Rio de Janeiro State University, which was followed by other institutions; in 2010, these comprised 39 universities, 16 state universities and 23 federal universities, as well as other public institutions of higher education, including universities, foundations and institutes. As a recent process still under evaluation, racial quotas have been the object of reflection because of its social justification, which is based on giving more opportunities to black people, encouraging them to enter higher education, thus providing them with the opportunity of eventually having the same conditions of employability that the rest of the population has. Aiming to analyze how this experience has been realized, particularly in its success as an inclusive action, a qualitative research was carried out at the Federal University of Rio Grande do Sul. This investigation, of an exploratory and descriptive character, sought the elements that could elucidate the research problem in documentary sources, in interviews with the staff and the students and in the attendance to many institutional activities. In order to analyze the diverse sources of data, we used triangulation, which allows the researcher to cross and interpret data that was collected and properly organized. The results indicate that the inclusion of these students through affirmative action quotas is gradually actualized in aspects such as occupational integration, changes in the feeling of self-confidence and in the discovery of new horizons, such as research, teaching and public outreach, all dimensions of academic life. The university has promoted actions to ensure that this inclusion is effective, fostering activities and providing benefits that give financial and academic support for the students to stay in the course and finish the course. This has been important for the students who benefited from racial quotas in providing the basic support they need to continue their academic journeys. Among the aspects that deserve greater attention are the visibility given to these students and their effective integration into the institution in all its segments.

Problematiza-se neste trabalho o poder jovem como objeto de políticas públicas no Brasil. Ele não é uma coisa que se possua ou que possa ser dado por alguém. Ele é uma produção da arena pública, um nome dado a uma situação estratégica de poder que tanto pode produzir práticas políticas direcionadas à conduta dos jovens, quanto fazer emergir novos modos de existência. No primeiro caso, ele atravessa documentos, planos e discursos da mídia que elaboram uma pauta de práticas aos jovens, propondo modos de se vivenciar a sua própria juventude, bem como maneiras de organizar a sua atuação política. No segundo, o poder jovem é uma relação entre forças que tensionam valores e modos de organização social cristalizados na sociedade. Em ambos os casos, é a vida que está em jogo, é a biopolítica enquanto produção de modos de subjetivação. Essa é a perspectiva desta pesquisa que, analisando documentos, sob um referencial genealógico inspirado pelo trabalho filosófico de Michel Foucault, incursiona por uma área tensa que são as práticas direcionadas aos jovens, especialmente os discursos que prescrevem políticas públicas, nos quais eles são tratados como um grupo populacional. Analisando alguns documentos oficiais da Organização das Nações Unidas e outros produzidos no país (Governo Federal e ONGs), percebe-se que a juventude é tratada como um problema global, ligado a várias esferas da sua vida: educação, política, ética, cidadania, saúde, etc. É o poder jovem como objeto de intervenção política a ser cultivado, canalizado e potencializado; mas, também, como possibilidade de produção do novo, como força política fundamental. Nas décadas de 1960, 1970 e 1980, há uma remodulação dos discursos acerca da rebeldia da juventude. Nesse período, o poder jovem deixa de ser visto como uma força instituidora da crise social, para ser um objeto de intervenção política e um nicho de mercado a ser explorado. Por outro lado, na década de 1990, temos uma reatualização dos discursos sobre o voluntariado da juventude, por intermédio do protagonismo juvenil que, em sintonia com a noção de capital humano, prescreve aos jovens modos de ser e de conduzir-se social e politicamente. Por fim, a problemática do poder jovem é revista, repensada enquanto condição de possibilidade da liberdade política. É nessa trama que se desenrola a nossa pesquisa. / This work aims to discuss the young power as an object of public policies in Brazil. The young power is not something somebody has or that, perhaps, could be made by someone. He is a production of the public arena, a name given to a strategic position of power that can produce both practical policies directed to the conduct of young people, as well as new modes of existence. In the first case, he goes through the documents, plans and media discourses that produce a pattern of practices to the young people, proposing ways to experience his own youth as well as ways to organize their political activities. In the second case, the young power is a relation between forces that cause tension values and modes of social organization crystallized in the society. In both cases it is life that is at stake, it is the biopolitics while production of modes of subjectification. This is the perspective of this research that, analyzing documents, under a genealogical reference inspired by the work of the philosophy Michel Foucault, moves into an area represented by the tense practices directed at young people, especially those that prescribe public policies speeches, in which they are treated as a population group. Analyzing some official documents of the United Nations and others produced in the country (the Federal Government and NGOs), one realizes that the youth is treated as a global problem, linked to various spheres of life: education, politics, ethics, citizenship, health, etc. It is the young power as the object of policy intervention that needs to be cultivated, channeled and strengthened, in the same way as a possibility of producing the new, as a fundamental political force. In the decades of 1960, 1970 and 1980 occurred a refurbishment of speeches about the rebelliousness of the youth. During this period, the young power can no longer be seen as a founding force of social crisis, and begins to be an object of political intervention and a market niche to be exploited. On the other hand, in the 1990s, we have a refresh of the speeches on youth volunteerism, thanks to the protagonism of the youth that, aligned with the notion of human capital, prescribes to the young people modes to be and to behavior socially and politically. Finally, the issue of young power is reviewed and rethought as a possibility condition of the political freedom. It is in this plot that our research is unfolded

A importância das mudanças climáticas no cenário econômico-político internacional é crescente e os esforços para a geração e utilização de tecnologias de baixa emissão de carbono vêm se ampliando. Neste sentido que o Plano ABC é implementado nas propriedades rurais através de linha de Crédito Rural denominada Programa ABC. Os estados e municípios brasileiros possuem grandes disparidades econômicas e edafoclimáticas, apresentando adoção heterogênea de tecnologia no meio rural. Deste modo, o presente trabalho visa analisar a execução e distribuição dos recursos do Plano e Programa ABC, avaliando a aplicação destes de modo a atender os objetivos do projeto. Serão utilizadas informações dos empréstimos do Programa ABC de 2013 a 2016 obtidos através do SICOR, variáveis de desempenho da agropecuária obtidas com o IBGE e classificação de aptidão agrícola predominante nos municípios realizada por Sparovek (2015) para a obtenção de estatísticas e correlação de Spearman. Os resultados demonstram que as linhas de financiamento do ABC Recuperação, ABC Plantio Direto, ABC Florestas e ABC Integração correspondem à parcela superior a 98% do volume de crédito concedido. A maioria dos recursos é absorvida pelo Centro-Oeste e Sudeste. As regiões Norte e Nordeste possuem maior carência em produtividade agropecuária, portanto, os empréstimos do ABC nestas regiões resultariam em maiores impactos de mitigação de GEE, mas o volume de recursos destinado para as mesmas é baixo. Os resultados mostram que os recursos são destinados em sua maioria a municípios que possuem maior aptidão agrícola e assim devem propiciar menores efeitos de mitigação de GEE. Calculou-se que os empréstimos são mais fortemente relacionados com o rebanho bovino do que com as pastagens degradadas. Além disto, os investimentos realizados nas regiões de aptidão agrícola mais elevada possuem maior correlação com características econômicas. Para ampliar a eficiência da execução e distribuição dos recursos do Plano e Programa ABC, alterações que contemplem a possibilidade de aderência a múltiplos sistemas produtivos e a diferenciação de incentivos conforme definições de áreas prioritárias poderiam ser realizadas. / The importance of climate change in the international economic and political scenario is growing, and efforts for the generation and use of low-carbon technologies have been expanding. In this sense, the ABC Plan is implemented in rural properties through the rural crédit line called the ABC Program. The brazilian states and municipalities have great economic and edaphoclimatic disparities, presenting heterogeneous adoption of technology in rural areas. Thus, the present work aims to analyze the execution and distribution of resources of the ABC Plan and Program, evaluating their application in order to meet the project objectives. Information from the ABC Program loans from 2013 to 2016 obtained through SICOR, agricutural performance variables obtained with the IBGE and the calssification of predominant agricultural aptitude in the municipalities by Sparovek (2015) will be used to obtain statistics and Spearman correlation. Results show that the loans of ABC Recovery, ABC Direct Planting, ABC Forests and ABC Integration correspond up to 98% of the volume of credit granted. Most of the resources are absorbed by the Midwest and Southeast regions. The North and Northeast regions have greater deficiencies in agricultural productivity, therefore, the ABC loans in these regions would result in greater impacts of GHG mitigation, but the volume of resources allocated to them is low. Results show also that resources are mostly destined to municipalities that have greater agricultural aptitude and thus should provide less mitigation effects of GHG. Loans were estimated to be more strongly correlated to the cattle herd than to degraded pastures. In addition, investments made in regions with the highest agricultural aptitude have a higher correlation with economic characteristics. In order to increase the efficiency of the execution and distribution of the resources of the ABC Plan and Program, changes that contemplate the possibility of adherence to multiple productive systems and the differentiation of incentives according to definitions of priority areas could be realized.

Made available in DSpace on 2018-07-27T17:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-16. Added 1 bitstream(s) on 2018-07-27T17:16:46Z : No. of bitstreams: 1 000892194.pdf: 574169 bytes, checksum: b03713243b2e9022b04bec25f98b86ec (MD5) / Esta pesquisa apresenta-se como um estudo do aborto no Brasil privilegiando o debate contemporâneo, no qual emergem duas perspectivas: o aborto visto como um problema de saúde pública (devido aos altos índices de mortalidade materna) e o aborto visto como um direito reprodutivo. O aborto debatido como um direito reprodutivo teve sucesso nos países desenvolvidos, como nos Estados Unidos, devido às mobilizações políticas feministas, que reivindicavam o direito ao próprio corpo. Nos países em desenvolvimento, dentre os quais, o Brasil, este caminho não foi o mais adequado para discutir a questão. A solução encontrada pelo Feminismo brasileiro foi a denúncia da clandestinidade do aborto e suas conseqüências para a saúde das mulheres. Dessa forma, profissionais da área da saúde apoiaram a necessidade da discussão e de revisões na legislação para diminuir o problema gerado pela clandestinidade. Outra denúncia feita foram as disparidades existentes na sociedade, onde as mulheres com maior poder aquisitivo abortavam em condições higiênicas satisfatórias, e as mulheres com menor poder aquisitivo ficavam à margem dessa situação. Essas denúncias chegaram ao Poder Legislativo e muitos projetos de lei foram elaborados a respeito, tanto favoráveis à descriminalização ou mais permissivos, quanto contrários ou reacionários. Entretanto, apenas dois projetos de lei foram aprovados. Tal fato se deve ao forte lobby religioso existente no Congresso. A discussão do aborto é delicada, pois representa desconstruir aspectos de nossa formação histórico-cultural diretamente ligada à mulher, envolvendo sua representação na sociedade e a valorização da maternidade, em uma esfera religiosa que condena como pecado qualquer tipo de aborto (exceto para salvar a vida da gestante). Estes aspectos ajudam a compreender a dificuldade da discussão do assunto no país. O debate atual do aborto no Brasil é sobre a permissividade... / This research regards a study of the abortion in Brazil emphasizing the contemporary debate which we have two perspectives growing up: the abortion saw as a public health problem (by the rates of maternal mortality); and the abortion saw as a reproductive right. The perspective of the abortion as a reproductive right was successful in developed countries as the Unites States due to the feminist political mobilization which demanded the right of their own bodies. In the development countries as Brazil, this perspective was not the ideal ones to discuss this question. The brazilian feminism, at the first time, decided to denunciate the abortion clandestine and its consequences to the woman's health. Thus, some health professionals supported discussions about revisions on the legislation to reduce these incidences. Another aspect is about the social problem where women with more acquisitive power can make a safe abortion, and women with less acquisitive power have to do it in unsafe way. These denunciations got to the Legislative and a lot of projects were made about the abortion at all, authorizing or forbidding. But at this time just two of these projects were approved. This number is from the influence of the religious lobby on the Congress. The discussion of abortion is delicate because it means to reform some aspects of our historiccultural formation, involving woman at its representation in the society and the valorization of maternity in a religious atmosphere that disapprove abortion, and relation it with sin. These aspects help us to understand the difficulty of discussing it in the country. The actual debate about abortion in Brazil is about the medical abortion when the fetus has no brain. By the way, the health problem is the only way to discuss abortion today. So, the strategy of the feminism is still discusses abortion as a public health problem. This study pretends more than just to discuss and to understand...