Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-07T12:17:02Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1547712 bytes, checksum: 30db9cb14265030b21ce1073411125bb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T12:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1547712 bytes, checksum: 30db9cb14265030b21ce1073411125bb (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The general objective of this dissertation is to understand the access to public policies which guarantee the rights in the life history of juveniles undergoing socio-educational services in a city the state of Paraíba. And its specific objectives are to identify the public policies that juveniles undergoing socio-educational services had access to in their lives before the infractional, to characterize the access pathway to the public policies of these juveniles, and to analyze the social context of the juveniles undergoing socio-educational services prior to the infractional. The theoretical framework of this work follows Vygotsky’s cultural-historical perspective. This field research took place in a public institution which performs socio-educational services in the state of Paraíba. The data were collected by way of open interviews and a questionnaire. Ten juveniles took part in the interview and six others in the questionnaire, since the rest of them were transferred to other institutions during data collection. Descriptive analyses were performed in the questionnaires and Thematic Content Analysis in the interviews. The results have shown that the participants had access to health, educational and social assistance policies before undergoing socio-educational services. However, despite this access, such policies did not present themselves as effectively protective spaces which guarantee the full conditions for the development of these subjects, since these juveniles are marked by experiences of denial of rights and absence of favorable conditions to their development, preventing them from seeing themselves as subjects of rights, resulting in processes of exclusion and criminalization of the impoverished youth. / Esta dissertação tem como objetivo geral: Compreender o acesso às políticas públicas de garantia de direitos na trajetória de vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação em uma cidade do estado da Paraíba. E como objetivos específicos: Identificar as políticas públicas que os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas acessaram em suas vidas antes do ato infracional; Caracterizar a trajetória de acesso às políticas públicas dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e Analisar o contexto social dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas antes do ato infracional. A fundamentação teórica deste estudo é a perspectiva histórico cultural de Vigotski. A pesquisa ocorreu em uma instituição pública que executa medidas socioeducativas no estado da Paraíba. Para coleta dos dados utilizou-se entrevistas abertas e um questionário. Dez jovens participaram da entrevista e seis do questionário, pois os demais foram transferidos para outras instituições durante a coleta de dados. Foram realizadas análises descritivas nos questionários e Análise de Conteúdo Temática nas entrevistas. Os resultados revelaram que os participantes acessaram antes do cumprimento de medidas socioeducativas as políticas de saúde, educação e assistência social. Entretanto, apesar desse acesso, tais políticas não se apresentaram como espaços efetivamente protetivos e garantidores de condições plenas para o desenvolvimento destes sujeitos, de tal modo que estes jovens são marcados por vivências de negação de direitos e ausência de condições favoráveis ao seu desenvolvimento, impedindo que estes se enxerguem enquanto sujeito de direitos, resultando em processos de exclusão e criminalização da juventude pobre.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T14:38:22Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4019022 bytes, checksum: 18798c18062f5260141eb7e3f7a6fc8e (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-08-31T16:03:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4019022 bytes, checksum: 18798c18062f5260141eb7e3f7a6fc8e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T16:03:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4019022 bytes, checksum: 18798c18062f5260141eb7e3f7a6fc8e (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / This study aims to analyze the perceptions of public servants of the Center for Communication, Tourism and Arts (CCTA), from the Federal University of Paraíba (UFPB), on welfare and quality of life in retirement, as well as on changes in life postretirement. Therefore, the relationship between the retired people and the UFPB was identified through services that promote well being and quality of life and, moreover, the activities developed by the newly retired that promote quality of life and well-being. From the methodological point of view, this is a descriptive and exploratory research which aims to analyze the perceptions of a group of servers in the post-retirement phase, from the qualitative approach, using for the data collection an instrument containing an interview half structured. The sample consists of 08 (eight) retired employees in the last (04) four years and who performed their functions in administrative positions in the CCTA / UFPB. For the data processing, the technique of content analysis, proposed by Bardin, is used. According to the results, the data indicate that post-retirement life reveals more positive rather than negative perceptions. Also, is observed the consistency the with non-dissociation of the terms quality of life and well-being. The majority of the participants recognize in the retirement a gain of free time, involving flexibility of schedules for the family, the leisure, the practice of physical activities and health care. They also point out that they lack the work environment and socializing with their colleagues, as well as wage losses as negative factors after retirement. The coexistence of labor represents friendly ties with the institution. The public policies related to the retired server are pointed out as unfavorable, arbitrary and with no positive perspectives. Regarding the preparatory programs for retirement, most of interviewed people claim to be unaware of them. Therefore, it is important to promote actions, to plan adequately and widely disseminated concurrently with the work linkages of the server with the institution. Such suggestions will be taken to the Coordination of Quality of Life (CQV), linked to the Pro-Rector's Office of People Management (PROGEP / UFPB), in order to adopt practices that may generate new perspectives, not only in the performance of the work activities of the server as well as at the time of shutdown. We feed the perspective that the engaged server in such actions can perceive retirement not only as a reorganization of life, but also as a reconstruction in the way of thinking and seeing the future, in search of well-being and quality of life after the retirement. / Este estudo tem com objetivo analisar as percepções de servidores públicos do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sobre bem-estar e qualidade de vida na aposentadoria, bem como sobre mudanças ocorridas na vida pós-aposentadoria. Para tanto, identificar as relações dos aposentados com a UFPB, através dos serviços que favorecem o bem-estar e a qualidade de vida e, ademais, as atividades desenvolvidas pelos recém-aposentados que promovem qualidade de vida e bem-estar. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com vistas a analisar as percepções de um grupo de servidores em fase de pós-aposentadoria, a partir da abordagem qualitativa, utilizando para a coleta de dados um instrumento contendo uma entrevista semiestruturada. A amostra é constituída de 08 (oito) servidores aposentados nos últimos (04) quatro anos e que desempenharam suas funções em cargos administrativos no CCTA/UFPB. Para o tratamento dos dados, utiliza-se a técnica de análise de conteúdo, proposta por Bardin. De acordo com os resultados, os dados apontam que a vida pós aposentadoria revela mais percepções positivas do que negativas. Observa-se a coerência com a não desvinculação dos termos qualidade de vida e bem-estar. A maioria dos participantes reconhece na aposentadoria um ganho de tempo livre, envolvendo flexibilidade de horários para a família, o lazer, a prática de atividades físicas e cuidados com a saúde. Apontam ainda sentir falta do ambiente de trabalho e do convívio com os colegas, bem como perdas salariais como fatores negativos após a aposentadoria. A convivência laboral representa vínculos amistosos com a instituição. As políticas públicas voltadas ao servidor aposentado são apontadas como desfavoráveis, arbitrárias e sem perspectivas positivas. Já com relação aos programas preparatórios para a aposentadoria, a maioria dos entrevistados alega desconhecê-los. Ressalta-se, pois, a importância da promoção de ações, planejadas de forma adequada e amplamente divulgadas concomitantemente às vinculações laborais do servidor com a instituição. Tais sugestões serão levadas à Coordenação de Qualidade de Vida (CQV), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFPB), no sentido de se adotarem práticas que possam gerar novas perspectivas, não só no desempenho das atividades laborais do servidor como também no momento do desligamento. Alimentamos a perspectiva de que o servidor engajado em tais ações possa perceber a aposentadoria não só como uma reorganização de vida, mas, também, como uma reconstrução na forma de pensar e enxergar o futuro, em busca de bem-estar e qualidade de vida após a aposentadoria.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T19:56:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1168459 bytes, checksum: 30054d06424d0e3ef15cc693d4323a10 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-09-01T10:47:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1168459 bytes, checksum: 30054d06424d0e3ef15cc693d4323a10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T10:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1168459 bytes, checksum: 30054d06424d0e3ef15cc693d4323a10 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / The social policy of student assistance, with the characteristic of social protection, aims to confront the socioeconomic and cultural vulnerabilities existing in the school context that compromise the presupposition of social inclusion as a horizon of excellence education. From this perspective, the current research aims to analyze the perception of students, technicians and managers of the practices of program management (food, transportation and housing) of student assistance at the Federal Institute of Paraíba Campus João Pessoa. From this perspective, the focus of this investigation is the three permanence programs, that is; Program of food, transportation and housing operationalized with income cutbacks. Regarding the theoretical basis, the theme in question points to the deepening of three analytical categories: public policies (official and in use); Management in the field of education, bureaucratic management and managerial or democratic management, and finally, questions related to student assistance in the conception of social law and the functionalist and / or welfare perspective. Regarding the methodological procedures to achieve the objectives of this qualitative study of the ongoing research, as strategies for data collection we decided to use the interview with the managers and the formation of focus groups with the students and with the professionals inserted in the context of the practice with the intention of ascertaining the perception of these subjects on the management of the AE in the context of the IFPB, notably in the João Pessoa Campus. The methodology should also consist of bibliographical research, monographs, dissertations, theses, articles, editorials and journals. The results point to the predominance of the conception of student assistance as a right, despite the contradictions. With regard to the management of the EA, processes of resistance to changes, the need to expand the professional staff and the establishment of a strategic plan were identified. All of this has compromised the achievement of the purposes of the National Program of Student Assistance. Finally, proposals are pointed out with a view to establishing a new culture in the treatment of the PNAES within the Federal Institute of Paraíba. / A política social de assistência estudantil, com caráter de proteção social, visa dar enfrentamento às vulnerabilidades socioeconômicas e culturais existentes no contexto escolar que comprometem o pressuposto da inclusão social enquanto horizonte da educação de excelência. Sob essa ótica, a pesquisa em curso tem por objetivo analisar a percepção de estudantes, técnicos e gestores das práticas de gestão dos programas (alimentação, transporte e moradia) da assistência estudantil no Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa. Nessa perspectiva, o foco desta investigação são os três programas de permanência, quais sejam; programa de alimentação, transporte e moradia operacionalizados com recorte de renda. Quanto à fundamentação teórica, a temática em questão sinaliza para o aprofundamento de três categorias analíticas: políticas públicas (oficial e em uso); gestão no campo da educação, gestão burocrática e gestão gerencialista ou democrática e, por fim, as questões relativas à assistência estudantil na concepção do direito social e na perspectiva funcionalista e/ou assistencialista. No tocante aos procedimentos metodológicos com vistas à consecução dos objetivos deste estudo qualitativo da pesquisa exploratória em curso, como técnica para coleta de dados decidimos por recorrer à entrevista com os gestores e à formação de grupos focais com os estudantes e com os profissionais inseridos no contexto da prática com o intuito de averiguar a percepção desses sujeitos sobre a gestão da AE no contexto do IFPB, notadamente, no Campus João Pessoa. A metodologia constou, igualmente, de levantamento bibliográfico, consulta a monografias, dissertações, teses, artigos, editoriais e revistas. Os resultados apontam para a predominância da concepção de assistência estudantil como direito, apesar das contradições. No tocante à gestão da AE, foram identificados processos de resistência a mudanças, necessidade de ampliação do quadro de profissionais e da instauração de um planejamento estratégico. Toda essa problemática vem comprometendo o alcance das finalidades do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Por fim, são apontadas proposições com vistas à instauração de uma nova cultura no trato das questões concernentes ao PNAES no âmbito do Instituto Federal da Paraíba.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1640899 bytes, checksum: 1df7293327cfd812e6718986a2946bc2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research aimed to identify the roles of associations which group producers and/or rural workers. Mainly after Brazilian democratization, in the 1980s, and because of rural public policies, organizations emerge, being understood as spaces of social interaction to participate in strategies and plans for local rural development. This is a case study of Luz County, in Minas Gerais. First, it was carried out a literature and documentary review on the different kinds of organizations, on the evolution of Brazilian public policies and on rural development trajectories. Interviews were held with representatives of the organizations from Luz (1 union of farmers, 1 union of rural workers, 2 agricultural cooperatives, 1 credit union, 2 nuclei of cooperative development and 8 associations), also with representatives of the Local Sustainable Rural Development Committee, of the Technical Assistance and Rural Extension Company, and of the Minas Gerais Agricultural Institute. Some of the organizations studied were constituted in different institutional contexts, being evidenced a differentiation according to the periods. From their speeches, their roles are more or less clearly defined; however, in the local reality these organizations have distinctive culture, history and features that have been shaped during the years, through which they have also been asked to perform different functions. The new process of local public policy design requires the participation of the organizations, but not necessarily recognizes their specific features, nor the self-management of the organizational structures. Thus, we present the result of this trajectory of public policy interventions in local associative life, showing the resulting dysfunctions and the tensions with the history, characteristics and trajectories of the organizations. / Esta pesquisa teve como objetivo identificar os papéis das organizações associativas que nucleiam produtores e/ou trabalhadores rurais, principalmente a partir da redemocratização do Estado brasileiro nos anos 80 e das políticas públicas orientadas ao meio rural, das quais emergem as organizações entendidas como espaços de interação social, para participarem de estratégias e planos para o desenvolvimento rural local. Trata-se de um estudo de caso no município de Luz, Minas Gerais. Inicialmente realizou-se uma revisão bibliográfica e documental sobre os distintos tipos de organizações e sobre a evolução da história das políticas públicas e da teoria do desenvolvimento rural. No delineamento da pesquisa foram realizadas entrevistas com representantes das organizações identificadas no município (um sindicato de produtores rurais, um sindicato de trabalhadores rurais, duas cooperativas agropecuárias, uma cooperativa de crédito, dois núcleos de desenvolvimento cooperativista e oito associações). Foram entrevistados, também, os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e do Instituto Mineiro Agropecuário. Algumas das organizações estudadas constituíram-se em contextos institucionais diferentes, isto é, foram anteriores à redemocratização, evidenciandose uma diferenciação segundo as épocas. No discurso, seus papéis estão mais ou menos claros e definidos, no entanto, na realidade local estas organizações possuem história, cultura e características que foram moldadas durante os anos, nos quais também lhes era solicitado exercer funções diferentes. O novo processo de elaboração das políticas públicas pressupõe a participação das organizações, mas não necessariamente reconhece as especificidades nem a autogestão das estruturas organizacionais. Assim, apresenta-se o resultado dessa trajetória de intervenções de política pública na vida associativa local, mostrando as disfunções resultantes e as tensões para com a história, características e trajetórias das organizações.

Made available in DSpace on 2015-04-16T14:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 548578 bytes, checksum: d7b6f97548c4da787a2eb327037b7b77 (MD5) Previous issue date: 2008-04-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present work aims to discuss the proposal of the Job and Income Generation Program (PROGER) by the Brazilian Labour Ministry, in its category dedicated to the Tourism sector, instituted in 2003. Beyond the discussion about the main characteristics of PROGER Turismo, this study tries to observe the evolution of the level of formal occupations in the Typical Tourism Activities in the Northeast region of Brazil and in the state of Paraíba from 2003 to 2006, the period in which the studied program has been active. In order to collect the data, a documental research has been conducted based on the contents of the National Tourism Plan 2003-2007 by the Tourism Ministry; the Resolutions by the Worker Support Fund Deliberative Council, especially Resolution 319, of 29 April 2003, which instituted PROGER Turismo as part of PROGER Urbano; the Worker Support Fund Reports; the Informe PROGER management information of the Job and Income Generation Programs, which contains the data of this program from 2000 to 2006; and, finally, the statistics of the Information System about the Labour Market in the Tourism Sector, created by the Institute of Applied Economic Research. In the first part, which refers to the discussion about the characteristics of PROGER Turismo, the qualitative approach was used and the topics concerning the selection of the candidates for the program and the financial institutions which are responsible for the credit application to the candidates were specially discussed. By using the qualitative approach, official data about the investments of the Worker Support Fund in PROGER Turismo in Brazil were presented, and also some specific data about the program in Paraíba, from 2003 to 2006; besides, the data that express the evolution of occupations in the Typical Tourism Activities in 2003 and 2004 were commented, and the estimates in occupation increase for the years 2005 and 2006, were exposed through basic statistics. Throughout the research, bibliographical sources and other documental sources were revised in order to understand the concepts related to the object of this study, aiming to acquire further knowledge of the area of study and the delimited theme, and support the analysis of the collected data. A minor participation of the state of Paraíba in the occupation increase in the Typical Tourism Activities was observed, compared to the estimated performance for the Northeast region and also there is an unsatisfactory level of articulation and control of PROGER Turismo in this state / O presente trabalho visa a discutir a proposta do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) do Ministério do Trabalho e Emprego, em sua linha dedicada ao setor de Turismo, instituída em 2003. Além da discussão sobre as principais características do PROGER Turismo, este estudo busca observar a evolução do nível de mão-de-obra formal ocupada nas Atividades Características do Turismo na região Nordeste e no estado da Paraíba entre os anos de 2003 e 2006, os quais compreendem o período de funcionamento do programa em estudo. Na coleta de dados, fez-se uso de pesquisa documental baseada no conteúdo do Plano Nacional do Turismo 2003-2007 do Ministério do Turismo; das Resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, em especial a Resolução Nº. 319, de 29 de abril de 2003, a qual instituiu o PROGER Turismo no âmbito do PROGER Urbano; dos Relatórios de Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador; do Informe PROGER: Informações gerenciais dos Programas de Geração de Emprego e Renda, com dados do programa de 2000 a 2006; e, por fim, das estatísticas do Sistema de Informações sobre o Mercado de Trabalho no Setor de Turismo, criado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Na primeira parte, a qual compreende a discussão das características do PROGER Turismo, utilizou-se da abordagem qualitativa e foram discutidos especialmente os pontos que concernem à determinação dos beneficiários do programa e das instituições financeiras responsáveis pela concessão do crédito a esses beneficiários. Sob a abordagem quantitativa, foram apresentados dados oficiais dos investimentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador no PROGER Turismo no Brasil, além de dados específicos do programa na Paraíba, entre 2003 e 2006; além disso, foram comentados os dados que expressam a evolução da mão-de-obra nas Atividades Características do Turismo nos anos de 2003 e 2004, e as estimativas de crescimento das ocupações para os anos de 2005 e 2006, tabulados através de estatística simples. No decorrer de toda a pesquisa, foram levantadas fontes bibliográficas e outras fontes documentais para revisão de conceitos relacionados ao objeto de estudo, com vistas a conhecer a teoria na área temática e no tema delimitado, e dar suporte à análise dos dados coletados. Verificou-se modesta participação do estado da Paraíba no crescimento da mãode- obra ocupada nas Atividades Características do Turismo, comparada ao desempenho estimado para a região Nordeste e um nível de articulação e controle insatisfatório do PROGER Turismo no estado

Made available in DSpace on 2015-04-16T14:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1474171 bytes, checksum: d0965981bc060a110ca148bc41d46df9 (MD5) Previous issue date: 2014-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The implementation of public policies is the phase of the policy cycle regarded with the operationalization of the decisions and policies, when they are no longer just intentions and turn into concrete actions. Several studies, since the 1970s, have been conducted in order to analyze the various factors responsible for the success or failure of government programs. This study examined the process of implementing of public policies named Programa de Artesanato Paraibano (a handcraft program), with the goal of identifies several elements that affect and influence the implementation of program activities. The implementation stage is considered a crucial step for the success or failure of a program and is required to be properly analyzed because the results of certain policies often differ from those projected in the stage of policy formulation. It is believed that this work will provide to program managers a wider understanding of various elements that influence and affect the operation of the developed and implemented public policies, influencing its effectiveness. This work was based on two theoretical models of implementation of public policies that have been adapted and agglutinated, because each singly was not considered enough to cover and explain all the dynamic of the process analyzed. The research, a descriptive case study, was conducted under the qualitative perspective. The data for the study were obtained through desk research, the legal and regulatory aspects of the program were analyzed and field research, in which the actors implementers and beneficiaries of the program underwent semistructured interviews. Data analysis used the technique of content analysis. Results indicate that the dynamic deployment of Paraiba craft sector is influenced by elements of the institutional political context, especially a normative consolidation yet to consolidate and influence of transitions between governments, which generates resource constraints and variables and security to stakeholders. Notwithstanding the events listed, the program has significant results that favored a higher level of training of handcraftsmen, fairs and access to regional and national events and income gains. This latter aspect, although relevant, is still considered insufficient by local handcraftsmen. We conclude that the dynamics of implementation of public policies within the analyzed program is influenced by technical, political and institutional factors and events that act as elements that affect the results of the implementation of the policy itself. / A implementação de políticas públicas é a fase do ciclo de políticas públicas que trata da operacionalização das decisões e políticas públicas, quando estas deixam de ser apenas intenções e se transformam em ações concretas. Diversos estudos, desde os anos 1970, vêm sendo conduzidos com o intuito de analisar os diversos fatores responsáveis pelo sucesso ou fracasso dos programas governamentais. Este trabalho analisou o processo de implementação de políticas públicas do Programa de Artesanato Paraibano, com o objetivo de identificar os diversos elementos que afetam e condicionam a implementação das ações do programa. A etapa de implementação é considerada uma etapa crucial para o sucesso ou fracasso de um programa e necessita ser devidamente analisada porque, muitas vezes, os resultados de determinadas políticas diferem daqueles projetados na fase de formulação de políticas. Acredita-se que este trabalho irá oferecer aos gestores do programa uma maior compreensão acerca dos diversos elementos inerentes a etapa analisada, que influenciam e condicionam a operacionalização das políticas públicas desenvolvidas e implementadas, com reflexos na sua eficácia. Este trabalho se apoiou em dois modelos teóricos de implementação de políticas públicas que foram adaptados e aglutinados por não conseguirem, isoladamente, abarcar toda a dinâmica do processo analisado. A pesquisa, um estudo de caso de caráter descritivo, foi conduzida sob a perspectiva qualitativa. Os dados para o trabalho foram obtidos através de pesquisa documental, em que os aspectos normativos e legais do programa de artesanato paraibano foram analisados, e pesquisa de campo, em que os atores implementadores e beneficiários do programa foram submetidos a entrevistas semiestruturadas. A análise de dados utilizou a técnica da análise de conteúdo. Os resultados apontam que a dinâmica de implementação do Programa de Artesanato Paraibano sofre influência de elementos do contexto político institucional, em decorrência de uma orientação normativa baseada em um decreto e não uma lei ordinária. As transições entre governos geraram restrições de recursos, descontinuidades e insegurança aos atores envolvidos. Em que pesem as vicissitudes elencadas, o programa possui resultados importantes que favoreceram um maior nível de capacitação dos artesãos, o acesso a feiras e eventos regionais e nacionais. A geração de renda, outro resultado relevante destacado, ainda é considerado insuficiente pelos artesãos beneficiados. Conclui-se que a dinâmica de implementação das políticas públicas no âmbito do programa analisado é influenciado por elementos técnicos, políticos e institucionais e que as vicissitudes atuam como elementos que afetam os resultados da implementação da própria política.

Submitted by Maria Andrêsa da Silva null (andresa.bio.ea@gmail.com) on 2016-11-08T17:43:38Z No. of bitstreams: 1 dissertação versão final ficha catalografica.pdf: 5698322 bytes, checksum: 11ce681e4a4a3808f1a22e07375046fe (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO null (luizaromanetto@hotmail.com) on 2016-11-10T18:48:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_ma_me_rcla.pdf: 5691166 bytes, checksum: d7cbdff6be7d59ce5c2d604ca556d5f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T18:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_ma_me_rcla.pdf: 5691166 bytes, checksum: d7cbdff6be7d59ce5c2d604ca556d5f7 (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo tem por objetivo analisar o caso da implementação do Programa Escolas Sustentáveis (PES) em quatro escolas municipais de João Pessoa/PB. O PES, criado pelo Ministério da Educação em 2009, trata-se de uma proposta de política desenvolvida para o ambiente formal de ensino, voltada a apoiar a transição das escolas rumo à sustentabilidade. Disponibiliza recurso financeiro para as escolas desenvolverem ações que estabeleçam relação entre três eixos inter-relacionados: o currículo, a gestão e o espaço físico. Buscamos nesse estudo identificar as ações desenvolvidas pelas escolas, as compreensões de gestores e professores sobre Educação Ambiental e Sustentabilidade e apresentar as contribuições da implementação desse programa para o espaço escolar, revelando as dificuldades e facilidades encontradas pelos educadores na implementação. Esse estudo é caracterizado por uma pesquisa de natureza qualitativa do tipo estudo de caso. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram entrevistas semi-estruturadas (22 no total), os projetos político pedagógicos e os planos de ações dessas escolas. O procedimento analítico foi feito a partir da técnica de triangulação de dados. De acordo com os dados as três escolas desenvolveram ações contemplando somente o espaço físico, a saber: horta escolar, “espaço de vivência”, coleta de óleo de cozinha e papa-pilhas. Foram realizadas também palestras e oficinas. Tais ações foram orientadas por uma concepção de EA pragmática e comportamentalista, com foco na temática do lixo. Segundo os dados, uma das contribuições proporcionadas pelo Programa às escolas foi à mudança de comportamento dos alunos e o envolvimento deles na realização das atividades; ter proporcionado através das atividades uma troca de conhecimentos entre escolas e comunidades. Um dos desafios apontados foi de envolver os professores a trabalhar com projetos de EA. Outra dificuldade pontuada foi a troca de professores no início do ano letivo e a chegada de novos professores por meio do concurso público que aconteceu no momento da implementação. Por fim, foi destacado o aspecto pontual e a falta de continuidade dos projetos. / This study aims to analyze the implementation case of the Sustainable Schools Program (SSP) in four public schools in João Pessoa/PB. The SSP, created by the Ministry of Education in 2009, is a policy proposal developed for the formal teaching background, aiming to support the transition of schools towards sustainability. It provides financial resources for schools to develop actions that establish relationship among three interrelated axes: curriculum, management and physical space. We seek to identify in this study actions developed by the schools, the of managers’ and teachers’ understandings on Environmental Education and Sustainability and to present contributions to the implementation of this program for the school space, revealing the difficulties and facilities faced by educators in the implementation. This study is characterized by a qualitative research of a case study. The instruments used for data collection were semi-structured interviews (22 in total), the pedagogical political projects and action plans of these schools. The analytical procedure was conducted from the data triangulation. According to these data, the three schools carried out actions only contemplating the physical space, namely: school garden, “living space”, cooking oil collection and papa-cells. Workshops and lectures were also held there. Such actions were guided by a pragmatic and behaviorist EE design, focusing on the theme of garbage. According to the data, one of the contributions achieved by the Program to schools was to change the students’ behavior and their involvement in carrying out the activities; have provided through the activities an exchange of knowledge between schools and communities. One of the challenges mentioned was to involve teachers in working with EE projects. Another difficulty punctuated was in the exchange of teachers at the beginning of the school year and the arrival of new teachers through public tender that took place at the time of implementation. Finally, it was highlighted the specific features involved in the projects and their lack of continuity.

Submitted by FELIPE RODRIGUES DA SILVA null (felipe_rs@ig.com.br) on 2016-11-17T17:22:15Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-FELIPE-RODRIGUES-Revisado.pdf: 1140995 bytes, checksum: 63c1d2a2f57f4a8b71f5554752910340 (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-11-23T16:31:15Z (GMT) / Submitted by FELIPE RODRIGUES DA SILVA null (felipe_rs@ig.com.br) on 2016-11-23T17:38:46Z No. of bitstreams: 1 OFICIAL DISSERTAÇÃO FELIPE RODRIGUES.pdf: 1228148 bytes, checksum: 0052d70d3a46fefe5df4ec5f00f989a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-25T13:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_fr_me_arafcl.pdf: 1228148 bytes, checksum: 0052d70d3a46fefe5df4ec5f00f989a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T13:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_fr_me_arafcl.pdf: 1228148 bytes, checksum: 0052d70d3a46fefe5df4ec5f00f989a9 (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / Considerando a evolução quantitativa desde 1900, o perfil demográfico das populações mundo afora, e particularmente a brasileira, devem sofrer alterações significativas, em especial pelo crescimento relativo dos idosos nesses conjuntos, levando à necessidade de se conferir maior qualidade às políticas públicas direcionadas ao setor. Para tanto, será importante a presença de idosos ativos e engajados, sendo o esporte e o lazer vias representativas para que essa condição exista. Nesse sentido, torna-se fundamental a reflexão sobre o futuro dos idosos que serão parte significativa da população brasileira e mundial. A atuação dos idosos na esfera pública é importante na medida em que há contribuição das instâncias de participação institucional na construção de projetos de políticas públicas. Para tanto, este trabalho objetiva analisar o papel das instituições de participação para a implantação de tais políticas, sendo o Conselho Municipal do Idoso, a Câmara Municipal de Araraquara e a Secretaria de Esportes de Araraquara os locais escolhidos. A partir desses órgãos, buscamos documentos que indique a relação entre eles, a saber: as atas das reuniões do Conselho Municipal do Idoso, as proposituras que passaram pela Câmara no período entre 2001 e 2010 e os programas e dados fornecidos pela Secretaria de Esportes e Lazer de Araraquara. / Considering the quantitative trends of the world´s population and the Brazilian population since 1900, the demographic profile of the global population will show significant changes, specially in the relative growth of the elderly in these arrays. As a result of that, it´s important to reflect on the future of the elderly that will be a substantial part of Brazilian and global population. The involvement of the elderly acting into the public sphere is important to improve the quality of public policies. In order to do that, the presence of the active and involved old people will be important, being sports and leisure representative ways for the existence of this condition. The purpose of this study is to evaluate if there is any contribution of institutional participation instance in making projects of public policies. For this purpose, the objects to analyze the role of the agencies responsible for such policies. They are the City Council of the Elderly of Araraquara, the city hall of Araraquara and the Secretariat of sports and leisures of Araraquara. From these agencies we have searched for documents that indicate the relationship among them, specifically: the meeting minutes of the City Council of the Elderly of Araraquara, the proposals that stayed at the city hall from 2001 to 2010 and the programs and data provided by the Secretariat of Sports.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 561248 bytes, checksum: f86d0961c8c1b27eab57c070f3d09921 (MD5) Previous issue date: 2010-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Economic Law establishes the aspects to be observed when obtaining projects directed to economic activity. In the case of production of biofuels, its constitutional trait serves as a paradigm for understanding that economic and environmental policies are, as a matter of fact, social policies. Through this research, issues like socio-environmental developing and sustainability are emphasized in the area of Biodisel production, taken as active fields for carrying out public policies. The purpose is to investigate whether the government spheres (Federal, State and Municipal) are solely concerned to the financial-economic projection of this new product or if they actually consider its broad multidisciplinary nature, with plans to execute public policies based on the juridical-economic order of the country. The economic and constitutional order in use offers devices fit for the promotion of social justice, in the case of the execution of programs of exploration of the biofuels, remaining still the need to rebut the infraconstitutional legislative omission, in order to be able to apply more correctly these instruments. / O Direito Econômico estabelece os parâmetros a serem observados na consecução de projetos voltados à atividade econômica. No caso da produção dos biocombustíveis, seu viés constitucional serve de paradigma para a compreensão de que as políticas econômicas e ambientais configurem, verdadeiramente, políticas sociais. Através desta pesquisa, temas como desenvolvimento socioambiental e sustentabilidade são enfatizados no setor da produção do Biodiesel, relevando como campos ativos de realização de políticas públicas. A proposta é averiguar se as esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal) preocupam-se apenas com a projeção econômico-financeira desse novo produto ou se realmente consideram a sua natureza multidisciplinar abrangente, com vistas à efetivação de políticas públicas lastreadas no ordenamento jurídico-econômico pátrio. A ordem econômica e constitucional vigente oferece mecanismos aptos à promoção da justiça social, no caso da realização de programas de exploração dos biocombustíveis, restando ainda ilidir a omissão legislativa infraconstitucional, de modo a conseguir aplicar mais corretamente tais instrumentos.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 754944 bytes, checksum: 164ba78e99753b0842729a6cef95ac0c (MD5) Previous issue date: 2012-09-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research is related to the city of Campina Grande PB, highlight a uniqueness of the public policies in use in the city which is considered a leading city in the region. We find in the boiling of the politics of the 60 s, the ideal timing to measure the power of the city. At that time the so-called Queen of Borborema headed some measures to make its industrialization possible, building the myth of leading vocation the city has in inland of the northeast region. The administration of Williams Arruda is seen as the main period of the development projects during all the political and socialagitation resulting from the coup d'etat against the Brazilian Democratic Institutions in 1964. Moreover, the impact of the developmental measures in the economy of the city, considering the changes in access to the public services in the city, such as the changes in the educational area, in which the main objective was to stimulate the qualified, working force for the factories to come at that time. For the research we used data published by IBGE, results released by TRE-PB, news sources from that time as well as existing academic work on the subject to bring out the debate. The research satisfies the line of research Regional History , focusing the discussion of the political history of Campina Grande, and in the possibilities to contextualization with the national sociopolitical context. / Esta pesquisa aborda o município de Campina Grande PB, ao ressaltar a peculiaridade das políticas públicas postuladas nesta cidade, que se apresenta como uma permanente liderança regional. Encontramos na ebulição política da década de 1960, a temporalidade ideal para dimensionarmos a viabilidade da força da cidade em questão, pois na época em foco, a chamada Rainha da Borborema , capitaneou uma série de medidas visando a industrialização municipal, prática esta, que construiu o mito da vocação da liderança campinense em todo o interior do Nordeste. Ao perceber a administração Williams Arruda como a apoteose destes projetos desenvolvimentistas em meio a toda agitação político-social resultante do Golpe de Estado impetrado contra as instituições democráticas brasileiras em 1964. E ainda, o impacto das medidas desenvolvimentistas na economia da cidade, analisando as alterações no acesso aos serviços públicos municipais, como as mudanças na área educacional, onde o objetivo principal era fomentar mão-de-obra qualificada para as fábricas que estavam por vir. Utilizamos em nossa pesquisa, recenseamentos publicados pelo IBGE, divulgação de resultados do TRE-PB, além das fontes jornalísticas, as quais aliadas a produção acadêmica existente procuramos compor o enredo e problematizar o tema em debate. A presente pesquisa se adequa a linha de pesquisa História Regional , onde está focada na problematização da história política de Campina Grande, e nas possibilidades de criar vínculos com o contexto sócio-político nacional.